sexta-feira, abril 17, 2020

Petrolândia: Lotérica Nogueira avisa que abrirá neste sábado (18/04) somente para receber pagamentos



Em contato com a reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia, a gerência da Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, próximo à feirinha da Quadra 13, informou que, excepcionalmente, abrirá neste sábado (18/04/20) apenas para receber pagamentos de contas, boletos e outros documentos.

O horário de funcionamento amanhã será das 08h00 ao meio dia.

Os benefícios sociais, como Bolsa Família e Auxílio Emergencial, voltam a ser pagos na segunda-feira (20/04).

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Lotérica Nogueira
Foto: Assis Ramalho/Arquivo Blog de Assis Ramalho

Pernambuco bate recorde com 323 novos casos de coronavírus em 24h


Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou nesta sexta-feira (17) 323 novos casos da Covid-19 em Pernambuco, um recorde diário. Assim, o estado totaliza 2.006 casos da doença. Também foram confirmados laboratorialmente 26 novos óbitos. Com isso, Pernambuco totaliza 186 mortes pela Covid-19.
O boletim epidemiológico detalhado será enviado ainda na tarde desta sexta (17) pela Secretaria Estadual de Saúde.

Diário de Pernambuco

Petrolândia: Em resposta à nossa reportagem, Promotoria de Justiça esclarece ação realizada na manhã desta sexta em frente à Lotérica Nogueira


Na manhã desta sexta-feira (17/04), o Ministério Público de Pernambuco-MPPE, através da Promotoria de Justiça de Petrolândia, e a Polícia Militar de Pernambuco-PMPE, através da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM), com auxílio da Guarda Municipal, realizaram intervenção nas proximidades da Lotérica Nogueira, situada na Avenida Auspício Valgueiro Barros, na Quadra 12. Nossa reportagem entrou em contato com a Promotoria de Justiça local para obter mais detalhes da ação. 

Segundo a Promotoria, a ação foi promovida para organizar a fila, em respeito às medidas adotadas pelo Município de Petrolândia para conter a disseminação do novo Coronavírus, causador da Covid-19. De acordo com o Promotor, curiosos e acompanhantes foram afastados do local, para evitar aglomeração.

O MPPE orienta que devem permanecer na fila somente uma pessoa de cada família e, se possível, não sejam levadas crianças ao local. Confira abaixo, na íntegra, a nota enviada a este Blog. 

O Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça de Petrolândia informa :

Na manhã de hoje, 17/04/2020, foi realizada ação conjunta do MPPE e PMPE com objetivo de fiscalizar e organizar a fila de pessoas na Casa Lotérica, que aguardavam o recebimento de benefícios sociais e auxílio emergencial.

Verificou-se que, apesar da demarcação de locais com espaçamento mínimo, a população persiste em aglomerar-se nas calçadas, à espera dos seus familiares.

A reunião de pessoas nesse momento de crise vai de encontro as recomendações das autoridades sanitárias e contraria os decretos estaduais e municipais da crise de saúde pública.

É necessário a conscientização da população local para que não se promova a aglomeração de pessoas além do necessário para formação das filas, que foram desmarcadas pela Prefeitura.

Portanto, pede-se a colaboração de todos, no sentido de comparecer às filas para recebimento apenas uma pessoa da família, desacompanhada de crianças, se possível. Dessa forma, acredita-se que, com a diminuição do fluxo de pessoas, o atendimento poderá ser adiantado, evitando-se a perda de tempo e pessoal com o afastamento de acompanhantes e curiosos.

Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Para segurança de usuários da Lotérica Nogueira, trecho da Auspício Valgueiro Barros é fechado ao trânsito




Na manhã desta sexta-feira (17/04), uma ação que envolveu Ministério Público de Pernambuco-MPPE, Polícia Militar de Pernambuco-PMPE e Guarda Municipal de Petrolândia, interditou o trecho da Avenida Auspício Valgueiro Barros, entre as Quadras 09 e 12, nas proximidades da Lotérica Nogueira. A lotérica é o único ponto da cidade onde os beneficiários do Auxílio Emergencial concedido pelo Governo Federal e beneficiários do Bolsa Família podem sacar os benefícios.

Os lugares da fila estão marcados, no chão, com o espaçamento necessário às medidas de isolamento social adotado pelo município. Nossa reportagem observou que, apesar do grande número de pessoas, o distanciamento tem sido respeitado pelos usuários da lotérica.

