terça-feira, outubro 01, 2019

Petrolândia: Aniversariante do dia, Ana Luíza Souza Sobreira recebe mensagem de parabéns dos pais Cícero e Amparo



Nesta terça-feira, 1º de outubro de 2019, a jovem adolescente Ana Luíza Souza Sobreira completa 11 aninhos de vida. Na oportunidade, os pais Cícero e Amparo  felicitam a filha com bonita mensagem.

Que Deus possa sempre iluminar a sua vida! PARABÉNS E FELIZ ANIVERSÁRIO...DESEJO DE SEUS PAIS CICERO E AMPARO E SEUS IRMÃOS JOAQUIM PEDRO E ANNE NATHALIA .

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Família

Parque Natural Professor João Vasconcelos Sobrinho, em Caruaru, recebe cumpridores de penas alternativas



O Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, conhecido como Serra dos Cavalos, em Caruaru, no agreste, é um dos espaços parceiros da Gerência de Penas Alternativas e Integração Social (Gepais), para recebimento de cumpridores.

No local, eles realizam limpeza, plantio de mudas, recebem orientações sobre educação ambiental através de um profissional de Engenharia Agrônoma e, dessa forma, vão cumprindo a pena de prestação de serviços, pela prática de pequenos delitos.

Atualmente o parque recebe um cumpridor que trabalha na área de cultivo de plantas na sementeira, plantio de árvores, agoa e limpa o local. “Trabalho aqui duas vezes por semana, quatro horas por dia. É muito boa essa forma de prestação de serviço, fui criado em sítio e entendo um pouco da área”, explica M. J.N.

Na Alepe, João Paulo quer garantir tratamento psíquico a pessoas que tentam suicídio


O deputado João Paulo (PCdoB) informou, na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco-Alepe, nesta segunda (30/09), que propôs um projeto de lei estabelecendo que as unidades médicas, após o atendimento clínico em casos de tentativa de suicídio, encaminhem o paciente à Rede de Saúde Mental. No pronunciamento, ele registrou o encerramento do Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção desse problema.

De acordo com o parlamentar, a proposição visa garantir tratamento psicossocial especializado e evitar novas tentativas de suicídio, já que, segundo estudos de diversas entidades, 25% das pessoas tentam se matar novamente. “A iniciativa é necessária porque, na maioria das vezes, pacientes que tentaram suicídio são liberados da emergência sem passar por avaliação psíquica ou sem o encaminhamento para o tratamento psiquiátrico”, explicou.

Justiça Federal rejeita ação de improbidade e inocenta Zeca Cavalcanti



A Justiça Federal de Pernambuco julgou improcedente e absolveu o ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), na sexta-feira, dia 27 de setembro de 2019, da ação de improbidade administrativa n.º nº 0800318-74.2017.4.05.8310, promovida pelo Ministério Público Federal, que buscava a devolução do valor de vinte e um milhões de reais (R$ 21 milhões) e que foi noticiada recentemente em sites de todo o Estado. O ex-prefeito foi considerado inocente e os serviços prestados ocorridos dentro da lei.

A ação movida no ano de 2017, tentava responsabilizar por ato de improbidade administrativa, o ex-prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, a ex-secretária de educação e três membros da comissão de licitação, por supostas irregularidades no sistema de transporte escolar nos anos de 2009 a 2011.

Cinco bandidos morrem em confronto com a polícia em Gravatá, PE

Foto: Polícia Militar/Divulgação

Cinco criminosos morreram durante um confronto com a Polícia Militar, na madrugada desta terça-feira (01), na Fazenda Raiz da Serra, zona rural de Gravatá, Agreste de Pernambuco. Participaram da ação equipes do BEPI, 5ª CIPM, GATI, ROCAM, MALHAS DA LEI e NIA.

Ao chegar ao local, o efetivo policial foi recebido com grande quantidade de disparos de arma de fogo e reagiu. Na troca de tiros, morreram Pedro Henrique Araújo da Silva, 25 anos; Pedro Guerreiro dos Santos, 36; Paulo Ricardo Silva, 30; Sebastião Antônio do Nascimento, 37; e Iraquitan Valdeci da Silva Júnior, 23 anos. Eles foram socorridos para o hospital de Gravatá, mas não resistiram e faleceram.

