quinta-feira, outubro 08, 2020

Paulo Câmara comanda reunião do Pacto Pela Vida



O governador Paulo Câmara comandou, nesta quinta-feira (08.10), mais uma reunião integrada do Pacto pela Vida (PPV), na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). Foram analisados os números da criminalidade em setembro em todas as Áreas Integradas de Segurança (AIS) do Estado.O gestor estadual destacou que, mesmo diante do atual cenário de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, as equipes não devem descuidar dos esforços para alcançar os resultados que a sociedade espera.

“Os efeitos da pandemia ainda existem e os cuidados precisam ser continuados. O vírus segue circulando e ainda recebemos relatos de contaminação e óbitos. É uma situação que exige toda a precaução possível, mas não podemos descuidar da segurança e da presença policial nas ruas”, pontuou Paulo Câmara. Os números de setembro estão sendo consolidados e serão divulgados na próxima quinta-feira (15). Os dados apontam que a redução dos roubos prosseguiu por mais um mês.

Participaram da reunião presencialmente os secretários estaduais Antonio de Pádua (Defesa Social), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão) e Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas). Os demais participantes do Pacto Pela Vida acompanharam o encontro por videoconferência, atendendo às medidas sanitárias de prevenção à Covid-19.

Ramon Menezes é demitido do Vasco após derrota por 3 a 0


Ramon Menezes não é mais o técnico do Vasco. O clube optou nesta quinta-feira pelo desligamento do treinador após a derrota por 3 a 0 para o Bahia na quarta, pela 14ª rodada do Brasileirão.

O Vasco anunciou a informação por meio de um curto comunicado em seu site oficial:

"O Club de Regatas Vasco da Gama comunica que Ramon Menezes não é mais o treinador da equipe profissional. O Clube agradece os serviços prestados pelo profissional e, em breve, anunciará o seu substituto".

NOTA OFICIAL O Club de Regatas Vasco da Gama comunica que Ramon Menezes não é mais o treinador da equipe profissional. O Clube agradece os serviços prestados pelo profissional e, em breve, anunciará o seu substituto.

O ge apurou que a decisão pegou os jogadores de surpresa e causou revolta em parte do elenco vascaíno.

Sob o comando de Ramon, o Vasco vivia um momento delicado na temporada. No Brasileirão, competição em que a equipe chegou a ser líder nas primeiras rodadas, já são quatro partidas sem vitória. No momento, o time está em décimo lugar, com 18 pontos.

Outro resultado determinante para a fase ruim foi a eliminação na Copa do Brasil ainda na quarta fase diante do Botafogo. O Vasco perdeu o clássico pro 1 a 0 no jogo de ida e empatou sem gols na volta, em São Januário.

Anunciado como substituto de Abel Braga no dia 30 de março deste ano, Ramon Menezes deixa o Vasco depois de pouco mais de seis meses no comando e 16 partidas disputadas (2 pelo Carioca, 2 pela Copa do Brasil e 12 pelo Brasileirão). Ao todo, foram oito vitórias, três empates e cinco derrotas.

Por Marcelo Baltar e Raphael Zarko — Rio de Janeiro


Boletim desta quinta (08/10): Pernambuco registra 597 novos casos e 8 óbitos pela Covid-19


Nesta quinta-feira (08), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou 597 novos casos e 8 óbitos causados pela Covid-19. Entre os confirmados hoje, 24 (4%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 573 (96%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 151.736 casos confirmados da doença, sendo 26.458 graves e 125.278 leves.

Das oito mortes confirmadas no informe de hoje, uma ocorreu em 26 de maio; três ocorreram entre os dias 09 e 20 de setembro; e quatro foram registradas neste mês de outubro, sendo duas na última terça-feira, uma no domingo (4) e uma no sábado (3). Com isso, o estado totaliza 8.387 óbitos pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Por Diário de Pernambuco

Casal morre carbonizado após carros colidirem e um dos veículos pegar fogo na BR-104, em Agrestina

Justiça de Pernambuco nega recursos e mantém suspensas aulas presenciais nas redes particular e pública

Escola EREM Maria Cavalcanti Nunes - Nova Petrolândia (Foto: Assis Ramalho/BlogAR)

Em Pernambuco, as aulas presenciais das escolas particulares e da rede estadual seguem suspensas. Nesta quarta-feira (7), a Justiça, em duas decisões em separado, manteve os alunos ainda fora das salas de aulas devido à pandemia do novo coronavírus.

Na rede pública estadual de ensino, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou a contestação apresentada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) contra a decisão que suspendeu a volta das atividades presenciais. O Governo informou que já deu entrada em um novo recurso na noite desta quarta-feira (7).

Após anunciar que vai recorrer das decisões que anulam os efeitos do decreto sobre a retomada, a Procuradoria moveu uma ação de reclamação contra a decisão do juiz Augusto Angelim, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que determinou, na última terça-feira, a suspensão da retomada nas escolas estaduais.

Na contestação, o Governo afirmou que a determinação afronta a outra decisão do Tribunal, que mandou encerrar a greve dos servidores da rede pública.

No entanto, o desembargador Fábio Eugênio de Oliveira Lima, relator do caso, considerou que os dois processos têm naturezas distintas.

“A ação cível originária ajuizada pelo Estado de Pernambuco tem por objeto o encerramento da greve deflagrada em 30 de setembro enquanto, ao que se compreende, a Ação Civil Pública apresentada pelo sindicato tem por objeto a suspensão dos efeitos do decreto”, argumentou o desembargador no texto, acrescentando que a reclamação não caberia como recurso. Assim, o magistrado mandou extinguir a ação.

Diante disso, a PGE ajuizou um agravo de instrumento no próprio TJ como recurso direto contra a decisão do juiz Augusto Angelim, solicitando o fim da suspensão.

