quarta-feira, novembro 13, 2013

Petrolândia: Dr. Tércio Ferraz, cirurgião dentista, inaugura seu consultório nesta quinta quinta-feira, dia 14


Consultório fica localizado em frente ao escitório da Celpe 

Um novo empreendimento de saúde chega a Petrolândia. Nesta quinta-feira, dia 14, Dr. Tércio Ferraz Pereira, cirurgião dentista, inaugura seu consultório na Av. Auspício Valgueiro Barros, 32, no centro da cidade. O consultório está localizado em frente ao escritório da Celpe.

Dr. Tércio Ferraz atende também na cidade de Floresta, na rua major João Novaes, 291, no centro.

Os telefones para marcação de consultas com Dr. Tércio Ferraz são: (87) 9974-4656 e 9995-4254. O atendimento em Petrolândia será realizado às quintas, sextas e sábados.

O Blog de Assis Ramalho dá as boas vindas ao Consultório Odontológico Dr. Tércio Ferraz Pereira, novo parceiro deste espaço, ao tempo em que deseja sucesso ao cirurgião dentista.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Tacaratu: Campanhas contra o Diabetes e Câncer de Próstata será realizada nesta quinta-feira(14)




Caminhada sairá de frente da Igreja de Nossa Senhora da Saúde e vai até o Sítio gameleira
Em Tacaratu, após a campanha do Outubro Rosa, chegou o momento do Novembro Azul,no qual a Secretaria Municipal de Saúde, através das Coordenações de Atenção Básica e Vigilância em Saúde e o Programa Academia das Cidades/Saúde e em parceria com a Secretaria de Ação Social promovem as Campanhas contra o Diabetes e de Prevenção contra o Câncer de Próstata.

Dia Mundial do Diabetes - Nesta quinta-feira, 14, a partir das 6 horas da manhã, os tacaratuenses estão convidados a participar de caminhada, que sairá da frente da Igreja de Nossa Senhora da Saúde, no centro da cidade, até área arborizada no Sítio gameleira.

Serão realizadas ações de aferição de glicemia, peso e circunferência abdominal, além de palestras educativas e ginástica laboral. Será servido café da manhã saudável, com a preparação indicada para tratar e prevenir o diabetes. 

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Site da Prefeitura Municipal de Tacaratu

Petrolândia: Aluga-se uma casa na Quadra 07 com quatro quartos duas suítes e garagem para quatro carros

ALUGA-SE uma CASA residencial, situada na rua Vereador João Gomes Sobrinho, Quadra 07 de Petrolândia.

O imóvel possui cinco quartos, duas suítes e um banheiro, sala, cozinha, garagem para quatro carros e portão eletrônico.

Interessados, por favor, entrar em contato  pelos tel:(87)96096392/3851-1076

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da proprietária do imóvel

Petrolândia: Sob forte comoção, familiares e amigos se despedem de Washington Luiz


Morreu nesta terça-feira(12) na cidade de Petrolina aos 59 anos, por problemas cardíacos, Washington Luiz da Silva.

Natural da cidade de Petrolândia, Washington era funcionário da Codevasf, e a vários anos prestava serviços na cidade de Petrolina.

Filho de José Manoel da Silva e Otacília Maria da Silva, Washington foi sepultado na manhã desta quarta-feira(13) no cemitério Municipal de Petrolândia, e deixa três filhos.

Sob forte comoção, familiares e amigos acompanharam o sepultamento.

Nosso pêsames à família enlutada.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Em encontro com pré-candidatas, FBC destaca importância da mulher nas eleições 201


O vice-presidente nacional do PSB, Fernando Bezerra Coelho, participou, na noite desta terça-feira (12), em Brasília, do encontro “As mulheres e as eleições 2014”. O seminário reúne as pré-candidatas da aliança PSB-Rede para a disputa eleitoral do próximo ano com a finalidade de discutir a ampliação da participação feminina no cenário político e reforçar as candidaturas das socialistas.