O movimento às sextas-feiras é maior na cidade, pois é o principal dia da feira livre no Mercado Público e são oferecidas mais opções de transporte para a área urbana.

Nossa reportagem também entrou em contato com o proprietário da Lotérica Styllu's, localizada no centro da cidade, que se encontra temporariamente fechada. Segundo Miltão, há perspectiva de que o atendimento ao público seja restabelecido na próxima semana.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Petrolândia: Josa de Seu Zezinho lança pré-candidatura a vereador no grupo de Dr. João


Josa é funcionário da prefeitura de Petrolândia e tem um trabalho voltado à saúde e ao esporte do município.

O pré-candidato vem desenvolvendo estes trabalhos sociais e irá intensificar cada vez mais, juntamente com Dr João, o serviços em prol do bem-estar do povo.

Josa de seu Zezinho se reuniu com Dr João e, juntamente com familiares e apoiadores, lançou apoio e pré-candidatura a vereador no grupo do médico, no grupo da mudança.

Por Assessoria de Dr João Lopes 

Petrolândia: Maria Helena é pré-candidata à Câmara no grupo de Fabiano e Rogério Novaes e manda mensagem aos petrolandenses



O grupo político que apoia a reedição da chapa Fabiano e Rogério Novaes, pré-candidatos a prefeito e vice de Petrolândia, lançou vídeo com apresentação de lançamento da pré-candidata a vereadora Maria Helena - que manda recado ao povo de Petrolândia

Confira acima.

Notícias relacionada ao grupo

>> Petrolândia: Enfermeira Joane Barboza e professor Janailson Avianez são pré-candidatos à Câmara no grupo de Fabiano e Rogério Novaes.





Obs: Esse espaço está aberto a pré-candidato [ou candidata] de qualquer grupo político - para participar entre em contato com o cel (zap) 9.9955-1186 ou Email - Contato@assisramlho.com.br

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Tacaratu: Covid-19: Paróquia Santuário de Nossa Senhora da Saúde arrecada doações para famílias vulneráveis; colabore


Por Paróquia Santuário de Nossa Senhora da Saúde

Petrolândia: Ortopedista Dr. Érico Herbert atende [excepcionalmente] na Policlínica neste sábado (18) a partir das 08:00; agende sua consulta


A Policlínica de Petrolândia (Clínica de Dr. Amiltom Viana), situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 62 - Centro, em frente ao CAT dos Bombeiros, informa que Dr. Érico Herbert, ortopedista, atende excepcionalmente neste sábado (18/04/2020), a partir da 8 horas da manhã.

Agende sua consulta pelos números (87) 3851-2497 ou 99618-8877.


Blog de Assis Ramalho
Informação: Policlínica

Bolsonaro em dia de múltiplos erros - Por Miriam Leitão


O presidente Jair Bolsonaro dobrou ontem a aposta na estratégia de jogar a culpa da crise econômica e do desemprego nos governadores. Ele acredita que dores econômicas serão mais fortes que as da pandemia e derrubarão o apoio aos seus possíveis adversários em 2022. Bolsonaro não tem um minuto sequer de grandeza, um traço mínimo de estadista. Ele governa por picuinhas, joga sempre no conflito, e mesmo no doloroso ano de 2020 sua única obsessão é 2022. Ontem foi um dia emblemático da exibição dos muitos defeitos de Jair Bolsonaro.

Ele tirou Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde porque teve ciúmes do seu desempenho. Escolheu outro que fosse capaz de dizer que está completamente alinhado com ele. É espantoso, porque o presidente tem defendido ideias temerárias e sem qualquer apoio da comunidade científica. Bolsonaro acusou governadores e prefeitos de atacarem as liberdades democráticas. E lembrou que é o único que tem poderes de decretar estado de sítio e estado de defesa. No fim do dia, atacou fortemente o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O deputado reagiu dizendo que era um truque de Bolsonaro “para mudar a pauta negativa”. Na economia, fez as confusões de sempre.

– E agora tem esse problema aí do ICMS. Quem vai pagar a conta? O Jair Bolsonaro ou a população como um todo? Já está em mais de R$ 600 bilhões o custo até agora. Pode chegar a R$ 1 trilhão. O Brasil suporta? –disse.

