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quarta-feira, novembro 06, 2019
Petrolândia: PROCURA-SE carteira com documentos de PAULO CÉSAR DE MORAIS
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Alternativa ao gás de cozinha, biodigestores serão implantados na área rural da Paraíba pelo Projeto Misereor
Com o gás de cozinha cada vez mais caro, não ter que se preocupar com o fogo na hora de para preparar o alimento da família é um sonho de muita gente. E assim será nas propriedades dos agricultores Jailson e Jesus, moradores da comunidade de Caraubas, em Cacimba de Dentro, na área rural da Paraíba. As famílias vão receber o biodigestor dentro da Unidade de Desenvolvimento Territorial (UDT), prevista no projeto MISEREOR, através do fundo rotativo.
No dia 26 de outubro, os beneficiários receberam a visita técnica do articulador pedagógico institucional da Cáritas Regional Nordeste II, José Wellington Barbosa, para capacitação e encaminhamentos.
A Unidade Demonstrativa Territorial (UDT) é implantada em parceria com a Cáritas Diocesana de Guarabira e vai beneficiar inicialmente um grupo de dez produtores rurais. Através dos fundos, os agricultores podem investir recursos do Projeto na construção de uma tecnologia por vez para cada beneficiado e, após o beneficiamento de todos, os recursos voltam a ser utilizados em nova UDT.
As informações e fotos são da Cáritas Brasileira Regional NE2
Blog de Assis Ramalho
Petrolandense Roberta Jamylle conquista prêmio em Concurso Literário de Colégio de Juiz de Fora, MG
Roberta Jamylle e sua professora receberam Certificados de Menção Honrosa no I Concurso Literário da Professora Bela (Fotos: Divulgação)
Na noite da última quinta-feira (31 de outubro), o Colégio de Aplicação João XXIII, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), realizou a premiação do I Concurso Literário da Professora Bela, realizado para promover e descobrir talentos entre “pequenos escritores”. O concurso contou com a inscrição de 242 textos produzidos por crianças entre 8 e 12 anos das regiões Sudeste, Centro-oeste e Nordeste do Brasil. Aluna da Escola Municipal Doutor Orlando de Araújo, em Maceió, Roberta Jamylle Martins de Barros Oliveira foi a vencedora na categoria 9 anos.
Cada autor enviou apenas uma história que deveria ser obrigatoriamente inédita. A participação foi gratuita. Com o tema "o Segredo da Luz", a nova escritora Jamylle garantiu sua redação no I Florilégio da Professora Bela – Os segredos dos personagens do mundo da imaginação, livro organizado com obras de Pequenos Escritores, de acordo com Edital: categoria I – Pequenos Escritores com idade de 8 anos, categoria II – Pequenos Escritores com idade de 9 anos, categoria III – Pequenos Escritores com idade de 10 anos, categoria IV – Pequenos Escritores com idade de 11 anos, e categoria V – Pequenos Escritores com idade de 12 anos.
Sem premiação pecuária, conforme o Edital, os pequenos escritores finalistas receberam certificado de Menção Honrosa. O vencedor de cada categoria, e sua professora, além do Certificado de Menção Honrosa, receberam um troféu. Foi preparada também uma homenagem aos representantes das escolas finalistas por todo trabalho de incentivo à leitura e à escrita.
A coordenadora e idealizadora do concurso, a escritora e professora do João XXIII, Lauriana Paiva, conta que a iniciativa visa dar visibilidade às histórias produzidas na infância que muitas vezes se perdem pela falta de registro, “e também possibilitar que as crianças se percebam como escritores, pois, na prática docente, o que observo é uma riqueza muito grande nas produções escritas dos alunos, os quais eu vejo como pequenos escritores”.
Confira as palavras da estudantes sobre sua participação no concurso literário.
Blog de Assis Ramalho
Com informações e fotos de Roberto Oliveira, Prefeitura de Maceió e UFJF
STR e Prefeitura de Petrolândia discutem solução para licenciamento ambiental de produtores com medidores noturnos
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia (STR) participou, na manhã desta quarta-feira (06/11), de reunião com a prefeita Jane para discutir as dificuldades dos agricultores irrigantes e aquicultores/piscicultores para cumprir a exigência da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) na renovação do benefício de desconto de conta de energia, conhecido como "medidor noturno", benefício concedido por norma federal. Nos empreendimentos de agricultura irrigada e piscicultura, atividades econômicas principais do município de Petrolândia, os clientes da Celpe têm direito a desconto de cerca de 70% na tarifa de energia elétrica, no horário das 21h às 6h da manhã.
Conforme anúncio da Celpe, os produtores devem providenciar a renovação cadastral até o dia 30 de novembro de 2019, com apresentação obrigatória de outorga para uso da água e licença ambiental. Se os documentos não forem apresentados no prazo, o benefício será suspenso e poderá ser restabelecido somente após a entrega da documentação exigida.
Para auxiliar os produtores do município no cumprimento das exigências da Celpe, a Prefeitura de Petrolândia, fez reunião na semana passada, para que servidores do Município orientem e apoiem os interessados na retirada da licença ambiental.
Devido ao alto custo financeiro do licenciamento ambiental e curto prazo para entrega do documento à Celpe, hoje, após a reunião com o STR, foi determinada a criação de um grupo de trabalho para discutir o problema com o governo do Estado.
Recadastramento dos Benefícios Tarifários – Clientes Rurais: Segundo a Celpe, em 2019, os clientes classificados como Rurais, Irrigantes, Aquicultores e Serviço Público de Água, Esgoto e Saneamento estão sendo convocados a realizar o recadastramento para garantir o desconto na conta de energia. Caso o cliente tenha recebido a mensagem em sua fatura, deve comparecer a uma Loja de Atendimento da Celpe, até o dia 30/11/2019, para atualizar seus dados e não perder o benefício.
