Auxílio Emergencial: 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família recebem a 5ª parcela nesta terça; veja o calendário

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta terça-feira (25) a quinta parcela do Auxílio Emergencial para 1,9 milhão de beneficiários do programa que também fazem parte do Bolsa Família, cujo NIS termina em 6. Os pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa.

Veja o calendário completo de pagamentos do Auxílio Emergencial

Veja o calendário:

Demais trabalhadores
Para os demais beneficiários do Auxílio Emergencial, o pagamento está sendo feito em lotes. Desde 22 de julho, a quarta parcela vem sendo paga aos aprovados no primeiro lote (que receberam a primeira parcela em abril). O quinto lote começa a ser pago em 28 de agosto para esses primeiros aprovados.

Para os aprovados nos demais lotes, os pagamentos seguem até 13 de novembro. Veja o calendário completo.

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Por G1

INSS amplia prazo do pagamento do auxílio-doença sem perícia

O INSS amplia o pagamento do Auxílio-doença sem perícia. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ampliou o prazo de pagamento do auxílio-doença sem perícia. O limite que o segurado ficará recebendo o benefício sem precisar passar por exame nos postos do instituto será de dois meses. Antes, era de 30 dias.

O auxílio-doença sem perícia garante o adiantamento de R$ 1.045 ao trabalhador que fica doente na pandemia de coronavírus. Segundo a nova regulamentação, o valor será pago pelo “período definido no atestado médico, limitado a 60 dias”. Caso siga doente, o segurado pode pedir a prorrogação do benefício ao INSS.

A medida vale para qualquer doença, desde que haja atestado médico válido, e será aplicada enquanto as agências da Previdência estiverem fechadas, sem a possibilidade de o segurado passar por perícia médica.
A ampliação do prazo está na portaria conjunta 47, publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (24), que disciplina as regras para pagar a antecipação de um salário mínimo de auxílio-doença. Dentre outras normas estabelecidas no documento há o prazo-limite do pedido para a concessão do benefício e como deve ser o atestado médico válido para que o segurado tenha direito ao auxílio.

Segundo a portaria, o auxílio-doença de R$ 1.045 será pago a quem tiver protocolado o pedido administrativo até 31 de outubro de 2020. Além disso, os efeitos financeiros da medida não podem passar de 31 de dezembro deste ano.

Atestado
Para receber o auxílio antecipado, o segurado deve ter um atestado seguindo as regras da Previdência.

Dentre as normas, é preciso que o documento esteja legível, sem rasuras, com assinatura e carimbo do médico, além de conter a CID (Classificação Internacional de Doenças) e o período estimado de repouso.

O documento deve ser anexado no pedido feito no Portal Meu INSS ou pelo aplicativo de celular.

Agora/Foçha de S.Paulo

'Tomara que morram antes da vacina chegar', deseja padre a quem não está indo à missa por medo da COVID-19

O padre Antônio Firmino, da paróquia São João Batista, em Visconde do Rio Branco, na Zona da Mata Mineira, desejou a morte de católicos que não estão indo à missa por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Segundo o pároco, os fiéis que não estão no grupo de risco e optaram por sair só quando houvesse a vacina deviam "morrer antes" que ela fosse entregue à população.

A celebração em que a fala foi dita ocorreu neste último domingo (24/8) e pode ser vista no perfil oficial da igreja.

No vídeo, que também está circulando pelas redes sociais, o padre diz que a igreja está respeitando as normas de distanciamento, mas repreendeu os fiéis que não estão frequentando as reuniões. "Então, a gente vai vendo quem realmente ama a eucaristia", disse ele.

"Porque tem alguns católicos, engraçado, que tem saúde tem tudo e dizem: 'Eu só vou na igreja quando tiver a vacina'. Tomara que não apareça vacina para essas pessoas. Ou que morram antes da vacina chegar. Porque existem pessoas que não têm problema nenhum, que não estão no grupo de risco. Mas isso significa que a pessoa não tem fé nenhuma", concluiu o padre.

