terça-feira, dezembro 15, 2020

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Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.088 em 2021


BRASÍLIA - O governo propôs ao Congresso fixar o salário mínimo em R$ 1.088 em 2021. A previsão consta da nova versão do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as bases do Orçamento, encaminhada nesta terça-feira ao Legislativo. Também fixou em R$ 247,1 bilhões a meta de déficit das contas públicas para o ano que vem.

O valor é R$ 21 maior que o proposto em agosto, quando o Ministério da Economia divulgou a proposta orçamentária para o ano que vem. O aumento se deve à revisão da projeção para a inflação medida pelo INPC.

Em agosto, o Ministério da Economia divulgou uma previsão orçamentária na 

qual previa que o piso nacional fosse reajustado em 2,09%, equivalente à projeção para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) naquela ocasião. Assim, o salário mínimo subiria dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.067 no ano que vem.

Com a alta nos preços dos alimentos, essa previsão para o INPC aumentou. O Boletim Macrofiscal divulgado em novembro pela pasta estima que o indicador fechará o ano em 4,1%. Com isso, o piso subiria para R$ 1.087,84 — arredondado para cima, R$ 1.088.

Apesar de um aumento em relação à previsão anterior, o trabalhador ainda não terá alta real do salário mínimo em 2021, já que apenas a inflação será reposta pelo reajuste.

Isso ocorre porque o Brasil deixou de ter uma política de valorização do salário mínimo. Esse mecanismo vigorou no país entre 2011 e 2018 e previa que o piso nacional fosse reajustado pela inflação, acrescido da variação do Produto Interno Bruto (PIB) registrada dois anos antes

Desde 2019, no entanto, o governo tem buscado manter o reajuste do salário mínimo indexado apenas pela inflação, como prevê a Constituição. A medida é uma forma de evitar o crescimento de gastos públicos.

O Globo

Boletim desta terça (15/12): Após confirmar 734 novos casos e 25 óbitos, Pernambuco soma 199.780 infectados e 9.324 mortes por Covid-19

Foram confirmados, nesta terça-feira (15), 734 novos casos e 25 óbitos de pessoas infectadas com o novo coronavírus em Pernambuco. Com esses dados, o estado passou a ter, ao todo, 199.780 casos e 9.324 mortes de paciente com a Covid-19. A contagem de pacientes teve início no dia 12 de março.
De acordo com a Secretarial Estadual de Saúde (SES), 32 dos 734 novos casos foram identificados como Síndrome Respiratória Aguda Grave. Outros 702, segundo o governo, eram de pacientes com quadro classificado como leve. Com isso, Pernambuco passou a ter 28.665 casos graves e 171.115 casos leves.

Em relação aos óbitos, as mortes aconteceram entre os dias 1º de outubro e a segunda-feira (14).

Outros detalhes epidemiológicos devem ser informados ainda nesta terça (15) pela SES.

Por G1 Caruaru

Polícia Federal realiza operação contra organização criminosa que atuava na prefeitura de Salgueiro, PE



A Polícia Federal (PF) em parceria com o Ministério Público Federal deflagrou nesta terça-feira (15) a operação 'Quasar', que pretende desarticular uma organização criminosa que atuava prefeitura de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a PF, o esquema agia fraudando licitações e com possível desvio de recursos públicos que deveriam ser utilizados na construção de unidades básicas de saúde e outras obras de infraestrutura. Ainda segundo a PF, a soma dos valores dos contratos sob investigação giram em torno de R$ 3 milhões.

A operação está cumprindo sete mandados de busca e apreensão em imóveis de pessoas físicas e sedes de pessoas jurídicas. Destes, são alvos a prefeitura de Salgueiro, um secretário municipal e um vereador eleito nas eleições de 2020. As medidas estão sendo cumpridas nos endereços dos acusados, localizadas em Salgueiro e no município de Igarassu

Segundo a Polícia Federal, as investigações começaram no início de 2019 e pretende desarticular a atividade da organização criminosa que fraudava licitação, com o vencimento do certame por uma empresa de “fachada”, sem estrutura logística para realizar as obras contratadas. O "repasse" da execução da obra era feito a uma empresa vinculada a pessoas ligadas ao ex-vice-prefeito de Salgueiro e a um secretário do governo.

