terça-feira, março 31, 2020

Ministro do STF proíbe campanhas contra isolamento da covid-19


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (31) proibir a produção e circulação de campanhas publicitárias que sugiram que a população deva retornar às atividades plenas durante o período de isolamento social por causa do novo coronavírus (covid-19).

Pela decisão do ministro, o vídeo “O Brasil Não Pode Parar”, deverá ser retirado de páginas na internet e das redes sociais. O vídeo que circula nas redes sociais é atribuído à Secretaria de Comunicação da Presidência da República, que afirma não ter aprovado a campanha. Em nota divulgada pela Secom no dia 27, a secretaria afirmou que o vídeo foi produzido em caráter experimental, “portanto, a custo zero e sem avaliação e aprovação da Secom”.

“A peça seria proposta inicial para possível uso nas redes sociais, que teria que passar pelo crivo do Governo. Não chegou a ser aprovada e tampouco veiculada em qualquer canal oficial do Governo Federal”, acrescenta o comunicado.

Promotores de Justiça de Pernambuco devem adotar medidas para cumprimento das normas sanitárias e de segurança nas feiras livres. recomenda PGJ



A atuação das feiras livres nos municípios está permitida pelo Governo do Estado, autoridade sanitária de Pernambuco, conforme o Decreto nº 48.832/2020, mas a atual de enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus demanda a adoção urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública. Para isso, o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu de Barros, expediu a Recomendação PGJ nº019/2020, a fim de que os promotores de Justiça adotem todas as medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis, visando o cumprimento das normas sanitárias e de segurança para atuação das feiras livres nos municípios.

Conforme a recomendação, as Promotorias de Justiça nos municípios deve recomendar que os prefeitos adotem providências para disciplinar as feiras livres de forma a assegurar as medidas higiênicas necessárias à prevenção da Covid-19, disponibilizando em cada banca da feira, álcool gel 70%, para a higienização das mãos dos vendedores e consumidores; adotando providências para que os vendedores e consumidores mantenha a distância mínima de segurança de 1,5 metro; e assegurando que todos os feirantes utilizem equipamentos de proteção individual.

Cartórios de PE têm de funcionar das 8h às 15h diariamente com atendimento presencial


Todos os serviços de registro civil de pessoas naturais de Pernambuco devem ser mantidos com atendimento presencial das 8h às 15h. O Provimento 14/2020, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-PE), que trata do assunto, foi publicado na edição 59 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) nesta terça-feira (31). Com isso, todos os cartórios do Estado (Recife, Região Metropolitana, Interior e Fernando de Noronha) têm de funcionar diariamente para atendimento à população.

De acordo com a orientação da CGJ-PE, das 8h às 12h, o atendimento é voltado à emissão de certidões de nascimento e de óbito, bem como a realização de casamentos via teleconferência e outros serviços. Já das 12h às 15h, o trabalho nos cartórios de registro civil será voltado exclusivamente à emissão de certidões de óbito. As serventias extrajudiciais de notas e protestos permanecem em regime de trabalho remoto, ficando autorizado o atendimento presencial em casos urgentes.

Petrolândia: Gastroenterologista Dr Danilo Alves e Dra Talita Novaes (Clínica Geral) atendem na Mais Saúde nesta quarta (1º/04)

A Clínica Mais Saúde, localizada na Av Auspício Valgueiro de Barros, em frente a Escola Delmiro Gouveia, informa que Dr Danilo Alves - Gastroenterologista e Dra Talita Novaes (Clínica Geral) atendem nesta quarta-feira, 1º de abril de 2020; Agende sua consulta pelo cel: 87 9.9659-3298 - tel. 87 - .3851-0533




Adquira já o seu cartão de desconto SYSTEM SAÚDE e ganhe excelentes descontos!




Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Clinica Mais Saúde

MPPE recomenda que agências bancárias, postos e lotéricas conveniados ao INSS de 16 municípios adotem medidas contra aglomerações de idosos e pessoas com deficiência


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), priorizando as políticas públicas ou decisões articuladas para os idosos e pessoas com deficiências, expediu recomendações para 16 municípios, para que bancos, agências, postos e lotéricas conveniados ao INSS adotem, proativamente, medidas para minimizar a disseminação do Covid-19, com as aglomerações nas suas agências para o recebimento de aposentadorias e pensões.

Essas recomendações seguem as orientações emitidas Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus do MPPE, por meio da Nota Técnica nº03/2020 do Caop Cidadania, em preocupação com a chegada da data de pagamento dos beneficiários do INSS no mês de abril, para atuação dos promotores de Justiça na implementação de medidas de proteção à sociedade, com o objetivo de se evitar a aglomeração de pessoas, especialmente idosos e pessoas com deficiência, nas agências bancárias e lotéricas.

Aos municípios de Bodocó, Bom Jardim, São João, Carpina, Lagoa do Carro, Água Preta, Vitória de Santo Antão, Abreu e Lima, Surubim, Casinhas, Vertente do Lério, Paulista, Salgueiro, Carnaíba, Olinda e Palmares foi recomendado para que também adotem as medidas em alinhamento com as normas de saúde e vigilância sanitária, promovendo ampla divulgação das informações sobre as regras de acesso, higiene, distância pessoal e cuidados de prevenção nos dias de comparecimento às agências pagadoras.

Entre outras medidas, os gestores municipais, ainda devem orientar os gerentes dos bancos, para que, com antecedência, procedam à abertura da agência em horário especial e extraordinário, e que nestes dias, sejam prestados os serviços exclusivamente para idosos e deficientes.

O MPPE recomendou ainda, nesses municípios, que a rede de apoio, como a Secretaria de Ação Social, Creas, Cras e respectivos conselhos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, conscientize para a adoção, por parte deles, das medidas que evitem as aglomerações e mantenham-se em casa, sempre que possível.

As recomendações foram publicadas, no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, dos dias 26 (Bodocó), 27 (Bom Jardim, São João, Carpina, Lagoa do Carro e Água Preta), 30 (Vitória de Santo Antão, Abreu e Lima, Surubim, Casinhas, Vertente do Lério, Paulista e Salgueiro) e 31 (Carnaíba, Olinda, e Palmares) de março.

Blog de Assis Ramalho
Informação: Ministério Público de Pernambuco (MPPE)

PGJ recomenda aos promotores de Justiça de Pernambuco a adoção das medidas cabíveis para cumprimento das normas sanitárias e de segurança nas feiras livres


A atuação das feiras livres nos municípios está permitida pelo Governo do Estado, autoridade sanitária de Pernambuco, conforme o Decreto nº 48.832/2020, mas a atual de enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus demanda a adoção urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública. Para isso, o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu de Barros, expediu a Recomendação PGJ nº019/2020, a fim de que os promotores de Justiça adotem todas as medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis, visando o cumprimento das normas sanitárias e de segurança para atuação das feiras livres nos municípios.

Conforme a recomendação, as Promotorias de Justiça nos municípios deve recomendar que os prefeitos adotem providências para disciplinar as feiras livres de forma a assegurar as medidas higiênicas necessárias à prevenção da Covid-19, disponibilizando em cada banca da feira, álcool gel 70%, para a higienização das mãos dos vendedores e consumidores; adotando providências para que os vendedores e consumidores mantenha a distância mínima de segurança de 1,5 metro; e assegurando que todos os feirantes utilizem equipamentos de proteção individual.

Ainda deve ser recomendado aos gestores municipais que se providencie os utensílios necessários ao exercício das atividades sejam devidamente higienizados, bem como a higienização contínua das maquinetas de cartões de crédito, com álcool gel 70% e, por fim, assegurar que todas as bancas sejam continuamente higienizadas.