O cliente deve apresentar um documento de identidade e algum dos documentos listados na tabela abaixo (documentos necessários) que contenham seu nome, CPF e endereço da propriedade, juntamente com formulário de “Solicitação de Benefício Tarifário” preenchido e assinado, disponível aqui. Nos caso de o titular da unidade consumidora ser pessoa jurídica, o documento deve ser entregue por um dos sócios da empresa ou por alguém que tenha procuração para representá-la.
Os clientes rurais, Irrigantes, Aquicultores e Serviço Público de Água, Esgoto e Saneamento, que perderem o subsídio por não se enquadrarem nas condições estabelecidas ou por não revalidação das informações, podem voltar a receber o desconto, caso regularizem a documentação e a reapresentem à concessionária. Nesse caso, no entanto, não haverá ressarcimento pelo período em que o cliente perdeu o benefício tarifário.
Confira abaixo a documentação necessária para a revisão cadastral na Celpe
Recadastramento dos Benefícios Tarifários – Clientes Rurais: Segundo a Celpe, em 2019, os clientes classificados como Rurais, Irrigantes, Aquicultores e Serviço Público de Água, Esgoto e Saneamento estão sendo convocados a realizar o recadastramento para garantir o desconto na conta de energia. Caso o cliente tenha recebido a mensagem em sua fatura, deve comparecer a uma Loja de Atendimento da Celpe, até o dia 30/11/2019, para atualizar seus dados e não perder o benefício.
O cliente deve apresentar um documento de identidade e algum dos documentos listados na tabela abaixo (documentos necessários) que contenham seu nome, CPF e endereço da propriedade, juntamente com formulário de “Solicitação de Benefício Tarifário” preenchido e assinado, disponível aqui. Nos caso de o titular da unidade consumidora ser pessoa jurídica, o documento deve ser entregue por um dos sócios da empresa ou por alguém que tenha procuração para representá-la.
Os clientes rurais, Irrigantes, Aquicultores e Serviço Público de Água, Esgoto e Saneamento, que perderem o subsídio por não se enquadrarem nas condições estabelecidas ou por não revalidação das informações, podem voltar a receber o desconto, caso regularizem a documentação e a reapresentem à concessionária. Nesse caso, no entanto, não haverá ressarcimento pelo período em que o cliente perdeu o benefício tarifário.
Confira abaixo a documentação necessária para a revisão cadastral na Celpe
Blog de Assis Ramalho
Com informações do STR-Petrolândia, Celpe e Prefeitura de Petrolândia
Cidade de Itacuruba pode “sumir do mapa”; Prefeito emite nota de repúdio
NOTA DE REPÚDIO
É inadmissível essa PEC, anunciada pelo governo federal, que extingue os municípios com menos de 5 mil habitantes.
Essa decisão unilateral, sem nenhum tipo de diálogo prévio com as entidades representativas municipais, é um ataque a democracia e só confirma a postura autoritária do governo.
Isso é um desrespeito a história dos municípios que carregam nas costas a função de produzir e arrecadar para os Estados e União.
Itacuruba já foi extinta uma vez com a criação da barragem que inundou suas ruas impactando na vida social e econômica das famílias. É inadmissível que perca, novamente, sua identidade.
Os pequenos municípios precisam de mecanismos para que possam produzir mais, tornando-os mais saudáveis e fortes economicamente.
Buscaremos apoio junto aos parlamentares para barrar esse desrespeito e ato arbitrário.
Bernardo Maniçoba
Prefeito de ITACURUBA-PE
Notícia relacionada
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Bolsonaro diz que população vai ter de concordar sobre fusão de municípios
Segundo o presidente, ''a população vai ter de concordar, ninguém vai impor nada não'', porém não entrou em detalhes de como vai ser consulta à população
"Tem a proposta de fundir município. É município que está... Que não tem como, né? Tá no negativo e a população vai ter que dar uma concordada também. Ninguém vai impor nada não", disse o presidente nesta manhã, enquanto conversava com um vereador de Pato Branco (PR), na saída do Palácio da Alvorada.
Na sequência, o vereador parabeniza o chefe do Executivo federal, respondendo que "tem que enxugar o Estado, tá demais", e Bolsonaro reforça. "Abusaram no passado (com a criação de municípios)... Tem município que vive graças ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Não têm renda, não têm nada."
Por fim, ele volta a falar sobre um eventual referendo. "Vou deixar bem claro, já que estão gravando aí. O município... É o povo que vai decidir, tá ok? O cara quer ficar pobre a vida toda pô", afirmou Bolsonaro.
No documento entregue na terça-feira (5/11) ao presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o Poder Executivo explica que um trecho da Constituição Federal não será levado em conta para que seja feita a fusão entre municípios. Trata-se do parágrafo 4º, do artigo 18, que versa sobre a necessidade de ser feito um plebiscito para que haja qualquer alteração na organização político-administrativa do país.
"A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei", diz a Constituição.
Contudo, como está escrito na PEC do Pacto Federativo, esta norma "não se aplica" à proposta de incorporação das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total ao município limítrofe com o melhor índice de sustentabilidade financeira.
Na proposta, o governo sugere que uma "lei complementar federal poderá fixar requisitos de viabilidade financeira para a criação e o desmembramento de município".
"Municípios de até 5 mil habitantes deverão, até o dia 30 de junho de 2023, demonstrar que o produto da arrecadação dos impostos municipais corresponde a, no mínimo, 10% da sua receita total. Caso essa comprovação não ocorra, o município será incorporado a partir de 1º de janeiro de 2025, ao município limítrofe com melhor sustentabilidade financeira, observado o limite de até três municípios por um único município incorporador", detalha a PEC.
Na coletiva de imprensa realizada na terça-feira pela equipe econômica do governo para detalhar os pontos da PEC, não houve comentários sobre a possibilidade de ser realizada uma consulta pública para definir como se daria a fusão.
Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 municípios têm menos do que 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10%. Contundo, conforme o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1.253 (um a menos do que o informado por Rodrigues) dos 5.570 municípios brasileiros estão enquadrados nos requisitos.