Em relação às escolas particulares, também foi negado, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), no Recife, o pedido apresentado pelo sindicato patronal das escolas privadas de Pernambuco para revogar a suspensão da retomada das atividades presenciais. Assim, está mantida a decisão de proibir a reabertura dos colégios particulares, que, desde o dia 18 de março, funcionam apenas de maneira remota.

A ação do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco (Sinepe-PE) foi analisada pelo juiz da 12ª Vara do Trabalho do Recife, Hugo Cavalcanti Melo Filho, que também havia dado a decisão publicada na última segunda-feira (5)

Por Folha de Pernambuco

Jatobá na corrida eleitoral à Câmara Municipal



Em todos os pleitos eleitorais é comum ouvir a população se manifestando sobre a quantidade e a qualidade dos candidatos à Câmara Municipal de Vereadores, bem como as efetivas funções deste cargo tão almejado por muitos. E para esta eleição Jatobá vem com 80 candidatos, entre homens (63,7%) e mulheres (36,3) de vários partidos, das comunidades urbana e rural e das mais diferentes áreas de trabalho.

Mas afinal, pra que servem os vereadores? Será se todos conhecem efetivamente o que lhes cabe a função? Neste cenário, observa-se que um percentual de candidatos se apresenta bastante inteirado dos conteúdos que pautam a referida função, enquanto um outro demonstra pouco conhecimento. E o mesmo acontece por parte dos eleitores, que se uns reconhecem a importância da câmara ao desenvolvimento municipal, outros se aproveitam da desesperança e/ou da corrupção, que lamentavelmente ainda existe no meio político, para também vender o seu voto sem qualquer preocupação com o crime cometido, nem dos males produzidos por ele.

Por isso nessa disputa eleitoral ao cargo de vereador, e ao final tendo sido ou não seu candidato um dos que atingiu o quociente eleitoral exigido, o fato é que os nove vereadores eleitos se tornarão por legitimidade democrática os representantes de toda a cidade, formando a nova composição do Poder Legislativo (2021-2024), e em nome do povo terão o dever de - fiscalizar a administração pública, acompanhar o orçamento, cuidar para que seja feita uma boa aplicação do dinheiro público, discutir matérias de interesse da população, implementar leis e projetos que impactem positivamente na melhoria de vida de todas as pessoas.

Ainda, devem manter os seus moradores informados sobre o que acontece na Câmara Municipal através das mais diferentes formas de comunicação. Ao tempo, cabe a população também acompanhar o trabalho dos vereadores e exigir deles que seja cumprida a Lei Orgânica do Município.

E a corrida eleitoral avança. Portanto, fique atento às motivações, à postura e aos projetos do seu candidato nesta disputa política. Pergunte, questione, tenha interesse em conhecer, vote com compromisso social, afinal será por uma decisão coletiva que um grupo cuidará da cidade por longos quatro anos representando todos nós.

Profª Regina Borges
Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Espaço Eleição vereador 2020 do Blog de Assis Ramalho a candidatos e candidatas; Júnior Arcanjo é candidato a vereador ''Seguindo em Frente com a força do povo''

 

O Blog de Assis Ramalho dá sequência ao espaço gratuito a candidatos a vereadores e vereadoras de Petrolândia e, também, a candidatos de outras cidades, que desejem expressar sua divulgação.

Petrolândia - Espaço aberto a Júnior Arcanjo, que busca uma das 11 cadeiras do legislativo nas eleições deste ano. "Seguindo em Frente com a força fo povo'' é o Slogan de campanha de Júnior Arcanjo´, que é do grupo de apoio ao candidato a prefeito Dr João.

Notícia relacionada
>> Petrolândia/Eleições 2020: Dr. João e Lulão França (PT 13); Conheça os candidatos da coligação 'Petrolândia vai sorrir de novo'

Para participar do quadro, e também agendar entrevista, Contatos com a Redação do Blog de Assis Ramalho e Web Rádio Petrolândia:

Celular (87) 9.9955-1186 (WhatsApp)
E-mail: contato@assisramalho.com.br

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Aniversariante, garotinha Mayara recebe mensagem da mãe Solange



Na terça-feira, 06 de outubro de 2020, foi o aniversário da garotinha Mayara Ferreira de Souza. Na oportunidade, Solange, mãe da aniversariante, felicita a filha com bonita mensagem. 

Parabéns, princesa, por mais um ano de vida tão iluminado! Você trouxe amor e felicidade para o nosso lar, sempre com um sorriso no rosto. Que neste novo ciclo de vida Deus te dê muitos motivos para continuar sendo essa pessoa alegre e bondosa! Que todas as energias positivas sejam levadas até você hoje, afinal você mais do que ninguém merece, meu amor. Feliz aniversário!

Sua mãe, Solange
Quadra 10 - Petrolândia

Na mesma data também é comemorado o aniversário do amiguinho da Nayara, o cãozinho ''DUDU''

Fotos/ Divulgação Solange

quarta-feira, outubro 07, 2020

Petrolândia: Candidatos Dr. João, Fabiano Oliveira e Jane cadastraram Proposta de Governo; Confira



Os candidatos a prefeito de Petrolândia Dr. João (PT), Fabiano Oliveira (PROS) e a atual prefeita Jane (PSB) já disponibilizaram a Proposta de Governo no site do TSE. 

Os planos de governo dos candidatos Fabiano Marques (PTB) e João Batista Jota (Cidadania) ainda não estão disponíveis no sistema de divulgação das candidaturas das eleições 2020. 

Para conferir os planos de governo (em ordem crescente do número da legenda), clique nos links abaixo.


Redação do Blog de Assis Ramalho

Eventos com até 300 pessoas e parques de diversões voltam a funcionar na RMR do Recife, Matas Sul e Norte e na Geres de Caruaru

Nessas regiões, a etapa 10 permite venda e consumo de alimentos e bebidas serão liberados nos cinemas. Nas demais Geres, plano permanece na etapa 9.

