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terça-feira, maio 12, 2020
Feitosa votará contra projeto de Lei que trata sobre apreensão de veículos na quarentena
Votarei contra o Projeto de Lei 1140/2020, que trata sobre a apreensão e remoção dos veículos nas vias públicas que não estiverem cumprindo a determinação do rodízio durante a quarentena. Tirando os carros de circulação diária, os terminais e os transportes coletivos ficarão mais superlotados do que já estão, o que eu já venho denunciando há muito tempo, aumentando ainda mais os pontos de contaminação do novo Coronavírus. Mais uma vez a Gestão Estadual mostra a sua marca de desorganização, pois toma medidas sem planejamento, gestão, estratégia e inteligência. Nenhuma juatificativa técnica foi apresentada pelo Governo do Estado para estabelecer tal ação.
Alberto Feitosa
Deputado Estadual (PSC)
Moro vai à PF acompanhar exibição de vídeo de reunião ministerial
O ex-ministro da Justiça Sergio Moro foi ao Instituto de Criminalística da Polícia Federal, em Brasília, nesta terça-feira (12) para acompanhar a exibição do vídeo que registrou a reunião ministerial do dia 22 de abril. Até a última atualização desta reportagem, não havia confirmação de que o vídeo já teria começado a ser exibido. A apresentação estava marcada para começar às 8h.
Além de Moro, advogados também devem assistir à gravação. O vídeo foi apontado pelo ex-ministro como uma prova de que o presidente Jair Bolsonaro tenta interferir politicamente na Polícia Federal. Ele afirmou que na reunião do dia 22, da qual participaram ministros e o presidente, Bolsonaro cobrou a substituição do superintendente da PF no Rio de Janeiro e do então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, além relatórios de inteligência e informação da corporação.
A exibição do vídeo foi ordenada pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator de um inquérito que investiga as denúncias de Moro.
12 de maio Dia do Enfermeiro: Parabéns a todos! Por: José Dantas, vereador de Jatobá-PE
Por: Zé Dantas - Vereador por Jatobá (PE)
Nesses tempos de Pandemia, mas do que nunca se faz importante o trabalho do enfermeiro. O doente precisa de cuidados médicos, todos sabem, porém, isso não significa o trabalho exclusivo do médico propriamente dito, do doutor da medicina. Em auxilio profissional ao médico, vem outra importante categoria profissional, com papel decisivo: os enfermeiros, que tem o dia 12 de maio como seu dia, internacionalmente.
Conta a história que, “a data lembra e homenageia o nascimento da britânica Florence Nightingale uma pioneira da enfermagem moderna, que nasceu em 12 de maio de 1820. Nightingale foi uma jovem que se rebelou contra o papel submisso que as mulheres exerciam na sociedade de sua época contra o papel submisso que as mulheres exerciam na sociedade, destinadas ao casamento e à maternidade. Por isso, ela se tornou enfermeira (profissão normalmente exercida por freiras.
Ela se destacou por organizar e chefiar uma equipe de 38 enfermeiras voluntárias que partiram para o front da Guerra da Crimeia (1853-1856) onde tratavam dos soldados feridos. Depois, na volta a seu país natal, também desenvolveu grandes esforços para melhorar as condições de tratamentos médicos dados a pobres e indigentes.
Além disso, foi ela quem lutou para dar à atividade um caráter profissional, fundando a Escola de Enfermagem do Hospital St. Thomas, que depois receberia seu nome. Lá foram lançadas as bases do ensino de enfermagem e de lá saíram as primeiras enfermeiras diplomadas.
No Brasil, entre 12 e 20 de maio, comemora-se a Semana da Enfermagem, que relembra outra mulher que se dedicou à mesma profissão, pioneiramente, em nossa terra: a baiana Ana Néri (Ana Justina Ferreira Néri). Nascida em 13 de dezembro de 1814, Néri morreu em 20 de maio de 1880. Foi uma mulher de posses, que deixou uma vida tranquila para servir voluntariamente como enfermeira na Guerra do Paraguai (1865-1870).
A formação de pessoal de enfermagem para atender inicialmente aos hospitais civis e militares e, posteriormente, às atividades de saúde pública, principiou com a criação, pelo governo, da Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras, no Rio de Janeiro, junto ao Hospital Nacional de Alienados do Ministério dos Negócios do Interior, pelo Decreto Federal nº 791, de 27 de setembro de 1890, que denomina-se hoje Escola de Enfermagem Alfredo Pinto, pertencendo à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro”.
