Moro exibe à TV Globo troca de mensagens em que Bolsonaro cobra mudança no comando da PF

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro exibiu nesta sexta-feira (24) à TV Globo uma troca de mensagens entre ele e o presidente Jair Bolsonaro, ocorrida nesta quinta (23), na qual Bolsonaro cobrou mudança no comando da Polícia Federal.

Mais cedo, nesta sexta, ao anunciar que havia decidido deixar o cargo, Moro afirmou que Bolsonaro tentou interferir politicamente na PF ao decidir demitir o agora ex-diretor-geral da corporação Maurício Valeixo.

Depois, também em pronunciamento, Bolsonaro afirmou que as declarações de Moro eram infundadas e que ele não havia tentado interferir na Polícia Federal.

Após o pronunciamento de Bolsonaro, a TV Globo cobrou de Moro provas de que as declarações tinham fundamento. O ex-ministro mostrou, então, a imagem de uma troca de mensagens entre ele e o presidente, ocorrida nesta quinta.

Petrolândia/COVID-19: Delgado Construções lembra aos clientes e servidores que uso de máscara é obrigatório a partir de 29 de abril

Por força de decreto municipal, a loja Delgado Construções, situada em Petrolândia, informa aos seus funcionários e clientes que a partir de 29 de abril, quarta-feira, será obrigatório o uso de máscaras de proteção para o atendimento. O decreto foi assinado pela prefeita Janielma Souza no dia 22.

Na quinta-feira (23), o Governo de Pernambuco decretou o uso obrigatório de máscaras de proteção para servidores públicos, colaboradores de atividades ligadas a serviços essenciais e da iniciativa privada com funcionamento permitido. O decreto estadual entra em vigor na segunda-feira (27) e recomenda também a utilização de máscaras pela população em geral, seguindo a orientação da OMS.

Em Petrolândia, clientes não poderão entrar sem a máscara de proteção nos estabelecimentos que estão em funcionamento regular em Petrolândia, como supermercados, farmácias, casas de ração, lotérica, bancos e padarias. O cliente poderá ser impedido de entrar nos estabelecimentos e, caso a fiscalização encontre alguém sem máscara no interior desses locais, o responsável pela empresa poderá, inclusive, ser detido.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Supremo suspende MP do compartilhamento de dados de clientes de telefones e celulares com IBGE

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu hoje (24) a Medida Provisória 954/2020, que permitiu o compartilhamento de informações cadastrais de usuários de linhas telefônicas com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na decisão, a ministra atendeu ao pedido liminar de partidos de oposição e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para suspender a medida. As legendas e a OAB alegaram que o repasse das informações viola o direito à privacidade.

“A fim de prevenir danos irreparáveis à intimidade e ao sigilo da vida privada de mais de uma centena de milhão de usuários dos serviços de telefonia fixa e móvel defiro a medida cautelar requerida”, decidiu a ministra.

Exoneração "a pedido" de diretor da PF é republicada no Diário Oficial sem assinatura de Moro

O presidente Jair Bolsonaro republicou a exoneração do ex-diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta sexta-feira (24/4), agora sem a assinatura do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro. Mais cedo, ao dizer que saía do cargo após reiteradas tentativas do presidente de interferir politicamente na PF, Moro negou que tivesse assinado a exoneração de Valeixo.

No decreto, constava a assinatura digital de Bolsonaro e Moro, que negou ter assinado o documento. "Eu fiquei sabendo (da exoneração) pelo Diário Oficial pela madrugada, eu não assinei esse decreto. Em nenhum momento isso foi trazido", disse. Junto com o documento, também foi publicada a exoneração de Moro.

Bolsonaro admite que pediu investigações à PF no caso Marielle

"A PF de Sergio Moro mais se preocupou com Marielle do que com seu chefe supremo", reclama o presidente da República

Após o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro revelar nesta sexta-feira (24/4) que o presidente Jair Bolsonaro teria tentado interferir em investigações da Polícia Federal, o próprio mandatário revelou que já fez pedidos pessoais à corporação desde que assumiu o Palácio do Planalto. Apesar de não considerar como interferência, Bolsonaro admitiu que recorreu à PF em pelo menos três oportunidades, uma delas para provar que não havia nenhum vínculo entre a família dele e a do ex-policial militar Ronnie Lessa, suspeito de ter feito os disparos que mataram a vereadora Marielle Franco, em março de 2018.

Com a prisão de Lessa, em março do ano passado, um dos delegados que investigava o crime informou que Jair Renan, filho de Bolsonaro, já havia namorado com uma filha do ex-PM. Tanto o presidente quanto Lessa têm casa no Condomínio Vivendas da Barra (RJ). Intrigado com a informação, Bolsonaro primeiro consultou o filho e o pediu para “abrir o jogo”. Como resposta, Jair Renan disse que havia “saído com metade do condomínio” e que não se lembrava “dessa menina, se é que esteve com ela”.

