quinta-feira, abril 22, 2021

Operação mira golpe em oferta de vacina contra a Covid; pelo menos 20 prefeituras podem ter sido lesadas - Empresa suspeita tem sede no Recife


Policiais civis e rodoviária federal cumprem mandados em empresarial localizado na Rua do Chacon, na Zona Norte do Recife, nesta quinta-feira (22), dentro de operação que investiga golpe de oferta de vacina — Foto: PRF/Divulgaç

Uma empresa que ofereceu doses da vacina de Oxford/AstraZeneca a pelo menos 20 prefeituras de todo o Brasil é alvo de uma operação nesta quinta-feira (22). A Polícia Civil do RJ afirma se tratar de um golpe.

Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Pernambuco, expedidos pelo juiz Bruno Monteiro Ruliere, da 1ª Vara Criminal Especializada do RJ, na Operação Sine Die — sem data, em latim.

Policiais cumprem mandado em sala dentro de empresarial na Zona Norte do Recife, nesta quinta-feira (22), dentro de operação que investiga golpe de oferta de vacina contra Covid — Foto: PRF/Divulgação

Segundo a Delegacia de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro do RJ, a Montserrat Consultoria, com sede no Recife (PE), dizia ter um lote de meio bilhão de doses do imunizante, a US$ 7,90 (R$ 44) cada uma — mas que jamais seriam entregues.

A delegacia ainda não sabe se algum município chegou a pagar à organização. A operação policial precisou ser antecipada para evitar que alguma negociação fosse concluída e que provas fossem destruídas.

Consulado alertou para fraude

“Nas reuniões com os prefeitos, eles se passavam por representantes da Ecosafe Solutions, na Pensilvânia (EUA). Eles alegavam que essa empresa americana recebeu 500 milhões de doses por ter financiado os estudos da vacina”, explicou o delegado Thales Nogueira.

Na decisão que expediu os mandados, Ruliere destacou que a Oxford/Astrazeneca não realizou qualquer transação de venda de imunizantes para o mercado privado e entes municipais ou estaduais.

“Foi apurado que a pessoa jurídica citada [Ecosafe] não tem como finalidade social de venda de vacinas e, segundo informações do Consulado Americano, tem sido utilizada para diversas fraudes”, escreveu o magistrado.

De acordo com nota do laboratório AstraZeneca, todas as doses em produção estão destinadas a consórcios internacionais, como o Covax Facility, e contratos com países. Não há doses remanescentes para serem comercializadas.

A polícia afirmou ainda que, nos contratos apresentados pela Montserrat, as cidades deveriam realizar o pagamento antecipadamente via “swift” — um tipo de remessa internacional — ou carta de crédito irrevogável no momento da suposta postagem das doses em Londres.

Essas operações facilitam a remessa para o exterior e dificultam a repatriação dos valores.

Os agentes verificaram que a Ecosafe, além de ser recém-criada, utilizava como endereço um escritório de coworking — de espaços compartilhados — e ocultava os dados de registro de seu site.

A ação foi realizada com apoio da Polícia Civil de Pernambuco e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O setor de Inteligência da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core) auxiliou nas investigações.

Policiais cumprem mandado em sala dentro de empresarial na Zona Norte do Recife, nesta quinta-feira (22), dentro de operação que investiga golpe de oferta de vacina contra Covid — Foto: PRF/Divulgação

Porto Velho chegou a separar R$ 20 milhões

Entre os municípios que receberam a oferta estão Duque de Caxias e Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, e Porto Velho, em Rondônia. Somando apenas esses contratos, o golpe renderia quase R$ 70 milhões.

Caxias chegou a assinar um contrato de intenção para compra de um milhão de vacinas no valor de R$ 45 milhões.

Porto Velho negocia há mais de um mês a aquisição de 400 mil doses. O acordo passa por uma inspeção do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Ao todo, R$ 20 milhões foram investidos para a compra das vacinas. O dinheiro está bloqueado e só seria liberado com a remessa embarcada.

Procurada pelo G1, a Prefeitura de Porto Velho ainda não se manifestou.