A Operação contou com a participação de 20 policiais federais e foi procedente de uma investigação conjunta realizada entre a Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro e o Ministério Público Federal. Caso os envolvidos sejam condenados, os crimes cometidos podem chegar a 16 anos de reclusão.
A prefeitura se manifestou sobre a operação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal através de nota. Confira:

A Prefeitura de Salgueiro esclarece que sempre colaborou integralmente com todas as ações de fiscalização dos órgãos de controle externo, atuando com total lisura e eficiência, tendo a convicção que ao final dessa ação fiscalizatória, ficará comprovado o correto uso dos recursos públicos.

A ação de busca e apreensão da Polícia Federal ocorrida na manhã desta terça-feira na sede da Prefeitura Municipal de Salgueiro ocorreu com o intuito de investigar empresas participantes dos processos licitatórios. Todos os processos investigados estão dentro da legalidade e ocorreram cumprindo as exigências da lei, inclusive com a prestação de conta das obras objetos dos contratos que incluem a construção de duas Unidades Básicas de Saúde no município.

No ranking nacional de transparência, a Prefeitura de Salgueiro esteve nos últimos quatro anos, em constante destaque no reconhecimento às práticas de responsabilidade, evidenciando a absoluta transparência. Desta forma, a administração ressalta que segue no comprometimento com a verdade e que continua à disposição de todos os órgãos de controle para esclarecer o que for necessário.

Por G1 Petrolina

Secretário é afastado e desembargadoras são presas pela PF



Por: Tribuna da Bahia, Salvador

O secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, foi afastado e as desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Ilona Márcia Reis, foram presas após nova fase da Operação Faroeste, da Polícia Federal. Os investigados são suspeitos de integrarem um esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais na Corte baiana, com a participação de membros de outros poderes, que blindavam os atos criminosos.

Os agentes da PF cumpriram 36 mandados de busca e apreensão nas cidades baianas de Salvador, Barreiras, Catu e Uibaí e em Brasília, no Distrito Federal.

Além disso, foi preso preventivamente o operador de um juiz, além do afastamento do cargo e função de outros servidores públicos. A decisão foi do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na Secretaria de Segurança Pública, além de Maurício Barbosa, a delegada chefe de gabinete da SSP-BA, Gabriela Caldas Rosa de Macêdo, também teve a mesma punição. O subsecretário da SSP-BA, Ary Pereira de Oliveira, assume a pasta.

Maurício Barbosa estava no cargo desde 2011 quando foi nomeado pelo ex-governador e senador eleito Jaques Wagner (PT), mas integra a estrutura da secretaria há mais tempo, pois, antes de ser titular da SSP-BA, foi chefe de inteligência. Em nota enviada à imprensa, o governo da Bahia limitou-se a dizer que vai cumprir a decisão judicial. Também comunicou que aguarda as informações oficiais do processo em curso para tomar as medidas cabíveis.

A ex-chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Ediene Lousado, também foi afastada. Ela estava com indicação ao Conselho Nacional do Ministério Público pendente desde 2019, aguardando votação em Plenário.

Na decisão, o ministro do STJ, Og Fernandes, ressaltou: “o conjunto probatório colacionado aos autos revela a suposta existência de uma engrenagem judicial criminosa no seio do Tribunal de Justiça baiano, que possui a venda de decisões como mercadoria para o enriquecimento ilícito em escala geométrica”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) expediu requerimentos para que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia e a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado apresentem, em 30 dias, informações e documentos solicitados pelos investigadores. “Os detentores de funções públicas foram, ainda, proibidos de acessar as dependências dos respectivos órgãos onde trabalham e de manter contato com funcionários desses órgãos”, registrou a Procuradoria. “As investigações apontam para a existência de uma engrenagem criminosa com várias ramificações com a participação de dezenas de pessoas e a possibilidade do envolvimento de autoridades da alta cúpula do Poder Público baiano”, acrescentou.

