Dino determina quebra de sigilo bancário de Sóstenes e Jordy

Os deputados federais Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ) • Arte CNN/ Foto 1: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados | Foto 2: Agência Câmara

Teo Cury e Anna Júlia Lopes, da CNN Brasil

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a quebra do sigilo bancário de bens, direitos e valores mantidos em instituições financeiras dos deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ). Os dois foram alvos de operação da PF (Polícia Federal) na manhã desta sexta-feira (19).

Jordy e Sóstenes são investigados por suposto desvio de cota parlamentar. A operação se dá exatamente um ano depois de a PF cumprir mandados de busca e apreensão contra os assessores dos deputados.

À época, a apuração indicava a existência de um esquema criminoso em que os assessores utilizavam uma locadora de carros, a Harue Locação de Veículos, para simular contratos de prestação de serviços para desviar recursos de cotas parlamentares.

Responsável pelo inquérito, Dino alega na decisão que a "narrativa fática" envolvendo os congressistas mostra a probabilidade de envolvimento dos dois no esquema, o que justificaria o afastamento do sigilo. O ministro determinou que o sigilo deve ser quebrado de maio de 2018 a dezembro de 2024.

Dino autorizou ainda o compartilhamento das informações do inquérito com a Receita Federal, para que sejam instaurados os procedimentos fiscais relacionados às possíveis irregularidades.
Locadora de carros

A decisão afirma que há uma "discrepância" entre os valores recebidos pela locadora de carros utilizada por Jordy e Sóstenes e a sua frota disponível. Segundo dados da Câmara dos Deputados, Sóstenes teria pago R$ 214 mil à empresa em um período de cinco anos. Jordy teria desembolsado R$ 192 mil.

Dino destaca que a Harue Locação de Veículos (hoje chamada de Alfa Car) tem apenas cinco veículos na sua frota, enquanto outras empresas de locação usadas pelos congressistas no Rio de Janeiro, onde ambos têm suas bases parlamentares, teriam sempre frota superior a 20 veículos.
Pagamentos por fora

A PF identificou mensagens de Itamar de Souza, assessor de Jordy, falando em pagamentos "por fora". O assessor é acusado como um dos operadores do esquema.

Dino afirmou que os diálogos deixam evidente de que se tratam do contrato de locação firmado com a Harue, o que, segundo ele, mostra que parte dos valores era transferida via bancária para a conta da locadora, enquanto outra parte era entregue em dinheiro em espécie, diretamente a Itamar.

"O deputado vai vir segunda, aí eu vou ver com ele para pagar o outro por fora, tá bom?", diz uma das mensagens enviadas por Itamar.

Teo Cury e Anna Júlia Lopes, da CNN Brasil