A reportagem entrou em contato com a Arquidiocese de Belo Horizonte que ainda não se pronunciou sobre o ocorrido.

Estado de Minas

Estados e municípios poderão pegar mais R$ 6 bi em empréstimos

Os estados e os municípios poderão contrair mais R$ 6 bilhões em empréstimos no sistema financeiro. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (24) a elevação do limite de crédito dos governos locais para 2020.

Com a decisão, o limite global de contratação de operações de crédito pelos governos locais passou de R$ 12 bilhões para R$ 18 bilhões. Desse total, o teto das operações com garantia da União, quando o Tesouro Nacional cobre eventuais inadimplências, passou de R$ 4,5 bilhões para R$ 7,5 bilhões. O limite das operações sem garantia do governo federal subiu de R$ 7,5 bilhões para R$ 10,5 bilhões.

A União tem um limite de contratação de crédito de R$ 400 milhões, que não foi alterado nessa reunião. Dessa forma, o teto total de operações de crédito pelos três níveis de governo – federal, estadual e municipal – subiu de R$ 12,4 bilhões para R$ 18,4 bilhões.

A medida não tem impacto fiscal para a União, porque as mudanças valeram para os entes públicos locais. Em nota, o Ministério da Economia informou que o novo limite está alinhado com a projeção de resultado primário para os estados e os municípios e a meta de resultado para as empresas estatais federais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. No início do ano, o governo decidiu zerar a meta fiscal para os governos locais.

Por causa do estado de calamidade pública aprovado no início da pandemia do novo coronavírus, o governo federal está dispensado de cumprir meta de primário em 2020. O resultado primário representa o déficit ou o superávit nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.
Acompanhamento

Todo ano, o CMN fixa valores máximos que a União, os estados e os municípios podem pegar emprestado no sistema financeiro. A utilização desse limite poderá ser acompanhada pelas instituições que integram o sistema financeiro e pela sociedade, por meio do site do Banco Central.

Essa é a segunda vez em 2020 em que o CMN eleva os limites de crédito para estados e municípios. A última vez em que o teto foi reajustado tinha sido em junho.

Por Agência Brasil

Vídeo mostra momento em que caminhonete bateu e matou motociclistas alagoanos em Pernambuco

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que uma caminhonete colide com motoqueiros, deixando três mortos e cinco feridos no município de Água Preta, em Pernambuco.

Segundo informações levantadas no local, os alagoanos Erick Rodrigo, de 35 anos, e Monalisa, de 22 anos, são duas das três vítimas fatais do acidente. Wedson Santos, que era morador de Recife, também morreu depois da batida. Todos fazem parte do grupo de motociclistas Esquadrão do Asfalto, formado por condutores de Recife e Maceió. O grupo seguia para uma ação social em Maragogi, no Litoral Norte de Alagoas, quando aconteceu o acidente na PE-96.

Assista ao vídeo na matéroa do Portal TNH1

>> Vídeo mostra momento em que caminhonete bateu e matou motociclistas alagoanos em PE

Blog de Assis Ramalho

Diante de greve, Correios reforça efetivo para cumprir prazo de entregas

Foto: Agência Brasil/Arquivo

Os Correios informaram nesta segunda-feira (24/08) que entregaram no último fim de semana, dias 22 e 23/08, mais de 1,2 milhão de cartas e encomendas em todo o país. Esse número só foi possível porque a empresa contou com o reforço de empregados da área administrativa e de veículos extras. Isso porque os funcionários da estatal entraram em greve na semana passada.

Segundo a empresa, a rede de atendimento segue aberta em todo o país e os serviços, inclusive o SEDEX e o PAC, continuam ativos. Mas as postagens com hora marcada, suspensas desde o início da pandemia, ainda estão indisponíveis. “A Coleta Programada não sofreu alteração, assim como a Logística Reversa, que permanece operando normalmente em nossas agências, bem como o serviço de telegrama, que continua sendo prestado com um acréscimo de um dia ao prazo previsto de entrega”, afirmou a empresa.

