Foto: Incra/MSF
Incra no Médio São Francisco (com sede em Petrolina) e a Prefeitura de Inajá, em Pernambuco, firmaram, em 3 de julho (quinta-feira), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de ampliar o atendimento às famílias assentadas e promover o desenvolvimento rural sustentável no município.
A parceria tem vigência de dois anos, com possibilidade de renovação, e não envolve repasse de recursos financeiros. O ACT é exclusivamente técnico e institucional, visando somar esforços entre as esferas federal e municipal para a execução de políticas públicas voltadas à reforma agrária.
O município de Inajá conta com cinco assentamentos, com um total de 331 famílias beneficiárias. Com o acordo, será possível melhorar a infraestrutura das áreas, agilizar a emissão de documentos essenciais como o Contrato de Concessão de Uso (CCU) e o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), além de aumentar o acesso ao Crédito Instalação e a programas de fomento à produção.
“Com essa união, ampliamos o alcance das políticas públicas para o campo. Parcerias como essa são fundamentais para que o Incra consiga estar mais presente nos territórios e levar dignidade às famílias assentadas”, destacou o superintendente regional do Incra/MSF, José Cláudio da Silva.
Além do suporte técnico, o acordo também possibilitará a atuação conjunta em ações de apoio à produção agrícola, à regularização fundiária e ao desenvolvimento social das comunidades rurais.
“Com o Incra e a prefeitura trabalhando juntos, temos mais chance de conseguir projetos, melhorar as estradas e vender nossa produção”, afirmou a agricultora Francisca Souza, do assentamento Poço Verde, um dos cinco do município.
A parceria faz parte de uma estratégia do Incra para descentralizar e agilizar os atendimentos, promovendo maior integração com os governos locais. A autarquia já celebrou acordos semelhantes com outras prefeituras da região, fortalecendo a governança e o apoio às famílias beneficiárias.
Incra Petrolina (PE)
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