Fernando Bezerra integrou com outras lideranças do partido a mesa de abertura do evento. Para FBC, as militantes da aliança PSB-Rede terão papel decisivo nas eleições de 2014. “Todos admitem que teremos protagonismo no próximo ano e esse encontro é importante para mobilizar as mulheres em cada estado. Vamos multiplicar este ânimo e essa vontade de fazer acontecer nas eleições. Que vocês mulheres socialistas possam multiplicar tudo aquilo que precisamos para um novo Brasil”, afirmou o ex-ministro na abertura do seminário. 
 

Petrolândia: Novembro Azul tem vasta programação de Atenção à Saúde do Homem


Depois do Outubro Rosa, a Secretaria de Saúde de Petrolândia intensifica as ações do Novembro Azul, com o objetivo de orientar os homens para a prevenção do Câncer de Próstata. As ações acontecem durante todo o mês de novembro, com intensificação nos dias 25 a 30, com atividades voltadas para a saúde integral do público masculino.

O homem que procurar o Posto de Saúde da Família irá encontrar atendimento médico, de enfermagem, de dentista, solicitação de exames, palestras, teste rápidos de HIV e atividades educativas, encaminhamentos ao especialista (se necessário) e um atendimento noturno por Unidade Básica.

A Secretaria Municipal de Saúde de Petrolândia tem como principal meta conscientizar o público masculino da importância de se cuidar, notadamente para a superação do preconceito contra a realização do exame de toque, que ainda é o método mais confiável e eficaz na descoberta do Câncer de Próstata.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Júnior Galindo - Coordenação da Atenção Básica de Saúde-

Governo de Pernambuco lança campanha de prevenção a câncer de mama e de colo do útero


Ao longo dos últimos anos, o Governo de Pernambuco investiu no fortalecimento da rede de prevenção e controle do câncer de mama e do colo do útero, tendo como alvo principalmente as mulheres acima de 25 anos. Apesar da ampliação da rede de atendimento, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que 2.190 novos casos de câncer de mama e 970 de câncer uterino poderão ser registrados no Estado até o final do ano. Na tentativa de reverter esse cenário, o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, responsável pela comunicação institucional, aprovou a campanha publicitária que tem como carro-chave um vídeo de 60 segundos, intitulado “O que você diria se pudesse dar um último recado ela?”. Nele, são retratados depoimentos emocionados de pessoas que perderam familiares para a doença. O vídeo será exibido nos principais canais de televisão até o final do mês.

Bancada do Nordeste ouve Armando sobre fim da guerra fiscal


O senador Armando Monteiro (PTB) falou à bancada do Nordeste nesta quarta-feira (13) sobre o projeto que busca pôr fim à guerra fiscal entre estados e altera as alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na opinião dele, o modelo atual de uso do ICMS para conceder incentivos está exaurido. “Mesmo com o benefício do tributo, os desequilíbrios regionais se acentuaram”, salientou.

Armando também apresentou detalhes de seu relatório, aprovado ontem na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), que propõe a criação do Fundo de Compensação de Receita (FCR) para estados e municípios que perderão recursos com a redução do imposto.

Segundo Armando, a dotação inicial do Fundo para prestação de auxílio financeiro foi estipulado em R$ 3 bilhões anuais, com teto máximo de R$ 8 bilhões. O senador argumenta que a proposta do fundo de compensação de receita é um seguro, ou seja, uma vez apurada a perda, ela será reposta aos estados.

Petrolândia: Donna K recebe nova coleção Tabita


A loja Donna K, da empresária Euda Campos, recebeu a nova coleção da Tabita. São novos modelos de sapatos, sapatilhas e sandálias com beleza e conforto para seus pés.

Neste verão a Tabita apresenta uma coleção rica, permeada de detalhes como apliques, metalizados, vazados e transparências. Os calçados são leves, em construções que muitas vezes deixam os pés nus, ainda que elegantemente vestidos. 