Com o bando, que pretendia assaltar agências bancárias, os policiais apreenderam 3 pistolas, um revólver, duas espingardas, carregadores, celulares, dois coletes balísticos e muitas munições, além de um veículo. O material apreendido foi encaminhado para a Delegacia de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata.

Por Portal Liberdade FM

No Parlasul, Humberto avisa que STF deverá anular processo de Lula


Reunido com parlamentares dos países do Mercosul em Montevidéu, no Uruguai, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avisou a deputados e senadores das nações vizinhas que, muito em breve, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá reconhecer a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro nos processos contra Lula e anular as condenações impostas ao ex-presidente. “O STF vai anular o processo e dar um julgamento justo a Lula”, declarou.

De acordo com relato de Humberto ao Parlamento do Mercosul (Parlasul), na manhã desta segunda-feira (30), o reconhecimento das arbitrariedades praticadas contra o ex-presidente já se anuncia pelos próprios procuradores da Lava Jato, que, de forma unânime, solicitaram à Justiça a progressão de pena de Lula do regime fechado ao semiaberto numa tentativa de esvaziar a decisão do STF. O ex-presidente está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba desde abril do ano passado.

Petrolândia: Lenda viva das vaquejadas, seu Daniel do Deserto canta aboios e encanta o público na 47ª Missa do Vaqueiro

Homenageado, seu Daniel recebe troféu entregue pela prefeita Jane Souzas  

Daniel, popularmente conhecido por seu Daniel do Deserto, com mais de 80 anos -  novamente foi destaque na tradicional Missa do Vaqueiro de Petrolândia, na edição deste domingo (29/09/2019). No final da celebração da missa, em momento de premiação aos vaqueiros, seu Daniel roubou a cena cantado aboio em homenagem a sua terra natal, Inajá.

Com o dom que Deus lhe deu e o carisma que lhe é nato, seu Daniel arrancou calorosos aplauso dos colegas vaqueiros presente ao pátio do Parque de Vaquejada joão Pernambuco.

Seu Daniel foi um dos homenageados na 47ª edição da Missa do Vaqueiro.

Veja abaixo vídeo e fotos

Petrolândia: Curso de atualização em pacientes com pé diabético será realizado em outubro; faça já a sua inscrição


O pé diabético consiste em uma das complicações do Diabetes mellitus e se caracteriza por alterações anatômicas, vasculares e neurológicas que dificultam a cicatrização das lesões e favorecem a infecção. Esse problema é resultante da falta de controle dos níveis glicêmicos em pacientes diabéticos e suas manifestações podem ser desencadeadas por calos, micoses, frieiras, unha encravada, pequenos ferimentos e outros.

As inscrições estão sendo feitas na loja Frank Eletro, localizada na avenida Valgueiro Barros, em frente a lotérica Nogueira.

Até o dia 24/09 o preço da inscrição é de 160,00 dividido no cartão, com vagas limitadas.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Jardel Enfermeiro

Petrolândia: Prefeitura informa que show de Luan Santana será na Orla Fluvial


Divulgação/Prefeitura de Petrolândia

Em entrevista, Bolsonaro comenta progressão para semiaberto de Lula: "Quer ficar, fica"


Em entrevista ao Estadão nesta segunda-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) comentou a progressão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para Bolsonaro, Lula tem o "direito" de não querer sair da prisão, em Curitiba. "Quer ficar, fica", afirmou ao ser questionado sobre o fato do ex-presidente ter escrito uma carta na qual afirma não aceitar barganhar seus direitos e sua liberdade. 

"Não vou tripudiar em cima dele", complementou Bolsonaro. E, logo em seguida, comentou que "graças a Deus" o projeto de poder do PT não deu certo. "O cara meteu a mão", alegou.

Carta
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou uma carta na tarde desta segunda-feira na qual diz que não aceita barganhar seus direitos para sair da prisão.

