sexta-feira, janeiro 29, 2021

Governo de SP diz que Ministério da Saúde fará compra de 54 milhões de doses adicionais da CoronaVac na terça



O governo de São Paulo afirmou nesta sexta-feira que o Ministério da Saúde se comprometeu a assinar o contrato de compra adicional de 54 milhões de doses da CoronaVac na próxima terça-feira (2). A informação foi concedida em coletiva de imprensa, no Palácio dos Bandeirantes, poucos minutos depois de o governador de São Paulo, João Doria, ter dado um ultimato para que o governo federal se pronunciasse até o dia 5 de fevereiro sobre o assunto.

— Houve uma intensa movimentação em relação à contratação adicional das 54 milhões de doses (da CoronaVac), também em relação ao próprio Supremo Tribunal Federal, solicitando um posicionamento. Hoje, na realidade alguns minutos atrás, recebi uma comunicação da pessoa responsável pelo departamento da logística, avisando que o contrato será assinado na terça-feira da próxima semana. Uma boa notícia que todos nós estávamos aguardando. Espero que isso se concretize — afirmou Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan.

Também nesta sexta, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que coordena assuntos ligados à vacina no Fórum de Governadores, confirmou a compra das doses. Ele disse que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o ligou para informar a decisão. Procurado, o ministério ainda não se pronunciou sobre o assunto.

O tema das doses adicionais vinha sendo intensamente não apenas em São Paulo, mas em todo o país, diante da escassez de vacinas para imunizar até mesmo todos os profissionais de saúde com duas doses.

Ontem, Doria disse que havia determinado ao Instituto Butantan que priorizasse o fornecimento de vacina para estados e municípios brasileiros caso o Ministério da Saúde confirmasse a compra. Até então, o contrato do Butantan era para fornecer 46 milhões de doses até abril. Caso o contrato adicional seja realmente assinado, o número de doses passa a 100 milhões.

De acordo o governador, o governo de São Paulo enviou mais de 8,7 milhões de doses da CoronaVac aos estados brasileiros para serem distribuídas via Programa Nacional de Imunização (PNI). Nesta sexta-feira, liberou um novo lote, com 1,8 milhões, sendo que 410 mil vão ficar em São Paulo para cumprir o calendário de vacinação.

Na quarta-feira, Dimas Covas, também já havia anunciado que, caso o governo federal não se manifestasse no prazo de uma semana sobre o interesses pelas doses, iniciaria negociações com países vizinhos da América Latina para fornecer a CoronaVac. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Fórum Nacional de Governadores também cobraram nesta quinta-feira que o governo federal compre as vacinas adicionais do Butantan.

Ainda durante a coletiva, Doria disse que semana "terminou melhor do que começou" após o comunicado do governo federal sobre a aquisição das novas doses.

— Se de fato essa informação, (que chegou) durante a coletiva, de que o Ministério da saúde confirmou que fará a aquisição de mais 54 milhões de doses do Butantan, terminamos melhor do que iniciamos no começo da semana, quando havia uma posição burocrática do Ministério dizendo simplesmente que até o final de maio daria sua posição. Nem sequer disse se seria positiva ou negativa.

Após pressão do governo de SP no início da semana, o Ministério da Saúde rebateu o Butantan dizendo que poderia se manifestar sobre a aquisição das novas doses até maio, segundo consta em contrato. Na quarta-feira, a pasta federal chegou a dizer que as declarações do Butantan sobre o término do prazo para novas compras eram "improcedentes, incoerentes, desconectadas da realidade e desprovidas de qualquer amparo legal".

O Globo

Boletim desta sexta-feira (29/01/2021): Mais 1.748 casos da Covid-19 e 25 óbitos fazem PE totalizar 258.725 infectados e 10.304 mortes



Pernambuco passou a totalizar 258.725 casos da Covid-19 e 10.304 mortes provocadas pela doença, após registrar, nesta sexta-feira (29), 1.748 infectados pelo novo coronavírus e 25 óbitos devido à pandemia. Os dados são contabilizados em março de 2020.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), os registros desta sexta-feira (29) incluem 38 diagnósticos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 1.710 confirmações de casos leves da Covid-19. Com isso, Pernambuco chegou a 30.953 pacientes graves e 227.772 quadros leves da doença.