Para curtir a Donna K no Facebook, clique aqui>Facebook/Donna K

Donna K
Rua Cecília Delgado,19 - Centro
Petrolândia - Pernambuco
Telefone: (87) 3851-2001
e-mail: eudacampos@hotmail.com



Redação do Blog de Assis Ramalho
Fonte: Tabita

Tacaratu: Prefeitura implanta o Proerd em escolas do município


O prefeito de Tacaratu, Gerson Silva, juntamente com a Secretária de Governo, Priscila Carvalho, e a Secretária de Educação, Sinézia Toscano, estão apoiando a implantação do Programa Educacional de Resistências às Drogas - Proerd no município. As ações do Proerd atenderão alunos do 5º ano da Escola Municipal Inês Beatriz e da Escola Municipal Manoel Pereira de Araújo (EMMPA). A SD PM Tatiana Leopoldo da Silva é a orientadora responsável pelo programa que começou no dia 04 de novembro e encerram no dia 22 deste mesmo mês.

O Proerd foi instituído em Pernambuco através do Decreto Estadual n° 29.188 de 10/05/2006. Está vinculado à Secretaria de Defesa Social, através da Polícia Militar de Pernambuco. O Proerd consiste em uma ação conjunta da Polícia Militar de Pernambuco, através do policial Proerd, da escola, dos professores, dos estudantes e da família, unidos no sentido de prevenir e reduzir o uso de drogas, bem como ajudar os estudantes a reconhecerem as pressões e a influência diária para usarem drogas e praticarem a violência, e a resistirem a elas.

O Proerd é mais um fator de proteção desenvolvido pela Polícia Militar para a valorização da vida, contribuindo, assim, para o fortalecimento de uma cultura de Paz e a construção de uma sociedade mais saudável e feliz.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Tacaratu

Abertas inscrições para 4.635 vagas em cursos técnicos integrados ao ensino médio

 As vagas são oferecidas por 26 escolas técnicas estaduais de todo o estado

Estão abertas as inscrições do processo seletivo para o preenchimento de 4.635 vagas nos cursos técnicos oferecidos pelas escolas técnicas estaduais (ETEs) de Pernambuco. As vagas são na modalidade integrado, aquela em que os estudantes fazem o curso técnico de maneira integrada ao ensino médio regular. As inscrições são gratuitas e vão até o dia 21 deste mês exclusivamente no site da Secretaria de Educação do Estado (SEE) www.educacao.pe.gov.br.

As vagas são ofertadas por 26 escolas técnicas estaduais. Para concorrer, o candidato deverá ter concluído o ensino fundamental em 2013 ou 2013 e ter no máximo 17 anos no ato da matrícula. O processo seletivo será realizado em etapa única, constituída de prova objetiva. As provas acontecem entre os dias 25 e 29 de novembro, conforme o agendamento realizado pelo estudante no ato da inscrição.

PB: Assaltantes explodem caixas em banco e causam terror na cidade de Caiçara


Os bandidos não dão trégua na Paraíba e continuam promovendo ataques a agências bancárias do Estado. Desta vez, um bando formado por sete homens fortemente armados, explodiu uma agência bancária do município de Caiçara, no Agreste paraibano.

A explosão, que tirou o sossego da cidade, aconteceu na madrugada desta quarta-feira (13). De acordo com relatos da polícia, dois caixas eletrônicos foram explodidos na ação, e os criminosos fugiram em direção a Nova Cruz, município do Rio Grande do Norte que fica na divisa com Paraíba.

Populares contaram a polícia que os assaltantes chegaram até a agência por volta das 3h em dois carros, um preto e um prata.. Quatro homens ficaram do lado de fora do banco dando suporte para três que adentraram e instalaram os explosivos. “Os homens que ficaram fora ainda renderam um segurança de rua, que flagrou o roubo”, relatou o comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Arílson Valério, Segundo o comandante, a polícia chegou rapidamente ao local e iniciou uma perseguição aos assaltantes, mas eles conseguiram fugiram para Logradouro, município vizinho a Caiçara.

