quinta-feira, janeiro 09, 2020

DPVAT: Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) volta atrás e mantém redução do seguro obrigatório

Dias Toffoli voltou atrás da própria decisão Mariela Guimarães/O Tempo/Folhapress

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e restabeleceu a norma do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduz o valor do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Toffoli havia concedido liminar no dia 31 atendendo um pedido da seguradora Líder, mantendo o prêmio do seguro. Com isso, o valor do DPVAT volta a ser de 5,21 reais para carros de passeio e táxis e 12,25 reais para motos.

Com a decisão, há uma queda de 68% no valor do seguro obrigatório para carros e 86% para motos, respectivamente. O valor praticado no ano passado foi de 16,21 reais para carros e 84,58 reais para motos. O ministro alegou urgência na decisão porque o calendário de pagamento do DPVAT começa desta quinta-feira, 9 de janeiro.

Na reconsideração, Toffoli atendeu pedido da União, que alega não ser verdade que a redução do valor torne inviável o DPVAT, como alegara a seguradora Líder, consórcio de empresas que administra o seguro obrigatório. Segundo a União, a Líder omitiu a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de 8,9 bilhões de reais, razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do Seguro DPVAT.

Por Veja

Eleições 2020: eleitores de 40 cidades de Pernambuco precisam fazer cadastramento biométrico; veja lista

Biometria já foi feita por 83% dos eleitores em Pernambuco  — Foto: Roberto Jayme/TSE/Divulgação

Com as eleições municipais marcadas para 4 de outubro, eleitores de 40 municípios de Pernambuco precisam fazer o cadastro da biometria para votar em 2020. O prazo para cadastrar as impressões digitais nessas cidades segue até o dia 27 de março (veja vídeo acima).

De acordo com o coordenador de biometria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Eduardo Lucas, é preciso fazer o agendamento através do site do tribunal ou aplicativo da instituição e, no dia marcado, levar a carteira de identidade, comprovante de residência e título de eleitor, caso o cidadão já tenha votado em eleições anteriores (confira lista de municípios no fim do texto).

“É muito importante porque a biometria traz segurança para o processo eleitoral e para o próprio eleitor, porque evita qualquer fraude em relação à documentação pessoal”, afirmou Eduardo Lucas. O atendimento dura cerca de 15 minutos.

Caso haja pendências com o TRE, o eleitor pode ficar impossibilitado de realizar concursos públicos ou emitir passaporte, por exemplo.

Nas 40 cidades que passam atualmente pelo processo de cadastramento de eleitores, são esperadas 170 mil pessoas. Em algumas delas, praticamente todas as pessoas foram recadastradas. “Agora em janeiro, as cidades de Brejinho, Chã Grande e Tupanatinga devem concluir o processo”, disse o coordenador de biometria do TRE em Pernambuco.

Na Região Metropolitana do Recife, apenas a cidade de Abreu e Lima integra a lista de cidades com processo aberto de cadastramento das impressões digitais. Há, no município, quatro postos que podem ser procurados pelos eleitores.

Dos 6,5 milhões de eleitores em Pernambuco, 83% passaram pelo processo de biometria. Nas eleições de 2020, 157 cidades do estado devem usar o método para a votação.

Em cidades em que a biometria ainda não é obrigatória, como é o caso de Jaboatão dos Guararapes e Olinda, o eleitor tem até o dia 6 de maio para se regularizar e buscar serviços como a emissão da primeira via do título ou transferência de domicílio. “Depois o cadastro é fechado e só reabre depois das eleições”, afirmou Eduardo Lucas.

Lista de municípios com cadastramento aberto até março

Abreu e Lima
Afrânio
Água Preta
Alagoinha
Angelim
Belo Jardim
Betânia
Bom Conselho
Brejinho
Cabrobó
Carnaubeira da Penha
Chã Grande
Condado
Cumaru
Feira Nova
Gravatá
Itapetim
Itaquitinga
João Alfredo
Joaquim Nabuco
Lagoa de Itaenga
Lagoa dos Gatos
Lagoa Grande
Maraial
Orobó
Orocó
Ouricuri
Panelas
Paudalho
Pedra
Primavera
Quipapá
Santa Cruz
Santa Filomena
Santa Maria da Boa Vista
São Benedito do Sul
São João
Tupanatinga
Venturosa
Vertentes

Por G1 PE

Ucrânia não descarta ataque com míssil a avião que caiu em Teerã



O governo ucraniano não descarta a hipótese de o avião civil, que transportava 176 pessoas e que caiu nessa quarta-feira (8) na capital iraniana, ter sido atingido por um míssil russo.

