quarta-feira, outubro 23, 2019

Petrolândia: PROCURA-SE carteira perdida com documentos de DIEGO DOUGLAS DE AGUIAR


Foi perdida na noite desta quarta-feira (23), entre as imediações do Posto Rodrigás e a Orla Fluvial de Petrolândia, uma carteira contendo todos os documentos e cartões em nome de DIEGO DOUGLAS DE AGUIAR, o Diego Mecânico, da oficina Stop Car (onde funcionou o Restaurante Brasília), na BR 316).

Pede a quem encontrou ou encontrar, por gentileza, entrar em contato através do número 99601-0271 (Diego) ou ir pessoalmente à oficina Stop Car (residência no local), que será bem recompensado.

Blog de Assis Ramalho

Ministro do Turismo, deputados e secretário de Turismo se reúnem para buscar medidas para combater os efeitos do óleo em Pernambuco


Em reunião com ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, os deputados federais Silvio Costa Filho (Republicanos), Ricardo Teobaldo (Podemos), o secretário do Turismo, Rodrigo Novaes, a prefeita de Ipojuca, Célia Sales, e representantes do Trade Turístico estadual solicitaram medidas do Governo Federal e da pasta, para combater os efeitos negativos da presença do óleo nas praias de Pernambuco e do Nordeste. Durante o encontro, que aconteceu nesta quarta-feira (23), no Ministério do Turismo, o ministro se comprometeu a visitar o Estado na próxima sexta-feira (25), para apresentar um conjunto de ações junto ao Trade Turístico.

“Esse é um problema que tem preocupado a todos nós. Por isso, fizemos um apelo ao ministro para ajudar o Estado e o Nordeste com ações de comunicação e discutimos as medidas que o Governo está planejando para solucionar os problemas causados pela chegada do óleo no litoral pernambucano. Estamos em um período de contratações de viagens para o Nordeste e a presença do óleo pegou todos de surpresa. O problema afeta diretamente a vida das pessoas e a economia do nosso Estado”, pontuou Silvio.

“O encontro foi importante e demonstra a união de todo o Trade e da comunidade. Uma série de medidas estão sendo tomadas, desde a limpeza até a reunião com o ministro. Queremos que o ministério conduza ações para mostrar que as praias estão aptas para a população usufruir. Então, a articulação do deputado Silvio foi fundamental, pois sensibilizou o ministro a visitar o Estado. Ele está sensibilizado com a causa e vai trabalhar para minimizar o problema. Estamos animados que vamos conseguir reverter a situação”, destacou Fred Loyo Filho, que integra o Trade Turístico.

Além dos prejuízos ambientais, a presença de manchas de óleo nas praias de Pernambuco ameaça a economia dos municípios, justamente no período de crescimento do número de visitantes. A preocupação é que muitas cidades do Estado têm como principal fonte de receitas o turismo. Desde a semana passada os municípios de São José da Coroa Grande, Barreiros, Tamandaré, Rio Formoso, Sirinhaém, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho foram atingidos pelo óleo. “O ministro se comprometeu de ir a Pernambuco nesta semana, para se reunir com todo o Trade Turístico e apresentar um conjunto de ações para ajudar na imagem de Pernambuco”, finalizou.

Além do ministro do turismo, Silvio se reunirá com o ministro da Saúde para tratar dos impactos do óleo, ainda nesta quarta-feira (23).

Assessoria de Comunicação

Senado aprova Previdência com aposentadoria especial por periculosidade


A PEC da Previdência terminou de ser votada no Plenário do Senado na tarde desta quarta-feira (23/10) com a aprovação de um destaque do PT que garantiu aposentadoria especial para categorias enquadradas como de alto grau de periculosidade. A proposta foi do senador Paulo Paim (PT-RS). Um segundo destaque, da Rede, foi retirado.

O empenho de Paim, que fez longo discurso na terça-feira em defesa da aposentadoria especial, acabou reconhecido pelos senadores. O presidente da Casa Davi Alcolumbre (DEM-AP) chegou a passar a ele a palavra para que encerrasse a votação.

"Presidente Davi, me lembro no dia de ontem, naquela tribuna. Dei tudo de mim que podia dar. Percebia que o Senado estava sensível. Tinha cinco minutos e o senhor me deu 25. Vossa excelência olha para tosos", disse o petista. O texto segue agora para promulgação, quando passará a valer, o que deve ocorrer no próximo mês.

Garantido o direito, um projeto de lei ainda precisa ser aprovado para definir quais categorias serão enquadradas no critério de periculosidade. Diferentemente do que havia dito o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o PL será elaborado pelo Senado e não pelo Executivo, o que dará mais agilidade à tramitação.

