A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, conhecida como CPI dos Atos Golpistas, retomará os trabalhos nesta terça-feira (1º) com o depoimento de Saulo Moura da Cunha, ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
A última sessão da CPI aconteceu em 11 de julho, quando esteve presente o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, Cid não respondeu às perguntas. A comissão não se reunia desde então em razão do recesso informal no Congresso.
Saulo Moura da Cunha foi nomeado diretor-adjunto da Abin em 1º de janeiro deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele estava à frente da agência de forma interina no dia dos atos golpistas.
À época dos atos, a Abin era um dos órgãos responsáveis por comunicar às autoridades e aos demais órgãos públicos informações colhidas, por exemplo, sobre o acampamento em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, de onde partiram os manifestantes que depredaram as sedes dos poderes. O ex-diretor deve ser questionado sobre isso.
Em março, Saulo Moura da Cunha deixou a Abin e, no mês seguinte, em abril, foi nomeado assessor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), onde permaneceu até junho.
Pedido da oposição
A presença do ex-diretor da Abin na CPI é resultado de cinco requerimentos feitos por deputados e senadores de oposição, entre os quais o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e pelo deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), que é amigo da família Bolsonaro e que comandou a Abin no governo anterior.
Nos requerimentos, os parlamentares argumentam ser necessário ouvi-lo para saber, por exemplo:
se há informações de eventual omissão por parte de agentes públicos na preparação da segurança pública no dia dos atos
se o fato de a Abin estar sem um diretor-geral no dia dos atos prejudicou a atuação do órgão
Desde que a CPI foi instalada, parlamentares que fazem oposição ao governo Lula utilizam o argumento de que teria havido omissão por parte do Executivo.
A base aliada, por sua vez, argumenta ser necessário saber quem organizou, incentivou e financiou os atos golpistas e que a busca pela eventual omissão tenta tirar o foco das investigações.
Nesse contexto, é comum haver embates entre os parlamentares durante as sessões, em razão dos pontos de vista diferentes apresentados nos discursos.
Como deve ser a sessão
A sessão da CPI está marcada para as 9h desta terça-feira.
Geralmente, quando abre a sessão, o presidente da CPI, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), anuncia o seguinte rito:
o depoente tem 15 minutos para uma fala de abertura (geralmente, apresenta história de vida e profissional e dá explicações iniciais)
cada parlamentar tem até 10 minutos para os questionamentos (este tempo inclui as respostas)
geralmente, a primeira parlamentar a questionar é a relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
Por Filipe Matoso e Vinícius Cassela, g1 — Brasília
Nenhum comentário:
Postar um comentário