sexta-feira, abril 09, 2021

Petrolândia recebe mais 580 doses de vacinas contra a Covid-19; Confira o que os demais municípios pernambucanos recberam


O município de Petrolândia recebe 150 doses de AstraZeneca para idosos acima de 85 anos (2ª dose); 160 doses de CoronaVac para idosos entre 70 e 74 anos (2ª dose); 170 AstraZeneca para idosos entre 65 e 69 anos e 100 CoronaVac para idosos entre 65 e 69 anos
Fonte: SES-PE  - Foto: Lúcia Xavier

Mais 187 mil doses da vacina contra a Covid-19 chegaram a Pernambuco — Foto: Azul/Divulgação

Mais 187 mil doses de vacinas contra a Covid-19 chegaram a Pernambuco, na quinta-feira (8). A Secretaria Estadual de Saúde (SES) divulgou, nesta sexta-feira (9), o quantitativo de unidades a ser recebido por cada município, para cada um dos públicos atualmente em vacinação no estado.

Foram 85.400 doses da CoronaVac, fabricadas pelo Instituto Butantan, e outras 102.000 da AstraZeneca/Oxford, produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Com a nova remessa, subiu para 1.639.960 o número de doses da Coronavac/Butantan e para 380.970 as da Astrazeneca/Fiocruz recebidas por Pernambuco, totalizando 2.020.930 unidades dos imunizantes.

As novas doses recebidas serão utilizadas para vacinar idosos entre 65 e 69 anos com primeiras doses e, com segundas doses, as faixas etárias entre 70 e 74 e a partir dos 85 anos.

Além disso, também serão imunizados os trabalhadores da saúde e profissionais de segurança e salvamento. Nesse caso, as doses não são distribuídas às cidades, mas ficam com o estado, que promove ações de imunização para essas categorias.

