Reforma tributária elevará arrecadação de municípios, diz Alckmin

Foto: Antonio Augusto/FNP

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que os municípios não serão prejudicados com a reforma tributária que o governo tentará aprovar no Congresso Nacional. Segundo ele, a medida vai simplificar, reduzir custos e aumentar a eficiência, o que deve gerar aumento na arrecadação das cidades.

"A reforma [tributária] não é para tirar dinheiro de ninguém, mas é para buscar simplificação, redução de custos e eficiência econômica. Pode ter certeza que a arrecadação vai crescer para os municípios", afirmou Alckmin.

A reforma tributária vai ser discutida a partir de um grupo de trabalho criado no Congresso Nacional com base em duas propostas que já tramitam na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) e no Senado Federal (PEC 110/19). O relator é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O governo não vai encaminhar proposta própria, mas aproveitar o teor desses projetos em andamento e intensificar a articulação parlamentar para aprová-los.

Petrolândia: Confira agenda semanal da Saúde & Sorriso e marque a sua consulta

 

Saúde & Sorriso Consultórios Especializados, localizado em Petrolândia na Rua Higino Alexandre Araújo, 96 - Quadra 02 (rua do antigo Lili Magazine) informa atendimento da semana.

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Saúde & Sorriso Consultórios Especialidos

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Blog de Assis Ramalho
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Prefeitura de Petrolândia faz entrega de certificados dos cursos de Informática, Cabeleireiro e Maquiagem

 

Entrega dos certificados aos participantes dos cursos de Informática, Cabeleireiro e Maquiagem.
A solenidade aconteceu com a participação do prefeito Fabiano Marques, vice-prefeito Rogério Novaes, secretários municipais e vereadores do município, prestigiando mais uma ação da Prefeitura de Petrolândia.

“Estamos finalizando hoje várias turmas que já estão prontas para o mercado de trabalho e empreender, esse é o nosso objetivo com a ministração desses cursos”, afirmou o prefeito Fabiano Marques.

Blog de Assis Ramalho faz referência ao Dia Nacional dos Animais comemorado anualmente em 14 de março

 

Foto: Lúcia Xavier/BlogAR

Assis Ramalho ''Quanto mais conheço o ser humano, mais eu amo os animais, que são puros e verdadeiros!

Ao contário do ser humano, Eles são puros, verdadeiros e fiéis 

O gato é o único animal que conseguiu domesticar o homem.

Foto: Assis Ramalho/BlogAR

Existe uma superstição de que ao cruzar com um gato preto, você terá sete anos de azar. Mas eles são inocentes e não devem pagar por uma coisa que foi inventada pelos humanos.

A maior prova de que o ser humano é horrível, é o fato de culpar os gatos pretos por seus azares!

Gato preto não dá azar... Dá amor!

O maior azar de um gato preto é encontrar um humano ignorante.

Dia Nacional dos Animais


O Dia Nacional dos Animais é comemorado anualmente em 14 de março no Brasil.

Esta data tem o objetivo de conscientizar as pessoas sobre os cuidados que devem ser dados aos animais, sejam domésticos ou selvagens.

Pensar no posicionamento dos seres humanos perante o meio ambiente e a preservação dos diferentes biomas também são questões essenciais debatidas neste dia.

De acordo com a legislação brasileira, maltratar animais é crime. Como maltrato entende-se: bater; deixar sem alimentos, água e abrigo; deixar preso, não tratar das doenças e abandonar os animais domésticos.

Os animais também são lembrados no dia 4 de outubro, Dia Mundial dos Animais, em homenagem ao nascimento de São Francisco de Assis, considerado pela igreja católica como padroeiro dos animais.

No Brasil ainda se comemoram outras datas que também visam a conscientização da população sobre os direitos dos animais, como: o Dia da Adoção Animal (17 de agosto)e o Dia da Libertação Animal (18 de outubro).

Atividades para o Dia Nacional dos Animais

Nesta data é aconselhável, além de dedicar um dia especial ao seu animalzinho de estimação (caso tenha um), fazer atividades que ajudam a promover o significado do Dia Nacional dos Animais: garantir a defesa dos seres irracionais. 

VEJA TAMBÉM

Joias milionárias: Bento Albuquerque deve depor à PF nesta terça; veja o que falta saber sobre o caso

O príncipe Abdulaziz Bin Salman Bin Abdulaziz Al Saud, ministro de Energia do reino da Arábia Saudita, participa de reunião com o então ministro de Minas e Energia brasileiro, Bento Albuquerque.Crédito: Reprodução

O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque deve prestar depoimento à Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (14) sobre o caso das joias milionárias enviadas pelo regime da Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua mulher, Michelle Bolsonaro.