Com relação às 25 mortes, elas aconteceram entre o dia 30 de abril de 2020 e a quinta-feira (28). "Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde", informou o governo de Pernambuco, em nota.

Por G1 PE

Petrolândia: Bar e Restaurante Maria Fumaça, cada vez melhor, anuncia promoção de cervejas e refeições; validade até domingo (31); confira!

 

Blog de Assis Ramalho
Informação:/Maria Fumaça



Celpe: Saiba como ter desconto de R$ 20 na conta de luz



A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) em parceria com a plataforma RecargaPay está oferecendo aos clientes R$20 de desconto no pagamento da fatura de energia elétrica com cartão de crédito utilizando o aplicativo gratuito. O benefício, válido exclusivamente aos novos usuários da plataforma, será concedido a todos os consumidores que realizarem o download do app.

“No momento que o cliente for pagar a conta e o aplicativo identifique que é um novo usuário ele já vai conseguir visualizar o desconto de R$20 no momento da transação”, explica o superintendente comercial da Neoenergia, Leonardo Moura.

Ainda de acordo com o superintendente, o benefício também é uma opção para os clientes não precisarem sair de casa. “Essa é mais uma iniciativa trazendo opções digitais de pagamento para os nossos clientes. A Neoenergia e a Celpe estão passando por uma transformação digital, trazendo soluções que são totalmente alinhadas com os objetivos sustentáveis e também com esse momento de pandemia que as pessoas precisam evitar o deslocamento para locais físicos para fazerem pagamentos. Também é mais uma opção de pagamento digital que vem para contribuir com esse momento e ajudar os clientes a obterem descontos que são sempre bem-vindos, principalmente neste momento”, destaca.

Além dos meios tradicionais, como lotéricas e bancos, a Celpe oferece a quitação por meio do débito automático e pelo PIX, que podem ser realizados a qualquer dia e hora, inclusive finais de semana e feriados. A concessionária também oferece cartão de crédito e a opção do Cartão Virtual Caixa Elo (Auxílio Emergencial) para quitar as faturas. O aplicativo RecargaPay está disponível para iOS e Android.

No caso de dúvidas ou demais informações, os usuários podem entrar em contato com os canais de atendimento da Celpe, através do site: www.celpe.com.br, redes sociais, WhatsApp: (81)3217-6990 ou do Call Center, no 116.

Por Folha de Pernambuco

Petrolândia: Hoje é sexta-feira e é dia de saborear uma boa pizza! Faça seu pedido a Pizzaria Delivery C&J sem sair de casa, com entrega grátis

 


Hoje é a última sexta-feira de janeiro de 2021 e é dia de saborear uma boa Pizza em família!
Fique em casa e faça seu pedido pelo telefone (87) 9 9802-3309 (Zap) - preço R$ 10,00, 3 por 25, 00, Delivery Gratis!

A Pizzaria Delivery C&J avisa que aceita cartão de credito, debito e refeição.
Organização: Carlos.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Franckeletro lança campanha especial de cupom premiado no mês de fevereiro para você ganhar. Saiba mais!

  

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Por isso, não mediu esforços premiar aqueles que ganham o cupom especial do mês de fevereiro e concorrer a diversos prêmios.

Isso mesmo que você acabou de ler, ao obter o cupom especial do mês nas compras a vista, o cliente Franckeletro concorrerá aos prêmios de celebração do mês.

Não é incrível? Então não perca tempo e compareça a Frankeletro faça seu pedido para modernizar sua casa e ganha o cupom especial e boa sorte !

Vamos celebrar nossas grandes conquistas, começando com o anúncio do poeta pernambucano Elvis Amancio fazendo a propaganda.

Todos os dias de campanha, juntaremos os cupons do sorteios para estar juntinho com você !


Blog de Assis Ramalho
Informação: Franckeletro

Petrolândia: Vereador Silvio Rogério apresenta Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Diva Silva de Souza (Dona Diva)

Diva Silva de Souza - Dona Diva

Na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Petrolândia em 2021, realizada na manhã de quarta-feira (27), o vereador Sílvio Rogério (SD) apresentou Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Diva Silva de Souza - Dona Diva, ocorrido dia 08.01.2021. Veja íntegra abaixo

Moção de Pesar nº 001/2021


A Câmara Municipal de Petrolândia, por intermédio do Vereador Silvio Rogério da Silva, abaixo subscrito, manifesta o seu profundo pesar, pelo falecimento da Sra. Diva Silva de Souza, ocorrido dia 08.01.2021, nesta cidade.