Pelo valioso e importantíssimo trabalho, louvamos e parabenizamos todos os nossos enfermeiros, de Jatobá, de Pernambuco e do Brasil inteiro!.
José Dantas
Vereador de Jatobá
Bolsonaro nunca pediu informações de inquéritos, diz ex-diretor da PF
O delegado Maurício Valeixo, ex-diretor-geral da Polícia Federal, afirmou, durante o depoimento prestado nesta segunda-feira (11), que o presidente Jair Bolsonaro nunca solicitou informações de inquéritos.
Valeixo afirmou que desde agosto de 2019 passou a acompanhar Sérgio Moro em audiências semanais com o presidente da República, em que normalmente tratavam de "ameaças contra o presidente das redes sociais e outros assuntos relacionados ao Ministério da Justiça".
Confira a íntegra do depoimento de Maurício Valeixo à Polícia Federal
O depoimento de Maurício Valeixo durou cerca de 6 horas em que ele também comentou sobre questionamentos ou pedidos de Bolsonaro sobre o inquérito das fake news, a morte do miliciano Adriano Nóbrega, as investigações sobre as declarações de um porteiro do condomínio do presidente no caso Marielle, e eventuais obstruções no curso do assassinato da vereadora.
No depoimento, Valeixo também relatou sobre a primeira mudança feita na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, e que chegou a conversar com o nome indicado por Bolsonaro, o então superintendente da PF no Amazonas, Alexandre Silva Saraiva, sobre esse pedido do presidente.
O ex-diretor-geral também frisou em suas declarações para a Polícia Federal que após o episódio da troca do superintendente no Rio de Janeiro, sentiu-se desgastado no comando da PF e comunicou a Moro que tinha intenção de sair do cargo. Em determinado momento, Valeixo afirma ainda que chegou a informar os Superintendentes da PF, por meio de videoconferência, a existência desse desgaste.
Outros depoimentos
Além de Maurício Valeixo, ex-diretor-geral da PF, foram ouvidos besta segunda-feira (11) Ricardo Saadi, que foi superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, d e Alexandre Ramagem, diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), e que teve sua nomeação como diretor-geral da PF derrubada por uma decisão monocrática do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
Amanhã, por volta das 15h, os ministros citados como testemunha das supostas interferências de Bolsonaro devem prestar depoimento no Palácio do Planalto. Devem ser ouvidos o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo; o general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional; e Walter Braga Netto, da Casa Civil.
Já na quarta-feira (13), é a vez da deputada federal Carla Zambelli ser ouvida na parte da tarde, na sede da Polícia Federal em Brasília.
Além disso, outras duas pessoas, ainda não reveladas, devem prestar depoimento na quinta-feira (14), na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Por Portal R7
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Informação: Clínica e Laboratório Jaques
É HOJE: Prefeitura de Petrolândia realiza live nesta terça (12) para debater ações de combate ao coronavírus
Nesta terça-feira, às 10h, realizaremos mais uma live para falar das ações de combate ao coronavírus em Pernambuco e Petrolândia, aqui nas redes sociais da prefeitura. Não perca!
Prefeitura Municipal de Petrolândia
Governo investiga pagamento indevido do auxílio emergencial a militares das Forças Armadas
O Ministério da Defesa abriu processo para apurar fraudes na concessão do auxílio emergencial de R$ 600 para militares das Forças Armadas. Há denúncias de que militares de diversas patentes, como soldados, sargentos e oficiais fizeram o cadastro no aplicativo da Caixa Econômica Federal e pediram o benefício indevidamente.
“O Ministério da Defesa informa que foi identificada, com o apoio do Ministério da Cidadania, a possibilidade de recebimento indevido de valores referentes ao auxílio emergencial concedido pelo governo federal”, diz a nota da Defesa.
Os militares não se enquadram nos requisitos da lei que criou o auxílio destinado a trabalhadores informais, desempregados da baixa renda e autônomos, atingidos pela crise com a pandemia do novo coronavírus.
Mas esses servidores não aparecem no banco de dados utilizados pelo governo para cruzamento de informações, e o valor da renda considerado no pagamento é o autodeclarado no cadastro.