Greve

Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), parte dos trabalhadores decidiu cruzar os braços em protesto contra a proposta de privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas. A categoria também reivindica mais atenção, por parte da empresa, quanto aos riscos que o novo coronavírus representa para os empregados.

Tacaratu: Morte de jovem em acidente durante campanha eleitoral poderá punir pré-candidatos, diz TRE

O jovem Robério Gomes conduzia uma motocicleta quando se chocou com um automóvel que participava de uma carreata política da pré-candidata a prefeita de Tacaratu, Sandra Cabeleireira, no trajeto entre os distritos de Olho D' Água do Bruno e Caraibeiras, na PE-375.

Um jovem de 18 anos morreu em um acidente durante uma carreata política em Tacaratu, no Sertão de Pernambuco, no domingo (23). Segundo a Polícia Civil, o motociclista tentou realizar uma ultrapassagem em um local não permitido, e foi atingido por um veículo.

Ainda de acordo com a polícia, o motociclista morreu no local. O motorista do carro ficou ferido e foi socorrido para um hospital em Caruaru.

O evento político, que gerou aglomeração de pessoas, era em apoio à pré-candidata Sandra Cabeleireira do PSB. Por meio de nota, o partido informou que não incentiva a realização de atos de pré-campanha que promovam aglomeração.

Já o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informou que a campanha eleitoral só começa no dia 27 de setembro, e que os pré-candidatos promoverem atos de campanha poderão receber punições prevista na legislação eleitoral. As denúncias devem ser comunicadas ao Cartório Eleitoral de cada município ou ao Ministério Público Eleitoral.

Por G1 Caruaru

Sesc PE abre inscrições gratuitas para a Maratona de Ginástica Multifuncional online

Aulas serão realizadas todas as quartas-feiras do mês de setembro, a partir do dia 2, sempre das 19h às 21h

Estão abertas as inscrições gratuitas para a Maratona de Ginástica Multifuncional que o Sesc Pernambuco vai promover no mês de setembro. Serão aulas online e ao vivo de ginástica para o público que está em casa, cumprindo o distanciamento social devido à pandemia do novo coronavírus. A Maratona vai acontecer todas as quartas-feiras, a partir do dia 2, sempre das 19h às 21h. As inscrições podem ser feitas pelo link https://bit.ly/314knmu e as aulas serão transmitidas pelo canal oficial do Sesc PE no Youtube (www.youtube.com/sescpernambuco).

Na primeira noite de exercícios, três unidades do Sesc vão se revezar a cada 40 minutos. Primeiro, os professores Jaymerson Amorim e Maria das Graças, de Petrolina, vão apresentar alongamentos e ritmos de dança para ativar a frequência cardíaca; depois, Francisco Bernardo e João Paullo, de Garanhuns, realizam exercícios para os membros inferiores e abdominais; por fim, Danilo da Costa e Joana Carolina, de Arcoverde, mostram exercícios para os membros superiores e uma sessão de ginástica aeróbica para desacelerar o corpo.

MPPE recomenda a prefeito e presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada respeitarem legislação eleitoral sobre conduta de agentes públicos

O Ministério Público Eleitoral (MPPE), por meio da Promotoria da 71ª Zona Eleitoral em Pernambuco (Serra Talhada), recomendou aos prefeito e presidente da Câmara de Serra Talhada para que observem as restrições aos agentes públicos relacionadas à condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, bem como se abstenham de qualquer comportamento positivo ou omissivo, no exercício do cargo ou em função dele, que implique em descumprimento dos dispositivos artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) e artigo 14, §9º, da Constituição Federal.

