Trabalhadores Informais vão receber auxílio emergencial de R$ 600 só a partir de 16 de abril

A ajuda do governo para que trabalhadores sem carteira atravessem a crise do coronavírus chegará mais tarde aos que hoje não recebem nenhum tipo de assistência social. Informais que não estão no chamado Cadastro Único (CadÚnico) devem começar a receber o auxílio emergencial de R$ 600 somente após a segunda quinzena de abril. Embora seja considerado o grupo mais vulnerável, essa parcela da população terá dificuldade em pôr as mãos no dinheiro, por estar fora dos bancos de dados.

Em entrevista, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse que o cronograma de pagamento do benefício começará somente no dia 16 de abril, data de pagamento das famílias que hoje recebem o Bolsa Família, que poderão optar pelo valor mais vantajoso. Mais tarde, em uma outra entrevista, disse que o pagamento destes beneficiários poderia ser antecipado e que uma expectativa otimista seria o dia 10 de abril.

Na sequência, o governo pagará os trabalhadores informais do CadÚnico, que agrega todos os beneficiários de programas sociais do país. Depois, será a vez de microempreendedores individuais (MEI) e trabalhadores autônomos, que contribuem para o INSS. Por fim, informais fora do CadÚnico serão beneficiados.

Segundo fontes, informais fora do cadastro só vão receber o dinheiro depois que o Ministério da Cidadania validar a autodeclaração de renda que o interessado terá que fazer.

O auxílio emergencial aos informais foi aprovado segunda-feira pelo Congresso. Até ontem, o projeto aguardava sanção pelo presidente Jair Bolsonaro. A proposta foi apresentada pelo governo há duas semanas, inicialmente como um vale de R$ 200, e modificada no Legislativo.

Desde o início da crise, o governo tem sido pressionado por demorar para implantar medidas para a população mais vulnerável. Ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou agilidade.

— Se é um apoio emergencial, 16 de abril não parece tão emergencial para os brasileiros que estão precisando dos recursos — disse Maia.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, se queixou da pressão para que as medidas sejam liberadas rapidamente. Segundo Guedes, o governo enfrentava até ontem um problema para indicar as fontes de recursos necessárias para pagar o auxílio, que terá impacto de cerca de R$ 80 bilhões. Ele afirmou que será necessário aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para viabilizar o processo.

— Estamos com um problema técnico que chama-se “fontes”. E o presidente Rodrigo Maia pode nos ajudar muito, se ele encaminhar e aprovar em 24 horas uma PEC emergencial que regularize isso, o dinheiro pode sair rapidíssimo — disse o ministro.

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Fontes da equipe econômica dizem, porém, que não é necessária PEC para liberar o pagamento. Guedes disse que o trâmite para liberar o recurso é burocrático e que não é “trivial” criar um novo programa assistencial do zero.

— Eu pediria que houvesse um pouco de compreensão. Por um lado, há essa urgência para que chegue logo. Não é trivial colocar dinheiro na mão de 38 milhões de pessoas, onde 70% não estão registrados — afirmou.

A medida pode ainda ser alvo de vetos, disse Bolsonaro. Guedes disse que o governo buscava retirar “jabutis”, propostas que não fazem parte do projeto original. A área técnica quer vetar o trecho que eleva o limite de renda familiar per capita para fins de concessão do BPC de um quarto do salário mínimo (R$ 261,25) para meio salário mínimo (R$ 522,50) a partir de 2021.

— Tem vetos que precisam ser analisados. Vou sancionar o mais rápido possível — afirmou o presidente.
‘Tempo demais’

Diante da indefinição, o Senado adiou a votação do que ficou conhecido como “pacotão social”, que ampliaria o total de brasileiros com direito ao auxílio emergencial. O texto seria apreciado na sessão de ontem.

Para Athayde Motta, membro da diretoria executiva da Associação Brasileira de ONGs (Abong), aguardar até o fim de abril é “tempo demais” para autônomos sem renda há duas semanas. Ele sugere que o governo busque dados com aplicativos de transporte, como Uber, entre outras fontes:

— É hora de analisar os dados que o governo já tem e buscar outros bancos rápidos de acesso para garantir a transferência de renda no menor prazo possível.