"Haverá um projeto de lei complementar, aqui no Senado, que vai dizer quem tem direito e quem não tem direito a alegar essas condições de perigo para pedir essa aposentadoria especial. Nem vai haver prejuízo para o governo, porque o projeto vai tramitar em regime de urgência, nem as pessoas que têm o direito estão impedidas de demandar", disse Costa.

PEC paralela
Agora, as atenções também se voltam para a tramitação da PEC paralela, que deverá incluir estados e municípios nas novas regras da Previdência. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado marcou a votação da proposta para o próximo dia 6.

A expectativa é que a PEC paralela seja aprovada e siga para o Plenário no mesmo dia. Depois de análise do Senado, a proposta será votada na Câmara dos Deputados.

Por Correio Brasiliense

Petrolândia: Curso de atualização da vacina BCG + acontece no dia 08 de novembro; Inscrições estão abertas

Divulgação/Silvânia da 'Vacina'

Inajá/Petrolândia: Aniversariante do dia, Samara Meylene recebe homenagem de seu marido Clebinho 'Braiado'


Através do Blog de Assis ramalho o amigo Geniclébio, popularmente conhecido por Clebinho Braiado, envia mensagem para a sua esposa Samara Meylene pelo dia do seu aniversário.

Hoje quem completa mais uma primavera é ela, esposa, mãe, amiga parceira, companheira e Humana. Desejo a você toda felicidade do mundo e que continue assim, uma pessoa guerreira que nunca baixa a cabeça por nada, já superamos muitas dificuldades e iremos superar muito mais. 
Lembre-se:  DEUS prepara o melhor pra você, acredite!

O que eu quero mesmo é agradecer por tudo e afirmar mais uma vez que você sempre nos terá ao seu lado, Eu e nossas filhas.

Clebinho, Sawanny e Samilly


Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Novas regras das aposentadorias já começam a valer em novembro; veja as alterações


Oito meses após o envio da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma da Previdência ao Congresso, o texto-base da medida foi aprovado em segundo turno no Senado.

A reforma deverá alterar regras de aposentadorias e pensões para milhões de pessoas, entre trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos.

As novas regras nas aposentadorias de trabalhadores do INSS e de servidores da União deverão começar a valer em novembro, após a promulgação e a publicação da emenda.

O texto aprovado pelo Senado estabeleceu idade mínima nas aposentadorias dos setores público e privado. Com as mudanças, as mulheres vão se aposentar aos 62 anos e os homens, aos 65.

A regra valerá para os trabalhadores do INSS, servidores federais e parlamentares. Também terão idade mínima no benefício trabalhadores rurais, pescadores, trabalhadores de garimpos e quem vive da economia familiar.

Profissionais cujas atividades sejam consideradas especiais estão entre as categorias que vão se aposentar com idade mínima, assim como os professores das redes pública e privada.

O tempo mínimo de contribuição para ter o benefício será de 15 anos, para mulheres, e de 20 anos para homens que ingressarem no mercado de trabalho.

As novas regras da reforma da Previdência não se limitam somente à aposentadoria. A pensão por morte, outro benefício concedido pelo INSS, sofrerá grandes mudanças após a promulgação da PEC. Com a nova Previdência, o cálculo do valor recebido e o acúmulo sofrerão algumas alterações.

A reforma altera o valor do benefício, que passa a ser de 50% da aposentadoria do segurado que morreu, mais 10% por dependente, limitada a 100%. Outra alteração, será a de que o pagamento da cota do dependente, que é cortado quando ele completar 21 anos, não será mais destinado à viúva ou ao viúvo.

As alterações só serão válidas após a promulgação da reforma. Nenhum benefício do INSS poderá ser menor do que o salário mínimo.

Luiz Neto Advogados Associados
Rua Tiradentes, 282 / Centro - Paulo Afonso-Ba
Cep: 48602-180
Telefone: (75) 3282-1745 / 98848-9834
Email: advluizneto@gmail.com

Fonte: UOL/Leda Antunes.

Promovido pela Alepe, moradores de Floresta e região terão curso gratuito sobre eleições municipais


Em sua sétima edição, o curso “Eleições Municipais 2020” – Novas Regras, promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), chega à Floresta, no Sertão de Itaparica. O evento, que é gratuito e aberto à população, será realizado na Câmara Municipal da cidade nesta quinta-feira (24), das 9h às 13h.

Coordenado pela Escola do Legislativo, o curso conta com a participação da União de Vereadores de Pernambuco (UVP) e da Escola Judiciária Eleitoral. De acordo com o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), a população de maneira geral será bem-vinda ao evento.

“Os moradores que se interessam por política, principalmente as pessoas que pensam em ser candidatas nas eleições do próximo ano, tanto de vereadores e prefeitos de toda a região e localidades vizinhas, além dos assessores das Câmaras municipais não podem perder essa oportunidade”, afirmou Eriberto.

