Após o Governo Federal publicar uma norma, na última sexta-feira (30), determinando o bloqueio de 5,8% do orçamento do Ministério da Educação, o funcionamento de serviços básicos nas instituições de ensino superior, como a assistência estudantil e manutenção, pode ser, mais uma vez, afetado. Só para a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o bloqueio chega a R$ 8,7 milhões. No Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), o bloqueio no orçamento ultrapassa o valor de R$ 2,6 milhões.
Nesta quarta-feira (5), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que representa os institutos federais, emitiram notas contra o novo corte.
Segundo as entidades, o Decreto 11.216, que estabelece o contingenciamento, retira R$ 328,5 milhões das universidades e R$ 147 milhões dos institutos. Somando com os outros bloqueios realizados ao longo do ano, os déficits são de R$ 763 milhões e R$ 300 milhões, respectivamente.
Na nota publicada nas redes sociais, a Andifes informou ter convocado uma reunião remota para quinta-feira (6), a partir das 10h, com reitores das universidades para debater ações contra a medida. Ainda de acordo com o texto, o secretário de Educação Superior também foi convidado.
Já o Conif afirmou que o contingenciamento terá impactos para os estudantes. “Transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno não poderão mais ser custeados pelos Institutos Federais, pelos Cefets e Colégio Pedro II, diante do ocorrido”, ressaltou, acrescentando que “serviços essenciais de limpeza serão descontinuados”.
Por meio de nota, a UFPE informou que o reflexo do corte na instituição é de R$ 8,7 milhões. “A gestão da universidade está conduzindo reuniões com a equipe interna e com todas as demais instituições federais de ensino em Pernambuco para apresentar uma dimensão total desse impacto em contratos e o andamento das atividades”, avaliou, ressaltando que, para o reitor Alfredo Gomes, “o corte é inaceitável, comprometendo o pleno funcionamento da educação em todo país".
Já a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) disse que só se pronunciará após a reunião com a Andifes. O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) afirmou que está dimensionando os impactos dos cortes no funcionamento da instituição.
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