Distribuição de doses por municípios

CidadeAstraZeneca para idosos acima de 85 anos (2ª dose)CoronaVac para idosos entre 70 e 74 anos (2ª dose)AstraZeneca para idosos entre 65 e 69 anosCoronaVac para idosos entre 65 e 69 anosTotal
Abreu e Lima5305306303702060
Afogados da Ingazeira220240230140830
Afrânio10012010060380
Agrestina13014014080490
Água Preta13014015090510
Águas Belas210240230140820
Alagoinha90909050320
Aliança200200220130750
Altinho15015015090540
Amaraji10010010060360
Angelim70706040240
Araçoiaba80809060310
Araripina3603903702201340
Arcoverde3803904102401420
Barra de Guabiraba60606040220
Barreiros170160190120640
Belém de Maria60606040220
Belém do São Francisco10010010060360
Belo Jardim3904004102401440
Betânia70808050280
Bezerros3603903802201350
Bodocó180190200120690
Bom Conselho240270260160930
Bom Jardim240250260160910
Bonito200210220130760
Brejão50505030180
Brejinho40504030160
Brejo da Madre de Deus220230240150840
Buenos Aires70708050270
Buíque250260270160940
Cabo de Santo Agostinho85084010306103330
Cabrobó14015015090530
Cachoeirinha11011011070400
Caetés13014015090510
Calçado60606040220
Calumbi40404030150
Camaragibe7708109005303010
Camocim de São Félix11011012070410
Camutanga50506030190
Canhotinho13014014080490
Capoeiras11011012070410
Carnaíba12012013080450
Carnaubeira da Penha50606040210
Carpina4204104902901610
Caruaru1540158016709905780
Casinhas80908050300
Catende180180200120680
Cedro60606040220
Chã de Alegria70808050280
Chã Grande11012013080440
Condado14014015090520
Correntes10010012070390
Cortês50506040200
Cumaru70808050280
Cupira13014014080490
Custódia210210220130770
Dormentes10011010060370
Escada2802603101801030
Exu170190160100620
Feira Nova13014015090510
Fernando de Noronha280000280
Ferreiros70708050270
Flores15016015090550
Floresta14015014090520
Frei Miguelinho11012011070410
Gameleira11011012080420
Garanhuns6807107704502610
Glória do Goitá160170170100600
Goiana3803804302601450
Granito40504030160
Gravatá4404404702801630
Iati10011011070390
Ibimirim13015015090520
Ibirajuba50605030190
Igarassu5305106203702030
Iguaracy80909050310
Ilha de Itamaracá11010013080420
Inajá70807040260
Ingazeira30403020120
Ipojuca2802803101801050
Ipubi12013013080460
Itacuruba20303020100
Itaíba140160160100560
Itambé170170190110640
Itapetim10010011070380
Itapissuma11012013080440
Itaquitinga70808050280
Jaboatão dos Guararapes346034504110242013440
Jaqueira50505030180
Jataúba9010010060350
Jatobá909010060340
João Alfredo200210210130750
Joaquim Nabuco60707040240
Jucati60607040230
Jupi80809050300
Jurema9010010060350
Lagoa de Itaenga11012012070420
Lagoa do Carro909010060340
Lagoa do Ouro70809050290
Lagoa dos Gatos90909060330
Lagoa Grande10011010060370
Lajedo220230220130800
Limoeiro3303603602201270
Macaparana150140170100560
Machados70707040250
Manari80909060320
Maraial50505030180
Mirandiba80809050300
Moreilândia60706040230
Moreno3103003602101180
Nazaré da Mata190190220130730
Olinda23102410261015308860
Orobó150150160100560
Orocó60706040230
Ouricuri3203603302001210
Palmares2702702901701000
Palmeirina50505030180
Panelas160170160100590
Paranatama60607040230
Parnamirim12013012070440
Passira170170180110630
Paudalho240240260160900
Paulista18801980235013807590
Pedra11012012070420
Pesqueira3603503702201300
Petrolândia150160170100580
Petrolina1170123013207804500
Poção60707040240
Pombos14014015090520
Primavera60607040230
Quipapá12013012080450
Quixaba40505030170
Recife9920996011330667037880
Riacho das Almas11013012070430
Ribeirão210220240140810
Rio Formoso80909050310
Sairé60706040230
Salgadinho70707040250
Salgueiro2702902901701020
Saloá9010010060350
Sanharó12012012070430
Santa Cruz801008050310
Santa Cruz da Baixa Verde70808050280
Santa Cruz do Capibaribe3103103602101190
Santa Filomena80908050300
Santa Maria da Boa Vista170180190110650
Santa Maria do Cambucá80908050300
Santa Terezinha70707040250
São Benedito do Sul70708050270
São Bento do Una2802803101901060
São Caitano170180180110640
São João12012013080450
São Joaquim do Monte12012012070430
São José da Coroa Grande909010060340
São José do Belmonte200220220130770
São José do Egito210230230140810
São Lourenço da Mata5205106103602000
São Vicente Ferrer909010060340
Serra Talhada4104404302601540
Serrita10011010060370
Sertânia190210200120720
Sirinhaém140150160100550
Solidão30404020130
Surubim3604003902301380
Tabira160170180110620
Tacaimbó80808050290
Tacaratu12013014090480
Tamandaré909010060340
Taquaritinga do Norte13013015090500
Terezinha40505030170
Terra Nova50605030190
Timbaúba2903003302001120
Toritama11010012070400
Tracunhaém60607040230
Trindade12013012080450
Triunfo10011010060370
Tupanatinga12013013080460
Tuparetama60706040230
Venturosa9010010060350
Verdejante60706030220
Vertente do Lério50505030180
Vertentes11012011070410
Vicência13012015090490
Vitória de Santo Antão7007207904702680
Xexéu60607040230

Boletim desta sexta-feira [09/04/2021]: Pernambuco confirma mais 1.992 casos de Covid-19 e 63 mortes de pacientes com a doença



Foram confirmados mais 1.992 casos de Covid-19 e 63 mortes de pacientes com a doença, nesta sexta-feira (9), em Pernambuco. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, com os novos registros, o estado passou a totalizar 366.346 pessoas infectadas pelo novo coronavírus e 12.686 óbitos.

Do total de novos casos confirmados nesta sexta-feira, 162 (8%) foram de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Nesses quadros, os pacientes precisam ser internados.

Os outros 1.830 casos foram considerados leves. Esses registros são de pessoas que não precisaram ser internadas, que descobriram a infecção depois de curadas ou, ainda, que tiveram a doença na forma assintomática.

