sexta-feira, março 17, 2023

STF termina análise da situação de todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro e mantém 294 pessoas presas

Bolsonaristas invadem Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro - Foto TON MOLINA / AFP

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou a análise de todos os pedidos de liberdade provisória feitos pelas defesas dos presos por envolvimento nos atos terroristas e antidemocráticos de 8 de janeiro. Nesta quinta-feira, o ministro concedeu liberdade provisória para outros 129 denunciados, que poderão responder em liberdade mediante medidas cautelares, como tornozeleira eletrônica. Ao todo, seguem presas 294 pessoas.

Em 9 de janeiro, a Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante 2.151 pessoas que haviam participado dos atos e estavam acampadas diante do quartel do Exército. Destas, 745 foram liberadas imediatamente após a identificação, entre elas as maiores de 70 anos, as com idade entre 60 e 70 anos com comorbidades e cerca de 50 mulheres que estavam com filhos menores de 12 anos nos atos.

Dos 1.406 que seguiram presos, permanecem na prisão 181 homens e 82 mulheres, totalizando 263 pessoas. Contudo, 4 mulheres e 27 homens foram presos por fatos relacionados ao dia 8, após o dia 9 de janeiro, em diversas operações policiais. De maneira que estão presos atualmente um total de 294 pessoas — 86 mulheres e 208 homens.

Com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), foram aplicadas medidas cautelares aos acusados por crimes como incitação ao crime e associação criminosa. Moraes considerou que eles já foram denunciados e não representam mais risco processual ou à sociedade neste momento, podendo responder ao processo em liberdade.

Entre as cautelares aplicadas às pessoas que tiveram liberdade provisória concedida estão proibição de usar as redes sociais, de comunicar-se com os demais envolvidos, por qualquer meio, cancelamento de todos os passaportes e obrigação de apresentar-se perante ao juízo da Execução da comarca de origem, no prazo de 24 horas e comparecimento semanal, todas as segundas-feiras.

EXTRA/RJ

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