quarta-feira, dezembro 11, 2019

Prefeito no Maranhão baixa decreto e fixa preço do quilo da carne a R$ 12 com osso e R$ 15 sem osso


Inconformado com a alta dos preços, o prefeito Francisco Clidenor (Cidadania), de Lago Verde, no no Maranhão, baixou decreto e fixou os valores para venda da carne nos açougues da cidade que agora custam R$ 12 o quilo com osso e R$ 15 sem osso.

Segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, o secretário de Fazenda do município, Geyson Aragão, afirma que é “questão cultural” ter apenas dois preços para a carne nos oito açougues da cidade.

Ele disse que o preço – o mesmo cobrado em todos os açougues – sem foi decidido em reuniões, nunca por decreto e diz ter se espantado com a decisão do prefeito.

Segundo ele, o aumento do preço da carne na cidade não está ligado à alta que ocorre no país, já que Lago Verde tem grandes fazendas de gado em seu entorno.

“Conversei com os donos de açougue, e não está tendo boi. Os criadores não vendem a carne. E quando vendem, é com um preço alto. Por isso os açougueiros não conseguem baixar o preço”, disse o secretário ao Estadão.

Por Forum

Estudante de medicina brasileiro morre em acidente no Paraguai

Félix Brito Ítalo, de 26 anos, morreu na hora
Carro onde estudante estava bateu em uma árvore na Ciudade del Este

O brasileiroFélix Brito Ítalo, de 26 anos, natural do município de Salinas (MG),morreu em grave acidente na Ciudade del Este, no Paraguai, nesta terça-feira. O jovem nasceu em Salinas, município de 41,3 mil habitantes, na Região Norte de Minas Gerais. Ele estudava medicina na Universidade Politécnica e Artistica do Paraguai (UPAP).

A morte do estudante foi confirmada ao Estado de Minas por uma pessoa ligada à família dele, em Salinas, na noite desta terça-feira. A mesma fonte informou que os parentes já tomaram as providências junto às autoridades paraguaias para a liberação do corpo, que deve sair de Ciudad del Este na tarde desta quarta-feira. A previsão de chegada a Salinas é na quinta-feira, quando ocorrerá o sepultamento.

Conforme divulgado pela imprensa de Foz do Iguaçu (PR) e de Ciudad del Este, as duas cidades são separadas pela Ponte da Amizade, construída sobre o Rio Paraná, Félix Brito morreu em violento acidente na região central da cidade paraguaia. De acordo com testemunhas, o carro, com placa brasileira, estava em alta velocidade e bateu em uma árvore no canteiro central de uma avenida.

O veículo era dirigido por outro estudante de medicina da UPAP, Wendy Barbosa Roya, de 25, que também seria brasileiro. O condutor ficou gravemente ferido. Ele foi socorrido e levado para setor de trauma do Hospital Regional de Ciudad del Este. Os dois estudantes retornavam da faculdade quando ocorreu o desastre.

Por Estado de Minas

Tacaratu: Prefeito Gerson cumpre agenda com representantes dos agricultores do sistema Itaparica



O prefeito de Tacaratu, José Gerson (PSB), se reuniu na segunda-feira (09/12/2019) com representantes dos agricultores do sistema Itaparica. No encontro realizado em Petrolina, Gerson reivindicou melhorias para todos os assentados do projeto junto a CODEVASF. Na oportunidade estiveram presentes junto com o prefeito Gerson, agricultores e o presidente da Codevasf Marcelo Andrade Moura Pinto.

O Secretário de infraestrutura do Município de Tacaratu, Sidney Daniel dos santos, também esteve presente no evento.

Por Assessoria da Prefeitura de Tacaratu


Prefeitura de Paulo Afonso assume 25% da gestão do Hospital Nair Alves de Souza a partir de 1º de janeiro


O prefeito Luiz de Deus assinou nesta segunda-feira (9), a portaria 262/2019, que institui a comissão para proceder aos levantamentos necessários a transição da diretoria administrativa do Hospital Nair Alves de Souza (HNAS).

