A campanha será feita de forma virtual, nos canais oficiais do Governo de Pernambuco nas redes sociais, de forma física, por meio de cartazes e faixas que serão disponibilizadas aos municípios pernambucanos. “As ações do Poder Executivo são permanentes nesse sentido, mas agora no mês de junho lançamento essa campanha para reforçar o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado no próximo dia 12, provocar a reflexão junto a toda a sociedade contra os seus malefícios. Vale lembrar que a ONU declara 2021 o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil”, explica o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes.
Durante o lançamento, o secretário executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues, reforçou que diante a pandemia é ainda mais relevante o enfrentamento a essa violação. “As ações de prevenção são permanentes e é obrigação do poder público fazer. Temos que dizer não ao trabalho infantil. A gente quer trabalhar na prevenção, mas quando ocorrer precisamos que seja denunciado. Não podemos comprar e incentivar esse tipo de trabalho”, afirmou. “Queremos conscientizar a sociedade a buscar não utilizar serviços ou compra de produtos comercializados, fabricados por crianças e adolescentes abaixo da idade permitida por Lei”, completou a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Jailda Pinto. O procurador Leonardo Osório também participou da atividade.
Coordenador do território semiárido para o escritório do UNICEF no Brasil, Augusto Souza relatou o esforço do Governo de Pernambuco para enfrentar esse tema, aliando com o fortalecimento de políticas públicas para infância e adolescente. Já a deputada estadual Simone Santana, que é presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância, comentou a importância do acesso a Educação para criança e adolescente. “Através da informação, queremos promover a Educação como um dos principais meios para avanços qualitativos de vida e melhores oportunidades de empregos e salários no futuro”, comentou.
Macdouglas Oliveira, que é presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente, ressaltou a responsabilidade de toda sociedade no enfrentamento a essa violação. “Enquanto representantes da sociedade, precisamos atuar nesse sentido. Além de vários tipos de trabalho infantil, gostaria de fazer o registro sobre exploração sexual de crianças e adolescentes. Esse é um dos tipos de trabalho infantil que acarreta uma série de complicações, seja no contexto físico, psicológico ou até na gravidez precoce. A exposição ao trabalho infantil é uma experiência violadora”, afirmou.
Além da campanha, a SDSCJ tem realizado uma série de formações virtuais com os profissionais da Assistência Social nos municípios, com o intuito de fortalecer as ações contra o trabalho infantil nesses territórios. A formação é realizada pelo coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Leônidas Leal, e o professor Ricardo Oliveira. Além disso, outros 10 encontros de assessoria técnica foram feitos com mais de 70 municípios participantes.
DADOS
De acordo com dados do Sistema de Informação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, 5.681 crianças e adolescentes, entre 05 a 18 anos, em Pernambuco, foram identificadas como em situação de Trabalho Infantil e são acompanhadas pelas equipes dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Desse público, 54,5% são do sexo masculino, 45,5% são do sexo feminino. Por outro lado, 74,81% são pretos e pardos.
O último dado nacional sobre a temática é datada do ano de 2019, quando a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) identificou 1,8 milhão de crianças e jovens realizavam trabalho infantil no Brasil, sendo 1,3 milhão em atividades econômicas e 463 mil em atividades de autoconsumo. Quanto à faixa etária, 21,3% tinham de 5 a 13 anos; 25,0%, 14 e 15 anos e a maioria, 53,7%, tinha 16 e 17 anos de idade. O trabalho infantil concentrava mais pessoas do sexo masculino (66,4%) do que feminino (33,6%).
DENÚNCIA
O caminho para as denúncias de casos de trabalho infantil, por telefone, é ligar para o número 100 (Disque 100), uma central 24h, todos os dias por semana, que repassa a informação para as equipes/órgãos de competência mais próximos; ou canais de denúncia do próprio município. Ainda, as denúncias podem ser encaminhadas diretamente no Site do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).
Durante o lançamento, o secretário executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues, reforçou que diante a pandemia é ainda mais relevante o enfrentamento a essa violação. “As ações de prevenção são permanentes e é obrigação do poder público fazer. Temos que dizer não ao trabalho infantil. A gente quer trabalhar na prevenção, mas quando ocorrer precisamos que seja denunciado. Não podemos comprar e incentivar esse tipo de trabalho”, afirmou. “Queremos conscientizar a sociedade a buscar não utilizar serviços ou compra de produtos comercializados, fabricados por crianças e adolescentes abaixo da idade permitida por Lei”, completou a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Jailda Pinto. O procurador Leonardo Osório também participou da atividade.
Coordenador do território semiárido para o escritório do UNICEF no Brasil, Augusto Souza relatou o esforço do Governo de Pernambuco para enfrentar esse tema, aliando com o fortalecimento de políticas públicas para infância e adolescente. Já a deputada estadual Simone Santana, que é presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância, comentou a importância do acesso a Educação para criança e adolescente. “Através da informação, queremos promover a Educação como um dos principais meios para avanços qualitativos de vida e melhores oportunidades de empregos e salários no futuro”, comentou.
Macdouglas Oliveira, que é presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente, ressaltou a responsabilidade de toda sociedade no enfrentamento a essa violação. “Enquanto representantes da sociedade, precisamos atuar nesse sentido. Além de vários tipos de trabalho infantil, gostaria de fazer o registro sobre exploração sexual de crianças e adolescentes. Esse é um dos tipos de trabalho infantil que acarreta uma série de complicações, seja no contexto físico, psicológico ou até na gravidez precoce. A exposição ao trabalho infantil é uma experiência violadora”, afirmou.
Além da campanha, a SDSCJ tem realizado uma série de formações virtuais com os profissionais da Assistência Social nos municípios, com o intuito de fortalecer as ações contra o trabalho infantil nesses territórios. A formação é realizada pelo coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Leônidas Leal, e o professor Ricardo Oliveira. Além disso, outros 10 encontros de assessoria técnica foram feitos com mais de 70 municípios participantes.
DADOS
De acordo com dados do Sistema de Informação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, 5.681 crianças e adolescentes, entre 05 a 18 anos, em Pernambuco, foram identificadas como em situação de Trabalho Infantil e são acompanhadas pelas equipes dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Desse público, 54,5% são do sexo masculino, 45,5% são do sexo feminino. Por outro lado, 74,81% são pretos e pardos.
O último dado nacional sobre a temática é datada do ano de 2019, quando a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) identificou 1,8 milhão de crianças e jovens realizavam trabalho infantil no Brasil, sendo 1,3 milhão em atividades econômicas e 463 mil em atividades de autoconsumo. Quanto à faixa etária, 21,3% tinham de 5 a 13 anos; 25,0%, 14 e 15 anos e a maioria, 53,7%, tinha 16 e 17 anos de idade. O trabalho infantil concentrava mais pessoas do sexo masculino (66,4%) do que feminino (33,6%).
DENÚNCIA
O caminho para as denúncias de casos de trabalho infantil, por telefone, é ligar para o número 100 (Disque 100), uma central 24h, todos os dias por semana, que repassa a informação para as equipes/órgãos de competência mais próximos; ou canais de denúncia do próprio município. Ainda, as denúncias podem ser encaminhadas diretamente no Site do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).
SDSCJ
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