sexta-feira, novembro 08, 2019

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Professor Kennedy Alcântara – Effective Learning! (Reprodução Facebook)

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PA4

Bolsonaro cancela entrevista coletiva após libertação de Lula


O presidente Jair Bolsonaro cancelou uma entrevista coletiva que daria depois da entrega de ônibus escolares em Goiás. Tudo para não comentar sobre a libertação do ex-presidente Lula. A equipe de Bolsonaro havia levado os repórteres para uma sala no estádio Serra Dourada, onde ocorreu a entrega dos veículos, mas, minutos depois, todos foram avisados de que o presidente não falaria mais.

Do estádio, Bolsonaro seguiu para a inauguração do escritório político do Major Vitor Hugo, líder do governo na Câmara. O presidente falou apenas com que estava no local. A imprensa não teve acesso ao evento. Fontes disseram que Bolsonarou usou a maior parte de sua fala para elogiar o parlamentar.

No Palácio do Planalto o dia foi de muita tensão. O entorno do presidente sabe que, com Lula livre, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de vetar a prisão em segunda instância. Lula ainda é ficha suja, não pode ser candidato, mas tem força para fazer uma oposição que fará muito barulho.

Em comício para militantes, em Curitiba, em frente à sede da Polícia Federal, onde passou os últimos 580 dias, Lula disse que a missão dele de enfrentar o governo Bolsonaro começará amanhã (sábado). Ele promete percorrer o país. Bolsonaro, por sua vez, espera reaglutinar a direita. Parte de seus defensores romperam com ele devido à radicalizado no discurso.

Por Correio Braziliense

Em primeiro discurso em liberdade, Lula agradece mobilização e critica Bolsonaro, Moro, Weintraub e Rede Globo


Em discurso feito a uma multidão presente no acampamento montado há 580 dias em frente à Polícia Federal de Curitiba nesta sexta-feira (8), o ex-presidente Lula exaltou a mobilização popular que lutou pela sua liberdade e lhe deu forças durante a prisão, encerrada após decisão de juiz que seguiu determinação do STF. Lula ainda criticou a Lava Jato e o governo Bolsonaro e afirmou que as eleições de 2018 foram roubadas.

“Muito tempo que eu não vejo um microfone na minha frente. Olha, queridos companheiros e queridas companheiras, vocês não tem dimensão do significado de eu estar aqui junto com vocês. Minha vida inteira tive conversando com o povo brasileiro. Eu não pensei que no dia de hoje eu poderia estar aqui conversando com homens e mulheres que durante 580 dias gritaram aqui ‘bom dia, Lula’, não importa que estivesse chovendo, não importa que estivesse 40 graus, não importa que estivesse zero graus”, iniciou sua fala

O ex-presidente seguiu agradecendo a mobilização e criticou duramente a Lava-Jato e sua tentativa de criminalizar a esquerda. “Todo santo dia, vocês eram o alimento da democracia que eu precisava para resistir à safadeza e à canalhice que um lado podre do estado brasileiro, da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal, da Receita Federal que tentaram criminalizar a esquerda, criminalizar o PT e criminalizar o Lula. Eu não poderia ir embora sem falar com vocês”, declarou.

O ex-presidente ainda cumprimentou lideranças presentes, exaltando os movimentos sociais e o PT e agradecendo o apoio de partidos como PSOL e o PCO. Lula também exaltou a figura de Fernando Haddad, referindo-se a ele como quase-presidente. “Quero cumprimentar nosso quase-presidente se não fosse roubado, Fernando Haddad”, disse.

Críticas à Lava Jato e ao governo

Lula ainda afirmou que fará um discurso ao povo brasileiro somente no sábado, em São Bernardo do Campo, mas adiantou algumas críticas. “Eu quero que vocês saibam que além de continuar lutando para melhorar a vida do povo brasileiro eu quero dizer o que o lado mentiroso da PF, do MPF, além do Moro e do TRF-4, tem que saber: eles não prenderam um homem, eles tentaram matar uma ideia, mas uma ideia não de mata. Se existe uma quadrilha e um monte de mafioso nesse país essa maracutaia que eles fizeram para tentar, liderado pela Rede Globo de Televisão, que o PT e o Lula eram criminosos”, criticou.