O secretário de Segurança de Kiev disse que está analisando vários cenários, como um ataque terrorista, a explosão do motor ou a possibilidade de o boeing ter sido alvo de um míssil antiaéreo.

Os investigadores ucranianos pretendem fazer buscas no local da queda do aparelho, à procura de destroços de um míssil.

O secretário de Segurança da Ucrânia, Oleksi Danylov, informou que participam do inquérito peritos que estiveram envolvidos na investigação da queda do voo MH17, da companhia aérea da Malásia, avião que foi abatido em 2014 por um míssil terra-ar disparado por separatistas russos em território ucraniano. O desastre provocou a morte a 298 pessoas.

Na análise do jornalista José Milhazes, especialista da Antena 1 para assuntos do Leste Europeu, a resposta estará nas caixas-pretas.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, decretou dia de luto nacional, em homenagem às 176 pessoas mortas. Ele prometeu apurar toda a verdade sobre a tragédia.
Canadá

O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, disse que os canadenses merecem uma resposta sobre as causas do acidente aéreo em Teerã, capital iraniana. Morreram na queda do avião 63 canadenses.
Luto nacional

O governo ucraniano decretou hoje luto nacional pelas vítimas do acidente aéreo perto de Teerã, a maior catástrofe desse tipo na história recente do país.

"A fim de honrar a memória dos mortos, o presidente decretou que as bandeiras sejam baixadas a meio-mastro nos órgãos estatais, regionais, empresariais, estaduais e governamentais", diz comunicado.

Zelensky prometeu uma investigação completa e independente das causas do acidente. "É uma prioridade para a Ucrânia estabelecer as causas", acrescentou

Por Agência Brasil

Com o belemita Jonas Toró no elenco, São Paulo inicia temporada com mais da metade do elenco formado na base

Sem contratações, São Paulo inicia temporada com mais da metade do elenco formado na base
Jonas Toró (no lado direito da foto) treina em meio ao elenco do São Paulo

O São Paulo aposta em suas categorias de base para 2020. Sem nenhuma contratação até aqui na atual janela de transferências, o Tricolor inicia a temporada com 17 jogadores revelados na base, entre eles Jonas Toró - natural de Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco. 

Petrolândia: Em entrevista a Assis Ramalho atacante Toró do São Paulo faz avaliação da temporada e de sua carreira - conheça a história do jogador natural de Belém do São Francisco

O técnico Fernando Diniz teve à disposição 29 atletas na reapresentação da última quarta-feira.

Com um déficit de R$ 180 milhões registrado ao fim de 2019, o São Paulo não fez grandes investimentos. As únicas movimentações foram as aquisições em definitivo de Igor Vinicius, Vitor Bueno e Tiago Volpi.

Recentemente, o São Paulo recusou uma oferta do Borussia Dortmund por Antony e uma sondagem do Bragantino por Walce. Igor Gomes e Liziero também são nomes observados no mercado.

O mais velho dos jogadores revelados em Cotia é Hernanes. Atualmente com 34 anos, o meia foi um dos primeiros a despontar no Centro de Treinamento do clube, em 2005. Ele está em sua terceira passagem pelo São Paulo.

Veja a lista dos jogadores revelados pela base:

Goleiros: Lucas Perri, Júnior e Thiago Couto;
Zagueiros: Diego e Walce;
Volantes: Luan e Liziero;
Meias: Hernanes, Shaylon, Gabriel Sara e Igor Gomes;
Atacantes: Antony, Brenner, Jonas Toró, Helinho, Danilo Gomes e Fabinho.

O São Paulo volta aos treinos na manhã desta quinta-feira, às 9h30, no CT de Cotia. Às 16h, os jogadores realizam nova sessão de treinamentos.

Por Eduardo Rodrigues — São Paulo


Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Sargento da PM é encontrado morto em residência em Maceió



O sargento da Polícia Militar Josenildo Ferreira Cavalcante, foi encontrado morto, nesta quarta-feira (8), dentro da residência em que morava, na Rua Santa Rita, bairro Clima Bom, parte alta de Maceió. A suspeita é o militar tenha falecido de causas naturais.

O Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBM/AL) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados. No entanto, os Bombeiros não chegaram a ir ao local, pois o Samu havia acionado o órgão para que a equipe de Busca e Salvamento abrisse a porta da residência, mas a PM conseguiu abrir e entrar na casa.

O militar foi encontrado sem vida. Segundo o Samu, as circunstâncias apontam que o militar faleceu de causas naturais.

