Chesf ampliará vazão de Sobradinho para 1.400 m³/s, à 00h00 desta quinta-feira, dia 9

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) elevou a vazão defluente da Usina Hidrelétrica de Sobradinho, na Bahia, para 1.000 metros cúbicos por segundo (m³/s), à 00h00 de hoje, 8 de abril, e ampliará para 1.400 m³/s, à 00h00 desta quinta-feira, dia 9.

A alteração da vazão em Sobradinho tem a finalidade de manter o reservatório de Itaparica (PE/BA) em, no mínimo, 30% de seu volume útil.

A Usina Hidrelétrica de Xingó (AL/SE) permanece com a vazão ora praticada de 1.300 m³/s, que vem ocorrendo desde o dia 5 último. Como já informado, essa vazão é importante para melhorar a qualidade da água do rio e possibilitar a normalização do abastecimento de água potável para consumo humano, tendo em vista que as chuvas e, principalmente, a cheia do Rio Ipanema, causaram alto teor de turbidez (sedimentos argilosos) da água no Baixo São Francisco, prejudicando algumas captações de água.

A Chesf já informou a todas as entidades cadastradas, como prefeituras e defesas civis dos Estados e Municípios da Região. A situação hidrológica está sendo permanentemente monitorada pela Companhia, podendo haver alteração no valor da vazão mencionada acima, em virtude das condições de chuvas e vazões.

Informação: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf)

Petrolândia: Ortopedista Dr. Érico Herbert atende na Policlínica nesta quinta (09/04) a partir das 14 horas; agende sua consulta

A Policlínica de Petrolândia (Clínica de Dr. Amiltom Viana), situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 62 - Centro, em frente ao CAT dos Bombeiros, informa que Dr. Érico Herbert, ortopedista, atende excepcionalmente nesta quinta-feira (08/04/2020), a partir da 14 horas.

Agende sua consulta pelos números (87) 3851-2497 ou 99618-8877.

Blog de Assis Ramalho
Informação: Policlínica

Homem usa fantasia da Morte para 'expulsar' idosos das ruas

Um morador de Mirandópolis, no estado de São Paulo, teve a ideia de vestir uma fantasia da Morte para 'expulsar' idosos que estão saindo de casa durante a quarentena, medida decretada pelo governo do estado para evitar novos contágios de coronavírus.

Na imagem é possível vê-lo carregando uma foice de brinquedo em uma das mãos. Ele se aproxima de uma idosa, que está com uma máscara no rosto, e faz sinal para que ela vá embora. Após a abordagem, é possível escutar um diálogo entre o morador e um transeunte, que não aparece no vídeo.

"É uma brincadeira consciente. Estou atrapalhando? Obrigado”, diz a ‘Morte’, que não teve a identidade revelada.

Números

Até a última terça-feira, Mirandópolis contabilizava 11 casos suspeitos da Covid-19. A morte na cidade de um homem de 66 anos está sendo investigada.

Por Correio Braziliense

Petrolândia: Prefeita Jane se reúne com representantes de bancos e casas lotéricas e novos horários ao público são anunciados; confira

A Prefeita Jane Souza se reuniu, nessa terça-feira (08), com gerentes das agências bancárias e representantes das casas lotéricas de Petrolândia para tratar das normativas estabelecidas nos decretos de enfrentamento ao coronavírus. A reunião teve o objetivo de reforçar o papel das instituições na organização do atendimento à população, diante os riscos de contaminação e proliferação do vírus.

Veja acima os novos horários de atendimento ao público em agências bancárias e casas lotéricas em Petrolândia.

Por Assessoria de Comunicação/Jornalista Rafaela

Prefeitura de Petrolândia

Jatobá: Novo decreto proíbe entrada/circulação de ônibus de turismo, VANS e/ou carros que transportem mais de 04 passageiros

Centro da cidade de Jatobá-PE. (Foto: Reprodução)

EMENTA: Altera o Decreto Nº 010 / 2020, datado em 23 de março de 2020, que Regulamenta, no Município de Jatobá/PE medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições constitucionais que o cargo lhe confere e de acordo com o disposto no art. 81, VI, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 010 / 2020, datado em 23 de março de 2020, relacionadas à regulamentação, no Município de Jatobá, das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e em outras legislações referentes à matéria;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização das disposições do art. 19, caput, do Decreto Municipal nº 010 / 2020, datado em 23 de março de 2020, levando-se em consideração a realidade fática do Ente Municipal;

DECRETA:

Art. 1º O Decreto Municipal nº 010 / 2020, datado em 23 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração:

(…)

Art. 19. Ficam suspensos, dentro do território do Município de Jatobá, a partir desta data, a entrada/circulação de ônibus de turismo, VANS e/ou carros que transportem mais de 04 (quatro) passageiros.