No documento, o gestor nomeia os seguintes servidores: o administrador do Hospital Municipal de Paulo Afonso (HMPA), Marcelo Amâncio; a assessora especial de acompanhamento e execução de contratos, Fabiane de Almeida Oliveira; a enfermeira Micheline Moreira; a odontóloga Iramaia Santiago de Melo Soares; a coordenadora do Samu, Géssica Alves Pereira da Silva e a enfermeira Larissa Daniele Pereira.

De acordo com o secretário de Saúde, Ghiarone Garibalde, a implantação da comissão é fruto da sua viagem à Brasília, ocorrida no final de novembro. “Fomos ao Ministério da Saúde em Brasília e, como já haveria o repasse de 25% da gestão do HNAS para a Prefeitura, a partir de 1º de janeiro de 2020, ficou acordada a criação dessa comissão para o acompanhamento dos trabalhos. Os estudos realizados pelo Ministério da Saúde, Governo do Estado e Prefeitura, apontaram pela oficialização deste grupo”, fala Ghiarone.

Ele ressalta que a instalação oficial da comissão no Nair ocorrerá nesta quarta-feira (11), onde serão realizados os primeiros levantamentos referentes às questões administrativa, financeira e de ações de saúde do hospital. Ainda segundo o secretário, a comissão ficará na unidade hospitalar diariamente.

Após o levantamento, à Prefeitura caberá a responsabilidade da maternidade e leitos neonatais, bem como a ortopedia. “O prefeito orientou que assumíssemos a ortopedia devido ao represamento das cirurgias ortopédicas que não são realizadas no hospital, o que tem causado uma grande fila de espera dos pacientes”, ressaltou. Os custos com a ortopedia contará com a contrapartida do Governo do Estado.

O secretário explica ainda que o Ministério da Saúde estará enviando ao município, na próxima semana, um representante da Diretoria Hospitalar para acompanhar todas as ações a serem realizadas no Nair, inclusive a habilitação federal para a ortopedia e a maternidade, representando recursos para o município.

Por PA4.COM.BR




Polícia apreende duas aeronaves e mais de 1 tonelada de cocaína no Piauí; suspeitos presos são de Pernambuco, Bahia e Pará

Greco apreendeu mais de uma tonelada de cocaína em Teresina — Foto: Rafaela Leal/G1 PI

Helicóptero utilizado com os suspeitos de tráfico de drogas no Piauí — Foto: Divugação/Polícia Civil

A Polícia Civil do Piauí apreendeu uma quantidade de R$ 12 mil, duas aeronaves e mais de uma tonelada de cocaína pura na tarde desta terça-feira (10). Sete pessoas foram presas em dois hotéis e em uma quitinete na Zona Norte de Teresina. A apreensão dos entorpecentes aconteceu em diversos pontos da capital. Segundo a Secretaria de Segurança, trata-se da maior apreensão de cocaína na história do estado.


A Secretaria de Segurança do Piauí informou que foram apreendidos quatro veículos. Em relação as aeronaves, elas foram localizadas em um aeroporto privado no município de Timon, no Maranhão. Em seguida, o helicóptero e o bimotor foram levados para o hangar do Governo do Piauí. De acordo com o secretário de segurança, Fábio Abreu, o grupo pretendia lucrar em torno de R$ 25 milhões com os entorpecentes.

Dos suspeitos presos, três deles são pilotos das aeronaves. Os demais, conforme as investigações, participavam da locação de sítios. Os homens são dos estados da Bahia, Pernambuco, Pará e Piauí.

“Foram presas sete pessoas, quatro pilotos de aeronaves e outros três homens que faziam o acompanhamento e participavam do setor de logística, ou seja, faziam a locação de sítios. Um dos sítios eles chegaram a alugar por R$ 10 mil. Os presos são do Pará, Pernambuco e Bahia. Nós temos um piauiense que, segundo ele, trabalhava em um garimpo e ajudava na locação dos espaços”, comentou o secretário de segurança, Fábio Abreu.