Não há informações sobre o velório e sepultamento do militar.

Por Cada Minuto

Policial militar morre após ser baleado durante assalto a ônibus no Grande Recife


Tentativa de assalto a ônibus no Cabo de Santo Agostinho deixou um policial militar ferido — Foto: Elvys Lopes/TV Globo
Tentativa de assalto a ônibus no Cabo de Santo Agostinho deixou um policial militar ferido — Foto: Elvys Lopes/TV Globo

Um policial militar morreu após ser baleado durante um assalto a um ônibus na BR-101 Sul, em Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. O crime aconteceu na noite da quarta-feira (8). Socorrido ao Hospital Dom Helder Câmara, no mesmo município, e transferido para o Hospital da Restauração, no Derby, área central do Recife, o sargento morreu nesta quinta (9), segundo a unidade.

O crime aconteceu por volta das 18h30, em uma parada de ônibus. De acordo com o posto policial do Hospital da Restauração, Gilvanilton da Rocha Pessôa teria levado dois tiros na cabeça após reagir à investida.

O ônibus alvo dos bandidos era da empresa São Judas Tadeu e fazia a linha Cabo/Recife. Ainda segundo o posto policial, apenas Gilvanilton ficou ferido e foi socorrido.

O veículo foi levado para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no Recife, onde foi possível ver uma das portas com o vidro quebrado. Não havia confirmação se os bandidos levaram ou não algo.

O G1 entrou em contato com as polícias Militar e Civil, além do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE), mas não recebeu retorno até a última atualização desta matéria.

Por G1 PE

Bolsonaro sanciona lei que institui carteira nacional do autista

Rafaela Felicciano/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (8) a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição gratuita. Com o documento, essa população passa a ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.

O Projeto de Lei (PL) 2.573/2019, que criou a carteira, foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 11 de dezembro do ano passado. A proposta foi apresentada pela deputada federal Rejane Dias (PT-PI) e alterou dispositivos da Lei 12.764, de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

O PL ficou conhecido como Lei Romeo Mion, que é portador de autismo e filho do apresentador de TV Marcos Mion, um dos principais entusiastas da medida. Em postagem divulgada no Twitter para informar a sanção do projeto, o presidente Jair Bolsonaro aparece em foto ao lado do apresentador e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

"Sancionada hoje a Lei 13.977 (Romeo Mion), que cria Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A referida carteira é gratuita e garante prioridade nas áreas de saúde, educação e assistência social", escreveu Bolsonaro. A sanção deverá ser publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da União.

Por Agência Brasil

Petrolândia: Cantor Gabriel D'lucca é atração do Clone de Caipirinha no Maria Fumaça nesta quinta (09/01/2020)


Com promoção de "clone de caipirinha", o Maria Fumaça realiza na noite de HOJE (09/01/2020 a Quinta do Clone. A animação musical é do cantor Gabriel D'lucca, a partir das 20h00.

Aproveite sua noite no cada vez melhor Maria Fumaça, a melhor música, a melhor culinária na Orla Fluvial de Petrolândia.

Contato: 87 3851-0376.

Divulgação/Maria FumCaça

Pente-fino no INSS terá início com a revisão de 300 mil auxílios

Quem não vai passar pelo novo Pente-fino do INSS 2019/2020?

O pente-fino do governo Jair Bolsonaro nos benefícios por incapacidade do INSS terá início neste trimestre com a convocação de mais de 300 mil beneficiários de auxílios-doenças, segundo uma fonte do setor de perícias médica da Previdência.


Por Jornal Folha de S. Paulo/São Paulo Agora

Governo estuda reformulação do Bolsa Família

 Bolsa Família 2020

O governo federal está com estudos adiantados para reformular o programa Bolsa Família, segundo informou nesta quarta-feira (8) o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros. Detalhes da proposta foram apresentados ao presidente Jair Bolsonaro na tarde desta quarta-feira, em reunião no Palácio do Planalto com a participação do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e integrantes do Ministério da Cidadania, pasta responsável pela gestão do programa.

"É um belo programa, que visa a recuperar alguns aspectos que ficaram para trás em programas assistencialistas de governo passados, privilegiando mérito, imaginando possibilidades de saída dessas pessoas do programa, a partir de que elas evoluam como cidadão", disse Rêgo Barros em entrevista a jornalistas.

O porta-voz ainda confirmou à Agência Brasil que a mudança de nome do Bolsa Família está sendo analisada. "É uma das propostas, mas ainda não está fechada. Tudo indica [que sim]".

