quinta-feira, outubro 01, 2015

Petrolândia: Rodrigo Novaes, em entrevista ao Blog e à Web Rádio Petrolândia, analisa filiações de vereadores petrolandenses ao PTB e PSB e comenta possibilidades de concorrer a prefeito ou deputado federal em 2016


A entrevista, na íntegra, vai ao ar na manhã desta sexta-feira (02 de outubro) no programa ''Acordando com as Notícias'' na Web Rádio Petrolândia, apresentado por Assis Ramalho de segunda a sábado, das 05h30 às 08h30.

No último domingo (27), em evento realizado na sede da Associação dos Veteranos Desportistas de Petrolândia (AVEPE), na Orla Fluvial, o presidente da Câmara Municipal, Fabiano Jaques Marques, filiou-se oficialmente ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e o também vereador Rogério Novaes, assinou sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD). Na ocasião, a reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia entrevistou o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD).

Eleito para o segundo mandato com 64.456 votos, Rodrigo Novaes é vice-presidente estadual do PSD, partido que ultimamente vem se destacando em número de adesões, e que conta atualmente com 29 prefeitos em mandato, sendo a segunda maior força do Estado.

Na entrevista, Rodrigo Novaes avalia a filiação do presidente da Câmara de Petrolândia, Fabiano Marques ao PTB, e do vereador Rogério Novaes ao PSD. O deputado também comenta a possibilidade de ser candidato a prefeito de Floresta nas eleições de 2016, e não descarta provável candidatura a deputado federal nas eleições de 2018.

Acompanhe abaixo a entrevista.

Assis Ramalho: Primeiramente gostaria que fizesse uma avaliação deste ato politico, hoje aqui em Petrolândia, onde tivemos as filiações de Fabiano Marques aos PTB, e do vereador Rodrigo Novaes ao PSD, partido ao qual você pertence.


Rodrigo Novaes: Olha, durante o meu discurso eu tive a oportunidade de destacar a coragem do grupo, de ir contra um conjunto de forças que não mais representa a maioria da população. Então, esse sentimento de indignação e resignação diante deste estado de coisas que se instalou em Petrolândia, fez com que a maioria dos vereadores deixasse o grupo político do atual gestor, já no ano de 2013, e podesse trilhar um caminho independente. E esse caminho independente é um caminho de uma mudança, uma mudança de práticas, uma mudança de perfil, de algo que seja mais próximo do povo. Um povo mais humilde, que possa trazer mais transparência dos gastos públicos e que possa eleger as prioridades que o povo quer. Hoje, nós fizemos a filiação do veredor Fabiano Marques ao PTB e do vereador Rogério Novaes ao PSD. Agora, esse projeto se torna viável legalmente, onde a gente tem um ano pela frente, e estaremos juntos aqui na campanha com todo esse grupo forte, junto com o povo de Petrolândia, para que a gente possa mostrar como a gente quer fazer e como a gente quer caminhar para o futuro de uma Petrolândia que seja mais próxima e mais justa para o seu povo.

Assis Ramalho: A gente tem percebido que o seu partido, o PSD, tem crescido bastante. Tem trabalhado muito para que isso aconteça?

Rodrigo Novaes: É verdade. Agora mesmo eu acabei de chegar de Serra Talhada, onde a gente filiou o pai do prefeito Luciano Duque, João Duque, e mais três vereadores que foram Edmundo Gaia, vereador Dr. Barbosa e o vereador Dedinha. Os três vieram para o PSD. A gente passa a integrar a base do governo em Serra Talhada. Em Mirandiba, nós filiamos Josiclea, pré-candidata a prefeita pelo PSD. Em Belém de São Francisco, filiamos o professor Lissinho, pré-candidato a prefeito pelo PSD. Então, o partido está crescendo com várias adesões. Hoje, o partido conta com 29 prefeitos de mandato, onde já somos a segunda maior força do Estado. Hoje, 27 de setembro, o nosso partido completa exatamente quatro anos de fundação e a gente tem o maior orgulho de ver não só quantidade, mas a qualidade de pessoas que estão vindo para o nosso partido.

Assis Ramalho: Rodrigo, agora vamos falar um pouco sobre a sua cidade natal, a nossa querida Floresta. Como acontece muitas especulações em Petrolândia, Tacaratu, Jatobá etc, em Floresta não é diferente. A gente tem informações de que o deputado possa concorrer à prefeitura de Floresta. Até onde isso é verdade, e até onde não é verdade.  Você pretende sair candidato à prefeitura da sua terra natal, nas eleições de 2016?


Rodrigo Novaes: Assis, para eu ser ser candidato basta eu estar filiado, então a gente pode disputar a eleição no ano que vem. Se eu disser que esse é um projeto que faz parte de minha vida, agora, neste instante, não seria. Mas, pode vir a ser, existe a possibilidade. Mas, a gente está deixando que o grupo, lá, dialoguem e que as pessoas conversem. Eu acho que não seria bom a gente abrir mão de ter um deputado estadual na Assembleia. Eu tenho um compromisso muito grande em toda a região, onde a gente teve 64 mil votos, em diversos municípios. Então, sinceramente eu acho que não seria o mais correto a gente disputar a prefeitura de Floresta, onde existe lá um quadro lá valoroso, pessoas do bem, pessoas comprometidas e que podem ser grandes prefeitos. A gente tem esse cuidado especial com Floresta, que é um município querido, que a gente tem o berço, mas eu creio que não será nescessário a gente disputar a prefeitura de Floresta.