Justificativa
Transmita-se à família consternada todo apoio, assistência e solidariedade pela irreparável perda de nossa querida amiga Diva, que partiu deixando-nos saudosos e completamente comovidos.

Dona Diva, foi exemplo de integridade, honestidade, sabedoria, pai, irmã e esposa dedicada.

Lamentamos profundamente a sua partida, e desde já, nos sentimos vazios de sua presença em nosso convívio. Entretanto, só nos resta desejar que descanse em paz, continuando sua vida seguindo os desígnios do Pai Celestial.

Desejamos que repouse em paz com a infinita certeza do dever cumprido aqui na terra, e que todos os seus familiares e amigos, sintam-se completamente abraçados, homenageados e amparados por Deus.

Transmita-se o teor desta homenagem à família enlutada, através de seus filhos, Tânia, Tarcísio, Tiago, Tadeu e José Nogueira Júnior.

Sala das Sessões, em 27 de Janeiro de 2021.
.......................................................
Silvio Rogério da Silva
Vereador SD


VEJA TAMBÉM
Petrolândia: Vereador Técio de João Vicente solicita ao prefeito Fabiano Marques possibilidade de viabilizar reajuste salarial aos profissionais da área da Enfermagem

Imagens: Assis Ramalho/BlogAR  e Web Rádio Petrolândia

Na primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Petrolândia [ legislatura 2021/2024], realizada na quarta-feira, 27 de janeiro de 2021, o vereador o Vereador Jefferson Técio de Souza Silva (Técio de João Vicente) apresentou indicação para solicitação ao prefeito Fabiano Marques possibilidade de viabilizar reajuste salarial aos profissionais da área da Enfermagem do município.

CONFIRA JUSTIFICATIVA NA ÍNTEGRA

Indicação nº 001/2021

O Vereador Jefferson Técio de Souza Silva (Técio de João Vicente ), abaixo subscrito, indica à Nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Exmº Sr. Prefeito deste Município de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques, bem como , à Sra. Secretária de Saúde, Dra. Ana Patrícia Jaques Marques, para que, sejaverificada a possibilidade de viabilizar reajuste salarial aos profissionais da área da Enfermagem deste Município.

Justificativa

Justificamos o presente pleito, salientando, que é grande a insatisfação entre os profissionais, que se veem sem o devido reconhecimento às suas funções essencialmente desempenhadas na área da saúde, deixando-os indignados, desestimulados, faltosos o que, consequentemente, culmina em dificuldades no tocante ao andamento, bem como, ao desempenho dos serviços prestados.

Sabe-se pois, que a população desta cidade vem crescendo significativamente nos últimos anos, cujo fluxo de pacientes, encontra-se aumentando numerosamente, razão pela qual, faz-se extremamente necessária a intervenção desta Casa Legislativa, no sentido de buscar soluções viáveis, que permitam a valorização e reconhecimento dos trabalhos por esses profissionais desempenhados, possibilitando desta forma, o fortalecimento de suas competências pessoais e profissionais.

Desta forma, imbuídos em viabilizar maior satisfação e segurança à referida área da saúde, no tocante à valorização profissional, é que solicitamos de V.Exa., que seja verificada a possibilidade de medidas cabíveis à esta finalidade, visando desta forma dirimir essa questão, com a maior brevidade possível.

Sendo assim, face à necessidade de viabilização do pleitoacima proposto, gostaríamos de solicitar aos Nobres Pares a aprovação da presente indicação.

Sala das Sessões, em 27 de Janeiro de 2021.

Jefferson Técio de Souza Silva
Vereador PSB



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Petrolândia: Escola técnica CEAPE abre inscrições para cursos técnicos em várias áreas; confira!

 

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Blog de Assis Ramalho
Informação: Escola técnica CEAPE

Petrolândia: Compesa informa falta de água no domingo (31) para processo de higienização da ETA




Avisamos a todos que no próximo dia 31.01.2021 Domingo a ETA (Estação de Tratamento de Água) será higienizada.

