Após Sérgio Moro divulgar troca de mensagens com Jair Bolsonaro, o presidente afirmou neste sábado (25) que apoiou o ex-ministro no episódio do vazamento de mensagens da Lava Jato. O presidente comparou a apresentação voluntária de mensagens pelo ministro à imprensa ao episódio dos vazamentos de diálogos de membros da força-tarefa da Lava Jato sem o consentimento de Moro ou outros membros do grupo.
O presidente compartilhou em suas redes sociais uma imagem acompanhada de um texto. "A Vaza Jato começou em junho de 2019. Foram vazamentos sistemáticos de conversas de Sergio Moro com membros do MPF. Buscavam anular processos e acabar com a reputação do ex-juiz. Em julho, PT e PDT pediram prisão dele. Em setembro, cobravam o STF. Bolsonaro no desfile do dia 7 fez isso".
A imagem anexada ao texto mostra Bolsonaro ao lado de Moro, colocando a mão no ombro do então ministro. O ex-ministro respondeu o presidente em suas redes sociais no fim da manhã deste sábado. A publicação traz uma notícia que mostra pedido investigação feito por Moro sobre o porteiro do condomínio de Bolsonaro no caso do homicídio da vereadora Marielle Franco.
"Sobre reclamação na rede social do Sr. Presidente quanto à suposta ingratidão: também apoiei o PR quando ele foi injustamente atacado. Mas preservar a PF de interferência política é uma questão institucional, de Estado de Direito, e não de relacionamento pessoal".
Nesta sexta-feira (24), Moro mostrou troca de mensagens que indicam que o presidente queria substituir a direção-geral da Polícia Federal, entre outros motivos, devido ao inquérito das fake news que corre no STF (Supremo Tribunal Federal) e que teria como alvo deputados bolsonaristas.
As mensagens foram apresentadas por Moro ao Jornal Nacional, da TV Globo. A reportagem também obteve acesso às conversas após a divulgação pela emissora.
Moro mostrou ao telejornal uma troca de mensagens por aplicativo em que Bolsonaro lhe envia uma matéria do site O Antagonista intitulada "PF na cola de 10 a 12 deputados bolsonaristas".
Em seguida, o mandatário escreve: "Mais um motivo para a troca", se referindo à sua intenção de tirar Maurício Valeixo do comando da corporação. O inquérito citado pela reportagem do site foi aberto para apurar fake news e ameaças contra integrantes da corte.
Ainda segundo as mensagens, Moro responde a Bolsonaro argumentando que a investigação não tinha sido pedida por Valeixo. "Este inquérito é conduzido pelo ministro Alexandre [de Moraes] no STF. Diligências por ele determinadas; quebras por eles determinadas; buscas por ele determinadas. Conversamos em seguida às 9h", referindo-se a uma reunião que teria com Bolsonaro na manhã de quinta (23).
Em junho de 2019, o site The Intercept Brasil divulgou mensagens que mostravam colaboração entre o então juiz Sergio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol quando ambos integravam a força-tarefa da Operação Lava Jato.
Bolsonaro apoiou Moro após a divulgação das mensagens. Inicialmente, o presidente manteve silêncio sobre as revelações, mas depois se manifestou em defesa do ministro, dizendo que o legado do trabalho feito por Moro na Lava Jato não tinha preço.
As mensagens obtidas pelo Intercept e divulgadas até este momento pelo site e por outros órgãos de imprensa expuseram a proximidade entre Moro e os procuradores da Lava Jato e colocaram em dúvida a imparcialidade como juiz do atual ministro da Justiça no julgamento dos processos da operação.
Quando as primeiras mensagens vieram à tona, em 9 de junho do ano passado, o Intercept informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, no aplicativo Telegram, a partir de 2015.
Em resumo, no contato com os procuradores, Moro indicou testemunha que poderia colaborar para a apuração sobre o ex-presidente Lula, orientou a inclusão de prova contra um réu em denúncia que já havia sido oferecida pelo Ministério Público Federal, sugeriu alterar a ordem de fases da operação Lava Jato e antecipou ao menos uma decisão judicial.
Caso haja entendimento de que Moro estava comprometido com a Procuradoria (ou seja, era suspeito), as sentenças proferidas por ele poderão ser anuladas. Isso inclui o processo contra Lula no caso do tríplex de Guarujá, que levou o petistas à prisão em 2018, está sendo avaliado pelo STF e pode ser julgado ainda neste ano.
Segundo o Código de Processo Penal, "o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes" se "tiver aconselhado qualquer das partes". Afirma ainda que sentenças proferidas por juízes suspeitos podem ser anuladas.
Já o Código de Ética da Magistratura afirma que "o magistrado imparcial" é aquele que mantém "ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito". Moro tem repetido que não reconhece a autenticidade das mensagens, mas que, se verdadeiras, não contêm ilegalidades.