Assis Ramalho: Mas você não descarta, por completo, a possibilidade de sair candidato, verdade? Até por que uma vez você me disse, em uma outra entrevista, que era seu sonho ser prefeito de Floresta, um dia.

Rodrigo Novaes: Não, eu não abro dessa possibilidade. É um sonho, mas não é um sonho que eu gostaria de realizar agora, neste instante. Eu acho que eu tenho um outro projeto em mente, porque em politica você não faz tudo que você deseja. Tem um partido, tem um grupo politico que lhe conduz para alguns caminhos, onde a gente pode disputar as eleições para deputado federal, por exemplo.

Assis Ramalho: Então existe a possibilidade de você sair como candidato a deputado federal em 2018?

Rodrigo Novaes; Sim, existe essa possibilidade. Com o partido fortalecido, com a possibilidade de André de Paula [deputado federal licenciado, presidente do PSD-PE] sair como candidato a senador, enfim. A gente não sabe como vai ficar a chapa majoritária, junto com o governador Paulo Câmara, que é quem nos conduz, que é o nosso líder. Então, política é muito dinâmica e a gente tem que sempre ter muito cuidado em falar do futuro. O que eu posso lhe dizer, Assis, é que vou continuar trabalhando pelo meu povo com a mesma atenção, com a mesma dedicação, me esforçando para que Petrolândia, para que a região de Itaparica, para que todo o Sertão continue se desenvolvendo, mesmo com todas as dificuldades que você sabe e acompanha.

Assis Ramalho: Mais uma vez, muito obrigado ao deputado por ter atendido a nossa reportagem

Rodrigo Novaes; Assis, foi um prazer em rever e estou sempre às suas ordens. Um abraço!

O áudio da entrevista, na íntegra, irá ao ar na manhã desta sexta-feira (02 de outubro) na Web Rádio Petrolândia, dentro do programa ''Acordando com as Notícias'', apresentado por Assis Ramalho de segunda a sábado, das 05h30 às 08h30.

O programa ''Acordando com as Notícias'' apresenta notícias locais, regionais, nacionais, internacionais, política, polícia, economia, cultura, esportes, manchete dos jornais do dia, utilidade pública, entrevistas, entretenimento e muito mais,

A Web Rádio Petrolândia funciona na Internet, no sitewww.webradiopetrolandia.com.br, com o objetivo de levar a voz de Petrolândia aos petrolandenses em sua própria cidade e além das divisas e fronteiras.

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Redação do Blog de Assis Ramalho

No Dia Mundial do Idoso, MPPE debate atendimento à pessoa idosa em audiência no Recife


Nesta quinta-feira, 1º de outubro, quando foi comemorado o Dia Mundial do Idoso, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) trouxe para o debate a situação da rede de atendimento às pessoas idosas no Recife. A audiência pública foi realizada no auditório da Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças, da Universidade de Pernambuco (UPE).

A presidente da mesa, promotora de Justiça Luciana Dantas, iniciou os trabalhos explicando ao público, composto em sua maioria por idosos e profissionais da área de saúde, quais são as atribuições da Promotoria de Defesa da Cidadania da Pessoa Idosa da Capital, como zelar pela aplicação das normas legais em relação aos maiores de 65 anos e inspecionar as entidades que fazem parte da rede de atendimento.

Luciana Dantas apresentou aos presentes os principais objetivos do MPPE nos próximos dois anos, como propor o aumento no número de profissionais de saúde voltados para atender aos idosos, induzir a efetivação de políticas públicas para a compra de equipamentos e oferta de remédios nas farmácias do SUS, propor a atuação das secretarias municipais para garantir o acesso à alfabetização e inclusão dos idosos no mercado de trabalho e estimular a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Petrolândia: Missa dos Idosos, celebrada nesta quinta-feira, recebeu ação de equipe do Hospital Municipal Dr. Francisco Simões



Na manhã desta quinta-feira (1º), Dia Mundial do Idoso, o pároco local, Padre Nando, celebrou na Igreja Matriz de Petrolândia, a Missa em homenagem aos idosos da cidade. O evento religioso integrou a programação da 1ª Semana Municipal do Idoso, promovida pela Prefeitura Municipal de Petrolândia.

Em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude e o CRAS, a equipe do Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima compareceu à igreja, onde foi realizada a vacinação contra a gripe. Além de acesso à vacina, a equipe também fez aferição de pressão arterial. 

A Semana Municipal do Idoso termina nesta sexta-feira (02), com ações na feira livre, no Mercado Público, e palestra com o geriatra Dr. Sebastião Inácio Filho, às 11h00, no Centro Cultural.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações/fotos: Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima e Prefeitura Municipal de Petrolândia/Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude

Codevasf emite ordens de serviço para instalação de motobombas flutuantes no lago de Sobradinho

A Codevasf tem tratado como prioridade o processo de implantação de estruturas suplementares de captação de água para seus perímetros de irrigação nos estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas. (Foto: Frederico Celente)

O presidente da Codevasf, Felipe Mendes, assinou nesta quarta-feira (30) duas ordens de serviço relacionadas à instalação de motobombas flutuantes no lago de Sobradinho, destinadas a dar suporte à irrigação do perímetro irrigado Nilo Coelho, em Petrolina (PE). Uma das ordens trata da instalação do sistema de captação de água por motobombas abrigadas em estruturas flutuantes; a outra, da instalação de tubos e conexões que funcionarão em conjunto com as bombas.

