Polícia Militar do DF enviou relatório ao STF após pedido de Moraes. Bolsonaro foi transferido para a Papudinha no dia 15 para cumprir a pena de 27 anos e 3 meses pela trama golpista.
Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília
Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília
A Polícia Militar do Distrito Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (30) um relatório sobre a rotina do ex-presidente Jair Bolsonaro no 19º Batalhão da PM – prédio conhecido como "Papudinha".
O documento descreve as atividades desempenhadas por Bolsonaro desde que foi transferido para a unidade, no dia 15 de janeiro, até a última terça-feira (27).
A descrição cita caminhadas diárias na própria Papudinha e sessões de fisioterapia, além de visitas de rotina de médicos e advogados.
Segundo o relatório, nos 13 dias detalhados, Bolsonaro não leu nenhum livro para reduzir a pena de 27 anos e 3 meses na trama golpista.
O documento foi elaborado a pedido do ministro do STF Alexandre de Moraes, que é relator do inquérito da trama golpista e, também, da execução da pena dos condenados.
Acompanhamento médico permanente
O relatório indica que, na Papudinha, Bolsonaro recebeu pelo menos quatro visitas diárias de médicos – tanto de profissionais da Secretaria de Saúde do DF quanto de seus médicos particulares.
A própria Polícia Militar esclarece no documento que as visitas "consistem, em sua maioria, em avaliações clínicas de rotina" para exames de pressão arterial, frequência cardíaca e oxigenação.
Em dias alternados, Bolsonaro também fez sessões de fisioterapia na unidade, acompanhado por um profissional.
A decisão assinada por Moraes que transferiu Bolsonaro para Papuda previa expressamente esses dois pontos:
atendimento médico em tempo integral pelo sistema penitenciário, em regime de plantão, 24h por dia;
sessões de fisioterapia, com horários e dias da semana indicados pelos médicos.
Leitura para reduzir pena está autorizada
A mesma decisão de Moraes também autorizou Bolsonaro a ler e resenhar obras literárias no cárcere para reduzir dias de pena.
Nessas primeiras duas semanas na Papudinha, no entanto, o relatório não registra nenhuma atividade desse tipo.
O programa de remição de pena pela leitura é regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e permite que presos de todo o país "anulem" quatro dias de pena para cada livro lido e resenhado.
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Papudinha: como é a cela de Bolsonaro?
Segundo o STF, a cela ocupada por Bolsonaro é igual à que Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, e Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, cumprem pena. O espaço comporta 4 pessoas, mas será usado exclusivamente para o ex-presidente.
Anderson Torres e Silvinei Vasques dividem outra unidade semelhante à que o ex-presidente está custodiado.
A Papudinha fica a poucos metros das unidades da Papuda para presos comuns, no Jardim Botânico, e tem capacidade para 60 presos. Até o começo de novembro, 52 pessoas cumpriam pena no 19º BPM.
O batalhão tem oito celas, todas no formato de alojamentos coletivos, compostos por banheiro com box, chuveiro, cozinha, lavanderia, quarto e sala.
Segundo a Polícia Militar, todas essas instalações foram reformadas em 2020.
Todos os presos podem receber itens de higiene, limpeza, enxoval e roupas definidos pela administração penitenciária, de forma igual para todos.
Também é permitido acesso a televisores e equipamento de ventilação mecânica, de acordo com o regramento da unidade prisional.
Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília
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