Ao comentar a reunião que discutiu a proposta de reformulação com Bolsonaro, o porta-voz destacou que foram apresentados "estudos bastante aprofundados", mas que não há prazo para que o novo programa seja tornado público.

Rêgo Barros também disse que o novo programa pretende “aperfeiçoar o antigo Bolsa Família, com o intuito de fazer verificações sobre aquelas pessoas que não mereçam participar, que o programa use critério meritocráticos, que avance em direção às pessoas de menor idade e avance em direção efetiva às pessoas que necessitam".

Criado em 2003, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal, sob determinados requisitos, que tem o objetivo de combater a extrema pobreza no país.

Atualmente, o benefício é concedido a mais de 13 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21. Em 2020, o Orçamento da União prevê que R$ 29,5 bilhões sejam pagos em benefícios do Bolsa Família.

Por Agência Brasil

Paulo Afonso (BA): Começou a contagem regressiva da Chesf para se livrar 100% da gestão e operação do Hospital Nair Alves de Souza


A Eletrobras confirmou oficialmente nesta quarta-feira (8) por meio de ‘Comunicado ao Mercado” que teve início o processo de transferência da gestão e operacional do Hospital Nair Alves de Souza (‘HNAS”) para a União, Estado da Bahia e Município de Paulo Afonso (Poder Público), o qual estava sob a responsabilidade da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) desde a construção da Usina de Paulo Afonso.

Desde o dia 1º de janeiro, a Prefeitura de Paulo Afonso assumiu 25% das atividades do Hospital Nair Alves de Souza (HNAS). O processo de transição faz parte de um acordo realizado por vários órgãos, que inclui entes da esfera municipal, estadual e federal. À gestão municipal caberá inicialmente a responsabilidade da maternidade e leitos neonatais, bem como a ortopedia.

“A partir de 1º de janeiro de 2021 ocorrerá a assunção de 100% da gestão e operação do HNAS pelo Poder Público, com total retirada da Chesf.”, relatou a estatal. Ainda na nota, a Eletrobras também informou que durante o ano de 2019, a Chesf gastou aproximadamente R$ 56 milhões com o Hospital Nair.

Por Portal PA4.COM.BR

Publico prestigia cerimônia de abertura dos Jogos Abertos de Belém do São Francisco



A noite de quarta-feira (08) foi de festa na quadra poliesportiva da Escola Municipal Tia Zita, na cidade de Belém do São Francisco por conta da abertura dos Jogos Abertos. Na festa de abertura esteve presente o Prefeito do Município, Professor Licinio Lustosa e a Primeira Dama Professora Regina Lustosa, ainda a Secretária de Educação e Desportos, Professora Jocilene Fonseca de Menezes, Gestor da Bazz Esportes e Eventos, Paulo Henrique Guerra, Coordenador Geral dos Jogos Abertos, Professor Umberto Maciel dos Santos, Presidente da Câmara de Vereadores, Valdir Moreno e o Chefe de Gabinete da Administração Municipal, Rogério Carlos Araquam.

A Cidade de Belém do São Francisco será palco nos próximos quatro meses de muitas emoções proporcionadas pelo esporte, serão jogos de futebol de campo no masculino, jogos de futsal masculino e feminino e ainda futsal na categoria infanto juvenil masculino. Tambem vai ter emoções com handebol masculino e feminino, campeonato regional de voleibol masculino e feminino e festival de lutas. A Cidade de Belém do São Francisco, conhecida nacionalmente pelas belezas naturais e por ser a criadora do primeiro Boneco Gigante do Brasil, será nos próximos quatro meses a capital regional dos Jogos Abertos e espera você pra fazer parte dessa festa esportiva.

Os Jogos Abertos de Belém do São Francisco, conta com a participação de onze equipes no campeonato municipal de futebol masculino, ainda de onze equipes no campeonato de futsal masculino. O evento será realizado pela Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, através da Secretaria de Educação e Desportos, com apoio da Secretaria Especial do Esporte, Ministério da Cidadania, Governo Federal. Logo após a solenidade de abertura dos Jogos Abertos de Belém do São Francisco, a bola rolou com dois jogos na quadra e esportes. Lembrando que as arquibancadas estavam completamente lotadas, gente que acredita no esporte e em sua capacidade de promoção social.

