quarta-feira, agosto 19, 2020

Boletim desta quarta [19/08]: Pernambuco registra 1.429 novos casos de Covid-19 e 28 mortes nas últimas 24h


A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (19), 1.429 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, apenas 77 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 1.352 (95%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que já estavam curados, ou na fase final da doença. Agora, Pernambuco totaliza 115.217 casos já confirmados, sendo 24.953 graves e 90.264 leves.

Também foram confirmados 28 óbitos, ocorridos desde o dia 15 de maio. Do total de mortes do informe de hoje, 14 ocorreram nos últimos três dias, sendo 3 mortes registradas no dia de ontem (terça, 18/08), 9 mortes em 17/08 e 2 em 16/08. Os outros 14 óbitos ocorrem entre os dias 15/05 e 12/08. Com isso, o Estado totaliza 7.280 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Por Folha de Pernambuco

Programa de ajuda a micro e pequenas empresas é prorrogado por 3 meses


O prazo para formalização de operações crédito no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi prorrogado por três meses. Portaria estabelecendo a nova data de encerramento foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

O prazo se encerraria hoje (19), mas o governo reconhece que “ainda há demanda de crédito por parte das microempresas e empresas de pequeno porte para manutenção de suas atividades econômicas”.

A portaria considera ainda a autorização concedida pelo Congresso Nacional, por meio da aprovação do Projeto de Lei de Conversão nº 28 de 2020, em fase de sanção, para que a União efetive aporte adicional de R$ 12 bilhões no Fundo de Garantia de Operações (FGO) destinados à concessão de garantias no âmbito do Pronampe.

Sancionada em maio, a Lei nº 13.999/2020 que criou o Pronampe abriu inicialmente crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões. O objetivo do programa é garantir recursos para os pequenos negócios e manter empregos durante a pandemia do novo coronavírus no país.

Pelo texto, aprovado no fim de abril pelo Congresso, micro e pequenos empresários poderão pedir empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019.

Caso a empresa tenha menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até 50% do seu capital social ou até 30% da média de faturamento mensal apurado desde o início das atividades, o que for mais vantajoso.

Por Agência Brasil

Petrolândia: Vereador Toinho de Eugênio solicita à prefeita Jane iluminação com postes no trajeto da rodoviária até o Bairro Nova Esperança


O vereador Antonio Pereira de Barros, o Toinho de Eugênio, apresentou em Sessão Oridinária da Câmara Municipal de Petrolândia, Indicação dirigida à prefeita Jane Souza para solicitar providências do Executivo, a implantação de iluminação com postes no trajeto da rodoviária até o final do Bairro Nova Esperança.

De acordo com o vereador se faz necessário que a iluminação pública seja instalada de forma célere, uma vez que diversos acidentes são ocorridos nesse trajeto e ainda, inibe qualquer tipo de violência que possa ocorrer, sendo assim justificado o presente pleito, salientando, pois, a necessidade premente da iluminação no trajeto acima mencionado para melhor atender os petrolandenses.

VEJA ABAIXO DISCURSO DO VEREADOR TOINHO DE EUGÊNIO EM REUNIÃO DO DIA 12/08/2020 (QUARTA-FEIRA)

Petrolândia: Cantora Renata Hélly marca segunda live após grande sucesso da primeira; Faça sua contribuição e ajude os artistas da cidade


Em tempos de quarentena, em que as pessoas estão sendo orientadas a ficar em casa para evitar a contaminação e a proliferação do novo coronavírus, com os barzinhos pontos de festas fechados, os cantores de Petrolândia, a exemplo do que acontece em todo o país,  tiveram a ideia de se apresentar para os fãs e ao mesmo tempo arrecadar fundos financeiros para suas próprias manutenções.

A cantora petrolandense Renata Hélly vai atender os pedidos dos fãs, e agendou uma segunda live para o próximo dia 06 de stembro. O cartaz acima disponibiliza os números das contas bancárias - colabore com os artistas de Petrolândia!