(…)

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e vigorará enquanto perdurar o estado de emergência causado pelo Coronavírus (COVID-19), podendo sofrer alterações de acordo com a evolução ou não do cenário epidemiológico, ficando revogado, assim, as disposições em contrário previstas no Decreto Nº 010/2020 de 23 de março de 2020.

Gabinete da Prefeita, 07 de abril de 2020.

Maria Goreti Cavalcanti Varjão

Prefeita

Decreto publicado no portal da transparência e no mural desta, conforme previsto na Constituição Federal em seu artigo 37º e nos termos do art. 99 da Lei Orgânica do Município de Jatobá – PE.

Jackson Barbosa Bezerra
Chefe de Gabinete

Via Portal Jatobá

Petrolândia: Petroclínica realiza ultrassonografia obstétrica na tarde desta quarta a partir das 14h; agende já sua consulta

Ultrassonografia hoje mais cedo a partir das 14:00 horas ainda dá tempo agendar a sua.

A Petroclínica, situada na na Rua José Benedito da Silva (Por trás da Eletroléo), informa que realiza ultrassonografia obstétrica na tarde desta quarta-feira (08) a partir das 14 horas.

A Petroclínica respeita você e sua saúde!! Ultrassonografia com horário marcado para sua segurança e conforto ! Agende já a sua!

Fones : 87 3851-2333 / 87 998050774

Aproximadamente 22 milhões de pessoas já se cadastraram para pedir auxílio de R$ 600, mas não significa que o requerente será beneficiado

Aproximadamente 24 horas após o anúncio do governo, mais de 22 milhões de pessoas se cadastraram nos sistemas da Caixa Econômica para pedir o auxílio emergencial de R$ 600 por conta da pandemia do novo coronavírus.

O dado foi atualizado pela Caixa por volta das 9h30 desta quarta-feira (8). Na segunda (7), o banco liberou o acesso a um site e um aplicativo destinados a esses cadastramentos. O pedido incluído no sistema não significa que o requerente será beneficiado. Os dados pessoais serão batidos com outras informações do governo para que depois uma resposta seja enviada, autorizando ou não o pagamento.

O cadastramento deve ser feito apenas por pessoas elegíveis que não fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Pessoas já inscritas nos sistemas do governo não precisarão fazer esse processo. Devem usar o mecanismo apenas microempreendedores individuais, contribuintes individuais do INSS e informais que não fazem parte de nenhum programa federal.

O governo estima que vai pagar o benefício a 54 milhões de pessoas. Esse número inclui beneficiários do Bolsa Família e inscritos no CadÚnico, que terão o benefício pago automaticamente e não precisam se cadastrar.

De acordo com a Caixa, o site recebeu 115 milhões de acessos nas primeiras 24 horas. Foram feitos 18 milhões de downloads dos aplicativos. A central telefônica com o número de atendimento 111 recebeu um total de 795 mil ligações no período.

Beneficiários que não possuem conta em banco receberão os recursos por meio de uma conta poupança digital que será aberta na Caixa sem custos. Clientes de outros bancos também podem optar por essa conta.

Segundo a Caixa, dos cadastros feitos até o momento, 39% optaram por abrir a conta digital. Os pagamentos do auxílio devem começar a ser feitos nesta quinta-feira (9). O repasse das três parcelas será concluído em maio.