Se ele fala de ICMS, o que a sua equipe econômica se recusa a aceitar é transferir R$ 80 bilhões aos estados. Sua visão econômica sempre foi tosca e displicente. Subitamente ele quer fazer crer que é um estrategista econômico. E o faz por isso. Para jogar antecipadamente a conta das inevitáveis amarguras sobre seus supostos adversários políticos.

– Em nenhum momento eu fui consultado sobre medidas adotadas por grande parte dos governadores e prefeitos. Eles sabiam o que estavam fazendo. O preço vai ser alto. Se porventura exageraram, não botem essa conta, não no governo federal, mais essa conta no sofrido povo brasileiro.

O tom populista apareceu em suas várias falas, a oficial em que pareceu acuado, a improvisada, na porta do Palácio, e na transmissão pela internet:

– As pessoas mais humildes sentiram primeiro o problema, essas não podem ficar em casa por muito tempo. O governo federal não abandonou em momento algum os mais necessitados.

A verdade é que o auxílio emergencial foi aceito com relutância pelo governo e foi elevado pelo Congresso. A implementação está sendo um desastre. Filas enormes se formam na Receita Federal ou na Caixa. São os pobres, sob o risco de se infectarem, se aglomerando para lutar para superar a burocracia e ineficiência do governo para receber o que têm direito.

O governo Bolsonaro tem tentado dividir Câmara e Senado, mas ontem os uniu. Os presidentes das duas Casas, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, assinaram uma nota conjunta em que chamam o ex-ministro Mandetta de “guerreiro” e dizem que esperam que ele não tenha sido demitido “com o intuito de insistir numa postura que prejudica a necessidade do distanciamento social e estimula um falso conflito entre saúde e economia”.

Bolsonaro falou ontem diversas vezes que é preciso encerrar o distanciamento social. Contou inclusive que desistiu do decreto porque haveria oposição, mas que prepara um projeto para definir o que são as profissões essenciais. É ele tentando contornar a decisão do STF de que os estados têm o direito de tomar as decisões que tomaram.

E o novo ministro? Ele teve uma primeira fala confusa. Defendeu uma coisa e o seu contrário, e depois coisa nenhuma. “Como a gente tem pouca informação, como é tudo muito confuso, a gente começa a tratar a ideia como se fosse fato e começa a trabalhar cada decisão como se fosse um tudo ou nada e não é nada disso.”

Essa confusão do novo ministro era para tentar conciliar a sua fala de que é preciso ser científico e técnico e ao mesmo tempo dizer-se em “alinhamento completo” com o presidente. O primeiro passo para esse alinhamento é o presidente aprender que ele se chama Nelson e não Rubens. Bolsonaro trocou o nome duas vezes. Esse foi o menor dos erros de Bolsonaro ontem.

POR: MÍRIAM LEITÃO
Míriam Leitão, jornalista há mais de 40 anos, é colunista do jornal O Globo desde 1991. É autora, entre outros, do livro Saga Brasileira, ganhador do Jabuti de Livro do Ano (2012). Entre seus prêmios, recebeu o Maria Moors Cabot da Columbia University (NY)

Câmara amplia alcance do auxílio de R$ 600 e inclui motoristas de aplicativo, vendedores porta a porta, esteticistas, caminhoneiros, agricultores familiares e pescadores artesanais


A Câmara aprovou, nesta quinta-feira (16/4), a proposta que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais durante a pandemia do novo coronavírus. O relator, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), retirou as mudanças previstas pelo Senado que flexibilizavam o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e criavam um programa de estímulo à manutenção de empregos formais.

O texto aprovado inclui na lista de trabalhadores que têm direito ao auxílio emergencial 20 categorias. Entre elas, motoristas de aplicativo, vendedores porta a porta, esteticistas, caminhoneiros, agricultores familiares, quem atua na economia solidária e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso. O governo calcula em R$ 10 bilhões o impacto das mudanças, que vão beneficiar mais 16 milhões de pessoas.

No total, serão 70 milhões de beneficiados. Com o novo texto, também poderão receber as três parcelas de R$ 600 mães adolescentes e trabalhadores informais que, em 2018, tiveram renda superior a R$ 28,6 mil, excluídos da proposta original. Pais solteiros passam a ter direito ao dobro do valor, R$ 1,2 mil, mesma regra adotada para mães chefes de família e mães maiores de 18 anos.