Com os novos registros, subiu para 37.889 o número de quadros graves da Covid-19 e para 328.957, o de leves.

As mortes confirmadas pela SES nesta sexta ocorreram entre 1º de outubro de 2020, há cerca de seis meses, e a quinta-feira (8).

Por meio de nota, o governo do estado informou que outros detalhes epidemiológicos "serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde".

Por G1 PE

Petrolândia: Bar e Restaurante Maria Fumaça funciona nesta sexta das 10h00 às 20h00

 


Adotando todas medidas especiais de prevenção contra o coronavírus, o Bar e Restaurante Maria Fumaça, na Orla da cidade de Petrolândia.




Morre o Príncipe Philip marido da rainha Elizabeth II


O príncipe Philip, marido da rainha Elizabeth II, do Reino Unido, morreu aos 99 anos, disse nesta sexta-feira (9) o Palácio de Buckingham. Ele iria completar 100 anos em junho deste ano.

A causa da morte ainda não foi revelada. Em fevereiro, ele passou mal e foi internado como "medida de precaução". No entanto, o príncipe precisou ser submetido a uma cirurgia cardíaca. Ele recebeu alta depois de um mês.

"É com profunda tristeza que Sua Majestade a Rainha anuncia a morte de seu amado marido, Sua Alteza Real, o Príncipe Philip, Duque de Edimburgo", disse o palácio em um comunicado.

O príncipe "faleceu pacificamente esta manhã no Castelo de Windsor", diz a nota. "Novos anúncios serão feitos no devido tempo. A Família Real se une às pessoas ao redor do mundo em luto por sua perda."

Seu nome oficial era de Duque de Edimburgo. Ele esteve ao lado do reinado de sua mulher durante 69 anos, o mais longo da história do Reino Unido. Nesse período, ele construiu uma reputação de ser sério, mas propenso a cometer gafes.

Professora do Instituto Federal de Alagoas morre vítima da Covid-19



A professora do Campus Marechal Deodoro do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), Osineide Cavalcante de Farias, de 59 anos, morreu após perder a luta contra a Covid-19. A direção decretou luto oficial de três dias, com suspensão das atividades presenciais escalonadas nesta sexta-feira (9).

A professora, que faria 60 anos no dia 8 de junho, começou a lecionar ainda na adolescência e se tornou professora de Língua Portuguesa. Foi diretora-geral do Campus Penedo, de 2010 a 2013, quando a unidade foi inaugurada, e, também, do Campus Marechal Deodoro, de 2006 a 2010, então unidade descentralizada do Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas (Cefet-AL).

Em Marechal Deodoro, criou o Festival Lítero-Musical, evento cultural que se tornou tradicional no município, contando com a participação de toda a comunidade, e precedeu à atual Festa Literária (Flimar).

"Admirada pelos colegas pela postura firme na defesa das causas em que acreditava, Osineide foi uma grande entusiasta e defensora da Educação de Jovens e Adultos (EJA), onde estava lecionando nos cursos técnicos em Cozinha e Hospedagem. É considerada uma das principais responsáveis pelo crescimento da modalidade no Campus Marechal Deodoro, dando oportunidades a homens e mulheres que precisaram interromper os estudos, de retornarem à sala de aula para uma educação profissional de qualidade", disse o Ifal nas redes sociais.

Por Gazeta Web

Paulo Afonso (BA): pai e filho morrem em intervalo de 12 dias; amigos se solidarizam

Seu Paixão e o filho Marcondes de Oliveira. Foto: redes sociais

Marcondes (1º esq) e seu Paixão (3º esq) ao lado da esposa e do filho Joabson. Foto: redes sociais

Pai e filho infectados pelo coronavírus faleceram em um intervalo de apenas 12 dias. Marcondes de Oliveira morreu na manhã de hoje (8) em um hospital de Salvador onde estava internado há uma semana. Já o seu pai, conhecido como “Irmão Paixão” faleceu no último dia 28 de março em Paulo Afonso. Ambos eram muito queridos e populares na cidade.

