Petrolândia: Reunião do Conselho Municipal de Política Cultural apresenta demandas sobre equipamentos adquiridos e outras pendências para solução com a Secretaria de Cultura

Fotos: Reprodução CMPC e Lúcia Xavier Ramalho

O Conselho Municipal de Política Cultural de Petrolândia (CPMC) realizou sua décima quarta Reunião Ordinária na noite de 15/09/2025, no Auditório Cecídio Rubens. Com direito a voz e voto, participaram conselheiros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, e fazedores de cultura de vários segmentos, com direito a voz. 

Na abertura da reunião, o presidente do CMPC, Edinilson Barbosa, elogiou a atuação da conselheira Fabrícia Cleis, suplente da Secretaria Municipal de Cultura, em reconhecimento à dedicação e aos resultados do trabalho realizado pela servidora para realização de ações no município de Petrolândia, durante a 18ª Semana do Patrimônio de Pernambuco, em agosto passado. Edinilson ainda registrou elogios ao jovem Antônio Cláudio, de Petrolândia, selecionado como representante do Sertão de Itaparica (Petrolândia, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Carnaubeira da Penha, Belém do São Francisco e Tacaratu) em projeto da Fundação Cultural Cabras de Lampião, no município de Serra Talhada. 

A pauta da reunião incluiu debates sobre a Reforma do Centro Cultural Hildebrando Menezes, 1º Censo Cultural de Pernambuco (Agentes Culturais e Equipamentos Culturais), o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) Ciclo 2 (2025), esclarecimento do destino de equipamentos adquiridos pela Secretaria de Cultura de Petrolândia, no valor estimado de R$ 47.602,79, destinado à aquisição de equipamentos para Sala de Audiovisual no Centro Cultural com recursos da Lei Paulo Gustavo-LPG, e de livros, no valor de R$ 5.871,16 da PNAB Ciclo 1 (2024), adquiridos pela mesma Secretaria para a Biblioteca Municipal. Também na pauta estavam a abertura do relatório para prestação de contas dos editais municipais do Ciclo 1 da PNAB e debate sobre sanções alternativas aos proponentes de projetos não executados da Lei Paulo Gustavo-LPG. Abaixo o resumo dos principais temas em discussão no Plenário do CMPC. 

Evolução e estratégias para aumento do número de fazedores de cultura de Petrolândia no 1º Censo dos Agentes Culturais e Equipamentos Culturais de Pernambuco

O conselheiro Gabriel de Lisboa apresentou a evolução de inscrições de Agentes Culturais de Petrolândia no 1º Censo de Cultura de Pernambuco, que está aberto no Mapa Cultural de Pernambuco até o dia 31/10/2025. Explicou a importância do Censo para melhorar a distribuição dos recursos entre as regiões do Estado de Pernambuco (Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão) e para registrar a quantidade e tipo de atividades culturais realizadas em cada cidade. Houve engajamento de conselheiros da Cultura para aumentar o número de inscrições de Agentes Culturais em Petrolândia: o número subiu de 13, no dia 4/09, para 118, no dia 15/09. Gabriel realizou o maior número de inscrições de Agentes. Foram apresentadas sugestões para a Secretaria de Cultura elevar ainda mais o número de inscritos. 

Resposta da Secretaria de Cultura na reunião: A Secretaria encarregou uma funcionária para trabalhar com a busca ativa, inscrições no Mapa Cultura de Pernambuco e no 1º Censo Cultural, com articulações com as comunidades, inclusive. 

Alteração do projeto arquitetônico para reforma do Centro Cultural Hildebrando Menezes

Com projeto cultural de sua iniciativa, Gabriel atualizou informações e fez esclarecimentos sobre o andamento do processo para reforma do Centro Cultural Hildebrando Menezes, no valor de R$ 300.000,00, com recursos de Edital de Audiovisual Salas de Cinema da Lei Paulo Gustavo-LPG 2023. Gabriel explicou o passo a passo do projeto, desde a concepção até alterações, por meio de recursos, e aprovação. Afirmou que o projeto arquitetônico foi inicialmente elaborado para a reforma contar com recursos da LPG e da Prefeitura Municipal, com adequação do prédio como sala de audiovisual (Cineteatro Hildebrando Menezes). 

