Governo do DF avalia estrutura de alas para receber Bolsonaro na Papuda e vê com atenção condição médica de ex-presidente

Complexo Penitenciário da Papuda — Foto: Jorge William/Agência O Globo

O governo do Distrito Federal iniciou um mapeamento de alas no Complexo Penitenciário da Papuda para uma eventual prisão de Jair Bolsonaro. De acordo com relatos feitos ao GLOBO, três espaços isolados foram apontados como locais possíveis para abrigá-lo. A avaliação leva em conta o objetivo de evitar o contato do ex-presidente com outros detentos e reduzir riscos de segurança.

Além de preocupado com a logística interna, o governo de Ibaneis Rocha está atento às condições de saúde de Bolsonaro. Em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) pediu uma avaliação médica para confirmar se o quadro clínico de Bolsonaro é compatível com os recursos disponíveis no sistema prisional do DF.

Após receber o documento, o ministro Alexandre de Moraes afirmou na quarta-feira que o pedido não era pertinente e o retirou do processo da trama golpista para avaliação posterior.

O ex-presidente tem histórico de cirurgias abdominais e complicações recentes, o que pode exigir deslocamentos para atendimento hospitalar — operação que demandaria escolta reforçada e planejamento detalhado.

Desde setembro, como informou O GLOBO, Bolsonaro manifesta preocupação em ser mandado para a Papuda, complexo que abriga tanto unidades da gestão distrital como federal. Segundo interlocutores do ex-presidente, aliados que o visitaram em prisão domiciliar, decretada em agosto, tentaram acalmá-lo diante dessa possibilidade.


A defesa de Bolsonaro irá insistir que o estado de saúde do ex-presidente seria suficiente para uma decisão pelo cumprimento de pena em sua em sua casa, no Bairro do Jardim Botânico, em Brasília. O mesmo aconteceu com outro ex-presidente, Fernando Collor, que cumpre pena em seu apartamento em Maceió.

Entre ministros do STF, a avaliação é que a definição do local onde Bolsonaro ficará preso deve levar em conta não apenas questões de segurança, mas também precedentes sobre o tipo de espaço ocupado por ex-presidentes encarcerados.

Para parte da Corte, uma sala especial na Superintendência da Polícia Federal em Brasília seria mais adequada do que a Papuda, por oferecer maior controle e reduzir riscos de mobilização externa.

Segundo informou o portal Metrópoles, a chefe de gabinete do ministro Alexandre de Moraes, Cristina Kusahara, visitou locais no Complexo Penitenciário da Papuda no final de outubro para avaliar alas sob a responsabilidade do governo do Distrito Federal. Procurado, o gabinete do ministro do STF não se manifestou.

Nesta sexta-feira, a Primeira Turma do STF formou maioria para rejeitar os recursos apresentados pela defesa de Bolsonaro contra sua condenação por participação na trama golpista.

Com isso, o ex-presidente permanece condenado a 27 anos e três meses de prisão, e fica mais próximo de cumprir a pena em regime fechado, após o fim das últimas etapas processuais previstas no plenário virtual, que segue até o dia 14.

O Supremo ainda deve analisar outros recursos apresentados pela defesa do ex-presidente, como novos embargos de declaração ou embargos infringentes. É prática comum que o trânsito em julgado — ou seja, decisão pelo encerramento do processo e cumprimento das penas — seja determinado apenas após a apreciação do segundo embargo de declaração.

Por Mariana Muniz — Brasília/O GLOBO