quarta-feira, agosto 14, 2019

Recursos pagos por cumpridores de penas alternativas beneficiam instituições em Pernambuco

Dinheiro vem da pena de prestação pecuniária, e é liberado através de edital do Tribunal de Justiça (Foto: Divulgação)

O Instituto de Desenvolvimento Social e Cultural (Idesc), ONG localizada em Areias e o Centro Poliesportivo Comunitário de Barra de Jangada (Cepec), em Candeias, deram uma incrementada no trabalho social que realizam com crianças e idosos. A melhoria se deu graças aos recursos de prestação pecuniária, que receberam este ano, por meio de edital. O dinheiro é proveniente do pagamento realizado por cumpridores de pena alternativa.

As entidades foram orientadas pela Gerência de Penas Alternativas e Integração Social (Gepais), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e inscreveram os projetos.

Cinco anos sem Eduardo Campos: Waldemar Borges registra a importância de ex-governador para Pernambuco

Foto: Roberto Soares/Alepe

Amigo próximo de Eduardo Campos, o deputado estadual Waldemar Borges fez um longo pronunciamento na Tribuna da Assembleia Legislativa ontem (13 de agosto), dia em que, há cinco anos, “Pernambuco perdeu o maior líder político de toda a sua história”. “Não gostaria de estar aqui registando esse 13 de agosto, que também marca a data da morte de Miguel Arraes, gostaria de estar aqui vendo Eduardo presidente da República, como certamente ele seria se a tragédia não tivesse cruzado o seu caminho”, frisou o parlamentar.

Waldemar ressaltou as transformações que ocorreram no estado durante o período em que Eduardo esteve à frente do Governo e reafirmou as qualidades que ele tinha tanto como gestor, quanto como político, na sua curta passagem entre nós. “Eduardo foi o gestor público mais competente que esse país já teve, um gestor dinâmico, arrojado, atirado, que sabia fazer e fazia para quem mais precisava”, ressaltou, acrescentando que ele foi um governador que transformou o padrão do serviço público em nosso estado em todas as suas áreas.

Polo gesseiro do Araripe Pernambucano deve investir na qualidade dos produtos e abertura de novos mercados, diz presidente do Sindusgesso



O polo gesseiro localizado na região do Araripe Pernambucano deve caminhar para o constante processo de melhoria na qualidade dos seus produtos e processos e também investir na abertura de novos mercados consumidores. Essas são as diretrizes elencadas pela presidente do Sindicato da Indústria de Gesso de Pernambuco – Sindusgesso, durante a posse da nova diretoria sindical para o triênio 2019/2022.

Composto por empresários dos setores de mineração, calcinação e artefatos e demais produtos de gesso, o Sindusgesso é a principal entidade representativa do segmento e atua na defesa dos interesses da maior cadeia econômica da região do Araripe de Pernambuco responsável por grande parte da geração de empregos e renda e também por mais de 95% da produção de gesso de todo o Brasil.

Paulo Câmara: "Vamos seguir juntos para fazer mais por Pernambuco"

Durante o Todos por Pernambuco em Floresta, o governador também assinou a autorização das obras de implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Agrovilas nos municípios de Floresta e Petrolândia (Fotos: Hélia Scheppa/SEI)


FLORESTA – Com o objetivo de dialogar com a população pernambucana, buscando ouvir propostas para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, o governador Paulo Câmara iniciou, nesta quarta-feira (14.08), a 4ª edição do Seminário Todos por Pernambuco neste município, localizado no Sertão de Itaparica. A iniciativa, que acontece sempre no primeiro ano da gestão estadual, é um momento de escuta popular e de construção coletiva, em que também são apresentadas as principais realizações da atual gestão e o planejamento para as regiões.

Durante o seminário, propostas em áreas como educação, segurança, saúde e infraestrutura foram colocadas ao governador por lideranças dos municípios da região, que contaram com o apoio de intérpretes de libras, de forma simultânea, para facilitar a comunicação durante o evento. O seminário, que passará por todas as regiões de desenvolvimento (RDs) do Estado até o final de setembro, conta com uma novidade: os cidadãos também podem colaborar enviando sugestões pelo site www.participa.pe.gov.br. Essa inovação proporcionará uma maior facilidade no armazenamento das informações que, mais na frente, serão utilizadas para o planejamento governamental.