Nas últimas semanas, trabalhadores fizeram filas até debaixo de chuva nas agências da Caixa para receber o auxílio. Segundo estimativas do governo há 17 milhões de pedidos represados. A grande demanda surpreendeu especialistas.
A estimativa é que esses "trabahadores invisíveis", pois não estavam nos cadastros do governo, sejam 40% da população em idade ativa ou seis vezes o tamanho da população de Portugal. O governo teve até que pedir à Casa da Moeda para imprimir mais cédulas para fazer o pagamento.
Segundo a nota do Ministério da Defesa, a investigação vai abranger toda a folha, composta por militares da ativa, da reserva, reformados, pensionistas e anistiados. Quem recebeu o dinheiro indevidamente terá que ressarcir a União, além de sofrer eventual punição de ordem administrativa e disciplinar.
“Já estão sendo adotadas todas as medidas necessárias à rigorosa apuração do ocorrido, visando identificar se houve valores recebidos indevidamente, de modo a permitir a restituição ao erário e as demais considerações de ordem administrativo-disciplinar, como necessário".
Veja quem tem direito ao auxílio
Trabalhadores por conta própria sem vínculo de emprego formal, ou seja, sem carteira assinada;
Ter mais de 18 anos e ter o nome no Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania;
Ter renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda mensal familiar de até três salários (R$ 3.135). O auxílio será pago a até duas pessoas da mesma família;
Trabalhadores intermitentes, ou seja, aqueles que prestam serviço por horas, dias ou meses para mais de um empregador;
Neste último caso, o trabalhador deve estar inscrito no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) da Previdência Social, seguindo os critérios de renda acima;
Não receber outro tipo de benefício do governo, exceto Bolsa Família
Mulheres chefes de família, pais soliteiros e mães adolescentes podem ganhar duas cotas do benefício, chegando a R$ 1.200. Para fazer jus ao auxílio financeiro emergencial, eles também precisam de seguir os critérios de renda;
Microempreendedores individuais (MEI). Para receber o auxílio é preciso atender o critério da renda estabelecido no projeto, além de estar inscrito na Previdência Social como contribuinte individual;
Demais trabalhadores informais que não estão inscritos no cadastros do governo e não contribuem para a Previdência Social. Estão nesse grupo vendedores ambulantes, diaristas, manicures, cabeleireiros e outras ocupações. Neste caso, sera preciso fazer uma autodeclaração junto à Caixa Econômica Federal por meio de aplicativo Auxílio Emergencial. Há versões para celulares Android e iPhone.
O Globo
Caixa diz estar preparada para pagar segunda parcela do auxílio emergencial
Por meio de nota, a Caixa informou que “está preparada para o crédito da segunda parcela do auxílio emergencial e aguarda a definição de um novo calendário por parte do Ministério da Cidadania”. No entanto, destacou que a responsabilidade pela análise de quem está apto é da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev). De acordo com a Dataprev, 13,6 milhões de necessitados ainda estão fazendo ajustes no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e 10,7 milhões não atenderam os requisitos (alguns têm vínculo empregatício ou ganham outro auxílio do governo federal, como aposentadoria e pensão). Procurado pelo Correio, o Ministério da Cidadania não se manifestou até o fechamento desta edição.
Durante audiência pública remota do Senado Federal, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, destacou que 3,5 milhões de pessoas ainda não sacaram a primeira parcela do auxílio de R$ 600. “Dos 50 milhões aprovados para receber o benefício, 94% já receberam o dinheiro e 6% continuam com o valor no banco por algum motivo”, informou. Isso porque cerca de 7 milhões não conseguem usar o aplicativo sozinhos, não têm acesso e precisam de ajuda, admitiu.
Desde 9 de abril, início do pagamento, R$ 35,5 bilhões foram creditados para 50 milhões de pessoas e 94% dos beneficiários fizeram algum tipo de movimentação, disse Guimarães. A Caixa esclareceu, também, que não é necessário madrugar em filas. Todos as pessoas que comparecerem às agências 8 horas e 14 horas serão atendidas no mesmo dia.