O curso aborda questões relacionadas à propaganda eleitoral, prestação de contas, extinção de partidos e as expectativas para 2020. Segundo os organizadores do evento, o objetivo é revisar de maneira pedagógica as principais alterações das regras eleitorais aplicáveis às disputas municipais do próximo ano. Os participantes também receberão dicas para se evitar atos ilícitos por parte de servidores públicos, candidatos ou não.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo fone (81) 3183-2469 ou pelo e-mail escola_legislativo@alepe.pe.gov.br. Nesta edição, os participantes terão a oportunidade de assistir as palestras do ex-procurador geral de Serra Talhada Josembergues Melo, do chefe do cartório eleitoral do TRE/PE, Álvaro Nascimento, e do advogado Willian Carvalho, professor e vice coordenador do curso de Direito da Facesf.

O Curso Eleições Municipais 2020 já passou pelos municípios de Petrolina (São Francisco), Ouricuri (Araripe), Serra Talhada (Pajeú), Caruaru (Agreste Central), Garanhuns (Agreste Meridional) e Santa Cruz do Capibaribe. Já foram atendidos 112 municípios das regiões do Sertão do São Francisco, Agreste Central, Sertão do Araripe, Agreste Meridional, Sertão do Pajeú, Agreste Setentrional e Sertão de Itaparica.

Assessoria de Comunicação

Petrolândia: Agenda de atendimento desta quinta-feira (24/10) da Clínica Mais Saúde; Confira e marque sua consulta






A Clínica Mais Saúde, localizada na Av Auspício Valgueiro de Barros, em frente a Escola Delmiro Gouveia, informa atendimento para esta quinta-feira, 24 de outubro de 2019. Confira

Quinta-feira (24)

Dra. Bruna Bastos - Ginecologista Obstetra
Dr Jeovane Carvalho ( Médico do Trabalho e Clínico Geral)
Dr Alyson Quirino (Cirurgião Dentista)
Dra. Gracenilda Moura - Neuropsicóloga
Dra Thaísa Patrícia (Fisioterapeuta)

Agende sua consulta pelo cel: 87 9.9659-3298 - tel. 87 - .3851-0533

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Especialista recomenda evitar consumo de peixes de áreas atingidas por óleo no Nordeste


O professor do departamento de Oceanografia e vice-reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Moacy Araújo, disse em entrevista nesta quarta-feira (23) que há a estimativa de que a quantidade de óleo que chegou às praias do Nordeste corresponda apenas a 40% do que ainda se espera. O especialista também orientou a população das áreas atendidas a evitar consumir peixes, crustáceos e moluscos pescados no local.

“Precisamos ter mais dados científicos sobre isso, mas a principio eu recomendaria evitar”, disse o professor, ao ser questionado pela imprensa sobre os cuidados recomendados para a população local, que tem levantado dúvidas sobre os riscos à saúde que o óleo pode causas.

“A princípio nós precisamos de um plano, que já está sendo executado, de análise desse pescado. A partir daí a gente vai ter um diagnóstico do nível de contaminação”, continuou.

Durante entrevista coletiva no Palácio das Princesas, sede do governo estadual de Pernambuco, em Recife, Araújo também deixou claro que “vem mais óleo por aí”. “As estimativas de que 30 a 40% de tudo que a gente tá vendo ainda está no oceano. Muito provavelmente não vamos acabar com o problema de hoje para amanhã”, comentou.

Revista Forum

Bom Jardim, PE: Servidora do INSS é afastada da função durante operação da PF contra fraudes no sistema previdenciário

Operação Déjà Vu faz parte da segunda fase da Operação Tabocas, deflagrada em março de 2018 — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Uma servidora do posto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Bom Jardim, no Agreste de Pernambuco, foi afastada da função durante uma operação da Polícia Federal (PF) para combater fraudes no sistema previdenciário. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e uma aposentadoria alvo de investigação foi suspensa.

A Operação Déjà Vu foi deflagrada na terça-feira (22) e as informações foram divulgadas pela PF nesta quarta-feira (23). Policiais federais investigam a concessão fraudulenta de benefícios de aposentadorias por idade e pensões por morte para segurados especiais na condição de trabalhador rural.

Procurado pelo G1, o INSS afirmou que "os Processos Administrativos Disciplinares correm em total sigilo; portanto, não é possível divulgar o motivo de ter sido aplicada a referida sanção".

De acordo com a PF em Pernambuco, esta é a segunda fase da Operação Tabocas, deflagrada em março do ano passado. Entre as irregularidades, investigadas desde 2016, estão declarações de atividade rural ideologicamente falsas, utilização de documentos falsos e inserção de dados no sistema atestando indevidamente a qualidade de trabalhador rural.

Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato majorado (quando é cometido contra entidade de direito público ou de instituto de economia popular ou assistência social), falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema de informação. As penas podem chegar a 15 anos de reclusão.

Ao todo, 17 policiais federais e um servidor da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista participaram da Operação Déjà Vu.

Por G1 PE

Petrolândia: Cantor Marcinho Ferreira é atração do Clone de Caipirinha no Maria Fumaça nesta quinta (24/10)


Com promoção de "clone de caipirinha", o Maria Fumaça realiza na noite de amanhã (24/10/2019) a Quinta do Clone. A animação musical é do cantor Gabriel D'lucca, a partir das 20h00.

Aproveite sua noite no cada vez melhor Maria Fumaça, a melhor música, a melhor culinária na Orla Fluvial de Petrolândia.

Contato: 87 3851-0376.

Veja abaixo a programação para o este final de semana 25, 26 e 27/10/2019


Divulgação/Maria Fumaça

Casal que viaja de bike pelo Brasil com destino a países da América do Sul passa por Petrolândia e é entrevistado por Assis Ramalho


Já imaginou como seria conhecer vários estados do Brasil e da América do Sul viajando de bicicleta e carregando apenas o mínimo necessário para se proteger das intempéries climáticas e para dormir? O que para muitos parece algo impossível, para o casal Gaspar e Natália é um estilo de vida.

Em 15 de janeiro deste ano eles iniciaram uma jornada saindo de Vitória do Espírito Santo para conhecer vários estados do Brasil e da América do Sul, viajando de bike.

Nesta terça-feira, 23 de outubro de 2019, a parada foi em Petrolândia, no Sertão pernambucano, onde foram entrevistados por Assis Ramalho em reportagem para o Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia (o vídeo da entrevista está disponibilizado abaixo desta matéria)

De acordo com o casal, em Petrolândia eles receberam acolhimento na Pousada Duque por meio do grupo de pedaleiros da cidade, mas durante o percurso raramente pernoitam em hotéis.

“Sempre em nossas viagens somos muito bem tratados, é diferente da forma com que as pessoas tratam turistas que viajam de carro, por exemplo. Acho que pelo grande esforço físico que é viajar de bicicleta, as pessoas estão sempre dispostas a nos oferecer ajuda. E aí a gente conhece a cultura do povo por onde passamos, e isso é muito bom”, analisa o casal.

Eles afirmaram que depois que saíram de Vitória do Espírito Santo, já passaram por cidades da Bahia, Sergipe, Alagoas, e Pernambuco. ''Estamos agora seguindo a trilha do Rio São Francisco. Nesta quarta-feira (23) a gente segue com destino a Petrolina e Juazeiro, e de lá vamos com destino a outros estados. Depois vamos para países da América'' Afirmou o casal, acrescentando que a jornada pode durar até 5 anos até voltar para a terra natal, Vitória do Espírito Santo.

Na descontraída entrevista bate papo com Assis Ramalho, o casal fala todos os detalhes da longa jornada que pode ter duração de até 5 anos..

Assista abaixo.

Petrolândia: Hospital Municipal Dr Francisco Simões de Lima promove ações em alusão ao Outubro Rosa; veja programação para esta quarta (23/10)

 

O Hospital Municipal Dr Francisco Simões de Lima promoveu na tarde desta terça-feira (22/10/2019) ações em alusão ao Outubro Rosa foram realizadas as seguintes atividades:

USG mama e pélvica;

Exame Físico das mamas;

Consulta médica;

Consulta de nutrição;

Exame preventivo do câncer de colo de útero;

Testes rápidos; e palestra.

Outubro Rosa é uma campanha de conscientização que tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e mais recentemente sobre o câncer de colo do útero.

Nesta quarta-feira (23) acontecerá a seguinte ação:

ENCONTRO DE PACIENTES EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER

Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Horário: 8h30

Roda de Conversa sobre:

Direito do paciente com câncer

Experiência exitosa na luta contra o câncer

Autoestima em foco: orientações de automaquiagem

Ver abaixo mais fotos das ações acontecidas nesta terça-feira (22/10/2019)














Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Hospital Municipal Dr Francisco Simões de Lima

Petrolândia/Tacaratu: Associação Quilombola Borda do Lago Negros de Betinho distribui cestas básicas do Governo Federal ao seus moradores


No dia 20.10.2019 às 15 horas na comunidade quilombola borda do lago negros de Betinho na agrovila 4 da reta que os moradores da comunidade quilombola borda do lago negros de Betinho na agrovila 4 da reta receberam da fundação cultural palmares . MC ministério da cidadania através da conab Arcoverde. Pe cestas básicas do Governo Federal. Os moradores da comunidade quilombola ficaram muito feliz pela vida das cestas básicas.