Petrolândia: Marcinho Ferreira é atração do Clone de Caipirinha no Maria Fumaça nesta quinta (15/08)


Com promoção de "clone de caipirinha", o Maria Fumaça realiza na noite de amanhã (15/08/2019) a Quinta do Clone. A animação musical é do cantor Marcinho Ferreira, a partir das 20h00.

Aproveite sua noite no cada vez melhor Maria Fumaça, a melhor música, a melhor culinária na Orla Fluvial de Petrolândia.

Contato: 87 3851-0376. Acompanhe o Maria Fumaça no Instagram @mariafumaca.oficial.

Divulgação/Maria Fumaça

Carro capota em acidente na PE-360 em Floresta, no Sertão de Pernambuco


Na manhã dessa quarta-feira (14) um acidente automobilístico foi registrado na PE-360, em Floresta, no Sertão de Pernambuco. O motorista seguia viagem sentido Ibimirim, quando perdeu o controle do veículo e o mesmo veio a capotar.

O condutor do carro foi socorrido, no entanto, até o momento da publicação desta matéria não se tem informações sobre o estado de saúde do mesmo, nem a sua identidade.

As causas do acidente são desconhecidas.

Via Blog do Elvis/NE10

"Vamos acabar com o cocô do Brasil. O cocô é essa raça de corruptos e comunistas, diz Bolsonaro no Piauí


Vamos acabar com o cocô do Brasil. O cocô é essa raça de corruptos e comunistas. Vamos varrer essa turma vermelha do Brasil. Já que na Venezuela está bom, vou mandar essa cambada para lá. Quem quiser um pouco mais para o norte, vai até Cuba", diz Bolsonaro no Piaui


O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira que “bandidos de esquerda” começam a voltar ao poder na Argentina, em referência ao resultado das primárias presidenciais no país vizinho, em que o presidente Mauricio Macri, aliado de Bolsonaro, foi derrotado por ampla margem por Alberto Fernández, que tem como candidata a vice a ex-presidente Cristina Kirchner.

“Olha o que está acontecendo com a Argentina agora. A Argentina está mergulhando no caos. A Argentina começa a trilhar o rumo da Venezuela, porque, nas primárias, bandidos de esquerda começaram a voltar ao poder”, disse o presidente em Parnaíba, no Piauí, onde participava de cerimônia alusiva a um projeto de irrigação.

Mulher pula de Kombi para fugir de assalto em Pernambuco: 'era para eu ter segurado', diz parente



Uma mulher de 23 anos que morreu após cair de uma Kombi em movimento durante um assalto na BR-408, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife, na terça (13), pulou do veículo por achar que seria assassinada. Um parente que estava ao lado de Isaelle Maria dos Santos Oliveira dentro do automóvel conversou com a TV Globo nesta quarta (14).

“Ela começou a tremer do meu lado, jogou a bolsa para cima de mim e pulou. Antes, disse: ‘Eu vou pular’. Era para eu ter segurado ela, mas eu não consegui. Ela estava tentando fugir porque ela não queria morrer, ela sabia que iria morrer se achassem o celular dela depois”, contou.

Ainda de acordo com a testemunha, havia dois assaltantes dentro do veículo, que fazia transporte alternativo de passageiros: um com uma arma de fogo e outro com um facão. O que estava com o revólver recolheu os celulares de quem estava na Kombi.

Petrolândia: Mastologista Dr. Paulo Lucena atende nesta sexta (16/08) na CLIMAGEM a partir das 08:00 da manhã; agende já a sua consulta!


A CLIMAGEM - Clínica de Atendimento Médico e Diagnóstico por Imagem - informa que o mastologista Dr. Paulo Lucena Júnior atenderá nesta sexta-feira (16/08/2019), a partir das 08h:00 horas da manhã.

A CLIMAGEM - Clínica Médica e Diagnóstico por Imagem, com responsabilidade técnica de Dr. Antonio Marcos de Souza, está situada na Av. Marquês de Olinda, 32, centro de Petrolândia, próximo à Pousada e Empório Atenize. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00.

As consultas podem ser agendadas no local ou pelos telefones (87) 3851-1195 e (87) 99818-5164.