Também está previsto para esta terça o depoimento de Marcos André dos Santos Soeiro, ex-assessor de Bento. Uma comitiva do ministério trouxe ilegalmente ao Brasil dois pacotes de joias após uma viagem para o Oriente Médio, em outubro de 2021.

O ex-ministro e o assessor deverão explicar a entrada das peças milionárias no país e explicar pontos que ainda não foram esclarecidos. Entre as principais perguntas que devem ser feitas estão:

Por que as joias não foram declaradas?

Petrolândia: Deta Agricultura tem toda a linha de material para tornar a produção rural mais eficiente; Faça uma visita

 

Faça uma visita a Deta Agricultura e conheça toda a linha de material para tornar a produção rural mais eficiente, com foco em produtos para irrigação.

Deta Agricultura conta com uma vasta gama de produtos para atender ao homem do campo e da cidade. Trabalha com produtos para irrigação a exemplo de bombas, motores, adubos, tubos e conexões etc..

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Petrolândia: Drª Andressa Valéria (Nutricionista) atende na MedClinic nesta terça (14/03/2023); agende sua consulta

A MedClinic Clínica Especializada informa que a nutricionista Drª Andressa atende nesta terça-feira, 14 de março de 2023.

Agende sua consulta pelos telefones: 87 9.9946-1544 - 87 38511879

Também atende nesta terça-feira (14) Dr. Alexandre Torres Candeia (Endocrinologista e Ultrassonografia).

A MedClinic está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia

Foto: Lúcia Xavier

A MedClinic está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia.
Orla da cidade.

Blog de Assis Ramalho

Confira manchetes dos principais jornais do país nesta terça-feira 14 de março de 2023

 

Confira abaixo mais destaques dos principais jornais do país nesta terça-feira 14 de março de 2023

Troca de tiros termina com 3 mortos, incluindo um sargento da Polícia Militar, no interior de Pernambuco

Um policial militar e dois suspeitos morreram durante uma troca de tiros no município de Ribeirão, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, nesta segunda-feira (13).

De acordo com a Polícia Militar de Pernambuco, os PMs do 10º Batalhão foram acionados para uma ocorrência no Engenho Aripibu, na zona rural da cidade. "Quando o efetivo chegou no local, foram recebidos por disparos de arma de fogo e revidaram a injusta agressão", disse a corporação.

 

Policial militar morreu após dar entrada no hospital em Ribeirão - FOTO: CORTESIA

No confronto, dois suspeitos morreram após serem atingidos pelos tiros disparados pelos policiais.

Um sargento da PM também foi atingido por um tiro. Ele foi socorrido e encaminhado para um hospital do município, mas não resistiu aos ferimentos.

A Polícia Militar não informou se outros suspeitos conseguiram fugir do local. A Polícia Civil deve seguir com a investigação.

Governo federal prepara programa de passagens aéreas a R$ 200 a estudantes, servidores e aposentados

 

Ministro detalha o Voa Brasil, programa de passagens aéreas a R$ 200 Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, deu mais detalhes nesta segunda-feira (13/3) sobre o Voa Brasil, programa formatado para que um público específico, com renda de até R$ 6,8 mil, possa comprar passagens aéreas a R$ 200. A ideia, segundo ele, é que as companhias aéreas tenham um segmento dentro de seus programas de fidelidade dedicado ao programa. Com ele, servidores, aposentados e pensionistas, além de estudantes com Fies, poderão comprar duas passagens por ano ao preço de R$ 200 cada, parcelar em 12 vezes por meio de financiamento da Caixa, que fica então responsável por fazer o pagamento às áreas.

França afirmou que é uma espécie de "consignado", mas negou que haja subsídio do governo, apenas o financiamento pelos bancos públicos. Em entrevista à CNN, ele citou a Caixa e também o Banco do Brasil. A previsão é de que quase 12 milhões de passagens sejam emitidas por ano dentro do programa.

Além do público-alvo citado pelo ministro, outras pessoas - que tenham renda de até R$ 6,8 mil - também poderão participar, desde que paguem de forma antecipada, e não parcelada. As passagens a R$ 200 ficarão restritas a um período específico do ano, meses "intermediários" das temporadas nos aeroportos: a partir da segunda metade de fevereiro até junho, e depois nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro.

