Petrolândia/Tacaratu: Associação Quilombola Borda do Lago Negros de Betinho distribui cestas básicas do Governo Federal ao seus moradores

No dia 20.10.2019 às 15 horas na comunidade quilombola borda do lago negros de Betinho na agrovila 4 da reta que os moradores da comunidade quilombola borda do lago negros de Betinho na agrovila 4 da reta receberam da fundação cultural palmares . MC ministério da cidadania através da conab Arcoverde. Pe cestas básicas do Governo Federal. Os moradores da comunidade quilombola ficaram muito feliz pela vida das cestas básicas.

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Petrolândia: Bar e Balneário Roça de Samyr promove o 'Esquenta Verão' no dia 17 de novembro; vai ser bom demais!

O Bar e Balneário Roça de Samyr realizará no dia 17 de novembro  o 'Esquenta Verão/2019.

As atrações musicais ficarão por conta de Keven Vip e Pagodão das Antigas. O evento terá início a partir do meio dia, com ingresso custando apenas R$ 5,00.

Situado à margem do rio São Francisco, na estrada da Serrota, o Bar e Balneário Roça de Samyr é uma das excelentes opções de lazer em Petrolândia, nos feriados e fins de semana.

No Bar e Balneário Roça de Samyr, além da belíssima vista do Lago de Itaparica e um local propício ao banho.

Reúna sua turma ou a família e aproveite os finais de semana frequentado o Bar e Balneário Roça do Samyr.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação. Bar e Balneário Roça de Samyr

Sinta o clima do Bar e Balneário Roça de Samyr

Ver abaixo fotos registradas em fevereiro deste ano na 6ª edição do Festival da Skol

Tacaratu: Aniversário de 19 anos da Perfil FM será comemorado no dia 14 de novembro com show na quadra de esportes; ingressos já estão a venda

Blog de Assis Ramalho
Informação: Ésio Torres, diretor da Rádio Perfil FM de Tacaratu

Petrolândia: Pelo 14º ano consecutivo Dona Zenilda realiza almoço para crianças de comunidades carentes do município

Dona Zenilda - Foto: Assis Ramalho/BlogAR

A funcionária pública Maria dos Santos, mais conhecida como dona Zenilda promoveu, pelo 14º ano consecutivo, distribuição de almoço às crianças de comunidades carente do município de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco. A ação aconteceu no último dia 12, quando se comemora o Dia da Criança. Também na mesma data se homenageia a padroeira do país, Nossa Senhora Aparecida.

Com apoio da família e de voluntários, a ação do projeto 'Sorrindo Para o Futuro 'deste ano aconteceu no Bairro Novo Horizonte, comunidade Cássio Alves - tendo como ponto de encerramento para distribuições de refeições a Capela de Santo Expedito, Padroeiro da comunidade do Bairro Nova Esperança.

" Estou fazendo isso pelo 14º ano, e pra mim é um grande prazer, quando chega o Dia das Crianças, eu poder estar aqui com a minha família e pessoas que me ajudam, distribuindo quentinhas para todas essas crianças. Eu sei que nós não estamos fazendo uma grande realização, que o que fazemos é pouco, mas o pouco que fazemos, isso eu posso lhe afirmar que é com muito amor", disse dona Zenilda, com um sorriso estampado em seu rosto.

Perguntada como surgiu a ideia de distribuir almoço no Dia das Crianças, respondeu: "Eu sou uma simples funcionária pública, e um certo dia, ao receber o Pis/Pasep (Programa de Integração Social), eu me deparei que existia gente mais carente do que eu e que precisava de minha ajuda, e então eu resolvi, com aquele dinheiro, fazer um almoço para as crianças carentes do Bairro Nova Esperança. E, a partir dali, não parei mais. Já é o 14º ano e, se Deus quiser, enquanto eu tiver vida eu pretendo fazer esse simples ato de solidariedade. disse a funcionária pública"

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Senado aprova em segundo turno a reforma da Previdência

O Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira, o texto principal da reforma da Previdência (Projeto de Emenda Constitucional 6/2019), por 60 votos favoráveis contra 19 contrários. Em 2 de outubro, na aprovação em primeiro turno, o resultado foi de 56 votos a 19. A matéria foi apreciada em definitivo depois de oito meses desde sua chegada no Congresso Nacional.