Veja também > Petrolândia: Mastologista Dr. Paulo Lucena tira dúvidas sobre o câncer de mama em entrevista com Assis Ramalho na Web Rádio Petrolândia (Assista ao vídeo da entrevista)

Veja também > Paulo Afonso/Petrolândia: Mastologista Dr. Paulo Lucena inicia atendimentos na Núcleo Vida, em Paulo Afonso





Blog de Assis Ramalho
Informação: Climagem

Fernando Monteiro segue em defesa da normatização das casas de farinha


O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve mais uma vez na Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, em Brasília, buscando soluções para a situação das casas de farinha de Pernambuco. Ele foi acompanhado, nesta terça-feira (13), do prefeito de Jupi, Marcos Patriota, e de representantes de casas de farinha do município, onde recentemente aconteceu mais uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho.

A audiência foi um pedido também dos prefeitos de Ipubi, Chico Siqueira; de Lajedo, Rossine Blesmany; e de lideranças do município de Trindade. Fernando Monteiro assumiu a defesa das casas de farinha junto ao Ministério desde que a fiscalização começou a fechar as pequenas indústrias. Ele tenta uma forma de normatizar a atividade, fundamental para e economia de municípios do Sertão do Araripe, Agreste Meridional e Agreste Setentrional.

Paulo Câmara comanda em Floresta abertura do Seminário Todos por Pernambuco



O governador Paulo Câmara esteve no no município de Floresta, no Sertão de Itaparica, onde comandou a abertura da 4ª edição do Todos por Pernambuco. O seminário é promovido pelo Governo do Estado para apresentar as ações e obras já realizadas e o planejamento para a região, discutindo e escutando a população sobre o que é melhor para cada município. O Todos por Pernambuco foi idealizado em 2007, pelo ex-governador Eduardo Campos, para criar um ambiente de construção coletiva entre o Governo e todos os pernambucanos. Ao longo de mais de um mês, a caravana liderada por Paulo Câmara vai percorrer todas as macrorregiões do Estado.

Paulo Câmara estará em Tacaratu e Petrolândia na tarde desta quarta-feira (14)

Nesta tarde, Paulo Câmara vai visitar obras realizadas pela Compesa em Tacaratu e Petrolândia. Às 15h, visitará a obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário Caraibeiras, na Estação de Tratamento de Esgoto de Caraibeiras, distrito de Tacaratu. Em seguida, a partir das 16h, o governador participará da inauguração da implantação da Rede de Distribuição de Água do Sítio Serrota, em Petrolândia.

As informações são da assessoria de imprensa da Governadoria de Pernambuco.

TrilogiaBio: Educação ambiental e ludicidade no sábado do shopping Tacaruna



Diversão que educa: assim é o “sábado animal” no espaço rooftop do shopping Tacaruna, com a realização de atividades lúdicas, palestras, exposição fotográfica de unidades de conservação e a interação com animais silvestres. É o projeto TrilogiaBio, com o tema Preservar é Preciso, realizado pelo biólogo André Maia, em parceira com a Agência Estadual de Meio Ambiental (CPRH).

“O objetivo do projeto é estimular a consciência ambiental de crianças e adolescentes. Nós levamos animais, falamos sobre os hábitos dos mesmos, contamos história e tem ainda a exposição fotográfica de unidades de conservação. É um verdadeiro sábado animal”, comentou o biólogo André Maia. De acordo com o biólogo, a presença dos animais no evento auxilia no processo de conhecimento.

MPPE sedia primeiro congresso nacional de direito consensual


Evento acontecerá no Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto/Ministério Público de Pernambuco, no centro do Recife (Foto: AMPPE/Arquivo)

Entre os dias 21 e 23 de agosto, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recebe a primeira edição do Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público. Durante os três dias de evento, o público contará com palestras e workshops com os principais nomes do direito brasileiro e internacional para discutir questões como o direito sistêmico, as constelações familiares, a justiça restaurativa, a comunicação não violenta, a negociação, a mediação, o direito administrativo sancionador consensual e a justiça criminal consensual.

As inscrições podem ser realizadas pelo link http://bit.ly/Congresso-Direito-Consensual. Ao acessar, é preciso realizar inscrição para cada dia do Congresso em formulários separados. O interessado selecionará a data na qual deseja participar e preencher o formulário de inscrição. Caso deseje participar de todo o Congresso, preencherá três formulários de inscrição.