De qualquer forma, o governo vai considerar os resultados do censo que o instituto realizar em 2020 para ter um número mais atualizado de cidades que seriam afetadas com a proposta.
Por Correio Braziliense
Diocese de Floresta realiza encontro sobre a Usina Nuclear em Itacuruba, no Sertão de Pernambuco
Encontro dos Bispos com lideranças populares em Itacuruba
Dom Gabriel Marchesi, Bispo Diocesano de Floresta
A Diocese de Floresta, no sertão de Pernambuco, iniciou nessa terça-feira (5), a realização de um importante evento, tendo como tema central “O Rio São Francisco e suas energias: impactos e desafios”.
O objetivo do evento que conta com a presença de vários bispos do Regional Nordeste 2 da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, é dar voz aos vários seguimentos sociais e conhecer os argumentos, contrários e favoráveis, à instalação de uma usina nuclear na região.
Para tanto, serão ouvidos vários especialistas, além de lideranças indígenas, quilombolas e outras comunidades da região que vivem da pesca e da agricultura, bem como outros seguimentos que podem ser impactados por um empreendimento desta magnitude.
A programação teve início na parte da manhã, com a realização de encontro aberto ao público, na Igreja matriz da cidade de Itacuruba, aonde se fizeram presentes os Bispos, lideranças locais e de cidades circunvizinhas, que expressaram suas preocupações e opiniões, em sua maioria, contrárias a instalação da usina nuclear na região.
Um dos momentos de maior significado foi a participação dos povos indígenas, especialmente, do Povo Pankará de Itacuruba, do Serrote dos Campos, que expressaram com as Toantes do Toré e nas falas das lideranças, seu posicionamento contrário a instalação da usina.
Na parte da tarde, em Floresta, no Centro de Formação da Diocese, teve início a programação de palestras e debates sobre a importância do Rio São Francisco para o nordeste e para a região, os impactos de ações governamentais anteriores e as consequências de uma usina nuclear na região.
O encontro seguiu pela noite e serão retomadas as discussões nesta quarta-feira (6), com o debate sobre a realidade histórica de Itacuruba e a respeito das próximas iniciativas a serem encaminhadas, no sentido de proporcionar a conscientização sobre os riscos e consequências de tal iniciativa.
Todo o evento é promovido pela Diocese de Floresta, em conjunto com a Comissão Regional Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB.
Na Carta Encíclica Laudato Si’, de 2015, o Papa Francisco aconselha a Igreja a discutir com a sociedade os temas de interesse de nossa “Casa Comum”, como diz o texto. “Quando surgem eventuais riscos para o meio ambiente que afetam o bem comum presente e futuro, esta situação exige que as decisões sejam baseadas num confronto entre riscos e benefícios previsíveis para cada opção alternativa possível”.
O Encontro desta quarta acontece no Centro de Formação da Diocese de Floresta, na Avenida Manoel Alves de Carvalho, S/N e é aberto ao público.
As informações são da TV Raízes Notícias
Paraíba pode perder até 68 municípios, e presidente da Famup chama proposta da União de 'absurda'
George Coelho, presidente da Famup — Foto: Agência CNM / Divulgação
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, reagiu com indignação à proposta do Governo Federal de extinguir os municípios brasileiros que tenham menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total. Para ele, a ideia "é um absurdo" que deverá ser derrotada no Congresso Nacional.
As declarações foram dadas à TV Cabo Branco nesta quarta-feira (6), um dia depois que três propostas de emendas à Constituição que tratam do pacto federativo foram apresentados pelo Governo Bolsonaro ao Congresso.
A proposta de extinção destes municípios menores, que pode afetar até 68 cidades paraibanas, está dentro do pacote de medidas. O número exato, no entanto, pode variar a depender das receitas individuais de cada uma dessas cidades.
Pacto federativo: proposta prevê incorporar a municípios vizinhos cidades com até 5 mil habitantes
Mas para George, que é também prefeito de Sobrado-PB, tal proposta simplesmente não se sustenta. Segundo o gestor, o Governo Federal se nega a mexer no que tem e no que arrecada, não quer dividir de forma equânime as receitas com estados e municípios, mas se sente no direito de sugerir a redução dos números de municípios para fazer economia.
"O Governo já fica com 72,8% da arrecadação nacional de impostos. Já não faz o repasse para os municípios. Temos que bancar com os PSFs. O funcionamento custa R$ 30 mil, mas só vem R$ 10 mil por mês. E ele quer instinguir municípios?", questionou, tom reprovador.
Depois, perguntou para onde iriam, por exemplo, os funcionários efetivos existentes nesses municípios extintos. E disse que se a medida fosse levada adiante serviços essenciais seriam prejudicados. "Têm municípios que são distantes de um para o outro. Essas pessoas terão que procurar o município que seja centralizador para ir a um posto de saúde. As pessoas vão ter que se deslocar mais", lamentou.
G1 PB
Suspeito de participar do assalto no Aeroporto de Viracopos é transferido de Pernambuco para São Paulo
Suspeito de participar do assalto no Aeroporto de Viracopos é transferido do Recife para São Paulo — Foto: PF/DivulgaçãoO suspeito de participar do assalto no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, foi transferido do Recife para o estado de São Paulo nesta quarta-feira (6). Ele foi preso nas proximidades da Feira da Sulanca, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, com cerca de R$ 300 mil em espécie. Um outro suposto criminoso também foi preso e transferido.
De acordo com a Polícia Federal, a dupla saiu do Aeroporto dos Guararapes, no Recife, e deve chegar por volta das 17h no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
Os presos foram levados para a Superintendência da Polícia Federal na capital paulista. "A piloto da aeronave é a primeira mulher a desempenhar essa função dentro da Polícia Federal, a agente Aline Piccoli", destacou a assessoria de comunicação da PF.
Prisões em Caruaru
Um homem de 34 anos suspeito de participar do assalto a um carro forte no Aeroporto Viracopos, em Campinas, foi preso no domingo (3) em Caruaru.