Da Redação do Blog de Assis Ramalho


Covid-19: Pernambuco tem acréscimo de 1,9% de casos graves; Sertão ainda preocupa


Entre os dias 9 e 15 de agosto, correspondentes à semana passada, Pernambuco registrou aumento de 1,9% de casos graves do novo coronavírus, em relação ao período anterior (2 a 8 de agosto). De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, o foco de preocupação continua sendo as regiões de Araripina e Ouricuri, no Sertão. Especificamente as duas cidades acabam de sair de um período de semi-quarentena e, nessa segunda-feira (17), tiveram autorização para reabrirem o comércio. O comportamento dos próximos dias será crucial para determinar avanços ou recuos.

“No contexto geral, temos uma tendência de estabilidade, mas em relação aos casos graves tivemos um aumento de 1,9% em todo o estado. Não foi de uma forma heterogênea. Algumas áreas do Sertão continuam dando preocupação”, explicou André. Os números ainda serão revisados para, na quinta-feira (20), o governo anunciar avanços ou recuos no plano de convivência.

“Ainda estamos com a região do Araripe no radar. Também tem chamado a nossa atenção a situação das regiões de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. Em contrapartida, também no Sertão, a região de Petrolina tem tido destaque positivo. Provavelmente é reflexo da quarentena que foi decretada pelo município (ainda em julho) e, agora, acho que se colhem os melhores números”, complementou o secretário.

Aulas presenciais sem data
O governo de Pernambuco ainda não sabe quando irá autorizar o retorno das aulas presenciais. Elas estão suspensas desde o início da pandemia, em março, e vem sendo substituídas pelo ensino remoto, feito via internet. "Estamos avaliando isso semanalmente. Nos últimos 15 dias, temos feito debates importantíssimos com a sociedade. Estamos nos cercando dos melhores conteúdos nacionais e internacionais para poder tomar uma decisão com segurança. E a segurança só é alcançada a partir dos números", pontuou Longo.

Boletim
Nesta terça-feira (18), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) registrou 605 novos casos da Covid-19, sendo 15% (92) graves e 85% (513) leves. Ao todo, 113.788 pessoas - 24.876 desenvolveram a forma grave da doença e 88.912 a leve. André Longo, entretanto, ponderou que o número baixo de novos registros se deve à instabilidade do eSUS, plataforma do Ministério da Saúde em que os municípios informam sobre os casos leves da doença. Os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por 183 municípios pernambucanos (tabela 2), além do arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes e outros Estados e países.

A SES também confirmou 42 óbitos - 21 do sexo feminino e 21 do masculino. As vítimas residiam nos municípios de Abreu e Lima (1), Arcoverde (1), Bodocó (1), Buenos Aires (1), Cabo de Santo Agostinho (2), Caruaru (3), Cupira (1), Escada (1), Exu (1), Goiana (1), Jaboatão dos Guararapes (3), Olinda (5), Passira (1), Paulista (1), Recife (10), Santa Cruz do Capibaribe (2), São Joaquim do Monte (1), Serra Talhada (3), Sertânia (2) e Vitória de Santo Antão (1). Com isso, Pernambuco totaliza 7.252 vidas perdidas para a Covid-19.

As mortes registradas no boletim de hoje ocorreram entre 12 de maio e 17 de agosto. Do total de mortes do informe de hoje, 11 (26%) ocorreram nos últimos três dias, sendo uma morte registrada na segunda (17), 7 no domingo (16) e 3 no sábado (16). Os outros 31 óbitos (74%) ocorreram entre 12 de maio e 14 de agosto. Os pacientes tinham idades entre 50 e 94 anos - a maior parte com mais de 70 anos (29)

Dos 42 pacientes que vieram a óbito, 29 apresentavam comorbidades confirmadas: doença cardiovascular (20), hipertensão (12), diabetes (9), doença renal (8), tabagismo/histórico de tabagismo (4), câncer (2), doença respiratória (2), histórico de AVE/AVC (2), obesidade (2), doença de Alzheimer (1), doença pulmonar (1), histórico de etilismo (1) e imunossupressão (1) - um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um não tinha doença pré-existente e os demais estão em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, foram confirmados até esta terça 20.225 casos. Outras 29.162 suspeitas foram descaradas. As testagens dos trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada.