A Recomendação nº019/2020 também foi expedida à Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), para que possa informar a todos os prefeitos do Estado de Pernambuco; ao secretário de Agricultura e Reforma Agrária do Estado, a fim de que adote as providências que lhe couberam no âmbito da sua atribuição; aos prefeitos e aos secretários de Saúde e de Controle Urbano dos municípios para cumprimento; e aos Procons e Vigilâncias Municipais, para que fiscalizem o cumprimento das medidas recomendadas.

O documento foi distribuído pelas listas de transmissão institucionais.

Por MPPE

Floresta: Clínica Mais Saúde informa atendimento para exames laboratoriais nesta quinta e sexta-feira; agende sua consulta


Blog de Assis Ramalho
Informação: Clínica Mais Saúde

Tacaratu: Gastroenterologista Dr Danilo Alves e Dra Talita Novaes (Clínica Geral) atendem na Mais Saúde nesta quarta (1º/04)

 

A Clínica Mais Saúde, localizada na Avenida Cônego Frederico, em Tacaratu, informa que Dr Danilo Alves - Gastroenterologista e Dra Talita Novaes (Clínica Geral) atendem nesta quarta-feira, 1º de abril de 2020; Marque sua consulta pelo contato (87) 9.9938-9602.



Adquira já o seu cartão de desconto SYSTEM SAÚDE e ganhe excelentes descontos!





Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Clinica Mais Saúde

Petrolândia [Prevenção ao coronavírus]: Farmácia Dehon anuncia que tem álcool em gel



A Dipirona vai de brinde

Lavar as mãos com água e sabão segue sendo a recomendação principal para todas as pessoas, seguido do uso de álcool em gel. Em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, o produto é se encontra a venda na Farmácia DEHON. Ao comprar o álcool em gel, o cliente ainda leva de brinde um dipirona em gotas,

A Farmácia DEHON agradece a preferência dos clientes!

O horário de funcionamento da Farmácia Dehon em Petrolândia é das 7 às 22h00, de segunda a sábado, e das 9 às 21h00, aos domingos e feriados.

Farmácia DEHON - o caminho da saúde! Localizada na Av. dos Três Poderes no centro da cidade.
Tel. 3851 - 1206


Redação do Blog de Assis Ramalho

Foi destaque no PORTAL FALA PE: Oposição de Petrolândia surpreende com adesão e lança pré-candidatura


Por: portal FALA PE

Petrolândia, cidade localizada a cerca de 450 KM do Recife, tem uma das políticas mais acirradas de Pernambuco. Para se ter uma idéia, a eleição passada finalizou com uma diferença de apenas 50 votos. Vencida pelo Pastor Ricardo, passou poucos meses no poder e renunciou, assumindo a vice-prefeita, Janielma de Souza, gerando um desgaste na gestão.

O segundo lugar foi Fabiano Marques, do PTB, que lançou na noite desta segunda-feira(30), sua pré-candidatura a prefeito de Petrolândia. E para surpresa de todos, foi divulgado no local a filiação do vereador Dr. Eudes Fonseca, que foi o segundo mais votado em 2016 e pertencia ao grupo da prefeita.

O vereador Louro do Vidro, que integrava outro grupo de oposição, se filiou ao PSD, do pré-candidato a vice-prefeito na chapa de Fabiano, Rogério Novaes.

Somado aos vereadores Zé Pezão, Professor Evaldo e Joilton Pereira, o grupo do pré-candidato a prefeito Fabiano Marques já conta com cinco dos 11 vereadores de Petrolândia.

O grupo é apoiado pelo deputado estadual licenciado e secretário de turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, e do deputado federal Silvio Costa Filho, e do ex-senador, Armando Monteiro.

O evento não contou com a presença do público, cumprindo o decreto estadual que proibe aglomeração com mais de 10 pessoas.