Projeto original de reforma do Centro Cultural de Petrolândia (Reprodução Projeto Igor Santos)

Gabriel esclareceu que a Prefeitura não aceitou investir no projeto e foi solicitada a alteração da reforma, para ser feita exclusivamente com os R$ 300 mil. O novo projeto arquitetônico prevê a reforma apenas da área do palco para trás, com ampliação do palco em largura e altura, e construção de estruturas essenciais para receber apresentações de espetáculos de outras cidades, como camarins, sanitários e área de apoio atrás do palco. O novo projeto arquitetônico chegou no final da reunião e foi enviado no dia seguinte para orçamento e licitação pela Prefeitura de Petrolândia.

Gabriel ainda declarou ser contra usar recursos do Edital LPG para fazer no Centro Cultural reformas que a Prefeitura tem dinheiro para realizar, como restauros de paredes descascadas, com mofo, consertos na rede elétrica, troca de vidros quebrados das janelas e pintura de paredes. 

Questionamentos sobre elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) de 2025 da PNAB, com ações e valores definidos sem transparência pela Secretaria de Cultura

O tema seguinte foi o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) da PNAB relativos ao Ciclo 2 (2025). Gabriel apresentou as etapas de discussão do PAR 2025 realizadas pelo CMPC, com três reuniões de escutas, debates e deliberações em Plenário, para construção de valores e ações que seriam enviadas para o Ministério da Cultura (MinC). O conselheiro registrou também que a Secretaria de Cultura realizou uma quarta escuta pública para desconsiderar várias deliberações do Conselho que discutiu, entre outros assuntos, se haveria destinação de recursos para ações e aquisições do Poder Público ou a criação de categoria para iniciantes. 

A quarta escuta foi convocada pela Secretaria de Cultura sob a justificativa de que o CMPC deliberou com uma minoria da Sociedade Civil, o que não é verdade, pois apenas o segmento de Gastronomia não estava representado durante as votações, e havia três representantes do Poder Público, inclusive a suplente da Secretaria Municipal de Cultura. As ausências de representantes da Prefeitura são justificadas pela habitual falta de comparecimento, com vários conselheiros presentes em apenas uma ou duas reuniões, independente do horário que aconteceu. 

O conselheiro Gabriel ainda se declarou ser contra a compra de dois computadores para a Biblioteca Municipal com R$ 10.000,00 em recursos da PNAB. Segundo ele a própria Prefeitura pode adquirir esses computadores, com recursos próprios que são facilmente usados para outros fins, além de questionar o retorno prático de dois computadores para a sociedade, e ainda lembrou que a secretária de Cultura alega que a Secretaria de Cultura tem somente três funcionários que sabem usar tecnologia, entre os mais de 10 servidores registrados na Folha de Pagamento.   

A escuta pública realizada pela Secretaria de Cultura para definir a distribuição dos recursos da PNAB em 2025 foi alvo de muitas críticas: o horário de 10h da manhã de uma segunda-feira (25/08/25), exclusão do Conselho da escuta, ata exclusivamente com propostas da Secretaria, elaboração de ata sem informações básicas, como registro de falas dos fazedores de cultura presentes à escuta, esclarecimento da distribuição dos valores entre as ações e assinaturas dos participantes que deliberaram e decidiram sobre o PAR. Foi citada ainda a falta de comunicação ao Conselho pela Secretaria de Cultura sobre o PAR elaborado, apesar de insistentes cobranças. A Secretaria de Cultura não informou ao CMPC valores nem ações, antes nem depois de inserir no sistema CultBR. 

A inclusão de ações para a Secretaria de Cultura contratar diretamente artistas, com recurso de pouco mais de R$ 10.000,00 também foi questionada, por falta de detalhamento dos critérios para seleção, entre vários outros, e aparência de "política de balcão", que é o inverso de política pública. 