O investimento total é de R$ 13,4 milhões e se soma a outros R$ 12,7 milhões que estão sendo aplicados na construção de um canal de solo compactado no interior do lago de Sobradinho, necessário na composição das estruturas emergenciais de captação de água. Ao todo, cinco unidades de motobombas flutuantes serão instaladas.

Congresso debate Direito dos Animais e quer mostrar que também são sensíveis


O 3º Congresso Brasileiro de Bioética e Direito dos Animais, preparatório para o congresso mundial programado para Curitiba (PR), no próximo ano, foi aberto hoje (1º) em Niterói (RJ), com o objetivo de mostrar que os animais são seres sencientes (criaturas capazes de perceber e sentir coisas) e sensíveis, tal como os seres humanos, segundo a presidente do Instituto Abolicionista Animal (IAA) Danielle Tetü Rodrigues.

“São seres que têm a sensibilidade que nós, humanos, temos. Eles sentem frio, dor, fome, medo. Eles têm sono, sentem alegria, prazer, só que a gente não sabe o grau. Mas as sensações e sensibilidades são iguais às dos humanos”, diz Danielle, para quem o país ainda está atrasado em direito dos animais, embora tenha havido avanços desde 2003, pois permanece “a anos-luz de distância de outros países”.

Silvio Costa Filho cobra mais explicações sobre a LOA 2016


O secretário de Planejamento do Estado, Danilo Cabral, apresentou, na manhã desta quinta-feira (1º), a Lei Orçamentária Anual do Estado (LOA) de 2016 aos integrantes da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A estimativa, segundo os dados, é de uma receita de R$ 32,57 bilhões, montante 3,1% inferior ao montante deste ano. Apesar de prever um orçamento menor, em cerca de R$ 1 bilhão, a projeção de investimento apresentada por Cabral é de R$ 2,5 bilhões, ante o R$ 1 bilhão da meta para este ano.

Os números, apresentados pelo secretário, deixaram alguns pontos a serem esclarecidos, como, por exemplo, a meta de investimento para o próximo ano. “Como o Estado vai arrecadar R$ 32,5 bilhões em 2016 e investir R$ 2,5 bilhões se este ano terá uma receita de R$ 33,6 bilhões e vai investir R$ 1 bilhão. Chega a ser incompreensível esse número, diante da situação financeira do Estado”, avaliou o deputado Silvio Costa Filho, líder da Bancada de Oposição na Alepe, durante a apresentação da LOA 2016. Para o parlamentar, o Governo precisa deixar claro quais serão as fontes de financiamento para se alcançar essa meta.

Senado aprova projeto que autoriza uso de imóveis da União nas Olimpíadas

Humberto Costa (Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado)

Os senadores aprovaram, em plenário, proposta que autoriza o uso de imóveis da União para a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, e garante o fornecimento temporário de energia elétrica. O texto, que segue agora para a sanção da presidenta Dilma Rousseff, facilita ainda a concessão de vistos para estrangeiros que compraram ingressos para o evento.

O líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), destacou que a Medida Provisória encaminhada pelo Governo ao Congresso, aprovada na noite da terça-feira (29), atende aos requisitos e prazos pactuados com o Comitê Olímpico Internacional (COI) pelo Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016 e viabiliza a implantação de diversas ações necessárias à boa realização do evento.

"Essas providências necessitam de algum tempo de antecedência em relação à realização da competição”, ressalta Humberto. O texto permite que imóveis habitacionais de propriedade ou posse da União, como os do programa Minha Casa, Minha Vida, sejam colocados à disposição para a hospedagem de profissionais envolvidos com os jogos.

Em Pernambuco, Shineray realiza feirão de fábrica inédito

I Feirão de Fábrica vai acontecer em todas as concessionárias Shineray no Estado (Foto: Divulgação)

Após a inauguração da montadora da Shineray Motos em Pernambuco, a marca se preparar para dar início a uma campanha de vendas com preços bastante competitivos no estado: trata-se do I Feirão de Fábrica, que irá conceder descontos a partir de R$ 1.000,00 em dois dos principais modelos da linha de ciclomotores: Jet 50 e Phoenix 50. A campanha acontece entre os dias 3 e 31 de outubro e é válida nas 47 lojas situadas em 40 cidades pernambucanas.

Os modelos escolhidos são ideais para o transporte do dia a dia da população que enfrenta os desafios cotidianos de mobilidade tanto nos grandes centros urbanos como nas cidades de menor porte. No caso da JET 50, carro-chefe da Shineray, o modelo será comercializado de R$ 4.990,00 por R$ 3.990,00 e o valor da Phoenix 50 será oferecido por R$ 3.490,00 ao invés do valor original de R$ 4.590,00. A campanha para impulsionar as vendas será feita através de emissoras de rádio em todo o estado de Pernambuco.

Governo do Estado vai investir R$ 2,5 bilhões em 2016

O volume de recursos destinados aos investimentos é superior ao total previsto para ser executado em 2015 – R$ 1,1 bilhão.