O texto garante ainda que o pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será suspenso por um período de dois a quatro meses, como havia sido proposto pelo Senado. O governo também não poderá cortar aposentadorias, pensões, e BPC enquanto durar o período de calamidade pública, a não ser em caso de morte.

Como a matéria foi alterada, precisa voltar para o Senado, para que as mudanças sejam avaliadas e aprovadas pela primeira Casa. Em seguida, com o aval dos senadores, a proposta irá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse "ter certeza de que a ampliação vai de encontro com as necessidades do país".

Excluídos

A Câmara retirou dois itens incluídos pelo Senado. O primeiro deles cria um programa de auxílio ao emprego. A ideia dos senadores era autorizar o governo a pagar parte dos salários de trabalhadores (até o limite de três mínimos), durante o estado de calamidade pública, para evitar que fossem demitidos quando acabar a pandemia. A proposta custaria R$ 114 bilhões, pelos cálculos da equipe econômica.

A discussão sobre trabalhadores formais ficará restrita à Medida Provisória (MP) 936, que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. A proposta permite corte de salários e jornada de trabalho durante a crise e deve ser pautada na semana que vem, segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).


O relator também tirou a parte que flexibilizaria os critérios para receber o BPC, valor de um salário mínimo mensal pago a idosos e deficientes de baixa renda. A exigência para pedir o benefício passaria a ser de renda de até meio salário mínimo por pessoa da família mensalmente, não mais um quarto, como é hoje.

A mudança de critério do BPC não será incluída porque o Supremo Tribunal Federal (STF) já emitiu uma liminar barrando a ampliação do grupo de beneficiários, por não haver previsão no Orçamento. “Esse é um assunto permanente e agora estamos focando nos assuntos urgentes”, justificou Maia, mais cedo, nesta quinta.

Por Correio Braziliense

Bolsonaro mira flexibilização do isolamento com a demissão de Mandetta


No movimento mais incisivo até agora na sua postura de minimizar a dimensão da Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro decidiu fazer uma arriscada jogada política. Em plena pandemia, com o país chegando à casa de 2 mil mortes e mais de 30 mil infectados, o chefe do Executivo resolveu demitir seu ministro mais popular, o então titular da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e nomear para o posto o oncologista Nelson Teich.

O objetivo do comandante do Planalto é ter na função alguém que reze por sua cartilha, o que Mandetta se recusava a fazer, ao defender o isolamento social como forma de conter a disseminação do coronavírus e ao pregar cautela no uso da hidroxicloroquina no combate à doença. Teich parece se enquadrar no perfil. Na primeira entrevista como novo ministro da Saúde, disse que não pretende fazer nenhuma mudança brusca no enfrentamento ao vírus, mas avisou que está “em alinhamento completo” com Bolsonaro.

Mandetta era elogiado por especialistas em razão de sua atuação técnica, baseada em dados e nas recomendações da Organização Mundial da Saúde. Essa postura o levou a ganhar os holofotes e a se tornar um ponto de segurança em meio à guerra contra a Covid-19. A popularidade dele alcançou 76%, e ofuscou Bolsonaro, que insiste em afrouxar o isolamento social e na reabertura do comércio para movimentar a economia. A estratégia do chefe do Executivo, no entanto, é um tiro no escuro, tendo em vista o resultado de outras nações que demoraram para estabelecer uma quarentena ou flexibilizaram o isolamento, casos dos Estados Unidos e da Itália, onde o impasse entre a saúde e a economia deixa um saldo de milhares de mortes.

Ontem, Bolsonaro voltou a criticar as medidas restritivas e apontou como “exagero” as decisões tomadas por governadores e prefeitos no combate ao coronavírus. “Em nenhum momento fui consultado sobre medidas adotadas por grande parte de governadores e prefeitos. Tenho certeza de que eles sabiam o que estavam fazendo. O preço vai ser alto. Tinha que fazer alguma coisa? Tinham. Mas se, porventura, exageraram, não bote essa conta no governo federal, não bote mais essa conta nas costas do nosso sofrido povo brasileiro”, discursou.

