quinta-feira, junho 04, 2020

Empregada doméstica, mãe de criança que caiu do prédio, consta como funcionária da Prefeitura de Tamandaré

Prédio, no Centro do Recife, onde o menino Miguel Otávio, 5 anos, caiu de uma altura de 35 metros - FOTO: Day Santos/JC Imagem

Confira nos vídeos abaixo a cobertura da TV Jornal sobre o Caso Miguel

A empregada doméstica Mirtes Renata Santana de Souza, mãe do garoto Miguel Otávio Santana da Silva, 5 anos, que morreu ao cair do nono andar de um prédio, no Centro do Recife, consta como funcionária da Prefeitura Municipal de Tamandaré. A informação está registrada no cadastro da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), órgão ligado ao Ministério da Economia. Nos dados, aparece como data de admissão da funcionária o dia 01 de fevereiro de 2017. Não há registro de data de desligamento.

Mirtes Renata trabalhava como empregada no apartamento do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB). A esposa do gestor, Sari Corte Real, foi presa em flagrante e liberada, após pagamento de fiança, por ter deixado Miguel sozinho dentro do elevador do prédio. Ao sair, a criança caiu de uma altura de 35 metros. O fato aconteceu na tarde da última terça-feira, quando Mirtes deixou o filho sob a responsabilidade da patroa e desceu para passear na rua com o cachorro da família. Ao voltar para o prédio, ela se deparou com o filho praticamente morto. Miguel ainda foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos provocados pela queda.

O cadastro do Rais contém a lista de todos os servidores que têm direito a abono salarial e relaciona o nome do funcionário ao órgão empregador, com o CNPJ da pessoa jurídica. Pelas informações contidas no cadastro, a última atualização foi feita no dia 15 de abril deste ano. O nome da Prefeitura Municipal de Tamandaré consta na razão social como empregadora de Mirtes Renata.

A reportagem tentou falar com a Prefeitura de Tamandaré, com o prefeito Sérgio Hacker e com a chefia de gabinete do gestor do município, mas não conseguiu contato com ninguém. O JC também procurou Mirtes Renata para saber se ela tinha ciência de que seu nome consta como funcionária da prefeitura, mas ela estava descansando e não pôde atender a ligação.

Por Jornal do Commercio

Congresso já tem 5 textos para barrar retirada de R$ 83 mi do Bolsa Família

Menos de 24 horas após governo destinar verbas do programa à Secom, projetos de decreto legislativo já propõem a derrubada da medida

Cinco projetos de decretos legislativos já foram protocolados nesta quinta-feira (04/06) no Congresso Nacional para barrar a destinação R$ 83,9 milhões de verbas do Bolsa Família para a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, onde seriam utilizadas em propaganda institucional. A medida foi adotada em portaria publicada também nesta quinta-feira.

Um dos textos foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); um em parceria entre os deputados federais Bohn Gass (PT-RS) e Enio Verri (PT-PR); e os demais pelos também deputados João Campos (PSB-PE), José Guimarães (PT-CE) e Alessandro Molon (PSB-RJ).

O projeto de Decreto Legislativo de Randolfe (255/2020) susta a portaria que instituiu crédito suplementar. “Fomos surpreendidos com mais uma das pérolas do governante de plantão”, ironiza o senador.

Petrolândia: FarmaVida avisa que chegou nova remessa de Carnaúba Composta Amarga (produtos naturais)


A Farmácia FarmaVida, localizada na Avenida Manoel Borba, centro de Petrolândia, em frente ao Banco do Brasil, informa que já chegou a nova remessa dos produtos naturais carnaíba composta amarga. Aproveite!

Paulo Afonso: Decreto amplia horário do comércio e permite reabertura de igrejas a partir da próxima segunda (8)




A edição do Diário Oficial do Município publicada nesta quinta-feira (4), traz um novo decreto municipal que prorroga o período do isolamento social e reforça medidas preventivas para conter a escalada da covid-19 em Paulo Afonso. O documento 5.794, assinado pelo prefeito Luiz de Deus, passa a valer entre os dias 5 e 19 de junho e mantém as restrições de funcionamento de diversos estabelecimentos previstas nos documentos anteriores.