 Parlamento brasileiro aprova a maior reforma da Previdência da história", disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Continua no Plenário a apreciação de quatro destaques de bancada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019.

O texto aprovado hoje deve ser promulgado em até 10 dias. Diferentemente de outros projetos, a matéria não será enviada para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.

O tema, contudo, segue ainda em discussão. Diversos pontos polêmicos sem consenso no Senado e na Câmara dos Deputados estão inclusos em uma proposta de emenda paralela à Constituição (PEC 133/19).

Para que o assunto continue em discussão, o relator do texto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentará o relatório sobre essa proposta nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição (CCJ) da Casa. O principal ponto do texto busca incluir estados e municípios na reforma da Previdência.

A adoção integral das regras da União vai implicar a alíquota mínima de contribuição previdenciária (14% como geral). Os estados poderão, no entanto, estabelecer alíquotas progressivas. Estados, Distrito Federal e municípios terão o prazo de dois anos para implementar um plano de equacionamento do déficit atuarial do respectivo regime próprio de Previdência Social.

No relatório, Tasso Jereissati registra que o déficit atuarial de vários estados é maior do que o próprio Produto Interno Bruto (PIB) local. O passivo do estado com seus servidores “é muitíssimo maior do que os passivos que o estado tem com a União, objeto de sucessivas renegociações neste Congresso Nacional ao longo dos anos”. Segundo o senador, se não for buscada uma solução, “problemas sociais de proporções épicas aguardam os entes subnacionais brasileiros”. Tasso lembra que são os estados e municípios que atendem a população na ponta, em suas necessidades de saúde ou de segurança pública.

A proposta também prevê aumento de receitas para compensar parte das perdas referentes às concessões feitas pelos parlamentares no texto principal. Entre elas, está o fim da isenção de contribuições previdenciárias de entidades filantrópicas, do setor exportador, sobretudo do agronegócio e de empresas incluídas no Simples.

Em dez anos, essas medidas podem render aos cofres públicos R$ 155 bilhões. Também estão na PEC Paralela ajustes em algumas regras previdenciárias, além da criação de um benefício para crianças em situação de pobreza. O relator, contudo, vem sendo pressionado por representantes de entidades filantrópicas para que não aceite a cobrança da contribuição previdenciária, ainda que seja gradual. Tasso estuda ampliar o prazo para a cobrança, definido inicialmente em dez anos.

A pedido da bancada feminina, devem entrar ainda nessa discussão regras de transição atenuadas para mulheres cumprirem a exigência de idade para a aposentadoria, com mudanças para garantir mais recursos para as viúvas, pois as mulheres são mais de 80% dos beneficiários das pensões por morte.

Pensão por morte

Além da inclusão de estados e municípios, a PEC deve trazer a garantia de que a pensão por morte nunca será inferior a um salário-mínimo e o aumento do percentual acrescido à pensão por dependentes menores de idade. A matéria também vai reabrir por seis meses o prazo para que o servidor público federal migre para um fundo privado.

A proposta trará ainda novas opções de fontes de financiamento do sistema previdenciário, como a cobrança de contribuições previdenciárias de entidades filantrópicas. A ideia é implementar uma cobrança gradual de contribuições de instituições educacionais ou de saúde com capacidade financeira enquadradas como filantrópicas. Também haverá cobranças do agronegócio exportador e do Simples, regime simplificado de tributação para pequenas empresas.

“As grandes empresas exportadoras devem pagar a previdência de seus funcionários. Se elas não pagarem, outros trabalhadores vão pagar por eles. É justo?”, questionou o relator, em entrevista à TV Senado.

O relator aponta que a reforma serviria, assim, ao objetivo de colocar a trajetória da dívida pública em direção mais sustentável, tanto combatendo o endividamento primário quanto os juros altos. Ele acrescenta que o princípio do equilíbrio financeiro e atuarial é um escudo essencial aos mais pobres e às gerações futuras. De acordo com Tasso, as alterações contidas na reforma podem aliviar em até R$ 1 trilhão os gastos do governo na próxima década.