Por: Folhapress

Grande nome do rádio pauloafonsino, radialista Gil Leal é demitido da RBN e diz que foi “perseguição política” do prefeito Luiz de Deus

Na noite desta terça-feira, dia 7 de abril, um vídeogravado pelo repórter Gil Leal com duração de pouco mais de 6 minutos, viralizou em quase todos os grupos de Whatsapp e nas demais redes sociais de Paulo Afonso. Nele, o radialista surpreendeu ao anunciar sua demissão da Rádio Bahia Nordeste (RBN). Mais do que isso, de acordo com Gil o motivo foi “perseguição política”, e quem o demitiu?, o prefeito Luiz de Deus, nas palavras do próprio comunicador:

“Foi por perseguição política do prefeito Luiz de Deus, me demitiu da Rádio Bahia Nordeste, porque a rádio é dele. Eu não tenho nada contra o meu gerente da rádio, Jota Matos, não foi ele que me colocou para fora, ele nunca ia fazer isso porque eu sempre cumprir com minha responsabilidade, com o meu trabalho dentro da empresa, a Rádio Bahia Nordeste.”

Gil Leal disse ainda que tudo começou com uma reportagem que ele produziu e compartilhou nas redes sociais sobre a morte de uma garota de 15 anos, segundo ele, ocasionada por negligência médica no hospital do município. Nesse momento, o repórter chamou Luiz de Deus de ditador:

“Desde o momento em que eu fiz uma reportagem e coloquei na rede social sobre a morte de uma adolescente aqui em Paulo Afonso no hospital do BTN e Nair Alves de Souza, que ela morreu por negligência médica, o prefeito Luiz de Deus começou a pressionar a direção da rádio a me colocar só para fazer reportagem policial. Então eu não vou trabalhar numa rádio com um ditador querendo que eu fale o que ele quer.”

Outra matéria citada por Gil que teria irritado Luiz de Deus e que culminou na sua demissão, foi sobre a polêmica envolvendo a suposta instalação de hidrômetros em algumas comunidades da área rural:

“Fui acionado pelo povo da Várzea porque estavam fazendo uma instalação para colocar hidrômetros, e eu avisei ao povo que iam fazer na calada da noite. É uma obra do Estado, mas nunca avisaram que iam colocar hidrômetro lá, desde que eu fui lá, o prefeito não gostou da minha ação, então eu não devo nada a ele, e nem ele não deve nada a mim, eu faço o que eu quero, eu sou repórter do povo, não repórter de Luiz de Deus.”

Gil Leal também criticou duramente o secretário de Agricultura, Jandirson Campos:

“Não foi Jota Matos quem me demitiu, foi Luiz de Deus quando eu fui ontem defender o povo do Juá, que também querem colocar hidrômetro, e o secretário dele que é o cara que cuida de bicho, ele não gosta do povo da área rural, ele é bruto, ignorante, e eu sei porque é que Luiz de Deus não bota ele para fora.”

Por último, Gil fez uma grave acusação contra Luiz de Deus, ao lembrar que ele havia denunciado supostas fraudes em licitações da prefeitura envolvendo empresas ligadas ao vereador Jean Roubert e sua esposa. Na mesma fala, Gil Leal chegou questionar a honestidade do prefeito:

“O senhor se lembre seu doutor Luiz, quando eu levei todos os documentos que tinha um cartel dentro da licitação, dentro da prefeitura pelo vereador Jean Roubert e sua esposa, mostrei tudo ao senhor dentro do gabinete, o senhor mandou montar uma comissão e mandou eu assinar uma denúncia, eu assinei porque eu tenho todos os documentos e tenho o número do processo. No momento em que o senhor fez o acordo com Jean Roubert para que ele voltasse para o grupo, o senhor telefonou para mim e disse – Gil Leal, para com esse caso de Jean Roubert, não é mais para falar – O senhor ligou para mim!. então daí para cá eu fiquei em dúvida, quem era aquele homem que eu dizia a Paulo Afonso que era Luiz Honestidade de Deus?, o que é que está acontecendo?, e o senhor mandou arquivar todo o processo da comissão que ficou revoltada.”

Gil insinuou que Luiz de Deus recuou da investigação contra as referidas empresas, porque o vereador Jean Roubert além de votar a favor do projeto do empréstimo dos R$ 80 milhões, como queria o prefeito, também voltou a fazer parte da base do Governo:

“Quem é você Luiz de Deus, eu não estou entendendo?, quem é você Luiz de Deus?, que decepção a gente descobri o outro lado ruim de uma pessoa. Você fez isso, você ligou pra mim e mandou eu parar na rádio de falar em Jean Roubert que dizia na Câmara que o senhor através da Rádio Bahia Nordeste fazia e desviava dinheiro para a Rádio Bahia Nordeste, tá lá gravado na Câmara de Vereadores. Hoje, o senhor dá todo apoio a ele porque votou para vocês receberem 80 milhões, o pai dele voltou para a prefeitura, tudo tá modificado. Muito obrigado, agradeço a você Luiz de Deus por ter me tirado da Rádio Bahia Nordeste porque eu não sou homem de omitir a verdade.”