De acordo com promotor de Justiça Rodrigo Amorim da Silva Santos, em ano eleitoral, proíbe-se o uso e da distribuição de bens, materiais ou serviços públicos por parte do Poder Público em favorecimento de partidos políticos, coligações e candidatos. O uso promocional da distribuição gratuita desses bens e serviços em favor de partidos políticos, coligações e candidatos, custeados ou subvencionados pela gestão pública deve ser evitado.

A Recomendação de nº 02/2020 deverá ser disponibilizada no site do município, da Câmara Municipal e enviada para todos os órgãos municipais. O documento foi publicado na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 21 de agosto.

MPPE

Receita Federal vai fazer leilão virtual com produtos apreendidos na Paraíba

Leilão, marcado para o dia 9 de setembro, vai contar com itens de informática, videogames, smartphones, perfumes, relógios, automóveis, veículos antigos para colecionadores e uma embarcação.

A Receita Federal vai realizar no próximo dia 9 de setembro um leilão eletrônico de mercadorias apreendidas no estado. No total, serão 169 lotes disponíveis, com a previsão de uma arrecadação R$ 2,4 milhões.

Veja a lista completa com os 169 lotes de produtos que vão ser leiloados

Há lotes com produtos como videogames, celulares, artigos de informática, relógios, perfumes, embarcação e veículos automotores. Para participar, os interessados devem estar em dia com os impostos federais, possuir certificado digital e até o dia anterior ao leilão registrar uma proposta inicial, por lote.

Perfis bolsonaristas falsificam legenda de vídeo com agressão verbal de Bolsonaro a jornalista

Postagens erroneamente sugerem que repórter teria provocado o presidente com menção a sua filha; sites se retrataram e disseram que o conteúdo da legenda era falso

Um dia depois de Jair Bolsonaro ameaçar agredir um repórter que fez uma pergunta sobre o suposto esquema de rachadinha envolvendo sua família, perfis bolsonaristas difundiram um vídeo com legenda falsificada para sugerir que o presidente teria sido provocado. O boato acabou impulsionado por diversos blogs governistas.

Os blogs Senso Incomum e Terra Brasil Notícias publicaram textos baseados no vídeo com a legenda falsificada e afirmaram que o repórter teria dito a Bolsonaro a frase “vamos visitar sua filha na cadeia”. O áudio, no entanto, mostra claramente que alguém diz “vamos visitar nossa feirinha na catedral”. Depois de espalhar a falsa versão, as duas páginas se retrataram. O Terra Brasil Notícias, porém, não apagou o conteúdo.

O próprio Jair Bolsonaro e seu filho Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro, publicaram vídeo do incidente em suas redes sociais – sem a legenda falsa. “E conhecereis a verdade e a verdade vos libertará!”, diz a descrição do vídeo, em referência a um versículo da Bíblia que Bolsonaro usa em contextos políticos desde a campanha presidencial de 2018.

"Maracá": Apib lança websérie sobre emergência indígena com 8 episódios a partir de 26/08

Coordenada pela Apib, a realização de ‘Maracá – Emergência Indígena’ foi coletiva e contou com a direção de Bia Lessa, da coordenadora da Apib Sonia Guajajara, da liderança Célia Xakriabá, da cantora e compositora Maria Gadú, da coordenadora da Mídia Ninja Marielle Ramires, da artista plástica Laura Lima, do designer Pedro Inoue e de Mari Stockler ativista do 342 Amazônia. A produção também é assinada pela Mídia NINJA, responsável pelo edição e co-produção do projeto e pela Mídia Índia.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) lança nesta quarta-feira (26), às 19h, uma websérie para salvar vidas ameaçadas pela pandemia da Covid-19. Com mais de 50% dos povos diretamente atingidos e mais de 27 mil indígenas contaminados pelo vírus, a série “Maracá - Emergência Indígena” pretende mobilizar nas redes apoio ao plano emergencial construído pelos povos indígenas para enfrentar este momento.