Por Estado de Minas

Manchas de óleo atingem praias dos principais pontos turísticos da Bahia

As manchas de óleo que atingem o litoral do Nordeste chegaram à cidade de Cairu, no baixo sul da Bahia, na madrugada desta terça-feira (22). De acordo com a prefeitura, quatro praias foram atingidas no município, sendo que as duas mais afetadas ficam em Morro de São Paulo, que é um dos principais pontos turísticos do estado. Os dois locais foram interditados por tempo indeterminado.

Com a atualização, sobe para 12 o número de cidades atingidas pelo óleo na Bahia. Além de Cairu, há registro da substância em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Conde, Entre Rios, Itacaré, Esplanada, Jandaíra, Vera Cruz, Itaparica e Mata de São João.

Em entrevista coletiva realizada nesta terça, em Recife (PE), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que descobrir a origem o petróleo não é prioridade neste momento. "Esse é o momento de trabalhar, recolher o óleo e dar o destino necessário e lá na frente também aprofundar as causas desse acidente", afirmou.

Em Cairu, os locais atingidos são: a Segunda e a Terceira Praia de Morro de São Paulo, a praia da Cueira, em Boipeba, e a Ponta do Quadro, em Garapuá.

Segundo a prefeitura da cidade, nas quatro localidades foram achadas fragmentos do óleo, que foram recolhidos ainda no início da manhã por equipes das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Sustentável e Especial do Morro, com apoio de voluntários e da empresa responsável pela limpeza pública. Contudo, a área segue sob monitoramento.

Em nota, a prefeitura de Cairu informou que interditou as praias em Morro "devido aos riscos causados pelas manchas de óleo aos banhistas, que podem causar reações nos pulmões e pele, e ao trabalho das equipes de limpeza". Além disso, o "Passeio Volta a Ilha" também está suspenso até que os danos ambientais sejam mensurados.

Também no comunicado, a administração informou que equipes do Grupo de Avaliação e Acompanhamento (GAA), formado por Marinha do Brasil, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto do Meio-Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e Agência Nacional de Petróleo (ANP) irão ao município ainda nesta terça para mensurar os danos causados.

Ainda conforme a prefeitura, o monitoramento de outras praias do arquipélago prossegue, e uma operação pente fino será realizada por equipes da gestão municipal em todas as localidades do município, para assegurar que não há vestígios de óleo.

Manchas de óleo na Bahia

As manchas de óleo começaram a chegar no estado em 3 de outubro, quase um mês após o início do problema no país. Mais de 200 praias já foram afetadas pelo óleo em todo o Nordeste. Na Bahia, são ao menos 49 localidades. O estado foi o último a receber a substância.

Por causa do problema, o Governo Federal reconheceu situação de emergência na Bahia. A situação foi reconhecida em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (22).

Na última semana, o Ministério Público Federal (MPF-BA) e o Ministério Público do estado (MP-BA) ingressaram com uma ação pública contra a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) por causa do óleo. Os órgãos disseram que veem "omissão" na demora em adotar medidas de proteção e que ingressaram com a ação "em decorrência das consequências e riscos ambientais provenientes do vazamento de óleo".

Lista de localidades atingidas

Cairu (300 km - sul)

Morro de São Paulo (2 e 3ª praias);
Boipeba (praia);
Garapuá (praia);

Itaparica (Ilha de Itaparica - RMS)

Manguinhos (praia)

Vera Cruz (Ilha de Itaparica - RMS)

Jaburu (praia)
Barra Grande (praia)
Barra do Pote (praia)
Tairu (praia)

Salvador:

Piatã (praia);
Praia do Flamengo (praia);
Jardim dos Namorados (praia);
Jardim de Alah (praia);
Praia de Placaford (praia);
Buracão (praia);
Ondina (praia);
Pituba (praia);
Boca do Rio (praia);
Stella Maris (praia);
Farol da Barra (praia);

Lauro de Freitas (cidade limítrofe – RMS):

Ipitanga (praia);
Vilas do Atlântico (praia);
Rio São Joanes (rio);

Camaçari (47 km – RMS):

Arembepe (praia);
Guarajuba (praia);
Itacimirim (praia e manguezal);
Jauá (praia);