Ele declarou que Mandetta tinha uma visão voltada exclusivamente para a área de saúde, sem avaliar os problemas econômicos. “Decisões sou obrigado a tomar, porque sempre tenho dito, dado a minha formação militar: pior do que uma decisão mal tomada é uma indecisão. Jamais pecarei por omissão”, ressaltou. “Uma pessoa desempregada está mais propensa a sofrer problemas de saúde do que uma outra empregada. E, desde o começo da pandemia, eu me dirigi a todos os ministros e falei da vida e do emprego. É como um paciente que tem duas doenças. A gente não pode abandonar uma e tratar exclusivamente outra”, frisou.

Ele falou sobre o entendimento que teve com Teich. “O que conversei com doutor Nelson: é que, gradativamente, temos de abrir o emprego no Brasil. Essa grande massa de humildes não tem como ficar presa dentro de casa. E o que é pior, quando voltar, não tem emprego. E o governo não tem como manter esse auxílio emergencial ou outras ações por muito tempo”, destacou. “Estávamos praticamente voando, no final do último trimestre. Tudo estava indo muito bem. O Brasil tinha tudo para dar certo, num curto espaço de tempo. Esse dar certo agora acontecerá, mas em um tempo mais ampliado.”

O presidente afirmou que pretende enviar um projeto de lei ao Congresso para tentar ampliar atividades comerciais consideradas essenciais. A intenção vai na contramão do que decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte barrou qualquer possibilidade da flexibilização da quarentena por meio de decreto. Os ministros entenderam que governadores e prefeitos têm autonomia para decidir sobre medidas sanitárias, mesmo que o governo federal não concorde.

Alinhamento
Ao contrário de Mandetta, Nelson Teich demonstrou apoio às intenções de Bolsonaro. Ele comentou que é preciso entender melhor a Covid-19 antes de estabelecer qualquer medida de isolamento social como forma de prevenção à doença. Além disso, frisou que “saúde e economia não competem entre si e são completamente complementares”.

O anúncio oficial de Teich como ministro da Saúde ocorreu no Palácio do Planalto. Ao lado de Bolsonaro, ele agradeceu a oportunidade de assumir o ministério “em um momento tão importante da saúde no país” e disse ser “uma honra estar aqui para ajudar o país e as pessoas”. “O que é fundamental hoje? É que a gente tenha informações cada vez maiores sobre o que acontece com as pessoas com cada ação que é tomada. Como a gente tem pouca informação e tudo é muito confuso, a gente começa a tratar ideia como se fosse fato e começa a trabalhar cada decisão como se fosse um tudo ou nada. E não é nada disso”, enfatizou.

Em entrevista à TV Record, Teich falou sobre isolamento social. “O que tenho colocado é que discussões genéricas, tipo o vertical, o horizontal, são muito superficiais. O fundamental seria que você tentasse entender, por exemplo, quantos por cento da população estão infectados, quantos estão imunizados, quanto é a transmissibilidade dessa doença”, disse. “Se não tem isso, a discussão sobre o tipo de isolamento é mais uma discussão emocional, é uma discussão de opiniões.”

Panelaços pelo país
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro confirmava a demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ocorriam panelaços em diversas cidades. Em alguns lugares, foram ouvidos também gritos de “Fora, Bolsonaro” e “Bolsonaro genocida”. Houve registros de protestos em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Pernambuco, Ceará, Amazonas, Vitória, Minas Gerais. Na capital federal, manifestações ocorreram nas Asas Sul e Norte, Águas Claras, Guará, Sudoeste, Samambaia e Taguatinga. No Twitter, os nomes de Mandetta e o do novo ministro da Saúde, Nelson Teich, lideraram os assuntos mais comentados durante a tarde. Diversos usuários compartilharam registros de protestos de insatisfação com a demissão de Luiz Henrique Mandetta.

#ForaBolsonaro chega ao 2º lugar no Twitter mundial
A demissão de Luiz Henrique Mandetta do cargo de ministro da Saúde em meio à crise do coronavírus foi ruidosa nas redes sociais. Por volta das 18h de ontem, críticos do governo emplacaram a campanha #ForaBolsonaro no segundo lugar dos assuntos mais relevantes do mundo no Twitter. No ranking global, a expressão “Ministro da Saúde” estava em sétimo lugar na lista, e “bozo”, como alguns detratores do presidente Jair Bolsonaro se referem a ele, fechava a lista dos 10 termos mais relevantes no planeta. Uma hora antes, de acordo com a ferramenta Trends24, “Mandetta” também havia chegado ao segundo lugar dos trending topics mundiais. A hashtag #BolsonaroVirus também chegou a integrar a lista, em quinto lugar.

