Além de medidas de gestão em defesa civil, o Ministério da Integração Nacional executa obras de contenção de cheias com investimentos de R$ 1,8 bilhão
Com o objetivo de fortalecer o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e garantir mais segurança à população que vive em áreas de risco, neste ano, o Ministério da Integração Nacional investiu em diversas ações. As iniciativas englobam os quatro eixos temáticos do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais: prevenção, mapeamento, monitoramento e alerta, e resposta a desastres.
Nesse contexto, um dos principais investimentos foi para ampliar a atuação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), gerenciado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec). A equipe do Cenad é formada por mais de 80 servidores, entre agentes de defesa civil, engenheiros, meteorologistas, estatísticos, geólogos, analistas de sistemas, entre outros profissionais. O centro funciona em regime de plantão 24 horas, durante os sete dias da semana, e emite alertas para situações de enxurradas e deslizamentos com até seis horas de antecedência.
O Ministério da Integração Nacional instituiu também um protocolo de emissão de alertas, com a definição de papéis e interação entre os órgãos envolvidos. Por meio da ação integrada foi possível avisar com antecedência, por exemplo, a população de Santa Catarina sobre os temporais que atingiram a região no final de setembro. As famílias conseguiram sair das moradias para abrigos e, além de salvar vidas, foi possível preservar bens materiais.
A defesa civil nacional foi ainda responsável, em 2013, pela capacitação de mais de 1.400 pessoas em simulados de preparação para o enfrentamento a desastres naturais. Em 2013, pela primeira vez, moradores do Norte e do Centro-Oeste do país também participaram dos treinamentos.
Além disso, as defesas civis municipais estão recebendo equipamentos para melhor atender às vítimas de desastres naturais. São caminhonetes 4x4, tablets, aparelhos de GPS, rádios e outras ferramentas para o trabalho dos agentes.
Já o repasse de recursos federais, que conta hoje com um instrumento criado para proporcionar mais agilidade e transparência ao processo - o Cartão de Pagamento de Defesa Civil -, teve a adesão de 1,7 mil municípios.
Em um trabalho interministerial, a Integração Nacional, com apoio de outras Pastas, elabora o mapeamento de áreas de risco, e estabelece rotas de fuga e propostas de intervenções para proteger as populações. Além dos mapas, o ministério ainda apoia os municípios na identificação de obras e ações necessárias para reduzir e acabar com o risco de desastres nas áreas mapeadas. Apenas em Santa Catarina, os mapeamentos de cinco municípios já foram entregues e outros 30 estão em execução.
Mais uma estratégia para acelerar o atendimento às vítimas de possíveis desastres naturais é a implantação de Centros de Estoque Estratégico para assistência humanitária nas cidades de Brasília (DF), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), do Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ), capitais estratégicas para o abastecimento de todas as regiões do Brasil. Em casos de emergência, estes centros farão a distribuição de produtos como cestas de alimentos, água, produtos para higiene pessoal, dormitório, limpeza.
Os investimentos federais têm ainda como destaque a execução das obras de drenagem, contenção de encostas e prevenção de cheias por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). São investimentos de R$ 21 bilhões nessas ações, sendo que R$ 19 bilhões já estão contratados. A cargo do Ministério da Integração Nacional há 48 obras de contenção de cheias em sete estados, somando investimentos de R$ 1,8 bilhão.
Informações detalhadas sobre o Plano Nacional de Gestão de Risco e Resposta a Desastres Naturais e a execução das metas podem ser acessadas no Observatório das Chuvas, no endereço: www.brasil.gov.br/observatoriodaschuvas/index.html.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Integração Nacional
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