"Não troco minha dignidade pela minha liberdade", afirmou. "Quero que saibam que não aceito barganhar meus direitos e minha liberdade", disse.

A carta foi divulgada após a força-tarefa da Operação Lava Jato ter recomendado à Justiça Federal que conceda a progressão de regime ao petista, que está preso desde abril de 2018.

Lula atingiu a marca de um sexto da pena por corrupção e lavagem no caso tríplex, principal requisito para que ele saia do regime fechado de prisão.

Em documento protocolado na tarde de sexta-feira (27), a equipe da Lava Jato afirma que Lula já cumpre as condicionantes para que progrida de regime.

A recomendação, assinada pelos 15 procuradores do grupo de Curitiba, incluindo o coordenador Deltan Dallagnol, agora será avaliada pela juíza Carolina Lebbos, responsável por administrar o dia a dia do cumprimento da pena.



FGTS: adesão ao saque-aniversário começa nesta terça; veja regras


A Caixa Econômica Federal disponibilizou, na madrugada desta terça-feira 1º, uma cartilha atualizada com informações para movimentações de contas do FGTS. O documento confirma que, a partir desta data, trabalhadores já podem comunicar o banco se desejam aderir à nova modalidade conhecida como “saque-aniversário”. O manual completo pode ser baixado na página do banco.

Para aderir ao saque-aniversário é necessário manifestar interesse pelo site do FGTS (na seção “saque-aniversário”, realizando cadastro pelo número do CPF) ou no aplicativo “FGTS”, que está disponível para download na Google Play Store (para dispositivos com sistemas Android) ou na Apple Store (para iPhones).

A modalidade não deve ser confundida com o “saque imediato“, que permite a todos os trabalhadores o saque de 500 reais por conta vinculada que tenha a quantia disponível. Os saques podem ser realizados de acordo com o mês de aniversário do trabalhador e clientes da Caixa possuem prioridade para receber as quantias. Confira aqui o calendário e as condições para o saque imediato.

No caso do saque-aniversário, a Caixa permitirá uma retirada anual, limitada a percentuais do saldo em conta, a partir de 2020. Apenas quem manifestar interesse pelos canais do FGTS fará parte desse plano. Caso o trabalhador não tenha interesse, basta que não adote qualquer ação.

Há uma contrapartida do banco para os optantes ao saque anual no mês do aniversário: eles não terão mais o direito de retirar todo o dinheiro em caso de demissão sem justa causa. É possível mudar de ideia, mas para isso será necessário aguardar um período de carência de dois anos.

O trabalhador que optar pela sistemática de saque-aniversário poderá receber, anualmente, no mês de seu aniversário, parte do somatório dos saldos de suas contas vinculadas – apurados na data do débito por meio da aplicação da alíquota correspondente e pelo acréscimo da parcela adicional, estabelecidas na tabela abaixo:

Limite das Faixas de Saldo (em R$) Alíquiota Parcela Adicional em (R$)
de 00,01 até 500,00 50,00% –
de 500,01 até 1.000,00 40,00% 50
de 1.000,01 até 5.000,00 30,00% 150
de 5.000,01 até 10.000,00 20,00% 650
de 10.000,01 até 15.000,00 15,00% 1.150,00
de 15.000,01 até 20.000,00 10,00% 1.900,00
acima de 20.000,01 5.0% 2.900,00

Ou seja, com 500 reais no somatório das contas o trabalhador poderá sacar 50% do valor no mês do aniversário (250 reais), sem quantia adicional. Para um saldo de 600 reais, é permitido o saque de 40% do valor (no caso, 240 reais), acrescidos de uma parcela adicional de 50 reais, totalizando 290 reais que seriam retirados no somatório das contas. Já uma pessoa com 21 mil reais no somatório das contas do FGTS, na fatia máxima da tabela, poderia retirar 5% desse total (1050 reais), mais uma parcela adicional de 2900 reais, totalizando 3950 reais.