Por Correio Braziliense

Eleito presidente do TSE, Barroso diz que eleição depende da pandemia

Ministro do STF, Luís Roberto BarrosoFoto: Divulgação

Ao ser eleito nesta quinta-feira (16) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de maio, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a realização das eleições municipais deste ano depende da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Conforme a Constituição, o presidente do TSE é eleito pelos sete ministros que compõem a Corte. Numa tradição que remonta à primeira metade do século XX, porém, o escolhido é sempre o vice-presidente. Barroso permanece no cargo até fevereiro de 2022. O ministro Edson Fachin foi eleito o vice-presidente da Corte.

No discurso de agradecimento à sua condução à presidência da Corte, Barroso manifestou preocupação com a saúde da população por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e do possível adiamento das eleições municipais marcadas para outubro.

“Nossa maior preocupação é com a saúde da população. Se não houver condições de segurança para realizar as eleições, como conversamos [ministros do TSE] em reunião informal e administrativa, nós evidentemente teremos que considerar o adiamento pelo prazo mínimo indispensável para que possam realizar-se com segurança.”, disse o ministro.

Barroso disse que o TSE não apoia o adiamento das eleições municipais de 2022, quando serão escolhidos o presidente da República e os governadores.

“Não apoiamos o cancelamento de eleições [de 2020] para que venha a coincidir com 2022. Nós consideramos que as eleições são um rito vital para a democracia, portanto, assim que as condições de saúde permitirem, nós devemos realizar as eleições”.

Qualquer mudança no calendário eleitoral depende, entretanto, de aprovação do Congresso, lembrou Barroso. Ele disse que a Justiça Eleitoral mantém contato com a cúpula do Legislativo para fornecer um parecer técnico a ser considerado em conjunto com "as circunstâncias políticas" relacionadas ao adiamento.

A atual presidente do TSE, ministra Rosa Weber, assumiu em agosto de 2018, e esteve no comando da Justiça Eleitoral durante a última eleição presidencial.

“O país deve a vossa senhoria a condução de eleições dificílima e sob os ataques mais diversos, de maneira impecável e com resultados fidedignos que fizeram honrar a Justiça Eleitoral”, disse Barroso ao elogiar a presidente da Corte, Rosa Weber.

Por: Agência Brasil

Informal deve regularizar CPF para receber auxílio emergencial mesmo após Justiça derrubar exigência


A decisão judicial que derrubou a obrigatoriedade de ter um CPF válido para receber o auxílio emergencial de R$ 600 não retira imediatamente essa exigência do sistema utilizado pela Caixa Econômica Federal para receber os pedidos.

Quem não está no CadÚnico (Cadastro Único) e precisa do auxílio emergencial tem que informar o número do CPF ao fazer o pedido pelo aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial ou no site auxilio.caixa.gov.br.

Com a já manifestada intenção do governo de recorrer da decisão, a tendência é que a liberação do benefício exija o CPF regular enquanto a questão ainda estiver em discussão na Justiça.

Além disso, mesmo que a evolução da discussão na Justiça seja favorável à concessão sem o CPF, essa liberação dificilmente seria permanente ou se estenderia para além do pagamento da primeira parcelas –o benefício tem três parcela–, segundo a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Adriane Bramante.

"Em algum momento, esse beneficiário terá de apresentar um CPF válido", afirma Bramante. "A Justiça poderá dar um prazo ao cidadão, mas não deixará de exigir a regularização."

Na quarta-feira (15), o juiz federal Ilan Presser, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Região), concedeu liminar (decisão provisória) suspendendo a exigência de regularização do CPF imposta pelo governo federal a quem tenta receber o
auxílio emergencial.

A decisão, que tem extensão nacional, foi tomada a pedido do governo do Pará, que alegou excessiva burocracia para o acesso ao benefício, além de risco às medidas de isolamento social necessárias para evitar a disseminação do novo coronavírus.

A exigência tem levado milhares de trabalhadores informais e desempregados às portas das agências da Receita Federal na tentativa de regularizar o documento, provocando aglomerações que favorecem a contaminação de mais pessoas.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse nesta quinta-feira (16) que pediu à AGU (Advocacia-Geral da União) a apresentação de um recurso para reverter a decisão do TRF-1.