O Governo do Estado irá investir R$ 2,53 bilhões em 2016. A informação consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 que foi encaminhado nesta quinta-feira (1º) para apreciação da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Também foi entregue o Projeto de Lei do e o Plano Plurianual para o período de 2016-2019. Os números foram apresentados à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Estado pelo secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.

De acordo com a LOA 2016, a receita total prevista para o próximo ano é de R$ 32,57 bilhões. Excetuando-se as receitas das estatais, o orçamento fiscal do Estado previsto para 2016 é de R$ 31 bilhões. Os recursos de investimentos serão destinados para habitabilidade e mobilidade (R$ 513,2 milhões), água e saneamento (R$ 465,9 milhões), desenvolvimento e infraestrutura (R$ 409,8 milhões), segurança e ressocialização (R$ 304,2 milhões), agricultura (R$ 258,8 milhões), educação e cultura (R$ 175,3 milhões), saúde (R$ 73,2 milhões), ciência e tecnologia (R$ 72,6 milhões) e outras áreas (R$ 264,1 milhões).

Sociedade Brasileira de Imunizações lança campanha sobre importância de vacinação


A Sociedade Brasileira de Imunizações (Sbim) lançou hoje (1º) a campanha "Vacina é prevenção para todos", durante a 17ª Jornada Nacional de Imunizações, no Jardim Botânico de Curitiba. O objetivo é reforçar a importância da vacinação para os brasileiros, já que ainda hoje a desinformação afeta negativamente as coberturas vacinais.

A abertura da campanha contou com uma palestra e foi marcada principalmente pelo lançamento do site Família Sbim, que tem o objetivo de ser uma grande fonte de consulta sobre vacinação. O site apresenta todos os imunizantes aprovados para uso no Brasil e disponibiliza suas indicações, além de um glossário com os principais conceitos da área, esclarecimentos de perguntas frequentes e mitos que prejudicam a adesão a algumas vacinas.

A presidenta da Sbim, Isabella Ballalai, destaca a importância do acesso da população à informação e diz que, no site, todos poderão obter dados sobre doenças imunopreveníveis, como são transmitidas, seus sintomas e onde as vacinas estão disponíveis. "O site contém fonte de dados científicos do Brasil e de outros países, com aparência mais leve, compreensível para todos", disse Isabella.

MPA e Incra assinam acordo para desenvolver aquicultura em assentamentos da reforma agrária em PE

Acordo foi assinado em Santa Maria da Boa Vista (Foto: Kristofferson Lopes)

O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, e a presidenta do Incra, Maria Lucia de Oliveira Falcón, assinaram neste sábado (26) um acordo para implantação da piscicultura nos assentamentos da reforma agrária do semiárido nordestino, na região da Bacia do Rio São Francisco. Nesta primeira etapa, os projetos serão voltados para assentados de Pernambuco, de Alagoas, de Sergipe e da Bahia e serão atendidos 36 assentamentos beneficiando diretamente 610 famílias. “Aqui em Pernambuco, além de Santa Maria da Boa Vista, temos ainda Orocó, Lagoa Grande e Petrolina, em um total de 130 famílias”, acrescentou Helder.

O ministro destacou que essas iniciativas vêm ao encontro da determinação do governo federal de não pensar em reforma agrária como uma maneira de ceder terras, mas dando condições para os assentados produzirem e garantir renda. Helder acrescentou que uma das iniciativas é o programa voltado para as mulheres assentadas, que possibilitará o cultivo de organismos vivos em seu quintal, tornando mais uma possibilidade de renda. “A monocultura é perigosa. Além de precisar de grande estrutura, pode vir uma praga e colocar toda produção por água abaixo. Nos assentamentos, vocês não sofrem com isso, pois produzem diversos alimentos. O peixe veio a somar”, disse.

Governo Federal ignorou pesquisas sobre impacto das hidrelétricas do Madeira e entidades afirmam que privatização é cobrança indevida

Cientistas afirmam em reunião na ALE-AM que o governo brasileiro não considerou os impactos das hidrelétricas. “Essas hidrelétricas estão causando impactos grandes e mais rápido do que se imaginava. Os alertas foram feitos e continuam sendo emitidos em relação a Belo Monte e às usinas do Tapajós (ambas no Pará), que são outros projetos que nos preocupam já que os danos causados raramente são revertidos. No Madeira, o problema foi causado. Agora precisamos ver como mitigar os impactos”, disse um dos especialistas.

A reportagem foi publicada por O Nortão, 30-09-2015.

O Governo Federal quer cobrar fatura dos impactos ambientais provocados pela construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau da população que vive ao longo da calha do rio Madeira, no Amazonas e Rondônia. A conclusão foi feita por representantes da comunidade científica, dos ribeirinhos e dos empresários da área de navegação durante seminário na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), realizado em 18 de junho, pela manhã. A reunião técnica foi promovida pelo deputado Dermilson Chagas (PDT) que preside a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPPADR) da ALE-AM.

Dermilson Chagas vai acionar o Ministério Público Federal (MPF) para que o órgão investigue os danos ambientais, sociais e econômicos das barragens e responsabilize os responsáveis pelas obras e pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Além disso, Dermilson defende que os responsáveis pelos danos provocados à região indenizem a população prejudicada.