O Grupo de Repreensão ao Crime Organizado (Greco) divulgou os nomes dos presos que são: André Luís de Oliveira Cajé Ferreira, Alexandre Vagner Ferraz, Alexandro Vilela de Oliveira, Vagner Farabote Leite, Renato Solon Gondim Magalhães, João da Cruz Marques e Alexandre Barros Pereira de Meneses.

Participaram da operação o Greco, a Delegacia de Entorpecentes (Depre), Divisão de Operações Especiais (DOE) e o Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado.

A partir de agora, o caso será investigado pela Depre. O delegado Cadena Júnior informou que será solicitada a incineração imediata da cocaína por questões de segurança.

“Primeiramente, achava-se que era contrabando de metais preciosos. Mas, no desenrolar da investigação, viram que poderia ser entorpecentes e por isso houve a minha locação. Vai ser pedida a incineração imediata, pois é necessário manter a segurança do material apreendido. Já entramos em contato ao juiz da Central de Inquéritos e ele irá solicitar juntamente com o MP a incineração imediata”, relatou.

Para o delegado Cadena Júnior, coordenador da Delegacia de Entorpecentes (Depre), a cocaína, provavelmente, veio da Bahia. Depois a droga seria remetida para Fortaleza e, em seguida, para o exterior, com o foco na Europa.

"Este grupo de pessoas estava atuando no tráfico internacional de drogas e tinha Teresina como ponto de apoio, em que faziam uso de sítios na nossa zona rural, afim da droga ser remetida para Fortaleza e de lá para o exterior", afirmou.

Por Rafaela Leal*, Laura Moura e Catarina Costa, G1 PI

Jorge Sampaoli não é mais técnico do Santos


Chegou ao fim a passagem do técnico Jorge Sampaoli no Santos.
O clube anunciou na noite desta terça-feira que o técnico pediu demissão e entregou o caso aos departamentos jurídico e de recursos humanos.

Veja a nota divulgada pelo Santos:

"O Santos FC comunica que, na data de 09/12/2019, em reunião realizada pela manhã no CT Rei Pelé, o treinador Jorge Sampaoli pediu demissão do cargo.

Uma vez comunicada a demissão pelo treinador, o caso foi entregue aos departamentos jurídico e de recursos humanos do Clube.

O Santos FC agradece ao treinador Jorge Sampaoli pelo trabalho realizado na temporada de 2019".

A saída de Sampaoli era considerada iminente há tempos nos bastidores do Santos, apesar do conhecimento que o contrato do treinador era válido até o fim de 2020.

O acordo original previa multa de rescisão de R$ 10 milhões. Sampaoli pediu que a cláusula fosse retirada do acordo, mas Peres, quando questionado sobre o assunto, negou que o pedido tenha sido atendido. O treinador se recusou a responder, alegando "confidencialidade". Há, porém, quem garanta que a cláusula é válida até o fim deste ano.

A relação desgastada com o presidente José Carlos Peres, a preocupação com a montagem do elenco para a próxima temporada e a ciência de que o Peixe não poderia fazer grandes investimentos em 2020 pesaram na escolha do argentino.

Na última segunda-feira, Sampaoli e Peres se reuniram no CT Rei Pelé para discutir sobre a continuidade do argentino em 2020. O encontro foi tenso, durou pouco mais de três horas e afastou ainda mais o treinador do clube.

Na conversa com o cartola, o técnico cobrou um investimento maior que o realizado neste ano, quando o Santos gastou cerca de R$ 80 milhões em 14 reforços. O Peixe não teve condições financeiras oferecer o que o técnico desejava para ficar no clube.

Sampaoli foi contratado pelo Santos no fim de dezembro de 2018, após a saída de Cuca, e assumiu o comando do clube em janeiro. De lá para cá, foram 65 jogos e um retrospecto bastante positivo: 35 vitórias, 15 empates e 15 derrotas, um aproveitamento de 61,5%;

Apesar da campanha recorde no Brasileirão, que resultou na maior pontuação da história do clube desde 2006, o Santos teve dificuldade nas competições de mata-mata em 2019 e acumulou três eliminações: para o River Plate, do Uruguai, na primeira fase da Copa Sul-Americana; para o Atlético-MG nas oitavas de final da Copa do Brasil; e para o Corinthians na semifinal do Campeonato Paulista.