O governo Bolsonaro também foi um alvo. “Depois que eu fui preso, depois que eles roubaram do Haddad, o Brasil não melhorou, o Brasil piorou. O povo tá trabalhando sem o menor respeito. […] Colocaram um ministro da Educação que tenta destruir a nossa universidade. Eu saio com o maior sentimento de agradecimento que um ser humano pode ter por outro. […] Quero um governo que não mente no Twitter como o Bolsonaro mente”, disparou.

Por Fprum

Após 580 dias de prisão, Lula é libertado pela PF




O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está solto. Foram 580 dias de prisão na carceragem da Polícia Federal. A sua soltura foi determinada nesta sexta-feira (08/11/2019) pelo juiz Danilo Pereira Júnior, titular da 12ª Vara Federal de Curitiba.

A juíza responsável pelo caso é Carolina Lebbos, que está de férias. Dessa forma, o alvará de soltura foi emitido pelo juiz Pereira Júnior.

A manifestação teve como base a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, nessa quinta-feira (07/11/2019), reviu a jurisprudência que permitia prisão de réus após condenação em segunda instância, ainda com recursos cabíveis antes do trânsito em julgado da sentença condenatória. A juíza acatou o pedido, e determinou a liberdade do ex-presidente.

Primeiro caso de dengue com transmissão sexual é confirmado na Espanha

Mosquito Aedes aegypti é o vetor da doença. Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças confirma informações do governo espanhol.

Autoridades de saúde espanholas confirmaram nesta sexta-feira (8) um caso de transmissão de dengue por via sexual entre dois homens. É a primeira vez no mundo em que um caso como esse é relatado, já que até então se considerava que o vírus era transmitido somente pela picada de mosquito.

O Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças confirmou que este caso espanhol era, "ao seu conhecimento, o primeiro de transmissão sexual do vírus da dengue entre dois homens".

"Um caso provável de transmissão sexual entre uma mulher e um homem já havia sido objeto de um artigo (científico) na Coreia do Sul", afirmou a epidemiologista médica espanhola, Susana Jimenez, da Direção Geral de Saúde Pública de Madri.

Após juiz mandar soltar Lula, Planalto está em estado de alerta


Todas as atenções do Palácio do Planalto estão voltadas para a soltura do ex-presidente Lula, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a prisão em segunda instância

Mesmo estando em Goiânia, onde participa de cerimônia para entrega de ônibus escolares, o presidente Jair Bolsonaro vem sendo avisado de todos os passos do petista.

No meio da tarde desta sexta-feira, 8 de novembro, o Planalto foi informado de que a soltura de Lula já foi expedida pela Justiça. O ex-presidente já estaria prestes a deixar a cela que ocupa em Curitiba desde abril de 2018.

A apreensão no entorno de Bolsonaro é grande, ainda que a maioria dos auxiliares do presidente acredite que será bom para o governo a radicalização entre a esquerda e a direita.

O Planalto prevê que parte da direita que abandonou Bolsonaro voltará a se aliar a ele. Aliados de Bolsonaro acreditam ainda que a radicalização entre os dois polos vai minar as candidaturas de centro.

Contagem regressiva

Entre os petistas, o clima é de festa. A contagem regressiva no partido já começou. Há, no entanto, uma discussão em torno do tom que deverá ser usado pelo ex-presidente após deixar a cadeia.

Uma coisa é certa, ressaltam aliados de Lula, ele vai criar muitos problemas para o governo, sobretudo ao adotar um discurso mais voltado para o social, sobretudo nas regiões mais pobres do país, que sofrem mais com o desemprego.

A piora dos indicadores sociais — o país ostenta hoje 13,5 milhões de pessoas vivendo na extrema pobreza — alimenta o discurso de Lula contra o liberalismo do governo Bolsonaro. Resta saber se as pessoas que votaram em Bolsonaro em protesto ao PT retornarão para os braços do ex-presidente.