Novo aplicativo
Para explicar por que muitas pessoas não conseguem acessar o sistema, o banco divulgou que uma nova versão do aplicativo. Segundo explicou a Caixa, os beneficiários que recebem pela poupança social digital precisam fazer a atualização na loja de aplicativos para ter acesso às novas funcionalidades. Além da alternativa para saque sem cartão, a nova versão permite maior número de acessos simultâneos. A capacidade inicial do aplicativo era em torno de 200 mil conexões simultâneas. Agora, foi ampliada para 500 mil conexões simultâneas.
A Caixa lembrou, ainda, que os beneficiados que optarem pelo o saque em espécie devem gerar um código autorizador (com validade de duas horas) pelo Caixa Tem e ir à agência ou casa lotérica para a retirada. Para o saque, é preciso apesentar o CPF e documento de identificação com informações de nome, data de nascimento, filiação, assinatura - com número, órgão emissor, data e prazo de validade. Serão aceitos Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH); Registro Civil de Nascimento (RCN); Carteira de Trabalho e Previdência Social; carteira funcional de repartições públicas ou de órgãos de classe de profissionais liberais; e passaporte brasileiro, dentro do prazo de validade.
Por Correio Braziliense
“Graças a Deus estou curada”, diz 1ª paciente de Paulo Afonso infectada com coronavírus
Primeira paciente diagnosticada com Covid-19 testa negativo e está curada do novo coronavírus (Covid-19). Dilma Maria publicou nas redes sociais o resultado do exame.
“Venho informar a todos que meu resultado saiu, recebi dia 10/05, e graças a Deus estou curada. Agradeço a minha família pelo apoio a a todos que oraram por mim. E as pessoas que me criticaram que não tiveram compaixão do que estou passando eu desejo luz e saúde para que nenhuma das mesmas passe o que passei. Deus abençoe a todos!”, escreveu.
A informação foi confirmada também pelo primo de Dilma, de nome Sílvio residente na cidade de Jatobá, Pernambuco.
Dilma foi a primeira paciente de Paulo Afonso infectada com o coronavírus e foi internada no Hospital Municipal de Paulo Afonso dia 20 de abril tendo alta hospitalar em 28 de abril. No momento da alta, a equipe do isolamento do HMPA deixou uma mensagem para todos falando de cura divina. Um dos membros da equipe aparece com uma foto do Dr. Carlos Tenório em homenagem ao médico diretor do HMPA que ao cuidar da paciente nos três primeiros dias consecutivos de sua internação foi infectado pelo vírus, mas assim como Dilma também já foi curado.
Por Portal PA4.COM.BR
"Academias, salões e barbearias continuarão fechados", diz governador de Pernambuco
No mesmo dia em que o governo de Pernambuco anunciou medidas mais rígidas contra o novo coronavírus, o presidente da República, Jair Bolsonaro, (sem partido) ampliou o decreto 10.282, de 20 de março de 2020, que aponta quais são as atividades essenciais durante a pandemia da covid-19. Foram inclusos entre os serviços autorizados a funcionar as academias esportivas, salões de beleza e barbearias. No entanto, no fim da noite, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou que estes serviços continuarão fechados no Estado. Além dele, outros governadores já disseram que não irão cumprir o decreto de Bolsonaro. Lembrando que a decisão de determinar o que abre e o que fecha durante a pandemia é de responsabilidade dos estados e municípios, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Pelas redes sociais, Paulo Câmara disse que "academias, salões, barbearias continuarão fechados, até que superemos esta fase e seja possível iniciar a retomada gradual. O compromisso do nosso governo é salvar vidas".
As próximas semanas exigirão restrições ainda mais duras, não é razoável admitir o contrário. Academias, salões, barbearias continuarão fechados, até que superemos esta fase e seja possível iniciar a retomada gradual. O compromisso do nosso governo é proteger vidas.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), alfinetou o presidente ao relembrar o passeio de jet ski do último sábado (9). "O próximo decreto de Bolsonaro vai determinar que passeio de jet ski é atividade essencial?", escreveu no Twitter, e ainda completou, afirmando que "Bolsonaro deveria estar preocupado com a atividade realmente essencial que cabe a ele cuidar, a de presidente da República, e passar a exercê-la com seriedade".
Camilo Santana, governador do Ceará pelo PT, disse que a decisão do presidente "em nada altera o atual decreto estadual em vigor no Ceará, e devem permanecer fechados".