Auxiliares e Técnicos de Enfermagem das redes municipais e privada de Pernambuco continuam em greve

Foto: Tiago Brito

Os Auxiliares e Técnicos de Enfermagem da rede privada e vinculados aos municípios promoveram mais um ato no Recife, nesta segunda-feira (13/03), para marcar o quarto dia de greve em Pernambuco. A categoria, que defende a implantação e implementação do piso e reivindica melhores condições de trabalho, iniciou uma caminhada na Praça do Derby com destino a Ilha do Leite, considerado o maior polo hospitalar do Nordeste.

Na última semana, o desembargador Paulo Romero de Sá Araújo foi favorável ao pedido do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe) e rejeitou a solicitação da Prefeitura do Recife de suspenção da greve dos trabalhadores da rede municipal. A próxima atividade do movimento paredista acontecerá nesta terça (14) em frente à sede do Governo Municipal, a partir das 8h.

Com a paralisação da categoria, os atendimentos serão realizados da seguinte forma: Atenção Básica (PSF, UBT, PACS), serviços ambulatoriais e aqueles que não funcionam 24h - 100% parados, Serviços de média e alta complexidade (policlínicas, maternidades, centros de parto normal e hospitais, exceto serviços de urgência) - 50% parados, serviços de urgência, emergência, bloco cirúrgico, SRPA, UTI e centros exclusivos de vacinação contra Covid-19 - 20% parados.

Nascidos em março e abril podem sacar abono a partir de quarta-feira

Os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril vão poder sacar, a partir de quarta-feira (15), cerca de R$ 3,4 bilhões do abono salarial 2023, ano-base 2021.

Em todo o país, o montante a ser depositado pela Caixa Econômica Federal corresponde a aproximadamente 3,5 milhões de parcelas do benefício.

Quem tem direito
Para ter acesso aos valores do abono salarial, o trabalhador de empresa privada precisa estar inscrito no Programa Integração Social (PIS) e os de empresas públicas, no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), há pelo menos cinco anos.

O abono salarial está assegurado aos trabalhadores que receberam, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal e que tenham exercido atividade remunerada pelo menos durante 30 dias, em 2021. Outro requisito é que os dados dos trabalhadores tenham sido informados corretamente pelo empregador (pessoa jurídica), na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

CGU autoriza fim do sigilo do cartão de vacinação de Bolsonaro

A Controladoria-Geral da União (CGU) confirmou, nesta segunda-feira (13/3), que decidiu autorizar o fim do sigilo do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em parecer, a CGU deu provimento a um recurso que questionava a decisão do Ministério da Saúde de negar as informações sobre data, local e fabricante de vacinas tomadas por Bolsonaro.

“A decisão baseou-se no fato de que a informação referente ao status vacinal do ex-presidente da República foi tornada pública por ele mesmo, de modo que não se aplica ao objeto do pedido a proteção conferida pelo artigo 31, §1º, inciso I da Lei nº 12.527/2011 (LAI). Diante disso, conclui-se que o acesso às informações pessoais solicitadas é compatível com a finalidade pela qual o dado pessoal foi tornado público pelo próprio titular”, argumenta a controladoria.

Com a decisão da CGU, caberá agora ao Ministério da Saúde informar a quem solicitar se constam ou não nos bancos de dados da pasta registros de vacinação de Bolsonaro contra a Covid-19.

Petrolândia: Petroclínica realiza mamografia Digital nesta terça e quarta-feira 14 e 15/03/2023; marque já a sua consulta

 

A Petroclínica, situada na na Rua José Benedito da Silva (Por trás da Eletroléo), no centro de 

Petrolândia, informa que irá realizar mamografia Digital nesta terça e quarta-feira 14 e 15 de março de 2023.

Agende já o seu exame

Para marcação de consultas e maiores informações

Fones : 87 3851-2333 / 87 998050774

Sobrevivente de acidente que matou 4 mulheres em MS acorda de cirurgia e pergunta de amigas: 'Não entendo por que só eu sobrevivi'

Analu Mendes Mali está internada na Santa Casa de Campo Grande. — Foto: Redes Sociais/ Reprodução

Analu Mendes Mali, de 29 anos, única sobrevivente de um grave acidente ocorrido na última sexta-feira (10) na BR-163, já sabe da morte das quatro amigas que viajavam com ela.

De acordo com uma familiar da jovem, Analu passou por duas cirurgias, na Santa Casa de Campo Grande, sendo uma no intestino e outra no braço direito.