A Região Metropolitana do Recife, Zonas da Mata Sul e Norte e a Gerência Regional de Saúde (Geres) de Caruaru avançam para a etapa 10 do plano de flexibilização das atividades econômicas em Pernambuco. A partir da próxima segunda-feira, estarão liberados para funcionar parques de diversões, parques temáticos e similares. Também haverá ampliação para o setor de eventos, aumentando os corporativos, sociais e culturais para até 300 pessoas ou 50% da capacidade do estabelecimento. Cinemas e teatros poderão voltar a vender alimentos e bebidas. Além disso, em todo o estado, o comércio de rua terá ampliação, podendo receber um cliente para cada cinco metros quadrados e com funcionamento liberado até meia noite.

A capacidade para os parques de diversões, temáticos e similares será de 50% de público neste primeiro momento. Entre os protocolos, está o distanciamento social de um metro e meio nas áreas comuns e de um metro dentro dos brinquedos, além da higienização obrigatória de todos os equipamentos após a utilização. Já, com a ampliação dos eventos culturais, os cinemas e teatros poderão ter lotação aumentada para 50%. A partir de segunda-feira também poderão retornar a venda e o consumo de alimentos e bebidas nas salas de exibição nas Geres que avançam para a etapa 10.

Bancada de Pernambuco discute emendas para 2021


Obras hídricas e de infraestrutura devem estar entre as prioridades das emendas destinadas pela bancada de Pernambuco para ações executadas pelo estado. Os parlamentares estiveram reunidos nesta quarta-feira, 7, com os secretários de Planejamento, Alexandre Rebelo, e de Infraestrutura, Fernandha Batista, que apresentaram quatro propostas de obras que precisam de aportes federais para conclusão. De acordo com o deputado Augusto Coutinho (foto), que é um dos coordenadores da bancada juntamente com o deputado Wolney Queiroz, se aprovadas pelos deputados e senadores, emendas para estas ações podem somar até R$ 112 milhões.

“Estive recentemente com o governador Paulo Câmara e foi solicitado que reuníssemos a bancada para que os secretários apresentarem as propostas de obras. As ações sugeridas foram a implantação do sistema da Barragem de Gatos, a restauração do Aeroporto de Fernando de Noronha, a revitalização da BR-232 e a construção do anel viário da Rodovia PE-33. Vamos ter uma nova reunião com a bancada nas próximas semanas para decidir o assunto”, explicou Augusto Coutinho. Desde o ano passado as emendas de bancada passaram a ser impositivas.

Cabeleireira é assassinada a tiros dentro de salão de beleza na Zona Norte do Recife


Uma cabeleireira foi assassinada, nesta quarta-feira (7), dentro do salão de beleza de sua propriedade, no bairro de Dois Unidos, na Zona Norte do Recife. Segundo a Polícia Civil, Adrianinha Paris, de 42 anos, que era uma mulher trans, levou vários tiros. Pouco antes do crime, ela estava com a sobrinha, de 4 anos.

O crime ocorreu na manhã desta quarta, na Rua Dorândia, no Alto do Maracanã, onde Adrianinha mantinha o salão há mais de dez anos, segundo familiares. A polícia informou que dois homens chegaram ao local, quando a cabeleireira estava na frente do estabelecimento com a criança.

Ainda segundo a corporação, esses homens mandaram Adrianinha levar a criança para a casa da família, na mesma área. Depois que a criança entrou no imóvel, Adriana foi para o salão com os criminosos.

Na área interna do salão, ela foi morta com vários tiros de revólver. Os homens fugiram. Quando a cabeleireira foi atingida, a criança já estava com os parentes e nada sofreu, segundo a polícia.

Petrolândia: Dr. Cleobenisson Cruz atende na MedClinic nesta quinta (08/10)

 

Nesta quinta e sexta-feira, 08 de outubro de 2020, o Cardiologista Dr. Dr. Cleobenysson Cruz atenderá na Medclinic Clínica Especializada.

Dr. Cleobenysson Cruz também atenderá na sexta-feira (23), juntamente com Dr. Alexandre Torres Candeia (Endocrinologista e Ultrassonografia)

Agende sua consulta pelos telefones:  87 9.9946-1544 - 87 38511879

A MedClinic está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia.

Blog de Assis Ramalho
Com informações da MedClinic

Paulo Afonso: Grau Técnico abrirá matrículas dia 03/11 com cursos de Radiologia, Enfermagem, Administração e Eletrotécnica


Grau Técnico – Paulo Afonso


Fazendo parte da maior rede de ensino técnico particular do Brasil o Grau Técnico é o carro-chefe do grupo Grau Educacional, com 98 unidades nas cinco regiões do País.

O Grau Técnico – Paulo Afonso abrirá as suas matrículas no dia 03/11, ofertando os cursos técnicos em Radiologia, Enfermagem, Administração e Eletrotécnica, com duração média de 2 anos, aulas 3 vezes por semana e o material didático e uniforme são inteiramente grátis.

Para maiores informações:
(75) 98702-1408 Fone/WhatsApp

Siga-nos no Instagram: @grautecnico_pauloafonso





Blog de Assis Ramalho

Informação: Grau Técnico – Paulo Afonso



(SP) Policial civil é encontrada morta durante festa; caso é investigado como morte suspeita

A policial civil Rebeca Leão de Camargo, de 36 anos, foi encontrada morta em sua casa na Zona Leste de São Paulo — Foto: Reprodução/Arquivo pessoal

Uma policial civil foi encontrada morta na madrugada de segunda-feira (5) durante uma festa na própria casa dela, na região da Ponte Rasa, Zona Leste de São Paulo. O caso é investigado como morte suspeita a esclarecer, segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Rebeca Leão de Camargo tinha 36 anos de idade e, segundo amigos, trabalhava no 50º Distrito Policial (DP), no Itaim Paulista. Colegas da agente disseram que ela tinha feito o encontro para comemorar a transferência dela para trabalhar como policial na cidade de Tatuí, interior do estado.