A previsão de limpeza dos tanques está marcada das 10h às 20h.

Assim que for concluído, voltaremos ao abastecimento normal.

Compesa agradece a compreensão de todos.

Blog de Assis Ramalho
Informação: Escritório Compesa/Petrolândia

Flamengo vence o Grêmio e encosta no líder Inter; Bahia derrota Corinthians e deixa a zona do rebaixamento - Veja jogos e classificação

Em partida atrasada da 23ª rodada e com uma grande atuação no segundo tempo, o Flamengo venceu o Grêmio nesta quinta-feira (28), na Arena do Grêmio, por 4 a 2, chegou a 58 pontos, e agora é o vice-líder do Campeonato Brasileiro. O Tricolor permanece com 51 pontos, na 6ª posição.

Na próxima rodada, o Grêmio enfrenta o Coritiba, domingo (31), às 16h, no Couto Pereira. Já o Flamengo visita o Sport, segunda-feira (01/02), às 20h, na Ilha do Retiro.


Bahia derrota Corinthians e deixa a zona do rebaixamento

Em partida válida pela 30ª rodada, o Bahia foi mais eficiente que o Corinthians e derrotou a equipe paulista por 2 a 1, nesta quinta-feira (28), na Arena Fonte Nova. Com o resultado, o Esquadrão de Aço chegou a 35 pontos e deixou a zona do rebaixamento, pulando para a 16ª posição. Já o Timão segue com 45 pontos, na 9ª colocação.

O próximo compromisso do Corinthians será contra o Ceará, quarta-feira (03), às 21h30 (horário de Brasília), na Neo Química Arena, em São Paulo, pela 34ª rodada. Isso pois a partida contra o Santos, válida pela 33ª rodada, foi adiada porque o Peixe está na final da Libertadores. Já o Bahia enfrenta o Vasco, domingo, às 16h, em São Januário.




Por Globoesporte.com

Pernambuco aguarda 140 mil doses de vacina do Instituto Butantan; expectativa é que chegue entre os dias 3 e 4 de fevereiro


O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, informou ontem que o estado espera receber 140 mil novas doses da vacina CoronaVac/Butantan contra a Covid-19. A expectativa é que os imunizantes cheguem entre os dias 3 e 4 de fevereiro. No total, o Governo Federal adquiriu 46 milhões de doses ao centro de pesquisa, dos quais 6,9 milhões já foram entregues à União. Pernambuco recebeu 308,4 mil doses da CoronaVac, divididas em duas remessas, além de 84 mil vacinas AstraZeneca/Oxford.
Até agora, 75.552 pessoas que fazem parte do público prioritário da primeira fase da campanha no estado já foram imunizadas. Desse total, 54.390 são trabalhadores da saúde (sendo 11.518 profissionais que atuam nos hospitais do Governo de Pernambuco), 13.309 indígenas aldeados, 3.896 idosos que vivem em abrigos, 3.770 idosos acima de 85 anos e 187 pertencem ao grupo de pessoas com deficiência que vivem em instituições.

"O próprio governo federal já manifestou que todas as doses de vacinas que sejam aprovadas pela Anvisa estejam disponíveis", explicou Longo, durante entrevista coletiva nesta quinta-feira à tarde. Ele voltou a destacar que o início da vacinação não é pretexto para a população relaxar nas medidas de prevenção contra o vírus.

"A vacina não garante proteção instantânea, por que precisa de um tempo para a ação, para estimular a imunidade e duas doses para que essa proteção possa se completar e ser mais efetiva", lembrou Longo. Ele espera, no entanto, que o número de hospitalizações passe a cair a partir de um prazo de cerca de duas semanas após a aplicação da segunda dose das vacinas, que têm intevalos variáveis a depender do fabricante - duas a quatro semanas de intervalo no caso da CoronaVac e três meses para a AstraZeneca.

O secretário detalhou os números da doença nas últimas semanas epidemiológicas, alertando que não há, atualmente, indicativo de redução do contágio. “Neste momento, não temos um cenário de aceleração da pandemia, mas tampouco temos queda sustentada da transmissão. Além disso, os números são preocupantes, e ainda há transmissão ativa do vírus em Pernambuco, o que reforça a necessidade dos cuidados”, ressaltou.