Segundo a Polícia Federal, o homem também é suspeito de participar de assaltos a bancos e transportadoras de São Paulo, latrocínio e formação de quadrilha. Com ele foram apreendidos cerca de R$ 300 mil em espécie. A suspeita é de que o dinheiro seja proveniente de assaltos.
A PF também prendeu outro homem que estava com o suspeito de participar do assalto em Campinas. A suspeita é de que eles estavam planejando praticar algum roubo no Agreste pernambucano. A dupla será apresentada em audiência de custódia nesta segunda-feira (4).
A Polícia Federal vai investigar se o segundo suspeito também tem envolvimento com o assalto no Aeroporto de Viracopos.
Entenda o caso
Um assalto a uma transportadora de valores no Aeroporto Internacional de Viracopos deixou dois seguranças baleados e fechou ambos os sentidos da Rodovia Santos Dumont (SP-75), em Campinas no dia 17 de outubro deste ano. A via ficou interditada por 1h45. Parte de uma carga de dinheiro foi roubada e depois recuperada.
Membros da quadrilha foram encontrados na região do bairro Vida Nova, no residencial Campina Verde, segundo o comando da PM. Um major foi baleado na perna e socorrido. Dois suspeitos foram mortos. Por volta do meio-dia, um criminoso foi cercado dentro de uma casa e fazia dois reféns. O sequestro terminou às 14h06 e o bandido foi morto com auxílio de um sniper.
A PM conseguiu recuperar parte dos reais roubados numa lixeira e apreendeu armas. A corporação estima que cerca de 20 criminosos participaram da ação, três morreram e os outros fugiram.
Motorista é detido com 120 kg de maconha dentro de carro em Serra Talhada, no Sertão de PE
Um homem de 27 anos foi detido na terça-feira (5) com 120 kg de maconha dentro de um carro na BR-232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo havia sido locado para realizar o transporte do entorpecente.
Os policiais deram ordem de parada a um carro e durante a abordagem perceberam um forte odor de substância análoga à maconha. Durante a revista, a PRF encontrou seis sacos grandes da droga e uma porção de cocaína.
O condutor saiu de Recife na terça com destino ao município de Ouricuri. O suspeito estava retornando para a capital pernambucana quando foi detido pela fiscalização da PRF. O motorista não quis informar o nome da pessoa que entregou a droga para ele.
O homem foi encaminhado junto com o entorpecente à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada, que irá investigar o caso.
Por G1 Caruaru
Governo Federal deve apresentar pretensões de usina em Itacuruba, diz Paulo Câmara
A instalação de uma usina nuclear em Itacuruba, no Sertão de Pernambuco, tem sido alvo de debates que envolvem o Governo Federal e representantes do Poder Legislativo pernambucano. Nesta quarta-feira (6), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), em entrevista à imprensa na abertura da Conferência Brasileira de Mudanças do Clima (CBMC), no Recife, afirmou que foi procurado por representantes do Governo Federal para debater o assunto.
Segundo Câmara, a implantação de uma usina nuclear “é um assunto que exige uma ampla discussão”. “A Constituição do Estado de Pernambuco proíbe a instalação de usinas nucleares. Não basta vir ao Estado apresentar um PowerPoint e dizer que a questão está resolvida. Eles [o Governo Federal] precisam mostrar como será feito, mostrar os impactos e o que pretendem. Precisamos discutir esse assunto com um olhar a longo prazo”, afirmou o governador.
Os debates sobre as matrizes energéticas devem ser um dos focos da discussão da CBMC, que teve início na manhã desta quarta, no Bairro do Recife, na área central da capital pernambucana. Em dezembro, o Governo Federal deve lançar um novo Plano Nacional de Energia até 2050.
Por: Vinícius Lucena]
FolhaPE
Petrolândia: Nutricionista Gizele Rodrigues é a mais nova conveniada ao ALFA SAÚDE; adquira seu cartão de desconto
A mais nova conveniada Alfa Saúde é a Nutricionista Gizele Rodrigues!!! Excelência no que faz, resultados em emagrecimento e reeducação alimentar comprovados!! Gizele Rodrigues atende na Petroclínica pelo Alfa Saúde, garantindo desconto e qualidade na sua consulta Nutricional!!!
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Bolsonaro acusa William Bonner de sonegar imposto e revela salário do jornalista
O presidente da república Jair Bolsonaro (PSL) voltou a criticar o jornalismo da Globo após ter seu nome atribuído ao assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em reportagem divulgada pelo "Jornal Nacional" na última semana. Durante a conversa com jornalistas, o correligionário alegou que William Bonner de sonegar imposto de renda e revelou que o apresentador ganha R$ 800 mil por mês.
“Se a Globo tiver vergonha na cara, não espera meu processo, concede [direito de resposta]. Estou aguardando dignidade. Eu vi o Bonner falando que é o jornalismo mais sério possível”, disse Bolsonaro, na intenção de conseguir defender-se da reportagem da emissora.
Depois Bolsonaro acabou revelando o salário de William Bonner e o acusando de sonegar impostos. “Lógico, quem ganha R$ 800 mil por mês não pagando imposto de renda como pessoa física, tem que defender a [emissora] mesmo”.
Por Jornal O Dia, RJ
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Dupla invade casa e mata mulher com tiros na cabeça em Ouricuri, PE
Testemunhas contaram que os autores do crime seriam dois homens desconhecidos, que chegaram ao local em uma motocicleta, invadiram a residência e efetuaram os tiros contra a vítima, que estava sentada e não teve chances de defesa. A Polícia Civil (PC) investiga o caso
Via G1 Petrolina/Blog do Carlos Brito
Incêndio destrói dez ônibus em pátio de loja em Vitória de Santo Antão
Damásio/WhatsApp
Dez ônibus foram destruídos em um incêndio na madrugada desta quarta-feira (6), em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata pernambucana. Os veículos estavam no pátio de uma loja de revenda e tiveram perda total, segundo o Corpo de Bombeiros. Ninguém ficou ferido.