Por Diário de Pernambuco

Transposição do São Francisco: Ministro vai ao Ceará para abrir as comportas de Jati


Depois de um mês e meio da inauguração do reservatório de Jati, na região do Cariri cearense, é a hora de começar os testes do envio das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) para o açude Castanhão, responsável pelo abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Amanhã (20), o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, deve vir ao Ceará para abrir as comportas de Jati e liberar a passagem da água para o trecho emergencial do Cinturão das Águas (CAC), que irá conduzir o recurso hídrico até o maior reservatório do Estado. Em entrevista ao Sistema Verdes Mares, o ministro afirmou que o investimento total do Governo Bolsonaro nas obras do Pisf deve chegar a R$ 5 bilhões.

Quando abrir as comportas de Jati para o início dos testes, Rogério Marinho irá cumprir o prazo estabelecido pelo Executivo Federal para começar o envio das águas da Transposição para o Castanhão, após tantos atrasos nas obras que perpassaram diferentes governos e duraram 12 anos para chegar ao nível atual de conclusão (95% ao todo, no Eixo Norte). O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esteve no Ceará no dia 26 de junho para acompanhar a chegada das águas do São Francisco ao Estado. O governador Camilo Santana (PT) não compareceu ao evento.

"Para vocês terem uma ideia, quase R$ 3 bilhões já foram investidos desde 2019. Nós vamos fechar este ano com R$ 3,5 bilhões e temos a necessidade de um aporte de pelo menos mais um R$ 1,5 bilhão para concluirmos a Transposição do Rio São Francisco, o que vai dar um investimento de R$ 5 bilhões", ressaltou o ministro.

Sobre os 5% restantes para conclusão da obra, Marinho explicou que o percentual é referente ao término do trecho do Pisf que vai levar recursos hídricos ao Rio Grande do Norte, último estado a receber as águas do Velho Chico, e obras complementares em reservatórios, aquedutos, irrigação de perímetro, entre outras.

Abertura de comportas

"O que falta, em torno de 5% (das obras), apesar de em termos absolutos ser muito pouco, é preciso um investimento vultoso, porque são obras que precisam ser feitas para transpor obstáculos geográficos relevantes. Por isso, dependem de um maior recurso e de uma velocidade menor para conclusão total das obras de Transposição", explicou. De acordo com ele, o trecho do Eixo Norte do Pisf que beneficiará o Estado do Rio Grande do Norte deve ser entregue até o ano que vem.

No entanto, neste primeiro momento, serão abertos apenas dez centímetros das comportas do reservatório de Jati para dar vazão à água, conforme informou a Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará - responsável pela obras do Cinturão das Águas no Estado. Por se tratar de período de teste, o volume da água será o menor possível para assegurar que não há falhas ao longo do trecho emergencial, como vazamentos, e caso haja, que possam ser corrigidas rapidamente e sem desperdício de água ou comprometimento do canal do Cinturão, afirmou Rogério Marinho.

"A nossa ideia é estar no Ceará novamente no dia 20 (amanhã), porque os 28 milhões de metros cúbicos de água já estarão represados (em Jati). O canal (do Cinturão) vai ser testado, para ver se não há nenhum vazamento, nenhum problema que precise ser corrigido".

Ainda de acordo com ele, os testes devem ser concluídos em até 15 dias. Após o período, a água deve ser liberada em um maior volume para poder encher o canal do Cinturão e seguir o curso de forma gravitacional para o Castanhão. "A nossa previsão é que possam ser liberados 12 metros cúbicos por segundo", detalhou o ministro.

Sobre esse ponto, o titular da Secretaria de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, projeta que se o Ministério autorizar a liberação dos 12 metros cúbicos por segundo, o canal inteiro do Cinturão das Águas deve ser abastecido em aproximadamente 15 dias. "A partir de então, a água seguirá para o Castanhão, o que terá duração, em média, de dois meses", esclareceu. "Vale ressaltar que é um teste. Uma liberação pequena, para encher os sifões", complementa o secretário.