Gabriel fez uma apresentação sobre as competências do CMPC, que tem metade dos conselheiros da Sociedade Civil (fazedores de cultura) e metade do Poder Público (Prefeitura). Ele também explicou as funções de órgão deliberativo, fiscalizador e consultivo do CMPC, e citou o fato de a atuação dos conselheiros ter sido questionada por várias pessoas, em 2024, durante a repercussão nacional da contratação do cantor sertanejo Gusttavo Lima pela Prefeitura de Petrolândia com o cachê de R$ 1.100.00,00, para um show na Festa do Padroeiro. 

Resposta da Secretaria na reunião: Afirmou que a secretaria tem autonomia para fazer outras escutas, que a sociedade civil era minoria, que é preciso beneficiar quem nunca foi atendido com projetos (criação da categoria iniciante), que o conselho não deliberou valores em suas reuniões (não procede) e que a secretaria excluiu o benefício de 2 pontos nos editais para conselheiros de cultura porque não existiria legislação (está na lei do Plano Municipal de Cultura de Petrolândia), que a biblioteca é um ponto de apoio aos fazedores de cultura, que os computadores são necessários para informatizar mais funcionários e a biblioteca. 

  

Bens comprados e não comprovados pela Secretaria de Cultura

Edinilson e Gabriel apresentaram a questão dos bens adquiridos pela Secretaria Municipal de Cultura, com recursos da LPG (Lei Paulo Gustavo) 2023 e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2024, pagos no final de dezembro de 2024, sem nenhuma comprovação de recebimento ou existência dos bens no patrimônio municipal ser apresentada pela Secretaria, nem mesmo fotos, diferentemente do que é cobrado dos beneficiários da sociedade civil, que precisam comprovar a realização dos projetos. 

Equipamentos de audiovisual - A Secretaria Municipal de Cultura, através do Pregão 024/2024, realizou a licitação para aquisição de 01 (um) Projetor Multimídia – R$ 9.315,17 (Nove mil, trezentos e quinze reais e dezessete centavos); 01 (um) Telão de Projeção de 150 (Cento e cinquenta) polegadas – R$ 7.074,76 (Sete mil, setenta e quatro reais e setenta e seis centavos); 02 (Dois) Kit Ativo Line (com quatro caixas de som), no valor unitário de R$ 14.441,34 (Catorze mil, quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos) e valor total de R$ 28.882,68 (Vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos); 01 (um) Projetor de Imagem – R$ 3.009,63 (Três mil, nove reais e sessenta e três centavos); e 01 (um) Microfone Sem Fio Profissional – R$ 820,00 (Oitocentos e vinte reais). O valor total de R$ 47.602,79 à ZL Comércio Ltda, sediada em Garanhuns, única participante e vencedora do pregão eletrônico, foi pago pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer no dia 26/12/2024, após apresentação da nota fiscal pela empresa. O edital do pregão eletrônico determina que o pagamento deve ocorrer depoios da entrega dos equipamentos no Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação e da conferência do material, para ver se está de acordo com o que adquirido. Os equipamentos nunca foram colocados para uso dos fazedores de cultura no Centro Cultural Hildebrando Menezes, que frequentemente reclamam sobre a falta ou precariedade dos equipamentos colocados à disposição pela Secretaria, fato que motivou a cobrança do CMPC. 

Resposta da Secretaria na reunião: A secretária Helena afirmou que concorda que os equipamentos deveriam estar no Centro Cultural, mas, o prédio não tem segurança, já foi arrombado várias vezes, e não tem onde guardar os equipamentos, que são caros. Afirmou que os equipamentos ainda estariam na loja, onde aguardam o pedido para serem entregues. Disse que vai providenciar grade para uma sala, para guardar o equipamento. Não deu prazo para as providências. 