O proprietário do local, Geraldo Damásio, soube do incêndio por volta das 5h. "Quando cheguei, os Bombeiros estavam acabando de trabalhar. Destruiu todos os ônibus que eu tinha para vender", disse Damásio.
Os Bombeiros foram acionados por volta das 2h para debelar as chamas na empresa, que funcionava ao lado de um posto de combustível na BR-232, na entrada do Engenho Bento Velho. "Um bombeiro me disse que achava que o fogo tinha começado com um curto-circuito na bateria de um dos ônibus, mas era o que estava sem bateria. Vou pedir uma perícia", relatou o proprietário.
Damásio informou que foi no começo da manhã à Delegacia de Vitória de Santo Antão para prestar queixa e pedir que o caso seja investigado pela Polícia Civil.
"Estamos há nove anos no mesmo lugar [com a empresa]. A gente não tem ideia do que aconteceu para pegar fogo assim, a polícia quem tem de dizer. Foi um prejuízo enorme", afirmou.
O Corpo de Bombeiros informou que o fogo foi controlado por volta das 3h50. O G1 entrou em contato com a Polícia Civil para saber sobre a investigação, mas o registro ainda não aparecia no sistema de boletins de ocorrência até a última atualização desta reportagem
Por G1 Caruaru
Jatobá: Time do São Domingos sagra-se Campeão do Campeonato Municipal promovido pela Liga Jatobaense de Futebol com apoio da Prefeitura
A premiação foi histórica, sendo R$ 5 Mil Reais para o vice-campeão e R$ 10 Mil Reais para o campeão.
O campeonato aconteceu no Estádio do Adecita que após 07 anos de total abandono, passou por obras de infraestrutura e revitalização pela Prefeitura de Jatobá, essa ação só pode ser concretizada através de parceria com a Escola Rural Manoel Gomes de Sá, que juntas assinaram um termo de cedência para que o poder Executivo Municipal administrasse o ADECITA até o dia 31/12/2020.
Com essa parceria o município voltou a sediar os jogos da Liga Jatobaense de Futebol, bem como sediar a chave dos Jogos Abertos de Pernambuco (JOCIPE), e já houve Torneio Interestadual de Masters e convite para sediar os Jogos Indígenas Pernambucano.
#futebol #futeboldecampo #prefeituradejatoba #jatoba #ligajatobaense #campeonatodefuteb
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Petrolândia: Cantor Gabriel D'Lucca é atração do Clone de Caipirinha no Maria Fumaça nesta quinta (07/11) - Veja programação completa do final de semana
Com promoção de "clone de caipirinha", o Maria Fumaça realiza na noite de amanhã (07/11/2019) a Quinta do Clone. A animação musical é do cantor Gabriel D'Lucca a partir das 20h00.
Aproveite sua noite no cada vez melhor Maria Fumaça, a melhor música, a melhor culinária na Orla Fluvial de Petrolândia. Contato: 87 3851-0376.
Veja abaixo a programação para o este final de semana de 08 à 10/11/2019
Petrolândia e Floresta-PE recebem debates em defesa dos bancos públicos nesse fim de semana
Ao longo de 2019, o sindicato expandiu a agenda de encontros para quatro municípios do interior de Pernambuco. A instituição articulou, paralelamente, audiências públicas em defesa do Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal. A próxima será realizada na Câmara de Vereadores de Petrolândia na noite dessa sexta-feira, 8.
As informações são do Blog Alvinho Patriota
Petrolândia: Ex-pároco local, Nando é homenageado com festa surpresa em seu aniversário na Paróquia São Francisco
Na noite de domingo (03/11/2019) membros da Comunidade Católica de Petrolândia celebraram o aniversário do ex-pároco local, Edson Fernando Novaes Ferraz, mais conhecido como Nando.
O ex-pároco pediu afastamento das funções na Igreja Católica para constituir família.
O evento, organizado de surpresa, aconteceu na Paróquia de São Francisco de Assis, logo após a missa celebrada pelo padre Luiz Augusto, na Igreja Matriz.
A prefeita do Município, Janielma Souza, também prestigiou o evento
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Projeto anunciado por Bolsonaro pode acabar com sete municípios alagoanos
Ao apresentar nesta terça-feira (05) seu pacote de reformas na área econômica ao Congresso Nacional, que inclui a reforma administrativa do estado, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) propõe a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total das localidades. A proposta, se levada adiante, pode resultar na eliminação de sete cidades de Alagoas, que, conforme a proposta, teriam que ser incorporadas a outros municípios.
A medida proposta pelo presidente acaba com os municípios alagoanos de Palestina, Olho D´Água Grande, Belém, Jundiá, Feliz Deserto, Pindoba e Mar Vermelho. Todos essas localidades possuem menos que 5 mil habitantes, segundo estimativas de 2018, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), e estão localizadas nas regiões Sertão, Médio e Baixo São Francisco, Agreste e Zona da Mata. Pela proposta, as cidades atingidas serão anexadas a municípios vizinhos com maior população.
Entre todos os 102 municípios de Alagoas, Pindoba é o menos populoso do estado com apenas 2.908 habitantes. Em todo o País, ainda conforme o IBGE, entre os 5.570 municípios, há atualmente 1.254 com população inferior a 5 mil habitantes.
No aspecto econômico, entre as sete cidades alagoanas que podem ser atingidas, Feliz Deserto possuía em 2012, último ano de medição pelo IBGE, a melhor renda per capta anual entre todas, mesmo assim com valor de apenas R$ 9.306,68. A que tem a população com menor renda em todo o estado é Olho D´ Água do Casado com R$ 4.279,47. Maceió, a cidade mais rica de Alagoas, a renda é de R$ 14.364,48.
Gazeta Web
Petrolândia: Bar e Balneário Roça de Samyr promove o 'Esquenta Verão' no próximo dia 17; vai ser bom demais!
As atrações musicais ficarão por conta de Keven Vip e Pagodão das Antigas. O evento terá início a partir do meio dia, com ingresso custando apenas R$ 5,00.