Ver mais fotos abaixo

Petrolândia: Bar e Balneário Roça de Samyr promove o 'Esquenta Verão' no dia 17 de novembro; vai ser bom demais!


O Bar e Balneário Roça de Samyr realizará no dia 17 de novembro  o 'Esquenta Verão/2019.

As atrações musicais ficarão por conta de Keven Vip e Pagodão das Antigas. O evento terá início a partir do meio dia, com ingresso custando apenas R$ 5,00.

Situado à margem do rio São Francisco, na estrada da Serrota, o Bar e Balneário Roça de Samyr é uma das excelentes opções de lazer em Petrolândia, nos feriados e fins de semana.

No Bar e Balneário Roça de Samyr, além da belíssima vista do Lago de Itaparica e um local propício ao banho.

Reúna sua turma ou a família e aproveite os finais de semana frequentado o Bar e Balneário Roça do Samyr.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação. Bar e Balneário Roça de Samyr

Sinta o clima do Bar e Balneário Roça de Samyr

Ver abaixo fotos registradas em fevereiro deste ano na 6ª edição do Festival da Skol

Tacaratu: Aniversário de 19 anos da Perfil FM será comemorado no dia 14 de novembro com show na quadra de esportes; ingressos já estão a venda


Blog de Assis Ramalho
Informação: Ésio Torres, diretor da Rádio Perfil FM de Tacaratu

Petrolândia: Pelo 14º ano consecutivo Dona Zenilda realiza almoço para crianças de comunidades carentes do município

Dona Zenilda - Foto: Assis Ramalho/BlogAR

A funcionária pública Maria dos Santos, mais conhecida como dona Zenilda promoveu, pelo 14º ano consecutivo, distribuição de almoço às crianças de comunidades carente do município de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco. A ação aconteceu no último dia 12, quando se comemora o Dia da Criança. Também na mesma data se homenageia a padroeira do país, Nossa Senhora Aparecida.

Com apoio da família e de voluntários, a ação do projeto 'Sorrindo Para o Futuro 'deste ano aconteceu no Bairro Novo Horizonte, comunidade Cássio Alves - tendo como ponto de encerramento para distribuições de refeições a Capela de Santo Expedito, Padroeiro da comunidade do Bairro Nova Esperança.

" Estou fazendo isso pelo 14º ano, e pra mim é um grande prazer, quando chega o Dia das Crianças, eu poder estar aqui com a minha família e pessoas que me ajudam, distribuindo quentinhas para todas essas crianças. Eu sei que nós não estamos fazendo uma grande realização, que o que fazemos é pouco, mas o pouco que fazemos, isso eu posso lhe afirmar que é com muito amor", disse dona Zenilda, com um sorriso estampado em seu rosto.

Perguntada como surgiu a ideia de distribuir almoço no Dia das Crianças, respondeu: "Eu sou uma simples funcionária pública, e um certo dia, ao receber o Pis/Pasep (Programa de Integração Social), eu me deparei que existia gente mais carente do que eu e que precisava de minha ajuda, e então eu resolvi, com aquele dinheiro, fazer um almoço para as crianças carentes do Bairro Nova Esperança. E, a partir dali, não parei mais. Já é o 14º ano e, se Deus quiser, enquanto eu tiver vida eu pretendo fazer esse simples ato de solidariedade. disse a funcionária pública"

Ver abaixo mais fotos

terça-feira, outubro 22, 2019

Senado aprova em segundo turno a reforma da Previdência


O Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira, o texto principal da reforma da Previdência (Projeto de Emenda Constitucional 6/2019), por 60 votos favoráveis contra 19 contrários. Em 2 de outubro, na aprovação em primeiro turno, o resultado foi de 56 votos a 19. A matéria foi apreciada em definitivo depois de oito meses desde sua chegada no Congresso Nacional.

 Parlamento brasileiro aprova a maior reforma da Previdência da história", disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Continua no Plenário a apreciação de quatro destaques de bancada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019.

O texto aprovado hoje deve ser promulgado em até 10 dias. Diferentemente de outros projetos, a matéria não será enviada para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.

O tema, contudo, segue ainda em discussão. Diversos pontos polêmicos sem consenso no Senado e na Câmara dos Deputados estão inclusos em uma proposta de emenda paralela à Constituição (PEC 133/19).

Para que o assunto continue em discussão, o relator do texto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentará o relatório sobre essa proposta nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição (CCJ) da Casa. O principal ponto do texto busca incluir estados e municípios na reforma da Previdência.

A adoção integral das regras da União vai implicar a alíquota mínima de contribuição previdenciária (14% como geral). Os estados poderão, no entanto, estabelecer alíquotas progressivas. Estados, Distrito Federal e municípios terão o prazo de dois anos para implementar um plano de equacionamento do déficit atuarial do respectivo regime próprio de Previdência Social.