De acordo com o artigo 2º, fica permitido o funcionamento das atividades comerciais no horário das 8h às 14h, de segunda a sábado, excetuadas aquelas elencadas no artigo 1º, como: eventos festivos, esportivos, passeios náuticos e atividades em restaurantes, clubes, praças, parques e locais públicos.


O artigo 25 autoriza o funcionamento do comércio, excepcionalmente de 8 a 12 de junho, das 8h às 18h, desde que sejam observadas todas as regras previstas no art. 2º. A medida foi tomada com vistas ao aumento das vendas, devido à aproximação do Dia dos Namorados.

O decreto resolve ainda o retorno das atividades de igrejas, templos religiosos e afins a partir do dia 08 de junho de 2020, desde que respeitadas as seguintes medidas: permitir o acesso simultâneo de no máximo 20% (vinte por cento) da capacidade do templo ou igreja.

No novo decreto, centros de estética, barbearias e salão de beleza permanecem funcionando no horário das 13h às 18h, de segunda a sexta, e somente poderão atender clientes agendados previamente, com horário marcado e com intervalo mínimo de 25 minutos entre cada atendimento.

Os supermercados poderão funcionar de segunda a sábado, das 6h às 00h, observada a legislação trabalhista para todos os efeitos. Nos domingos e feriados os supermercados e atacados funcionarão até as 13h.

Com relação ao funcionamento da Prefeitura, a abertura ao público fica vetada de 5 a 19 de junho, somente com expediente interno. A superintendência de licitação, convênios e compras, será de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, e para atendimento ao público, observará o disposto no decreto 5.786 de 13 de maio de 2020.

Por Blog do Chico Sabe Tudo

Senado aprova liberação de R$ 3 bi para ajudar setor cultural; projeto prevê pagamento de auxílio emergencial mensal para os trabalhadores da área


O Senado aprovou hoje (4) o Projeto de Lei 10.75/2020, que institui um apoio financeiro para o setor cultural devido à pandemia do novo coronavírus. As atividades do setor (cinema, shows musicais e teatrais, entre outros) foram um dos primeiros a parar quando a epidemia se tornou uma realidade no Brasil. O projeto segue para sanção presidencial.

O projeto prevê o pagamento de auxílio emergencial mensal para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais. Para dar esse apoio ao setor, o projeto determina que a União repasse R$ 3 bilhões aos estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos necessários de sustentação do setor.

Além disso, o PL prevê a realização de editais, chamadas públicas e prêmios, dentre outros artifícios, com a finalidade de desenvolver atividades de economia criativa e economia solidária no setor, além de propiciar a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet.

“Em todo o mundo, uma das primeiras medidas tomadas para diminuir os riscos de contaminação foi o fechamento de museus, salas de cinema, teatros e centros culturais, assim como o cancelamento de shows e outros espetáculos artísticos”, disse o relator do projeto no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). O relator acrescentou a necessidade do Estado de “adotar medidas que ofereçam o apoio necessário para que o segmento cultural possa superar as árduas condições trazidas pela pandemia”.

Vários senadores, como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Weverton Rocha (PDT-MA) e Rose de Freitas (Podemos-ES), dentre outros, decidiram retirar as emendas que tinham apresentado ao projeto, para facilitar sua aprovação sem alterações de mérito. Assim, o projeto pôde seguir para sanção presidencial, sem ter que voltar à Câmara para uma reanálise.
Lei Aldir Blanc

O PL foi batizado de Lei Aldir Blanc, em homenagem ao escritor e compositor carioca Aldir Blanc, morto há exatamente um mês, em decorrência de complicações causadas pelo covid-19.

O nome da lei foi proposto pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da matéria na Câmara.