Situado à margem do rio São Francisco, na estrada da Serrota, o Bar e Balneário Roça de Samyr é uma das excelentes opções de lazer em Petrolândia, nos feriados e fins de semana.
No Bar e Balneário Roça de Samyr, além da belíssima vista do Lago de Itaparica e um local propício ao banho.
Reúna sua turma ou a família e aproveite os finais de semana frequentado o Bar e Balneário Roça do Samyr.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação. Bar e Balneário Roça de Samyr
Sinta o clima do Bar e Balneário Roça de Samyr
Ver abaixo fotos registradas em fevereiro deste ano na 6ª edição do Festival da Skol
Jovem reage a assalto e acaba sendo morto por criminosos em Surubim
Um rapaz de 19 anos, identificado como Rarielson Glaibson Ferreira Santos, morreu após ser baleado durante assalto registrado na cidade de Surubim, agreste pernambucano.
Com vida, a vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o hospital , local, onde acabou não resistindo e morrendo.
O rapaz trabalhava como lavador de carro e teria ido buscar a mãe no trabalho quando na volta pra casa foi abordado por dois criminosos que estavam a pé. Após darem ordem de parada, os bandidos anunciaram assalto, rapaz não obedeceu e tentou fugir com a mãe, mas acabou se desequilibrando da moto e caindo. O caso aconteceu na noite desta última segunda-feira (4)
O corpo da vítima foi levado ao Instituto de Medicina (IML) de Caruaru. Os criminosos levaram a moto da vítima e até agora não foram presos (Pernambuco Notícias).
Comissão amplia saque do FGTS de R$ 500 para R$ 998
A comissão mista que discute a Medida Provisória (MP) 889/2019, que trata da liberação de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), ampliou os valores que podem ser retirados pelos cotistas. Aprovado nesta terça-feira (5/11), o parecer do relator da matéria, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), aumenta o limite do saque dos R$ 500 propostos pelo governo para um salário mínimo (R$ 998, este ano).
Esse montante só poderá se retirado por quem tinha até um salário mínimo nas contas do fundo até 24 de julho, quando a medida começou a valer. Os cotistas que se enquadram nas condições, mas que já retiraram os R$ 500 neste ano, poderão pedir o restante depois que a matéria for aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Quem tinha valores acima de um salário mínimo nas contas não poderá receber mais do que R$ 500 já previstos anteriormente. Mas o relator estabelece no parecer um prazo de 180 dias, a partir da sanção do projeto, para que os cotistas retirem valores residuais de R$ 80, sem restrições.
Com a ampliação do saque, outros R$ 3 bilhões serão injetados na economia, além dos R$ 42 bilhões já previstos pelo governo com a versão original. Os trabalhadores poderão escolher aderir ao saque-aniversário ou continuar no saque-rescisão.
O texto do governo permitiu a liberação do valor de imediato, pelo saque emergencial, e criou a possibilidade de retirada anual, no mês do aniversário, pelo chamado %u201Csaque-aniversário%u201D. O percentual dessa nova modalidade vai variar de acordo com os valores disponíveis na conta.
Quem tem saldos menores poderá sacar valores proporcionalmente mais altos, para não esvaziar o caixa do FGTS. Quem tiver até R$ 500 no fundo poderá sacar metade. Já para trabalhadores com mais de R$ 20 mil, serão liberados 5%.
Alterações
Em outra mudança em relação ao texto do governo, o relator colocou doenças raras, do trabalhador e dos dependentes, entre as modalidades que permitem saques do FGTS. "É um avanço fundamental, porque os tratamentos não são baratos", justificou Motta.
Se o projeto for aprovado, os cotistas também poderão usar recursos para comprar imóveis acima de R$ 1,5 milhão, fora do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O projeto também prevê o fim da contribuição adicional de 10% sobre o saldo do FGTS, pelos empregadores, no caso de demissões sem justa causa, mas mantém a multa de 40%.
O relator decidiu ampliar os limites de recursos para subsidiar programas sociais de habitação, tema que rendeu longas discussões no colegiado. Na versão anterior do parecer, ele havia estabelecido que, a partir de 2020, um terço do lucro do fundo seria destinado para o setor. Devido à repercussão negativa da medida, ele aumentou para 40% no ano que vem, com redução gradual, até chegar a 33,3% a partir de 2023.
Via Diário de Pernambuco
Plenário da Câmara aprova projeto sobre armas que regulamenta as atividades de caçadores, atiradores e colecionadores
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (5) o projeto de lei sobre armas (PL 3723/19, do Executivo), que regulamenta as atividades de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), além de mudar penas de crimes com armas e outros temas. O texto segue para o Senado.
A ampliação das categorias que têm direito a porte de arma para o exercício de sua profissão será definido em um novo projeto de lei, com urgência constituicional, que será apresentado pelo Poder Executivo. A urgência constitucional resulta no trancamento da pauta da Câmara se não for votado após 45 dias. A retirada do tema do PL votado nesta terça foi resultado de um acordo do presidente Rodrigo Maia para garantir que o projeto sobre armas fosse votado nesta sessão.
Após a aprovação do texto-base, os deputados aprovaram uma emenda que especifica que o atirador esportivo, que deve ser maior do que 25 anos, apenas terá direito ao porte de arma cinco anos depois da primeira emissão de registro. Na proposta apresentada pelo relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), o porte era concedido dois anos após a primeira emissão.
Com informações da Agência Câmara
Guardas-civis, seguranças e autônomos devem entrar na nova aposentadoria especial
Guardas-civis, seguranças e autônomos devem entrar na nova aposentadoria especial no INSS. Vigilantes armados ou desarmados, transportadores de valores, guardas-civis municipais, eletricitários, mineradores e trabalhadores expostos a materiais explosivos e armamento terão suas aposentadorias antecipadas após a reforma da Previdência.
As atividades com risco à vida serão incluídas nas novas regras de aposentadoria especial por meio de um projeto de lei complementar do governo, conforme a minuta assinada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) à qual a reportagem teve acesso nesta terça-feira (5).