Vai para o rival?

Sampaoli segue sendo monitorado por outros clubes, como o rival Palmeiras, que vê o treinador como o único nome para comandar o time em 2020. Agora, com a saída confirmada, tem caminho livre para acertar com o argentino. Em entrevista no último domingo, o técnico desconversou quando perguntado sobre a possibilidade de assumir o rival do Peixe.

Outro interessado em Sampaoli é o Racing, da Argentina. Segundo o diário "Olé", porém, o clube de Avellaneda trata a contratação do treinador como praticamente descartada já que Sampaoli teria pedido mais tempo para resolver sua situação no Brasil, e o Racing não pretende esperar.

E para o lugar de Sampaoli?

Ciente da grande possibilidade de perder Sampaoli, o Santos já vinha analisando nomes no mercado, mas não chegou a negociar com ninguém. Agora, a decisão sobre o novo comandante será tomada pelo departamento de futebol, encabeçado pelo presidente José Carlos Peres e com auxílio do diretor técnico William Thomas.

A tendência, neste momento, é que o Santos siga apostando em técnico estrangeiro para substituir Sampaoli. O Peixe tem pressa para a contratação de um novo treinador para não comprometer ainda mais o planejamento para 2020 e começar a montagem do elenco. A estreia oficial do Peixe no ano que vem será no dia 22 de janeiro, contra o Bragantino, pelo Campeonato Paulista.

Por Gabriel dos Santos — Santos, SP



Da Redação do Blog de Assis Ramalho

terça-feira, dezembro 10, 2019

Petrolândia: ''Perdemos tudo, mas a família foi salva', afirma em entrevista ao Blog a proprietária de casa incendiada na Quadra 01


A dona de casa Jaqueline, conhecida popularmente por Kely, perdeu todos os seus pertences em decorrência de um incêndio, ocorrido na sua residência, localizada na rua Santa Luzia, na quadra 01, em Petrolândia-PE. Ainda não se sabe exatamente o que causou o incêndio, registrado na tarde desta terça-feira (10/12/2019), mas a suspeita, segundo Kely, é de ter havido um curto circuito, provocado por um ventilador que, segundo ela, estava desligado, mas conectado na tomada.

Em conversa com a reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia, no início da noite de hoje, Jaqueline falou do drama. Ela afirma que perdeu tudo que tinha dentro de sua residência. ''Cama, colchão, fogão, roupas, calçados, entre outros objetos de valor'', disse ela.

De acordo a sra. Socorro, mãe de Kely, o Corpo de Bombeiros foi acionado e chegou muito rápido ao local e as chamas foram contidas. Ninguém ficou ferido.

Na entrevista, Jaqueline agradece as várias doações já recebidas pela família e o apoio das pessoas que buscam informação e prestam solidariedade, em um momento muito difícil. Ela também elogia a atuação do Corpo de Bombeiros, que atenderam rapidamente a ocorrência.

Uma Bíblia ficou intacta

Segundo Kely, ter encontrado intacta justamente a Bíblia, de grande valor afetivo para ela, significou um sinal de Deus. A dona de casa diz que, agora, conta com a ajuda de doações para reconstruir seu lar e acredita que deve ter sido um milagre. ''Tudo aqui foi queimado, foi destruído, menos a Bíblia Sagrada do Senhor, é o poder dEle, é o poder de Deus que agiu", declara.

Veja a integra da entrevista no vídeo abaixo



As imagens deste vídeo foram enviadas gentilmente pelas vizinhas da residência atingida pelo incêndio na Quadra 01 - , Kellen, Kethilley e Sophia, a quem muito agradecemos.