Durante a reunião no sobrado onde morava, Rebeca desceu as escadas para ir ao banheiro e não apareceu mais. De acordo com testemunhas, a moça foi encontrada caída perto dos degraus.

Rebeca ainda foi socorrida ao Hospital Alípio Correa Netto, mas já estava morta. Um laudo necroscópico será feito pelo Instituto Médico Legal (IML) para apontar a causa da morte da policial.

Procurada pelo G1 para comentar o assunto, a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que as causas e eventuais responsabilidades pela morte da policial são investigadas pelo 24º DP, em Ermelino Matarazzo.

“Testemunhas foram ouvidas e familiares também prestarão depoimento nos próximos dias”, informa trecho do comunicado da pasta da Segurança, divulgado nesta quarta-feira (7).

“Laudos periciais foram solicitados e serão analisados pela autoridade responsável assim que forem finalizados”, de acordo com a SSP.

Por Kleber Tomaz, G1 SP — São Paulo

Jatobá em Letras que simbolizam o nosso amor


A moda do letreiro como declaração de amor à cidade, que muitos atribuem à ação publicitária hollywoodiana, e que está presente em quase todas as partes do mundo, também chegou em Jatobá. Essa peça artística foi uma realização do atual governo municipal, inaugurada neste último dia 26 de setembro, como parte dos festejos pelos 25 anos de emancipação política municipal, 28/09/2020.

O Letreiro EU <3 JATOBÁ encontra-se localizado na entrada que dá acesso ao centro da cidade, defronte à BR 110, com espaço com bancos e gramado, e tem como proposta a promoção da melhoria na qualidade visual da entrada, ao tempo reforçar a interação entre seus moradores, uma vez que o calçadão de quase 1 km é o point de encontro de caminhadas e passeios de bicicleta.

Com 1,20m de altura e 7m de comprimento, em material de chapa de ferro de 3mm, o letreiro foi confeccionado pelas mãos do artista jatobaense funileiro-pintor, Raimundo Nunes Basílio, popularmente conhecido como Chimba. Em sua planta original, vê-se as letras em apenas nas cores azul e amarela, sendo mais tarde aprovadas em vermelho, amarelo, verde e azul. E que embora não tenha conseguido maiores informações com o arquiteto responsável Diego Vila Nova, anima-me dizer que as referidas cores são uma inspiração do arco-íris e do céu do sertão, os quais fazem parte da bandeira oficial da cidade. 

Entre elogios e críticas, o letreiro tem recebido diariamente muitos moradores que tiram fotos e compartilham com amigos e familiares em manifestação de afeto pela sua cidade. Que esse patrimônio público em letras que simbolizam o amor se traduza em cuidado, em proteção, em esperança, e o seu arco-íris seja símbolo de um novo tempo.

 

Por: Regina Borges

Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Quer saborear uma boa pizza? Faça seu pedido a Pizzaria Delivery C&J sem sair de casa, com entrega grátis

 

Hoje é quarta-feira  e é dia de saborear uma boa Pizza em família!
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A Pizzaria Delivery C&J avisa que aceita cartão de credito, debito e refeição.

Organização: Carlos.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Cancer de Mama; o melhor combate é a prevenção - Por Joane Barboza


É na saúde e na prevenção de doenças, que estruturo minha proposta inicial!! Querer é poder!! E podemos sim fazer valer do poder público para a saúde de todos e todas, Mulheres, Crianças, Homens, Idosos, Pessoas portadoras de necessidades especiais!!! Juntos somos mais fortes!!  Pedi, e dar-se-vos-á; buscai, e encontrareis; batei, e abrir-se-vos-á. Porque, aquele que pede, recebe; e, o que busca encontra; e, ao que bate, se abre. Mateus 7:7, 8.

Joane Barboza

Jatobá, Belém de Maria, Toritama e Buenos Aires têm contas aprovas com ressalvas


A Segunda Câmara do TCE emitiu, na última quinta-feira (1º), pareceres prévios recomendando a aprovação, com ressalvas, das contas de governo dos municípios de Belém de Maria, Toritama, Buenos Aires e Jatobá às suas respectivas câmaras municipais, todas relativas ao exercício financeiro de 2018.

A relatoria dos processos foi do conselheiro Carlos Porto, com exceção do que diz respeito à Prefeitura de Jatobá, cujo relator foi o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho.

A apreciação dessas contas, que ocorre por meio da análise da situação das finanças, do planejamento governamental, da gestão fiscal e previdenciária, demonstrou que, numa visão global, houve observância da maioria dos temas essenciais por parte da administração pública. Além disso, os achados de falhas não representam gravidade suficiente que poderia levar à rejeição das contas.

Segundo os votos dos processos de nº 19100233-1 e 19100303-7, cujos interessados são, respectivamente, o prefeito de Belém de Maria, Rolph Eber Casale Júnior, e o prefeito de Toritama, Edilson Tavares de Lima, foi observado nos municípios o cumprimento de todos os limites constitucionais e legais da deliberação. As gestões também obtiveram nível de transparência "Desejado" nos seus portais, conforme aplicação do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) do TCE.

No segundo caso, o Executivo Municipal descumpriu o limite para a Despesa Total com Pessoal, de 60%, no início da gestão, mas houve o reenquadramento a partir do segundo quadrimestre, encerrando o exercício dentro do valor estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Diversas recomendações para falhas de natureza formal foram feitas aos gestores municipais, como evitar o envio do projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo contendo previsão incoerente de arrecadação de receita e a inclusão de cláusulas que possibilitem a abertura excessiva de créditos suplementares diretamente pelo Poder Executivo.