Os relatos das entidades e cientistas, na reunião, foram recheados de polêmicas sobre problemas ambientais na região como: a mudança do curso migratório dos peixes com consequência de diminuição do pescado para o Estado; o assoreamento do leito do rio, relacionando-o com a cheia histórica do ano passado; e até suspeita de contaminação de peixes e pessoas por mercúrio, provocada pelas dragagens (procedimento de retirada de sedimentos para melhorar a navegabilidade). Na área administrativa, empresários de navegação levantam suspeita de que as dragagens pagas com dinheiro público não ocorreram dentro do que previa os contratos.

Crise: Prefeitura de Alagoas anuncia demissão de todos os contratados e suspensão de gratificações, diárias e ajudas de custo


Mário Silva, prefeito de Santana do Ipanema, no Sertão de Alagoas, anunciou nesta quinta-feira (02), em nota oficial, a suspensão "de todos os contratos, gratificações, diárias, ajudas de custo, assim como a concessão de licenças". As informações são de Lucas Malta no site Alagoas na Net, após o anúncio oficial do encerramento de contratos com servidores municipais, a equipe administrativa do prefeito Mário Silva (PV) agora deve contabilizar ‘as perdas’ em seu quadro pessoal e planejar como fará para manter os serviços essenciais. 

A mesma fonte informa que o secretário de Administração e Planejamento, Enaldo Melo, não soube informar a estimativa do impacto que esse corte pode causar à Administração, mas estima terem sido encerrados cerca de 600 contratos.

Para substituir parte dos contratados, a prefeitura contará com servidores recém-empossados, e aguarda um novo grupo de concursados, segundo informação do secretário, que ressaltou que, caso alguma função necessite emergencialmente da contratação, o Município deverá fazê-la.

Abaixo, a nota divulgada pela Prefeitura de Santana do Ipanema em seu site oficial.

Em evento com jornalistas, Diogo Moraes reforça importância da comunicação na divulgação das atividades legislativas

Deputados Waldemar Borges, Diogo Moraes e Silvio Costa Filho no Alepe Digital (Fotos: Giovanni Costa/Alepe)
Diogo Moraes destacou a importância dos comunicadores na produção de informações que chegam à população
Jornalista Geneton Moraes Neto
Evento reuniu blogueiros e radialistas de todo o Estado

O papel das novas mídias digitais na comunicação social foi tema do II Seminário Alepe Digital, promovido ontem (30/09) pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. O evento, que reuniu blogueiros e radialistas de todo o Estado, foi organizado pela Superintendência de Comunicação Social da Alepe, com apoio da primeira-secretaria da Casa, que tem o comando do deputado estadual Diogo Moraes (PSB). Durante o encontro, os comunicadores conheceram como funcionam os diversos meios de comunicação da Casa, incluindo o novo Portal da Transparência, lançado no último mês de junho.

Durante o evento, o deputado destacou a importância dos comunicadores na produção de informações que chegam à população. “O Alepe Digital vem a contribuir com o estreitamento de relações. Tenho certeza que esse encontro se faz necessário pra dialogar com blogueiros e jornalistas de diferentes regiões do Estado. Trazer (os comunicadores) aqui é importante para desempenhar esse papel fundamental para fazer o estreitamento maior entre a comunicação e os trabalhos legislativos”, explicou o primeiro-secretário Diogo Moraes.

Petrolândia: Gabriel Diniz é grande atração desta noite no palco da Festa do Padroeiro

Gabriel Diniz (Foto: Divulgação) 

Recomeçam na noite desta quinta-feira (1º), as atrações musicais no palco do Pátio de Eventos, em frente à Praça da Matriz, em Petrolândia. Quem reabre o polo de animação da Festa do Padroeiro é Gabriel Diniz.

Amanhã é a vez de Tayrone Cigano chamar o público à sofrência. No sábado (03), as apresentações da festa 2015 terminam com show da dupla Maria Cecília & Rodolfo.

A programação religiosa se estende até o domingo (04), quando haverá Missa e a procissão de encerramento dos festejos em louvor de São Francisco de Assis.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Tacaratu realiza 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres

Conferência foi realizada no Tacaratu Social Clube no dia 17 de setembro (Fotos: JL Criações/Ascom PMT)

O Prefeito Municipal de Tacaratu, após instituir a Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres, dentro da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, pelo Decreto Municipal Conjunto nº 20, convocou a 1ª Conferência Municipal de Políticas paras as Mulheres, cujo tema central “Mais Direitos, Participação e Poder para as Mulheres”, realizada na quinta-feira dia 17 de setembro de 2015, de 8h à 17h, no Tacaratu Social Clube, onde pelas mulheres participantes em Grupos de Trabalhos e em Plenária, discutiram e propuseram ações norteadoras e de fortalecimento para melhoria das Políticas Públicas para as mulheres, conforme Programação:

Central dos Juizados Especiais Cíveis da Capital inicia hoje a 2ª Quinzena Pernambucana de Conciliação em Apoio ao Idoso


A 2ª Quinzena Pernambucana de Conciliação em Apoio ao Idoso começa nesta quinta-feira (1º/10). O evento, que termina no dia 16 de outubro, será promovido na Central dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, localizado na Avenida Mascarenhas de Moraes, nº 1919, no bairro da Imbiribeira, das 7h30 às 18h30. Serão agilizados 495 processos que envolvem cidadãos com 60 anos ou mais. A mobilização integra a Política de Valorização do Idoso do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e faz parte das ações que marcam os 20 anos da Lei dos Juizados Especiais (Lei Federal nº 9.099/95).