Livros para a biblioteca - O outro item questionado foi a compra de livros para a biblioteca municipal feita pela Secretaria de Cultura, com recursos da PNAB Ciclo 1, através de compra direta à empresa Naildo Clarindo dos Santos-ME, de Campina Grande-PB, com nota fiscal de R$ 5.871,16, paga no dia 27/12/2024. 

Resposta da Secretaria na reunião: A secretária Helena afirmou que a maioria dos livros comprados são infantojuvenis e que estão guardados no depósito da biblioteca. Não informou a lista de livros adquiridos nem quantos. Afirmou também que funcionários da biblioteca vão passar por treinamento do Sistema Nacional de Biblioteca antes dos livros serem colocados à disposição dos usuários da biblioteca. Não deu prazo para tais ações acontecerem.

A falta de comprovação dos itens acima motivou o CMPC a deliberar, na reunião de 21/05/2025, a não destinação de novos recursos para ações da Secretaria de Cultura no PAR da PNAB Ciclo 2 no município.

Outros temas 

O conselheiro Alexandre Sertão anunciou que recebeu da Câmara Municipal de Petrolândia a informação de que será criada a Comissão de Cultura.  

O músico Quinho reclamou de falta de respeito à Banda Adolfo Alexandre de Melo, patrimônio vivo de Petrolândia, com 87 anos de história. Segundo ele, os vídeos de divulgação da banda nas festividades de 7 de setembro, foram editados com uso do som de outra banda tocando, e afirmou que não foi a primeira vez que aconteceu, foram várias vezes. Reclamou providências da Secretaria de Comunicação e de Cultura. Em resposta a comentário de Said Sousa, que afirmou ter ficado envergonhado com as roupas apresentadas pela banda no Desfile Cívico, Quinho disse que os músicos solicitaram camisas padronizadas à Secretaria de Cultura, mas não receberam. 

O clima da reunião, que durou das 19h30 às 22h, foi tenso em alguns momentos, com discussões acaloradas. 

Compareceram à reunião os conselheiros Maria Helena Gomes, titular da Secretaria Municipal de Cultura; Sandro Alberto, titular Secretaria de Governo; Guiomar da Cruz, suplente/Titular da Secretaria Municipal de Educação; Jamiles Ferreira, suplente da Secretaria Municipal de Saúde; e Marciel Firmino, suplente da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, representantes do Poder Público; e Gabriel de Lisboa, titular de Audiovisual; Lúcia Xavier Ramalho, titular do Patrimônio/ Registro/Divulgação/Instituto e/ou grupos vinculados à Preservação do Patrimônio Histórico Cultural; Amanda Joyce, titular de Artes Cênicas (Cinema, Teatro, Dança, Ballet, Circo etc.); Sebastiana da Silva (Tiana), titular de Artesanato, e suplente Izabela Almeida; Danilo Graciliano, suplente de Cultura Afrobrasileira/Fotografia, Claumir Soares (Kakau), titular de Produtores Culturais, e suplente Erbert Dantas (Beto Design); Edinilson Barbosa, titular de Cultura Popular; Pedro Jeferson, titular de Cultura Corporal do Movimento; Walney Araújo, suplente-titular de Música; Shirleide Batista, titular de Cultura dos Povos Tradicionais; Romano Araújo, titular de Coletivos Culturais, e suplente Arthur Brandão; Alexandre Sertão, titular de Livro, Leitura e Literatura; e Roseli Ferreira, titular de Artes Visuais, representantes da Sociedade Civil. 

Compareceram os fazedores de cultura: Luana Lemos (Gastronomia), Paula Rejane (Design/Moda); Juliano Feitosa de Lima (Turismo); Maicon  Sá, Kaylanne Maynara, Raila Karolyne, Débora Batista, Marcos Pereira (Quinho) e Jeyne de Lima Souza (Jeyninho Souza), do segmento Música; Cristina Melo, Lara Hanna e Gabriel Vilela, do segmento Danças; Eliel Alves (Eliel Agreste) e Wilson Araújo (Wilbs), do segmento Produtores Culturais, e Said Sousa (Novas Mídias/Mídias sociais). 

Redação do Blog de Assis Ramalho