Percurso

Ao saírem de Jati, os recursos hídricos passarão pelos municípios de Porteiras, Brejo Santo, Abaiara até chegarem a Missão Velha, por meio do canal do CAC, onde serão direcionados para desaguar no Riacho Seco através de aquedutos. A partir daí, poderão seguir o fluxo dos Rio Batateira e do Rio Salgado, principal afluente do Rio Jaguaribe e o maior responsável pelo abastecimento do Açude Castanhão.

CAC

Ao todo, o Cinturão das Águas do Ceará deverá ter 149 quilômetros de extensão, os quais são divididos em cinco lotes. Desse total, 53 quilômetros da obra já estão prontos, correspondentes aos lotes 1, 2 e 5, responsáveis pelo trecho emergencial.

Os lotes 3 e 4, que abrangem os 96 quilômetros restantes do CAC, estão com 26,46% e 4,26%, respectivamente, das obras concluídas. Esses lotes são responsáveis por permitir o curso da água pelo canal do CAC de Missão Velha até Nova Olinda, onde os recursos hídricos irão abastecer a região do Cariri.

Segundo Francisco Teixeira, esse trecho deve ser concluído no próximo ano, caso não haja mais atrasos nos repasses do Governo Federal - já que a obra é custeada com 81% de recursos federais e 19% do Estado. Já sobre a água que virá para o Açude Castanhão, o secretário de Recursos Hídricos salienta que ela terá múltiplos utilizações: desde o abastecimento humano e público até industrial.

Por Diário do Nordeste

Vice-prefeito de Olinda-PE, Márcio Botelho, é vítima de sequestro


O vice-prefeito de Olinda, Márcio Botelho (Solidariedade), foi vítima de um sequestro-relâmpago na noite de terça-feira (18). Ele foi abordado por quatro homens armados na comunidade conhecida como Ilha do Rato, por volta das 22h, e levado pelo grupo em seu próprio veículo, e depois liberado, segundo o secretário de Segurança Urbana de Olinda, coronel Pereira Neto. Um suspeito foi preso.

Pereira Neto explicou que Botelho foi deixado pelos bandidos em uma rodovia em Jaboatão dos Guararapes, cerca de uma hora depois. “Eles mandaram o vice-prefeito descer do veículo e correr. Foi o que ele fez. O telefone celular dele foi extraviado, mas ele conseguiu pedir ajuda”, informou.

O carro do vice-prefeito, roubado pelos criminosos, foi interceptado por policiais militares do 6° Batalhão nas proximidades da comunidade de Rurópolis, em Ipojuca.

Um suspeito do crime foi preso e encaminhado para a sede do Grupo de Operações Especiais (GOE), no Recife, ainda de acordo com o coronel. O G1 entrou em contato com a Polícia Civil para saber o que ocorreu com ele, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.

Pereira Neto contou que foi até um posto de gasolina que fica perto da fábrica da Vitarella, às margens da BR-101, em Jaboatão dos Guararapes, para onde foi o vice-prefeito Márcio Botelho foi levado após ser libertado pelos criminosos.

“Ele está bem de saúde. Só está um pouco assustado com o que aconteceu”, contou o secretário, que ainda não sabe o que motivou o sequestro. “O bandido que foi preso disse que receberam R$ 400 para dar destino ao veículo”, acrescentou.

Por G1 PE

Justiça Federal condena vereador de cidade pernambucana a 80 anos de prisão por corrupção e irregularidades no INSS

Justiça Federal em Pernambuco — Foto: Ascom JFPE

A Justiça Federal em Pernambuco condenou a 80 anos de reclusão e multa o vereador do Cabo de Santo Agostinho-PE Amaro Honorato da Silva (PRP), conhecido como Amaro do Sindicato.

Ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, ele foi acusado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e inserção de dados falsos no sistema do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), além de organização criminosa. Segundo a JFPE, ele pode recorrer da decisão.

Em 12 de setembro de 2016, Amaro do Sindicato foi preso pela Polícia Federal, durante a Operação manager. A ação desarticulou uma organização criminosa apontada como responsável por fraudes em aposentadorias rurais. Além dele, a PF capturou um gerente da agência do INSS, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife.