No relatório, Tasso Jereissati registra que o déficit atuarial de vários estados é maior do que o próprio Produto Interno Bruto (PIB) local. O passivo do estado com seus servidores “é muitíssimo maior do que os passivos que o estado tem com a União, objeto de sucessivas renegociações neste Congresso Nacional ao longo dos anos”. Segundo o senador, se não for buscada uma solução, “problemas sociais de proporções épicas aguardam os entes subnacionais brasileiros”. Tasso lembra que são os estados e municípios que atendem a população na ponta, em suas necessidades de saúde ou de segurança pública.

A proposta também prevê aumento de receitas para compensar parte das perdas referentes às concessões feitas pelos parlamentares no texto principal. Entre elas, está o fim da isenção de contribuições previdenciárias de entidades filantrópicas, do setor exportador, sobretudo do agronegócio e de empresas incluídas no Simples.

Em dez anos, essas medidas podem render aos cofres públicos R$ 155 bilhões. Também estão na PEC Paralela ajustes em algumas regras previdenciárias, além da criação de um benefício para crianças em situação de pobreza. O relator, contudo, vem sendo pressionado por representantes de entidades filantrópicas para que não aceite a cobrança da contribuição previdenciária, ainda que seja gradual. Tasso estuda ampliar o prazo para a cobrança, definido inicialmente em dez anos.

A pedido da bancada feminina, devem entrar ainda nessa discussão regras de transição atenuadas para mulheres cumprirem a exigência de idade para a aposentadoria, com mudanças para garantir mais recursos para as viúvas, pois as mulheres são mais de 80% dos beneficiários das pensões por morte.

Pensão por morte

Além da inclusão de estados e municípios, a PEC deve trazer a garantia de que a pensão por morte nunca será inferior a um salário-mínimo e o aumento do percentual acrescido à pensão por dependentes menores de idade. A matéria também vai reabrir por seis meses o prazo para que o servidor público federal migre para um fundo privado.

A proposta trará ainda novas opções de fontes de financiamento do sistema previdenciário, como a cobrança de contribuições previdenciárias de entidades filantrópicas. A ideia é implementar uma cobrança gradual de contribuições de instituições educacionais ou de saúde com capacidade financeira enquadradas como filantrópicas. Também haverá cobranças do agronegócio exportador e do Simples, regime simplificado de tributação para pequenas empresas.

“As grandes empresas exportadoras devem pagar a previdência de seus funcionários. Se elas não pagarem, outros trabalhadores vão pagar por eles. É justo?”, questionou o relator, em entrevista à TV Senado.

O relator aponta que a reforma serviria, assim, ao objetivo de colocar a trajetória da dívida pública em direção mais sustentável, tanto combatendo o endividamento primário quanto os juros altos. Ele acrescenta que o princípio do equilíbrio financeiro e atuarial é um escudo essencial aos mais pobres e às gerações futuras. De acordo com Tasso, as alterações contidas na reforma podem aliviar em até R$ 1 trilhão os gastos do governo na próxima década.

Por Estado de Minas

Manchas de óleo atingem praias dos principais pontos turísticos da Bahia


As manchas de óleo que atingem o litoral do Nordeste chegaram à cidade de Cairu, no baixo sul da Bahia, na madrugada desta terça-feira (22). De acordo com a prefeitura, quatro praias foram atingidas no município, sendo que as duas mais afetadas ficam em Morro de São Paulo, que é um dos principais pontos turísticos do estado. Os dois locais foram interditados por tempo indeterminado.

Com a atualização, sobe para 12 o número de cidades atingidas pelo óleo na Bahia. Além de Cairu, há registro da substância em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Conde, Entre Rios, Itacaré, Esplanada, Jandaíra, Vera Cruz, Itaparica e Mata de São João.

Em entrevista coletiva realizada nesta terça, em Recife (PE), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que descobrir a origem o petróleo não é prioridade neste momento. "Esse é o momento de trabalhar, recolher o óleo e dar o destino necessário e lá na frente também aprofundar as causas desse acidente", afirmou.

Em Cairu, os locais atingidos são: a Segunda e a Terceira Praia de Morro de São Paulo, a praia da Cueira, em Boipeba, e a Ponta do Quadro, em Garapuá.

Segundo a prefeitura da cidade, nas quatro localidades foram achadas fragmentos do óleo, que foram recolhidos ainda no início da manhã por equipes das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Sustentável e Especial do Morro, com apoio de voluntários e da empresa responsável pela limpeza pública. Contudo, a área segue sob monitoramento.

Em nota, a prefeitura de Cairu informou que interditou as praias em Morro "devido aos riscos causados pelas manchas de óleo aos banhistas, que podem causar reações nos pulmões e pele, e ao trabalho das equipes de limpeza". Além disso, o "Passeio Volta a Ilha" também está suspenso até que os danos ambientais sejam mensurados.