Por Agência Brasil

Governo diz que remanejamento de R$ 83,9 milhões não afeta beneficiários do Bolsa Família

Valor do Bolsa Família fica CONGELADO até fim da pandemia (Reprodução/Internet)

O remanejamento de R$ 83,9 milhões do Bolsa Família para verbas de publicidade federal não prejudicou nenhum beneficiário, esclareceu hoje (4) à noite o Ministério da Economia. Em nota, a pasta informou que o dinheiro estava parado porque a maioria dos beneficiários do programa social está recebendo o auxílio emergencial, que vem de outra dotação no Orçamento.

“De acordo com o Ministério da Cidadania, a legislação não permite que sejam pagos os dois benefícios para os mesmos beneficiários, concomitantemente. Portanto, esse espaço orçamentário pode ser utilizado para atendimento de outras despesas da União, o que justifica o cancelamento citado na referida portaria”, destacou a nota.

Segundo o ministério, cerca de 95% dos beneficiários do Bolsa Família se qualificaram para receber auxílio emergencial, pago em três parcelas mensais de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). Dessa forma, os gastos com o programa caíram de uma média de R$ 2,5 bilhões mensais, de janeiro a março, para R$ 113,1 milhões a partir de abril.

A pasta ressaltou que o remanejamento do Bolsa Família foi aprovado pela Junta de Execução Orçamentária para recompor o orçamento da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), cuja verba tinha sido diminuída pelo Congresso Nacional durante a tramitação do Orçamento Geral da União de 2020.

O ministério acrescentou que houve outra transferência de verba do Bolsa Família. De acordo com a equipe econômica, R$ 11,4 milhões foram remanejados para ampliar as dotações do Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único. A pasta informou que fará remanejamentos semelhantes nos próximos meses para despesas prioritárias. O processo seguirá as projeções do Ministério da Cidadania para não prejudicar nenhum beneficiário do Bolsa Família.

Por Agência Brasil

Senado aprova uso obrigatório de máscaras em todo país


O Senado Federal aprovou hoje (4) o Projeto de Lei (PL) 1562/2020, que obriga o uso máscaras em locais públicos ou privados, mas acessíveis ao público, em todo o país. A obrigatoriedade do uso engloba transporte público (como ônibus e metrô), dentro de táxis ou carros de aplicativo e aviões. Por ter sido alterado no Senado, o texto volta à Câmara para nova apreciação.

O não uso do equipamento de proteção individual acarretará em multa fixada pelos estados ou municípios. Muitas cidades já têm adotado o uso obrigatório de máscaras, em leis de alcance local. Segundo o projeto, o poder público deve fornecer máscaras às populações economicamente vulneráveis. As empresas, por sua vez, devem oferecer o item de proteção a seus funcionários, sob pena de pagamento de R$ 300 de multa por funcionário sem o acessório.

Na compra das máscaras para os funcionários, o Poder Público dará prioridade aos equipamentos de proteção feitos por costureiras ou outros produtores locais, de forma individual, associada ou por meio de cooperativas de produtores, observado sempre o preço de mercado.

O projeto determina ainda a realização de campanhas publicitárias de interesse público, informando a necessidade do uso de máscaras de proteção pessoal e a maneira correta de seu descarte. A máscara, no entanto, está dispensada para o caso de pessoas com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual, deficiências sensoriais ou quaisquer outras que as impeçam de usar a peça adequadamente.

A medida aprovada assegura ainda que profissionais de saúde contaminados pelo novo coronavírus terão garantidos leitos e atendimento em hospitais, respeitados os protocolos nacionais de atendimento médico. O relator da matéria, Jean Paul Prates (PT-RN), acatou várias emendas, dentre elas a inclusão de profissionais da segurança pública na preferência de atendimento, assim como os profissionais de saúde.