Logo após a morte de Marcondes, amigos publicaram mensagens nas redes sociais lamentando as perdas e se solidarizando com os familiares:

“Que o senhor te receba com alegria no Céu meu precioso irmão Marcondes de Oliveira Alves Brito. Triste em saber que você não estará mas em nosso meio ,foi para morada que o senhor preparou para você. E Feliz por que tive privilégio de conhecer um homem de Deus, com um coração, caráter incrível. Saudades, um dia estaremos juntos num lindo coral. Meus sentimentos a toda família.”, escreveu Leticia Cavalcanti.

Linduarte Moreira também manifestou condolências: Meu Deus? Meu Deus? Até quando? Até quando? Até quando vamos perder pessoas que amamos pra esse Vírus Maldito senhor! Tem de Misericórdia de Nós! Meu amigo Marcondes vc deixou sua história!! Vc deixou seu legado! Deus está te recebendo pra sua morada!! Crysthiane Gomes de Brito (esposa) minha amiga não sei nem o que te dizer nesse momento!! Que dor que estás sentindo amiga!! Mais nosso Deus!! Nosso Pai Celestial o chamou e te dará Forças pra seguir minha amiga!! Queria está aí agora ao seu lado!! Mas Deus está e cuidará de vc e de seu filhinho! Meus sentimentos amiga! Que tristeza meu Deus!!

Por PA4

Petrolândia: Dr Cleobenysson (Cardiologista e Clínico Geral), Dr Alexandre Candeia (Endocrinologista e Ultrassonografia) e Drª Isabela Ferreira (Psicóloga Clínica) atendem nesta sexta (09) na MedClinic

 


Agende sua consulta pelos telefones: 87 9.9946-1544 - 87 38511879

A MedClinic está localizada em Petrolândia na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia.

Blog de Assis Ramalho
Com informações da MedClinicDivulgação/MedClinic




Petrolândia: Novo boletim informativo aponta que subiu de sete para oito o número de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus; confira o quadro completo

Centro da cidade de Petrolândia - Foto: Assis Ramalho/BlogAR

Boletim informativo da Secretaria de Saúde da prefeitura de Petrolândia, divulgado na noite desta quinta-feira (08/04/2021), informa que subiu de sete para oito o número de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus, em comparação com o último boletim divulgado na quarta-feira, 07/04/2021. confira abaixo o quadro completo

Também informa que subiu de 22 para 25 o número de pessoas com a suspeita do coronavírus.

Entre os casos ativos, 4 estão em isolamento e 4 em internamento.

Para maiores informações e esclarecimentos, entre em contato com a vigilância epidemiológica pelo número (87) 9646-5830

A TENÇÃO!
A secretaria de saúde do município faz apelo à população: Se puder fique em casa, se precisar sair, use máscara.

VEJA ABAIXO O QUADRO COMPLETO



Confira abaixo locais com os casos ativos 




Confira abaixo o quadro comparativo com o último boletim divulgado na quarta-feira 07 de abril de 2021.








Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia/São Paulo: Transcione Viagens e Turismo, a empresa que deixou São Paulo bem pertinho de Petrolândia e cidades vizinhas

 

Vai viajar para São Paulo e deseja ir com segurança e conforto, na companhia de pessoas de sua região? Viaje com a Transcione Viagens e Turismo, a empresa que deixou São Paulo bem pertinho de Petrolândia e cidades vizinhas.


Transcione Viagens e Turismo tem ônibus para São Paulo todas as sextas-feiras, com saída em frente sede da empresa, na rua São Francisco, 74 - Centro de Petrolândia.

A viagem de São Paulo para Petrolândia acontece as terças-feiras, com saída do escritório da empresa, situado na rua Uruguaiana, no Brás.

Transcione Viagens e Turismo, a empresa que deixou São Paulo bem perto de Petrolândia, e vice-versa.


A Transcione Viagens e Turismo, com nova frota de ônibus, também transporta encomendas e faz mudanças São Paulo/Petrolândia / Petrolândia/São Paulo e faz turismo para todo o Brasil.

Em Petrolândia a Transcione Viagens e Turismo fica na rua São Francisco, nº 74 - Centro

Agende sua viagem na Transcione Viagens e Turismo:

Em Petrolândia, na rua São Francisco, nº 74 - Centro. Contato: 87 3851-1332 / 87 99964-7463

Em São Paulo, na rua Uruguaiana, no Brás. Contato: 11 2081-2692 / 11 96343-7994






Redação do Blog de Assis Ramalho

STF obriga Senado a abrir CPI da Covid



O ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso determinou que o Senado Federal abra a CPI da Covid-19 com o objetivo de investigar a responsabilidade do governo federal na pandemia.