Antes de encerrar, voltou a falar em perseguição política e que posteriormente mostraria mais verdades:

“Meu povo de Paulo Afonso, estou saindo da Rádio Bahia Nordeste por perseguição do prefeito Luiz de Deus. Logo logo, eu vou voltar com mais documentos mostrando muita verdade que vocês não sabem em Paulo Afonso.”

Defesa dos citados

O prefeito Luiz de Deus está de quarentena devido a pandemia da Covid-19 e ainda não se pronunciou sobre as acusações feitas pelo radialista. Da mesma forma, até o fechamento da matéria, os demais citados por Gil Leal: prefeitura de Paulo Afonso; vereador Jean Roubert e esposa; secretário Jandirson Campos; além do diretor da RBN Jota Matos também não se manifestaram sobre o polêmico vídeo. Pelo direito do contraditório e da ampla defesa, o site PA4 se coloca à disposição de todos para quaisquer esclarecimentos.

CLIQUE ABAIXO E ASSISTA AO VÍDEO DISPONÍVEL NA REPORTAGEM DO PORTAL PA4 [BLOG DE OZILDO ALVES]

>> Ao ser demitido da RBN, Gil Leal questiona honestidade de Luiz de Deus sobre “empresas ligadas ao vereador Jean Roubert”

De radialista para radialista - Assis Ramalho e Gil Leal durante encontro de confraternização em Paulo Afonso - Foto/arquivo: Lúcia Xavier/BlogAR

Por PA4.COM.BR

Prefeitura de Paulo Afonso determina restrição de acessos à cidade a partir desta quarta (8), até sexta-feira (10)

A Prefeitura de Paulo Afonso irá restringir, a partir desta quarta-feira (8) até sexta-feira (10), as entradas para a cidade. A ação será realizada para evitar as aglomerações.

Só serão permitidos apenas os acessos em casos de urgência e emergência, caminhões que fazem abastecimento, feirantes e funcionários que moram em outros municípios e vêm trabalhar, desde que haja comprovação.

Por ASCOM PMPA

Via Blog do Chico Sabe Tudo

Foto: Blog do Manoel Alves/PA4

Petrolândia: Conheça as vantagens de comprar na Franckeletro. Confira !

Sair para fazer compras muitas vezes pode ser cansativo, por isso, vamos listar as vantagens de comprar na loja Franckeletron nesse período de quarentena. São inúmeros os motivos e vantagens para optar pelas compras nesse período, porém a tecnologia só veio para somar no nosso dia a dia.

1) Os preços são acessíveis,

2) parcelamos em até 10 vezes sem juros no cartão,

3) Formas de pagamento variadas,

4) Mais privacidade na hora de comprar,

5) Economia ao listar vários itens,

6) Facilidade e comodidade ao comparar preços,

7) Conforto na hora de comprar,

8) Maior variedade de produtos,

9)Atendimento com exclusividade,

10) Comprou, chegou na hora.

Por isso vale a pena passar a comprar tudo que você deseja. Pois, os benefícios que podemos proporcionar para o seu bem-estar, segurança, satisfação pessoal e privacidade em nossa loja são inúmeras. Aproveite!

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Campanha Doação Solidária já distribuiu mais de 170 cestas básicas; continue colaborando

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia/Eleições 2020: Joana Darc [Joana de Pitó] dá sequência ao quadro ''Por que quero ser vereador(a) da minha cidade''

Há cerca de 6 meses para as eleições municipais, o Blog de Assis Ramalho, assim como aconteceu em eleições passadas, abre espaço aos candidatos a vereadores de Petrolândia e, também, a candidatos de outras cidades, que desejem expressar sua opinião no quadro ''Por que quero ser vereador da minha cidade''.

A pré-candidata a vereadora Joana Dark Cordeiro, popularmente conhecida como Joana de Pitó, moradora da Quadra 05 de Petrolândia, enviou mensagem ao quadro.

Confira abaixo.