Polícia Rodoviária reforça efetivo no feriado com Operação Proclamação da República


Entre a 0h da quinta-feira (14/11) e a meia-noite do domingo (17/11), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará a Operação Proclamação da República. Em 2,3 mil quilômetros de rodovias federais pernambucanas e, principalmente em pontos críticos, a PRF concentrará seus esforços na redução de acidentes relacionados ao excesso de velocidade, embriaguez ao volante, ultrapassagens proibidas e daqueles relacionados a motocicletas, por se tratarem todos, historicamente, de fatores de elevados índices de mortes e lesões graves. Durante quatro dias, todo o efetivo disponível será empregado em regime de escala na ação que acontece no estado. Não haverá tolerância para qualquer tipo de infração de trânsito. As rodovias que receberão atenção especial serão as BRs 101 e 232, por registrarem o maior fluxo de veículos nos períodos de feriados. 

Este ano, a PRF em Pernambuco utilizará sessenta (60) etilômetros, popularmente conhecidos como “bafômetros”, para fiscalizar e, tentar identificar e punir, possíveis condutores em estado de embriaguez alcoólica.

Além do combate a alcoolemia, a PRF buscará reduzir a tendência de crescimento de acidentes neste período, dando destaque a fiscalização de motociclistas.

Paulo Afonso(BA): Motorista capota carro e morre na área rural de Paulo Afonso

Mais um grave acidente aconteceu na tarde desta terça-feira (12), em Paulo Afonso, e infelizmente com óbito. Dessa vez o acidente foi registrado na área rural do município, numa das estradas vicinais entre os povoados Macambira e Nambebé, próximo a uma curva.

Um funcionário do Supermercado “Atacadão DM”, de prenome Arnildo, 26 anos, que morava no povoado Brejo do Burgo, município da cidade de Glória/BA, conduzia um veículo tipo Fiat Strada, placa JSO- 0958 de Paulo Afonso, pertencente ao "DM" para realizar entrega de compras a um estabelecimento comercial no povoado Várzea quando perdeu o controle do veiculo vindo a capotar.

Equipes do SAMU estiveram no local pra prestar socorro a vitima, porém ao chegarem no local do acidente constataram a morte do motorista.

Peritos do departamento de policia técnica estiveram no local com o carro ‘rabecão’ aonde conduziram o corpo do rapaz até o IML de Paulo Afonso. Arnildo era casado e tinha dois filhos, estava no supermercado há três meses.

Fonte: Blog de Ozildo Alves

Petrolândia: São Caetano e Petrolândia farão a grande decisão do Campeonato Municipal nesta sexta-feira(15)

Time do Petrolândia busca o seu segundo título diante da boa equipe do São Caetano
Fotos: Assis Ramalho
São Paulo da Quadra 13 disputará o 3º lugar diante do Palmeiras

Nesta sexta-feira, 15 de novembro, acontecerá a grande decisão do Campeonato Municipal de Petrolândia edição de 2013.

O São Caetano da Vila dos Pescadores, que eliminou a equipe do Palmeiras nas semifinais, enfrentará a equipe do Petrolândia que passou pelo São Paulo da Quadra 13.

O time da Vila dos Pescadores que tem o melhor ataque da competição com 18 gols marcado, quer evitar o segundo título da equipe do Petrolândia, campeão em 2011. A equipe da Amec foi a campeã de 2012.

A decisão do campeonato está marcado para as 18 horas desta sexta-feira no Estádio Municipal Manoel Anízio da Mota''O Galegão''. O torcedor que chegar mais cedo, vai assistir a decisão do terceiro e quarto lugar da competição entre as equipes do Palmeiras e o São Paulo da Quadra 13.

Veja abaixo os números do campeonato até as semifinais:
Total de gols marcados> 140
Melhor ataque>São Caetano, 18 gols
Defesa menos vazada> Adimec, 01 gol sofrido
Artilheiros: Nickson do São Caetano> 07 gols, e Silvio do São Caetano>05 gols.
Goleiro menos vazado> Juvenil do Adimec, 01 gol sofrido.