A operação Faroeste foi inicialmente aberta em novembro de 2019, quando foram afastados seis magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia. De lá para cá, três ações penais já foram abertas no âmbito das investigações, sendo que na principal delas figuram como réus 15 pessoas, entre elas o presidente afastado da Corte, Gesivaldo Nascimento Britto. Em tal processo, o Ministério Público Federal aponta lavagem de R$ 517 milhões. O grupo atuava em organização criminosa supostamente vendendo decisões que teriam permitido grilagem de cerca de 360 mil hectares de terra. O beneficiado seria José Valter Dias, denunciado pela PGR.

Por: Rodrigo Daniel Silva e agênciasTribuna da Bahia, Salvador

Petrolândia: Ortopedista Dr. Érico Herbert atende na Policlínica todas as quartas (14h) e sextas-feiras (8h). agende a sua consulta

 

A Policlínica de Petrolândia, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 62 - Centro, em frente ao CAT dos Bombeiros (antigo escritório da Celpe), informa que Dr. Érico Herbert, ortopedista tende todas as quartas-feiras (a partir das 14h:00) e sextas-feiras (a partir das 8h:00)..

Agende sua consulta pelos números (87) 3851-2497 ou 99618-8877.



Blog de Assis Ramalho
Informação: Policlínica

VOTO NÃO TEM PREÇO, SERÁ? Artigo de opinião de Éder Rodrigo, Vice-prefeito de Jatobá (PE)


Éder Rodrigo - Vice-prefeito e vereador eleito de Jatobá nas eleições/2020

O SEU VOTO NÃO TEM PREÇO, TEM CONSEQUÊNCIAS! É muito comum ouvirmos frases como essas dirigidas a população, especialmente em períodos eleitorais. O objetivo dessas campanhas publicitárias é tentar conscientizar o eleitor de que não se deve vender o voto aos famigerados candidatos a cargos políticos.

Todavia, existe uma dissonância cognitiva nesse processo. Ao se discutir essa questão de venda e compra do voto, a imagem que se tem é a de que a maioria dos postulantes a um cargo político é composta de pessoas inescrupulosas que estão ávidas para corromper os inocentes e desprotegidos eleitores. É uma visão quase que romantizada do processo eleitoral, que coloca o eleitor como uma espécie de criança ingênua e indefesa (a Chapeuzinho Vermelho) e o político como o vilão (o Lobo Mau) da história.

Nada mais distante da realidade. É lógico que não podemos desconsiderar o histórico processo de negação de direitos fundamentais que gerou, e ainda gera, uma severa desigualdade no acesso a plena cidadania de parcela significativa da sociedade brasileira. Parcela, essa, destituída de condições materiais e imateriais mínimas que garantam consciência e emancipação política; como também não podemos esconder que existe sim uma perversa interferência do poder econômico, praticada por velhas raposas políticas que se beneficiam da sua posição privilegiada, quase sempre utilizando-se de dinheiro público, para chantagear e comprar a consciência política dos cidadãos, exemplos disso temos aos montes.

Porém, essa promíscua relação praticada no processo eleitoral (compra e venda de votos) vai além da questão da profunda desigualdade social existente no país. Ela passa, invariavelmente, pelas raízes históricas da formação política da nossa sociedade, tão bem representada pelo "homem cordial", conceito desenvolvido pelo historiador Sérgio Buarque de Holanda.

Apesar da minha incipiente experiência política, permito-me asseverar que, diferente do que pregam, o que é mais comum ocorrer é o inverso daquilo que se propaga sobre a relação eleitor/político. Ou seja, a vítima nem sempre é o eleitor, mas sim o candidato que sofre uma espécie de extorsão eleitoral. Lamentavelmente, expressiva parcela da população, aproveitando-se da sua condição momentânea de superioridade, especialmente no período eleitoral, promove um verdadeiro leilão, em que o voto é arrematado por aquele que oferecer o maior lance, fazendo do processo democrático um balcão de negócios. Quem nunca ouviu as famosas frases: "só voto em quem me ajudar"; "me ajude, que eu lhe ajudo"; "não voto de graça"; "ainda não tenho candidato, voto naquele que me ajudar"; "candidato sem dinheiro não ganha, não vou perder meu voto".