Caro Assis Ramalho,

Meu nome é Joana Darc Cordeiro, sou filha de Isabel Quitéria Cordeiro e Antônio Cordeiro Filho (conhecido por Pitó). Sou conhecida por Joana de Pitó, tenho 30 anos e 2 filhos (Maria Isabel e Gledson Antônio). Morei na Agrovila 04 com meus pais que são agricultores. Posteriormente vim morar aqui na cidade, onde trabalhei por 4 anos na Creche Municipal 'Criança Feliz'. Em 2012, fui demitida pelo então prefeito Lourival Simões. Após sofrer algumas decepções, inclusive perseguições políticas, fui embora da cidade. Sofri muito!

Hoje estou de volta a minha cidade e tenho orgulho de ser petrolandense. Por conhecer as causas das pessoas mais necessitadas, por ser uma mulher que nunca desiste, ao ao lado do pré-candidato a prefeito Dr. João, vou lutar por uma vaga na Câmara de Vereadores de Petrolândia. 

E para isso acontecer, peço o apoio do povo da minha cidade.

Joana Darc Cordeiro (Joana de Pitó).

Interessados em participar do quadro ''Por que quero ser vereador(a) da minha cidade'' entre em contato com a Redação do Blog de Assis Ramalho.

Celular (87) 99955-1186 (WhatsApp)
E-mail: contato@assisramalho.com.brRedação do Blog de Assis Ramalho

Nordeste cancela festas de São João por causa de pandemia

O São João, maior festa popular do Nordeste, que ocorre em junho, foi cancelado em vários estados. Em alguns casos, pela primeira vez terá sua versão fora de época no final deste ano.

É para quando está previsto ocorrer o intitulado "O Maior São João do Mundo 2020", em Campina Grande, na Paraíba, e que reúne cerca de 2 milhões de pessoas no Parque do Povo. Este ano, o festejo seria entre 5 de junho e 5 de julho, mas, devido à epidemia do novo coronavírus, foi adiado para entre 9 de outubro e 8 de novembro.

Adiar a 37ª edição do evento para o final do ano foi o jeito que a Prefeitura de Campina Grande encontrou para atender tanto as recomendações de saúde, de evitar aglomerações, quanto aos grupos econômicos que lucram com o festejo (sobretudo o setor turístico), que movimenta cerca de R$ 250 milhões.

Em comunicado, a prefeitura declarou que a decisão buscou ouvir também o setor que envolve hotéis, restaurantes e agências de viagens e que o momento é de cuidados com a pandemia. "No tempo oportuno, haverá readequação da programação e da grade de atrações."

Com o adiamento dos festejos, o Parque do Povo poderá ser adaptado e, se preciso, transformado em hospital para abrigar infectados com o vírus.

No estado, são 35 casos e quatro óbitos, segundo o Ministério da Saúde. Com o avanço da doença na Paraíba, outras 23 cidades do estado decidiram cancelar ou suspender as festas locais de São João.

E a mesma situação ocorre com as dez cidades da Bahia que realizam as principais festas de São João do estado, tanto públicas quanto privadas –o estado tem 462 casos confirmados e 14 mortes por conta da Covid-19.

Nesta terça-feira (7), em comunicado conjunto, as prefeituras de Senhor do Bonfim, Irecê, Seabra, Miguel Calmon, Amargosa, Cruz das Almas, Itaberaba, Santo Antônio de Jesus, Piritiba e Ibicuí anunciaram o cancelamento dos festejos juninos de 2020.

Outras duas cidades da Bahia, Conceição do Almeida e Vitória da Conquista, já haviam anunciado o cancelamento do São João em março. O valor do prejuízo econômico por conta do cancelamento não foi divulgado.

No comunicado, os prefeitos afirmam o momento é de concentrar esforços em salvar vidas, e contar com recursos financeiros e de pessoal para o enfrentamento da pandemia. O texto termina com uma súplica: "Na certeza de que a preservação da vida humana está sendo colocada acima de qualquer outro interesse, suplicamos a proteção divina".

"Estou muito triste e preocupado com toda a situação. Sei o quanto os festejos ajudam a impulsionar a economia local. Apesar de ser uma decisão difícil, é o caminho certo a seguir para que possamos frear a disseminação do vírus", disse o prefeito Rogério Andrade, de Santo Antônio de Jesus, cujo festejo reúne 100 mil pessoas.