Aderindo a essa modalidade o trabalhador abre mão do saque do valor integral do FGTS no caso de uma demissão sem justa causa, mas mantém o direito de receber multa rescisória de 40% sobre o valor total da conta. Ele também poderá continuar sacando os valores das contas anualmente, mesmo demitido, e seguirá com a possibilidade de utilizar o saldo para situações previstas em lei, como em caso de compra de imóvel, doenças graves ou aposentadoria, entre outras.

Mesmo optando pelo “saque-aniversário” a partir deste 1º de outubro, o trabalhador pode alterar a modalidade desejada quantas vezes quiser até 1º de janeiro de 2020, quando será efetivada a última opção desejada pelo e terão início os pagamentos.

O trabalhador que optar pelos saques anuais deverá indicar uma entre duas opções de datas para receber os pagamentos: no primeiro dia útil do mês de aniversário (neste caso, o débito da conta vinculada ocorrerá antes do crédito de juros e atualização monetária do mês em questão) ou no dia 10 ou próximo dia útil subsequente, quando este dia for sábado, domingo ou feriado (nesse caso, o débito na conta vinculada ocorrerá após crédito de juros e atualização monetária do mês de aniversário).

Os pagamentos poderão ser realizados em contas bancárias da Caixa ou de outro bancos, além da opção de retirá-los em canais de pagamento físico da Caixa (como lotéricas ou agências, entre outros).

Por Revista Veja

segunda-feira, setembro 30, 2019

Doença similar à Leishmaniose, porém mais grave, é descoberta no Brasil

Casos foram registrados em Sergipe e dois pacientes já morreram

Uma nova doença, com sintomas semelhantes à Leishmaniose visceral, mas mais grave e resistente ao tratamento, foi descoberta em Sergipe. Duas pessoas morreram por causa da doença, que já acometeu 150 pessoas em Aracaju. O parasita ainda é desconhecido, mas os pesquisadores já identificaram que ele é diferente da Leishmania, responsável pela Leishmaniose.

A doença está sendo investigada por um grupo de pesquisadores brasileiros, que publicaram um artigo na Emerging Infectious Diseases, a revista do Centro de Controle de Doenças Infecciosas (CDC) dos Estados Unidos. A pesquisa é realizada no Centro de Pesquisa em Doenças Inflamatórias (CRID), com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Liderada pela professora Sandra Regina Costa Maruyama, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), o estudo está sendo desenvolvido em colaboração com colegas da equipe do professor João Santana Silva, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (FMRP-USP).

Diagnóstico, sintoma e tratamento

O diagnóstico e tratamento dos pacientes foi feito pelo médico Roque Pacheco de Almeida, professor do Departamento de Medicina da Universidade Federal de Sergipe, pesquisador e médico do Hospital Universitário/EBSERH de Aracaju. Em entrevista à Agência Brasil, Almeida contou que a doença vem infectando pessoas desde 2011 na capital sergipana, quando ele diagnosticou e tratou o primeiro caso. Esse paciente morreu em 2012, em consequência da doença.

Os sintomas, segundo ele, são muito parecidos aos do calazar (nome mais popular da Leishmaniose visceral), mas evoluem com mais gravidade. “A gente trata muitos pacientes com calazar aqui. São vários por ano. Um desses pacientes não respondeu ao tratamento. Ele recidivou [a doença reapareceu], tratamos novamente, recidivou de novo. E, na terceira recidiva, apareceram lesões na pele. Em pacientes sem HIV não vemos isso. Ele não tinha HIV e apareceram lesões na pele, pelo corpo inteiro, tipo botões, que chamamos de papulas”, contou o médico.

“Quando fizemos a biópsia, eram células repletas de parasitas. E aí o paciente evoluiu gravemente ao que chamamos de Leishmaniose visceral grave, com sangramento. O baço dele era gigante e a gente tentou formas de tratamento, mas ele não sobreviveu”, contou.

Almeida coletou amostras de tecidos desse paciente e os enviou a João Santana Silva, especialista em imunologia da FMRP-USP, que não conseguiu identificar o parasita pelos métodos tradicionais, comparando-o às espécies já conhecidas de Leishmania. Em 2014, a identificação do parasita ficou a cargo da bióloga e imunologista Sandra Regina Costa Maruyama, que começou a desconfiar que se tratava, na verdade, de um novo parasita que ainda não havia sido descrito pela ciência.