Essa é uma triste realidade que vivenciamos no processo eleitoral brasileiro. E, infelizmente, não é a excessão, e sim a regra que permeia as eleições nos quatro cantos do país. Aliás, diante dessa constatação deplorável da nossa prática política, quero aqui ressaltar a honrosa parcela do eleitorado que ainda vota de forma consciente, preocupada apenas em conhecer as propostas, a capacidade e competência dos candidatos. Para vocês eleitores conscientes, aqui vão meus parabéns!! Agora, precisamos lutar para aumentar o número desses eleitores, pois ainda é muito inexpressivo.

Há quatros anos, cheio de esperança e de expectativas, resolvi entrar na vida pública para tentar dar minha contribuição na cena política da minha cidade. Posso dizer que participar da política, concorrendo e exercendo um cargo político, é uma experiência única, repleta de paradoxos, e também muito sofrida (adivinhem o porquê).

Assim, nos próximos 4 anos, pretendo exercer o cargo de vereador, que me foi concedido nesta última eleição, sem as amarras de uma pretensa candidatura futura, pois aprendi que um dos maiores males da vida política é a constante preocupação dos políticos com o julgamento das urnas. Por medo de como os eleitores podem reagir, políticos usam meias-verdades, evitam assuntos polêmicos, relativizam tudo; enfim, em última análise, o que geralmente pauta as ações da maioria dos agentes políticos é o projeto individual de poder praticados por eles, situação que os levam, muitas vezes, a se comportarem de forma errática diante dos dilemas da sociedade e das decisões que devem seguir. Portanto, a independência, a autonomia e, principalmente, a verdade serão o que irão guiar minhas decisões políticas pelos próximos 4 anos, DOA A QUEM DOER. ENTENDEU, ELEITOR?!

Éder Rodrigo
Vice-prefeito

Portaria retifica repasses de quotas do salário educação

O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União de hoje (15), uma portaria que retifica a estimativa anual de repasses e coeficientes de distribuição de quotas estaduais e municipais do salário educação do exercício 2020 – contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública.

Para se chegar aos valores estimados do salário educação de cada município e de cada unidade federativa, leva-se em conta a participação de cada unidade federada na arrecadação feita em 2020, bem como a quantidade de alunos matriculados no ensino básico público. Para acessar a tabela com os coeficientes e os valores estimados para as redes de administração pública estadual e municipal clique aqui.

Segundo o MEC, o salário educação sempre teve a repartição e a distribuição dos seus recursos realizadas sob a forma de quotas. A Lei nº 10.832/2003 introduziu modificações significativas na repartição do montante da arrecadação, assegurando a participação dos municípios na parcela que até então era direcionada aos governos estaduais.

Ficou então definido que 10% da arrecadação líquida fica com o próprio Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que a aplica no financiamento de projetos, programas e ações da educação básica. Os 90% restantes da arrecadação líquida é desdobrada e automaticamente disponibilizada aos respectivos destinatários, sob a forma de quotas: 1/3 é federal e vai para o FNDE; os 2/3 restantes, que integram a quota estadual e municipal, são creditados mensalmente (e de forma automática) em contas bancárias específicas das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, na proporção do número de matrículas, para o financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.

A portaria publicada hoje já esta em vigor, e seus efeitos financeiros contam desde 1º de janeiro de 2020, “devendo os acertos decorrentes das alterações estabelecidas ser realizados nos repasses das competências de novembro e dezembro de 2020”.

Por Agência Brasil

Petrolândia: Decoração natalina da Igreja Matriz é inaugurada na noite desta segunda (14)


No início da noite desta segunda-feira, 14 de dezembro de 2020, os jardins da Igreja de São Francisco de Assis, em Petrolândia, receberam a decoração natalina. As luzes foram acesas por volta das 18h:30.

Nos jardins de São Francisco, as artesãs Ilga Carvalho, Buíque e Fia (do hambúrguer), acompanhadas pela patrona do artesanato e cultura de Petrolândia, a tabeliã Socorro Simões, distribuíam os arranjos e enfeites.

A iluminação ficou por conta de Junior Biu e equipe, e o eletricista foi César.

Em razão da pandemia do novo coronavírus, o “Natal de Todos” em Petrolândia terá um foco diferente neste ano. Para evitar aglomerações, não haverá programação natalina com eventos na Praça da Matriz, como sempre ocorreu nos anos anteriores.

Confira fotos abaixo!