Por Portal FALA PE

Notícia relacionada, veja abaixo

>


Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Coronavírus: Pernambuco e mais dois estados receberão 14 toneladas de EPIs, álcool em gel e medicamentos


Pernambuco e Maranhão, na região Nordeste, e o Pará, no Norte, receberão nesta quarta-feira (1º de abril) cerca de 14 toneladas de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), álcool em gel e medicamentos enviados pelos ministérios da Defesa e Saúde. Uma aeronave C-130 (Hércules), da Força Aérea Brasileira, decola às 12h da quarta-feira do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, com destino ao Recife, São Luis e Belém. As informações foram obtidas por fontes do Jornal do Commercio.

Os materiais serão usados pelos profissionais de saúde que lidam com o atendimento de pessoas contaminadas com o novo coronavírus e foram adquiridos pelo Ministério da Saúde. A quantidade exata de cada material destinada a cada Estado não foi informada.

A ação da FAB faz parte da Operação Covid-19, coordenada pelo Ministério da Defesa. A operação também promove campanhas de conscientização, em diversos estados e municípios, com a entrega de panfletos educativos. Há também fiscalização da entrada e saída de passageiros nas fronteiras, nos aeroportos e nos portos. Foram confeccionadas e distribuídas máscaras, realizada a capacitação de militares para atuar na Defesa Biológica, Nuclear, Química e Radiológica (DBNQR), além de inspeções navais em todo o território nacional.

Gestores pernambucanos reclamaram de falta de ajuda

O Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, ambos do PSB, queixaram-se bastante do que disseram ser a falta de ajudar do Governo Federal no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. "Politização é ruim. Estamos ouvindo quem entende e faz as recomendações para ficar em casa. Governo Federal não cuidou, não distribui equipamentos, não tem estratégia nacional", disse Paulo Câmara, em entrevista à Rádio Jornal no último dia 27 de março.

O gestor da capital seguiu em tom parecido. Em vídeo postado nas redes sociais no mesmo dia, Geraldo Julio disse que os governadores e prefeitos estão tentando abrir leitos hospitalares, garantir merenda e distribuir cestas básicas. No entanto, muito mais do que isso será necessário. No Recife, a prefeitura está mobilizada e a sociedade está chegando junto. Mas, é nas mãos do governo federal que está a principal decisão de como será a vida das pessoas no Brasil nos próximos meses".

Por Jornal do Commercio

Alberto Feitosa pede medidas para suspensão do IPTU, IPVA, ICMS e pedágio


Em tempo de isolamento social por causa do novo coronavírus (covid-19), o deputado estadual Alberto Feitosa (SD) entrou com duas representações no Ministério Público e Defensoria Pública do Estado pedindo ao governo de Pernambuco abrigos para pessoas em situação de rua, além da proibição de negativação dos nomes daqueles que ficarem inadimplentes pela falta de pagamento do IPTU de 2020 durante este período. Uma indicação também foi protocolada na Assembleia Legislativa solicitando medidas econômicas que beneficiem famílias, micro, pequenas e médias empresas. O parlamentar falou sobre o assunto na primeira sessão remota da história da Alepe, que aconteceu nesta terça-feira (31).

Segundo Feitosa, o governo do Estado precisa também precisa tomar medidas necessárias para abrigar, cuidar e proteger com dignidade as pessoas em situação de rua. “Essas pessoas são vulneráveis e precisam de proteção, serem colocadas em isolamento social, assim como vêm propagando tanto o governo o Estado e a Prefeitura do Recife”.

Outra questão apontada pelo deputado refere-se ao pagamento do IPTU. Para minimizar o prejuízo financeiro das famílias pernambucanas, Feitosa solicitou que, enquanto durar a pandemia do coronavírus, não sejam negativados os nomes dos inadimplentes do IPTU de 2020, suspendendo também toda e qualquer cobrança, inclusive com acréscimo de juros e multa

Entre as medidas econômicas indicadas pelo parlamentar estão a liberação do pagamento de pedágios de todos os veículos coletivos ou individuais, de cargas ou não, que estejam relacionados ao combate ao covid-19; a isenção ou redução do ICMS da conta de energia e da taxa de esgoto das contas de água; a suspensão imediata e adiamento da cobrança do IPVA em todo o estado e a suspensão de cobrança do ICMS para as micro, pequenas e médias empresas, especialmente quem é optante do Simples Nacional.