Não é segredo para ninguém que muitos eleitores de Bolsonaro estão arrependidos com a forma como ele vem conduzindo o governo, especialmente por priorizar os filhos em muitas decisões.

Em mais de 10 meses de governo, Bolsonaro não economizou na polêmicas. Inclusive, seu partido, o PSL, está à beira da implosão graças à ação do presidente e dos filhos dele.

Por Correio Braziliense

Ativistas fazem corredor humano para esperar a saída de Lula


A expectativa é grande para a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda nesta sexta-feira (8). O petista está detido na sede da Polícia Federal em Curitiba, e na frente do prédio uma multidão se reúne esperando a sua saída. Um grupo de ativistas fez um corredor humano para recebê-lo.

Por Forum

Petrolândia: Mais de 50 empresas já garantiram seus estandes na ExpoSertão 2019


A Exposertão 2019 nem começou e já é sucesso. Mais de 50 empresas dos mais diversos segmentos já confirmaram presença e garantiram seus estandes na maior Feira de Empreendedorismo e Negócios da região. De acordo com a organização do evento, os estandes vendidos correspondem a 80% do total.

Além disso, a Exposertão 2019 conta com apoiadores, patrocinadores e personalidades das mais variadas áreas que já marcaram presença na feira. Abaixo, você pode conferir a lista atual de empresas que estarão presentes com seus estandes e ilhas na V Exposertão. Confira:

Adhalis Biscuit; Clarissa Laços; Ilga Carvalho Sabonetes; Enove Projetos; Exclusividade Do Lago; N Coisas; Pousada E Restaurante Do Nilson; Armarinho São Francisco; Sandra Biscuit; Artes Da Nossa Gente, Dorival Artes Em Madeira; Manoel Pedrosa Artesanato; Kenko Light Brasil; Academia C2; Kokotinhas; Recanto Das Artes; Bela Boutique; Sandes Modas; Boutique Lassita; Coisas Da Gy; Loja G+; Michele; Minas Calçados; Finna; Sua Make; Mauriceia Her Stylist; Marcos Pneus; Pousada Rodrigas; Transcione; Magazine Paulinelly; Aromatique; Dona Lu; Rocha Moto Peças; Unopar; Cfepp Cursos; Soft Com; Braspeixe; Valtra; Du Rancho; KRD Papelaria; Viana Construcampo; Agropel; Tico Vidro; Granja São Pedro; MN Empréstimos; Ciclo Bike Esperança; Bope Security; Pizzaria Forno A Lenha; Pimentas Lanches; Master Food Da Cally; Churrascaria Do Gaúcho; e Artesanato Tacaratu.

A V Exposertão acontece de 28 de novembro a 01 de dezembro de 2019, em Petrolândia e tem a realização da Prefeitura de Petrolândia, Sebrae e Sesc.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Petrolândia

Juiz determina saída de Lula da prisão após decisão do STF


O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão.

Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado.

Os advogados pediram a soltura do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância.

Na quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF mudou um entendimento de 2016 e decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

“A decisão da Suprema Corte confirma aquilo que nós sempre dissemos, que não havia a possibilidade de execução antecipada da pena”, disse Cristiano Zanin, advogado de Lula, logo após pedir o alvará de soltura.

A defesa disse que espera agora a “nulidade de todo o processo, com o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro”.

Período na prisão

Lula ficou preso em uma sala especial – garantia prevista em lei. A sala tem 15 metros quadrados e fica no 4º andar do prédio da PF. O local tem cama, mesa e banheiro de uso pessoal. A Justiça autorizou que ele tivesse uma esteira ergométrica na sala.

O ex-presidente tinha os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto: atingiu 1/6 da pena em 29 de setembro deste ano. Mas a mudança ainda não tinha sido analisada pela juíza.

Durante o período na prisão, Lula deixou a sede da PF em duas ocasiões: para ir ao interrogatório no caso do sítio de Atibaia, que ocorreu em novembro de 2018, e ao Ele velório do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, em São Bernardo do Campo (SP), em março deste ano.

Lula não teve a mesma autorização da Justiça para ir ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá, dois meses antes.