Por Ben-Hur Correia e Felipe Freire, Bom Dia Rio

Petrolândia: Secretário de Segurança Cidadã Kleber Diniz e o vereador Dedé de França buscam investimentos para a área da Segurança do município


No dia 16 de Abril, o Secretário de Segurança Cidadã Kleber Diniz e o vereador Dedé de França estiveram na cidade de Petrolina-PE, o objetivo da visita foi capitar investimentos para a área da Segurança Pública Municipal através da força política do grupo do Senador Fernando Bezerra Coelho: Deputado Federal Fernando Filho e o Deputado Estadual Antônio Coelho. 

O encontro contou ainda com a participação do prefeito de Petrolina Miguel Coelho.

Na oportunidade, solicitamos algumas demandas pontuais para o efetivo da Guarda Civil Municipal e apresentamos outras políticas públicas pertinentes para gerar desenvolvimento ao município através da Secretaria de Segurança Cidadã.

Blog de assis Ramalho
Informação e foto: Cléber Diniz - Secretário de Segurança Cidadã de Petrolândia

Petrolândia: MedClinic informa agenda de atendimento; confira e marque sua consulta



A MedClinic - Clínica Especializada informa atendimento; CONFIRA ACIMA!

Agende sua consulta pelos telefones: 87 9.9946-1544 - 87 38511879

A MedClinic está localizada em Petrolândia na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia.




Blog de Assis Ramalho

Com informações da MedClinicDivulgação/MlinicedC





Petrolândia: Confira calendário de vacinação contra COVID-19 para esta quinta e sexta-feira (22 e 23/04)

 





Divulgação/Prefeitura de Petrolândia

Petrolândia passa a contar com mais uma profissional na área de saúde mental, a Psicanalista Suely Silva (Atendimento online e presencial); Agende sua terapia

 


PETROLÂNDIA

Temos agora em nossa cidade, mais uma profissional na área de saúde mental, a Psicanalista Suely Silva, uma terapeuta que se preocupa com você e com o seu bem estar.

Seu trabalho como Psicanalista, é fazer o acolhimento terapêutico do paciente, utilizando-se de técnicas psicanalíticas, como a associação livre de ideias, trazendo a cura através da fala. Seu principal objetivo é levar o paciente a ter uma maior compreensão sobre si, e, consequentemente, maior liberdade e autonomia, para tomada de decisões.

No trabalho em análise, é possível reconhecer sua própria história, as fontes de seu sofrimento, de seus conflitos internos, elaborar novas maneiras de lidar com os traumas, se relacionar melhor com as pessoas, e tornar mais rica sua experiência de vida cotidiana.


Frase autoral : AO DISCURSO ANALÍTICO , CABE FAZER EXISTIR O INCONSCIENTE - Suely Silva

Psicanalista

CPNC 2515-50/511.

Agende sua terapia.

Venha cuidar da sua saúde mental e emocional.

Atendimento na modalidade online e presencial.

Contato: (87)9.99856313


Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Com Suely Silva  - Psicanalista

Auxílio Emergencial: Caixa paga nesta quinta (22) 1ª parcela a nascidos em agosto e beneficiários do Bolsa Família com NIS final 4


A Caixa Econômica Federal paga, nesta quinta-feira (22), a primeira parcela do Auxílio Emergencial 2021 para mais dois grupos de trabalhadores. Quem recebe desta vez são os beneficiários que fazem parte do Bolsa Família cujo número do NIS se encerra em 4. Também recebem nesta quinta os trabalhadores que não fazem parte do Bolsa e com aniversário em agosto.

Segundo o Ministério da Cidadania, 10 milhões de beneficiários do Bolsa Família receberão o Auxílio Emergencial em abril – num total de R$ 2,98 bilhões. Mais de 50% desse público (5,098 milhões de pessoas) são mulheres chefes de família, que receberão R$ 375 cada uma. Outros 3,34 milhões receberão parcelas de R$ 250, enquanto 1,56 milhão terão pagamentos de R$ 150.

Os pagamentos da primeira parcela do benefício, para todos os públicos, vão até o final do mês de abril (veja nos calendários mais abaixo).

Como serão os pagamentos

Para os trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, a ajuda creditada nesta quinta será paga da mesma forma que o benefício original.

Para os demais, a ajuda paga será creditada em conta poupança social digital da Caixa, que poderá ser usada inicialmente para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências para quem receber o crédito nesta quinta serão liberados no dia 11 de maio (veja nos calendários mais abaixo).

