A Procuradora Regional da República de São Paulo requisitou hoje, dia 15, estudos científicos que comprovam a periculosidade de dez substâncias usadas na formulação de agrotóxicos e presentes na água consumida pela população. A requisição atende a uma solicitação feita pelo Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam).
Agrotóxicos formulados com estas substâncias foram detectados pelo Ministério da Saúde nas águas servidas à população, em 1 em cada 4 municípios do Brasil, durante campanha de monitoramento cujo resultado foi disponibilizado pelo Ministério da Saúde em https://app.rios.org.br/index.php/s/ljppVjrP37ak8HE.
Segundo o Proam, “além dos valores encontrados serem superiores aos índices recomendados como seguros pelo Ministério da Saúde, a situação se tornou mais grave diante de estudos realizados pela pesquisadora Monica Lopes Ferreira, do Instituto Butatan, que atestam a periculosidade dos agrotóxicos formulados com a substâncias abamectina, acefato, alfacipermetrina, bendiocarb, carbofurano, diazinon, etofenprox, glifosato, malathion e piripoxifem”.
A solicitação do Proam, ocorrida ontem, dia 14, à procuradora regional da República, Sandra Akemi Shimada Kishi, pede providências urgentes para evitar os riscos aos quais a população brasileira está submetida.
Segundo a procuradora, os dados mostram a necessidade de ações do MFP. “Diante das importantes conclusões técnico-científicas, medidas proativas de integridade serão providenciadas”, afirma Sandra Kishi.
Os dados do Ministério da Saúde, coletados entre 2014 e 2017, destacaram em mapa interativo quais municípios tinham índices de pesticidas na água bem acima do limite considerado seguro. Revelou ainda as graves falhas no monitoramento e na responsabilização dos órgãos federais, estaduais e municipais, que teriam a função de avaliar a qualidade da água.
“Estamos em um estágio elevado de riscos à saúde pública e ao meio ambiente, diante do grau de novas constatações que vêm sendo divulgadas. Não se pode admitir a falta de fiscalização e controle da qualidade do elemento mais essencial à vida, que é a água consumida pela população”, afirma o ambientalista Carlos Bocuhy, presidente do Proam.
“Em alguns municípios o levantamento constatou a presença de pesticidas 160 vezes acima do valor permitido e a periculosidade dessas substâncias está sendo comprovada cada vez mais em função de estudos científicos recentes”, diz Bocuhy.
Conforme o ambientalista, está provado que é extremamente falha a estrutura que gira em torno do Sisagua, o sistema criado pelo Ministério da Saúde para armazenar dados sobre a água. O sistema tem de ser alimentado por dados enviados pela União, estados, municípios e empresas de abastecimento, o que não vem ocorrendo corretamente, argumenta Bocuhy.
“A população está refém de um sistema que não funciona e com risco à sua saúde cada vez que abre a torneira para consumir água contaminada”, afirma. É inaceitável que a sociedade brasileira tolere a inércia do poder público frente a estes fatos.
Sobre o Proam
O Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) é uma organização não-governamental que estimula ações e políticas públicas com a finalidade de tornar o ambiente saudável, principalmente em grandes áreas urbanas. Fundada em abril de 2003, a ONG é presidida pelo ambientalista Carlos Bocuhy (conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama).
Desde sua fundação, o Proam tem trabalhado em defesa da boa normatização e indicadores ambientais para a elaboração de políticas públicas, realizando diagnósticos ambientais, vistorias, denúncias e cobrança de soluções e da eficácia na atuação dos órgãos competentes. Além disso, a ONG desenvolveu a campanha ambiental "Billings, Eu te quero Viva!" e o programa Metrópoles Saudáveis. Este programa, atualmente em andamento, é coordenado pelo Proam e apoiado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Comunicado à imprensa
São Paulo, 15 de outubro de 2019.