“Não vamos resolver uma crise, criando outra crise. Temos que apresentar propostas para ajudar as pessoas que estão vivendo com medo, ajudar os que estão desabrigados, que precisam comprar alimentos, medicamentos, além das empresas, que também estão passando por uma dura situação”, concluiu.

Por Jornal do Commercio

Petrolândia: [Covid-19]: Mães cadastradas na Casa da Criança Nutrida passam a receber kits alimentação




Mais de 70 pessoas que fazem parte da Casa da Criança Nutrida de Petrolândia entre mães e crianças cadastrados estão sendo beneficiadas com kits alimentação nesta terça-feira (31).

A iniciativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social visa garantir a alimentação dessas pessoas que são normalmente assistidas pela Casa da Criança Nutrida que, por sua vez, teve seu funcionamento paralisado em virude das medidas de enfrentamento ao coronavírus.

Por Assessoria de Imprensa
Prefeitura Municipal de Petrolândia

Covid-19 [Boletim desta terça]: Brasil tem 201 mortes e 5.717 casos confirmados; veja os números de cada estado


O número de mortes em razão do novo coronavírus chegou a 201, nesta terça-feira (31), conforme nova atualização divulgada hoje pelo Ministério da Saúde. O resultado marca um aumento de 26% em relação a ontem (30), quando foram registrados 159 óbitos.

As mortes ocorreram em São Paulo (136), Rio de Janeiro (23), Ceará (sete), Pernambuco (seis), Piauí (quatro), Rio Grande do Sul (quatro), Paraná (três), Amazonas (três), Distrito Federal (três), Minas Gerais (duas), Bahia (duas), Santa Catarina (duas), Alagoas (uma), Maranhão (uma), Goiás (uma), Rondônia (uma) e Rio Grande do Norte (uma).

O número de novas mortes, 42, foi o maior da série histórica. O maior quantitativo de óbitos em um dia até então tinha sido o de 23, no dia de ontem (30).

Em relação ao perfil, 41,4% eram mulheres e 68,6% eram homens. Em relação à idade, 89% estavam na faixa acima de 60 anos. Em relação às complicações de saúde, a maioria (107) apresentavam cardiopatia, 75 tinham diabetes, 33 pneumopatia e 22 alguma condição neurológica.

Já os casos confirmados saíram de 4.579 para 5.717. O resultado de novas 1.138 pessoas infectadas em um dia foi mais que o dobro do maior registrado até agora, de 502 novos casos no dia 27 de março.

Os estados com mais casos são São Paulo (2.339), Rio de Janeiro (708), Ceará (390), Distrito Federal (332) e Minas Gerais (275). A menor incidência está em estados da Região Norte, como Rondônia (oito), Amapá (10), Tocantins (11) e Roraima (16).

O índice de letalidade, que estava abaixo de 2% no final de semana, ficou em 3,5% no balanço de hoje, o mesmo registrado ontem.

As hospitalizações saíram de 757, ontem, para 1.075, hoje (31).
Manutenção do isolamento

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, argumentou que a pandemia não entrou na curva ascendente porque houve “conscientização de todo mundo”. Mas a situação de hoje reflete a dinâmica de 14 dias atrás. “Não temos nem 7 dias que estamos ficando em casa. Por isso que é importante manter”, defendeu.

Mandetta reforçou a importância das medidas de isolamento social, mas que o governo discute as condições para uma movimentação de abertura, o que chamou de “condicionantes”.