Barroso concedeu liminar em mandado de segurança apresentado no mês passado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania - SE) e Jorge Kajuru (Cidadania - GO) e liberou o tema para julgamento colegiado imediatamente no plenário virtual do STF.

Ele acatou o pedido dos senadores da oposição para obrigar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a instalar a comissão.

No início da noite, Pacheco disse que vai acatar a decisão.


Segundo Luís Roberto Barroso, não se pode negar o direito à instalação da comissão sob pena de se ferir o direito da minoria parlamentar. “Trata-se de garantia que decorre da cláusula do Estado Democrático de Direito e que viabiliza às minorias parlamentares o exercício da oposição democrática. Tanto é assim que o quórum é de um terço dos membros da casa legislativa, e não de maioria. Por esse motivo, a sua efetividade não pode estar condicionada à vontade parlamentar predominante”, diz o ministro na decisão.

O ministro justificou a concessão da liminar com urgência em razão do agravamento da crise sanitária no país que está “em seu pior momento, batendo lamentáveis recordes de mortes diárias e de casos de infecção”. O Brasil teve, nesta quinta-feira (8), recorde de mortes pela doença.

O presidente do Senado afirmou que aguarda "que seja notificada oficialmente a presidência do Senado para se manifestar sobre esse tema".

Ao conceder a liminar, Barroso afirma que a decisão monocrática ocorreu porque, nesta quinta-feira, o plenário analisou a abertura de cultos e missas durante a pandemia.

“Coerente com a minha visão de institucionalidade da Corte, tinha a intenção de submetê-la em mesa ao Plenário, na data de hoje. Infelizmente, a relevância e a extensão do julgamento relativo ao decreto restritivo de cultos religiosos durante a pandemia impediram que o fizesse. Observo, porém, que se trata, como demonstrado adiante, de mera reiteração de jurisprudência antiga e pacífica do Tribunal.”

A decisão de Barroso vai ser levada para o plenário virtual da corte no dia 16 de abril.
Pacheco defendeu que CPI não fosse instalada

A decisão ocorre após Pacheco defender oficialmente à corte que a CPI não fosse instalada. Em uma manifestação de 11 páginas assinada por seu advogado do senador, Pacheco diz ao STF que não é o momento para uma CPI.

“O que discute, de forma serena e republicana – porque é inerente à elevada responsabilidade que o Plenário do Senado lhe cometeu, ao elegê-lo Presidente da Casa – é o momento adequado para instalar investigação parlamentar que eventualmente preencha os requisitos constitucionais nas atuais circunstâncias”, diz o advogado de Pacheco.

Segundo ele, uma comissão parlamentar de inquérito pode ser pior para o combate à pandemia. “O funcionamento de uma CPI que eventualmente preencha os requisitos constitucionais, neste momento, poderá ter o efeito inverso ao desejado, como o de eventualmente gerar desconfiança da população em face das autoridades públicas em todos os níveis, promover reações sociais inesperadas, além de eventualmente ocasionar o já conhecido fenômeno do “apagão das canetas” (nefasta reação de inércia e omissão de administradores públicos diante do receio de punição por eventual excesso dos órgãos de controle)”

Pacheco também declara que “os resultados da CPI pretendida não terão a aptidão de contribuir com o imediato combate à pandemia da Covi-19, objetivo que deve unir os parlamentares em ações e recursos para construir soluções eficazes e urgentes que salvem vidas e que tragam vacinas para o Brasil”.

O pedido de CPI foi assinado em fevereiro por 32 senadores, 5 a mais que o necessário. O Palácio do Planalto, porém, sempre se posicionou contrário desde o início à CPI e conseguiu o apoio de Pacheco para barrar a a instalação da investigação.