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Para Rudi Rocha, diretor de pesquisas do Instituto de Estudos de Políticas de Saúde, há urgência em fazer o dinheiro chegar aos informais:

— As pessoas sairiam às ruas para tentar ter alguma renda. Poderemos ver uma escalada da crise sanitária.

Por O Globo

Situação de armazenamento dos Reservatórios no São Francisco - Itaparica: 37%, Sobradinho: 73%; Três Marias: 99%.

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informou que, a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco está no seu período chuvoso, que vai de novembro a abril e, em função das chuvas que têm ocorrido, desde a segunda quinzena de janeiro, houve uma melhora significativa no armazenamento dos principais reservatórios, atingindo os seguintes volumes úteis no dia 30 de março:

-Três Marias: 99%;
-Sobradinho: 73%;
-Itaparica: 37%.

Considerando as condições hidrológicas atuais, a previsão é que, em abril, o reservatório de Sobradinho ultrapasse 80% do seu volume útil. De acordo com a Chesf, esta condição é importante para o atendimento aos usos múltiplos da região no próximo período seco.

Devido ao Reservatório de Sobradinho já ter ultrapassado 60% do seu volume útil, informa-se que, em cumprimento à Resolução ANA 2081/2017, a vazão defluente de Xingó será elevada para 1.100 metros cúbicos por segundo a partir do dia 01/04/2020.

A Chesf ressaltou, ainda, que a situação atual é de normalidade e que não há previsão de abertura de comportas dos vertedouros das usinas de Sobradinho, Itaparica e Xingó.

Por Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf)

Sobe para oito o número de mortes pelo novo coronavírus em Pernambuco; total de casos da doença é 95

Sobe para oito o número de mortes causadas pelo novo coronavírus em Pernambuco. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) no início da tarde desta quarta-feira (1º). Além disso, a pasta informou também que já são 95 pessoas que tiveram diagnóstico de covid-19 no Estado.

Nas próximas horas, a SES ressaltou que divulgará mais detalhes sobre os perfis dos novos casos e óbitos confirmados nesta quarta-feira (1º).

Por Jornal do Commercio

Bolsonaro assina medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano

Bolsonaro suspende obrigatoriedade de dias mínimos do ano letivo, mas mantém carga horária

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (1º) uma medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano. No entanto, ele manteve a obrigatoriedade da carga horária mínima.

Na prática, as instituições de ensino vão ter que cumprir a carga horária mínima em uma quantidade menor de dias letivos. A medida provisória não traz especificações sobre como isso deverá ocorrer.

A redução da carga horária vem após a suspensão de aulas para tentar frear a transmissão de casos de coronavírus, em meio à pandemia. O objetivo é evitar aglomerações.

Atualmente, a legislação determina que a carga horária anual deve ser de pelo menos 800 horas para o Ensino Fundamental e para o Médio, distribuídas em pelo menos 200 dias letivos. No caso do Ensino Superior, o ano letivo mínimo também é de 200 dias.

Educação em saúde

De acordo com a medida provisória, o ensino superior em medicina, farmácia, enfermagem e fisioterapia também terão os dias letivos abreviados, desde que cumpram algumas regras:

75% da carga horária do internato do curso de medicina
75% da carga horária do estágio curricular obrigatório dos cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia

Aulas a distância

Algumas instituições têm adotado aulas a distância para manter o aprendizado dos estudantes enquanto cumprem quarentena.

A modalidade enfrenta desafios, já que nem todos têm acesso à internet de qualidade ou estão preparados para a autonomia nos estudos.

No caso das universidades, ao menos três instituições federais de ensino suspenderam as aulas virtuais, em busca de manter a qualidade do ensino.

Por G1

Petrolândia: CICATRIMED - Artigos e acessórios para sua saúde ao seu dispor na avenida Sabino Costa "Venha nos fazer uma visita'!

  

Cicatrimed, mais nova parceria de divulgação do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia - fica localizada na Av. Sabino Costa, ao lado da Escola Delmiro Gouveia, no centro de Petrolândia.