Entre elas, o abastecimento dos profissionais de saúde com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), que ainda são insuficientes, de acordo com levantamentos que vêm sendo realizados por entidades como o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira. O ministro informou que foi finalizada compra de 300 milhões kits desses equipamentos.

“No momento vamos fazer o máximo de distanciamento social, o máximo de permanência nas residências para que quando chegarmos no momento de estarmos preparados, vamos monitorando pela epidemiologia. Vai ser um trabalho de precisão. Nem tão amarrado que possamos ser arrastados, e nem tão acelerado que possamos cair numa cachoeira”, declarou.
Sistema de monitoramento

Mandetta anunciou que o governo colocará em funcionamento um sistema de monitoramento dos brasileiros que chegará a 125 milhões de pessoas. A plataforma, baseada em inteligência artificial, entrará em contato com os brasileiros na base de dados do governo e obterá informações sobre a condição de saúde.

“O conjunto dessas informações será usado para que a gente antecipe quem é risco, onde está, o nome e isso deve ser grande ferramenta de gestão de pessoas”, informou o titular da pasta.

O governo divulga os dados sobre o avanço de covid-19 em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. Participam o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto; da Economia, Paulo Guedes; da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; e da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Por Agência Brasil

Começaram as demissões de motoristas e cobradores de ônibus em Pernambuco por causa da crise do coronavírus

Os empresários não afirmam, mas expectativa é de que 60% do quadro seja demitido por causa da crise - FOTO: BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM

Tudo dentro do previsto. Como era temido, os rodoviários começaram a ser demitidos pelas empresas de ônibus que operam o transporte por ônibus da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR) devido à vertiginosa queda de demanda de passageiros provocada pela pandemia do coronavírus. Duzentos profissionais foram demitidos entre a segunda-feira (30/3) e a manhã desta terça (31/3) da empresa Transcol, que opera na Zona Norte da capital. A expectativa é de que pelo menos 60% do quadro de profissionais do sistema percam os empregos ainda este mês. E, dessa vez, motoristas e cobradores querem que o governo de Pernambuco intervenha.

A categoria está desesperada e implora ao Estado - gestor do sistema de transporte por ônibus - que se envolva no processo. Que não assuma, mais uma vez e como tem feito ao longo dos anos, uma postura de isenção diante das demissões. Que não alegue, novamente, tratar-se de uma relação privada, entre patrões e empregados. São motoristas, cobradores, fiscais e mecânicos afastados das funções porque as empresas de ônibus alegam não ter como manter o quadro com uma queda de demanda entre 74% e 75%, e tendo que manter parte da frota de coletivos nas ruas por ser um serviço essencial.

"Temos tentado trazer o governo do Estado para o processo desde que soubemos da situação. Sabemos que o setor empresarial lamenta as perdas há 30 anos e que há um pouco de exagero nas ações. Que podem estar tirando proveito da pandemia para demitir o trabalhador e reduzir o quadro. Eles já vêm fazendo isso com a dupla função e a retirada dos cobradores. Mas de fato sabemos que há uma crise e que algo precisa ser feito. Mas dessa vez queremos que o Estado participe, nos ajude a encontrar uma solução que não prejudique apenas o trabalhador. Que faça o empresário enxergar isso. Os rodoviários não podem pagar por isso", defende o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco, Aldo Lima.




As informações ainda não são oficiais, mas além das demissões da Transcol, a empresa Vera Cruz - opera no Sul do Recife e da RMR - teria demitido 50 profissionais na manhã desta terça. A Caxangá, que roda na Zona Norte da capital e em Olinda, no Grande Recife, estaria dando férias coletivas a 270 motoristas, cobradores, fiscais e mecânicos. E ninguém sabe o que acontecerá na volta. A RMR tem hoje cerca de 15 mil rodoviários, dos quais 13 mil, aproximadamente, são funções diretas da operação de transporte: motoristas, cobradores e fiscais.