O gestor observou que, mesmo com o planejamento adiantado, algumas medidas como contratação de bandas, estrutura e lançamento de editais culturais relativos aos festejos precisam de tempo para serem efetivados.

O cancelamento com antecedência, nesse sentido, é necessário, segundo ele, "para evitar prejuízos ainda maiores para o comércio local, ambulantes e demais pessoas que investem na aquisição de produtos para esta época do ano".

Na pernambucana Caruaru, que, com Campina Grande, proporciona uma das maiores festas de São João do Nordeste, a reportagem procurou a prefeitura, mas não houve resposta se o festejo será mantido para junho.

O edital de chamamento público para seleção dos artistas do São João de Caruaru, publicado dia 31 de janeiro, segue em ritmo normal. Nesta quarta-feira (8), conforme a programação, ocorre a divulgação das propostas selecionadas para se apresentarem no evento, que ocorre no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga. O valor máximo que pode ser pago como cachê para uma banda é R$ 200 mil.

A data da festa, que reúne cerca de 3,2 milhões de pessoas, ainda não foi divulgada. No ano passado, a prefeitura chegou a divulgar que neste ano estariam presentes no São João os artistas Zé Neto e Cristiano, Alok, Marília Mendonça, Xand Avião, Léo Santana e Elba Ramalho.

Por Diário de Pernambuco

Confira como pedir a renda básica emergencial de R$ 600

Paga a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família, a renda básica emergencial de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras será depositada de forma automática para quem já está inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) a partir de quinta-feira (9) e tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Os demais trabalhadores terão de se cadastrar no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site Auxílio Caixa e começarão a ser pagos até o dia 14.

Quem está no Bolsa Família não precisa se cadastrar e receberá o auxílio emergencial no mesmo dia do pagamento do programa social, que ocorre entre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário desse grupo receberá o maior valor entre o Bolsa Família e a renda básica emergencial no fim de abril, de maio e de junho.

Nesta fase, o dinheiro será depositado em contas poupança digitais ou na conta corrente informada pelo beneficiário e só poderá ser movimentado eletronicamente. O calendário para saques em bancos, casas lotéricas ou correspondentes bancários será divulgado posteriormente.

Confira abaixo mais questões sobre o benefício.

Quem tem direito ao auxílio emergencial?

O benefício será para às seguintes pessoas:
» Que estão inscritas no CadÚnico até o último dia dia 20 de março;
» Que são microempreendedores individuais;
» Que são contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
» Que estão na informalidade, sem inscrição em programas sociais nem contribuir para o INSS;
» Que são inscritos no Bolsa Família;

Atenção: O auxílio não será pago a quem recebe aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários, seguro-desemprego, benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outro programa federal de transferência de renda que não seja o Bolsa Família.

Todos os beneficiários deverão:
» Ter mais de 18 anos de idade e Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo;
» Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
» Ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) na família inteira;
» Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018;
» A renda familiar considera os rendimentos de todos os membros que vivem na mesma residência, exceto os pagamentos do Bolsa Família.

Como será feito o pagamento a mães solteiras?

» Mulheres mães e chefes de família poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês caso se enquadrem nos critérios anteriores.

O que acontecerá se quem recebe o auxílio emergencial conseguir emprego?

» Beneficiário que, durante a vigência do programa, for contratado com carteira assinada ou vir a renda familiar ultrapassar o limite continuará a receber a renda básica emergencial

Quem precisa baixar o aplicativo e se cadastrar?

» Trabalhadores informais sem registro

» Microempreendedores individuais

Contribuintes individuais ou facultativos do INSS

» Embora os MEI e os contribuintes do INSS estejam inscritos na base de dados do governo, a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Cidadania recomendam baixar o aplicativo e para ajustar dados, como a renda familiar. O aplicativo avisará caso o CPF do trabalhador já esteja inscrito no CadÚnico

» Beneficiários do Bolsa Família não precisam se cadastrar

Como fazer o cadastro?