No processo de nº 19100346-3, que analisou as contas do prefeito de Buenos Aires, José Fábio de Oliveira, o caso foi parecido com as análises acima, com acréscimo de determinações também de, num prazo de 180 dias, efetuar ajustes na Receita Corrente Líquida, controlar os gastos públicos para que não haja inscrição de Restos a Pagar Processados, ou Não Processados, sem disponibilidade de recursos financeiros, e realizar estudos para melhorar as políticas públicas na área de educação e saúde.

Por fim, o processo de relatoria do conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho na sessão, de nº 19100073-5, analisou as contas da prefeita de Jatobá, Maria Goreti Cavalcanti Varjão, que cumpriu os limites constitucionais e legais, com exceção das despesas com pessoal. O comprometimento no município foi de 63,08% no primeiro quadrimestre, 58,83% no segundo e 59,43% no terceiro. Além disso, verificou-se descumprimento do limite de aplicação nas ações e serviços públicos de saúde, com aplicação de 14,26%.

Por isso, o relator determinou, entre outras medidas, que a Prefeitura de Jatobá providencie a elaboração de Programação Financeira e Cronograma Mensal de Desembolso com todas as informações e dados financeiros devidos e pertinentes com a devida transparência e completude; realize adequadamente o controle contábil por fonte de recursos, visando a demonstrar corretamente os respectivos saldos pertinentes; e evite desequilíbrios financeiros e saldos negativos relevantes e continuados.

SESSÃO - Estiveram presentes à sessão o relator e presidente da Segunda Câmara, conselheiro Marcos Loreto, os conselheiros Carlos Porto e Teresa Duere, os conselheiros substitutos Luiz Arcoverde, Ruy Ricardo e Marcos Flávio Tenório. O procurador Ricardo Alexandre foi o representante do Ministério Público de Contas.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 07/10/2020

Por: TCE - PE

Impasse jurídico: veja como está a situação do retorno das aulas presenciais em Pernambuco


Decisões judiciais barraram o retorno às aulas presenciais do 3º ano do Ensino Médio em Pernambuco, marcado inicialmente para ocorrer nessa terça-feira (6). A volta às atividades tornou-se então um grande impasse jurídico e, nesta quarta-feira (7), as escolas não foram abertas.

A turma do último ano seria a primeira a regressar às atividades, conforme cronograma anunciado pelo Governo do Estado em 21 de setembro - nas duas próximas terças-feiras seriam as vezes dos alunos do 2º ano e do 1º ano, na ordem. As atividades estão suspensas desde 18 de março por conta da pandemia de Covid-19 e permaneceram apenas de forma remota.

Ainda na segunda-feira (5), uma determinação da Justiça do Trabalho barrou a volta das escolas particulares, que não abriram na terça-feira. E, enquanto alguns alunos já estavam nas salas de aula das escolas da rede estadual, uma decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital com força de mandado suspendeu o decreto do Governo do Estado que liberava as aulas nas unidades públicas.

O Governo do Estado irá recorrer das duas decisões que determinaram a suspensão das aulas presenciais nas redes pública e privada. O Executivo estadual defendeu a retomada e reiterou que a medida foi tomada “com a participação de infectologistas”.

Segundo a Secretaria de Educação e Esportes, R$ 5 milhões foram investidos na adaptação das escolas da rede estadual às normas previstas no protocolo de segurança sanitária.

Ensino Fundamental e Educação Infantil
O Governo de Pernambuco publicou decreto no Diário Oficial do Estado de terça-feira com a prorrogação da suspensão das aulas presenciais na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. Segundo o texto, as atividades permanecerão suspensas até, pelo menos, 19 de outubro.

A medida vale para todas as instituições do Estado, sejam públicas ou privadas.

Por Folha de Pernambuco

Boletim desta quarta (07/10): Com mais 922 casos da Covid-19 e 23 óbitos, Pernambuco chega a 8.379 mortes


Foram confirmados mais 922 casos e 23 óbitos pela Covid-19 em Pernambuco nesta quarta-feira (7). Com esse acréscimo, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus no estado chegou a 151.705 e o de mortes por causa da doença subiu para 8.379. Os números são contabilizados desde 12 de março.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, 28 dos 922 casos confirmados nesta quarta-feira (7) são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Outros 894 são de infectados com quadro considerado leve, que não precisaram de internamento hospitalar. Sendo assim, o estado passou a ter 26.434 casos graves e 124.705 leves.

Com relação às 23 mortes, oito delas ocorreram em outubro, sendo uma na terça-feira (6), uma na segunda-feira (5), três no domingo (4), uma no sábado (3) e duas na sexta-feira (2). Outros 15 óbitos foram registrados entre os dias 25 de abril e 30 de setembro.

Os detalhes epidemiológicos das novas confirmações e mortes por Covid-19 em Pernambuco devem ser divulgados até a noite pelo governo do estado.

Por G1 PE

Entenda o papel dos vereadores e o que muda nas eleições deste ano


Além da transferência do pleito de 4 de outubro para 15 de novembro, as eleições deste ano apresentam uma mudança no sistema de candidaturas para os vereadores. A principal mudança, introduzida pela Emenda Constitucional nº 97, de 2017, é a proibição de coligações para o cargo. A Emenda 97 vetou a celebração de coligações - união de diferentes partidos para a disputa do pleito - nas eleições para vereadores, deputado estadual, federal e distrital.

Apesar da proibição de coligações para esses cargos, a emenda diz que os partidos ainda podem se unir em chapas para disputar os cargos majoritários - prefeito, senador, governador e presidente da República.

Na eleição proporcional, é o partido que recebe as vagas e não o candidato. Com a mudança, a forma de contar a quantidade de vagas no Legislativo municipal a que cada partido pode ter direito também sofreu alterações. Agora, quem pleiteia uma vaga nas câmaras municiais terá de disputar a eleição em chapa única dentro do partido.