''Ter encontrado intacta justamente a Bíblia, de grande valor afetivo para mim, significou um sinal de Deus.''Tudo aqui foi queimado, foi destruído, menos a Bíblia Sagrada do Senhor, é o poder dEle, é o poder de Deus que agiu", declarou Kely

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Vereadores do Sertão discutiram transparência e participação social


A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por meio de seu Projeto Gestão Cidadã, promoveu hoje, 10/12, na cidade de Tabira, no Sertão, o encontro "O Legislativo, a Transparência e o Controle Social nos Municípios do Pajeú", que teve por objetivo principal contribuir para uma maior participação e transparência no legislativo municipal. Mais de 60 pessoas de diferentes municípios do Pajeú participaram da reunião, que aconteceu na Câmara Municipal da cidade de Tabira.

Foi um momento de socialização entre vereadores e sociedade civil. Para a presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Maria Nelly, "os novos gestores precisam estar balizados com o assunto controle social, com o cidadão sabendo de tudo, e nada mais gratificante para Tabira receber uma caravana grande de gestores para discutir o tema e mostrar as ferramentas que a casa dispõe em favor da transparência, que é referência na região".

Petrolândia: Incêndio atinge residência da Quadra 01; ''Só a Bíblia ficou intacta", diz dona da casa






Na tarde desta terça-feira (10) por volta das 16h, houve um incêndio em uma residência (primeiro andar) na Rua Santa Luzia, na quadra 01, em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco.

Na residência estava a proprietária, a jovem senhora Kelly, que nos relatou, que estava em casa com suas duas filhas e uma sobrinha, as quais ela conseguiu tirar do local. Após a retirada das crianças, ela retornou para tirar do fogão o botijão de gás, que isso evitou que pudesse haver uma explosão. E segundo ela, o incêndio foi causado por um curto-circuito, provocado por um ventilador, que no momento estava desligado, mas estava na tomada.

O Corpo de Bombeiros foi acionado, e segunda a senhora Socorro, mãe de Kelly, chegaram muito rápido ao local, e conterão as chamas com ajuda de um caminhão-tanque antes que acontecesse o pior. Ninguém ficou ferido.

A parte afetada pelo fogo, ficou comprometida, e toda estrutura terá que demolida, e reconstruída.

"TUDO QUEIMOU, SÓ NÃO A BÍBLIA!"

A bíblia que não teve nenhuma folha queimada
Kelly nos contou que testemunhará este milagre, pois todos ficaram vivos, e algo para ela de grande importância aconteceu: "Tudo na parte de cima queimou, inclusive o meu guarda roupas, local no qual estava está bíblia, tudo queimou, menos a bíblia, é o poder de Deus que agiu" disse a jovem, com um tom de gratidão.

Com informação e fotos do Blog de Sertão News


Alimentos orgânicos: Adagro-PE apresenta o monitoramento de resíduos de agrotóxicos em evento do MPPE

Em 10 anos de fiscalizações em feiras de produtos orgânicos, as culturas com mais resultados insatisfatórios (com presença de agrotóxicos) são pimentão, tomate, abacaxi e alface

No dia 05 deste mês, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) esteve presente no seminário Alimento orgânico: qualidade, rastreabilidade e produção, com o objetivo de capacitar os participantes para a segurança dos alimentos orgânicos. O evento contou com a participação de órgãos públicos, iniciativa privada, universidades, setor produtivo, setor de consumo e pesquisadores da área.

No evento, realizado pelo Ministério Público de Pernambuco-MPPE, a Adagro apresentou o resultado do monitoramento de resíduos de agrotóxicos em produtos orgânicos. O fiscal agropecuário, Jurandir Barbosa fez uma explanação sobre o trabalho desenvolvido pela agência que desde 2009 monitora as feiras orgânicas da Região Metropolitana do Recife. A ação tem como objetivo principal garantir maior segurança aos consumidores na compra desses alimentos. O trabalho pioneiro entre os estados da federação traz bons resultados e deixa a população satisfeita.

Em 10 anos, a Adagro já fiscalizou 70 feiras de orgânicos e analisou 534 amostras, destas 11% tiveram resultado insatisfatório. Atualmente o programa coleta 111 amostras por ano e investe mais de $55.000,00 apenas no custo das análises laboratoriais, que são realizadas pelo Instituto Tecnológico de Pernambuco (Itep).

