O Governo de Pernambuco afirmou que vai pagar os valores da segunda edição do programa Investe Escola 2023 ainda neste ano. Em nota enviada ao blog de Jamildo, a secretaria de Educação e Esportes (SEE) declarou que o repasse para as escolas será feito até o fim de dezembro.
A informação foi enviada após esta coluna questionar a pasta sobre denúncias feitas por sindicatos e profissionais ligados à área da educação. Eles afirmam que os valores estão disponíveis desde o mês de janeiro, mas que até data presente não foram enviados às escolas estaduais.
O programa Investe Escola tem caráter suplementar e foi criado na gestão Paulo Câmara, com a primeira edição realizada em 2021. Na época, foram repassados R$ 250 milhões às escolas do estado. Os valores são utilizados em serviços de custeio direto, como compra de materiais de expediente, limpeza, pintura e pequenos reparos.
Para a segunda edição, o governo do PSB, na época, reservou R$ 260 milhões para o programa, prevendo pagamento em dezembro de 2022. Seriam destinados entre R$ 46 mil e R$ 460 mil para cada unidade executora, a depender do tamanho e da quantidade de estudantes, conforme aponta o Diário Oficial do Estado de 11 de novembro do ano passado.
O pagamento não foi feito no ano de 2022 devido a uma intervenção do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que identificou irregularidades no uso dos valores por parte das escolas. Alegando curto prazo de execução, as instituições utilizaram as verbas para serviços estruturais, o que não é permitido com esses recursos.
Uma medida cautelar de dezembro de 2022 suspendeu o pagamento da nova edição naquele ano, mas o processo foi arquivado em janeiro de 2023. Desde então, as escolas afirmam cobrar a secretaria de educação pelo pagamento dos valores.
O blog apurou que o governo pretende disponibilizar R$ 100 milhões neste primeiro pagamento. O restante seria liberado em 2024. A secretaria não confirmou o valor que será pago.
"O decreto e a portaria que especificam o valor do repasse e a forma de aplicação dos recursos, além da quantidade de escolas beneficiadas, serão publicados em breve", afirma o comunicado da SEE.
Diretores de escolas reclamam da demora
Segundo diretores escolares, algumas escolas estão em condições inviáveis de funcionamento, e aguardam os valores do Investe Escola para seguir com as atividades.
"Tem escola que não tem toner para rodar as provas. Até agora não tem nenhum real, o dinheiro não chega. Chega [recurso] de outros programas, mas a principal verba não vem. Dinheiro para manutenção da escola, material de consumo, melhoria da vida do estudante, esse dinheiro não chegou", relatou um representante.
Uma diretora afirmou que chegou a usar seu cartão de crédito pessoal para fazer compras de suprimentos para a escola, devido à falta de recursos em caixa. "Sujando o meu nome para manter a escola", desabafou.
"Foram feitas várias cobranças à secretaria de Educação, que sempre diz que vai liberar em um mês, passa para o outro e nunca sai", acrescentou a fonte.
Sobre a demora apontada pela categoria, o governo do estado disse que "o repasse do Investe Escola 2023 acontece após a devida checagem da prestação de contas e da análise das reais necessidades de todas as unidades da rede estadual de ensino".
O deputado estadual Renato Antunes (PL), que com frequência cobra na tribuna da Alepe o pagamento do Investe Escola, afirma que a secretaria de educação está preparando um guia para que as unidades executoras possam saber como o dinheiro deve ser gasto na prática, evitando os mesmos problemas ocorridos na primeira edição.
"Vai direcionar, através de uma planilha, como o dinheiro deve ser gasto, com material de expediente, limpeza, capinação, pintura, pequenas obras. É um cuidado da atual gestão para que possa ser feita a prestação de contas. Em 2021 ficou tudo solto e os diretores, por não saberem aplicar as verbas, acabaram cometendo pequenas irregularidades. Agora estão fazendo com o maior cuidado para dar mais lisura e possibilitar fiscalização", disse o parlamentar.
Renato comemorou a liberação do pagamento. "Sou extremamente favorável porque o Investe Escola, para quem está no chão da escola, é um socorro. É com esse recurso que se consegue manter a escola num padrão em um padrão que se consiga ter condições de estudo", completou.
Do Blog do Jamildo
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