VEJA QUEM RECEBE NESTA QUINTA:

trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em agosto, que receberam o benefício em dezembro

trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, cujo número do NIS termina em 4, e que se enquadram nos critérios do programa

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial, pelo site auxilio.caixa.gov.br ou pelo https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/

Os integrantes do Bolsa Família que julgarem que se enquadram nos critérios determinados pela legislação do Auxílio Emergencial 2021 e não foram contemplados em abril podem fazer a contestação no Portal de Consultas da Dataprev. O período de contestações para esse público segue até 1º de maio.

Veja aqui como fazer a contestação

Calendários de pagamento

Veja abaixo os calendários de pagamento

BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA



BENEFICIÁRIOS FORA DO BOLSA FAMÍLIA


Por G1 Economia

quarta-feira, abril 21, 2021

Tacaratu: Confira escala e nomes de médicos que atenderão nesta quinta-feira (22/04) na Clínica e Laboratório Jaques; ligue e marque sua consulta



A Clínica e Laboratório Jaques, situada em Tacaratu na Rua Cavalcante Nozinho, 253, informa atendimento para esta quinta-feira, 22 de abril de 2021. Confira abaixo!

Telefone para marcação de consultas:

(87) 3843 - 1106 - Cel. 87 - 9.9931-45
Atende na Clínica e Laboratório Jaques de Tacaratu nesta quinta-feira (22/04/2021)


Atende na Clínica e Laboratório Jaques de Tacaratu nesta quinta-feira (22/04/2021)


Atende na Clínica e Laboratório Jaques de Tacaratu nesta quinta-feira (22/04/2021)



Atende na Clínica e Laboratório Jaques de Tacaratu nesta quinta-feira (22/04/2021)





Blog de Assis Ramalho
Informação:/Clínica e Laboratório Jaques

Cantora e influencer é assassinada a tiros pelo namorado, que se suicida em João Monlevade (MG)


A cantora e influenciadora digital Lívvia Bicalho, de 37 anos, e o namorado, Rafael Ribeiro, de 39 anos, foram encontrados mortos na tarde desta quarta-feira (21) em um apartamento, no bairro JK, em João Monlevade, na Região Central de Minas Gerais.

De acordo com informações iniciais da Polícia Militar (PM), o homem teria matado a mulher a tiros e se suicidado na sequência.

A PM foi acionada por volta de 13h por testemunhas que ouviram barulhos de tiro após uma briga do casal. O crime ocorreu no apartamento que pertence à família do namorado da cantora. No local, os militares encontraram o homem, Rafael Ribeiro, de 39 anos, e a mulher mortos. Segundo a Polícia Militar, o namorado estava com um revólver calibre 38 em uma das mãos.

Petrolândia: Loja & Salão Fashion, um local onde você encontra a junção da beleza e moda para se sentir bem - Veja fotos de lançamento por meio da beleza de modelos petrolandens


Em Petrolândia, Beleza e moda têm nome: Loja & Salão Fashion, 

O Salão e Loja Fashion, organização de Rita de Cássia Gomes Fonsêca, está localizado na Quadra 04, pertinho do centro da cidade, e oferece aos clientes variadas opções em confecções masculinas e femininas, bolsas e carteiras, cosméticos e bijuterias de bom gosto e qualidade, como as marcas Zigurat e Niran jeans.

O Salão e Loja Fashion, organização de Rita de Cássia Gomes Fonsêca, (Ritinha)

No salão, que funciona no mesmo ambiente, o cliente tem à disposição, entre outros procedimentos: cortes, inclusive com navalha, escova, hidratação, progressiva, cauterização, balaiagem, design da sobrancelha, chapinha, luzes. Além disso, Rita de Cássia também faz penteados e maquiagens para as as mais diversas ocasiões. Rita de Cássia está sempre atualizada com as tendências para oferecer o melhor à sua clientela.

Beleza e moda têm nome: Salão e Loja Fashion. Pagamentos também nos cartões de crédito.

O Salão e Loja Fashion, funciona na Rua Pedrina Gomes Barbosa, 48 - Quadra 04 de Petrolândia. Contatos: 87-3851-2362 e 87-9926-5580.