Redação do Blog de Assis Ranalho

Petrolândia: Covid-19: Boletim Epidemiológico atualizado divulgado pela prefeitura aponta que o município tem 16 pacientes contaminados; confira os dados completo

Petrolândia - Orla Fluvial - Foto: Pablo

A prefeitura de Petrolândia, por meio da Secretaria de Saúde, divulgou o Boletim Epidemiológico da segunda-feira, 14 de dezembro de 2020. Os dados apontam que o município tem 16 pacientes contaminados. Houve acréscimo de 3 pessoas infectadas, em comparação ao último boletim divulgado no dia 12/12.

Confira abaixo o Boletim epidemiológico completo e os casos ativos por localidades



ATENÇÃO!
A Secretaria de Saúde reforça que a população deve continuar mantendo o isolamento e distanciamento social. Se puder fique em casa, se precisar sair, use máscara



Para efeito de comparação, veja o boletim anterior, divulgado em 12 de dezembo.


Redação do Blog de Assis Ramalho

 

Tacaratu: Morre aos 104 anos em Caraibeiras Antônia Rosa da conceição, avó do vereador eleito Célio do Gás

 


Morreu na noite desta segunda-feira (14), em Caraibeiras, distrito de Tacaratu, a Sra. Antônia Rosa da conceição, aos 104 anos. A família enlutada comunica a parentes e amigos que o sepultamento será às 10 horas da manhã desta terça-feira (15), no Cemitério local.

Dona Antônia Rosa da conceição é avó do vereador eleito Célio do Gás.

Nossos pêsames à família pela grande perda.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informação e foto: Célio do Gás



Morre, no Rio, o cantor Paulinho, do grupo Roupa Nova


O cantor Paulo César Santos, o Paulinho, 68 anos, integrante do grupo Roupa Nova, morreu na noite de hoje (14), na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Copa D'Or, zona sul do Rio. Em setembro, ele passou por um transplante de medula óssea para tratar de um linfoma. No procedimento, foram utilizadas as próprias células do paciente. 

No mês passado, Paulinho foi internado com covid-19. A morte de Paulinho foi confirmada pela banda. Agora há pouco, o hospital confirmou a morte do cantor. “O Hospital Copa D'Or lamenta a morte do paciente Paulo César dos Santos na noite desta segunda-feira e informa que não tem autorização da família para divulgar mais detalhes”.

No Facebook da banda, hoje à tarde, foi escrito um comunicado sobre o estado de saúde do cantor Paulinho, que tinha deixado a UTI para tratamento da covid-19 e estava agora em outra UTI.

“Boa tarde pessoal, recebemos novas notícias do nosso querido Paulinho e viemos compartilhar com vocês. Ele segue hospitalizado na UTI (não COVID), agora em estado delicado e precisando de cuidados mais específicos. Vamos continuar orando e mandando pensamentos positivos. Obrigado a todos por tanto carinho”.
Trajetória

Além de cantor, Paulinho também tinha a função de percussionista no grupo Roupa Nova, há mais de 40 anos. Ele estava na banda desde a formação original.

Com uma voz potente e marcante, Paulinho cantava como vocalista principal em diversas músicas do grupo Roupa Nova, incluindo sucessos como Canção de Verão; Clarear; Sensual (na versão original de 1983); Volta pra Mim; Whisky a Go-Go; Linda Demais; Meu Universo É Você; Vício; De Volta pro Futuro; Chama; Asas do Prazer; Os Corações não São Iguais; Maria Maria; Felicidade, além de outras canções mais recentes.

Com o grupo o cantor recebeu em 2009 um dos maiores prêmios da indústria fonográfica, o Grammy Latino de melhor álbum pop contemporâneo brasileiro, categoria em que o Roupa Nova concorreu com nomes como Rita Lee, Ivete Sangalo, Skank e Jota Quest.

Por Agência Brasil

segunda-feira, dezembro 14, 2020

Após proibir shows e festas, governo de Pernambuco define regras para eventos sociais na pandemia, como casamentos e formaturas; confira o que está autorizado e o que não está autorizado


Uma semana após proibir a realização de festas e shows em Pernambuco, devido ao aumento de casos da Covid-19, o governo do estado divulgou, nesta segunda-feira (14), uma cartilha que regulamenta a realização de eventos sociais que seguem permitidos. O documento reúne regras específicas para eventos com até 300 pessoas (veja vídeo acima).