“A gente estava diante de um caso grave. Como não conhecíamos outras doenças, a gente achou que era um calazar grave. Mas quando fomos ver, o parasita isolado da medula óssea, da pele e do baço [desse paciente] se comportava também de maneira diferente em um camundongo [de laboratório]. O parasita [retirado] da pele dava lesão na pele do camundongo, mas não dava nos órgãos. E o parasita que veio da medula óssea dava lesão parecida com o calazar, no baço e no fígado [do camundongo]. Temos então dois parasitas diferentes no mesmo paciente”, falou Almeida.

Eles então fizeram um sequenciamento do DNA do parasita, que foi comparado ao de outros protozoários. Os pesquisadores perceberam, então, que não se tratava do Leishmania. O novo parasita se assemelha ao Crithidia fasciculata, que infecta apenas insetos e que é incapaz de infectar mamíferos. No entanto, essa nova espécie de parasita foi capaz de infectar humanos e camundongos – e de forma grave.

Segundo Almeida, os 150 pacientes isolados também estão sendo testados para se avaliar se também foram infectados por esse novo parasita. “Boa parte desses pacientes também pertence a esse novo grupo. Ou seja, o problema pode ser ainda maior do que estamos imaginando”, disse.

Os pesquisadores esperam, em breve, conseguir descrever o novo parasita e nomear a nova doença. “Identificamos um parasita novo, uma doença nova, que causa uma doença grave e com resposta terapêutica não totalmente suficiente ou eficaz. Queremos entender a extensão disso e de onde apareceu esse parasita, se foi uma mutação. Tem uma linha grande de pesquisa para a gente investigar. Também queremos ver, geograficamente, para onde está se expandindo o parasita”, disse Almeida.

Leishmaniose

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre 50 mil e 90 mil pessoas adoecem todos os anos com leishmaniose visceral. Dos casos registrados na América Latina, 90% ocorrem no Brasil. Também conhecida como calazar, ela é transmitida ao homem pela picada de fêmeas do inseto infectado, conhecido popularmente como mosquito palha ou birigui. A transmissão aos insetos ocorre quando fêmeas do mosquito picam cães ou outros animais infectados e depois picam o homem, transmitindo o protozoário Leishmania chagasi, causador da Leishmaniose Visceral.

Segundo o Ministério da Saúde, esses insetos são pequenos e têm como características a coloração amarelada ou de cor palha e, em posição de repouso, suas asas permanecem eretas e semiabertas. Eles se desenvolvem em locais úmidos, sombreados e ricos em matéria orgânica (folhas, frutos, fezes de animais e outros entulhos que favoreçam a umidade do solo). No ambiente urbano, o cão é a principal fonte de infecção para o vetor, podendo desenvolver os sintomas da doença, que são: emagrecimento, queda de pelos, crescimento e deformação das unhas, paralisia de membros posteriores e desnutrição, entre outros.

Nos humanos, os sintomas da doença são febre de longa duração, aumento do fígado e do baço, perda de peso, fraqueza, redução da força muscular e anemia. Se não tratada, pode ser fatal.

Em 2017, segundo o Ministério da Saúde, 4.103 casos de Leishamiose visceral foram notificados no Brasil, sendo que 1.824 deles registrados na Região Nordeste. Em média, cerca de 3,5 mil casos são registrados anualmente. Nos últimos anos, a letalidade vem aumentando gradativamente. Em 2017, 327 pessoas morreram no Brasil por causa dessa doença.

Agênciaa Brasil

Petrolândia: Vaqueiros com melhor caracterização foram premiados na 47ª Missa do Vaqueiro


Organizada por Bila Ferraz, com apoio da Prefeitura, a 47ª Missa do Vaqueiro, realizada nesse domingo (29/09) no município de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, mais uma vez foi prestigiada por um grande público. O evento cresce a cada ano e atrai mais vaqueiros de Petrolândia e de vários municípios da região.