A ação, em oito episódios, estará disponível nas redes da Apib (@apiboficial) e conta com o apoio de mais de 200 personalidades, artistas, cientistas, ativistas e pesquisadores indígenas e não indígenas de diversos países. Dois episódios serão publicados a cada lançamento nas quartas-feiras e domingos, nos dias 26 e 30 de agosto e nos dias 2 e 6 de setembro no Youtube da Apib. Também serão realizadas lives às 19h nos dias de estreia dos episódios, com a participação de lideranças indígenas e personalidades que apoiam a mobilização.

A websérie é fruto da live Maracá - Emergência Indígena, realizada no dia 9 de agosto para chamar atenção sobre a gravidade do momento e somar esforços coletivos no enfrentamento à pandemia. Entre os objetivos primordiais da iniciativa, está a arrecadação de doações para financiar as ações nos territórios indígenas, o que poderá ser feito virtualmente através de um QR code e pelo site (emergenciaindigena.apib.info).

A lista de adesões da classe artística e de personalidades das mais diversas áreas ao Emergência Indígena, contempla centenas de nomes, como Maria Bethânia, Cacique Raoni,Ai WeiWei, Sonia Guajajara, Caetano Veloso, Joenia Wapichana, Dráuzio Varela, Tuyra Kayapó, Anitta, Kretã Kaingang, Criolo, Dinaman Tuxá, Jane Fonda, Nara Baré, Philip Glass, Cacique Babau, Wagner Moura, Kerexu Guarani, Camila Pitanga, Benki Ashaninka, Milton Nascimento, Djuena Tikuna, Thomas Lovejoy, Gean Pankararu, Margareth Menezes, Célia Xakriabá, Lenine, Shirley Krenak, Eliane Brum, Joziléia Kaingang, Chico Buarque, Eloy Terena, Alec Baldwin, Puyr Tembé, Mãe Nivia, Paulo Tupiniquim, Sebastião Salgado, Fidelis Baniwa, Zé Celso, Marivelton Baré, Nando Reis, Marcos Xucuru, Emicida, Elizeu Guarani, Djamila Ribeiro, Lindomar Terena, Teresa Cristina, Giovani Krenak, Gaby Amarantos e muitos outros.

‘Fazemos ressoar nossos maracás para que as vidas indígenas impactadas pela pandemia sejam lembradas e para chamar atenção da sociedade sobre o que está acontecendo conosco’, alerta Sônia Guajajara, coordenadora da Apib. O maracá é um símbolo marcante dos povos indígenas e está presente em rituais de luta e de celebração.

Para o formato de série, os oito episódios foram divididos por temas e costurados por textos elaborados a partir de falas de lideranças indígenas brasileiras (Cacique Raoni, Sonia Guajajara, Kretã Kaingang, Marcos Xukuru, Shirley Krenak, entre outros). Tais discursos são lidos e interpretados pelas personalidades convidadas, enquanto imagens documentais da população indígena ilustram a cena.

Emergência Indígena

Hoje (24), 27.034 indígenas já foram contaminados pelo novo coronavírus no Brasil e 717 morreram pela doença, de acordo com dados do Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena da Apib. Já são 155 povos diretamente atingidos, uma situação alarmante que se agrava a cada dia, pois além da ameaça do vírus, o racismo, o desmatamento ilegal, o agronegócio e a ação criminosa de madeireiros segue avançando para dentro dos territórios indígenas.

‘Estamos politicamente e espiritualmente preparados para seguir avançando no combate, buscando órgãos de controle para garantir a integridade física, cultural, territorial dos povos indígenas’, afirma Dinamam Tuxá, coordenador da Apib.

Diante da negligência do governo brasileiro em garantir a proteção dos povos indígenas em meio à pandemia, a Apib, em conjunto com suas organizações de base, médicos e pesquisadores, elaborou este plano de enfrentamento e o batizou de Emergência Indígena.