Leve história para casa: Museu da Cidade do Recife vai compartilhar imagens históricas do seu acervo com os recifenses

Morro da Conceição (Foto: Alexandre Berzin/Sem data)

Que tal presentear um amigo ou ter em sua casa uma bela fotografia histórica do Recife? Imagens produzidas por grandes fotógrafos do século passado, que eternizaram cenas do cotidiano recifense, como pescadores na Rua da Aurora, mulheres com elegantes vestidos e chapéus na Ponte da Boa Vista ou trabalhadores na Avenida Guararapes. As fotografias estarão à venda no Museu da Cidade do Recife a partir do próximo domingo (18), quando será lançado o projeto “Leve história para casa”. 

“A proposta do projeto é compartilhar o nosso acervo com os recifenses. Já lançamos postais, canecas e catálogos com as imagens do Recife, e agora vamos reproduzir fotografias.A seleção das imagens será feita por fotógrafos e artistas convidados e as impressões em tamanhos diversos serão vendidas na lojinha do museu”, explica a diretora do Museu, Betânia Corrêa de Araújo.

Reforma da Previdência: Danilo Cabral diz que capitalização só interessa ao mercado



O deputado federal Danilo Cabral (PSB) criticou a tentativa do governo federal de emplacar o sistema de capitalização da Previdência pública novamente no Congresso Nacional. O texto poderá ser enviado à Câmara Federal enquanto a reforma do sistema previdenciário tramita no Senado, que analisa a inclusão de estados e municípios na matéria. “O governo está propondo um combo. Vote na capitalização e ganhe a inclusão de estados e municípios na reforma da previdência”, afirmou.

Para o parlamentar, que se recupera de uma cirurgia e está de licença médica, a proposta será rejeitada pela Casa e não contará com apoio dos governadores. “Estes já haviam dito, desde o início do debate da reforma, que seria um ponto inegociável”, comentou. Danilo Cabral lembra que não há consenso sobre a capitalização no Congresso, nem mesmo entre os partidos que apoiam o governo federal. “Mais uma vez não dará certo, porque a capitalização é o que tinha de mais perverso, na medida que coloca, exclusivamente, a responsabilidade do acúmulo de recursos pra aposentadoria nas mãos do trabalhador”, disse.

Petrolândia: Os seresteiros Rinaldinho e Aldo Silva se apresentam no Clube AABB neste sábado (17); reserve já a sua mesa!


Divulgação: Clube AABB-Petrolândia

Programação da Festa de Setembro 2019 é divulgada em Serra Talhada; confira

Xand Avião é uma das atrações da Festa de Setembro, em Serra Talhada — Foto: Rubens Cerqueira / Divulgação

A Prefeitura de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, anuncia oficialmente a grade de atrações da Festa de Setembro 2019, que irá acontecer de 5 a 7 de setembro, dentro da 229ª Festa de Nossa Senhora da Penha.


Entre as atrações estão os cantores Xand Avião, Mano Walter e Avine Vinny. A programação do Polo Cultura Viva, na Praça Sérgio Magalhães, será divulgada nos próximos dias pela Fundação Cultural de Serra Talhada.

Programação da Festa de Setembro 2019

Quinta-feira - 5 de setembro
Xand Avião
Eric Land

Sexta-feira - 6 de setembro
Mano Walter
Luan Estilizado
Gianinni Alencar

Sábado - 7 de setembro
Dorgival Dantas
Avine Vinny
Kennedy Brazzil

Por G1 Caruaru

Câmara instala hoje comissão para analisar aposentadoria de militares


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou para esta quarta-feira (14), às 10 horas, a reunião da instalação da comissão que vai debater a aposentadoria dos militares. Na ocasião, será eleito o presidente e designado relator do colegiado.

Segundo o Projeto de Lei 1645/19, enviado pelo governo em março deste ano, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões.

Mulher de 23 anos morre ao se jogar de kombi para fugir de assalto em São Lourenço da Mata, PE

Passageira teria se desesperado com ameaças - Foto: Reprodução/WhatsApp

Uma mulher, de 23 anos, morreu após de jogar de uma kombi para fugir de um assalto, em São Lourenço da Mata, Região Metropolitana do Recife. O caso aconteceu na noite dessa terça-feira (13), na BR-408. Identificada como Isaele dos Santos Oliveira, de 23 anos, ela estava no veículo de transporte alternativo, junto a outros passageiros, a caminho de Paudalho, na Zona da Mata. As informações são da Polícia Civil.