Esse ano, a missa foi dedicada aos vaqueiros recém-falecidos Edson Alves, Pedro Cavalcante e Seu Baé. As famílias dos homenageados estiveram presentes.

Na programação, foram premiados os vaqueiros com melhor caracterização (traje completo), o mais velho, o mais jovem, o de mais distante, entre outros segmentos constantes do regulamento, conforme explicou o organizador do evento, Bila Ferraz.

Os troféus foram entregues pela prefeita Jane Souza.

Veja abaixo fotos dos premiados

Iterpe realiza georreferenciamento de Unidades Produtivas em Belém do São Francisco


O resultado da ação incentivará a autonomia das famílias rurais (Foto: Iterpe)


A equipe de ações fundiárias do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) concluiu, nesta sexta-feira (27), o georreferenciamento dos lotes de duas Unidades Produtivas no município de Belém do São Francisco. O trabalho vai beneficiar 25 famílias rurais contempladas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), sendo nove famílias da Associação Padre Cícero e 16 da Associação Verde das Agropecuaristas Belemitas.

A necessidade de realizar a medição para certificação dos imóveis, com área total de 440 hectares, surgiu a partir da liquidação do financiamento da terra. “Esse trabalho de individualização das terras contribuirá para que os beneficiários, a partir dos novos mapas atualizados, consigam conquistar suas escrituras individuais e, como isso, acessar outras políticas públicas, em especial o Pronaf”, explicou a gerente do Iterpe na área de Crédito Fundiário, Alcineide Oliveira.

Petrolândia: Vaqueiros mirins dão brilho à 47° Missa do Vaqueiro


Os vaqueiros mirins foram destaques na cavalgada que cruza Petrolândia, entre a Igreja São Francisco de Assis e o Parque de Vaquejada, na programação da 47ª  edição da Missa do Vaqueiro, realizada neste domingo (29). A missa faz parte da Festa do Padroeiro São Francisco de Assis Ramalho.

Entre os vaqueiros que participaram do evento presenciamos a participação de muitas crianças e adolescentes, muitos deles paramentados com os trajes em couro trajados com o uniforme de vaqueiro, acompanhados pelos pais.

É uma prova de que o sertão é uma região que preza por sua cultura e a vaquejada é uma tradição passada de geração em geração.

Ver fotos abaixo

Seminário de atualização jurídica de Petrolândia acontece nos dias 4 e 5 de outubro


Aproxima-se o seminário de atualização jurídica, de Petrolândia que realizar-se-á nos dias 04 e 05 de outubro, na câmara de Vereadores.

Esse evento contará com a presença do Presidente da Seccional da OAB/Recife, Bruno de Albuquerque Baptista, o presidente da ESAPE Mário Guimarães e o Presidente da CAAPE, FernandoJ. Ribeiro, tendo este, inclusive, suas origens Florestana.

É um evento inovador, com temas atuais e discussões futuristas.

“O raio não cai 2 (duas) vezes no mesmo lugar e nem saber jurídico se encontra nas esquinas”

Esse evento vem enriquecer o conhecimento dos advogados do interior e lhes propiciar maior competitividade, diz o Presidente da OAB/Subseccional de Petrolândia, o Dr. Luiz Antônio Justo da Silva Lopes.

As inscrições serão feitas no site da esa, www.esape.com.br, as vagas são limitadas.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Dr. Luiz Antônio Justo da Silva Lopes
Presidente da subseccional da OAB de Petrolândia

Petrolândia: 'Amigos da Farra' participam da 47ª missa do Vaqueiro


Na manhã deste domingo (29/09/2019 ), após a celebração da 47ª Missa dos Vaqueiros, em louvor do Padroeiro da cidade de Petrolândia, São Francisco de Assis, o grupo 'Amigos da Farra' se divertiu ao som de um mini-paredão disponibilizado em uma tenda montada ao lado do Parque João Pernambuco.
A diversão dos jovens durou a tarde e adentrou à noite, em clima de muita alegria!

A contagem regressiva para a edição de 2020 já começou!