Foi inaugurada em Petrolândia a mais nova loja da cidade: CICATRIMED, loja especializada na venda de curativos especiais e artigos e acessórios para saúde. Lá você encontra os melhores materiais para tratamento de estomas e feridas, além da assistência de profissionais especializados na área; como também artigos, equipamentos e materiais que irão auxiliar na prevenção, restabelecimento e cuidados à saúde, como materiais ortopédicos, cadeiras de rodas, cadeiras de banho, colchões pneumáticos, colchões de água, bengalas, muletas, jalecos, materiais médico-hospitalares e etc.

Sabemos que o processo de cicatrização de feridas nem sempre é tão fácil, principalmente em pacientes com problemas circulatórios, idosos, portadores de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, que as vezes demoram meses ou anos para cicatrizarem uma lesão. No entanto, com a inauguração desse novo empreendimento em nossa cidade, esses pacientes terão a oportunidade de sonharem com um restabelecimento mais eficaz dessas lesões, melhorando assim o conforto e qualidade de vida.

A CICATRIMED está localizada na avenida Sabino Costa, n 54, quadra 07, ao lado da Escola Delmiro Gouveia, e conta com a organização do Enfermeiro Estomoterapeuta Amaral ( profissional especializado no tratamento de feridas).

Em entrevista a Assis Ramalho, o Enfermeiro Amaral detalhou os procedimentos de funcionamentos da Loja de artigos e acessórios para a saúde do povo de Petrolândia e região.

Veja abaixo

Homem de 23 anos do RN é o mais jovem a morrer pelo coronavírus no Brasil que agora contabiliza 203 mortes; veja boletim da manhã desta quarta [1º/04]

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 7h20 desta quarta-feira (1°), 5.812 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil, com 203 mortes pela Covid-19.

A última morte, confirmada no fim da noite de terça-feira (31), foi de um homem de 23 anos, no Rio Grande do Norte. O gastrólogo ficou isolado por dois dias, não apresentou melhora e, por isso, procurou o serviço público de saúde no dia 27 de março. Ele realizou o teste para doença e o resultado do exame foi positivo para Covid-19. Ele é a vítima mais jovem do coronavírus no Brasil até o momento.

A maior parte das mortes foi registrada em São Paulo, com 136 vítimas, e no Rio de Janeiro, com 23.

O Ministério da Saúde atualizou seus números nesta terça-feira (31), informando que o Brasil tem 201 mortes e 5.717 casos confirmados de coronavírus.

O avanço da doença está acelerado: foram 25 dias desde o primeiro contágio confirmado até os primeiros 1.000 casos (de 26 de fevereiro a 21 de março). Outros 2.000 casos foram confirmados em apenas seis dias (de 21 a 27 de março) e quase 3.000 casos de 27 a 31 de março, quando a contagem bateu quase 6.000.

Por ISTOÉ

Caixa começa a pagar nesta quarta o saque-aniversário do FGTS; veja tabela

A Caixa começa nesta quarta-feira (1º) o pagamento do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Neste mês, serão cerca de R$ 900 milhões para mais de 530 mil trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, que fizeram a opção pela modalidade e se cadastraram para receber o benefício.

Ao aderir ao pagamento, o trabalhador passa a receber anualmente, no mês de seu aniversário, uma parcela do FGTS. Mas perde o direito ao fundo de garantia em caso de demissão sem justa causa.

Além disso, depois que fizer a escolha, caso mude de ideia, a pessoa terá de esperar pelo menos dois anos para voltar ao saque-rescisão. Até 27 de março, mais de 3 milhões já haviam optado por essa forma de pagamento.

A medida foi criada no ano passado junto com o saque imediato, que liberou R$ 26,2 bilhões em 2019 e encerrou o pagamento nesta terça-feira (31).

Cronograma

A liberação do dinheiro segue um cronograma estabelecido pela Caixa (confira abaixo). Para receber ainda este ano, há um prazo máximo para adesão, conforme o mês do nascimento do cotista.

O trabalhador que nasceu em março, por exemplo, ainda pode optar pelo saque-aniversário do FGTS, mas não receberá o dinheiro este ano. O prazo limite para ele aderir à modalidade e efetuar o saque em 2020 terminou nesta terça-feira, dia 31 de março. Já as pessoas nascidas em abril podem se inscrever até o dia 30.