Os processos a serem julgados no evento são provenientes do 25º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo. A unidade judiciária foi inaugurada no dia 9 de setembro de 2015, em substituição ao Juizado do Idoso, concentrando por essa razão mais ações de pessoas com 60 anos ou mais.

Câmara aprova MP que autoriza Chesf a prorrogar contratos de fornecimento de energia no Nordeste


A Câmara dos Deputados aprovou ontem (30) a Medida Provisória (MP) 677/15, que autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) a prorrogar contratos de fornecimento de energia com indústrias do Nordeste, classificadas como grandes consumidoras, até 8 de fevereiro de 2037. Firmados na década de 70, os contratos venceriam em 30 de junho deste ano. Com a votação dos destaques, a MP segue agora para apreciação do Senado.

Além de possibilitar a renovação dos contratos, a MP cria um fundo para captar recursos destinados a empreendimentos de energia elétrica, com o objetivo de aumentar a oferta de energia no Nordeste e equilibrar os preços após 2037. Se não fossem prorrogados os contratos, as empresas teriam de adquirir energia no mercado livre, que pode ter preços superiores aos que a Chesf recebe dessas indústrias.

MPPE recomenda a mais três municípios garantir eleição de conselheiros da Pessoa Idosa no final deste mês

Segundo o MPPE, muitos municípios ainda não tomaram conhecimento da mudança e nem realizaram as adequações necessárias para a realização do processo de escolha unificado dos conselheiros de Direitos da Pessoa Idosa, que acontecerá em todo o Estado de Pernambuco, no final de outubro.

Com a aproximação da realização do processo de escolha unificado dos conselheiros de Direitos da Pessoa Idosa em todo o Estado de Pernambuco, o Ministério Público de Pernambuco está tomando as ações necessárias para garantir que sejam cumpridas as determinações da Lei Estadual nº 15.446/2014. Uma dessas medidas foi a expedição de três recomendações para que os municípios de Manari, Inajá e Ibimirim providenciem as adequações normativas e orçamentárias necessárias para a realização da votação, na última semana de outubro.

TCE apresenta resultado de levantamento de Obras Paralisadas


Levantamento feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, com base nos documentos de prestações de contas dos órgãos públicos e das 184 prefeituras municipais, mostra que aumentou o número de obras paralisadas em Pernambuco.

Em 2013 o Estado tinha um total de 172 contratos com obras paralisadas, no valor de 741 milhões de reais. Em 2014 o número subiu para 419 contratos, somando mais de 3 bilhões de reais, dos quais já foram pagos 737 milhões.

O diagnóstico se iniciou com um levantamento realizado nos documentos referentes às prestações de contas anuais do exercício de 2014.
Importante ressaltar a contribuição do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE para o levantamento das informações, obtidas diretamente na documentação enviada em formato eletrônico, que tornou mais ágil o trabalho dos auditores.

Em seguida, o Tribunal enviou ofício aos gestores dos municípios e órgãos estaduais que declararam ter obras paralisadas, ou com fortes indícios de paralisação. No ofício, o Tribunal solicitava informações sobre as causas que levaram a essa situação, bem como as providências adotadas para a sua regularização, com a conclusão das obras.

Alepe Digital reúne comunicadores pernambucanos em dia de palestras e debates

Evento favorece a interação do Poder Legislativo com a sociedade. (Foto: Giovanni Costa)

Comunicadores de todas as regiões do Estado participaram, nesta quarta (30), da segunda edição do Alepe Digital, promovido pela Superintendência de Comunicação (SCOM) da Assembleia, com apoio da Mesa Diretora. “O evento é uma oportunidade de nos envolvermos diretamente com jornalistas, blogueiros e radialistas do litoral ao Sertão. Isso demonstra o interesse do Poder Legislativo em interagir com a sociedade”, explicou o primeiro-secretário da Casa, deputado Diogo Moraes.

A abertura também contou com a presença dos líderes do Governo e da Oposição. “Dentro do ‘quarto poder’, que é como se chama a mídia, os blogs são uma força emergente, que deve ser levada em conta. Também as rádios, que entram na casa das pessoas”, destacou o governista Waldemar Borges (PSB). Para o deputado Sílvio Costa Filho (PTB), a relação mais próxima com o cidadão é uma pauta que une as bancadas. “Esses veículos têm um papel crucial na construção da cidadania na era globalizada, pois dão um panorama detalhado das realidades regionais”, acredita.

Governo vai fortalecer o mercado livre de energia no país, diz ministro

Segundo o ministro, o governo pretende leiloar 30% da energia em disponibilidade por meio da realização de leilões de usinas hidrelétricas já existentes que não tiveram seus contratos prorrogados.

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse hoje (1º), em palestra no auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que o governo tem o compromisso de fortalecer o mercado livre do setor elétrico visando a permitir que consumidores comprem energia diretamente dos geradores ou comercializadores, por meio de contratos bilaterais com condições livremente negociadas. Braga participou da abertura de um seminário sobre desenvolvimento sustentável do Brasil e a expansão do setor elétrico nacional.