No caminho para a cidade da Mata Norte, criminosos apareceram e anunciaram assalto. Foram roubados diversos aparelhos celulares dos passageiros. Isaele entregou a bolsa a eles. “Em determinado momento, os bandidos disseram que iriam matar todo mundo que estivesse escondido o celular e não tivesse entregue. Foi aí que ela se desesperou e pulou da kombi”, explica o delegado Diogo Santiago. O caso foi registrado no plantão da Delegacia de Camaragibe, mas as investigações ficarão a cargo da equipe de São Lourenço.

A jovem chegou a ser socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada ao Hospital da Restauração, no Recife. Mas não resistiu aos ferimentos causados pela queda. Por sinal, ela estava sentada em uma das primeiras cadeiras do veículo, próxima ao motorista.

Até o momento, somente os familiares de Isaele prestaram depoimento à polícia - incluindo um primo, que a acompanhava dentro do transporte alternativo. “A gente espera que, com a divulgação do fato, as outras vítimas procurem a gente, na Delegacia de São Lourenço”, acrescenta o delegado.

Por Diário de Pernambuco

Petrolândia: Drª Olga Santos (Fonoaudióloga) é a mais nova médica conveniada ao ALFA SAÚDE; adquira já o seu cartão de desconto!


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Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Divulgação/Alfa Saúde

Patrulha dos Heróis: João Lucas, filho do Soldado Rudney (em memória) é homenageado com visita em Petrolândia


De acordo com informações da Seção de Comunicação da 4ªCIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Araújo (Vanguarda do Itaparica), nessa terça-feira (13/08/2019), em cumprimento a ordem de serviço nº 089/2019, visando uma maior interação entre o efetivo policial da ativa e inativos, bem como, os familiares dos policiais que tombaram em serviço, estão sendo realizadas visitas aos militares reformados bem como seus familiares, como uma forma de demonstrar a importância de cada um e também, que não foram esquecidos e fazem parte das prioridades da instituição.


RELATO EM 13 DE AGOSTO DE 2019
PM visitado:
João Lucas 6 anos ,
Filho do Soldado Rudney (em memória )

EFETIVO
CGT 4011
GTI 4800

4ª CIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Araújo
Ten Cel PM Alexino - Comandante
Maj PM Rezende - Subcomandante
Vanguarda do Itaparica

Belém do São Francisco participa da 11ª edição da Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco; veja programação


O município de Belém do São Francisco, no Sertão pernambucano, está participando da 11ª edição da Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco. A programação gratuita começou na terça-feira (13) e segue até o dia 24 de agosto. Nesta quarta-feira (14), a atividade será realizada das 9h às 12h, na Escola Professora Olindina Roriz Dantas.

O destaque na programação de Belém do São Francisco será o espetáculo “Alma do Patrimônio”. A montagem teatral será ao ar livre e percorrerá as principais ruas do centro da cidade, tendo como mote e cenários suas construções históricas. A apresentação será realizada no dia 20.

Presidente do STF soltará Lula "de supetão" para evitar manifestações


Em entrevista à revista Veja desta semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, avisou, durante conversa com os jornalistas, que vai soltar Lula de “supetão” para evitar manifestações.

Durante sua passagem pelo STF, Toffoli se mostrou um bom articulador, sempre analisando a situação política do momento antes de anunciar a deliberação de um tema suscetível de despertar turbulências.

Um exemplo disso é a legalidade das prisões após condenações em segunda instância, como foi o caso do ex-presidente Lula, preso após a decisão de segunda instância concedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Câmara aprova texto-base da MP da liberdade econômica com regras para trabalho ao domingo; veja as mudanças

Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a sessão desta terça-feira (13) — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) por 345 votos a 76 o texto-base da medida provisória conhecida como MP da liberdade econômica.

Com a aprovação, os deputados agora devem analisar os destaques para concluir a votação. A sessão está marcada para esta quarta-feira (14). Em seguida, caberá ao Senado discutir a MP.

Entre outros pontos, a proposta define regras para trabalho aos domingos; estabelece que a carteira de trabalho será emitida "preferencialmente" em meio eletrônico; e prevê os critérios para a adoção do registro de ponto de funcionários.

>> Leia mais abaixo os detalhes da proposta aprovada pela Câmara

O texto-base altera o Código Civil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Modifica as regras de direito civil, administrativo, empresarial e trabalhista, entre outros.