No dia 28 de setembro do mesmo ano, Amaro foi solto. Ele conseguiu a liberdade por meio de um habeas corpus concedido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)

Nesta terça-feira (18), a Justiça Federal informou que Amaro do Sindicato foi condenado pela 13ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco.

Ainda segundo a JFPE, a investigação apontou para a concessão de centenas de benefícios de aposentadoria rural a supostos trabalhadores, com a utilização de documentação fornecida por entidades de classe, dando conta de situação fática não condizente com a realidade.

Após receber o benefício fraudulento, as pessoas eram chamadas a fazer empréstimo consignado, dando esse dinheiro como garantia. Também deveriam entregar o valor desses empréstimos aos integrantes da organização criminosa.

Segundo a 13ª Vara Federal, “a enorme quantidade de provas permitiu a verificação do envolvimento de pessoas humildes e necessitadas da redondeza e de instituições importantes ao exercício da democracia, tais como a Câmara Municipal, o Sindicato de Trabalhadores Rurais e o INSS, nas práticas criminosas".

Ainda segundo a JFPE, "ao longo da instrução processual, foi reunido vasto acervo probante acostado pelas partes, como dezenas de documentos, variados materiais apreendidos, diversos depoimentos testemunhais e o interrogatório, sendo garantidas ao réu a ampla defesa e a oportunidade do contraditório”.

O G1 tentou contato com o vereador, mas não obteve resposta.

Operação

Deflagrada em 2016, a “Operação Manager” teve como objetivo apurar o funcionamento de organização criminosa composta por servidor do INSS de São Lourenço da Mata, bem como pessoas ligadas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Cabo de Santo Agostinho (veja vídeo acima).

A JFPE informou que dezenas de outros processos relativos à “Operação Manager” já foram sentenciados e outros estão em curso.

No dia da operação, a PF informou que, entre junho de 2013 a abril de 2016, o gerente inseriu diretamente 1065 beneficiados no sistema. O prejuízo, segundo a PF, foi de 34 milhões aos cofres públicos, mas poderia ter sido maior.

As prisões aconteceram em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, e em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana. O vereador preso é também presidente do sindicato.

As investigações tiveram início com a desconfiança de um gerente bancário. Ele achou suspeito o valor diário que era sacado. Ao averiguar, notou que a origem dos empréstimos consignados e os valores sacados eram relativos a benefícios previdenciários.

Por G1 PE

Petrolândia: Dr. Emanuel Barros ( Endocrinologista) atende na Climagem nesta quinta (20/08); agende já a sua consulta


A CLIMAGEM - Clínica de Atendimento Médico e Diagnóstico por Imagem - informa que o endocrinologista Dr. Emanuel Barros estará atendendo nesta quinta-feira, 20 de agosto de 2020, a partir das 8 horas da manhã.

A CLIMAGEM - Clínica Médica e Diagnóstico por Imagem, com responsabilidade técnica de Dr. Antonio Marcos de Souza, está situada na Av. Marquês de Olinda, 32, centro de Petrolândia, próximo à Pousada e Empório Atenize.

As consultas [com horários marcados] podem ser agendadas no local ou pelos telefones (87) 3851-1195 e (87) 99818-5164.

Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00.

Petrolândia/Eleições 2020: Dr Fábio Lopes participa do quadro ''Por que quero ser vereador da minha cidade'' - Conheça o histórico do pré-candidato pelo grupo de Dr. João


Há cerca de 4 meses para as eleições municipais, o Blog de Assis Ramalho, assim como aconteceu em eleições passadas, abre espaço aos candidatos a vereadores de Petrolândia que desejem expressar sua opinião no quadro ''Por que quero ser vereador da minha cidade''.

Nascido em Carnaubeiras da Penha, quando ainda era distrito da cidade de Floresta, há vinte e nove anos radicado em Petrolândia [se considera petrolandense de coração], o cirurgião-dentista Fábio Odilon Lopes lança sua pré-candidatura a vereador no grupo de Dr João e participa do Quadro ''Por que quero ser vereador da minha cidade''

Veja abaixo o histórico do cirurgião dentista que vai pleitear uma das 11 vagas na Câmara Municipal de Petrolândia.