O mesmo vai acontecer no Pará. "Diante do decreto do Governo Federal, que considera salões de beleza, academias de ginástica e barbearias como serviços essenciais, reafirmo que aqui no Pará essas atividades permanecerão fechadas. A decisão é tomada com base no entendimento do STF", escreveu o governador Helder Barbalho no Twitter.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse que "a Bahia vai ignorar as novas diretrizes do Governo Federal" e que "o objetivo é salvar vidas".
Wellington Dias, governador do Piauí pelo PT, também afirmou que os novos serviços classificados pelo presidente Jair Bolsonaro como essenciais continuarão fechados. "Vamos continuar seguindo as medidas adotadas até o momento, baseadas na ciência, mantendo o isolamento social, que é a melhor alternativa para o que estamos vivendo agora", comentou.
Ao chegar no Palácio da Alvorada nesta segunda-feira (11), Bolsonaro comentou sobre os novos serviços considerados essenciais. "Coloquei hoje, porque saúde é vida: academias, salão de beleza e cabeleireiro, também. Higiene é vida. Só três [foram definidas] hoje", disse. "Essas três categorias ajudam mais um milhão de empregos", completou. Com essa ampliação, o decreto já soma 57 atividades. Curiosamente, o ministro da Saúde, Nelson Teich, soube através da imprensa, durante a coletiva do dia, da novidade do decreto de Bolsonaro.
Ao ser perguntado por um jornalista sobre a decisão do presidente, Teich indagou se "isso aí saiu hoje?" e após ser informado que o mandatário havia acabado de comunicar o fato, olhou para o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Eduardo Pazuello, que fez sinal de que também não estava sabendo do decreto.
O ministro confirmou que o decreto não passou pela validação do MS e tentou justificar afirmando que "não é atribuição nossa".
Saiba quais são as atividades essenciais em Pernambuco
Os serviços classificados como essenciais durante a pandemia do novo coronavírus em Pernambuco são:
I - os serviços públicos referidos no §3º do art. 2º e no art. 3º do Decreto nº 48.835, de 22 de março de 2020, e alterações posteriores;
II - supermercados, padarias, mercados, lojas de conveniência, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar da população;
III - lojas de defensivos e insumos agrícolas;
IV - farmácias e estabelecimentos de venda de produtos médico-hospitalares;
V - lojas de produtos de higiene e limpeza;
VI - postos de gasolina;
VII - casas de ração animal;
VIII - depósitos de gás e demais combustíveis;
IX - lojas de material de construção e prevenção de incêndio para aquisição de produtos necessários à execução de serviços urgentes, por meio de entrega em domicílio e/ou como ponto de coleta;
X - serviços essenciais à saúde, como médicos, clínicas, hospitais, laboratórios e demais estabelecimentos relacionados à prestação de serviços na área de saúde;
XI - serviços de abastecimento de água, gás, saneamento, coleta de lixo, energia, telecomunicações e internet;
XII - clínicas e os hospitais veterinários e assistência a animais;
XIII - lavanderias;
XIV - bancos e serviços financeiros, inclusive lotérica;
XV - serviços de segurança, limpeza, higienização, vigilância e funerários;
XVI - hotéis e pousadas, com atendimento restrito aos hóspedes;
XVII - serviços de manutenção predial e prevenção de incêndio;
XVIII - serviços de transporte, armazenamento de mercadorias e centrais de distribuição, para assegurar a regular atividade dos estabelecimentos cujo funcionamento não esteja suspenso;
XIX - estabelecimentos industriais e logísticos, bem como os serviços de transporte, armazenamento e distribuição de seus insumos, equipamentos e produtos;
XX - oficinas de manutenção e conserto de máquinas e equipamentos para indústrias e atividades essenciais previstas neste Decreto, veículos leves e pesados, e, em relação a estes, a comercialização e serviços associados de peças e pneumáticos;
XXI - em relação à construção civil:
a) atividades urgentes, assim consideradas aquelas que tenham de ser executadas imediatamente, sob pena de risco grave e imed
Por Jornal do Commercio
Governadores da BA, CE e PA anunciam que não irão seguir novas diretrizes sobre serviços essenciais durante pandemia
Governadores de três estados se posicionaram nesta segunda-feira (11) contra a inclusão na lista de "serviços essenciais" as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes, conforme decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado em edição extra do "Diário Oficial da União.