Condenações e processos

Na primeira instância, em decisão do então juiz Sérgio Moro, a pena imposta a Lula era de 9 anos e 6 meses, por corrupção e lavagem de dinheiro.

O juiz entendeu que Lula recebeu o triplex do Guarujá como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente afirma ser inocente.

Depois, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elevou a pena para 12 anos e 1 mês. Em abril deste ano, o tempo foi reduzido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 8 anos, 10 meses e 20 dias.

Na Lava Jato, o ex-presidente também foi condenado em primeira instância pela juíza substituta Gabriela Hardt por corrupção e lavagem de dinheiro por ter recebido propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP), em fevereiro deste ano.

A pena de Lula nesse processo é de 12 anos e 11 meses. A defesa recorreu, e a ação ainda não foi julgada pelo TRF4.

Lula nega as acusações.

O ex-presidente responde a mais seis processos. Ele foi o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

Por G1 PR — Curitiba

Carta de Floresta é lida por João Paulo na Alepe e Alberto Feitosa defende usina nuclear em Itacuruba



O deputado João Paulo (PCdoB) leu em Plenário, nesta quinta (7), a Carta de Floresta. Firmado por lideranças religiosas, representantes de comunidades quilombolas e de povos indígenas, pesquisadores e estudantes, o documento expressa preocupação com a possibilidade de instalação de uma usina nuclear em Itacuruba, no Sertão de Itaparica. Também pede mais diálogo com a população local.

O texto é fruto de debate promovido pela Diocese de Floresta juntamente com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A carta lembra que, na década de 1980, famílias da região precisaram ser removidas para a construção da Barragem de Itaparica, e o efeito foi impossibilidade de se continuar a trabalhar dignamente. Cita ainda os altos índices de depressão e suicídio entre os jovens.

Gato salva bebê de cair em escada [vídeo]



Uma câmera de segurança capturou o momento em que um gato salva um bebê de cair pelas escadas.

De acordo com site Metro Reino Unido, o incidente ocorreu no dia 31 de outubro em Bogotá, na Colômbia, e foi descoberto pela mãe do menino, Diana Lorena Álvarez, de 27 anos, quando ela queria descobrir como seu filho, Samuel Leon, conseguiu sair do berço.

A mulher ficou surpresa ao ver as imagens que indicaram que o menino de um ano foi salvo pelo gato da família, chamado Gatúbela.

"Se não fosse o gato, meu filho teria caído da escada. Quando vi as imagens, me senti realmente surpresa e com sorte", confessou a mãe da criança.

A mulher compartilhou o vídeo na página do Facebook de uma organização que promove a adoção de gatos em Bogotá e as imagens logo se tornaram virais.

Confira o momento impressionante no vídeo abaixo:
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Metro

Floresta-PE: Rodrigo Novaes visita área atingida por incêndio e divulga nota em rede social


Amigos, estive lá na área atingida pelo incêndio. Me encontrei com o pessoal do Ibama de Serra Talhada, que está lá trabalhando, se dedicando, para conter o fogo. As informações são boas. O fogo está em sua maior parte contido, havendo ainda poucos lugares que estão recebendo o combate do bombeiros e do Ibama. A equipe toda continua em campo. Eles estão acampados por lá. Como existe algumas questões relacionadas ao tempo, ao vento, toda a área mesmo depois de contida, ela ficará sob vigilância até domingo.

Quero fazer um registro. Quando ainda se tem fogo na vegetação, não significa necessariamente que o fogo não está controlado. É que esse tipo de incêndio é controlado muito mais por áreas que são desmatadas, espécies de vasos que isolam o fogo do que propriamente com água. Significa dizer que tem lugares que o fogo continuará a queimar mas ele não conseguirá se expandir, porque isolado. A situação ainda requer cuidado, atenção, mas saio de lá confiante dos avanços conquistados.
Aproveito para parabenizar a todos que estão lá no serviço, de maneira muito representativa, a turma do Ibama de Serra, pipeiros e bombeiros.