Procurada, a Caixa não informou se modificará seu sistema para atender à decisão judicial. O banco informou que a resposta cabe ao Ministério da Cidadania.

A AGU não confirmou a apresentação do recurso até a conclusão deste texto.

REGULARIZAÇÃO DO CPF
A Receita Federal emite desde terça-feira (14) o CPF (Cadastro de Pessoa Física) por email, sem custo para o contribuinte.

Além de impedir que o cidadão vá até um posto da Receita ou a agências da Caixa, do Banco do Brasil e dos Correios, evitando aglomerações, a iniciativa também facilita a vida de mães que precisam tirar o CPF dos filhos para receber o auxílio emergencial do governo federal.

No caso das mulheres que são chefes de família, o governo paga R$ 1.200. Para os demais, há o direito a um auxílio de R$ 600 (veja aqui o calendário de liberação dos valores).

Para conseguir a emissão do documento, há um email específico, conforme a região do país onde o contribuinte mora.

Quem mora no estado de São Paulo deve enviar a solicitação ao email atendimentorfb.08@rfb.gov.br. É preciso informar no assunto o tipo de pedido, que, neste caso, é "Emissão de CPF".

Também é necessário enviar os seguintes documentos:

- RG atualizado (para maiores de 16 anos); se o RG não estiver atualizado, poderá ser enviada a certidão de nascimento. Também são aceitos carteira de trabalho, passaporte ou outro documento oficial de identificação que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento
- RG ou certidão de nascimentos (para menores de 16 anos)
- RG do pai, mãe ou responsável (tutor ou guardião judicial) no caso dos menores de 16 anos. Se quem for fazer o documento é responsável, será necessário enviar também o termo de tutela ou guarda. Também são aceitos carteira de trabalho, passaporte ou outro documento oficial de identificação que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento
- Título de eleitor (caso o contribuinte tenha)
- Comprovante de endereço;
- Foto de rosto (selfie) de quem vai tirar o CPF ou de seu responsável, segurando o documento de identidade aberto (frente e verso), onde deverá aparecer a fotografia e o número do documento legível

Antes, apenas cidadãos entre 16 e 25 anos com o título de eleitor em dia conseguiam o CPF pela internet.

Para ter o documento dos menores de 16 anos, era preciso ir até a Receita ou a
uma agência da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil ou dos Correios e pagar uma taxa de R$ 7.

Por: Folhapress

Petrolândia: Meio milhão de acessos/mês/Obrigado!


O Blog de Assis Ramalho agradece aos leitores e leitoras que conquistaram conosco mais uma marca importante, digna de nota: Chegamos a marca meio milhão de acessos/mês.

Agradecemos aos nossos leitores assíduos pelas visitas, comentários, sugestões, críticas construtivas e colaborações recebidas desde 31 de outubro de 2011, data de início de nossas atividades neste espaço. Portanto, são pouco mais oito anos de pura dedicação em busca da boa informação.

Damos graças a Deus que nos concede força, foco e fé para realizarmos diariamente nosso trabalho, com paixão renovada todos os dias sempre em busca da boa informação.

Por fim, dedicamos mais este fruto de nossos esforços aos nossos leitores, anunciantes, colaboradores e parceiros.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Petroclínica tem exames de vista neste sábado (18/04) e atendimento odontológico durante o isolamento social




Pensando na sua saúde e bem-estar, a Petroclínica continua a oferecer, durante o período de isolamento social, especialidades médicas para atender aos seus clientes. Neste sábado (18/04), haverá exame de vista computadorizado, medição de pressão ocular e exame de glaucoma, com o Dr. Cleovan Almeida. As consultas e exames devem ser agendados com antecedência, pelos números: 87 99805 0774 ou 87 3851 2333. As óticas estão entre as atividades que podem funcionar durante o período de isolamento social, desde que adotadas todas as medidas de prevenção ao contágio da 
covid-19.

Agende seu horário e não se preocupe. A Petroclínica adota todas as medidas de segurança para evitar a Covid-19.

Sua saúde bucal também é prioridade da Petroclínica, com atendimento de segunda a sábado pelos cirurgiões dentistas Bruna Lopes e Igaro Cordeiro. Agendamento com antecedência. 

Evite aglomerações e conte com a Petroclínica para cuidar da saúde todos os dias, inclusive durante o isolamento social. 

Ascom Petroclínica