Veja abaixo, fotos do lançamento por meio da beleza das modelos petrolandenses
















Câmara aprova PL que prorroga auxílio para o trabalhador cultural


A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 795/2 que prorroga o auxílio emergencial de trabalhadores do setor da cultura em razão da pandemia da covid-19. O projeto, que reformula a Lei Aldir Blanc, prorroga os prazos de utilização de recursos repassados a título de apoio ao setor cultural em decorrência da pandemia de covid-19. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Criada no ano passado, a Lei Aldir Blanc destinou R$ 3 bilhões para minimizar o impacto da pandemia sobre o setor cultural, com benefícios para artistas, produtores, técnicos e espaços culturais e também para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas, como forma de auxiliar um dos setores mais afetados pela covid-19.

Os recursos começaram a ser repassados no segundo semestre de 2020. Contudo, artistas, dirigentes culturais e secretários de cultura afirmam que o período para o repasse e execução dos projetos aprovados foi muito curto, dificultando a realização das atividades.

Agora, com o novo projeto, os estados, municípios e o Distrito Federal terão até 31 de dezembro de 2021 para usar o saldo remanescente do dinheiro transferido para ações emergenciais de renda e projetos culturais.

De acordo com o secretário especial de Cultura, Mário Frias, os recursos remanescentes da lei, aqueles que não chegaram a ser utilizados, somam cerca de R$ 770 milhões.

Quem for contemplado, terá um prazo de 180 dias, contados do reinício de suas atividades, para apresentar as contrapartidas, a exemplo realização de lives, entre outras interações artísticas.

Além disso, o projeto também diz que poderão ser novamente repassados aos municípios recursos que foram devolvidos ao fundo estadual de cultura porque as prefeituras não os utilizaram em projetos culturais. O texto reabre até 31 de outubro de 2021 o prazo para que esses recursos sejam aplicados, sob pena de terem de devolver ao fundo.

O projeto também permite aos municípios concederem novos subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais e de organizações culturais comunitárias.

De acordo com o relator do projeto, Danilo Cabral (PSB-PE), mesmo com a dificuldade, no ano passado, para executar os recursos aprovados, a Lei Aldir Blanc conseguiu contemplar boa parte do segmento artístico.

“Mesmo prejudicada, especialmente, pelo atraso na regulamentação e definição do cronograma de desembolso estabelecido pelo governo federal, a Lei Aldir Blanc contemplou 40 mil projetos de editais somente nos estados e no Distrito Federal”, disse no relatório.

Decreto
Na terça-feira (20), o governo já havia publicado, em edição extra do Diário Oficial da União, um decreto para alterar os prazos do Decreto 10.464, de agosto do ano passado, que regulamentava a Lei Aldir Blanc. A medida prorroga os prazos para a realização de atividades e a prestações de contas de recursos aprovados da Lei Aldir Blanc, no ano passado.

O prazo que venceu no final de março foi estendido até 31 de dezembro de 2021. De acordo com o decreto, serão pagas apenas as verbas inscritas em restos a pagar (recursos autorizados em 2020 para execução em 2021).

O decreto diz anda que o Distrito Federal, estados e municípios terão até o dia 31 de março de 2022 para apresentar o relatório de gestão final de atividades, permitida a prorrogação por até 90 dias, “mediante justificativa dos entes federativos e autorização da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo."

Agência Brasil

Petrolândia: Prefeito Fabiano Marques agradece empenho do Senador Fernando Bezerra Coelho para pavimentação da reta de Ibimirim



PETROLÂNDIA NOS TRILHOS DO DESENVOLVIMENTO.

Agradecemos o empenho do Senador Fernando Bezerra Coelho, que com muita satisfação atendeu nossa reivindicação que foi realizada no período eleitoral, para pavimentação da reta de Ibimirim.

Uma nova história de desenvolvimento para nossa região.

Prefeito: Fabiano Marques
Vice: Rogerio Novaes




Divulgação/Prefeitura de Petrolândia

Prefeito de São Paulo, Bruno Covas, tem piora e é diagnosticado com líquido nos pulmões e no abdômen


O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), apresentou uma piora no quadro de saúde e foi diagnosticado com líquido nos pulmões e no abdômen.

A presença do líquido ocorreu por conta de uma inflamação provocada pelo câncer que ele enfrenta na região da cárdia, localizada na transição entre o estômago e o esôfago, com metástase em outras áreas do corpo.

A informação foi dada na tarde desta quarta-feira (21) em coletiva de imprensa da equipe médica que assiste o prefeito.