O projeto que trata da periculosidade fez parte de um acordo que garantiu a aprovação da reforma da Previdência em segundo turno. Braga recebeu o texto do governo na última quarta-feira (30).
O texto principal da reforma permite apenas a aposentadoria com critérios especiais para trabalhadores expostos a agentes químicos, físicos e biológicos com potencial de dano à saúde, o que é chamado de insalubridade.
O complemento que inclui a periculosidade também regulamenta a aposentadoria especial para trabalhadores autônomos expostos a atividades de risco e que realizam contribuições individuais obrigatórias à Previdência.
“Essa regulamentação permitirá que o contribuinte individual tenha acesso à regra especial de aposentadoria no INSS”, explica Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário). “Atualmente, esses trabalhadores precisam ir à Justiça para conseguir o benefício”, diz.
Para a especialista, o texto apresentado pelo governo traz avanços para trabalhadores, quando comparado ao conteúdo original da PEC (proposta de emenda às Constituição) que altera as regras previdenciárias.
Adriane ainda destaca que a nova redação da lei complementar ampliou as possibilidades de enquadramento por periculosidade como, por exemplo, com a inclusão no texto de profissionais que realizam atividades de segurança desarmados.
No caso dos guardas municipais, a proposta atende especificamente os casos em que os profissionais contribuem para a Previdência Social. Os regimes previdenciários próprios (de municípios e estados) não estão incluídos na reforma.
O senador Paulo Paim (PT-RS), que defendeu o destaque que retirou da PEC o veto ao enquadramento por periculosidade na aposentadoria especial, informou que estuda ajustes no projeto.
NOVAS REGRAS
Com a reforma da Previdência, as aposentadorias especiais ainda serão concedidas, mas os trabalhadores precisarão de idade mínima de 55, 58 ou 60 anos, variando de acordo com a gravidade do setor.
Na regra de transição, além do tempo mínimo de contribuição, os segurados precisarão ter, na soma com a idade, 66, 76 e 86 pontos, respectivamente. A regra de pontos não tem idade mínima, mas vai obrigar esses trabalhadores a ficarem na ativa por mais tempo.
A primeira regra de transição da reforma da Previdência é do pedágio de 50%, na qual os trabalhadores que tiverem a partir de 28 anos de contribuição (mulher) e 33 anos (homem) terão de trabalhar por metade do tempo que falta para ter o benefício Diego Padgurschi/FolhapressLeia Mais
ENTENDA AS DIFERENÇAS ENTRE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE
Periculosidade
A atividade expõe o trabalhador ao risco de morrer
Exemplos de setores de classificação perigosa
Eletricitários
Fabricação de produtos incendiários, tóxicos ou explosivos
Operações industriais com poeiras tóxicas de carvão, cimento e amianto
Furação, corte e carregamento em subsolo
Atividade de caça e pesca
Escavação de poços, túneis e galerias
Vigilantes e guardas armados ou não
Insalubridade
A atividade prejudica a saúde do trabalhador
Exemplos de trabalhos de classificação insalubre
Operadores de raio-X
Operadores de britadeiras
Trabalhadores da indústria química
Médicos, dentistas, profissionais da enfermagem
Operários de construção e reparos navais
Pintores de pistola
Operadores de câmaras frigoríficas
Agora SP
Floresta: Incêndio de grandes proporções próximo ao canal da transposição preocupa moradores da região
Conforme os bombeiros, ainda não se sabe como o incêndio iniciou, mas por causa do calor intenso e a vegetação seca, o fogo está se espalhando com facilidade.
Além do Corpo de Bombeiros, estão atuando no combate ao fogo a Defesa Civil e a Brigada de incêndio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Veja vídeo da reportagem >> Incêndio atinge Zona Rural de Floresta e já dura dois dias
Por G1 Caruaru
Por G1 Caruaru
Pelo novo Pacto Federativo o município de Itacuruba-PE seria extinto
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada nesta terça-feira (5) ao Senado, prevê que municípios que possuem até 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total passem a incorporar, a partir de 2025, o município vizinho. Pernambuco tem duas cidades que se encaixam nestas especificações: Itacuruba, com 4.369 habitantes, e Ingazeira, com 4.496, ambas localizadas no Sertão do Estado. Os números são do censo de 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que 1.254 municípios brasileiros seriam extintos. Caberá a uma lei ordinária definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária. Uma lei complementar disciplinará a criação e o desmembramento de municípios. O município de Itacuruba tem como vizinhos as cidades de Belém de São Francisco e Floresta. Já Ingazeira fica próxima de Tabira, São José do Egito, Iguaraci e Tuparetama. Itacuruba e Ingazeira são distantes 178 quilômetros.
De acordo com o IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita de Ingazeira está estimado em R$ 7.319,14. Ainda segundo o órgão, 95,1% da receita do município são oriundos recursos externos. Ou seja, apenas 4,9% é de arrecadação própria do município. Segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), edição 2019, ano base 2018, Ingazeira está em situação crítica no que diz respeito à autonomia (0.1793 pontos - quanto mais distante de 1 ponto mais crítica é a situação).
Isso quer dizer que ele não consegue se manter com recursos próprios. Em termos de liquidez, que mostra a relação entre o total de restos a pagar acumulados do ano e os ativos financeiros disponíveis para pagar no exercício seguinte, a situação é de dificuldade (0.5043 pontos).
Surpresa e dúvidas
O prefeito de Ingazeira, Lino Olegário de Morais (PSB), acredita que a aprovação da proposta no Congresso é difícil. "Ela ainda será analisada pelos parlamentares, isso vai demorar muito e eu não vejo como ela poderia passar. Estados como a Bahia, Paraíba e Alagoas, por exemplo, têm um número muito alto de municípios com menos de 5 mil habitantes. Vamos acompanhar, vamos ver como ela vai ser recebida no Congresso, mas é muito cedo para fazer qualquer julgamento", declarou ao Jornal do Commercio.