O Campeonato Municipal é organizado pela LIDEPE (Liga Desportiva de Petrolândia) com o apoio da Prefeitura Municipal de Petrolândia.

>Petrolândia: São Caetano, São Paulo e Palmeiras garantem vaga nas semifinais do Campeonato Municipal 2013
>Petrolândia: Pelo Campeonato Municipal, Petrolândia derrota o Vasco é conquista vaga para as semifinais

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho
Dedo e Jhone, dupla de ataque do Petrolândia

Decisão de Eduardo Campos de cortar secretarias pega aliados de surpresa

Em entrevista no Programa do Jô, Eduardo disse que iria reduzir pastas / JC Imagem
Um dia após o governador Eduardo Campos (PSB) revelar no Programa do Jô, na Rede Globo, que vai reduzir “nos próximos dias” o número de secretarias do seu governo, o clima no Palácio das Princesas, a terça-feira foi de ponderações e incertezas.

Secretários preferiram não dar entrevistas. Segundo o Segundo o responsável pela pasta de Imprensa, Evaldo Costa, ainda não há definição sobre as mudanças. O anúncio pode ocorrer na próxima segunda-feira (18). Até lá, haverá reuniões em torno da questão, até porque o governador fez o anúncio após passar dez dias cumprindo agenda na Europa.

Embora tenha anunciado só agora, no sétimo e penúltimo ano de governo, a redução de secretarias, foi o próprio Eduardo Campos que, ainda em 2006, no período de transição com o governo Mendonça Filho (DEM), decidiu aumentar em dez o número de pastas. Naquele ano, ele se elegeu com a sustentação de 17 partidos. Hoje, o Governo de Pernambuco abriga 27 secretarias, fora a Procuradoria Geral e a vice-governadoria.

Fonte: Jornal do Commercio

Agentes de saúde se manifestam no Planalto a favor de piso salarial

Centenas de agentes comunitários de saúde se manifestaram nesta terça-feira (12) em frente ao Palácio do Planalto em favor da aprovação do projeto de lei (PL) 7495/06, que cria um piso nacional para os agentes comunitários de saúde. O Executivo teme o impacto da proposta no orçamento e quer evitar ter de arcar com os reajustes anuais previstos no texto. Por alguns instantes, o protesto atrapalhou o trânsito em frente ao Palácio do Planalto.

Após discussão, os ativistas selecionaram 15 representantes para serem recebidos por assessores técnicos da Secretaria Geral da Presidência da República e da de Relações Institucionais.

Pela proposta original, o piso salarial seria de R$ 950 em 2014, R$ 1.012 em 2014 e reajustes conforme a inflação a partir de 2015. Atualmente não há um mínimo salarial, mas o governo federal repassa por meio de portaria R$ 950 por mês aos municípios para cada agente comunitário.

Como não há piso, alguns municípios transferem aos profissionais apenas o salário mínimo e utilizam o restante dos recursos para outras finalidades. O governo se opôs ao projeto porque não quer arcar com os reajustes anuais do piso.

Petrolândia: STR envia ultimato à CHESF; prazo é até dezembro para que a empresa tome providências sobre os assentados dos Blocos 01, 02, 03 e 04.

José Mauricio-Presidente do STR de Petrolândia.
''Agora, é partir para o Tudo ou Nada, só assim alguém vai ver a força que o Povo tem! O que os reassentados vão fazer, vai ficar na História!''

Os reassentados dos Blocos 01, 02, 03 e 04, cansados de esperar pela CHESF, avisam que só irão esperar pela CHESF até dezembro/2013. Se não forem procurados, vão fazer tudo para serem ouvidos.

Diante da decisão dos trabalhadores, o STR-Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Petrolândia/PE sempre estará do lado dos agricultores. Não foi falta de aviso. O STR foi sempre contra medidas radicais.

Agora, é partir para o Tudo ou Nada, só assim alguém vai ver a força que o Povo tem! O que os reassentados vão fazer, vai ficar na História!