Não irão seguir as novas diretrizes os governadores Rui Costa, da Bahia; Camilo Santana, do Ceará; e Heklder Barbalho, Pará.
O presidente Jair Bolsonaro incluiu as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de "serviços essenciais". Isso significa que, no entendimento do governo federal, as atividades podem ser mantidas mesmo durante a pandemia do coronavírus. Com essa inclusão, o número de atividades consideradas essenciais chegou a 57.
Bahia
O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou que o estado não vai seguir as novas diretrizes publicadas pelo governo federal.
“As nossas medidas restritivas serão mantidas respeitando critérios científicos reconhecidos mundialmente. A #Bahia vai ignorar as novas diretrizes do governo federal. Manteremos nosso padrão de trabalho e responsabilidade. O objetivo é salvar vidas. Não iremos nos afastar disso”, disse Rui Costa em publicação nas redes sociais.
A Bahia registrou, nas últimas horas, 10 novas mortes de pacientes com coronavírus. De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria de Saúde (Sesab) no início da noite desta segunda-feira, o estado totaliza 5.816 pessoas contaminadas com a doença, com 214 mortes.
Ceará
O governador do Ceará, Camilo Santana, afirmou que o decreto federal em nada altera o atual decreto estadual. Ele reforçou que estes estabelecimentos devem permanecer fechados no estado.
"Informo que, apesar de o presidente baixar decreto considerando salões de beleza, barbearias e academias de ginástica como serviços essenciais, esse ato em nada altera o atual decreto estadual em vigor no Ceará, e devem permanecer fechados. Entendimento do Supremo Tribunal Federal", disse o governador pelas redes sociais.
Até as 17h21 desta segunda-feira, foi constatada a morte de 1.189 pessoas por Covid-19 no Ceará, além de 17.599 casos da doença confirmados. Houve, contudo, a recuperação de 8.655 pessoas que contraíram a doença. Os dados são da plataforma IntegraSUS, da Secretaria da Saúde do estado.
Pará
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Pará informou que não vai alterar a lista de atividades consideradas essenciais durante o lockdown, decretado por dez cidades do estado. A medida começou na última quinta (7) e, desde o último domingo (10), passou a prever fiscalizações mais rigorosas e até penalizações em caso de descumprimento. A determinação vale até o próximo domingo (17), podendo ainda ser prorrogada.
Em nota, a PGE do Pará disse que "vai utilizar, para fins de fiscalização e de medidas de enfrentamento válidas ao combate à Covid-19, o Decreto Estadual nº 729, de 5 de maio de 2020, que dispõe sobre a suspensão total das atividades não essenciais (Lockdown) em Belém e outros nove municípios paraenses" e que "segue a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), emitida em abril
deste ano.
Pernambuco
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, não se posicionou sobre o assunto. Porém, ele informou que tem apoio suficiente - dos dirigentes da Assembleia, TJPE, TCE e MPPE - no estado para levar adiante decreto que estabelece medidas mais rígidas de isolamento social a partir de sábado (16).
O governo pernambucano quarentena no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata a partir do sábado. A medida terá 15 dias de duração e prevê restrição de circulação de pessoas e de veículos. A recomendação anterior era que os moradores desses municípios apenas ficassem em casa. Também foi determinado o uso obrigatório de máscaras.
Liberação não é automática
Ainda que o governo federal estabeleça quais atividades podem continuar em meio à pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que cabe aos estados e municípios o poder de estabelecer políticas de saúde – inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais.
Ou seja, na prática, os decretos presidenciais não são uma liberação automática para o funcionamento de serviços e atividades.
No último dia 29, ao incluir outros 14 setores como serviços essenciais, o governo federal afirmou no decreto que a lista "não afasta a competência ou a tomada de providências normativas e administrativas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas competências e de seus respectivos territórios".
Ministério da Saúde não opinou
Nos três novos itens, o texto do decreto afirma que precisam ser "obedecidas as determinações do Ministério da Saúde".
Questionado sobre o tema no mesmo instante em que o texto foi publicado, entretanto, o ministro Nelson Teich disse não ter relação com a autorização.
