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Fotos Assis Ramalho
O governo suspendeu o repasse de novos recursos para atividades culturais em estados e municípios que adotaram restrição de locomoção e de atividades econômicas como medida de combate à pandemia de covid-19.
A portaria da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União.
“Só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”, diz o texto da portaria.
A medida vale por 15 dias, mas pode ser prorrogada ou suspensa, “a depender da manutenção ou não das medidas restritivas nos referidos entes da Federação”.
Em nota, a Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo explicou, com isso, serão priorizadas as análises das propostas culturais que possam ser executadas, entre elas reformas de museus, patrimônios tombados e eventos online.
“A Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura, pasta da Secretaria Especial da Cultura, emitiu uma portaria para agilizar os projetos com reais possibilidades de execução. Essa é uma medida que visa garantir eficiência e probidade da aplicação dos recursos públicos, tendo em vista que não haveria justificativa para liberar recurso público de um projeto que, no momento, não possa ser executado”, diz a nota.
Por Agência Brasil
O diagnóstico decorre de uma tempestade perfeita: o alastramento do vírus em todo o país, impulsionado pelas aglomerações no fim do ano e no Carnaval; a dificuldade da população de manter-se em isolamento social; a circulação no país de novas variantes mais contagiosas e com grande carga viral; a iminência de um colapso do sistema hospitalar em diversos Estados ao mesmo tempo; e a falta de vacinas disponíveis para imunizar os brasileiros.
As atenções da pasta estão voltadas sobretudo para a região Sul. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a ocupação de leitos de UTI tem estado próximo ou acima de 100% durante toda a semana. Na região Norte, embora o número de casos seja menor, há preocupações quanto à pouca disponibilidade de leitos. Os alertas também já dispararam quanto à situação. de Estados como Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo
.Na visão da equipe de Pazuello, São Paulo tem conseguido até o momento evitar o pior por possuir a maior rede hospitalar do Brasil. Principal porta de entrada do país, o Estado mais populoso da federação registrou 60 mil das cerca de 260 mil mortes pelo coronavírus em solo brasileiro. Para a equipe de Pazuello, se um colapso hospitalar ocorrer Na visão da equipe de Pazuello, São Paulo tem conseguido até o momento evitar o pior por possuir a maior rede hospitalar do Brasil. Principal porta de entrada do país, o Estado mais populoso da federação registrou 60 mil das cerca de 260 mil mortes pelo coronavírus em solo brasileiro. Para a equipe de Pazuello, se um colapso hospitalar ocorrer ali, os números dessa “tragédia anunciada” podem subir exponencialmente.
A cúpula da Saúde entende que não há muito no momento o que fazer, a não ser estimular a reabertura de hospitais de campanha nos Estados. O governo federal também cogita novas instalações desse tipo já nos próximos dias.
As ações de fechamento e restrições à circulação de pessoas estão nas mãos dos Estados. O governo federal não vai decretar lockdown nacional, escorado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e também por acreditar que as decisões devem ser tomadas levando em critérios regionais.
Para o médio prazo, as projeções da equipe de Pazuello são mais otimistas. A estimativa é que a vacinação começará a se acelerar a partir deste mês, com a maior produção do Butantan e da Fiocruz. Em abril, ambos já deverão estar produzindo 1,4 milhão de doses diárias.
Com as diversas vacinas importadas começando a chegar, a expectativa de Pazuello é vacinar 70 milhões de pessoas até o fim de junho. Fazem parte desse grupo prioritário idosos com mais de 60 anos, pessoas com comorbidades e médicos, professores, policiais, indígenas, entre outros
.Na quarta-feira, o Ministério da Saúde anunciou a intenção de comprar 100 milhões de doses da vacina da Pfizer e outras 38 milhões de doses da vacina da Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johnson.
Segundo um cronograma ao qual o Valor teve acesso, o ministério espera para o primeiro semestre a chegada de apenas 9 milhões de doses desse total, todas da Pfizer. Outras 30 milhões de doses da fabricante americana devem chegar entre julho e setembro. As entregas se aceleram no último trimestre, com 61 milhões de doses. Segundo um cronograma ao qual o Valor teve acesso, o ministério espera para o primeiro semestre a chegada de apenas 9 milhões de doses desse total, todas da Pfizer. Outras 30 milhões de doses da fabricante americana devem chegar entre julho e setembro. As entregas se aceleram no último trimestre, com 61 milhões de doses.
Já a Janssen deve entregar 16,9 milhões de doses em setembro e 21,1 milhões de doses em dezembro, segundo ficou apalavrado entre o ministério e a farmacêutica.
O Ministério da Saúde pretende autorizar a compra de vacinas por empresas e entes privados somente quando os grupos prioritários estiverem imunizados. Isso será feito por decreto, e as empresas terão que doar metade dos lotes para o Plano Nacional de Imunização (PNI).
O governo, porém, jogará toda sua força política para evitar que Estados façam o mesmo. O ministério já sinalizou aos laboratórios, com quem mantém contratos bilionários, que negociar com governadores individualmente ou em grupo não agradaria o governo federal.A impressão de governadores que estiveram reunidos com Pazuello nesta semana foi a mesma: dificilmente conseguirão adquirir vacinas separadamente ou em consórcios.
Planalto e Saúde tentam evitar que o governo federal perca o protagonismo na imunização - como aconteceu em janeiro, quando o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), vacinou a primeira pessoa em território nacional com transmissão ao vivo pela TV.
Ontem, um grupo de 14 governadores enviou carta a Jair Bolsonaro pedindo a providências “imediatas” para a compra de novas doses de vacinas contra a covid-19. Eles citaram um “aumento exponencial dos casos de infecção e do número de óbitos” nos últimos dias. E disseram que estão “no limite de suas forças e possibilidades”.
Pazuello espera que toda a população esteja vacinada até o fim do ano. E pretende deixar o cargo somente quando isso acontecer. Segundo interlocutores, os partidos do Centrão já entenderam que dificilmente Bolsonaro trocará o auxiliar, de sua extrema confiança, durante a pandemia.
O número diário de 3.000 mortes, caso seja alcançado, não será um recorde mundial. Os Estados Unidos já chegaram a registrar mais de 5.000 mortes por dia no início de fevereiro, segundo a Universidade Johns Hopkins.
Bolsonaro desistiu nesta semana de fazer um pronunciamento em cadeia de rádio e TV sobre vacinação. A fala seria veiculada inicialmente na terça-feira, dia em que as mortes pelo coronavírus atingiram um recorde de 1.726, segundo o consórcio de veículos de imprensa. Foi, então, adiada para a quarta. Mas, diante de um novo recorde de 1.840 mortes, ele desistiu de vez da ideia.
Ontem, o presidente criticou o isolamento social e pediu que se pare de “frescura” e “mimimi”.
A despeito da fala de Bolsonaro, porém, a expectativa geral é que a escalada de mortes continue.
Por Fabio Murakawa — Valor Econômico com G1 de Brasília