Após acordar da sedação, a jovem perguntou para a mãe se as amigas tinham sido sepultadas.

"Não entendo por que só eu sobrevivi, elas foram sepultadas, minhas amigas foram sepultadas?", disse Analu.

De acordo com a familiar da jovem, o esperado era de que ela tivesse esquecido dos detalhes do que viu. No entanto, a jovem disse se recordar de todos os momentos e como tudo ocorreu.

"Esperávamos que ela não soubesse, mas quando ela acordou ela disse que se lembrava de tudo, das primeiras pessoas que chegaram para socorrer, como foi o momento da colisão e já tinha consciência de que as amigas tinham perdido a vida".

Defesa de Bolsonaro avisa PF que vai entregar segundo conjunto de joias ao TCU

Joias da marca de luxo Chopard que ficaram o ex-presidente Jair Bolsonaro. — Foto: Reprodução/TV Globo

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) avisou à Polícia Federal (PF) na tarde desta segunda-feira (13) que vai entregar ao Tribunal de Contas da União (TCU) o conjunto de joias de luxo sauditas que ficaram com o ex-presidente da República. A defesa quer que as peças fiquem sob a guarda do TCU até que o destino final – seja acervo privado ou patrimônio da União – seja definido. A defesa informou ao blog que vai peticionar ainda hoje ao TCU.

"Considerando, ainda diante do quanto ventilado nos veículos de imprensa, vem também informar que nesta data peticionou junto ao Tribunal de Contas da União, requerendo que os bens objeto de representação naquela Corte de Contas, os quais, ao que parece, seriam os mesmos objeto da dita investigação nesta Delegacia de Polícia Federal, sejam depositados naquele juízo, até ulterior decisão acerca dos mesmos.", diz a defesa na petição entregue à Polícia Federal.

Os itens – um relógio, abotoaduras, um anel, uma caneta e uma mosbaha (espécie de rosário) estimados em quase R$ 500 mil – fazem parte de um segundo conjunto de presentes dados por autoridades sauditas a uma comitiva brasileira em 2021 e que não foram apreendidas, diferentemente do que aconteceu com as joias femininas avaliadas em R$ 16,5 milhões.

Bolsonaro admitiu, na semana passada, ter ficado com esse segundo presente, e alegou ter feito tudo dentro da lei. Mas a decisão do ex-presidente na contramão de uma decisão do TCU, que não autoriza os mandatários a levarem esse tipo de objeto para o seu acervo pessoal quando deixam o cargo.

Bolsonaro admitiu, na semana passada, ter ficado com esse segundo presente, e alegou ter feito tudo dentro da lei. Mas a decisão do ex-presidente na contramão de uma decisão do TCU, que não autoriza os mandatários a levarem esse tipo de objeto para o seu acervo pessoal quando deixam o cargo.

Por Julia Duailibi

G1

'Vamos tirar definitivamente os garimpeiros das terras indígenas', afirma Lula em Roraima

Lula foi recebido por participantes da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas - Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu retirar definitivamente os garimpeiros das terras indígenas do país. O compromisso foi assumido durante a 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, que acontece na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Lula viajou para participar do evento acompanhado de uma comitiva que reunia ministras e ministros como Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Nísia Trindade (Saúde), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) e José Múcio (Defesa) e outras lideranças importantes do governo, como a presidenta da Funai, Joenia Wapichana.

Aberta no último sábado, a Assembleia reúne cerca de 2 mil indígenas para debates que têm como tema central Proteção Territorial, Meio Ambiente e Sustentabilidade. Estão presentes representantes de diversos povos, como Yanomami, Macuxi, Wai Wai, Yekuana, Wapixana, Ingarcó, Sapará, Patamona e Taurepang. Os debates vão até terça-feira (14).

Petrolândia: Com ofertas especiais em exames em alusão ao Mês das Mulheres, Clínica MAIS SAÚDE divulga agenda de especialistas que atendem na terça, quarta, quinta e sexta-feira (14, 15, 16 e 17); Agende sua consulta

 

A Clínica MAIS SAÚDE, localizada em Petrolândia na Av. Auspício Valgueiro Barros, 146, no centro da cidade, ao lado da Escola Delmiro Gouveia, informa agenda de especialistas que atenderão nesta terça, quarta, quinta e sexta-feira 14, 15, 16 e 17 de março de 2023.

Também anuncia preços especiais em consultas em alusão ao Mês das Mulheres.