"Isso não é atribuição nossa, é decisão do presidente. A decisão de atividades essenciais é uma coisa a ser definida pelo Ministério da Economia. O que eu realmente acredito é que qualquer decisão que envolva a definição, de uma atividade ser essencial ou não, passa pela tua capacidade de fazer isso de uma forma que proteja as pessoas", afirmou.
Teich foi questionado, em seguida, se não seria recomendável que o Ministério da Saúde participasse desse debate. O ministro ficou em silêncio por alguns segundos e, depois, disse que precisaria "pensar melhor" sobre o tema.
"Honestamente, tenho que pensar melhor nesta pergunta. Neste momento, a resposta seria não, porque é uma atribuição do Ministério da Economia. Vejo a Saúde participando sempre, a partir do instante que ela ajuda a definir formas de fazer que possam proteger as pessoas", disse.
O ministro não detalhou quais seriam essas "determinações do Ministério da Saúde', citadas no decreto presidencial, para garantir a segurança de clientes e funcionários em academias, salões e barbearias.
'Um milhão de empregos'
Antes da publicação oficial, Bolsonaro adiantou a liberação das categorias durante conversa com jornalistas na porta do Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência.
“Essas três categorias juntas dão mais de um milhão de empregos. Pessoal, vou repetir aqui, vou apanhar de novo. A questão da vida tem que ser tratada paralelamente a questão do emprego”, disse o presidente.
Questionado, o presidente negou que as sucessivas inclusões na lista de serviços essenciais sejam uma tentativa de burlar as regras locais.
“Eu não burlo nada. Se você está me acusando disso, você me desculpa, você se equivocou aí. Saúde é vida. Quem está em casa, agora como sedentário, por exemplo, está aumentando o colesterol dele, problema de estresse, um monte de problema acontece. Se ele puder ir numa academia, logicamente, de acordo com as normas do Ministério da Saúde, ele vai ter uma vida mais saudável”, argumentou.
Bolsonaro também foi questionado se deseja incluir outros serviços no rol de atividades essenciais. “Se eu tenho na cabeça? Tenho. Vamos esperar o que acontece nessas de hoje para a gente publicar
esse demais aí”, afirmou, sem especificar quais seriam as atividades em estudo.
G1
Petrolândia: Clínica Mais Saúde informa que Dr Robson Oliveira (Otorrinolaringologista) Dra Tallita Novaes (Clínica Geral) e Dr Leirson Magalhães (Gastroenterologista) atendem nesta terça (12/05)
Agende sua consulta pelo cel: 87 9.9659-3298 - tel. 87 - .3851-0533
Veja abaixo profissionais médicos que atendem na Mais Saúde nesta terça-feira (12/05).
Uso de máscara será obrigatório em todos os espaços públicos de Pernambuco a partir de sábado (16/05)
Uso da proteção será exigido também no interior dos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis. Desde 23 de março, o Governo de Pernambuco suspendeu a prestação dos serviços de mototáxi em todo o Estado.
De acordo com o decreto, o uso de máscara é compulsório (obrigatório) nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados que estejam autorizados a funcionar de forma presencial e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis.
Os órgãos públicos, os estabelecimentos privados e os condutores e operadores de veículos ficam obrigados a exigir a utilização de máscaras pelos seus servidores, empregados, colaboradores, consumidores, usuários e passageiros.
Os órgãos públicos e os estabelecimentos privados que estejam autorizados a funcionar devem fornecer as máscaras, ainda que artesanais, a seus servidores, funcionários e colaboradores.
Confira o decreto na íntegra>Decreto 49.711/2020 Governo de Pernambuco
Redação do Blog de Assis Ramalho
Mais de 50% dos adultos brasileiros têm fator de risco para covid-19 grave
Foram considerados fatores risco ter mais de 65 anos, doenças crônicas - cardiovasculares, diabetes, hipertensão e doença pulmonar obstrutiva crônica -, cânceres diagnosticados há menos de cinco anos, realização de diálise ou outro tratamento para doença renal crônica, obesidade, asma moderada ou grave e tabagismo.
Se considerados apenas os brasileiros com menos de 65 anos, essa proporção ainda é alta e chega a 47%. Entre os brasileiros com mais de 65 anos, 75,9% apresentaram pelo menos outro fator de risco para os casos graves da doença. Os pesquisadores usaram dados de 51.770 participantes da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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