Também no comunicado, a administração informou que equipes do Grupo de Avaliação e Acompanhamento (GAA), formado por Marinha do Brasil, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto do Meio-Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e Agência Nacional de Petróleo (ANP) irão ao município ainda nesta terça para mensurar os danos causados.

Ainda conforme a prefeitura, o monitoramento de outras praias do arquipélago prossegue, e uma operação pente fino será realizada por equipes da gestão municipal em todas as localidades do município, para assegurar que não há vestígios de óleo.

Manchas de óleo na Bahia

As manchas de óleo começaram a chegar no estado em 3 de outubro, quase um mês após o início do problema no país. Mais de 200 praias já foram afetadas pelo óleo em todo o Nordeste. Na Bahia, são ao menos 49 localidades. O estado foi o último a receber a substância.

Por causa do problema, o Governo Federal reconheceu situação de emergência na Bahia. A situação foi reconhecida em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (22).

Na última semana, o Ministério Público Federal (MPF-BA) e o Ministério Público do estado (MP-BA) ingressaram com uma ação pública contra a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) por causa do óleo. Os órgãos disseram que veem "omissão" na demora em adotar medidas de proteção e que ingressaram com a ação "em decorrência das consequências e riscos ambientais provenientes do vazamento de óleo".

Lista de localidades atingidas

Cairu (300 km - sul)

Morro de São Paulo (2 e 3ª praias);
Boipeba (praia);
Garapuá (praia);

Itaparica (Ilha de Itaparica - RMS)

Manguinhos (praia)

Vera Cruz (Ilha de Itaparica - RMS)

Jaburu (praia)
Barra Grande (praia)
Barra do Pote (praia)
Tairu (praia)

Salvador:

Piatã (praia);
Praia do Flamengo (praia);
Jardim dos Namorados (praia);
Jardim de Alah (praia);
Praia de Placaford (praia);
Buracão (praia);
Ondina (praia);
Pituba (praia);
Boca do Rio (praia);
Stella Maris (praia);
Farol da Barra (praia);

Lauro de Freitas (cidade limítrofe – RMS):

Ipitanga (praia);
Vilas do Atlântico (praia);
Rio São Joanes (rio);

Camaçari (47 km – RMS):

Arembepe (praia);
Guarajuba (praia);
Itacimirim (praia e manguezal);
Jauá (praia);

Mata de São João (61 km – RMS):

Praia do Forte (praia);
Imbassaí (praia e manguezal);
Santo Antônio (praia);
Costa do Sauípe (praia);

Entre Rios (142 km):

Subaúma (praia);
Porto de Sauípe (praia);
Massarandupió (praia);

Esplanada (170 km):

Baixio (praia);
Mamucabo (praia);
Rio Inhambupe (rio);
Rio Subaúma (rio);

Conde (186 km):

Barra da Siribinha (praia);
Barra do Itariri (praia);
Sítio do Conde (praia);
Poças (praia);

Jandaíra (205 km):

Coqueiro (praia);
Mangue Seco (praia);
Três Coqueiros (praia);
Costa Azul (praia);
Rio Itapicuru (rio);
Rio Real (rio);

Itacaré (390 km - sul da BA):

Tiririca (praia);
Itacarezinho (praia);

Por G1 BA

IF Sertão-PE campus Floresta lança chamada, aberta ao público em geral, para submissão de atividades e trabalhos da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia


O campus Floresta do IF Sertão-PE participa, entre os dias 27 e 29 de novembro, da 16ª Edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia e será inspirada no tema “Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável”. Neste ano o evento do campus Floresta será aberto para que o público em geral, Estudantes, pesquisadores, professores de qualquer instituição de ensino, possa apresentar trabalhos ou ministrar alguma das atividades como palestras e cursos.

A Chamada para submissão de proposta de atividades já está aberta e segue até o dia 25 de outubro, por meio de preenchimento de formulário on-line disponível em: docs.google.com/forms.

As atividades podem ser submetidas nas seguintes modalidades: Palestra, Oficina, Workshop, Minicurso, Apresentação Cultural, Dinâmica, Jogos, Gincana e Outras. Cada pessoa pode submeter quantas atividades quiser e no momento da submissão deverá fornecer algumas informações como breve descrição, tipo da atividade, número de vagas, pré-requisitos para os participantes e material que será necessário que o campus providencie. No dia 8 de novembro será realizada a divulgação das atividades que foram aceitas para o evento.

Já quem desejar apresentar trabalho de forma oral, como pesquisa, artigo, dentre outros; tem até o dia 1o de novembro para realizar a submissão on-line, por meio de preenchimento de formulário disponível em: docs.google.com/forms/.