A proposta inclui medidas que impactam atividades econômicas privadas e o objetivo, segundo o governo, é reduzir a burocracia e dar mais segurança jurídica.

A medida provisória está em vigor desde a publicação no "Diário Oficial", mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 27 de agosto para não perder validade.

O que prevê a medida provisória

Saiba ponto a ponto o que prevê a MP:

Trabalho aos domingos

A MP permite o trabalho aos domingos e feriados, mas muda a norma sobre o descanso semanal de 24 horas. A CLT prevê que o descanso "deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte". Agora, a redação da MP prevê que o descanso será "preferencialmente aos domingos", abrindo espaço para a concessão do benefício em outros dias da semana;
Pela MP, mesmo com a permissão, o empregado precisará ter uma folga em um domingo no intervalo máximo de quatro semanas.

Carteira de trabalho eletrônica

A MP prevê que as carteiras de trabalho serão emitidas pelo Ministério da Economia "preferencialmente em meio eletrônico" – a impressão em papel será exceção. O documento terá como identificação única do empregado o número do CPF;
Os empregadores terão cinco dias úteis, a partir da admissão do trabalhador, para fazer as anotações; o trabalhador deverá ter acesso às informações em até 48 horas, contadas a partir da inscrição das informações.

Registro de ponto

A proposta determina que serão obrigatórios os registros de entrada e de saída no trabalho somente em empresas com mais de 20 funcionários. Atualmente, a anotação é obrigatória para empresas com mais de 10 trabalhadores.

Fim de alvará para atividades de baixo risco

A MP prevê o fim do alvará para quem exerce atividade de baixo risco (costureiras e sapateiros, por exemplo). A definição das atividades de baixo risco será estabelecida em um ato do Poder Executivo, caso não haja regras estaduais, distritais ou municipais sobre o tema.

Substituição do e-Social

O Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, que unifica o envio de dados sobre trabalhadores, será substituído por um sistema de informações digitais de obrigações previdenciárias e trabalhistas.

'Abuso regulatório'

A proposta cria a figura do "abuso regulatório", infração cometida pela administração pública quando editar norma que "afete ou possa afetar a exploração da atividade econômica". O texto estabelece as situações que poderão ser enquadradas como "abuso regulatório" e determina que normas ou atos administrativos estarão inválidos:

criar reservas de mercado para favorecer um grupo econômico em prejuízo de concorrentes;
redigir normas que impeçam a entrada de novos competidores nacionais ou estrangeiros no mercado;
exigir especificação técnica desnecessária para o objetivo da atividade econômica;
criar demanda artificial ou compulsória de produto, serviço ou atividade profissional, "inclusive de uso de cartórios, registros ou cadastros";
colocar limites à livre formação de sociedades empresariais ou atividades econômicas não proibidas em lei federal.

Desconsideração da personalidade jurídica

A desconsideração da personalidade jurídica é um mecanismo estabelecido no Código Civil de 2002 que permite que sócios e proprietários de um negócio sejam responsabilizados pelas dívidas da empresa. A desconsideração é aplicada em processo judicial, por um juiz, a pedido de um credor ou do Ministério Público. A proposta altera as regras para a desconsideração da personalidade jurídica, detalhando o que é desvio de finalidade e confusão patrimonial.

Negócios jurídicos

O texto também muda o trecho do Código Civil que trata dos negócios jurídicos – acordos celebrados entre partes, com um objetivo determinado, com consequências jurídicas. A proposta inclui um dispositivo no Código Civil que prevê que as partes de um negócio poderão pactuar regras de interpretação das regras oficializadas no acordo, mesmo que diferentes das previstas em lei.

Docomentos públicos digitais

A proposta altera a lei sobre a digitalização de documentos, autorizando a digitalização a alcançar também documentos públicos. Segundo a proposta, os documentos digitais terão o mesmo valor probatório do documento original.

Registros públicos

A MP prevê que registros públicos, realizados em cartório, podem ser escriturados, publicados e conservados em meio eletrônico. Entre os registros que podem atender às novas regras estão o registro civil de pessoas naturais; o de constituição de pessoas jurídicas; e o registro de imóveis.

Comitê para súmulas tributárias

A MP cria um comitê formado por integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, da Receita Federal, do Ministério da Economia e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O grupo poderá editar súmulas da Administração Tributária Federal, que passarão a vincular os atos normativos praticados pelas entidades.