Rodrigo Novaes

Petrolândia: Dr. Frederico Vasconcelos atende na Clínica de Olhos Santa Luzia neste sábado (09/11)


Você enxerga bem? Você entregaria o exame de seus olhos a alguém que não é médico? A Clínica de Olhos Santa Luzia, pioneira em Petrolândia, sob direção do médico oftalmologista Dr. Frederico Vasconcelos, mudou de endereço. Agora localizada na rua Clodoaldo Bezerra, nº 16 - centro de Petrolândia, próximo ao Supermercado Sanfrancisco, a Clínica de Olhos Santa Luzia tem instalações modernas e climatizadas, com novos equipamentos, e realiza exames computadorizados, microcirurgias, adaptação de lentes de contato, tratamento de glaucoma e outras doenças oculares. Atendimento aos sábados, pela manhã.

A Clínica de Olhos Santa Luzia adverte: seus olhos merecem o melhor, não se deixe enganar por falsos médicos. com exames baratos ou de graça. Sua visão não tem preço. Cuide bem dos seus olhos.

A Clínica Santa Luzia avisa que o médico oftalmologista Dr Frederico Vasconcelos estará atendendo todos os sábado pela manhã, das 08h00 ao meio dia.

Ver fotos abaixo das novas instalações da Clínica de Olhos Santa Luzia.

Petrolândia: 5ª Exposertão acontece de 28 de novembro a 01 de dezembro no Parque João Pernambuco; confira a programação

A Feira de Empreendedorismo e Negócios em Petrolândia-PE (Exposertão) terá sua 5ª edição realizada a partir do próximo dia 28 de novembro e segue até o dia 01 de dezembro com uma programação diversificada e cheia de inovação, no Parque João Pernambuco.

Durante os quatro dias, os participantes poderão contar com feira de animais; feira do peixe vivo, feira de artesanato; parque de diversões; arena gastronômica; desfile de moda; oficina de xadrez e estandes com expositores dos mais variados segmentos.

Além disso, a Exposertão 2019 contará com palestrantes conhecidos regional e nacionalmente e uma programação cultural repleta de atrações que prometem animar e enriquecer o evento com muita arte e cultura.

O evento tem a realização da Prefeitura de Petrolândia, SEBRAE e SESC; apoio do SENAC, Secretaria Estadual do Emprego, Empreendedorismo e Qualificação, IPA, EMBRAPA, AGRODAN e Fecomércio e patrocínio do Grupo San Francisco, Dikoko, Posto Rical, Central de Adubos, Atel Telecomunicação, Pisebem, Durancho, Secretaria De Desenvolvimento Agrário.

Confira abaixo a programação completa da V Exposertão em Petrolândia:

QUINTA-FEIRA - 28 DE NOVEMBRO

- 19hAbertura
Local: Auditório geral

- 19h45 às 20h30
Palestra de abertura: Caso de sucesso da AGRODAN (maior exportadora de mangas do Brasil) e Mercado Internacional da Manga.
Local: Auditório geral Palestrante – Paulo Dantas

- 20h30 às 21h30
Palestra magna – Empreendedorismo
Local: Auditório geral Cristiano Lopes

- 21h30 às 22h30
Iverso e Anna Clara Coco Quilombolas Negros de Betinho

- 22h30
Blue Jeans
Local: Palco SESC

- 23h30
Gean Ramos (Musica Pankararu)
Local: Palco SESC

SEXTA-FEIRA – 29 DE NOVEMBRO

- 14h30
Palestra: Como implantar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM)
Local: Auditório Cidade Nova
Palestrante: Wilson Avelino – fiscal ADAGRO

- 15h às 18h
Caravana do Empreendedorismo
Local: Auditório Cidade Submersa
Responsável: Secretaria Estadual do Emprego, Empreendedorismo e Qualificação.

- 15h
Palestra – A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário e o olhar para o pequeno agricultor.
Local: Auditório Cidade Nova
Palestrante: Dilson Peixoto Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco

- 15h30
Palestra – IRRIGAÇÃO, uma visão de futuro.
Local: Auditório Cidade Nova
Palestrante – Mychel Ferraz Coordenador Geral de Irrigação do MAPA

- 16h
Palestra – Cenário atual da cadeia produtiva da ovinocaprinocultura em Pernambuco.
Local: Auditório Cidade Nova
Palestrante: Deputado Estadual Fabrízio Ferraz Presidente da Comissão Especial da Ovinocaprinocultura.