Prós e contras

Em meio à crise provocada pela pandemia do coronavírus, antes de optar pelo pagamento, o trabalhador deve prestar atenção se corre o risco de perder o emprego, porque não terá como sacar o valor total da recisão. A orientação é da advogada Adriana Vieira, coordenadora do MBA de gestão de riscos e compliance da Trevisan Escola de Negócios.

"A opção de ter um valor nesse momento de crise é importante, mas é preciso analisar, por exemplo, o risco de perder o emprego. Nesse caso, acho que não seria interessante escolher essa modalidade, porque quem opta pelo benefício não recebe o total na hora da demissão sem justa causa", avalia a advogada.

Adrianda orienta o trabalhador a analisar a situação da empresa. "Se a pessoa quer ter um 14ª salário todo ano, não quer deixar o dinheiro parado, pode optar pelo saque-aniversário. Caso contrário, se não tem segurança, é melhor deixar o dinheiro no fundo."

Como funciona

Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador deve escolher a data em que deseja que o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolher o 10º dia retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre o mês do saque.

Os trabalhador que aderir ao saque-aniversário poderá sacar um percentual do saldo de todas as contas do FGTS, ativas e inativas, em seu nome. Além do percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o saldo da conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional para contas de até R$ 500 até 5% do saldo e adicional de R$ 2.900 para contas com mais de R$ 20 mil.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS — como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

Por R7

Petrolândia: Dra Kesia Catão, Pediatria, atende na Petroclínica nesta quinta (02/04)

A Petroclínica, situada na Rua José Benedito da Silva (Por trás da Eletroléo), informa que Dra Kesia Catão (Pediatria) atenderá nesta quinta-feira, 02 de abril de 2020.

A Petroclínica respeita você e sua saúde!! Consultas com horário marcado para sua segurança e conforto ! Agende já a sua!

Fones : 87 3851-2333 / 87 998050774

A Petroclínia também informa que na próxima sexta-feira, 03 de abril, tem atendimento com o psiquiatra Dr Emílio Araújo. Agende sua consulta por antecipação!

A Petroclinica conta com uma equipe totalmente qualificada para cuidar da sua saúde:

Veja abaixo a relação dos demais profissionais que atendem na Petroclínica.

Correios abrem inscrições para mais de 4 mil vagas do programa Jovem Aprendiz

Em meio à tantas notícias ruins, os Correios iniciaram nesta terça-feira (31), as inscrições para o Programa Jovem Aprendiz. São 4.462 vagas, mais a formação de cadastro reserva, disponíveis em todo o território nacional.

Para participar, é preciso ter entre 14 e 22 anos de idade completos; cursar, no mínimo, o 6º (sexto) ano do Ensino Fundamental; estar matriculado e frequentando a escola, além de não ter sido contratado anteriormente como jovem aprendiz dos Correios e/ou ter mantido vínculo empregatício com a empresa, dentre outros requisitos.

Os jovens selecionados terão uma jornada semanal de 20 horas, receberão o salário mínimo-hora no valor de R$ 490,83, além de vale-transporte, vale-refeição ou alimentação e uniforme. Do total das vagas, 10% serão destinadas aos candidatos na condição de pessoa com deficiência e 20% aos que se declararem negros e pardos.


Durante a vigência do contrato especial de aprendizagem, o Jovem Aprendiz conciliará a fase teórica dos cursos de Assistente Administrativo e de Assistente de Logística, em entidade qualificada na formação técnico-profissional, e a fase prática nos Correios. A seleção será simplificada, realizada por meio de comprovação de requisitos referentes à renda familiar, idade na inscrição, tipo de instituição de ensino onde estuda e participação em projetos sociais, a partir de pontuação detalhada no edital.

As inscrições estão abertas até o dia 30/4. Todas as informações estão disponíveis em correios.com.br.

Agência

Petrolândia: Não se exponha aos riscos do coronavírus - A FARMAVIDA vai até você; faça o seu pedido e receba no conforto do seu lar!