Mata de São João (61 km – RMS):

Praia do Forte (praia);
Imbassaí (praia e manguezal);
Santo Antônio (praia);
Costa do Sauípe (praia);

Entre Rios (142 km):

Subaúma (praia);
Porto de Sauípe (praia);
Massarandupió (praia);

Esplanada (170 km):

Baixio (praia);
Mamucabo (praia);
Rio Inhambupe (rio);
Rio Subaúma (rio);

Conde (186 km):

Barra da Siribinha (praia);
Barra do Itariri (praia);
Sítio do Conde (praia);
Poças (praia);

Jandaíra (205 km):

Coqueiro (praia);
Mangue Seco (praia);
Três Coqueiros (praia);
Costa Azul (praia);
Rio Itapicuru (rio);
Rio Real (rio);

Itacaré (390 km - sul da BA):

Tiririca (praia);
Itacarezinho (praia);

Por G1 BA

IF Sertão-PE campus Floresta lança chamada, aberta ao público em geral, para submissão de atividades e trabalhos da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

O campus Floresta do IF Sertão-PE participa, entre os dias 27 e 29 de novembro, da 16ª Edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia e será inspirada no tema “Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável”. Neste ano o evento do campus Floresta será aberto para que o público em geral, Estudantes, pesquisadores, professores de qualquer instituição de ensino, possa apresentar trabalhos ou ministrar alguma das atividades como palestras e cursos.

A Chamada para submissão de proposta de atividades já está aberta e segue até o dia 25 de outubro, por meio de preenchimento de formulário on-line disponível em: docs.google.com/forms.

As atividades podem ser submetidas nas seguintes modalidades: Palestra, Oficina, Workshop, Minicurso, Apresentação Cultural, Dinâmica, Jogos, Gincana e Outras. Cada pessoa pode submeter quantas atividades quiser e no momento da submissão deverá fornecer algumas informações como breve descrição, tipo da atividade, número de vagas, pré-requisitos para os participantes e material que será necessário que o campus providencie. No dia 8 de novembro será realizada a divulgação das atividades que foram aceitas para o evento.

Já quem desejar apresentar trabalho de forma oral, como pesquisa, artigo, dentre outros; tem até o dia 1o de novembro para realizar a submissão on-line, por meio de preenchimento de formulário disponível em: docs.google.com/forms/.

Os trabalhos submetidos devem se enquadrar nos seguintes eixos temáticos: Educação Sustentável, Empreendedorismo Sustentável, Economia Sustentável, Tecnologia Sustentável, Tecnologia da Informação Verde, Agroecologia e Outros. O modelo de submissão do resumo dos trabalhos pode ser baixado no formulário Google, no link disponibilizado acima.

1 – Chamada para Submissão de Atividades:
Período de Submissão da proposta de atividade: até 25 de outubro
Informe do Aceite da Atividade: até 08 de novembro
Divulgação da Programação das Atividades: até 08 de novembro

2 – Chamada para Submissão de Apresentações Orais:
Período de Submissão do resumo de trabalho: até 1º de novembro
Informe do Aceite: até 08 de novembro
Divulgação da Programação das Apresentações: até 08 de novembro

O que é a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia?
A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – SNCT – foi estabelecida pelo Decreto de 9 de Junho de 2004. Ela é realizada sob a coordenação do Ministério da Ciência, por meio da Coordenação-Geral de Popularização da Ciência (CGPC) e conta com a colaboração de secretarias estaduais e municipais, agências de fomento, espaços científico-culturais, instituições de ensino e pesquisa, sociedades científicas, escolas, órgãos governamentais, empresas de base tecnológica e entidades da sociedade civil.

A SNCT tem o objetivo de aproximar a Ciência e Tecnologia da população, promovendo eventos que congregam centenas de instituições a fim de realizarem atividades de divulgação científica em todo o País. A ideia é criar uma linguagem acessível à população, por meios inovadores que estimulem a curiosidade e motivem a população a discutir as implicações sociais da Ciência, além de aprofundarem seus conhecimentos sobre o tema.