Secretaria de Saúde de Pernambuco é alertada pelo TCE sobre contratações durante pandemia de Covid-19

O conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) Carlos Porto emitiu nessa quinta-feira (23) um Alerta de Responsabilização à Secretaria de Saúde do Estado, atendendo a um pedido do Ministério Público de Contas. O alerta é sobre possíveis falhas em contratação para os hospitais de campanha montados para o atendimento de casos de Covid-19 em Caruaru e Serra Talhada, e foi encaminhado ao Secretário Estadual de Saúde, André Longo, e ao Diretor Regional de Infraestrutura da SES, Josué Regino Costa Neto.

A contratação emergencial se deu por meio de Aviso de Chamamento Público | COVID 19 |, publicado no Diário Oficial do dia 18 de abril de 2020, e era voltada ao fornecimento de equipamentos, materiais e serviços destinados aos hospitais de campanha daqueles municípios, durante seis meses.

COVID-19: Governo de Pernambuco leva aplicativo Atende em Casa para o Agreste e Sertão

O Recife e mais seis cidades da Região Metropolitana já são atendidos pelos serviços oferecidos pela plataforma

O Governo de Pernambuco vai expandir, a partir deste sábado (25.04), o funcionamento do aplicativo Atende em Casa para os municípios de Caruaru, no Agreste do Estado, e Serra Talhada, no Sertão pernambucano. O anúncio foi feito pelo governador Paulo Câmara através de vídeo divulgado nas redes sociais. A ferramenta, disponível pelo site www.atendeemcasa.pe.gov.br e para smartphones com sistema Android, permite que médicos, enfermeiros ou residentes médicos façam videochamadas e orientações aos usuários, sendo indicada para pessoas que apresentem sintomas gripais.

Nos últimos dias, além do Recife, que estreou a iniciativa, o aplicativo começou a funcionar em Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, São Lourenço da Mata e Camaragibe. A expectativa é que, ao longo dos próximos dias, a ferramenta esteja disponível para todas as cidades que compõem a Região Metropolitana do Recife (RMR), além de outros municípios localizados na Zona da Mata e Agreste do Estado.

MPPE cobra respeito à legislação eleitoral em mais 15 cidades pernambucanas

Distribuição gratuita de bens, valores e benefícios é vedada pela Lei Eleitoral 

Os promotores de Justiça Eleitorais expediram recomendações aos agentes políticos, como prefeitos, secretários municipais e vereadores, de 15 cidades pernambucanas com o objetivo de garantir que o trabalho de assistência à população por causa da situação de calamidade pública não leve a transgressões à legislação eleitoral. As recomendações são consequência da Recomendação Conjunta PRE-PGJ nº01/2020, publicada no Diário Oficial de 1º de abril.

“A situação estabelecida pela crise gerou um grave impasse, vários cidadãos carentes vão precisar da ajuda dos gestores municipais para sobreviver neste período de desafio, mas a legislação eleitoral não permite, em ano eleitoral, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública. Para que não haja critérios políticos na escolha dos cidadãos beneficiados, os prefeitos devem adotar critérios objetivos e comunicar ao promotor da cidade como está procedendo”, defendeu o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros. As orientações foram fixadas pela Recomendação Conjunta PRE-PGJ nº01/2020.

Moro se defende de acusação de Bolsonaro: "Se fosse esse o meu objetivo, teria concordado ontem"

Sergio Moro usou seu perfil no Twitter, nesta sexta-feira (24), para se defender da acusação de Bolsonaro de que teria condicionado a permanência de Valeixo a sua nomeação ao STF.

Escreveu Moro:

- A permanência do Diretor Geral da PF, Maurício Valeixo, nunca foi utilizada como moeda de troca para minha nomeação para o STF. Aliás, se fosse esse o meu objetivo, teria concordado ontem com a substituição do Diretor Geral da PF.

O agora ex-ministro da Justiça e Segurança Pública completou em um novo tuíte que ontem não houve pedido de demissão de Valeixo e que não foi informado sobre o decreto de exoneração:

- De fato, o Diretor da PF Maurício Valeixo estava cansado de ser assediado desde agosto do ano passado pelo Presidente para ser substituído. Mas, ontem, não houve qualquer pedido de demissão, nem o decreto de exoneração passou por mim ou me foi informado.

Moro atualizou seu perfil no Twitter já se diz "ex ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública".

As informações são de Lauro Jardim, em O Globo

Moraes ordena que PF mantenha delegados em inquéritos sobre fake news e atos antidemocracia

Decisão foi tomada nesta sexta, após ministro Sergio Moro pedir demissão e afirmar que Jair Bolsonaro queria interferir na Polícia Federal; em pronunciamento, presidente negou intenção (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (24), que o comando da Polícia Federal mantenha no posto os delegados que trabalham em duas frentes de investigação na Corte.

Uma delas apura ofensas, ameaças e "fake news" contra ministros do Supremo, e a outra envolve a organização e financiamento de atos com pautas antidemocráticas.