Antes, os partidos podiam concorrer em uma mesma chapa, o que acabava aumentando o chamado Quociente Partidário (QP) - que determina quantas cadeiras um partido pode ter no Legislativo - e, portanto, a chance de conseguir mais vagas. Isso também aumentava, entre outras possibilidades, a de um eleitor votar no candidato A, mas acabar por eleger o B, de outro partido. Isso explica, em parte, o fato de alguns candidatos com muitos votos não se elegerem e outros, com poucos votos, serem eleitos.
Cálculo das vagas

O sistema proporcional garante um equilíbrio de vagas entre os partidos. A primeira etapa para determinar esse número é fazer o cálculo para descobrir o Quociente Eleitoral (QE) - número de vagas que cada partido precisa ter para conseguir uma cadeira na Câmara Municipal.

O QE é obtido pela divisão do número de votos válidos apurados (excluindo votos brancos e nulos) pelo número de vagas a preencher no Legislativo. Isso significa que o partido precisa ter essa quantidade mínima de votos para ocupar uma vaga na Câmara.

Já para assumir uma cadeira, o candidato precisa ter pelo menos 10% do quociente eleitoral. Se o partido não tiver um candidato com a quantidade de votos necessária, a vaga é passada para outro partido após novos cálculos.

Depois é a vez de calcular o Quociente Partidário. Esse número é obtido por meio da divisão do número de votos válidos conseguidos pelo partido pelo Quociente eleitoral, excluindo-se as frações. Isso significa, por exemplo, que se o resultado der 4,5, o partido terá direito a quatro vagas.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as vagas não preenchidas com a aplicação do QP e a exigência de votação nominal mínima serão distribuídas entre todos os partidos que participam do pleito, independentemente de terem ou não atingido o QE, mediante observância do cálculo de médias.

A média de cada legenda é determinada pela quantidade de votos válidos a ela atribuída, dividida pelo respectivo QP acrescido de 1. Nesses casos, à agremiação que apresentar a maior média cabe uma das vagas a preencher, desde que tenha candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima.

Por fim, depois de repetida a operação, quando não houver mais partidos com candidatos que atendam à exigência de votação nominal mínima, as cadeiras deverão ser distribuídas às legendas que apresentem as maiores médias.
Candidaturas

Os vereadores são responsáveis, entre outras funções, por legislar, realizar a fiscalização financeira e da execução orçamentária do Executivo Municipal, além de julgar as contas apresentadas pelo prefeito. Os vereadores também são responsáveis por discutir, propor, votar sobre os impostos da cidade, a criação e manutenção de bairros, distritos ou ruas, e iniciar processo de impeachment.

A Constituição diz que o número mínimo de vagas nas câmaras legislativas é de 9 para municípios com até 15 mil habitantes e até 55 cadeiras nas cidades com mais de 8 milhões de moradores.

Ainda de acordo com o texto constitucional, entre os requisitos para pleitear a vaga, os candidatos têm que ter 18 anos de idade na data-limite do registro de candidatura; ter nacionalidade brasileira (ser brasileiro nato ou naturalizado); ser alfabetizado (saber ler e escrever); ter domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer no mínimo um ano antes da eleição; estar quite com a Justiça Eleitoral e estar filiado a um partido político por no mínimo um ano antes da eleição.

Os partido ainda têm que cumprir a norma de preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% “para candidaturas de cada gênero”. Como historicamente os homens constituem a maioria dos candidatos, essa cota acaba sendo destinada para as candidaturas de mulheres.

Por Agência Brasil

Petrolândia: Loja de confecções é arrombada e assaltada na Rua Clodoaldo Bezerra, no centro da cidade

 




Na madrugada desta quarta-feira (07/10), a loja Michele Modas, situada na rua Clodoaldo Bezerra, no centro da cidade de Petrolândia. foi arrombada e assaltada.

De acordo com informações a este Blog, por Jorman, proprietário da loja, o fato foi percebido na manhã de hoje quando chegou para abrir o estabelecimento

''Talvez tenha sido roubado poucas coisas, acho que se assustaram com o alarme. Nesse momento estou aguardando a chegada da polícia para verificar as câmaras'' disse o proprietário da Loja.

.Da Redação do Blog de Assios Ramalho
Informação e fotos: Jorman


Petrolândia: Mulheres na Política! O Mandato Coletivo de Maria Helena e Fabiane Kelly se destaca no Sertão de Itaparica.


As candidatas a vereadoras no Mandato Coletivo Maria Helena e Fabiane Kelly, com colegas de chapa Adígina Santos e Edna, juntamente com Salete Gonzaga, Coordenadora Regional do Sertão de Itaparica, participaram no dia 02 de outubro, do curso de “Formação Mulheres na Política” da AMUPE” (Associação Municipalista de Pernambuco).

Para as candidatas de Petrolândia, do Sertão de Pernambuco, o curso é de fundamental importância, pois tem por finalidade qualificar as mulheres para o exercício da política representativa nos municípios. 

Na fala das candidatas:

 “As demandas sociais, os interesses da coletividade serão pautas na elaboração de projetos de leis. Assim como a participação da sociedade na discussão de votação de projetos e leis para a municipalidade.” (Maria Helena).

Fabiane Kelly complementa: 

“Temos o interesse de propor benfeitorias para o bem-estar da vida da população em geral. Assim como, ter compromisso com a fiscalização das ações tomadas pelo prefeito, acompanhando a administração municipal, especificamente no cumprimento da lei e da boa aplicação do dinheiro público”. (Fabiane Kelly). 

Elas fazem parte do Partido Republicanos, formando um grupo sem vereadores de mandato, o que possibilita de fato conseguir uma vaga em termos de igualdade na câmara municipal. 