Fábio Odilon Lopes, conhecido por Dr. Fábio, é cirurgião-dentista há 30 anos e durante todo esse tempo vem prestando serviços odontológicos à população desta cidade de Petrolândia, localidade escolhida com muito carinho para exercer sua profissão e constituir sua família.

Pernambucano, natural de Floresta/Carnaubeira da Penha, estudou em Recife, mas tão logo concluiu seus estudos retornou ao Sertão, vez que sempre foi apegado às suas raízes e seu sonho era voltar a residir e poder trabalhar em sua região, de forma a poder servir à sua gente.

Passou a ir à Capital esporadicamente, apenas para tratar da saúde, para acompanhar os estudos dos filhos e especialmente para especializar-se em Ortodontia e, posteriormente, em Implantologia.

Realizados todos os sonhos com relação ao trabalho e com relação à formação dos filhos - hoje quatro médicos - vislumbrou a possibilidade de correr atrás de mais um grande sonho, o de ingressar efetivamente na política local.

Considerou que crescem infinitamente as possibilidades de se fazer mais pelo povo quando se tem um mandato outorgado pelo próprio povo, quando se é representante deste com o objetivo de defender seus interesses, de criar leis em benefício das pessoas em geral e também de defender a aplicação daquelas leis que lhes são favoráveis, especialmente daquelas mais carentes e, por isso mesmo, mais desamparadas. Em suma, ele acredita que ao se assumir, um cargo público de vereador, por exemplo, é que se pode fazer uso de instrumentos legais e eficazes que mais favoreçam os representados.

Assim, filiou-se ao PT, e apresenta-se como pré-candidato a Vereador, tendo optado por acompanhar o conceituado e muito respeitado médico Dr. João, por entender que foi quem mais fez pela saúde, mesmo sem mandato político, e quem mais pode fazer pelo progresso de Petrolândia.

Mantém sua clínica à Rua Auspício Valgueiro Barros, 83, primeiro andar, em frente à antiga Celpe.

Fábio Odilon Lopes, conhecido por Dr. Fábio

Interessados em participar do quadro ''Por que quero ser vereador(a) da minha cidade'' entre em contato com a Redação do Blog de Assis Ramalho.

Celular (87) 99955-1186 (WhatsApp)
E-mail: contato@assisramalho.com.brRedação do Blog de Assis Ramalho

terça-feira, agosto 18, 2020

É amanhã! Petrolândia-PE terá sua primeira aula Live de boas vindas aos calouros na faculdade Uniasselvi pelo canal do youtube


Em meio à pandemia, o retorno da promessa sobre a volta às aulas presenciais ainda continuam uma grande incógnita . Mas, para aqueles que continuam sonhando com a tão sonhada graduação, isso não é um empecilho. Pois, para Uniasselvi seus padrões de ensino não medem esforços. Com a modalidade EAD educação continuam de forma forma online para que os alunos possam estar acompanhando as atividades através dos tutores presenciais.

E na oportunidade, o retorno das aulas EAD continuam na plataforma web aos calouros e veteranos. Portanto, nada melhor do que recebe-los para estar mais próximos do que fazer uma aula live de boas vindas.

Assim, a volta às aulas na Uniasselvi em Petrolândia - PE acontecerá amanhã nesta quarta-feira dia 19/08/2020 no canal do tutor presencial do curso de administração Fernando Cruz. Com a programação voltada ao tema "Relação dos alunos com a tecnologia EAD", terá como convidando o profissional em psicologia Fábio Mattos, para abordar o tema e interagir com os alunos e interessados.

Para aqueles que almejam acompanhar esse evento online, devem se inscrever no canal Fernando Cruz, ativar o sininho de notificação e aguarde amanhã às 19h30min. A programação é esperada pela comunidade acadêmica e possui o apoio da coordenação e incentivo de palestrantes de renome como Henrique França presidente da Ibracoaching Brasil.