O Sindicato dos Rodoviários vinha tentando sentar com os empresários e o governo de Pernambuco desde a semana passada, sem sucesso.




REUNIÃO COM O GOVERNO DE PERNAMBUCO

Diante da repercussão das demissões dos rodoviários, o governo de Pernambuco informou, por email oficial, que irá discutir o processo com os rodoviários em reunião prevista para acontecer na tarde desta terça-feira (31/3).

"A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e o Grande Recife Consórcio de Transportes (CTM) tiveram conhecimento, na manhã desta terça-feira (31), do movimento iniciado pelas empresas de ônibus que resultou na demissão de profissionais do transporte público. A secretaria e o consórcio estão acompanhando as medidas tomadas pelo setor privado e farão parte do debate por uma solução.

Na tarde desta terça-feira (31), os representantes da Seduh e do Grande Recife receberão integrantes do Sindicato dos Rodoviários para debater medidas que possam minimizar os cortes e construir alternativas para o setor. A Seduh reforça que o enfrentamento a esse problema é um desafio nacional, encarado por todos os estados da federação, sobretudo nas capitais. As discussões vêm ocorrendo em âmbito nacional e estão sendo analisadas pelo governo federal".




ARGUMENTOS DOS EMPRESÁRIOS

O Sindicato das Empresas Transportadoras de Passageiros (Urbana-PE) também se posicionou sobre a situação. Em resumo, diz que está demitindo agora para tentar demitir menos no futuro, enquanto durar a pandemia. Que as dificuldades enfrentadas não têm precedentes na história do setor, com perda de passageiros superior a 75% da demanda. Que, como o transporte é mantido prioritariamente pela tarifa paga pelo passageiro, a situação ficou insustentável. E que tentou um acordo com os rodoviários, sem sucesso. Confira o posicionamento - o primeiro do setor desde que a crise do coronavírus começou:

"A Urbana-PE esclarece que o Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR) enfrenta um quadro de dificuldades sem precedentes em sua história. A redução da demanda de transporte por ônibus já passa de 75% face às medidas impostas de isolamento social para conter a disseminação da covid-19. Esse cenário de crise repercute diretamente na operação do serviço, uma vez que o modelo de custeio atualmente adotado depende, quase que exclusivamente, da quantidade de passageiros transportados e da arrecadação tarifária.

Buscando manter a prestação de um serviço essencial à sociedade e preservar os postos de trabalho de seus empregados, especialmente de motoristas e cobradores, o setor buscou o entendimento junto ao Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco, ao longo de quatro encontros nos últimos dias, com a finalidade de celebrar ajustes temporários e emergenciais para evitar a redução do seu quadro de pessoal, como já ocorreu em várias cidades por todo o País, não se tendo, entretanto, chegado a nenhum acordo. Solicitou também apoio ao governo federal, através da entidade nacional representativa da classe, apresentando propostas para medidas temporárias e emergenciais, tais como: subvenção e apoio financeiro complementar à arrecadação; fornecimento de óleo diesel direto pelas distribuidoras a preço de custo; auxílio para pagamento de parte dos salários dos funcionários fora dos planos de operação com vistas à manutenção dos postos de trabalho.

Infelizmente, diante da falta de resposta das entidades competentes, impôs-se a real incapacidade de as empresas honrarem com seus compromissos. Diante deste cenário, o setor foi obrigado a tomar decisões difíceis e adotar medidas temporárias de ajuste, tanto no seu quadro de pessoal, como no cronograma de pagamento a fornecedores, visando evitar o iminente colapso do STPP/RMR.

A Urbana-PE reitera que as empresas têm adotado as orientações do poder público para conter a disseminação do Covid-19, assegurando o nível de serviço estabelecido pelo órgão gestor e adequado às orientações das autoridades sanitárias. Estamos buscando incessantemente soluções e confiantes de que serão encontradas alternativas compatíveis com os desafios enfrentados neste momento".

Por Jornal do Commercio