Maria Helena e Fabiane Kelly – 10.888

“Juntas pelo direto e igualdade social”

Vote em 1 e eleja 2.






Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Auxílio Emergencial: 3,8 milhões recebem nova parcela nesta quarta; confira calendários de pagamento


A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta quarta-feira (7) mais uma parcela do Auxílio Emergencial a 3,8 milhões de trabalhadores nascidos em março, e que não fazem parte do Bolsa Família.

Entre os beneficiários, estão 2,3 milhões que vão receber a primeira parcela do Auxílio Emergencial extensão, de R$ 300. Outros 1,5 milhão ainda vão receber alguma das parcelas de R$ 600 - entre eles, trabalhadores que fizeram a contestação entre os dias 20 de julho e 25 de agosto, e que receberão a primeira das 5 parcelas de R$ 600 do benefício.

Já para os beneficiários do Bolsa Família a próxima parcela do auxílio, a segunda de R$ 300, será paga a partir de 19 de outubro.

Veja o calendário completo de pagamentos do Auxílio Emergencial

A ajuda paga nesta segunda será creditada em conta poupança social digital da Caixa, que poderá ser usada inicialmente para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências para quem receber o crédito nesta segunda serão liberados no dia 14 de novembro (veja nos calendários mais abaixo).

VEJA QUEM RECEBE NESTA QUARTA-FEIRA:

  • 1,5 milhão de trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em março, recebem a próxima parcela de R$ 600:
    - aprovados que já receberam 4 parcelas recebem a quinta parcela;
    - aprovados que já receberam 3 parcelas recebem a quarta parcela;
    - aprovados que já receberam 2 parcelas recebem a terceira parcela;
    - aprovados que já receberam 1 parcela recebem a segunda parcela;
    - novos aprovados recebem a primeira parcela.
  • 2,3 milhões de trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em março, recebem a primeira parcela de R$ 300:
    - trabalhadores que já receberam as 5 parcelas de R$ 600 recebem a primeira de R$ 300

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.


Calendários de pagamento

Veja abaixo os calendários de pagamento.

BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA



Por G1

Governo de Pernambuco vai recorrer da determinação de suspensão das aulas


Há quatro meses, o Governo de Pernambuco vem colocando em prática o Plano de Convivência com a Covid-19. São mais de 120 dias de uma retomada gradual e responsável das atividades econômicas e sociais sem que ocorra aumento do número de casos e de mortes provocadas pela doença.

Todas as atividades autorizadas a voltar a funcionar precisam obedecer a protocolos e estão sujeitas à fiscalização de órgãos como o Procon, a Vigilância Sanitária e a Polícia Militar.

Com a Educação, os cuidados estão sendo anda mais rigorosos em todos os aspectos. Apenas os estudantes do Ensino Médio (jovens e adolescentes) estão incluídos na primeira etapa da retomada das aulas presenciais e a volta às escolas permanece como uma opção. Esta retomada foi planejada para ocorrer em etapas e esta semana apenas para o 3º ano do Ensino Médio. O ensino remoto continua disponível para aqueles estudantes cujos pais decidam por sua permanência em casa.

A Secretaria de Educação investiu R$ 5 milhões na adaptação das escolas ao protocolo de segurança sanitária e realizou reuniões com professores, Ministério Público, Poder Judiciário e Tribunal de Contas, além de especialistas em Infectologia, Saúde Pública e outras instituições para estabelecer os critérios de retomada das aulas presenciais.

Também foi inaugurado, hoje, um centro de testagem exclusivo para professores, demais profissionais da Educação e suas famílias na sede da Secretaria de Educação, na Várzea.

Nessa semana, os números da Covid-19 no Estado são os mais baixos registrados desde a primeira quinzena de abril.

Não se revela razoável condicionar o retorno gradual das aulas a uma fiscalização prévia, exclusivamente pelo Governo do Estado, de todas as 758 unidades de ensino públicas e de todas as particulares. A verificação do atendimento aos protocolos deve ocorrer com as unidades de ensino em funcionamento, aplicando-se as sanções cabíveis em caso de descumprimento das regras sanitárias, tal como planejado e executado para todas as atividades reiniciadas após a implantação do Plano de Convivência.

Sem contar que, ao final desse trabalho de fiscalização prévia, nada garantiria que as primeiras unidades visitadas estariam mantendo a obediência ao protocolo. Mesmo antes da pandemia, escolas são os equipamentos públicos mais fiscalizados que existem. Pais, professores, funcionários e os próprios alunos desempenham essa função cotidianamente e os órgãos de controle estão prontos para averiguar todas as denúncias.

Importante destacar que o dia de hoje nas escolas da rede pública estadual por todo o Estado foi um dia de reencontro, satisfação pelo retorno à escola, alegria e muita emoção, por todos que estiveram nas escolas, gestores, professores, estudantes e famílias, e que comprovaram a preparação das unidades e a preocupação com os estudantes.

Por fim, cabe informar que a Procuradoria-Geral do Estado vai recorrer da decisão que suspendeu as aulas, com o objetivo de garantir a retomada gradual do ensino presencial em Pernambuco.



MP eleitoral reforça cumprimento das normas sanitárias e expede recomendações para candidatos, partidos políticos e eleitores de Itacuruba, Belém de São Francisco e mais 21 municípios


As recomendações para os 23 municípios seguem a Orientação Normativa Conjunta n.º 01/2020 da Procuradoria Geral de Justiça e Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE), recentemente divulgada, recomendando uma série de medidas sanitárias que candidatos, órgãos municipais, partidos políticos e todos os usuários da Justiça Eleitoral deverão cumprir para evitar a disseminação do novo coronavírus durante este período de eleições municipais.
Os 23 municípios recomendados foram Itacuruba, Belém de São Francisco, Feira Nova, Lagoa de Itaenga e Gravatá, Sertânia, Água Preta, Joaquim Nabuco, Xexéu, Ibimirim, Igarassu, Araçoiaba, Exu, Moreilândia, Buíque, Nazaré da Mata, Buenos Aires, Tracunhaém, Carnaíba, Quixaba, Solidão, Brejo de Madre de Deus e Jataúba.