Braga disse que o fortalecimento do mercado livre de energia se baseia na Medida Provisória (MP) 688/2015, que repactua risco hidrológico de geração de energia elétrica e institui da bonificação pela outorga.

Rio São Francisco: Nem água nem terra

“O rio está mais seco, cheio de areia. E tem muita coisa lá dentro, umas ostras que não tinha antes. Coisas sujas”, diz uma das crianças do Quilombo da Lapinha, em MG. (Foto: praia do Sobrado, em Petrolândia, às margens da represa de Itaparica, em PE/Lúcia Xavier)

As crianças encharcadas de meninice nos convidam a brincar no São Francisco, no norte de Minas Gerais. Nascidas e crescidas ao lado de suas margens, elas sabem, mesmo com a farra inventada, que o rio já não é o mesmo. Arregaçamos nossas calças até os joelhos e entramos em um dos braços do Velho Chico, utilizado pela comunidade do Quilombo da Lapinha, no município de Matias Cardoso. E percebemos que as águas, de tão baixas, podem ser atravessadas a pé sem muita dificuldade. Crislaine da Conceição, de 10 anos, conta, brinca nas águas do São Francisco quase todos os dias. “Mas o rio está muito baixo. Antes a água ficava aqui [põe a mão sinalizando a altura do peito], agora está aqui [aponta para os pés]. Nem dá pra brincar mais como a gente brincava antes”, diz.

A reportagem é de Cibelih Hespanhol, Helen Santa Rosa e João Roberto Ripper, publicada por Agência Pública, 30-09-2015.

Crislaine é uma criança vazanteira, integrante de uma população tradicional que vive nas áreas inundáveis do médio São Francisco. Nessas comunidades, o rio é parte da casa e da vida de cada um. Todos os dias, crianças e adultos vão até ele para pescar, tomar banho, usar suas águas para cozinhar e lavar utensílios. Mas, há alguns anos, os vazanteiros vêm enfrentando dificuldades para produzir mandioca, milho e feijão, devido à secura e à poluição do São Francisco. “O rio significa para mim a minha vida. Sem o rio não sou ninguém”, diz Maria Aparecida Paz, a Dinda, em sua casa no Quilombo da Lapinha. É seguida por Dermira Borges, a Deca, que complementa: “É, o rio é um pedaço de nós. A gente nasceu e se criou no São Francisco. Rio vivo, nós vivos. Rio morto, nós mortos”.

Estudo diz que construção da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós é inviável


Um relatório apresentado nessa terça-feira (29) pela organização não governamental (ONG) Greenpeace diz que o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do projeto de construção da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós têm falhas graves e não servem como ferramenta para avaliar o impacto real da obra na região. A usina fará parte do complexo de hidrelétricas previsto para ser construído na Bacia do Rio Tapajós, no Pará.

A reportagem é de Andreia Verdélio, publicada por Agência Brasil, 30-09-2015.

O EIA/Rima, que faz parte do processo de licenciamento da usina, foi elaborado pela empresa CNEC WorleyParsons Engenharia e entregue pela Eletrobras ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 2014. Para os pesquisadores, o órgão licenciador deve rejeitar os documentos.

Segundo o pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e coordenador do estudo, Luciano Naka, a região onde se pretende construir a hidrelétrica tem uma riqueza biológica extraordinária e é lar de espécies endêmicas. “Detectamos problemas sérios que comprometem qualquer tipo de análise do Ibama. O EIA/Rima não avalia adequadamente os impactos ambientais e se limita a ser um inventário da fauna e flora da região. Quanto melhor for o estudo, mais clara vai ficar a inviabilidade dessa obra na forma como foi proposta”, disse.

Jogador Thiago Silva protagoniza campanha contra tuberculose

As peças serão veiculadas pelo Ministério da Saúde em rádios, TVs e redes sociais durante todo o mês de outubro. O jogador foi diagnosticado com a doença e recebeu tratamento pelo SUS 

O Ministério da Saúde lança nesta quinta-feira (1º) campanha de conscientização sobre a importância do diagnóstico e realização do tratamento contra tuberculose. Com o mote “testar, tratar e vencer”, a campanha é protagonizada pelo jogador de futebol Thiago Silva. “Tuberculose existe, mas tem cura”, alerta o jogador no vídeo. O zagueiro foi diagnosticado com a doença em 2005, quando jogava em um time russo. Ele retornou ao Brasil, onde recebeu tratamento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS), foi curado e seguiu a carreira de jogador.

A falta de informação pode ser um obstáculo ao diagnóstico e ao tratamento. Por isso, as peças da campanha alertam que pessoas com tosse por mais de três semanas - principal sintoma da doença – devem procurar um serviço de saúde. Além disso, os pacientes não podem interromper o tratamento, que dura seis meses, para atingir a cura. O objetivo da campanha é levar mais informação às pessoas, reduzindo o preconceito sobre a doença. No ano passado, a campanha do Ministério da Saúde contou com a participação do cantor Thiaguinho, que também foi diagnosticado, seguiu tratamento sem interrupção e foi curado.

A campanha, que tem duração de um mês, será veiculada nas rádios, TVs, redes sociais, além de outdoor social e outros meios de divulgação. “O Thiago Silva mostra que é possível ficar livre da doença seguindo corretamente o tratamento. Ele se tratou pelo SUS e está aí, forte e saudável, jogando seu futebol”, explica o secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Antônio Nardi.

