O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco lançou o edital do Processo Seletivo de Estagiários para estudantes de graduação e pós-graduação em direito, para formação de cadastro de reserva para a Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE) e para as PRMs de Caruaru, Garanhuns e Serra Talhada.
O edital completo está disponível na página do concurso. As inscrições poderão ser feitas até as 18h do dia 12 de abril. O interessado deverá enviar a ficha de inscrição preenchida, com os documentos requisitados e devidamente digitalizados, através do link disponibilizado. Estudantes que desejem concorrer às vagas reservadas ao sistema de cotas deverão incluir, ainda, declarações e laudos especificados do edital, além de passar pela comissão organizadora.
Requisitos e provas - As provas serão aplicadas em 21 de abril, das 9h às 12h. O local de realização ainda será divulgado. A lista de candidatos confirmados será publicada na página do concurso após encerrado o período de inscrição.
Poderão inscrever-se no processo seletivo os alunos matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas (lista abaixo) com a PRPE e que, no momento da contratação, tenham concluído pelo menos um terço do seu respectivo curso.
As provas são compostas de 20 questões objetivas de múltipla escolha e uma discursiva, sobre conhecimentos específicos da área de atuação. Serão aprovados os candidatos que obtiverem nota final igual ou superior a 5 na prova discursiva e na média ponderada final. Serão automaticamente excluídos os candidatos que tirarem nota zero em alguma das provas.
Das vagas que surgirem ao longo da validade do concurso, 10% serão destinadas a pessoas com deficiência. Outros 30% das vagas que surgirem são reservados aos candidatos que se declararem negros, desde que o número de vagas oferecidas seja igual ou superior a três. Além da autodeclaração, os concorrentes a esse percentual deverão comparecer, quando convocados, perante a Comissão Organizadora da seleção para confirmação das condições.
Mais 10% das vagas estão reservadas aos que se declararem participantes do sistema de cotas destinadas às minorias étnico-raciais (populações indígenas, povos e comunidades tradicionais) e pessoas que se declarem transgênero. Os que optarem por essa cota também passarão por análise do responsável ou Comissão Organizadora da seleção.
Contratação - A aprovação no processo seletivo não gera o direito à contratação do estagiário, que poderá ser ou não realizada segundo a necessidade, a conveniência e a oportunidade, a critério da Procuradoria da República em Pernambuco, observada a disponibilidade de vagas. O valor da bolsa de estágio é de R$ 1.027,82 para estudantes de graduação e R$ 2.055,65 para alunos de pós-graduação, além de auxílio-transporte (R$ 11,58 por dia estagiado presencialmente). A jornada é de 20 horas por semana.
Processo Seletivo de Estagiários de direito (graduação e pós-graduação)
Prazo de inscrições: 01/04 até as 18h de 12/04
Realização da prova: 21/04 das 9h às 12h
Página do concurso
Instituições de ensino conveniadas
Faculdade Imaculada Conceição do Recife - FICR
Centro Universitário Brasileiro - UNIBRA
Centro Universitário Estácio do Recife - ESTACIO
Centro Universitário São Miguel - UNISÃOMIGUEL
Centro Universitário UNINABUCO
Faculdade ASCES
Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Pernambuco - FACAPE
Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central - FACHUSC
Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF
Faculdade de Integração do Sertão - FIS
Faculdade de Olinda - FOCCA
Centro de Ensino Superior de Arcoverde – CESA / AESA
Centro Universitário FBV WYDEN - UNIFBV
Faculdade Integradas de Garanhuns – FACIGA / AESGA
Instituto de Ensino Superior de Olinda – IESO
Faculdade Santa Helena - FSH
Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC Petrolina
Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
Uninassau Paulista
Uninassau Cabo
Uninassau Caruaru
Uninassau Olinda
Uninassau Petrolina
Faculdade Uninassau Serra Talhada
Uninassau Recife
Uninassau Garanhuns
Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP
Universidade de Pernambuco - UPE
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Pernambuco
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