Aguardamos uma resposta da CHESF.

Atenciosamente;

José Maurício Filho
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Petrolândia/PE."

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: José Maurício Filho/STR-Petrolândia

Petrolândia: Banco do Nordeste apresenta linhas de crédito FNE para micros e pequenas empresas nesta quarta-feira, dia 13 no Centro Cultural

Micros e pequenos empreendedores estão convidados a conhecer as linhas de crédito diferenciadas, com as menores taxas de juros do mercado, que o Banco do Nordeste oferece a micros e pequenas empresas, por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste-FNE.

A apresentação das linhas de crédito será realizada neste quarta-feira, 13 de novembro, às 19 horas, no Auditório do Centro Cultural de Petrolândia.

Esta ação tem apoio da Prefeitura Municipal de Petrolândia, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e realização do Banco do Nordeste.

Pense positivo, pense Banco do Nordeste
Governo Federal: país rico é país sem pobreza

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Banco do Nordeste/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo 

Sport perde para o Atlético-GO e vê rivais se aproximarem do G4 da Série B

O clima era tranquilo. O acesso parecia encaminhado. Mas duas derrotas consecutivas mudaram completamente a situação do Sport na Série B. O segundo resultado negativo, nesta terça-feira, contra o Atlético-GO (2 a 1), no Serra Dourada, complicou o Leão. Os adversários pontuaram e voltaram a encostar na classificação. A velha gordura já era. E a pressão, a partir de agora, será enorme. As próximas partidas crescem demais de valor, principalmente as que serão disputadas em casa. A começar no sábado, diante do Paraná.

Sport: Magrão; Tobi, Pereira (Camilo) e Ailson; Patric, Rithely, Lucas Lima e Marcelo Cordeiro (Pery); Felipe Azevedo, Neto Baiano (Nunes) e Marcos Aurélio. Técnico: Geninho

 Gols: Diego Giaretta (aos 37 min do 1°T) e Patric (aos 44 min do 1°T), Anselmo (a 1 minuto do 2°T). Cartões amarelos: Ailson, Rithely, Tobi, Lucas Lima (S), Diego Giaretta, Rafael Cruz (A)

Clique e >VEJA A CLASSIFICAÇÃO DA SÉRIE B DO BRASILEIRO

Fonte: Diário de Pernambuco
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terça-feira, novembro 12, 2013

Procon retira azeites com propaganda enganosa de supermercados do RJ

Marcas Figueira da Foz, Tradição, Quinta D'Almeida e Vila Real não são azeites, enquanto os extravirgens Borges, Carbonell, Gallo, La Española, Pramesa e Serrata são apenas virgens.

A Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), através do Procon-RJ, prosseguiu nesta terça-feira, com a Operação Capitu. Fiscais percorreram supermercados de todo o Grande Rio para retirar das prateleiras azeites cujos rótulos mostram como sendo do tipo virgem, mas que na verdade são lampantes, com qualidade inferior. O agentes também fixaram cartazes nos supermercados informando sobre azeites vendidos como extravirgens, quando no fundo são do tipo virgem, com maior acidez.

Os fiscais vistoriaram 47 supermercados, retiraram azeites das prateleiras em 18 deles, emitiram auto de constatação contra sete estabelecimentos - que na véspera haviam sido notificados pelo Procon-RJ para colocar os cartazes informativos e não o fizeram -, e em cinco deles fixaram avisos sobre os azeites do tipo virgem vendidos como extravirgens. Em outros 17 supermercados, os agentes constataram que os estabelecimentos já haviam se adequado às determinações do órgão. 

Em Petrolina, Júlio Lóssio é afastado da prefeitura

 
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador José Fernandes de Lemos, determinou nesta terça-feira (12) o afastamento imediato do prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), da cargo e mandou empossar o segundo colocado nas eleições, o deputado federal Fernando Filho (PSB).