Por Elidiane Poquiviqui
Tecnóloga em Comunicação Institucional
Jornalista e Radialista
IF Sertão-PE Campus Floresta

Governo de PE dá início ao Olhar para as Diferenças; Petrolândia, Tacaratu, Jatobá, Inajá, Manari e Ibimirim estão entre os 13 primeiros municípios contemplados

O "Olhar para as diferenças" estará inicialmente presente em 13 cidades que compõem a sexta Gerência Regional de Saúde (Geres). São elas: Petrolândia, Tacaratu, Jatobá, Inajá, Manari, Ibimirim, Arcoverde, Buíque, Custódia, Pedra, Sertânia, Tupanatinga e Venturosa. A escolha dos municípios se deu através de um mapeamento territorial que identificou cerca de 450 crianças com deficiência na fase da Primeira Infância morando na região.

Nesta terça-feira (22/10), Pernambuco deu mais um passo para o avanço das políticas públicas das crianças com deficiência de 0 a 6 anos. O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, assinou o Termo de Cooperação Técnica com os 13 municípios do Olhar para as Diferenças, programa que chega para assegurar que a primeira infância com deficiência seja assistida por ações e serviços de assistência social, saúde e educação. Estiverem presentes na reunião, além do gestor da pasta, os prefeitos de Arcoverde, Madalena Brito; de Inajá, Adilson Cavalcante; de Jatobá, Goreti Varjão; de Manarí, Van De Otaviano, e de Tacaratu, Gerson.

Com o ato, a partir de agora, as prefeituras recebem as cartilhas, os kits de desenvolvimento infantil composto por jogos, materiais pedagógicos e itens de tecnologia assistiva. A próxima entrega será a dos veículos adaptados para garantir o transporte dos usuários. “A intenção do Programa é que crianças que nasçam com algum tipo de deficiência tenham segurança de que o Estado proverá instrumentos efetivos para que possam se desenvolver”, esclareceu o secretário Sileno Guedes.

Com o Programa, o Governo do Estado vai unir as expertises das secretarias estaduais de Desenvolvimento Social, Educação e Saúde, além de promover parcerias com órgãos e entidades não governamentais. Para viabilizar o Programa, uma equipe de 174 profissionais municipais foi capacitada para consolidar as ações do novo programa nas cidades. Além disso, foram elaboradas cartilhas sobre Deficiência na Primeira Infância e sobre a Síndrome Congênita da Zika Vírus, para facilitar o acesso às informações.

O "Olhar para as diferenças" estará inicialmente presente em 13 cidades que compõem a sexta Gerência Regional de Saúde (Geres). São elas: Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga e Venturosa. A escolha dos municípios se deu através de um mapeamento territorial que identificou cerca de 450 crianças com deficiência na fase da Primeira Infância morando na região.

Por Assessoria de Comunicação

Governo de Pernambuco

Petrolândia: Balada do Vaqueiro acontece no dia 9 de novembro, no Grêmio Litero

Divulgação/ Juca Inovatta

Prefeito de Tacaratu assina junto a Secretarias de Desenvolvimento Social de PE termo de cooperação técnica do programa 'Olhar para as Diferenças'

Realizado esta manhã na sede da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude no Recife junto com o secretário Sileno Guedes, o prefeito de Tacaratu José Gerson assinou o termo de cooperação do programa. "Olhar para as diferenças" tem como objetivo articular as politicas públicas voltada as crianças de 0 à 06 anos de idade com necessidades especiais: física, auditiva, intelectual, psíquica, motora entre outras.

SOBRE DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO REFERENTE AOS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF.

