Veículos já em circulação também terão que ser licenciados e registrados pelo Detran. Fiscalização será mais eficaz com o emplacamento (Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem)
Conhecidas como 'cinquentinhas', as motos com até 50 cilindradas compradas a partir desta sexta-feira (31) só poderão sair das lojas e circular após serem emplacadas. Os ciclomotores deixaram de ser responsabilidade dos municípios e passam a ser licenciados e registrados pelo Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE). A norma foi publicada no Diário Oficial desta sexta, após ser sancionada pela presidente Dilma. Dessa forma, o emplacamento das cinquentinhas e o pagamento de taxas como o seguro DPVAT serão obrigatórios.
Para aqueles que já possuem motocicletas cinquenta cilindradas, uma data será estabelecida pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para o emplacamento. Segundo Charles Ribeiro, diretor e presidente do Detran-PE, os ciclomotores só podem ser conduzidos por maiores de 18 anos, que possuem carteira de habilitação na categoria 'A' ou receberam a Autorização de Condução de Ciclomotores (ACC). Todos os veículos motorizados, que possuam duas ou três rodas, e tenham até 50 cilindradas pode ser classificados como ciclomotor, sendo assim, até as bicicletas motorizadas serão incluídas nas normas, segundo o Detran.