Anivaldo Miranda, presidente do CBHSF e João Suassuna, da Fundação Joaquim Nabuco
Em palestra no III Encontro Nacional de Revitalização de Rios, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, reforçou a questão da má gestão dos recursos hídricos como fator principal desencadeador da grave escassez hídrica pela qual o Velho Chico está passando. Para ele, os fenômenos naturais contribuem para a crise e, em relação a isso, é necessário se criar uma nova mentalidade: “Estou convicto de que não podemos mais fazer as coisas do jeito que fazíamos até o final do século passado. Precisamos compreender que agora, mais do que nunca, é importante que a humanidade como um todo mude de comportamento. Mudar comportamento é uma das tarefas mais complexas do ponto de vista da natureza humana. Mas se não mudarmos, a natureza nos obrigará a isto de uma forma drástica”, ressaltou.
De acordo com Anivaldo, conjugada ao momento de extremos climáticos que o mundo enfrenta atualmente, está a crise de gestão. “A questão está em todos os segmentos do país, mas, em se tratando da gestão dos recursos hídricos, essa é a que mais nos afeta”, diz. Segundo ele, o Brasil apresenta algumas ilhas de excelência de gestão em recursos hídricos, e Minas Gerais é uma delas. Porém, nos últimos anos, assim como a Bahia e o Rio Grande do Sul, vem experimentando um retrocesso lamentável. Em um apelo ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, o presidente pediu que o órgão apoie de fato os Comitês de Bacia de Minas Gerais. “É necessário que os comitês sejam fortalecidos e que os recursos oriundos da Cobrança sejam imediatamente entregues aos comitês em sua totalidade, sem cortes, sem delongas, porque isso é uma obrigação do governo de Minas Gerais”, enfatizou.
Na opinião do presidente, é impossível falar em revitalização do rio São Francisco se não houver envolvimento político dos estados que compõem a sua bacia. “Os estados precisam implementar os instrumentos de gestão hídrica. Planos de bacia, sistemas de outorga confiáveis, enquadramento dos rios, classificação dos usos e implantação da cobrança são fundamentais para que se consiga realizar um programa de revitalização”, explicou.
Anivaldo chamou atenção para a questão do Aquífero Urucuia, manancial subterrâneo que entre os meses de março e novembro responde por toda a vazão do Rio São Francisco, e que vem sendo violentamente impactado por uma fronteira de expansão agrícola, que está sendo feita sem nenhum controle. “Mais uma vez chamo a atenção para a falta de implementação, pelos governos dos estados, dos instrumentos de gestão hídrica. Todos têm obrigação de produzir com sustentabilidade”, reafirmou.
Plano de Recursos Hídricos e Cobrança
O presidente do CBHSF abordou também o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco e a atualização da Cobrança pelo Uso da Água. “O CBHSF gastou R$8 milhões para elaborar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia. Reunimos quase seis mil pessoas de todos os segmentos e produzimos de forma coletiva este documento. Entregamos a todos os atores da Bacia. Estamos convidando todos os ministérios, governos estaduais, a iniciativa privada, os irrigantes para se apossarem do Plano e fazer um esforço conjunto para cumprir as metas que são necessárias para recuperar esse ecossistema e esse contexto que é a gestão da nossa Bacia”, destacou.
Recentemente o Comitê atualizou os preços de Cobrança pelo uso da água na Bacia. A atualização também foi feita de forma coletiva, reunindo todos os segmentos, principalmente os agricultores, maiores usuários dos recursos hídricos. “Foi um trabalho criterioso, realizado por uma empresa escolhida por meio de licitação, que fez um estudo de uma nova equação para atualizar os preços, introduzindo coisas modernas, como por exemplo, premiar os usuários que estão de fato interessados em fazer um uso racional da água”, disse
Durante a sua palestra, Anivaldo expôs a necessidade de fortalecimento dos Comitês: “Os Comitês são ONG’s, governo, empresa privada, tudo isso junto e ao mesmo tempo. É a melhor ferramenta para fazer a gestão dos recursos hídricos no país. Mas precisam ser empoderados, pois senão essa estrutura de estado, baseado numa representação política, onde se responde a partidos políticos que estão perdendo legitimidade, vai se impor”
Miranda finalizou a palestra falando sobre os três pactos do O Comitê da Bacia do Rio São Francisco: o Pacto das Águas, o Pacto da Legalidade e o Pacto da Revitalização. O Pacto das Águas estabelece novas e mais apropriadas regras para operação dos reservatórios do Rio São Francisco. O Pacto da Legalidade, onde os governadores devem se comprometer a implantar os instrumentos da gestão hídrica, e o Pacto da Revitalização, que é fazer com que o programa de revitalização saia do papel.
Transposição
João Suassuna, que antecedeu o presidente do CBHSF destacou o projeto de Transposição do Rio São Francisco em sua fala: “Sempre entendi que o Rio São Francisco, por ter múltiplos e conflituosos usos, jamais teria condições de fornecer seus volumes para atender as demandas de um projeto desta magnitude”.
Suassuna destacou a importância do uso racional da água e defendeu o desenvolvimento de campanhas permanentes de informação à população sobre isso. Para ele, “a solução para os problemas de escassez de água nas cidades não é o aumento da sua oferta, mediante a construção de obras extraordinárias, como o projeto de transposição, mas sim a mobilização da população sobre o uso cada vez mais inteligente da água disponível”.
Vazão Ecológica e Alto São Francisco foram temas de palestras no último dia do Encontro
Ainda pela manhã, a professora Yvonilde Medeiros, da UFBA, e membro do CBHSF, apresentou um estudo sobre Vazão Ecológica, intitulado Hidrograma Ambiental – Caso de estudo: Rio São Francisco. O estudo mostra como o regime de vazões influencia diretamente a composição e integridade biótica de corpos d’água. A biodiversidade está diretamente ligada à heterogeneidade de habitats, e esta depende da manutenção de padrões naturais de vazão.
No início da tarde Antônio Eustáquio Vieira, também membro do CBHSF, apresentou uma ‘Conjuntura das bacias do Alto São Francisco’.
Por Mariana Martins/CBHSF
Fotos: Bianca Aun e Ohana Padilha
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