O Prefeito do Município de Tacaratu, José Gerson da Silva, nesta sexta-feira, dia 18/10, informa com base no Alerta do Tribunal de Contas da União, publicado no dia 24 de julho de 2019, que destinar aos professores os recursos oriundos dos precatórios, não cabe a ele como gestor municipal descumprir a decisão do TCU, do dia 24 de julho de 2019, publicada com a seguinte redação: “Os Recursos dos Precatórios do Fundef não podem ser usados para pagar professores. Que os valores devem ser aplicados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino público de nível básico. Acrescenta ainda que os recursos dos precatórios devem ser integralmente recolhidos à conta bancária do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, que sucedeu o Fundef, para aplicação em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública; e que as verbas oriundas dos precatórios têm caráter eventual e não podem ser empregadas para o pagamento de salários, abonos ou passivos trabalhistas e previdenciários. Caso isso ocorra, os gestores poderão ser responsabilizados por dano ao erário e descumprimento de norma legal”. Por oportuno e com este entendimento, o Prefeito José Gerson da Silva, espera que os professores entendam que ele, na qualidade de Gestor do Município, não pode ir de encontro a uma decisão de instância fiscalizadora, como é o caso do Tribunal de Contas da União, uma vez que o Alerta é decisão de Julgamento Plenário, direcionado ao país inteiro.
Ver na íntegra a decisão do Tribunal de Contas da União: https://portal.tcu.gov.br/…/recursos-dos-precatorios-do-fun…

Assessoria de Comunicação

Prefeitura Municipal de Tacaratu

Usina Nuclear - Itacuruba tem dois concorrentes

Por Magno Martins

Nos últimos três dias, acompanhei a missão parlamentar, sob a coordenação do deputado Alberto Feitosa (SD), ao complexo de usinas nucleares de Angra dos Reis. Antes de botar os pés na área de produção de energia nuclear confesso que torcia o nariz para a ideia de Itacuruba sediar uma unidade atômica em Pernambuco. Imaginava ser uma aventura arriscada pelo alto risco de contaminação radiológica e pelas dúvidas quanto aos resíduos. Tudo bobagem.

Angra 1 e 2 funcionam há 44 anos, abertas ainda pelo regime militar e nunca vacilaram, dando vazão a erros. Funcionam sob o império da vigilância, praticam políticas de prevenção e adotam periodicamente o controle ambiental no mar e nas ilhas de Angra. Nunca um só peixe ou tartaruga sofreu qualquer tipo de agressão por radiação das turbinas de Angra. Mais do que isso, as usinas alavancaram economia da turística e paradisíaca Angra.


Voz da Igreja – Quando ouvido sobre a usina em Itacuruba, Paulo Câmara disse que a comissão parlamentar da Alepe deveria, primeiro, dobrar a Igreja. Frei Fernando, pároco de Angra, disse aos deputados que convencessem o governador a entrar na briga porque, no caso de Angra, as usinas revolucionaram a economia da região.

Os concorrentes – A usina nuclear é um investimento da ordem de R$ 30 bilhões e não tem como destino apenas Itacuruba. Em Alagoas, a Eletronuclear identificou a cidade de Penedo, por ser foz do São Francisco. Já em Sergipe, a preferência recai por Poço Redondo, às margens também do São Francisco.

Fugiu da raia – Mesmo recebendo diárias da Assembleia para a missão parlamentar nas usinas de Angra, o deputado Wanderson Florêncio (PSC), escolhido por ser presidente da Comissão de Meio Ambiente, queimou a agenda de ontem, com visitas ao hospital e a Igreja. Preferiu fazer escala no Rio. Deveria devolver as diárias.

Reação tardia – Foi preciso que as manchas de óleo cru que contaminam o litoral nordestino chegassem à praia dos Carneiros para o Governo do Estado criar um grupo de trabalho e reforçar equipes para limpeza das praias. Falta o principal: decretar emergência para receber recursos da União.

Unidos? – Diante do resultado adverso da pesquisa do Opinião, com cenário de vitória do prefeito Miguel Coelho, o ex-prefeito Júlio Lóssio e o deputado Lucas Ramos anunciaram, ontem, que estarão unidos para derrotar o herdeiro de FBC.

VOLTA, ZÉ – Em Caruaru, que se vislumbra em 2020 como um clássico eleitoral, deve ganhar às ruas um movimento para aquecer o nome do deputado José Queiroz (PDT) para rivalizar com a prefeita Raquel Lyra. Um dos slogans em avaliação é o "Volta, Zé".

Perguntar não ofende: Por que o silêncio do governador em relação à uma usina em Itacuruba?

Do Blog do Magno

Petrolândia: Escola 06 de março comemora o Dia do Professor

A comemoração do Dia do Professor em Petrolândia aconteceu na última sexta-feira (18), na Escola 06 de março, e foi pra lá de animada! Confira alguns registros desse momento tão especial!