Já em relação ao município de Itacuruba, os dados do IBGE mostram que o PIB per capita é de R$ 11.059,74. Ainda segundo o órgão, 91,8% das receitas eram oriundas de fontes externas. Ou seja, apenas 8,2% é de arrecadação própria. O IFGF 2019/2018 mostra que o município apresenta uma situação crítica em relação à autonomia (0.1220), no entanto, a liquidez da cidade alcança a excelência (1.000).
O prefeito de Itacuruba, Bernardo Maniçoba (MDB), não foi localizado pela reportagem do JC. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), foi surpreendido pela proposta. "Recebi a proposta do governo como uma bomba. Pensei que fossem fazer uma nova Constituinte, tamanhas as mudanças elencadas pela equipe econômica, e todas elas com grande repercussão e impacto. Por isso, a gente ainda não tem uma análise completa sobre a matéria. Isso carece de um tempo para estudar, não podemos nos levar por uma primeira propaganda e nem condenar tudo sem uma análise em profundidade", afirmou.
Por Ana Maria Miranda
Seminário Bora Pernambucar - Turismo de Canto a Canto chega aos três últimos municípios
O projeto Bora Pernambucar - Turismo de Canto a Canto encerra o calendário de visitas aos municípios de Pernambuco. Ao todo, a iniciativa passou pela Zona da Mata Norte, Litoral Sul, Região Metropolitana, Agreste, Sertões do Moxotó e São Francisco. A próxima parada da ação será nesta quarta-feira (6), no município de Bodocó, no Sertão do Araripe. Ainda nos dias 7 e 8, o projeto chega às cidades de São José do Belmonte e Triunfo.
“Estamos encerrando os seminários do Bora Pernambucar nos Sertões do Araripe, Central e Pajeú. Os encontros estão possibilitando a integração e a parceria com os gestores de cada cidade. A partir das conversas, pudemos perceber as necessidades e carências de cada destino, buscando dar andamento o mais rápido possível às prioridades de cada lugar”, comenta o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.
As assembleias contarão com a presença do secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, e de representantes dos municípios de cada região. Em Bodocó, serão as cidades de Araripina, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade. Já em São José do Belmonte, reúnem-se representantes de Cedro, Mirandiba, Parnamirim, Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante. Finalmente, em Triunfo, mais 16 municípios serão representados. São eles: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Tuparetama.
O Bora Pernambucar é uma iniciativa da Secretaria de Turismo e Lazer e da Empetur com apoio da Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco (Astur) e do Sebrae. O objetivo do programa é percorrer todas as regiões de Pernambuco para mapear as potencialidades e carências de cada município com relação ao turismo, que vão orientar ações e projetos de estruturação e promoção dos destinos.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER DE PERNAMBUCO
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO (EMPETUR)
CENTRO CULTURAL CAIS DO SERTÃO
ARENA DE PERNAMBUCO
ASSESSORIA DE IMPRENSA
Assessores de Comunicação
terça-feira, novembro 05, 2019
PF pediu prisão de Dilma, Mantega e ministro do TCU, mas Fachin negou
Além deles, a PF solicitou a prisão preventiva do ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, todas as solicitações de encarceramento foram negadas pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por autorizar o cumprimento dos mandados.
Para fazer a solicitação, os investigadores alegaram que a medida seria necessária para impedir interferências e garantir a continuidade das diligências. "É imprescindível a decretação da prisão temporária dos investigados de maior relevância nos crimes praticados pela associação criminosa, bem como daqueles que atuaram na entrega e no recebimento em espécie das quantias ilícitas."
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Ao ser consultada, a Procuradoria Geral da República (PGR), também foi contra a restrição de liberdade dos investigados, alegando que não existem elementos suficientes para justificar esta medida.
Além dos já citados, estão entre os alvos da operação, os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Eduardo Braga (MDB-AM) e Jader Barbalho. Os três negam envolvimento nos crimes apontados pela PF. A defesa de Vital do Rego afirmou que ele "é o maior interessado em esclarecer os fatos" e que "vai colaborar com a Justiça".
Por Correio Braziliense
Após aprovação da PEC, 1.254 cidades brasileiras podem ser extintas
Uma das medidas da maior e mais complexa proposta de emenda constitucional (PEC) apresentada pelo governo federal, nesta terça-feira (5/11), foi a redução do número de municípios brasileiros. Segundo a proposta apresentada, as cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total serão incorporados pela cidade vizinha. Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 cidades brasileiras se encaixam neste perfil.
Ainda de acordo com Waldery, essas cidades seriam incorporadas a municípios vizinhos a partir de 2026. "Queremos que o Estado seja efetivo para o cidadão", justificou o secretário.
Segundo dados do IBGE, 1.253 (um a menos que o informado pelo secretário especial) dos 5.570 municípios brasileiros têm menos que 5 mil habitantes. A medida é apresentada às vésperas de 2020, ano de eleições municipais.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, considera o tema "legítimo" para o Congresso conversar. “Nada mais oportuno do que deixar o Congresso conversar sobre isso. Eles têm a total capacidade de decisão”, disse.
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A estimativa da equipe econômica é de que o pacto federativo repasse R$ 400 bilhões a estados e municípios em 15 anos. Além da proposta de emenda constitucional (PEC) do pacto federativo, o governo federal entregou também outros dois textos do Plano Mais Brasil: a PEC Emergencial e a PEC dos Fundos Públicos.
Os textos fazem parte da agenda econômica, que, segundo Guedes, "transformará" o Estado brasileiro.
Cidades não se sustentam
Um recente levantamento realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), divulgado na última semana, apontou que 1.856 cidades das 5.337 analisadas não se sustentam. Ou seja, em 34,7% dos municípios, a receita gerada não dá nem para custear o funcionamento da Câmara Municipal e da prefeitura.
De acordo com o estudo, é possível dizer que o Brasil está em estado de alerta em relação a gestão fiscal, já que 73,9% dos municípios analisados têm gestão difícil ou crítica.
Por Correio Braziliense
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