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MPPE recomenda a prefeitos orientar população para evitar fogueiras, queima e comercialização de fogos de artifício

 

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do novo coronavírus, publicou na tarde de hoje, 4, a Recomendação PGJ n.º 29/2020, que versa sobre a proibição do acendimento de fogueiras, a queima e a comercialização de fogos de artifício, enquanto perdurar a situação de calamidade pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“A tradição junina de acender fogueiras e queimar fogos de artifício, naturalmente, provoca três problemas que irá dificultar o combate à Covid-19, quais sejam: a) aglomerações, comprometendo a eficácia do isolamento social como medida de contenção da pandemia; b) produção de muita fumaça que irá elevar os riscos de problemas respiratórios e agravar os pacientes que estão contaminados; c) Acidentes como queimaduras que pode agravar a superlotação da rede hospitalar. A medida, provavelmente, não será bem recepcionada, mas tenho consciência que em tempos de defesa da vida e saúde dos Pernambucanos, precisamos ter coragem para tomar atitudes extremamente impopulares, mas essenciais para conter o avanço da Covid-19 nas terras pernambucanas”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, no texto da Recomendação.

Fica recomendado aos prefeitos municipais de todo o Estado, enquanto perdurar a situação de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo Coronavírus, a edição de ato normativo para proibir o acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, em todo o território municipal.

Ainda assim, os normativos municipais devem indicar o exercício do poder-dever de polícia para fazer cumprir o ato do Poder Executivo, com as medidas administrativas necessárias para coibir o seu descumprimento, a exemplo de: suspensão da concessão e renovação de autorizações para estabelecimentos de venda de fogos de artifício; cassação das autorizações porventura já concedidas antes da proibição em questão; fiscalização de campo para impedir o acendimento de fogueiras e a queima de fogos, com aplicação de sanção pelo descumprimento de multa e apreensão, por exemplo.

“A superlotação das instituições hospitalares, públicas e privadas, poderá inviabilizar o atendimento de todos os que necessitarem de atendimento médico, inclusive os intoxicados pela fumaça das fogueiras e os queimados pelo manejo de fogos de artifício, para além das complicações decorrentes da Covid-19. Ainda assim, as tradições juninas têm caráter cultural, mas não podem prevalecer sobre o direito à saúde e o direito à vida, aos quais deve ser atribuído maior peso em ponderação, à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como da precaução e da prevenção”, disse ele no texto da recomendação.

Por Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE)

Petrolândia: Dr. Alexandre Torres Candeia [Endocrinologista] e Dr. Cleobenisson Cruz [Cardiologista] atendem na MedClinic nesta sexta (05/06); agende sua consulta

A MedClinic Clínica Especializada informa que Dr. Alexandre Torres Candeia (Endocrinologista e Ultrassonografia) e Dr. Cleobenysson Cruz (Cardiologista e Clínico Geral) vão atender nesta sexta-feira, 05 de junho de 2020.

Agende sua consulta pelos telefones: 87 9.9946-1544 - 87 38511879

A MedClinic está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia.
Orla da cidade.

Patriota anuncia apoio à pre-candidatura de Alberto Feitosa para Prefeitura do Recife

O apoio foi anunciado pelo presidente do partido, deputado federal Pastor Eurico. Foto: Divulgação

A pré-candidatura do deputado estadual Alberto Feitosa (PSC) à Prefeitura do Recife recebeu nesta quinta-feira (4) o apoio do Patriota que, no estado, é presidido pelo deputado federal Pastor Eurico.

Ao comentar a adesão à pré-candidatura de Feitosa, Pastor Eurico afirmou ter ouvido os colegas da direção do Patriota em Pernambuco e em especial do Recife, "e entendemos que Feitosa é o melhor caminho para a mudança que o Recife precisa” justificou o parlamentar.

Alberto Feitosa, por sua vez, destacou ser "uma honra receber esse expressivo e importante apoio de um partido que tem a marca da defesa dos valores alinhados com a ética, família e fé. Fico muito grato pela declaração e pelo gesto” ressaltou o pré-candidato.

Por Diário de Pernambuco

Petrolândia: Mastologista Dr. Paulo Lucena atende nesta sexta (05/06) na CLIMAGEM a partir das 08:00 da manhã; agende já a sua consulta


A CLIMAGEM - Clínica de Atendimento Médico e Diagnóstico por Imagem - informa que o mastologista Dr. Paulo Lucena Júnior atenderá nesta sexta-feira (05/06/2020), a partir das 08h:00 horas da manhã.