Fundos de investimento

A proposta cria uma série de regras para os fundos de investimento, definidos como "comunhão de recursos" destinados à aplicação em ativos financeiros e bens. A proposta estabelece as regras de registro do fundos na Comissão de Valores Imobiliários, as informações que deverão constar nos regulamentos dos fundos e as regras para solicitar a insolvência.


Fim do Fundo Soberano

O texto determina que será extinto o Fundo Soberano, vinculado ao Ministério da Economia.

Pontos retirados

Para tentar aprovar o texto-base ainda nesta terça-feira, o relator, Jeronimo Goergen (PP-RS), anunciou mudanças na proposta e retirou alguns trechos, entre os quais:

Direito Civil em contrato de trabalho: a proposta alterava a CLT para permitir que contratos de trabalho com remuneração acima de 30 salários mínimos fossem regidos pelo Direito Civil, ressalvadas as garantias trabalhistas constitucionais;
Transporte: a MP criava a o Documento Eletrônico de Transporte, que deveria ser emitido obrigatoriamente sempre que fosse feito o transporte de bens no território nacional. O DT-e seria o meio único de contrato de transporte;
Fim do adicional de periculosidade para motoboys: a proposta estabelecia o fim do adicional de 30% para motoboys, mototaxistas e quem usasse motocicleta para o exercício da profissão.

Por G1

Suspeitos de furtar fios da Chesf são presos em Paulo Afonso, BA


Dois homens suspeitos de furtar fios de cobre da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) foram detidos na segunda-feira, 12, na BR-110, região de Paulo Afonso. Ao todo, 700 quilos de cabos de energia elétrica foram levados da Usina PA IV.

O material foi localizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em uma caminhonete, dirigida por um dos suspeitos, de 29 anos. Ele informou aos policiais com quem adquiriu os fios e o vendedor foi localizado.

Os dois foram encaminhados à Delegacia de Polícia Judiciária com o material apreendido. Segundo informações da polícia, uma terceira pessoa ainda não localizada também é suspeita de envolvimento no furto.

Por Jornal A Tarde - Salvador

Pular o café da manhã pode aumentar risco de morte por doenças cardiovasculares


De acordo com pesquisa realizada pelo American College of Cardiology, dos Estados Unidos, o hábito de tomar café da manhã pode salvar vidas. Pular a primeira refeição do dia está associado a um risco maior de morte por doenças cardiovasculares. O estudo abrangeu 6.550 adultos, entre 40 e 75 anos, que participaram de uma pesquisa nacional de saúde e nutrição entre 1988 e 1994. 5% não tomavam café da manhã; 11%, raramente; e 25%, frequentemente. Após avaliar outros fatores de risco, os pesquisadores descobriram que 87% dos entrevistados que pulavam o café da manhã tinham maior probabilidade de morrer de doença cardiovascular.

Fonte: Socesp

Petrolândia: Dr Danilo Souza atende na Climagem nesta quinta (14/08), a partir das 14:30 hs; agende sua consulta


A CLIMAGEM - Clínica de Atendimento Médico e Diagnóstico por Imagem - informa que o urologista Dr Danilo Danilo Souza atenderá nesta quinta-feira, (14/08/2019) a partir das 14:30.

As consultas podes ser agendadas no local ou pelos telefones (87) 3851-1195 e 9. 9818-5164.

A CLIMAGEM está situada na Avenida Marques de Olinda, Nº 32, no centro de Petrolândia e frente ao MouraLab e próximo a Pousada e Empório Atenize.


Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Climagem

Bolsonaro participa de inauguração de escola com seu nome em cidade do Piauí, nesta quarta (14/08)

Bolsonaro ao lado do prefeito de Parnaíba, Mão Santa: cidade também ganhará avenida com nome do último presidente do regime militar, João Baptista Figueiredo

O presidente Jair Bolsonaro participa, nesta quarta-feira (14/8), no Piauí, da cerimônia de inauguração de uma escola que leva seu nome. Localizado em Parnaíba, a 335km de Teresina, o colégio será militar — dirigido pelo coronel da reserva de Brasília, Eliezer Francisco Marques Santos — e receberá o nome de Jair Messias Bolsonaro.

Escolas mantidas pelo Estado, como qualquer bem público, não podem receber nome de pessoas vivas. No entanto, o novo colégio é mantido pelo Serviço Social do Comércio (Sesc), o que torna legal esse tipo de homenagem.