Via Blog do Didi Galvão

Prefeito de cidade de Santa Catarina é assassinado a tiros perto da prefeitura

Prefeito de Imbuia, em SC, foi assassinado a tiros. — Foto: Divulgação/Prefeitura de Imbuia
Prefeito de Imbuia, em SC, foi assassinado a tiros. — Foto: Divulgação/Prefeitura de Imbuia
O prefeito de Imbuia, João Schwambach (MDB), de 59 anos, foi assassinado a tiros nesta quarta-feira (8) nas proximidades do prédio da prefeitura municipal. A Polícia Civil disse que informações iniciais são de que a vítima foi atingida por dois tiros e que a pessoa que fez os disparos tentou suicídio em seguida.

"As primeiras informações são de que o autor tentou tirar a própria vida, mas foi socorrido pelo filho e está internado em estado grave", disse o delegado regional Valério Farias. O G1 não conseguiu falar com a Polícia Militar do município.

Ainda não se sabe a motivação do assassinato. O 5º Batalhão de Bombeiros Militar informou que foi chamado para atender a ocorrência por volta das 18h45 e que quando chegou ao local o prefeito já estava morto.

O secretário de Administração, Fazenda e Planejamento, Neri Fermino, disse que conversou com o prefeito momentos antes do crime e que os dois deixaram juntos o paço municipal, no final da tarde.

"Nossos carros estavam estacionados em locais diferentes. O dele estava no pátio da prefeitura. Eu fui para o meu carro e ouvi um barulho parecido com um tiro, mas não imaginei que fosse. Quarenta minutos depois me avisaram que tinham encontrado o corpo", relatou.

Imagens do crime

Câmeras de segurança da prefeitura registraram o momento do assassinato, informou Fermino. Segundo ele, as imagens mostram Schwambach indo em direção ao próprio carro, estacionado no pátio da prefeitura, quando foi chamado por um homem que estava dentro de um veículo estacionado ao lado do automóvel do prefeito.

"Um homem chamou ele e atirou. Não houve discussão. O prefeito saiu correndo, mas acabou caindo na lateral da prefeitura", relatou Fermino. O secretário disse ainda que o homem que disparou tinha chegado ao local cerca de 15 minutos antes e ficou esperando dentro do carro.

Fermino falou que o clima em Imbuia é de perplexidade. "A cidade está parada, procurando entender o que aconteceu". O secretário lamentou a morte. "Ele era uma pessoa simples, de bom relacionamento, sempre participando de eventos, reuniões, nas escolas, na Saúde. Era muito presente nas coisas públicas", declarou.

Schwambach já tinha sido vereador e vice-prefeito, ambos os cargos exercidos duas vezes, e foi eleito prefeito em 2016. Imbuia, no Vale do Itajaí, tem população estimada de 6.2 mil pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por Carolina Holland, G1 SC

Petrolândia: Dr. Cleobenysson Cruz atende na MedClinic nesta quinta (09/01/2020)


Nesta quinta-feira-feira (09/01/2020) o Cardiologista Dr. Cleobenysson Cruz atenderá na Medclinic Clínica Especializada.

Agende sua consulta pelos telefones: 87 9.9946-1544 - 87 38511879

A MedClinic está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia.
Orla da cidade.

Blog de Assis Ramalho
Com informações da MedClinic

quarta-feira, janeiro 08, 2020

Floresta-PE: Péricles Ferraz agradece aos participantes do grupo MANDACARU ATÔMICO na festa da Missa do Vaqueiro ''Mais um evento em Floresta realizado com sucesso''!






Por Péricles Ferraz

Mais um evento em Floresta realizado com sucesso!

Queremos agradecer a todos os participantes do grupo MANDACARU ATÔMICO! Foi incrível! De longe foi o melhor ano! Muito mais amigos aderiram a essa edição. E assistir ao desfile dos vaqueiros, no sítio histórico da cidade, ao som de pé-de-serra, xote, baião, as músicas da moda, também, nesses estilos, - por que não - foi a vibe mais sensacional de todos os anos! Valeu Fabinho Diniz e Isabela Larissa, Belinha! É cultura e já é tradição! Tudo se mistura num só dia!
Nós vestimos a camisa que representa o gibão do vaqueiro pra homenagearmos esses grandes artistas-guerreiros do campo e, claro, com muita farra pela manhã até o fim da tarde!
Obrigado, galera! O evento mal acabou, mas já viramos o ano e o grupo já pensa nas falhas e acertos e como será estar presente mais uma vez nessa grande maratona que é o último domingo do mês e do ano, a Missa do Vaqueiro de Floresta-PE!

Salve a tradição! Salve o vaqueiro do sertão!

Péricles Ferraz

Veja abaixo  mais fotos da animada turma do Grupo Mandacaru Atômico de Floresta, a quem o Blog de Assis Ramalho parabeniza