Município de Sertânia comemora adesão ao SAMU


O município de Sertânia assinou o contrato de adesão ao convênio de municípios para receber o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da III Macrorregional de Saúde do Sertão de Pernambuco.

A assinatura foi feita pelo prefeito em exercício, Toinho Almeida, que esteve acompanhado da Secretária de Saúde, Mariana Araújo.

Sertânia vai contar com uma base do SAMU, mas a Central de Regulação funcionará em Serra Talhada, de onde será feito o direcionamento de todos os resgates de urgência e emergência. A Princesa do Moxotó dispõe de uma ambulância de suporte básico com aparelhos para atendimentos emergenciais. O veículo disponibiliza de técnico de enfermagem e condutor.

O responsável pela contratação dos profissionais, bem como a gerência do SAMU na região é do convênio juntamente com o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú). A previsão de inauguração do SAMU em Sertânia é abril de 2020. Com o SAMU, o paciente sertaniense terá mais chances de recuperação e sobrevivência, por se tratar de um sistema muito rápido e resolutivo.

O contrato assinado ressalta que a ação tem como intuito “realizar o atendimento pré- hospitalar móvel de urgência, tanto em casos de traumas, como em situações clínicas, prestando os cuidados médicos de urgência apropriados ao estado de saúde do cidadão e, quando se fizer necessário, transportá-lo com segurança e com o acompanhamento de equipe especializada até as unidades hospitalares referenciadas”.

As chamadas para a central do SAMU serão feitas pelo telefone 192 e podem ser realizadas por qualquer pessoa. Inicialmente o chamado é atendido por um técnico auxiliar de regulação médica (Tarm), que pega os dados e descreve a urgência e a localização do paciente. Após essa triagem, a ligação passa para um médico, que definirá qual ambulância deverá ser enviada.

A adesão ao SAMU faz parte da política de atenção à saúde do Governo Municipal de Sertânia e representa mais um avanço no atendimento dos pacientes. A gestão tem investido de forma significativa nesta área para que a população sertaniense tenha um serviço digno e qualificado. Outras ações foram e estão sendo feitas para fortalecer a nossa rede de saúde.

Por Nill Júnior

Petrolândia: Dr Leandro Araújo (Neurologista) atende na Petroclínica nesta quarta (11) agende já a sua consulta!

A Petroclínica, localizada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 436 - Quadra 09 de Petrolândia, próximo ao Atacado Sanfrancisco, informa que Dr Leandro Araújo (Neurologista) irá atender nesta quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

Agendamento de consultas e mais informações: 87 99805-0774 ou 3851-2333.

A Petroclinica conta com uma equipe totalmente qualificada para cuidar da sua saúde:

Veja abaixo nome dos profissionais

Alberto Feitosa destacar os investimentos feitos no Nordeste por parte do Governo Federal


O deputado Alberto Feitosa (SD) foi à tribuna nesta terça-feira (10) destacar os investimentos feitos no Nordeste por parte do Governo Federal. Na ocasião, o parlamentar relembrou a destinação de recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

O titular da Pasta, o ministro Gustavo Canuto, afirmou que de R$ 6,4 bilhões investidos em 2019, metade foi investido na região nordeste. A expectativa é quitar de 80% a 100% dos valores devidos já na próxima semana, medida que é aguardada pelo setor da construção para tocar as obras. O ministro disse ainda, que foi recebido de “braços abertos mesmo nas cidades do nordeste onde diziam que Bolsonaro não tinha lugar”.

Feitosa concordou e afirmou: “Não é verdade dizer que o governo federal discrimina o Nordeste, muito pelo contrário. A verdade é que foi investido metade dos recursos do MDR na região. A exemplo, é a possibilidade de crescimento da construção civil, que hoje um dos maiores propulsores da carteira de trabalho do cidadão.

