Agentes do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) estão intensificando, entre os dias 1º e 11 de outubro, a fiscalização de artigos infantis em razão do dia das crianças, comemorado no dia 12. Durante a operação, fiscais do Instituto percorrem o comércio e verificam se brinquedos, bicicletas, dispositivos de retenção para crianças e berços infantis estão em conformidade com as regras de segurança estabelecidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Até o momento, sete lojas foram visitadas, sendo 6.440 produtos fiscalizados e 246 apreendidos. A principal irregularidade encontrada foi a falta do selo de conformidade do Inmetro. Os estabelecimentos em que foram encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar as notas fiscais da compra do produto e defesa à autarquia.
De acordo com o presidente do Ipem-PE, Adriano Martins, é fundamental ficar atento à presença do selo do Inmetro bem como à faixa etária recomendada. “O selo do Inmetro garante que aquele produto foi testado e está de acordo com as normas exigidas pelo órgão, minimizando os riscos durante a utilização. É importante que os pais estejam atentos também à faixa etária recomendada, pois isso ajuda a garantir a segurança da criança, evitando que peças pequenas sejam ingeridas, por exemplo ”, comenta.
Caso sejam encontrados produtos irregulares, os itens são apreendidos e o fabricante notificado. De acordo com a legislação metrológica vigente, a multa varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. O valor da infração leva em consideração a reincidência do infrator, porte da empresa, margem de erros, dentre outros. Todas essas informações são analisadas cuidadosamente pelo Instituto.
O cidadão que desconfiar ou encontrar irregularidades em algum item pode registrar o fato no canal de Ouvidoria do Ipem-PE, por meio do formulário Fale Conosco presente no site do Instituto, no telefone 08000 081 1526 ou pelo e-mail ouvidoria@ipem.pe.gov.br.
Informações e foto: Ipem-PE
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