O tutor Fernando agradece os patrocinadores, entre eles a empresa Pise bem revestimentos, Senhorinha Gás, Sport da rodada, Atel telecom e revista turismo na serra.

Segue o link de acesso
https://www.youtube.com/channel/UCbGavGbjD6DzuZl1H0zrZLA?sub_confirmation=1

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Fernando

Petrolândia: Fabiano Marques e Rogério Novaes tem encontro com pré-candidatos a vereadores e comunidade na zona rural


Neste último sábado (15/08), reunimos com alguns pré-candidatos a vereadores e comunidade na zona rural de Petrolândia, afim de promover o diálogo verdadeiro, sem artimanhas. Agradecemos pela receptividade e a confiança em nossa caminhada.

 #Petrolândia #Pernambuco #Sociedade #Compromisso #FabianoMarques #Verde #Esperança #TôComEles

Fabiano Marques e Rogério Novaes 

Petrolândia: Coronavírus - Comunicado Importante da KRD Papelaria


Agindo com transparência, respeito e atenção aos nossos clientes e à população petrolandense, comunicamos que um dos nossos colaboradores foi diagnosticado com o Covid-19.

Pensando no bem estar de todos, suspenderemos o atendimento esta semana, a fim de efetivarmos todas as medidadas necessárias, inclusive a sanitarização do estabelecimento.

Reabriremos na próxima segunda-feira, 25 de agosto, para atende-los dentro das condições de segurança.

Cordialmente. KRD Papelaria


Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação; KRD Papelaria

MPPE recomenda a dez municípios justificar e motivar os processos de dispensas de licitações para o enfrentamento da Covid-19


Na formalização das dispensas de licitações para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça locais, recomendou a dez prefeitos municipais para que os processos sejam instruídos com a motivação dos atos, por meio, no mínimo, de justificativas específicas acerca da necessidade da contratação e da quantidade dos bens ou serviços a serem contratados, bem como com as respectivas memórias de cálculo e com a destinação a ser dada ao objeto contratado, conforme a Lei 13.979/2020.

As recomendações se destinaram ao Poder Executivo dos municípios de Ouricuri, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Filomena, Cachoeirinha, Quipapá, São Benedito do Sul, Araçoiaba, Igarassu, Bezerros e Palmares, que ressaltaram o entendimento de que a licitação é regra constitucionalmente definida para contratações públicas e em uma situação de emergência, como o contexto atual, se permite afastá-la em caráter excepcional e previsto em lei, contudo a excepcionalidade da contratação por dispensa de licitação não exime a Administração Pública de zelar e agir com eficácia real e concreta para a consecução dos interesses da coletividade, principalmente em situação de estado calamidade pública.

As Prefeituras dos dez municípios, mesmo em se tratando de procedimento de contratação direta, devem observar o rito e a instrução da fase interna do procedimento, de acordo com as regras das leis 13.979/2020 (enfrentamento da emergência de saúde pública – Covid-19) e nº 8.666/1993 (Licitações), instruindo os autos com: projeto básico simplificado (ou termo de referência simplificado), comprovação da existência de recursos orçamentários, habilitação jurídica, além de documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista, à capacidade técnica e à qualificação econômico-financeira. Ainda, devem ser cumpridas as exigências do art.26, parágrafo único, II e III da Lei nº 8.666/1993, instruindo os autos com a razão da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço.

Em virtude das oscilações ocasionadas pela variação dos preços durante a situação de calamidade pública, a despeito de ser possível contratar, faz-se necessária a presença de justificativa, conforme previsto no art. 4º-E da Lei 13.979/2020. Apenas excepcionalmente será dispensada a estimativa de preços, mediante justificativa da autoridade competente. Além disso, o MPPE recomenda, ainda, a realização da ampla pesquisa de preço que priorize a qualidade e a diversidades das fontes, capazes de representar o mercado.

Por fim, recomenda-se a adoção de medidas fiscalizatórias necessárias à garantia da correta execução contratual, dentre as quais a designação individualizada de gestores e/ou fiscais de contratos, devendo a nomeação recair dentre servidores públicos que detenham capacidade e conhecimento técnico na matéria do contrato.