- 17h
Palestra – A importância do INCRA para a agricultura familiar.
Local: Auditório Cidade Nova
Palestrante: Superintendente do INCRA da Região do Médio São Francisco.

- 17h às 19h
Trio Pé de Serra
Local: Coreto

- 19h às 20h30
Seminário: Turismo no Sertão Sim Senhor – Um mundo de possibilidades
Local: Auditório Cidade Submersa SEBRAE

- 20h30 às 21h30
Desfile de modas
Local: Passarela

- 21h30 às 22h30
Banda Sinfônica do Conservatório Pernambucano de Música

- 22:30h
George Silva e os Pariceiros (Forró)
Local: Palco SESC

SÁBADO – 30 DE NOVEMBRO

- 7h
Visita técnica ao Lago de Itaparica Igreja parcialmente submersa (Turismo de experiência)

- 15h às 18h
Oficina Instagram para negócios
Local: Auditório Cidade Submersa
Responsável: SEBRAE/ Sala do Empreendedor

- 15h às 16h30
Palestra – A cultura do coco: manejo fitotécnico e fitosanitário
Local: Auditório Cidade Nova
Palestrante: José Adalberto Pesquisador da EMBRAPA.

- 16h30 às 17h30
Palestra – Perspectiva da piscicultura no Brasil e polo São Francisco
Local: Auditório Cidade Nova
Palestrante: Omar

- 17h às 19h
Trio Pé de Serra
Local: Coreto

- 19h às 20h30
Palestra Magna – Em busca de oportunidades
Local: Auditório geral
Palestrante: Mario Persona Professor, consultor e autor de vários livros.

- 20h30 às 21h30
Desfile de modas
Local: Passarela

- 21h30
Mamulengo Presepada com Chico Simões (Teatro de Mamulengo – Brasília)

- 22h30 às 23h30
Turunas Cariocas do Rio de Janeiro (Tributo a João Pernambuco).

DOMINGO – 01 DE DEZEMBRO

- 15h
Palestra - Camarão marinho: A Carcinicultura familiar como oportunidade de negócios no sertão pernambucano
Local: Auditório Cidade Submersa
Palestrante – Amon Quintino

- 16h
Palestra - Camarão marinho
Local: Auditório Cidade Submersa
Palestrante – Gilvan Pais IPA

- 17h
Palestra – Viabilidade econômica da criação de camarão de água doce (Macrobrachium Rosenbergii)
Local: Auditório Cidade Submersa
Palestrante – Daniel de Melo Cavalcanti IPA

- 17h às 18hTrio Pé de Serra Local: Coreto

- 18h às 19h
Espavento Teatro de Retalhos de Arcoverde (Teatro infantil)
Local: Palco SESC

-19h às 20h
Festival de Gastronomia valorizando o peixe Votação dos melhores pratos
Local: Arena gastronômica

- 20h às 21h
Desfile de Moda
Local: Passarela

- 21h
Bráulio Bessa - Poesia
Local: Palco SESC

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Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Moro diz que Congresso pode alterar decisão sobre segunda instância


O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou em nota emitida nesta sexta-feira, 8, que o Congresso pode alterar a Constituição e determinar novamente as prisões após condenação em segunda instância. O posicionamento do ex-juiz da Operação Lava Jato ocorre um dia após maioria do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidir que a execução da pena deve ocorrer somente após o trânsito em julgado, quando não cabe mais recursos da defesa.

Veja a íntegra da nota de Moro:

Sempre defendi a execução da condenação criminal em segunda instância e continuarei defendendo. A decisão da maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) para aguardar o trânsito em julgado deve ser respeitada. O Congresso pode, de todo modo, alterar a Constituição ou a lei para permitir novamente a execução em segunda instância, como, aliás, foi reconhecido no voto do próprio Ministro Dias Toffoli. Afinal, juízes interpretam a lei e congressistas fazem a lei, cada um em sua competência.

Por Veja