A expectativa é de que a decisão seja comunicada nesta quarta (13) ao Juiz da 83ª Zona Eleitoral de Petrolina, que deve repassar ao presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira (PSB). O socialista assumirá a Prefeitura até a convocação de Fernando Filho, que, para ser diplomado, precisa renunciar ao cargo de deputado.

O parlamentar já afirmou que pretende deixar o mandato, mas apenas depois de o peemedebista recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O vice-prefeito, Guilherme Coelho, que também foi afastado, disse ao Blog que já foi avisado da decisão pelos advogados e que respeita, mas vai recorrer tanto do afastamento quanto da cassação. “A decisão não é definitiva. Acredito que o recurso vai reformar a medida”, destacou.

Além da cassação, o TRE-PE deliberou pela punição de oito anos sem direito de disputar eleição e multa no valor de R$ 10 mil. Lossio foi reeleito com 18.294 mil votos de diferença.

Fonte: Jornal do Commercio

Inscrições para concurso de aplicativo móveis do TCE-PE encerram-se esta semana


Vai até o próximo dia 14 (quinta-feira) o período de inscrições no 1º Concurso de Aplicativos Móveis do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Para participar basta se inscrever no site do evento:http://tce.pe.gov.br/concursoaplicativosmoveis/.

O objetivo do concurso é fomentar o desenvolvimento de aplicativos móveis originais que utilizem, de forma criativa, as bases de dados públicos do TCE. A participação será gratuita e aberta a todos os interessados, ou seja, qualquer pessoa física ou grupo de pessoas poderão se inscrever, salvo servidores efetivos, em comissão, à disposição, contratados, terceirizados ou estagiários do próprio Tribunal e os membros da Comissão Julgadora.

Os três melhores aplicativos, de acordo com a avaliação da Comissão, receberão como prêmio a importância de R$ 10.000,00; R$ 5.000,00; e R$ 3.000,00, respectivamente. Além disso, haverá um prêmio no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o aplicativo mais votado na escolha do público.

Seguradora firma TAC perante o Ministério Público de Pernambuco


Com o objetivo de garantir os direitos dos seus usuários, a Itaú Seguros de Auto e Residência S/A firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a cumprir as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da Superintendência de Seguros Privados (Susep), em caso de acidentes com os veículos dos segurados.

Segundo o documento, elaborado pela promotora de Justiça Liliane da Fonseca Lima Rocha, o art. 21 do CDC esclarece sobre a obrigação do fornecedor disponibilizar peças originais adequadas para reposição, quando necessário. O usuário deverá ser informado também sobre a descrição das peças e os termos adequados para cada uma, de acordo com a norma 15296:2005 da ABNT.

A seguradora terá que informar ao segurado, no ato do acidente ou dano (sinistro), que ele possui o direito de livre escolha da oficina reparadora, seguindo o art. 14 da circular 269 da Susep. A compromissária, portanto, não poderá impor a utilização de oficinas credenciadas.

Caso algum item do TAC seja descumprido, a seguradora terá que pagar multa de R$ 40 mil, que será revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

Ministério Público de Pernambuco

Deputado Rodrigo Novaes visita presidente de judiciário e da OAB para discutir Código de Procedimentos


Desembargador Jovaldo Nunes, presidente do TCE-PE, e Rodrigo Novaes

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) visitou, na tarde de hoje (12), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Dr. Jovaldo Nunes, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Dr. Pedro Henrique Reynaldo Alves, e o Diretor da Escola Superior de Advocacia, Dr. Gustavo Ramiro, convidando-os a participarem de Grande Expediente Especial para entrega formal do Projeto de Lei que dispõe sobre o Código de Procedimentos em Matéria Processual no Estado de Pernambuco. A solenidade acontecerá na próxima quinta-feira, às 10h.

O Código é pioneiro no Brasil, sendo Pernambuco o primeiro Estado a dispor sobre esta matéria, e tem como objetivo disciplinar e uniformizar procedimentos em matéria processual.