Covas foi internado na última quinta-feira (15) para a realização de exames de controle, que descobriram novos focos de tumores nos ossos e no fígado.

De acordo com os médicos, o prefeito poderia receber alta e continuar com o tratamento oncológico, mas na sexta-feira (16) foi constatada a presença do líquido no abdômen e nos dois pulmões, e um tratamento com drenos foi iniciado no dia seguinte.

"O prefeito veio fazer uma avaliação rotineira e os exames de imagem mostraram avanço da doença, tanto nos ossos, quanto no fígado. Isso fez com que os oncologistas adotassem uma nova proposta terapêutica", disse o médico David Uip.

"Havia previsão de alta para o início da semana, mas houve este fato novo - a inflamação do tumor causou acúmulo de líquido no abdômen e nos pulmões, entre as pleuras" continuou .

O prefeito também começou a receber alimentação parenteral (por meio de uma sonda) durante as madrugadas para auxiliar no ganho de peso. De acordo com a equipe médica, ele emagreceu um pouco, mas a complementação visa especialmente prepará-lo para o novo tratamento.

Ainda de acordo com a equipe médica, Bruno Covas responde bem ao tratamento e permanecerá despachando do hospital.

Em boletim médico publicado na sexta, os médicos haviam anunciado que o prefeito teria alta no início da semana. No entanto, em comunicado divulgado na terça-feira (20), a equipe médica declarou que "ainda não há previsão de alta hospitalar".

Nas redes sociais, Bruno Covas agradeceu o apoio que vem recebendo.

"A luta continua e o trabalho não pode parar. O apoio e o carinho que recebo todos os dias me dão cada vez mais força. Seguirei como sempre: de cabeça erguida e cumprindo, junto com minha equipe, nossos compromissos com São Paulo", disse Covas nas redes sociais.

O tucano está sendo acompanhado pelas equipes médicas coordenadas por David Uip, Artur Katz, Tulio Eduardo Flesch Pfiffer e Roberto Kalil Filho, no Hospital Sírio Libanês, na capital paulista.

Por Livia Machado, Marina Pinhoni e Vivian Reis, G1 SP — São Paulo

Grêmio anuncia oficialmente Tiago Nunes como novo técnico


O gaúcho Tiago Nunes, de 41 anos, é o novo técnico do Grêmio. O anúncio foi feito pelo clube nesta quarta-feira (21). O treinador deve chegar a Porto Alegre amanhã (22) para acompanhar a estreia do Tricolor na Copa Sul-Americana, contra o La Equidad, da Colômbia. Ele substituirá o treinador Renato Portaluppi, que deixou o clube no últimos dia 15, após comandar o time por quatro anos e sete meses.

A previsão é de que o novo técnico assine contrato até dezembro do ano que vem. Em 2019 Nunes estava à frente do Athletico-PR que derrotou o Tricolor na semifinal da Copa do Brasil, e depois conquistou o título diante do Internacional. O técnico assumiu a equipe principal do Furacão um ano antes, e logo faturou a Copa Sul-Americana. Na última temporada, Nunes foi treinador do Corínthians.

A apresentação oficial de Nunes ocorrerá na sexta-feira (23), pela manhã. O novo treinador já revelou que levará para o clube os auxiliares técnicos Evandro Luís Fornari e Kelly Guimarães, e um analista de desempenho, cujo nome ainda não revelou.

Natural de Santa Maria (RS), Tiago Nunes começou a carreira de técnico aos 25 anos, por clubes do interior gaúcho. Passou pelas categorias de base do Juventude e do próprio Grêmio, em 2013. Teve passagens ainda pelo São Paulo, Ferroviária-SP e Veranópolis (RS)

Por Agência Brasil

Batida entre caminhão e motocicletas deixa dois mortos e um ferido em Abaré (BA)

Foto: Reprodução/Redes sociais

Uma batida entre um caminhão e três motos deixou duas pessoas mortas (Nandinho e Jonatan) e uma ferida, na noite de terça-feira (20), na BR-116, trecho de Abaré, norte da Bahia.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caso ocorreu por volta das 21h, contudo ainda não há informações sobre as circunstâncias do acidente.

As três vítimas foram os motociclistas e, ainda segundo a PRF, a pessoa ferida teria sido levada para o Hospital de Abaré, mas o estado de saúde dela não foi divulgado.