A CLIMAGEM - Clínica Médica e Diagnóstico por Imagem, com responsabilidade técnica de Dr. Antonio Marcos de Souza, está situada na Av. Marquês de Olinda, 32, centro de Petrolândia, próximo à Pousada e Empório Atenize. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00.

As consultas podem ser agendadas no local ou pelos telefones (87) 3851-1195 e (87) 99818-5164.



Blog de Assis Ramalho
Informação: Climagem

Petrolândia: Confira escala e nomes de médicos que atenderão nesta sexta [05/06] na Clínica Mais Saúde; ligue e marque sua consulta



A Clínica Mais Saúde, localizada na Av Auspício Valgueiro de Barros, em frente a Escola Delmiro Gouveia, informa atendimento para esta sexta-feira, 05 de junho de 2020; confira!

Confira abaixo profissionais médicos que atenderão na Mais Saúde de Petrolândia nesta sexta-feira (05/06).

Mais maquininhas receberão pagamentos feitos com auxílio emergencial


As compras pelo celular com uso dos recursos do auxílio emergencial depositados em poupança social da Caixa poderão ser feita em mais maquininhas de cartão. Inicialmente, a Caixa anunciou a medida em parceria com a bandeira Elo.

Hoje (4), o diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central (BC), João Manoel Pinho de Mello, disse que a instituição financeira está “extremamente vigilante” quanto à falta de concorrência relacionada a essa parceria entre Caixa e Elo, mas afirmou que a medida foi tomada em situação de urgência para evitar aglomerações em meio à pandemia de covid-19. Ao poder usar o dinheiro em compras por débito, evita-se a necessidade de ir ao banco para sacar o dinheiro.

“Lembrando de sopesar os interesses públicos aqui, estamos extremamente vigilantes. O mais rapidamente esse arranjo de pagamento dará acesso, o mais simétrico possível, a todos os credenciadores de estabelecimentos comerciais”, disse, em entrevista coletiva transmitida pela internet, para apresentar o Relatório de Economia Bancária, divulgado hoje pelo BC.

O diretor acrescentou que o BC, por meio de uma circular, limitou as taxas cobradas dos comerciantes nas compras por meio das maquininhas usando o cartão virtual.
Compras

As compras com o cartão virtual é feita por meio de código QR (uma forma mais avançada do código de barras que pode ser lido por câmeras de celulares).

Para fazer a compra com o cartão virtual, o usuário tem que acessar o aplicativo Caixa Tem, usado para movimentar as contas poupança digitais, e escolher a opção pagar na maquininha. Em seguida, a câmera do celular automaticamente abrirá. O usuário deverá apontá-la para o código QR que aparecerá na maquininha, conferir o valor da compra a apertar o botão confirmar na tela do celular.

Em seguida, a maquininha do cartão imprimirá o recibo dizendo que a compra foi efetuada. Uma via ficará com o estabelecimento.

Por Agência Brasil

Tacaratu/Sítio Espinheiro: Família procura homem desaparecido desde 27 de maio, após ir a Petrolândia sacar benefício social


Um morador do Sítio Espinheiro, na zona rural de Tacaratu, Sertão de Pernambuco, está desaparecido e a família busca informações do seu paradeiro. De acordo com informações da família, Robson Rogelio de Jesus, de 40 anos, foi visto pela última vez no dia 27 de maio, em Petrolândia, onde iria sacar o seu benefício social.

Em contato com a reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia, Ana Cleide, prima do desaparecido, diz que a família está desesperada e que já não sabe mais onde procurar por Róbson.

''Já procuramos pelas cidades vizinhas, hospitais, delegacia, pelas ruas, e não tivemos nenhuma notícia. Nossa família está desesperada'', diz Ana Cleide. Ela acrescenta que Robson é filho de Maria José de Jesus e Antônio Faustino da Silva, moradores do Sítio Espinheiro.

A família pede a quem souber notícias de Robson Rogelio de Jesus, por favor, entrar em contato pelo celular (WhatsApp) 87 - 99807-1538, falar com Ana Cleide.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação e foto: Ana Cleide