De acordo com Novaes, que é o presidente da comissão para elaboração do código na Alepe, "temas como expedição de alvarás e mandados, processo eletrônico, carga dos autos, obtenção de cópias e muitos outros foram abordados no código, criando um padrão que será observado por magistrados, serventuários e advogados, prestando maior segurança e celeridade aos processos".

O projeto do Código de Procedimentos foi entregue as autoridades visitadas e será debatido para suas últimas alterações no Grande Expediente Especial, que ocorrerá no Plenário da Assembleia Legislativa na próxima quinta-feira (14) às 10h, e contará com a participação de magistrados, membros do ministério público, procuradores do estado, advogados, serventuários, polícia civil e militar.

Notícia relacionada (clique para ler):
>Código de Procedimentos em Matérias Processuais do Estado é debatido na Alepe

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual Rodrigo Novaes
Fotos: Reprodução Facebook Rodrigo Novaes

Integração Nacional destina R$ 10 milhões para pavimentar estradas vicinais de Caruaru

Recurso visa à estruturação e desenvolvimento dos arranjos produtivos locais

O Ministério da Integração Nacional destina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), R$ 10 milhões para pavimentação asfáltica de estradas no município de Caruaru (PE). O objetivo é dinamizar e desenvolver a agricultura e economia criativa da região.

Segundo o coordenador-geral de programas sub-regionais da SDR, Marcos Sant’Ana, a obra proporcionará competitividade aos fornecedores da região. “A nova pavimentação deve reduzir em 15% os custos com transportes agropecuários. Isso dará mais competitividade ao produtor rural de Caruaru e irá melhorar o escoamento da produção artesanal e de confecção”, afirma Sant’Ana.

Programa Universidade para Todos em Pernambuco chega a 9.500 alunos

Para o próximo ano está prevista concessão de 12 mil bolsas de estudo e investimentos de R$ 21 milhões na interiorização do ensino superior 


Doze mil bolsas de estudo serão concedidas pelo Governo do Estado, através do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) em 2014. O programa é responsável pela promoção da interiorização do ensino superior como política de desenvolvimento regional. A concessão de bolsas de estudo para alunos das 13 autarquias municipais de ensino superior no Estado, distribuídas uniformemente na Zona da Mata, Agreste e Sertão, prioriza as licenciaturas nas áreas de matemática, física e química. Entre 2011 e 2013, o programa atingiu a marca de 9,5 mil estudantes e recebeu investimentos de R$ 34 milhões.

Grupo denuncia à ONU situação dos menores infratores em Pernambuco


Um grupo formado pela Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced); Defensa de Niñas y Niños - Internacional (DNI); Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec); Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) e a Fundação Abrinq/Save The Children, tratam na tarde desta terça-feira (12) da denúncia internacional contra o Estado de Pernambuco. As entidades fizeram a denúncia perante a Organização das Nações Unidas (ONU), para a Relatoria de Execuções Extrajudiciais Sumárias ou Arbitrárias e a Relatoria Sobre Torturas e Outras Formas de Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes.

A denúncia feita pelas entidades se refere a situação dos adolescentes e jovens que estão conflito com a lei, em Unidades do Sistema de Atendimento Socioeducativo do Estado. De acordo com a denúncia feita a ONU, os jovens enfrentam casos de violação ao direito à vida, integridade pessoal e casos de tortura. 

Reforma do ICMS: Armando Montiero aprova proposta de compensação aos Estados

Armando Monteiro e Paulo Bauer
Foto: Ana Luisa Sousa/divulgação

Um passo importante para viabilizar a reforma do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) foi dado nesta terça-feira, 12, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com a aprovação do relatório do senador Armando Monteiro (PTB) que prevê a constituição de fundos compensatórios a estados e municípios que perderão com a redução das alíquotas interestaduais do ICMS.

“Esse projeto assegura uma compensação integral das perdas decorrentes das novas alíquotas do ICMS. Eu costumo dizer que a proposta do fundo de compensação de receita é um seguro de receita, ou seja, uma vez apurada a perda, ela será reposta aos estados”, explicou Armando.