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Petrolândia: Prefeitura promove atividades especiais na Semana do Idoso

Na segunda-feira, dia 14, tivemos a abertura da semana, com práticas de alongamento, ginástica e danças e ainda aferição de pressão arterial. Durante a tarde da terça-feira (15) foi a vez do momento de beleza, que ofertou serviços de maquiagem, massagem de relaxamento, limpeza de pele, cortes de cabelo masculino e feminino, barba e oficina de artesanato.

Já no dia 16, quarta-feira, foram ofertadas palestras sobre o direito ao acesso ao BPC Idoso e aposentadoria com Dra. Gilciane e Alimentação Saudável e Hábitos Adequados para uma Boa Alimentação com Dr. Magno na Câmara de Vereadores de Petrolândia.

A quinta-feira, dia 17, marcou a programação semana com a 1ª edição do Baile Primavera, para marcar o fechamento das atividades da semana que ainda contou com algumas orientações nos bancos (Brasil, Santander e Bradesco), sobre os direitos do idoso conforme o Estatuto do Idoso, durante a sexta-feira (18).

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Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco realizará em Petrolina Oficina de Sustentabilidade Hídrica do Semiárido

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) vai realizar nos dias 07 e 08 de novembro em Petrolina, Pernambuco, a Oficina de Sustentabilidade Hídrica do Semiárido. O evento vai acontecer na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape).

A oficina iniciará a partir das 8:30h do dia 07, e vai abordar temáticas voltadas para a utilização da água, energia solar para agricultura familiar, agricultura sustentável, além de dar espaço para a apresentação de experiências exitosas de convivência com o seminário. No dia 08, o evento será encerrado às 17h com uma visita às dependências do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA) em Juazeiro - BA.

O evento contará com palestras ministradas por representantes das Câmaras Técnicas do CBHSF, do IRPAA, das Universidades Federal de Pernambuco (UFPE), Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Instituto Eco Engenho, Instituto Nacional do Semiárido (INSA), Agência Nacional de Águas, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

A Oficina é gratuita e aberto ao público; realizada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com apoio técnico da Agência Peixe Vivo. O credenciamento será iniciado às 8:30h no local do evento.

Serviço:

Oficina de Sustentabilidade Hídrica do Semiárido
Quando: 07 e 08 de Novembro de 2019
Onde: Facape - Petrolina, Pernambuco
Horário: a partir das 8:30h
*Entrada gratuita

Assessoria de Comunicação
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

A importância da regularização do PPP para os trabalhadores que querem se aposentar como especial

Ao requerer o benefício de aposentadoria especial ou Aposentadoria por tempo de contribuição, o trabalhador que pretende computar tempo especial, deve instruir seu pedido com documentos que comprovem a exposição aos agentes nocivos no ambiente de trabalho.

A apresentação do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, antigo SB 40, se tornou obrigatório. De acordo com a Instrução Normativa, o PPP é o documento histórico laboral, individual do trabalhador que exerce atividade para a empresa, destinado a prestar informações ao INSS relativas à efetiva exposição a agentes nocivos.

É importante frisar que a responsabilidade da elaboração do documento é das empresas. Além disso, o PPP deve ser produzido com a extração das informações contidas no Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).

Ou seja, ao requerer o benefício de aposentadoria especial ou aposentadoria por tempo de contribuição ao INSS, o trabalhador deve obrigatoriamente apresentar o PPP, Sendo este o principal documento que comprova a efetiva exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física no ambiente de trabalho.

Ainda, diante do preenchimento incorreto ou da falta de algum dado, é importante esclarecer que a retificação do PPP é um direito do trabalhador.

Além disso, pode o Trabalhador requerer a retificação do PPP, vez que as irregularidades que o atingem podem prejudicar o trabalhador ao tentar requer o benefício acidentário ou a aposentadoria especial, impactando negativamente na averbação dos tempos de contribuição para a concessão e revisão de benefícios previdenciários, o que também pode ter repercussões negativas de caráter indenizatórios para as empresas.

Luiz Neto Advogados Associados
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Telefone: (75) 3282-1745 / 98848-9834