Por Caio Junqueira e Daniela Lima, CNN

quinta-feira, abril 08, 2021

Prefeitura de Petrolândia realiza licitação para desinfecção e higienização em praças, espaços públicos, nos distritos, em ruas e avenidas

Foto: Lúcia Xavier/BlogAR

A Prefeitura Municipal de Petrolândia iniciou nesta quinta-feira (08/04) o recebimento de propostas para o Pregão Eletrônico que será realizado no dia 22 deste mês, através de Pregão Eletrônico, com a finalidade de contratar empresa para prestação dos serviços de desinfecção e higienização em praças, espaços públicos, nos distritos, em ruas e avenidas do município, localizado no Sertão de Pernambuco. Confira a publicação abaixo, na íntegra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - C.P.L
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.

PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 026/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021. OBJETO NAT: Serviços - OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de desinfecção e higienização em praças, espaços públicos, nos distritos, em ruas e avenidas do município de Petrolândia/PE. TIPO: Menor Preço. FORMA DE JULGAMENTO: Por Item. RECEBIMENTO DE PROPOSTA: 08/04/2021 – DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 22/04/2021. HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:00hs (nove horas). Valor Máximo: R$ 249.511,07 (Duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e onze reais e sete centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.licitapetrolandia.com.br e no site: www.petrolandia.pe.gov.br/transparencia

Petrolândia/PE, 07 de abril de 2021.

ANA PATRÍCIA JAQUES MARQUES QUIDUTE ARAÚJO
Secretária de Saúde

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 08/04/2021. Edição 2809

Redação do Blog de Assis Ramalho

Sebrae irá implantar Projeto Territórios Inovadores na região do São Francisco

Belém do São Francisco é uma das cidades beneficiadas com a ação que será realizada a partir deste mês de abril também nos municípios de Afrânio, Dormentes, Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Cabrobó

Para implementar mais ações de apoio e de fomento nos oito municípios de abrangência da Unidade Sebrae Sertão do São Francisco(Afrânio, Dormentes, Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó e Belém do São Francisco), o Projeto Territórios Inovadores será desenvolvido em parceria com as respectivas prefeituras, a partir deste mês de abril.

“Implementar ações com as temáticas de Inovação, Simplificação e Empreendedorismo nos municípios proporcionará a melhoria do ambiente de negócios, o que irá beneficiar diretamente os empreendedores do Sertão do São Francisco. As ações poderão alavancar o desenvolvimento da região por meio do fortalecimento dos pequenos negócios e de políticas públicas inovadoras”, explica Maria Josiana Ferreira, gerente da Unidade do Sebrae no Sertão do São Francisco.

Inscrições abertas para comercialização de produtos artesanais na lojinha do Museu do Homem do Nordeste

Artesãos podem se inscrever até o dia 1º de abril de 2022

A Fundação Joaquim Nabuco publicou o edital de inscrição para artesãos que desejam ter seus produtos expostos e comercializados no Espaço Janete Costa Arte e Cultura, a lojinha do Museu do Homem do Nordeste. O prazo começou na última quinta-feira (1º) e vai até 1º de abril de 2022, sempre nos primeiros 10 dias do mês, das 8h30 às 12h.

Entidades representativas, artesãos individuais e microempreendedores podem se inscrever para credenciar seus trabalhos. As peças devem apresentar características culturais da arquitetura, fauna, flora e/ou manifestações e tradições culturais que fazem parte da história e identidade do Nordeste.

Por 9 a 2, STF decide que estados e municípios podem restringir cultos e missas na pandemia



Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que estados e municípios podem impor restrições a celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em templos e igrejas durante a pandemia de Covid-19 — divergiram os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli.

Os ministros do Supremo julgaram uma ação do PSD. O partido pedia a derrubada de decreto estadual de São Paulo que proibiu cultos e missas presenciais em templos e igrejas.

O julgamento foi marcado para esta semana pelo presidente do STF, Luiz Fux, após decisões conflitantes sobre o mesmo tema dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes.

BNDES lança nova modalidade de crédito para a área rural



Com a participação da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, anunciou, em transmissão online hoje (8), a criação de uma nova ferramenta para apoio aos pequenos produtores rurais do país, por meio do Crédito de Recebíveis do Agronegócio Garantido. A nova modalidade de crédito para a área rural terá garantia do BNDES, por meio da linha BNDES Garantia, visando incentivar o crédito privado para o agronegócio nacional.