O conjunto de ações foi lançado no final de junho, com orientações sobre cuidado médico integral e diferenciado, ações judiciais de incidência política e estratégias de comunicação e informação sobre medidas de prevenção.

Outras informações sobre a websérie e a situação dos povos indígenas durante pandemia:
http://apiboficial.org/
http://emergenciaindigena.apib.info/

Serviço - Websérie Maracá - Emergência Indígena
Episódios inéditos às quartas-feiras e domingos. Dias 26 e 30 de agosto e dias 2 e 6 de setembro. Lives às 19h nos dias de estreia de cada episódio.

Assessoria de Imprensa APIB

Obra de reparo da parede da barragem de Jati, no Ceará, vai levar até 10 dias, diz Ministério da Integração

A obra de reparo na parede da barragem onde um duto rompeu na sexta-feira (21) em Jati, no Sul do Ceará, pode levar até 10 dias, segundo Tiago Portela, representante do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). "O período para recompor a parede, o talude da barragem, vai ser de 7 a 10 dias", disse.

A barragem faz parte do Eixo Norte da Transposição do São Francisco inaugurado pelo presidente Jair Bolsonaro em junho. O rompimento ocorreu um dia após a abertura da comporta de um canal que recebe água da transposição, evento que contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O jato d'água provocado pelo vazamento atingiu a parede da barragem.

O rompimento causou pânico à população da região e duas mil pessoas precisaram deixar as residências em um raio de 2 km.

Alepe prepara pacote de homenagens com títulos de patronos das artes pernambucanas

Falecido em 2013, Reginaldo Rossi pode ser declarado Patrono do Brega Pernambucano

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em reunião desta segunda-feira (24/08), deu aval a uma série de homenagens a pessoas que se destacaram na história pernambucana.

O nome do escritor João Cabral de Melo Neto foi acatado como Patrono da Poesia no Estado e o do pintor Cícero Dias, como Patrono da Estética do Modernismo de Pernambuco. Naná Vasconcelos foi indicado para receber o título na categoria Percussão; Reginaldo Rossi para Patrono do Brega; Abelardo Germano da Hora como Patrono das Artes Plásticas; e Osman da Costa Lins poderá ser designado Patrono da Dramaturgia.

No campo político, destaque para o ex-deputado federal Osvaldo Coelho, escolhido como Patrono dos Projetos de Irrigação no Estado.

Fonte: Alepe

Ronaldinho Gaúcho e irmão são soltos pela Justiça do Paraguai e podem retornar ao Brasil

Juiz paraguaio Gustavo Amarilla suspendeu processo contra irmãos mediante multa de R$ 1,1 milhão, nesta segunda-feira (24); eles ficaram presos por quase seis meses após entrada no Paraguai com documentos falsos (Foto: TV Justicia Paraguay)

O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e o irmão, Roberto de Assis, foram libertados da prisão domiciliar no Paraguai, na tarde desta segunda-feira (24), segundo o juiz Gustavo Amarilla, em audiência preliminar, em Assunção. Os dois estavam detidos preventivamente há mais de cinco meses após entrarem no país com documentos paraguaios adulterados.

A audiência foi marcada após o Ministério Público do país concluir as investigações sem provas de que eles estariam envolvidos com lavagem de dinheiro e a produção dos documentos falsos. O pedido da suspensão condicional do processo foi feita ao judiciário no dia 7 de agosto.

Conforme a decisão, Ronaldinho Gaúcho deve pagar mais de R$ 500 mil e o irmão dele, condenado por uso dos documentos falsos, mais de R$ 600 mil. Conforme sugerido pela defesa, o valor da multa de R$ 1,1 milhão será descontado dos mais de R$ 8,9 milhões depositados como fiança, em abril, para a concessão da prisão domiciliar. Segundo o juiz, cerca de R$ 7,8 milhões serão ressarcidos à dupla.