De acordo com as recomendações expedidas, tanto os dirigentes das Comissões Provisórias e/ou Diretórios dos Partidos Políticos Municipais quanto os candidatos das referidas Zonas deverão contribuir para a normalidade da campanha eleitoral e da eleição, da segurança do voto e da liberdade democrática, respeitando as medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção de contágio pelo novo coronavírus, à luz das particularidades locais.

O contato físico entre as pessoas deverá ser evitado assim como eventos que ocasionem aglomerações, como comícios, caminhadas, carreatas, reuniões com grande número de pessoas. A fim de evitar esse contato próximo com os eleitores, deve ser dada uma preferência à campanha nos meios de comunicação e na internet (redes sociais, programas de mensagens etc.) e um investimento em propaganda digital (redes sociais, aplicativos etc.), em detrimento do uso de material impresso (santinhos, panfletos etc.), que podem contribuir para o contágio do vírus.

Os candidatos podem privilegiar, ainda, comícios e reuniões de campanha por meio virtual ou no interior de veículos (formato drive-in). Quando indispensáveis, comitês e reuniões de campanha devem ocorrer em espaço aberto ou semiaberto, com ventilação natural. Se a reunião precisar ocorrer em local fechado, deve haver renovação de ar, mantendo as janelas abertas.

Nas reuniões de campanhas e de comitês, as cadeiras devem ser dispostas com 1,5m de distância uma das outras (nas laterais, na frente e atrás); as idas ao banheiro devem ser organizadas para evitar o cruzamento entre as pessoas; um profissional deve controlar o fluxo de entrada dos eventos.

Bandeiraços, caminhadas e similares devem ser evitados. Caso ocorram, o distanciamento mínimo de 100 metros entre grupos partidários deve ser respeitado, com, no máximo, 10 pessoas, a uma distância de 1,5m entre elas. Confraternizações para arrecadação de recursos de campanha e atos similares devem ser realizadas de forma virtual ou com os participantes no interior de veículos, assim como no caso de carreatas.

Água, sabão, papel toalha, lixeira com tampa acionada por pedal, além de álcool gel a 70% devem estar sempre disponíveis nos comitês e locais de reuniões presenciais. Nesses ambientes, a limpeza e desinfecção de superfícies deverá ser constantemente reforçada. Além disso, para evitar uma exposição ao novo coronavírus, menores de 16 anos e pessoas que se enquadrem nos grupos de risco da covid-19 devem evitar frequentar esses locais.

Por fim, deve-se evitar também o oferecimento de comidas e bebidas nos eventos presenciais, ante o risco por manuseio de alimentos e retirada das máscaras para comer. Por sua vez, o uso da proteção facial é obrigatório em todos os atos e eventos presenciais de propaganda eleitoral, conforme determina a Lei Estadual 16.198/2020.

Por MPPE

Setembro de 2020 foi o mês mais quente da História, afirma centro de meteorologia


Um levantamento divulgado esta quarta-feira pelo centro de pesquisas global Copernicus Climate Change (C3S) mostra que setembro de 2020 foi o mês mais quente da História.

O registro é 0,05 grau Celsius superior ao visto em setembro de 2019, que detinha o recorde até agora. A tendência é que as temperaturas permaneçam altas até o final do ano. Desta forma, 2020 pode se tornar o ano mais quente já registrado por cientistas, superando o patamar de 2016. Ambas as datas são marcadas por um esfriamento do Oceano Pacífico equatorial, que proporciona a formação do fenômeno La Niña.

o C3S é um sistema desenvolvido pelo Centro Europeu de Previsões Meteorológicas de Médio Prazo, que monitora o clima do planeta. O centro publica boletins mensais sobre as alterações observadas na temperatura global da superfície do ar e outras variáveis climáticas.

Os termômetros elevados de setembro deixaram marcas em todo o planeta. Contribuiu para incêndios em regiões como Sibéria, Califórnia e Amazônia. No Brasil, também provocou estragos no Centro-Oeste e em São Paulo.

— Esta onda de calor que se instalou no Brasil no final de setembro e nos primeiros dias de outubro de 2020 será amplamente estudada pela academia porque está reescrevendo a climatologia de temperaturas no país, batendo recordes de calor de mais de cem anos — explica a meteorologista Josélia Pegorim, do Climatempo.

De acordo com Pegorim, o interior de São Paulo chegou esta terça-feira ao seu 11º dia consecutivo com temperaturas acima de 40 graus Celsius.

Na Europa, a temperatura de setembro de 2020 foi 0,05 grau Celsius superior à vista no mesmo mês em 2016, o mais tórrido já medido até hoje. As ondas de calor foram ainda mais nítidas em outras regiões, como partes da América do Sul, o Oriente Médio e a Austrália.

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O C3S também constatou um derretimento acima da média do gelo marinho no Ártico — foi o maior visto desde setembro de 2012. Setembro é tradicionalmente o mês em que o gelo da região atinge sua extensão mínima, voltando a acumular nos meses seguintes, até atingir o máximo em março.

— Em 2020, foi registrado um declínio estranhamente rápido da extensão de gelo do mar Ártico durante junho e julho, na mesma região onde se registraram temperaturas acima da média. Isso aumentou a condição para que o mínimo de gelo do mar fosse particularmente baixo este ano — avalia Carlo Buontempo, diretor do C3S. — A combinação de temperaturas recordes e o recuo do gelo marinho do Ártico realça a importância de melhorar e ampliar o monitoramento dessa região, que aquece mais rapidamente do que qualquer outra parte do mundo.

O Globo