Após meses de reclamações de construtoras por atrasos nos pagamentos, o MDR vai desembolsar R$ 1,13 bilhão para colocar em dia as faturas das obras já em andamento, incluindo Minha Casa, Minha Vida e transposição do Rio São Francisco. Investimento voltado, somente, para o Estado do Ceará, por exemplo.

Feitosa destacou a importância do crescimento econômico e defendeu a oportunidade de geração de novos empregos na região.

“Esta é, sem dúvida alguma, um das áreas que mais empregam. Os recursos geram um novo ânimo para a retomada das obras. As construtoras que estavam diminuindo podem crescer e quem demitiu pode recontratar! E é isso que precisamos garantir: O maior programa social de um País é a carteira do pai e da mãe de família assinada, gerando maior desenvolvimento para Pernambuco, para o Nordeste e para o Brasil”, afirmou.

Por Assessoria de Comunicação
Alberto Feitosa

Tacaratu: Sistema de esgotamento sanitário de Caraibeiras está mais de 75% concluído

Obra tem investimento de mais de R$ 18 milhões e deve beneficiar cerca de 10 mil habitantes

A implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do distrito de Caraibeiras, em Tacaratu, região do médio São Francisco de Pernambuco, está mais de 75% executada. A previsão é que até o final do primeiro semestre de 2020 tudo seja concluído. A obra da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) tem investimento de mais de R$ 18 milhões e deve beneficiar cerca de 10 mil habitantes. O lote em execução prevê o assentamento de mais de 9 mil metros de rede e quase 21 mil metros de ramal.

“Os serviços de coletores e ramais estão 96% concluídos, com apenas dois quilômetros a serem executados. O projeto como um todo, consiste na implantação de quase 16 mil metros de rede coletora e mais de 27 mil metros de ramais condominiais”, detalha o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Luciano Freitas. A obra prevê a divisão de Caraibeiras em três diferentes bacias, abrangendo 95% da localidade.

MPF obtém sentença que impede extinção de cargos e funções de instituições federais de ensino superior em PE


O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) conseguiu, na Justiça Federal, sentença que confirma decisão obtida liminarmente em julho deste ano, suspendendo no estado os efeitos concretos do Decreto 9.725, de 12 de março de 2019, segundo o qual estavam extintos, desde 31 de julho, cargos em comissão e funções de confiança em instituições federais de ensino superior em todo o país, com exoneração e dispensa dos respectivos servidores.

A decisão atende a pedido feito em ação civil pública ajuizada pelas procuradoras da República Carolina de Gusmão Furtado e Ana Fabíola de Azevedo Ferreira, à frente da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em PE como, respectivamente, titular e substituta. A Justiça Federal acatou os argumentos do MPF e determinou que a União não aplique os dispositivos do decreto presidencial à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e ao Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), que teriam extinto, respectivamente, 372, 83 e 105 cargos e funções. De acordo com a sentença, a União deve abster-se de exonerar e dispensar os servidores ocupantes dos cargos e funções que seriam extintos.

Inconstitucional - Na ação civil pública, as procuradoras da República defenderam que o Decreto 9.725 viola artigo da Constituição Federal segundo o qual o presidente da República poderá determinar extinção de funções e cargos públicos apenas em relação a cargos vagos.

Quando ocupado por servidores, como é o caso dos cargos da UFPE, da UFRPE e do IFPE, a extinção só é permitida por meio de lei. De acordo com a decisão judicial, mesmo a eventual necessidade de contingenciamento orçamentário não autoriza o desrespeito às regras constitucionais.

Autonomia universitária – Para o MPF, o decreto presidencial, ao exonerar e dispensar servidores, ofende também a autonomia das universidades e institutos federais, aos quais a Constituição Federal atribui garantia de autonomia administrativa, bem como de gestão financeira e patrimonial.

As apurações indicaram ainda que o valor para manutenção desses cargos e funções é pequeno no âmbito do orçamento geral das entidades. Conforme consta da decisão judicial, a economia com a extinção dessas funções seria muito pequena diante do risco de prejuízo à qualidade da prestação de serviços pelas instituições federais de ensino superior.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Pernambuco