Farmavida é nova parceria de propaganda do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia

país entra em uma nova fase da estratégia brasileira, a de criar condições para diminuir os danos que o vírus pode causar à população. Não se exponha aos riscos do coronavírus. A orientação é ficar em casa. Mas, não se preocupe, a FARMAVIDA vai até você! Faça o seu pedido e receba no conforto do seu lar, sem pagar nada por isso!

Localizada no centro comercial da cidade de Petrolândia, em frente à agência do Banco do Brasil, na Avenida Manoel Borba, a FARMAVIDA tem uma equipe de profissionais capacitados, prontos para atender você.

Faça já o seu pedido, a entrega é grátis!

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Isolado, Bolsonaro ouviu Supremo e ministros do governo para mudar tom em pronunciamento(assista ao discurso)

A mudança de tom adotado pelo presidente Jair Bolsonaro em seu pronunciamento sobre a crise do coronavírus em cadeia nacional de rádio e TV na noite de terça-feira foi construída além dos gabinetes do Palácio do Planalto. Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), entre os quais o próprio presidente da corte, ministro Dias Toffoli, fizeram chegar a Bolsonaro a avaliação de que era preciso mudar a forma como o presidente vinha apresentando suas convicções à população. O mesmo cenário foi traçado por aliados de Bolsonaro no Congresso.

Segundo o GLOBO apurou, Bolsonaro reconheceu a necessidade de modular seu discurso e a maneira de defender suas teses sobre o novo coronavírus. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, foi um dos principais emissários dos recados dos outros Poderes.

Pela primeira vez, Bolsonaro não defendeu o fim do isolamento social. Pela manhã, ainda em defesa da “volta à normalidade” preconizada desde o início da crise, o presidente tinha chegado a distorcer uma fala do presidente da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, para dizer que ele concordava com o retorno imediato das pessoas ao trabalho.

As conversas sobre a nova postura a ser adotada pelo presidente vinham acontecendo há mais de uma semana. Direta e indiretamente, ministros vinham se revezando em conversas com o mandatário do Planalto.

Aliados do presidente dizem que, além de Oliveira, o grupo mais empenhado na missão de convencer Bolsonaro a remodular o discurso foi formado pelos ministros Braga Neto (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e André Mendonça (Advocacia-Geral da União).

Isolado nacional e internacional, Bolsonaro foi alertado de que precisava reassumir a liderança no comando da crise e que, para isso, era necessário passar confiança, serenidade e firmeza à população. Nesse cenário, um gesto importante seria o de acenar à preocupação em salvar vidas.

O presidente decidiu, então, fazer um rearranjo na forma, mas sem abandonar completamente sua narrativa.

Saíram os sarcasmos e os recados indiretos --inflamados pelo núcleo comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Entrou o tom moderado e, em certo momento, até conciliador --quando, por exemplo, agradeceu e reafirmou “a importância da colaboração e a necessária união de todos num grande pacto pela preservação da vida e dos empregos: Parlamento, Judiciário, governadores, prefeitos e sociedade”.

A avaliação recorrente no Legislativo e no Judiciário é a de que, em meio a uma grave crise epidemiológica, não interessa a nenhum dos Poderes tensionar a relação com o Palácio do Planalto. Hoje, estão todos engajados numa única frente: a de conter o avanço da Covid-19 no Brasil - principalmente na camadas mais vulneráveis.

Os recados levados ao presidente também tiveram como pano de fundo o fato de que, como a comunidade médica tem ressaltado, o ápice da doença no Brasil ainda está por vir e que desafios serão ainda maiores se o Estado não estiver preparado para o momento em que novo coronavírus extrapolar as barreiras da classe média.

Por O Globo

Jovem de 23 anos é a segunda vítima do coronavírus no Rio Grande do Norte

Matheus Aciole é a segunda morte por coronavírus no RN — Foto: Arquivo da família

A Secretaria Estadual da Saúde Pública e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal confirmaram na noite desta terça (31) a segunda morte por coronavírus no Rio Grande do Norte. A vítima é Matheus Aciole, de 23 anos.

O óbito ocorreu no início da noite desta terça-feira (31), em Natal. Na noite desta terça-feira (31), o resultado do exame foi positivo para Covid-19.

De acordo com a Sesap, o paciente, com quadro de obesidade, deu entrada em um hospital privado, no dia 24 de março. Matheus foi examinado e liberado para voltar para casa para continuidade de medicações prescritas.

