O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, anunciou nesta sexta-feira a criação de uma linha de crédito emergencial para pequenas e médias empresas quitarem suas folhas de pagamento durante dois meses.
O dinheiro será emprestado pelos bancos, mas o empréstimo para as pequenas e médias empresas foi articulado pelo governo federal. Será preciso encaminhar uma medida provisória (MP) ao Congresso para começar os empréstimos.
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O anúncio foi feito com a presença do presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. A medida será válida para empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões.
No total, a linha de crédito será de R$ 40 bilhões, durante dois meses. Desse total, 85% (ou R$ 34 bilhões) serão subsidiados pelo Tesouro Nacional. O subsídio era uma demanda dos bancos privados para criarem essa linha de crédito.
As instituições financeiras argumentam que não podiam emprestar porque as empresas não tinham garantias para o crédito. Por isso, pediram ajuda ao governo.
A taxa de juros será de 3,75% ao ano. Haverá uma carência de seis meses e o prazo de pagamento será de 36 meses.
Durante os dois meses de financiamento da folha, a empresa não poderá demitir. Isso estará no contrato de financiamento. Segundo ele, a estrutura do empréstimo desestimulará demissões nesse período. Isso porque uma demissão custa cerca de três meses de salário, prazo maior que os dois meses de financiamento.
— O dinheiro vai direto para as folhas de pagamento, então a empresa fecha o contrato com o banco, mas o dinheiro vai cair direto no CPF do funcionário. A empresa fica só com a dívida — disse Campos Neto.
De acordo com Campos Neto, o dinheiro vai financiar, no máximo, dois salários mínimos (R$ 2.090) por trabalhador.
Operação será do BNDES
Isso significa que quem ganha de até dois salários mínimos continuará a ter o mesmo rendimento. Entretanto, para os funcionários que recebem cima desse valor, o financiamento ficará limitado a R$ 2.090.
A operação será feita pelo BNDES, mas o dinheiro será emprestado pelos bancos tradicionais.
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— Essa operação conta com quatro participantes. O Tesouro, o BNDES, os bancos privados e o BC. O Tesouro aplica o subsídio e fica com as perdas e ganhos da operação. O BNDES opera os recursos do Tesouro, que vai passar para os bancos privados. Os bancos privados vão colocar 15% do seu bolso. Quem opera é o banco privado — disse o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.
O governo não informou quando a linha de financiamento será aberta e nem deu detalhes sobre a forma de acessar o crédito.
A previsão do governo é beneficar 1,4 milhão de pequenas e médias empresas do país, num total de 12,2 milhões de trabalhadores.
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Além disso, o Campos Neto anunciou que o governo vai encaminhar ao Congresso uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir ao Banco Central emprestar direto às empresas, nos moldes do que o Federal Reserve (Fed, banco central americano) anunciou há alguns dias.
Ele afirmou que a intenção é o BC emprestar diretamente às empresas em momento de crise, já que a autoridade monetária tem um balanço de cerca de R$ 1,5 trilhão.
— É uma medida que é tomada em vários países — ressaltou.
Vários pequenos empresários têm relatado dificuldade de obter empréstimos junto a bancos nos últimos dias, mesmo após o BC ter liberado recursos de compulsórios, que são depósitos que as instituições financeiras são obrigadas a manter junto à autoridade monetária.
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Mesmo com mais recursos em caixa, os bancos não estavam liberando novas linhas de crédito para as empresas. Economistas vinham defendendo, nos últimos dias, que o governo atuasse diretamente no socorro às empresas. Em entrevista ao GLOBO, o ex-presidente do Banco Central, Arminio Fraga, argumentou que sem um empréstimo direto do Tesouro, o dinheiro não chegaria às empresas.
Em outra frente, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou que medidas adotadas pelo banco, como suspensão de cobrança de parcelas de crédito imobiliário, poderão ser postergadas.
Veja detalhes da medida:
Linha emergencial: crédito de R$ 40 bilhões para financiar dois meses de folha de pagamento por dois meses;
Critério: o financiamento estará disponível para empresas com faturamento de R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano;
Limite: linha para pagar o salário dos trabalhadores nessas empresas limitado a dois salários mínimos por trabalhador;
Transferência direta: dinheiro irá direto para a conta do trabalhador. A dívida é da empresa;
Demissões: a empresa que pegar a linha fica obrigada a manter o emprego durante os dois meses de programa;
Potencial: 12,2 milhões de empregados e 1,4 milhão de empresas;
Prazos: as empresas terão 6 meses de carência e 30 meses para pagar o empréstimo;
Juros: os juros serão de 3,75% ao ano;
Empréstimo subsidiado: o governo entra com 85% dos recursos (R$ 34 bilhões), os bancos entram com 15% (R$ 6 bilhões );
Risco: o governo fica com 85% do risco de inadimplência e os bancos ficam com 15%;
Medida Provisória: abertura de crédito extraordinário de R$ 34 bilhões por dois meses (R$ 17 bilhões por mês), criação de um fundo operacionalizado pelo BNDES, fiscalizado e supervisonado pelo Banco Central e com aporte de recursos do Tesouro Nacional. R$ 6 bilhões de recursos dos bancos privados completarão os R$ 40 bilhões do programa;
Falta detalhar: o governo ainda precisa explicar quando vai começar a linha de credito, quais bancos vão participar e como acessar o financiamento.
Outras medidas
A Caixa Econômica Federal e o BNDES também anunciaram medidas:
Caixa:
Linha de crédito R$ 5 bilhões para Santa Casas;
Aumento na pausa de pagamento de empréstimos para 90 dias (antes eram 60);
Redução de taxas de juros da Caixa:
Cheque Especial: 4,95% para 2,90% ao mês;
Rotativo do cartão de crédito: 7,70% para 2,90%;
Capital de Giro: 2,76% para 1,51%
BNDES:
Linha de crédito de R$ 2 bilhões para empresas de saúde.
Por O Globo
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