Mais detalhes sobre as recomendações, no Diário Oficial Eletrônico do MPPE: Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena, edição do dia 13 de agosto; Cachoeirinha, do dia 14; Quipapá, São Benedito do Sul, Araçoiaba, Igarassu, Bezerros e Palmares, do dia 17.

MPPE atento às dispensas no enfrentamento da Covid-19 - A primeira Prefeitura a ser recomendada nos mesmos termos foi a do Recife, no final de julho e, em seguida, a Procuradoria Geral de Justiça emitiu recomendação aos promotores locais, com orientação para fiscalizar as compras e contratações emergenciais por dispensa de licitação realizadas pelos municípios com base na Lei Federal nº13.979/2020, que autoriza a contratação direta para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. A Recomendação PGJ nº33/2020 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 13 de agosto.

Ministério Público de Pernambuco (MPPE)

Eleições 2020: Pré-candidatos, dirigentes de partidos e eleitores de Floresta, Santa Maria da Boa Vista, Afrânio e Venturosa devem observar as regras de propaganda eleitoral


De acordo com o novo calendário eleitoral, que teve modificações em decorrência da pandemia do novo coronavírus, somente a partir do dia 27 de setembro é permitida a veiculação e divulgação da propaganda eleitoral. Por causa disso o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias Eleitorais das Zonas 81ª (Santa Maria da Boa Vista), 72ª (Floresta) e 107ª (Afrânio), recomendou aos dirigentes de partidos políticos em funcionamento nessas Zonas Eleitorais que orientem seus filiados a não violarem as regras da propaganda eleitoral, principalmente a prática de propaganda eleitoral antecipada. A recomendação também é válida para pré-candidatos e eleitores no geral.

A Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/97) prevê multa no valor de R$ 5.000,00 a R$ 25.000,00, ou o equivalente ao custo da propaganda, no caso do descumprimento à regra. Ainda segundo a legislação, pedidos explícitos de voto, ainda que subliminares, que impliquem em ônus financeiro ou que recorram a formas de publicidade não admitidas para o período de campanha (por exemplo, outdoors, showmício, distribuição de brindes, utilização de material impresso, folhetos, adesivos) são proibidos.

Os pretensos candidatos, aspirantes a pré-candidaturas e os eleitores em geral devem também respeitar todas as medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, especialmente durante a realização de prévias partidárias e reuniões para divulgar ideias, objetivos e propostas políticas.

Sites comerciais e de notícias - Em Afrânio, Floresta e Venturosa, o MPPE também recomendou aos responsáveis por sites comerciais e/ou de notícias dessas Zonas que devem evitar a divulgação em suas plataformas de qualquer propaganda eleitoral paga ou gratuita a favor de pré-candidatos, candidatos ou partidos políticos. A utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político pode configurar abuso de poder, como previsto nos termos do art. 22 da Lei Complementar nª 64 de 1990.

Assim, o MPPE recomendou ainda que na veiculação de informações, notícias, entrevistas ou debates os portais busquem assegurar a igualdade de oportunidades entre os candidatos e partidos. Do mesmo modo, matérias que contenham opiniões favoráveis ou desfavoráveis de pré-candidatos, candidatos ou partidos, ou referências às qualidades ou defeitos pessoais ou das ações empreendidas ou a empreender não devem extrapolar o limite da garantia constitucional de liberdade de imprensa, ou seja, estas matérias devem ter caráter informativo e/ou jornalístico, sem qualquer conotação propagandística.

Por fim, as pesquisas eleitorais só poderão ser divulgadas nos ternos e na forma determinada pela Resolução TSE 23.600/2019, devendo a divulgação cumprir com todas as informações exigidas pela norma jurídica.

As Recomendações Eleitorais de nº 07/2020 (Santa Maria da Boa Vista), nº 08/2020 (Floresta) foram publicadas na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 11 de agosto. Já a Recomendação nº 02/2020 (Afrânio) foi publicada na edição desta última segunda-feira (17/08) e de Venturosa no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta terça-feira (18/08).

Por - Ministério Público de Pernambuco (MPPE)