VEJA NOS QUADROS DISPONIBILIZADOS ABAIXO

Agende sua consulta pelos números 87 3851-0533 ou 87 99902-8197 (inclusive WhatsApp)

Chefe na Receita teve encontros secretos no Planalto em dias de devassa contra rivais de Bolsonaro

O general Augusto Heleno, então chefe do Gabinete de Segurança Institucional, e Jair Bolsonaro, em fevereiro de 2020 - Pedro Ladeira-20.fev.20/Folhapress

O então chefe da inteligência da Receita Federal foi ao Palácio do Planalto na véspera de iniciar uma devassa ilegal em dados sigilosos de desafetos de Jair Bolsonaro (PL), em 2019, e voltou ao local no dia em que concluiu o trabalho, indo especificamente ao gabinete de Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Nesses dias, não há na agenda pública oficial de Bolsonaro ou do general Heleno registro de compromisso com Ricardo Pereira Feitosa, que coordenou o setor de Pesquisa e Investigação do Fisco de maio a setembro de 2019.

Planilhas do sistema de entrada e saída do Planalto, obtidas pela Folha via Lei de Acesso à Informação, mostram que o então chefe de inteligência da Receita entrou pela primeira vez no local no dia 9 de julho de 2019, primeiro ano da gestão Bolsonaro (2019-2022). Os documentos, porém, não informam o destino específico dentro do palácio.

No dia seguinte, 10 de julho de 2019, Feitosa fez nas bases da Receita os primeiros acessos ilegais e copiou em PDF dados fiscais sigilosos do então procurador-geral de Justiça do Rio Eduardo Gussem (coordenador das investigações do caso das "rachadinhas", cujo alvo principal era Flávio Bolsonaro, filho do presidente), do ex-ministro Gustavo Bebianno e do empresário Paulo Marinho, políticos que 
O general Augusto Heleno, então chefe do Gabinete de Segurança Institucional, e Jair Bolsonaro, em fevereiro de 2020 - Pedro Ladeira-20.fev.20/Folhapress

Seis dias depois, em 16 de julho de 2019, Feitosa fez novo acesso ilegal aos dados de Bebianno e Marinho nas bases do Fisco, vasculhando dessa vez também os dados da mulher do empresário, Adriana Marinho.

Às 17h45 deste mesmo dia, 16 de julho, o então chefe na Receita voltou ao Planalto, mas dessa vez as planilhas registraram que ele teve como destino o gabinete de Heleno, um dos ministros mais próximos a Bolsonaro.

Como mostrou a Folha, Feitosa acessou os dados fiscais sigilosos do chefe do Ministério Público do Rio e dos políticos desafetos da família Bolsonaro sem que houvesse nenhuma motivação formal para isso, atitude que não é permitida pela lei.

A Receita abriu uma investigação interna em 2020 e o caso está atualmente na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional com a recomendação de demissão de Feitosa do serviço público. A decisão final cabe ao ministro Fernando Haddad.

Auxiliares e Técnicos de Enfermagem dos municípios e da rede privada de Pernambuco continuam em greve e prometem ato nesta segunda (13)

Os Auxiliares e Técnicos de Enfermagem vinculados aos municípios e à rede privada de Pernambuco continuarão em greve e irão às ruas novamente. Nesta segunda (13/03), os profissionais estarão reunidos na Praça do Derby, no Recife, a partir das 8h. A proposta é a realização de uma caminhada com destino ao polo hospitalar da Ilha do Leite, local que se encontra as maiores unidades privadas da região.

Nesse domingo (12), os trabalhadores participaram de uma assembleia virtual para discutir os rumos do movimento paredista. A greve, deflagrada no último dia 10, tem como objetivo a cobrança de melhores condições de trabalho como também a implantação e implementação do piso da enfermagem no Estado. Já no dia seguinte, no sábado, o Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Satenpe) garantiu na justiça a legalidade da greve aos servidores municipais da Secretaria de Saúde do Recife. A solicitação da Prefeitura para suspender o movimento paredista foi rejeitada por meio de decisão proferida pelo desembargador Paulo Romero de Sá Araújo.

"Continuaremos com o nosso movimento grevista, reconhecido com legitimidade pela justiça. Não iremos descansar enquanto o Estado e as Prefeituras apresentarem medidas para que o piso esteja no bolso de cada trabalhador. Convocamos cada Auxiliar e Técnico de Enfermagem a permanecer na luta", ressaltou o presidente do Satenpe, Francis Herbert.

Assessoria de Imprensa