Na cartilha, fica estabelecido que os eventos sociais que podem ser realizados são os de celebração única, que acontecem "uma vez na vida, como casamentos, formaturas, batizados". Aniversários, por exemplo, não poderão ser celebrados, por não serem considerados pelo governo "eventos únicos", já que ocorrem anualmente.

Esses eventos devem ser realizados em estabelecimentos com autorização prévia da prefeitura e do Corpo de Bombeiros, como casas de recepção e teatros. Nesses locais, deve ser respeitado o que for menor: o limite máximo de 300 pessoas por evento ou 30% da capacidade total do espaço. Além disso, é obrigatório o uso de máscara.

O governo determinou, ainda, que não podem ser realizadas festas e shows em condomínios privados, e que as celebrações de fim de ano sejam restritas a pequenos núcleos familiares. No entanto, o mesmo decreto afirma que é permitido receber familiares e amigos em casa, ressaltando "a importância de que sejam seguidas as medidas de combate à Covid-19".

Boates não estão autorizadas a funcionar como espaço de dança, assim como hotéis não podem promover festas. Devido à piora da pandemia, o governo também impôs modificações no funcionamento de bares e restaurantes. Uma delas é a proibição de funcionamento após as 20h, nas vésperas de natal e Ano Novo.

Nesses locais, o governo afirmou que música ao vivo, bem como atividades como stand-up, fica autorizada se for respeitado o distanciamento de um metro e capacidade máxima de dez pessoas por mesa, além da proibição e beber e comer em pé.

Confira os pontos da cartilha, que foi disponibilizada na internet:

Não está autorizado


Shows, festas e similares, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes públicos ou privados, inclusive em clubes sociais e hotéis, independentemente do número de participantes.

Está autorizado

Funcionamento dos restaurantes, bares, lanchonetes e similares localizados em Pernambuco observadas as determinações constantes em portaria conjunta da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, desde que tenham todos os alvarás e licenças exigidas pela prefeitura e pelo Corpo de Bombeiros, entre outros, necessários para funcionar.
Realização de casamentos, formaturas e eventos sociais similares, observada a limitação de 30% da capacidade do ambiente, com até, no máximo, 300 pessoas, bem como as normas sanitárias relativas à higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara, conforme protocolo específico editado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Esses eventos estão autorizados a acontecer apenas em locais e equipamentos preparados e autorizados pelos órgãos licenciadores para receber esse tipo de atividade.

Realização de eventos corporativos e institucionais promovidos por pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, para fins de reuniões, treinamentos, seminários, congressos e similares, limitados a 50% da capacidade do ambiente e, no máximo, 300 pessoas.
Celebrações religiosas em igrejas, templos e similares. Esses estabelecimentos devem observar as recomendações sanitárias fixadas em portaria da Secretaria de Saúde, em especial as relativas à higiene, ao distanciamento mínimo entre fiéis e ao uso obrigatório de máscaras e limitação de 50% da capacidade do ambiente, com até, no máximo, 700 pessoas.
Atividades das feiras agropecuárias nos municípios indicados em portaria da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), observados os protocolos de segurança e sanitários nela estabelecidos.

As atividades dos centros de artesanatos, museus e demais equipamentos culturais em todo o estado, observadas as normas sanitárias relativas à higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara e protocolo específico editado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Atividades culturais de cinema, teatro e demais eventos de cultura, observada a limitação de 50% da capacidade do ambiente, com até, no máximo, 300 pessoas, bem como as normas sanitárias relativas à higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara, conforme protocolo específico editado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Atividades dos parques de diversões, temáticos e similares, observadas as normas sanitárias relativas à higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara, conforme protocolo específico editado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Por G1 PE

Petrolândia: Sessão solene de diplomação dos candidatos eleitos do município nas eleições de 2020 será realizada dia 18 de dezembro no auditório do Forum de Justiça. Saiba como será!