Equipes da PRF seguem no local, na manhã desta quarta-feira (21), fazendo o atendimento à ocorrência.

Por PA4


Boletim desta quarta-feira (21/04/2021): Pernambuco confirma mais 2.480 casos de Covid e 63 mortes; estado totaliza 388.507 infectados e 13.380 óbitos

 

Pernambuco confirmou, nesta quarta-feira (21), mais 2.480 casos de Covid-19. O boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde também registrou novas 63 mortes.

Com isso, o estado passou a totalizar 388.507 infectados pelo novo coronavírus, desde março de 2020, quando teve início a pandemia. O número de óbitos chegou a 13.380.

Do total de novos casos, 134 (5,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Esses diagnósticos são de pessoas que precisaram ser internadas ou, ainda, de pacientes que morreram com a doença. Eles totalizam 39.094 ocorrências desde a chegada dos primeiros doentes ao estado.

Outros 2.346 (94,5%) tiveram formas leves da Covid-19 e não precisaram ser internados. Esses casos englobam, também, pessoas que foram assintomáticas ou que descobriram a doença depois de curadas, por meio de testes sorológicos. Pernambuco tem, ao todo, 349.413 ocorrências desse tipo.

A SES informou, ainda, que os 63 óbitos confirmados nesta terça-feira ocorreram entre a terça-feira (20) e o dia 25 de novembro de 2020, cinco meses atrás.

"Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde", disse o governo, por meio de nota .

Por G1 PE

Desconstruindo um mito! "vereador não pode legislar gerando despesas para o município" Por Éder Rodrigo, vereador de Jatobá-PE


DESCONSTRUINDO UM MITO

Você já deve ter ouvido falar em algum momento a seguinte frase:

"vereador não pode legislar gerando despesas para o município".

Isso é um MITO que, ao longo do tempo, alastrou-se praticamente pela totalidade das câmaras municipais Brasileiras. Esse pensamento equivocado impede o vereador de legislar, reduz o campo de atuação do poder legislativo e limita a quase nada as funções do vereador, fazendo das câmaras municipais meras expectadoras das decisões tomadas no âmbito municipal.

No livro "destruindo o mito que impede os vereadores de legislar", o professor e advogado Hamilton Valeriote Júnior observa que essa invencionice absurda decorre de "uma construção histórica, criada pela supremacia do Poder Executivo sobre o Poder Legislativo, sustentadas muitas das vezes pelos próprios vereadores que compõe a 'tropa de choque' do Prefeito e, ainda, pelos advogados das câmaras que, em sua maioria, possuem vínculo precário, cargos comissionados, nomeados pelo Presidente da Casa, que quase sempre é aliado do chefe do Poder Executivo".

Esse "MITO" atrapalha o mandato do vereador e prejudica o desenvolvimento dos municípios, pois o palarmentar fica impedido de exercer uma das principais funções da Câmara Municipal que é LEGISLAR.

Para o professor Valeriote, esse "MITO", que impede o vereador de legislar gerando despesas para o município, é fruto "da dominação histórica do Poder Executivo sobre o Poder Legislativo, da falta de conhecimento de muitos vereadores e advogados no momento em que foram elaboradas as Leis Orgânicas Municipais, vem da má-fe de muitos técnicos das Câmara municipais que andam mancomunados com prefeitos, vem da falta de interesse da maioria dos vereadores em estudar, para conhecer mais as suas funções...".

Por fim, para refutar de vez essa MENTIRA, historicamente difundida nas câmaras municipais de todo o Brasil, de que vereador não pode LEGISLAR gerando despesas para o município, o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, órgão judiciário que detém a palavra final em matéria de interpretação constitucional, ENTENDE, categoricamente, que o vereador pode sim legislar gerando despesas para o Poder Executivo Municipal.

Portanto, essa ideia de que vereador não pode legislar gerando despesas é um verdadeiro "MITO" e deve sempre ser rechaçada por todos nós. Precisamos, sim, é atuar cada vez mais para construir um Poder Legislativo Municipal forte, que tenha sempre independência e capacidade para agir em defesa dos interesses do POVO, e não ficar refém de crendices que tornam a Câmara de Vereadores um "puxadinho" subordinado a interesses outros que não sejam aqueles voltados, única e exclusivamente, para o bem coletivo da sociedade.
 


Éder Rodrigo vereador por Jatobá-PE