Moraes é relator dos dois casos, e responsável por coordenar as investigações junto à Polícia Federal. A decisão foi tomada horas após o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pedir demissão do cargo e apontar supostas tentativas de interferência do presidente Jair Bolsonaro no trabalho da PF.

Jair diz que autonomia da PF não é soberania e acusa Moro de negociar vaga no STF

Ao lado de ministros, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que luta "contra o sistema", rebateu na tarde desta sexta-feira (24) o ex-ministro da Justiça Sergio Moro e admitiu interesses pessoais em ações da Polícia Federal.

Bolsonaro afirmou que Moro pediu a ele para que a troca do comando da Polícia Federal ocorresse depois de o ex-juiz ser indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal. "É desmoralizante para um presidente ouvir isso", afirmou Bolsonaro.

O presidente disse não ter que pedir autorização para trocar um diretor da PF. "Não tenho que pedir autorização para trocar um diretor ou qualquer outro que esteja na pirâmide hierárquica do Executivo." Declarou que Moro se preocupou mais com caso Marielle Franco do que com Adélio Bispo, que o tentou matar com uma faca.

"Desculpe senhor ministro, mas o senhor não vai me chamar de mentiroso", afirmou Bolsonaro, que não explicou a assinatura de Moro no ato de exoneração do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial.

Aras pede ao STF abertura de inquérito para investigar Bolsonaro e Moro

Procurador-geral da República pede investigação sobre possíveis crimes cometidos por Bolsonaro, mas também solicita apuração sobre se Moro fez acusações falsas

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (24/4), abertura de inquérito para investigar as declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que, ao deixar o cargo, descreveu supostos crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro. O documento foi enviado à tarde ao Supremo.

Ao pedir demissão, pela manhã, Moro apontou uma série de condutas ilegais de Bolsonaro, como o desejo de ter acesso a relatórios da Polícia Federal e a admissão de que faria uma intervenção política na corporação. Ainda segundo Moro, o presidente teme inquéritos que correm na Suprema Corte.

Aneel mantém bandeira verde nas contas de energia de maio

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, hoje (24), que manterá no mês de maio a bandeira tarifária na cor verde, sem cobrança extra na conta do consumidor. A bandeira foi a mesma aplicada em abril. Este é o quarto mês consecutivo que a bandeira segue no mesmo patamar.

De acordo com a agência, a decisão de manter a bandeira na cor verde se deve à recuperação nos níveis dos reservatórios em virtude do volume de chuvas próximo ao padrão histórico do mês de abril.

"Em abril, os principais reservatórios de hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN) apresentaram recuperação de níveis em razão do volume de chuvas próximo ao padrão histórico do mês. A combinação de reservatórios mais elevados com o impacto das medidas de combate à pandemia do Covid-19 sobre o consumo de eletricidade sinaliza manutenção da elevada participação das hidrelétricas no atendimento à demanda de energia do SIN, sem a necessidade de acionamento do parque termelétrico de forma sistêmica", informou a Aneel.

Petrolândia: Lotérica Nogueira avisa que excepcionalmente abrirá neste sábado (25/04) somente para receber pagamentos de contas, boletos e jogos

A gerência da Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, informa que, excepcionalmente, abrirá neste sábado (25/04/20) apenas para receber pagamentos de contas, boletos e jogos das loterias da Caixa.

O horário de funcionamento amanhã será das 08h00 ao meio dia.

Os benefícios sociais, como Bolsa Família e Auxílio Emergencial, voltam a ser pagos na segunda-feira (27/04).

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Lotérica Nogueira

Coronavírus: Brasil tem 52.995 casos confirmados e 3.670 mortes

O número de pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus no Brasil subiu para 52.995 e o total de mortes chega a 3.670. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde na tarde desta sexta-feira. No último balanço do governo, na quinta-feira, o total de infectados chegava a 49.492 e 3.313 mortes confirmadas.

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Foram 3.503 novos casos e 357 novas mortes incluídas no boletim da pasta nas últimas 24 horas. Não significa que ocorreram neste prazo, mas sim que foram notificados ao Ministério da Saúde para serem contabilizados no informe diário da pasta.

São Paulo tem os maiores números, com 17.826 casos e 1.512 óbitos. Em segundo lugar, está o Rio de Janeiro, que registra 6.282 pessoas diagnosticadas e 570 mortes.

Pandemia: Os números do coronavírus no Brasil e no mundo

Em relação às mortes, Pernambuco aparece em terceiro, com 352, seguido do Ceará, em quarto lugar, com 284 óbitos.

Sobre número de casos, a posição se inverte, ficando o Ceará em terceiro lugar no ranking dos estados, com 4.800 casos. E Pernambuco em quarto, com 3.999. Amazonas aparece na quinta posição em ambas classificações.

Ao todo, 13 estados já registram mais de mil pessoas diagnosticados até o momento. Somam-se aos cinco mencionados acima, Bahia, Maranhão, Pará, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

Por G1