O Dr Daladiê Duarte Souza, Juiz Presidente da Junta Eleitoral da 70ª Zona, em razão do disposto no art 215 do Código Eleitoral, Lei Nº 4.737/65:

Faz saber aos eleitos do Município de Petrolândia nas eleições de 2020, ao Ministério Público, aos Partidos/Coligações e à Ordem dos Advogados do Brasil, que a sessão solene de deplomação será realizada no dia 18 de dezembro de 2020, às 10h00, no auditório do Forum de Justiça Estadual de Petrolândia, localizado na av. dos Três Poderes, s/n, centro, Petrolândia/PE.

Em atenção à Orientação Conjunta TRE/PE nº 4/2020, a entrega dos diplomas em sessão será feita apenas aos eleitos, devendo os suplentes receberem seus diplomas, exclusivamente, por e-mail.Durante a cerimônia ser observadas as seguintes regras e recomendações:

1 - Só será admitida a entrada de pessoas autorizadas, devendo os diplomados comparecerem desacompanhados e com 15 minutos de antecedência com vistas ao procedimento de registro de presença;

2 - Uso obrigatório de máscaras de proteção por todos os presentes;

3 - Não serão permitida a entrada de fotógrafos e cinegrafistas particulares, devendo a imprensa credenciada ceder gratuitamente as imagens digitilizadas aos interessados.

Petrolândia 11 de dezembro de 2020..

Daladiê Duarte Souza - Juiz Presidente da Junta Eleitoral da 70ª Zona


SERÃO DIPLOMADOS

Prefeito: Fabiano Jaques Marques (PTB) - 7.060 votos
Vice-prefeito: Rogerio Novaes

Vereadores eleitos:

1 - Jefferson Técio de Souza Silva (PSB) - 811 votos(PODE)

2 - Said Oliveira de Sousa (PODE) - 604 votos

3 - Fabrício André Cavalcante Rodolfo (PTB) - 590 votos

4 - Erinaldo Alencar Fernandes (MDB) - 579 votos.

5 - Joilton Pereira da Silva (PTB) - 504 votos

6 - Silvio Rogério da Silva (Solidariedade) - 462 votos

7 - Evaldo Jose de Sá (Solidariedade) - 458 votos

8 - Ednaldo Cruz Oliveira (PSD) - 423 votos

9 - Gilberlanio Felizardo de Sousa (PSL) - 421 votos

10 - Adelina Maria Martins Pereira Viana Souto (PODE) - 382 votos

11 - Esdras Cordeiro de Almeida  (Republicanos) - 351 votos 


Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Jatobá-PE: Prefeito e vereadores serão diplomados nesta sexta (18) na Câmara de Vereadores


O Prefeito eleito, Rogério Ferreira (PRB), seu vice Eraldinho da Padaria e os Vereadores eleitos serão diplomados nesta sexta-feira (18) na Câmara de Vereadores de Jatobá. Diante da pandemia algumas recomendações e protocolos sanitários vão ser adotados durante a solenidade.

Confira edital do TRE-PE lançado nesta segunda-feira (14): 

O TRE-PE através do Juiz Presidente da Junta Eleitoral da 89ª Zona, Dr. Hugo Vinicius Castro Jimenez, divulgou na manhã dessa segunda-feira (14), o edital para a diplomação dos eleitos em 2020 do Município de Jatobá-PE.

A sessão solene de diplomação será realizada no dia 18 de dezembro de 2020, às 10h, na Câmara de Vereadores de Jatobá.

Devido às orientações estaduais e municipais de enfrentamento ao Covid-19, o evento contará com uma série de recomendações:

1° Só será admitida a entrada de pessoas autorizadas, devendo os diplomados comparecerem desacompanhados e com 15 minutos de antecedência com vistas ao procedimento de registro de presença;

2° Uso obrigatório de máscaras de proteção por todos os presentes;

3° Distanciamento social de no mínimo, 1,5m (um metro e meio) entre os participantes;

4° Não serão permitidas a entrada de fotógrafos e cinegrafistas particulares, devendo a imprensa credenciada ceder gratuitamente as imagens digitalizadas aos interessados.

Ainda de acordo com o documento, em atenção à Orientação Conjunta TRE/PE nº 4/2020, a entrega dos diplomas em sessão será feita apenas aos eleitos, devendo os suplentes receberem seus diplomas exclusivamente por e-mail.

Redação Portal Jatobá
Com informações do TRE-PE Tacaratu-PE