Em relação aos casos graves, suspeitos para a Covid-19, Pernambuco registrou na semana passada uma redução de 8,5% em relação à semana anterior e de 11% em 15 dias de comparação. Já em relação às solicitações de leitos na Central Estadual de Regulação, o estado teve, entre as semanas epidemiológicas 3 e 2, redução de 5% nos pedidos de vagas de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Em contrapartida, houve um aumento de 15% nos pedidos de internação nas enfermarias voltadas para casos suspeitos do novo coronavírus.

O secretário reforçou a prioridade de vacinar o quanto antes os trabalhadores pernambucanos da saúde que atuam na linha de frente da pandemia. “Iremos completar, ao longo das próximas semanas, a vacinação de todos os trabalhadores da saúde. É preciso ficar claro que só iremos avançar para uma segunda fase depois de vacinar todo o primeiro grupo”, ressaltou.

Por Diário de Pernambuco

Governo federal divulga públicos prioritários para vacinação; confira!

 

A técnica em enfermagem Maria Ivete Gomes da Silva, de 65 anos, foi a primeira pessoa a ser vacinada contra a Covid-19, em Petrolândia, - Foto: Assis Ramalho/BlogAR

O governo federal divulgou nesta quinta-feira (28) o plano que estabelece a ordem de vacinação contra a covid-19 para os grupos prioritários. A seleção das populações com prioridade foi elaborada pelo Ministério da Saúde e, de acordo com a pasta, foi baseada em princípios da Organização Mundial da Saúde (OMS) e feita em acordo com entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Ao todo, são 27 categorias prioritárias pessoas, que incluem, por exemplo pessoas acima de 60 anos, trabalhadores da saúde, indígenas, pessoas em situação de rua, entre outras (veja lista completa a seguir). Trabalhadores do transporte coletivo, da educação básica e superior, forças de segurança também estão na lista.

"O Ministério da Saúde recomenda que os gestores de saúde sigam essa ordem estipulada pelo Plano de Vacinação, de acordo com as orientações do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com a lógica tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS), estados e municípios têm autonomia para montar seu próprio esquema de vacinação e dar vazão à fila de acordo com as características de sua população, demandas específicas de cada região e doses disponibilizadas", ressaltou a pasta, em nota.

Ao todo, a lista de grupos prioritários soma uma população de 77,2 milhões de pessoas, pouco mais de um terço dos 210 milhões de habitantes do país. Confira a lista dos públicos prioritários:
Pessoas com 60 anos ou mais e que estejam institucionalizadas;

Pessoas com deficiência institucionalizadas;
Povos indígenas vivendo em terras indígenas;
Trabalhadores de saúde;
Pessoas de 80 anos ou mais;
Pessoas de 75 a 79 anos;
Povos e comunidades tradicionais ribeirinhas;
Povos e comunidades tradicionais quilombolas;
Pessoas de 70 a 74 anos;
Pessoas de 65 a 69 anos;
Pessoas de 60 a 64 anos;
Pessoas que possuam comorbidades;
Pessoas com deficiência permanente grave;
Pessoas em situação de rua;
População privada de liberdade;
Funcionários do sistema de privação de liberdade;
Trabalhadores da educação do Ensino Básico (creche, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA);
Trabalhadores da educação do Ensino Superior;
Forças de segurança e salvamento;
Forças Armadas;
Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros;
Trabalhadores de transporte metroviário e ferroviário;
Trabalhadores de transporte aéreo;
Trabalhadores de transporte aquaviário;
Caminhoneiros;
Trabalhadores portuários;
Trabalhadores industriais.

O Ministério da Saúde informa que mais de 7 milhões de doses de vacinas já foram enviadas aos estados desde o início da imunização contra a covid-19 no país, que começou no dia 18 de janeiro.
Vacinas

O governo firmou três acordos de encomenda tecnológica, que garantem cerca de 354 milhões de doses ao Brasil ao longo de 2021. São 102,4 milhões de doses previstas da vacina da Fiocruz/AstraZeneca até julho e em torno de 110 milhões no segundo semestre, que serão fabricadas em território nacional. Da vacina CoronaVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório Sinovac, estão encomendadas 46 milhões de doses no primeiro semestre deste ano e outras 54 milhões de doses no segundo. Já pelo consórcio internacional Covax Facility, articulado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o governo brasileiro espera receber 42,5 milhões de doses, ainda sem cronograma de entrega anunciado.

