domingo, outubro 23, 2022

Justiça Eleitoral determina retirada de posts mentirosos contra Marília Arraes


O jurídico da coligação PERNAMBUCO NA VEIA conseguiu mais duas vitórias na Justiça contra apoiadores de Raquel Lyra que têm usado as redes sociais para disseminar mentiras e agressões contra Marília Arraes. Na última sexta-feira (21), a Justiça Eleitoral determinou que o jornalista e ex-candidato a deputado estadual pelo Cidadania, Dênis Ricardo, retire do ar uma publicação com menções caluniosas à família de Marília Arraes. A decisão estipula um prazo de 24 horas para a retirada do conteúdo sob pena de pagamento de multa de R$ 3 mil reais.

Dênis Ricardo é filiado ao mesmo partido de Priscila Krause, candidata a vice na chapa de Raquel Lyra, e costuma publicar fotos com as aliadas. De acordo com o desembargador Rogério Fialho, a publicação de Dênis Ricardo é marcada por "uma ofensa, de forma direta, com grande alcance de divulgação, usada na campanha eleitoral para macular a imagem da candidata (...) com ofensas dirigidas à família de Marília Arraes".

A Justiça Eleitoral também determinou a retirada de um post feito pelo ex-assessor do deputado federal Daniel Coelho (coordenador de campanha da candidata Raquel Lyra), Mateus Souza, e replicado no perfil Direita Pernambuco no Instagram sobre a proposta de Marília Arraes para isenção do IPVA.

De acordo com a desembargadora Virgínia Gondim Dantas, no post de Mateus "o conteúdo é apresentado de forma descolada da realidade fática, na medida que transmite mensagem capaz de induzir o eleitor ao erro (...) causando assim possível impacto negativo à campanha da candidata". A publicação irregular deverá ser retirada do ar sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia de descumprimento.

Violência de gênero - Essa não é a primeira vez que Mateus Souza entra na mira da Justiça. Nesta semana, a Justiça Eleitoral já havia acolhido uma ação apresentada pelo jurídico de Marília Arraes no que se configura primeiro caso reconhecido pelo TRE-PE como violência política contra a mulher. A desembargadora Virgínia Gondim Dantas intimou o ex-assessor de Daniel Coelho sobre um vídeo postado em perfis no Instagram ligados a Bolsonaro onde Marília foi comparada a um “picolé de menstruação”. Além do aliado de Daniel Coelho, o Policial Militar Maxwell Souza também foi citado pela Justiça Eleitoral pelas ofensas à candidata Marília Arraes.

BALANÇO – Desde o início da campanha eleitoral a coligação PERNAMBUCO NA VEIA obteve, até o momento, 35 liminares em ações cujo foco é a retirada de circulação de fake News. Desse total, 10 foram obtidas neste segundo turno.

Diário de Pernambuco

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