O cadastro pode ser feito de três formas:

» Pela internet, no site auxilio.caixa.gov.br

» Pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, disponível para celulares e tablets do sistemas Android e iOS

» Cadastro em lotéricas e agências da Caixa para quem não tem acesso à internet. Por causa da pandemia de coronavírus, as agências da Caixa estão funcionando com horário reduzido, das 10h às 14h

» Os aplicativos podem ser baixados de graça por quem não tenha crédito no celular, graças a um acordo entre o governo e as operadoras de telefonia

» Governo recomenda apenas usar os canais indicados para evitar enviar dados a sites falsos e aplicativos fraudulentos

Que informações são necessárias para fazer o cadastro?
» Nome completo, número do CPF, data de nascimento e Nome da mãe;
» Número de celular para receber um SMS com a informação se o benefício foi concedido ou negado;
» Renda individual e ramo de atividade;
» Cidade e estado onde reside;
» Número de conta corrente, para quem tem conta em banco;
» Número da identidade (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem deseja criar a conta poupança digital

Qual será o calendário de pagamento?

Para inscritos no CadÚnico:

» Primeira parcela: a partir de quinta-feira (9) para quem tem conta no Banco do Brasil ou conta poupança na Caixa, dois dias úteis após a Caixa receber a base de dados da Dataprev, que ocorre hoje (7);

» Segunda parcela: entre 27 e 30 de abril, dependendo do mês de nascimento do trabalhador;

» Terceira e última parcela: entre 26 e 29 de maio, dependendo do mês de nascimento

Para os trabalhadores informais, MEI e contribuintes individuais ou facultativos do INSS, que fizeram o cadastro no site ou no aplicativo:

» Primeira parcela: a partir de 14 de abril, com a possibilidade de ser pago na segunda-feira (13), caso a Caixa termine de processar os dados antes do prazo de três dias úteis;

» Segunda parcela: entre 27 e 30 de abril;

» Terceira e última parcela: entre 26 e 29 de maio.

Quem recebe Bolsa Família:

» As três parcelas serão pagas nos mesmos dias de pagamento do Bolsa Família, nos últimos dez dias úteis de cada mês, conforme o final do Número de Inscrição Social (NIS);

» Meses de pagamento das parcelas: abril, maio e junho.

Como será feito o pagamento?

Nesta primeira fase, não haverá saques, apenas depósitos. O dinheiro só poderá ser movimentado eletronicamente. Beneficiários com conta aberta no próprio nome em qualquer outro banco podem indicá-la para receber o valor. A Caixa transferirá o dinheiro sem custos adicionais.

Já beneficiários sem conta em banco terão de autorizar a abertura de uma conta poupança digital na hora de cadastrar o benefício no site ou no aplicativo. O processo é automático e dispensa a apresentação física de documentos. Beneficiários sem acesso à internet poderão fazer o cadastro nas agências da Caixa ou nas casas lotéricas (se estiverem abertas), com o recebimento do dinheiro na conta indicada, seja ela conta corrente ou conta poupança digital.

Os usuários de conta poupança digital terão direito a:

» Isenção de tarifas de manutenção;
» Até três transferências eletrônicas por mês para outros bancos sem custo nos próximos 90 dias;
» Transferências ilimitadas para outras contas da Caixa Econômica, mesmo no nome de terceiros;
» Acesso e movimentação apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e de boletos bancários

Os usuários de conta poupança digital não terão direito a:

» Cartão físico para movimentar a conta

Existe um telefone para tirar dúvidas?

O trabalhador pode ligar para o telefone 111, criado pela Caixa, para tirar dúvidas sobre a renda básica emergencial. A linha está disponível apenas para o esclarecimento de informações. O trabalhador pode consultar se está no CadÚnico, no Bolsa Família e se precisa cadastrar-se no aplicativo ou no site.

As ligações podem ser feitas pelo celular de forma gratuita, graças a um acordo entre o governo e operadoras telefônicas.

Por Agência Brasil

MP do governo autoriza novos saques do FGTS a partir de 15 de junho para aquecer economia

Será liberado saque de R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS a partir de 15 de junho e até 31 de dezembro.

O governo publicou no fim da noite desta terça-feira (7) uma Medida Provisória (MP) que libera saque de R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS a partir de 15 de junho e até 31 de dezembro.

Caberá à Caixa Econômica Federal (CEF) definir os critérios e o cronograma dos saques.

A MP também acaba com o com o Fundo PIS-Pasep.

A MP é uma forma de mitigar os efeitos na economia da pandemia de coronavírus.