Fotos abaixo

KPMG: empresas de Minas Gerais precisam se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais



A lei 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), começa a valer em agosto do próximo ano. Entretanto, muitas empresas ainda não começaram a se adequar para atender aos seus requisitos. Independentemente do perfil da empresa, a aplicação será necessária para quem mantém e gerencia dados de terceiros. A nova legislação cria uma regulamentação com uso, coleta, proteção e transferência de dados pessoais no Brasil, tanto no âmbito privado como no público.

"Precisamos entender se as empresas estão preparadas para a aplicação da LGPD, em meio ao cenário atual, que registra um aumento no interesse de investidores na região. Mas, não podemos esquecer das organizações menores, que podem ter problemas de falta de estrutura em tecnologia e de gerenciamento no controle de dados. É preciso estar atento a essas questões", afirma Leandro Augusto, sócio-líder de Cibersegurança e Privacidade da KPMG no Brasil.

Petrolândia: Noite de abertura de shows da Festa do Padroeiro 2019 é marcada por erotização infantil no palco

Pátio de Eventos de Petrolândia, cercado durante a Festa do Padroeiro 2019 (Foto: Lúcia Xavier)

A imagem da tradicional Festa de São Francisco de Assis, Padroeiro de Petrolândia, cidade localizada no Sertão de Pernambuco, foi arranhada na noite de estreia da edição 2019. "A festa mais esperada do ano", slogan adotado pela Prefeitura de Petrolândia para promover as atrações musicais da Festa do Padroeiro, foi iniciada na sexta-feira (27), seguida por ferrenha polêmica. No segundo show da noite (madrugada), crianças foram levadas ao palco pelos próprios responsáveis e exibiram-se em coreografias de cunho sensual/erótico. Para alegria dos pedófilos de plantão, as imagens em vídeo ainda foram distribuídas nas redes sociais e aplicativos de troca de mensagens. A "apresentação" foi repudiada pelas pessoas de bom senso e entendimento presentes ao "espetáculo" de erotização infantil promovido com recursos públicos, em palco montado pela prefeitura no centro da cidade, com livre acesso de crianças e adolescentes. No palco e na plateia, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não vogou.

Como era de se esperar, a cidade amanheceu em polvorosa, alguns (sensatos) indignados, com vergonha alheia, outros (levianos) curiosos para assistir aos vídeos. Choveram críticas aos pais das crianças, à cantora, à prefeitura, ao Conselho Tutelar, e a repercussão negativa, infelizmente, não ficou restrita à cidade, ganhou o mundo.

No final da manhã do sábado, a Prefeitura de Petrolândia tentou se esquivar da (grande) parcela de culpa que lhe cabe pelo ocorrido. Em "nota de esclarecimento" distribuída à imprensa, a prefeitura (ninguém assina a nota) veio a público dizer que não coaduna com a exposição das crianças, além de declarar que "primando evitar reincidência da conduta, as medidas legais já estão sendo tomadas junto aos órgãos competentes". A medida mais legal que a prefeitura poderia ter tomado era, primariamente, evitar (sim, era evitável) o que aconteceu, com orientações à produção do show sobre o que é permitido ou proibido em um evento em praça pública, com classificação etária (supõe-se) livre. Faltou o "eu sei que vocês sabem, mas não custa lembrar que (...)". "A cantora chegou tarde e foi direto para o palco, não deu tempo de conversar", então para que servem e-mail, telefone, contrato, WhatsApp, contatos feitos antes do evento. Menos ainda se justifica a falta de conhecimento (ou respeito) da produção quanto aos direitos das crianças e adolescentes. O ECA (Lei 8.069) é de 1990.

Além da ausência de acompanhamento da prefeitura sobre o que seria apresentado ao público e de que forma, a suposta omissão do Conselho Tutelar no evento também foi, mais uma vez, alvo de críticas contundentes. Há muitos anos, "cadê o Conselho Tutelar?" deixou de ser pergunta para se tornar um clichê, após cada evento em que algo dá errado ou adolescentes são visto(a)s embriagado(a)s no pós-festa. Piora a situação com as frequentes declarações de frequentadores de eventos: "não vi o Conselho Tutelar por lá". Se havia ou não conselheiro(s) tutelar(es) ou membro(s) do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de plantão durante a festa da última sexta, não foi esclarecido e os órgãos, até o momento, não distribuíram nota sobre o assunto.