Afogados da Ingazeira: Eleições para Conselho Tutelar acontecem neste domingo (04)


Todos os dias, crianças e adolescentes são vítimas no Brasil das mais diversas e variadas formas de violência. Segundo o mapa da violência contra crianças e adolescentes, publicado em 2012 pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, a taxa de homicídios praticados contra esse segmento aumentou 346% nos últimos 30 anos.

Mais. O Brasil ocupa o quarto lugar dentre os países onde mais se mata crianças e adolescentes, em um universo de 99 países pesquisados.

Uma das estratégias do Brasil para combater a violência contra crianças e adolescentes foi a criação de conselhos tutelares nos municípios, na esteira da aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei 8.069.

Projeto que regulamenta profissão de designer é aprovado no Senado


O plenário do Senado aprovou hoje (30) o projeto que regulamenta a profissão de designer. A matéria, que vai para sanção da presidenta Dilma Rousseff, reconhece como profissionais dessa categoria as pessoas que cursaram graduação plena ou tecnológica em cursos de design ou quem comprovar, no mínimo, três anos de atividade profissional até a data da sanção da lei.

De acordo com o texto aprovado, o designer atua em atividade especializada de “caráter técnico-científico, criativo e artístico para a elaboração de projetos de design passíveis de seriação ou industrialização, desde o seu planejamento até a sua execução.

O projeto veda a entrada no mercado de trabalho de pessoas sem a adequada qualificação para fazer atividades envolvendo desenhos industriais, pesquisa, magistério, consultoria e assessoria, conexas aos desenhos.

Agência Brasil

Atendimento em agências do INSS volta ao normal a partir desta quinta; peritos mantêm greve


O atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país voltará ao normal a partir desta quinta-feira (1º), em todo o país, informou a autarquia. Ontem (29), governo e entidades sindicais que representam os servidores do INSS assinaram acordo, encerrando a greve iniciada julho.

Segundo o INSS, nesta quarta-feira (30), parte das agências estava fechada para o público porque os servidores faziam trabalhos internos. Já o atendimento na área de perícias médicas deve continuar restrito, porque a categoria está em greve desde o início de setembro.

O vigilante Tobias Oliveira, que quebrou o pé há um mês, no trabalho, foi a uma agência do INSS em Brasília, mas não conseguiu atendimento. “Eles disseram que tem alguns médicos trabalhando, mas, como tem muita gente marcada e o efetivo não está completo, pediram para eu voltar outro dia”, disse Tobias. Os que tinham marcado outros serviços, como pedido de aposentadoria, foram atendidos.

Mensagem da UVP no Dia do Vereador, 1º de outubro


Iniciar o mês de outubro é comemorar o dia do vereador, aquele que exerce função fiscalizadora no município e conhece de perto a realidade e os anseios da sociedade. Presidida pelo vereador de Timbaúba, Josinaldo Barbosa, a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) representa há 40 anos os vereadores e Câmaras, buscando defender os seus ideais, que é legislar e fiscalizar o poder municipal.

Levando em consideração a força e sensibilidade da parlamentar mulher, a UVP reservou uma área em busca da garantia dos direitos e prerrogativas das mulheres vereadoras em todo o Estado, chamada de “UVP Mulher”. “Essa coordenadoria trás vez e voz à mulher vereadora dentro de uma entidade que representa os legisladores de Pernambuco”, diz a coordenadora Célia Cardoso, vereadora de Arcoverde.

Sobre o papel do vereador, o presidente da entidade afirma: “Desempenhar bem esse papel é estar disponível a ouvir os reclames do povo para buscar as melhores e mais viáveis soluções aos problemas do município; é dedicar o seu mandato à melhoria de vida da população”.

História

Senado aprova regras mais duras para evitar tragédias como a da Kiss

O município, o Corpo de Bombeiros Militar e os estabelecimentos serão obrigados a manter na Internet informações sobre as licenças, autorizações e permissões concedidas para o desempenho das atividades.

Um pacote de medidas de prevenção e combate a incêndios e desastres para evitar tragédias como a da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), foi aprovado na noite desta quarta-feira (30) no plenário do Senado. Com o apoio integral do PT, liderado por Humberto Costa (PE), o projeto estabelece uma série de regras mais rígidas em relação aos estabelecimentos e edificações. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

Entre as medidas previstas, Humberto destaca a que criminaliza o descumprimento de determinações do município ou do Corpo de Bombeiros relativas a combate a incêndios, com pena de detenção de seis meses a dois anos e multa; a que proíbe as comandas em casas noturnas e a que prevê como prática abusiva e crime a conduta de permitir superlotação.

“O projeto define como atos de improbidade administrativa certas condutas ou omissões do prefeito ou do oficial dos bombeiros, assim como o descumprimento de prazo máximo para o trâmite administrativo voltado à emissão de alvará ou laudo do local”, explica o senador.

A Boate Kiss, que pegou fogo em janeiro de 2013 e causou a morte de 242 pessoas, tinha nove situações irregulares, segundo as investigações policiais. Entre elas, a falta de alvará de localização, de prevenção contra incêndio e sanitário e a licença de operação ambiental. Até hoje, apenas dois bombeiros foram condenados pela Justiça.