Os trabalhos submetidos devem se enquadrar nos seguintes eixos temáticos: Educação Sustentável, Empreendedorismo Sustentável, Economia Sustentável, Tecnologia Sustentável, Tecnologia da Informação Verde, Agroecologia e Outros. O modelo de submissão do resumo dos trabalhos pode ser baixado no formulário Google, no link disponibilizado acima.

1 – Chamada para Submissão de Atividades:
Período de Submissão da proposta de atividade: até 25 de outubro
Informe do Aceite da Atividade: até 08 de novembro
Divulgação da Programação das Atividades: até 08 de novembro

2 – Chamada para Submissão de Apresentações Orais:
Período de Submissão do resumo de trabalho: até 1º de novembro
Informe do Aceite: até 08 de novembro
Divulgação da Programação das Apresentações: até 08 de novembro

O que é a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia?
A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – SNCT – foi estabelecida pelo Decreto de 9 de Junho de 2004. Ela é realizada sob a coordenação do Ministério da Ciência, por meio da Coordenação-Geral de Popularização da Ciência (CGPC) e conta com a colaboração de secretarias estaduais e municipais, agências de fomento, espaços científico-culturais, instituições de ensino e pesquisa, sociedades científicas, escolas, órgãos governamentais, empresas de base tecnológica e entidades da sociedade civil.

A SNCT tem o objetivo de aproximar a Ciência e Tecnologia da população, promovendo eventos que congregam centenas de instituições a fim de realizarem atividades de divulgação científica em todo o País. A ideia é criar uma linguagem acessível à população, por meios inovadores que estimulem a curiosidade e motivem a população a discutir as implicações sociais da Ciência, além de aprofundarem seus conhecimentos sobre o tema.

Por Elidiane Poquiviqui
Tecnóloga em Comunicação Institucional
Jornalista e Radialista
IF Sertão-PE Campus Floresta

Governo de PE dá início ao Olhar para as Diferenças; Petrolândia, Tacaratu, Jatobá, Inajá, Manari e Ibimirim estão entre os 13 primeiros municípios contemplados

O "Olhar para as diferenças" estará inicialmente presente em 13 cidades que compõem a sexta Gerência Regional de Saúde (Geres). São elas: Petrolândia, Tacaratu, Jatobá, Inajá, Manari, Ibimirim, Arcoverde, Buíque, Custódia, Pedra, Sertânia, Tupanatinga e Venturosa. A escolha dos municípios se deu através de um mapeamento territorial que identificou cerca de 450 crianças com deficiência na fase da Primeira Infância morando na região.

Nesta terça-feira (22/10), Pernambuco deu mais um passo para o avanço das políticas públicas das crianças com deficiência de 0 a 6 anos. O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, assinou o Termo de Cooperação Técnica com os 13 municípios do Olhar para as Diferenças, programa que chega para assegurar que a primeira infância com deficiência seja assistida por ações e serviços de assistência social, saúde e educação. Estiverem presentes na reunião, além do gestor da pasta, os prefeitos de Arcoverde, Madalena Brito; de Inajá, Adilson Cavalcante; de Jatobá, Goreti Varjão; de Manarí, Van De Otaviano, e de Tacaratu, Gerson.

Com o ato, a partir de agora, as prefeituras recebem as cartilhas, os kits de desenvolvimento infantil composto por jogos, materiais pedagógicos e itens de tecnologia assistiva. A próxima entrega será a dos veículos adaptados para garantir o transporte dos usuários. “A intenção do Programa é que crianças que nasçam com algum tipo de deficiência tenham segurança de que o Estado proverá instrumentos efetivos para que possam se desenvolver”, esclareceu o secretário Sileno Guedes.

Com o Programa, o Governo do Estado vai unir as expertises das secretarias estaduais de Desenvolvimento Social, Educação e Saúde, além de promover parcerias com órgãos e entidades não governamentais. Para viabilizar o Programa, uma equipe de 174 profissionais municipais foi capacitada para consolidar as ações do novo programa nas cidades. Além disso, foram elaboradas cartilhas sobre Deficiência na Primeira Infância e sobre a Síndrome Congênita da Zika Vírus, para facilitar o acesso às informações.

O "Olhar para as diferenças" estará inicialmente presente em 13 cidades que compõem a sexta Gerência Regional de Saúde (Geres). São elas: Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga e Venturosa. A escolha dos municípios se deu através de um mapeamento territorial que identificou cerca de 450 crianças com deficiência na fase da Primeira Infância morando na região.

Por Assessoria de Comunicação
Governo de Pernambuco

Petrolândia: Balada do Vaqueiro acontece no dia 9 de novembro, no Grêmio Litero


Divulgação/ Juca Inovatta