A ministra ressaltou, na ocasião, que o processo, iniciado há cerca de um ano, por meio de um “somatório de esforços”, permitiu o anúncio dessa ferramenta “tão importante e inédita para o agronegócio brasileiro”. Montezano, por sua vez, destacou que o que se celebrava ali era mais que uma operação rotineira no dia a dia do BNDES. “É uma grande inovação”.

Apesar de ter um volume ainda reduzido, em comparação a outras operações do banco, Montezano salientou que ela marca a entrada da instituição em um mercado que ele vê com grande futuro para o banco e para a articulação de política pública brasileira, “que é, justamente, o mercado de garantias”.

Esse novo instrumento vai permitir ao BNDES apoiar pequenos e médios empreendedores do setor rural e também de diversos setores da indústria. “Pretendemos usar também a garantia para a infraestrutura”, disse o presidente do BNDES. Com o novo instrumento, Montezano disse que o banco estava “democratizando o crédito”, dando aos produtores a oportunidade de terem o capital financiado por grandes bancos, como o próprio BNDES, mas também alavancando recursos de investidores pessoas físicas, com redução de custos. “A gente está desconcentrando a indústria de crédito nacional”, disse.
Cotrijal

O produto financeiro BNDES Garantia permite ao banco atuar como garantidor do crédito, em modelo similar ao que ocorreu no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac), que usou recursos do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) para assegurar R$ 92 bilhões em financiamentos, no ano passado. A primeira atuação em modelo piloto do BNDES como garantidor de financiamentos rurais foi realizada com a Cotrijal, cooperativa que reúne mais de 7,7 mil cooperados e atua em 32 municípios no norte do Rio Grande do Sul.

Gustavo Montezano acredita que a chancela do banco poderá atrair investidores, inclusive para compartilhar riscos, quando a busca for por maior retorno potencial.

A operação piloto com a Cotrijal tem valor total de R$ 29 milhões. Os recursos foram captados por Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), lançados em oferta pública no dia 6 pela securitizadora Ecoagro em oferta pública. A emissão teve o Banco Alfa como coordenador.

Com parcelas anuais em junho de 2021 e de 2022 e vencimento em 2023, os títulos contam com isenção de imposto de renda, se adquiridos por pessoas físicas, e terão amortização e remuneração anuais. A garantia do BNDES incidirá sobre a cota sênior da emissão, podendo alcançar R$ 17,4 milhões. Caberá aos investidores assumir risco de R$ 7,3 milhões e à própria Cotrijal risco de R$ 4,4 milhões. A operação será lastreada e garantida, em última instância, pelos recebíveis de membros da cooperativa.

Durante a transmissão ao vivo pela internet, o chefe de departamento do BNDES Rafael Feler reforçou que o foco da operação são pequenos produtores cooperados “que estão tendo acesso ao mercado de capitais”. Salientou que, ao compartilhar riscos com o mercado, o banco busca redução no custo total para a cooperativa e garante o pagamento desses CRAs aos investidores.
Divisor de águas

Para o presidente da Cotrijal, Nei César Manica, o projeto vai ser “um divisor de águas”. “Um projeto piloto, mas que traz a oportunidade de otimizar ao pequeno produtor e também ao médio, operações para ele dar continuidade à sua atividade agrícola”.

Manica ressaltou que o crédito rural está se esvaziando, como se observou ao longo dos últimos anos, e o mercado financeiro se torna um mercado livre muito caro ao produtor. Destacou também que tendo o BNDES, os investidores e a própria Cotrijal como garantidores, a operação se torna viável, com grandes benefícios e redução de custos. “O agronegócio deve comemorar muito essa iniciativa do Mapa [Ministério da Agricultura] e do BNDES”, afirmou Manica.

Os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) são títulos de crédito que, como as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e os Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), apresentam benefício fiscal a investidores pessoas físicas. Eles têm como lastro os recebíveis do setor agropecuário, neste caso, dos cooperados da Cotrijal, que cederá os direitos creditórios à Ecoagro. Esta, por sua vez, emite os CRAs, que foram adquiridos por investidores em troca de uma remuneração prefixada. A operação conta ainda com a Vortx como agente fiduciário, responsável pelo monitoramento de toda a estrutura, e com o Banco Alfa como banco coordenador líder da oferta ao mercado.

Por Agência Brasil