Por Agência Brasil

Mychel Ferraz anuncia reunião com Secretário da Pesca para apresentar demandas dos produtores de tilápia dos municípios de Jatobá, Petrolândia, Belém do São Francisco e Itacuruba


Nesta quinta-feira  (28) estive reunido com o Secretário da Pesca, Jorge Seif, apresentando demandas dos produtores de tilápia da Região de Itaparica/Pernambuco, especialmente dos municípios de Jatobá (pauta solicitada pelo prefeito Rogério Ferreira, juntamente com Coordenador do Prorural Kleyton Lima), Belém do São Francisco, Itacuruba e Petrolândia; municípios que atualmente figuram entre os maiores produtores de pescados do país. 

Reconhecendo a importância desses municípios no seguimento da aquicultura e pesca, foi agendada uma visita técnica para o final de março, quando o Secretário Nacional e sua equipe conhecerão in loco essa promissora região, suas potencialidades e desafios. Agradecemos, ao Dr. Jorge Seif, a especial atenção e recepção. Governo Federal presente na promoção dos arranjos produtivos locais.

Mychel Ferraz
oord. Projetos Especias -  Embratur



Prefeitura de Petrolândia divulga expansão de atendimento das Unidades Básicas de Saúde do município





Com o intuito de expandir o atendimento das Unidades Básicas de Saúde em Petrolândia, estabelecemos um cronograma de atendimento nas equipes de Saúde da Família do nosso território.

Ambiente mais tranquilo, com menos pessoas e consultas humanizadas. Nossas 9 UBS estão prontas e disponíveis para atender a população.

Estamos aprimorando a Saúde Pública Municipal de Petrolândia.

Divulgação/Prefeito de Petrolândia

quinta-feira, janeiro 28, 2021

Projeto prorroga auxílio emergencial de R$ 600 até junho de 2021


O Projeto de Lei 5514/20 institui, até 30 de junho de 2021, o chamado “auxílio emergencial consecutivo”, a ser pago em até seis parcelas mensais de R$ 600 ao trabalhador informal em virtude da pandemia de Covid-19. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Autor da proposta, o deputado Fábio Henrique (PDT-SE) afirma que o intuito é impedir que milhões de brasileiros atendidos pelo auxílio emergencial da Lei 13.982/20 e o auxílio residual (de R$ 300) venham a ficar totalmente desassistidos. Com exceção dos lotes residuais, o auxílio emergencial foi extinto oficialmente em janeiro de 2021.

“Sem formas de obter recursos, as famílias então beneficiadas necessitam que o auxílio seja prorrogado, pois a pandemia persiste”, diz o parlamentar.

Regras
Pelo projeto, os beneficiários deverão atender aos requisitos da legislação que criou o auxílio original.

Não terão direito ao auxílio consecutivo: quem tiver conseguido emprego formal após recebimento de parcelas anteriores; os trabalhadores que tenham obtido benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal (exceto Bolsa Família) nesse período; e os que passaram a possuir renda familiar mensal per capita acima de meio salário mínimo e renda familiar mensal total superior a três salários mínimos; entre outras hipóteses.

O recebimento do auxílio emergencial consecutivo será limitado a duas cotas por família. A mulher chefe de família terá direito a receber parcelas mensais de R$ 1,2 mil.

Bolsa Família
O valor do auxílio devido à família beneficiária do Bolsa Família será calculado pela diferença entre o valor total previsto a título do auxílio emergencial consecutivo e o valor previsto na soma dos benefícios financeiros estabelecidos pela Lei do Bolsa Família.

Caso o montante direcionado à família pelo programa assistencial seja maior ou igual ao valor do auxílio consecutivo, serão pagos apenas os benefícios do Bolsa Família.

Estado de calamidade
A proposta também prorroga até 30 de junho de 2021 o estado de calamidade pública previsto no Decreto Legislativo 6/20, por conta da continuidade da emergência de saúde pública relacionada ao novo coronavírus.

Por Agência Câmara de Notícias