Ainda segundo informações das secretarias, Matheus manteve-se isolado por dois dias, mas não apresentou melhora. Ele procurou o serviço público de saúde no dia 27 de março quando foi atendido e realizou o teste para a doença.

Primeira morte no RN

A primeira morte por coronavírus no Rio Grande do Norte aconteceu no dia 28 de março. O professor universitário Luiz Di Souza morreu após passar sete dias internado em Mossoró. Ele tinha 61 anos e era diabético.

Por G1 RN

Prefeitura de Paulo Afonso é recomendada pela Defensoria Pública da Bahia a manter comércio fechado

Diante da situação de crise vivenciada em decorrência da pandemia do coronavírus, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA recomendou às prefeituras de Feira de Santana e Paulo Afonso que mantenham as determinações do fechamento do comércio nestes municípios. A orientação visa que os gestores municipais não cedam às pressões para o abrandamento das medidas de isolamento social.

Nos ofícios enviados às prefeituras das duas cidades, a DPE/BA destaca que a volta do funcionamento do comércio nos próximos dias poderá ocasionar em uma desenfreada propagação da Covid-19, com o consequente e provável colapso do sistema de saúde, como já ocorreu em diversas cidades do mundo.

A recomendação da Defensoria está baseada nas orientações que os órgãos internacionais de saúde (como a Organização Mundial da Saúde – OMS) e nacionais (como o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde da Bahia) têm feito que a principal medida para evitar uma maior propagação da Covid-19 é o isolamento social, evitando-se ao máximo o contato com um grande número de pessoas.

Por este motivo, a orientação da Defensoria é que as medidas restritivas sejam mantidas por pelo menos mais 15 dias, além de que as secretarias de saúde destes municípios façam novas avaliações técnicas para motivar as futuras decisões sobre o tema.

As orientações da Defensoria são assinadas pelo defensor público Maurício Martins Moitinho, em Feira de Santana, e pela defensora pública Bruna de Carvalho Chaves Peixoto, em Paulo Afonso.

Por PA4

Ministro do STF proíbe campanhas contra isolamento da covid-19

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (31) proibir a produção e circulação de campanhas publicitárias que sugiram que a população deva retornar às atividades plenas durante o período de isolamento social por causa do novo coronavírus (covid-19).

Pela decisão do ministro, o vídeo “O Brasil Não Pode Parar”, deverá ser retirado de páginas na internet e das redes sociais. O vídeo que circula nas redes sociais é atribuído à Secretaria de Comunicação da Presidência da República, que afirma não ter aprovado a campanha. Em nota divulgada pela Secom no dia 27, a secretaria afirmou que o vídeo foi produzido em caráter experimental, “portanto, a custo zero e sem avaliação e aprovação da Secom”.

“A peça seria proposta inicial para possível uso nas redes sociais, que teria que passar pelo crivo do Governo. Não chegou a ser aprovada e tampouco veiculada em qualquer canal oficial do Governo Federal”, acrescenta o comunicado.

Promotores de Justiça de Pernambuco devem adotar medidas para cumprimento das normas sanitárias e de segurança nas feiras livres. recomenda PGJ

A atuação das feiras livres nos municípios está permitida pelo Governo do Estado, autoridade sanitária de Pernambuco, conforme o Decreto nº 48.832/2020, mas a atual de enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus demanda a adoção urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública. Para isso, o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu de Barros, expediu a Recomendação PGJ nº019/2020, a fim de que os promotores de Justiça adotem todas as medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis, visando o cumprimento das normas sanitárias e de segurança para atuação das feiras livres nos municípios.

Conforme a recomendação, as Promotorias de Justiça nos municípios deve recomendar que os prefeitos adotem providências para disciplinar as feiras livres de forma a assegurar as medidas higiênicas necessárias à prevenção da Covid-19, disponibilizando em cada banca da feira, álcool gel 70%, para a higienização das mãos dos vendedores e consumidores; adotando providências para que os vendedores e consumidores mantenha a distância mínima de segurança de 1,5 metro; e assegurando que todos os feirantes utilizem equipamentos de proteção individual.