Contrabando representa 43% do mercado de cigarros em Pernambuco

A principal marca ilegal no mercado pernambucano é a paraguaia Gift, responsável por 17% do mercado, seguida da também contrabandeada Eight com 14%

A ilegalidade respondeu por 43% de todos os cigarros consumidos no estado de Pernambuco em 2021, conforme revelou pesquisa realizada pelo Ipec e divulgada pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). O número mostra uma tendência de crescimento do mercado ilegal no estado, já que em 2020 esse índice era de 36% - um aumento de sete pontos percentuais. De acordo com a mesma pesquisa, a média nacional da participação do mercado ilegal é de 48%.

Uma das causas para esse crescimento é o enfraquecimento da pandemia de Covid-19. Com o retorno das pessoas às suas rotinas, as atividades econômicas também começam a voltar à normalidade -- inclusive as ilegais, como o contrabando e o crime organizado.

“O percentual de cigarros ilícitos segue muito alto no país e nos estados. Isso também é um indicativo do estrangulamento do poder de compra do consumidor, que não consegue ter acesso aos produtos legais devido à alta tributação do setor no país. Sem estratégias de longo prazo, o mercado ilegal segue em crescimento”, explica o presidente do FNCP, Edson Vismona.

Perda com arrecadação é de R$ 116 milhões

Dados da Receita Federal mostram que o cigarro ilegal representa 88% do total de produtos apreendidos em Pernambuco. Foram mais de três milhões de maços de cigarros apreendidos -- o equivalente a mais de R$ 16 milhões.

As organizações criminosas movimentaram cerca de R$ 370 milhões com a venda do produto no estado em 2021. Somente em ICMS, Pernambuco deixou de arrecadar R$ 116 milhões. O imposto é justamente uma das principais fontes de receita do estado para o desenvolvimento de políticas públicas sociais para educação, saúde e segurança. A principal marca ilegal no mercado pernambucano é a paraguaia Gift, responsável por 17% do mercado, seguida da também contrabandeada Eight com 14%.

Cenário nacional

O caso de Pernambuco é apenas um reflexo da dificuldade brasileira em combater o contrabando. A mesma pesquisa Ipec estima que mercado ilegal de cigarros causou ao país uma sonegação fiscal de R$ 10,2 bilhões somente em 2021 -- na soma dos últimos 10 anos, essa quantia chega aos R$ 86 bilhões.

Entretanto, medidas econômicas poderiam diminuir essa desvantagem. No Brasil, os impostos sobre os cigarros variam de 70% a 90%, dependendo do Estado. Já no Paraguai, o produto é taxado em apenas 20%. Por isso, o presidente do FNCP defende o debate tributário como parte da estratégia de combate à ilegalidade. “É importante que sejam tomadas medidas que impactem a demanda do cigarro do crime e não apenas medidas que se restrinjam ao combate da oferta do produto ilegal. Para isso, a questão tributária é fundamental e deve ser colocada em discussão,” finaliza Vismona.

FSB Comunicação