Ainda sobre o Conselho Tutelar, com honrosas exceções, o órgão tem sido composto por pessoas que se apresentam ao público no período de eleição, tal qual candidatos a vereadores, e cumprem o mandato tentando fugir das obrigações deles esperadas, monitorados pelo Ministério Público. A motivação de alguns é apenas pecuniária, incompatível com o exercício de um mandato que exige tamanha e exclusiva dedicação, acrescida de vocação para o serviço social. Perdemos a conta de quantas vezes o Blog de Assis Ramalho recebeu, por telefonemas e mensagens, solicitações do número de telefone/celular do Conselho Tutelar ou o contato de algum conselheiro, para resolver essa ou aquela situação que envolviam crianças e adolescentes. Para "fazer bonito" o ano inteiro e não somente no dia 18 de maio, com desfile de cartazes com frases de efeito e distribuição de panfletos em frente ao Mercado Público, numa bela manhã de sexta-feira, após algumas palestras em escolas, acreditamos que o contato do Conselho Tutelar deveria ser de conhecimento público, divulgado em rodoviárias, mercados, bares, boates, lanchonetes, restaurantes, hotéis, pousadas, bancos, quiosques, escolas, quadras de esportes, veículos de transporte de passageiros.

No próximo domingo (06), em horário e locais não divulgados à imprensa pelo CMDCA e Prefeitura, serão eleitos os membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024. De acordo com o Edital para Eleição Unificada do Conselho Tutelar, além dos cinco candidatos mais votados, também devem tomar posse, no dia 10 de janeiro de 2020, cinco suplentes, também eleitos na ordem de votação, para assegurar a continuidade no funcionamento do órgão, em caso de férias, licenças,  impedimentos - e eventuais renúncias - dos titulares.

Eleitor, vote consciente, também, para a composição do Conselho Tutelar de Petrolândia. Seu voto - ou a falta dele - tem consequências.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Com apoio do vereador Ronaldo de Valdenor e Lulinha Locutor, vaqueirama de Jatobá participa da 47ª Missa do Vaqueiro


Um grupo de amantes da vaquejada do município de Jatobá participou da 47ª Missa do Vaqueiro, em Petrolândia, acontecida na manhã deste domingo (29/07), no Parque João Pernambuco.

A equipe aproveitou o evento para fazer convite aos vaqueiros de Petrolândia e região para prestigiar a 9ª Missa do Vaqueiro, a ser realizada em Jatobá -  no próximo domingo (06). 

A concentração acontecerá a partir das 10 horas da manhã, as 11 horas terá início a passeata seguida de missa. Haverá troféus e distribuição de brindes.

As atrações musicais ficarão por conta dos aboiadores Ramon Boninho & Erlanio e Dany Pley & Paixão de Vaqueiro.

Todos os vaqueiros estão convidados

Apoio: Prefeitura de Jatobá 
Organização: Ronaldo de Valdenor e Lulinha Locutor

Ver fotos abaixo



  


Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho/BlogAR

Petrolândia: Dermatologista Dr. Paulo Elísio atende na MedClinic nesta terça (1º/10), a partir das 8h00


A MedClinic Clínica Especializada informa que o Dermatologista Dr. Paulo Elísio Lustosa vai atender nesta terça-feira (1º/10/2019), a partir das 8h00 da manhã.

Agende sua consulta pelos telefones: 87 9.9946-1544 - 87 38511879

A MedClinic está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia.
Orla da cidade.





Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da MedClinic

Lula diz não a Dallagnol e sua turma; leia carta do ex-presidente


Em carta destinada à população, divulgada pelo site oficial de Lula nesta segunda-feira (30), o ex-presidente mandou um recado para o procurador Deltan Dallagnol e reafirmou que não aceitará deixar a prisão para ir ao regime semiaberto, que está sendo peticionado à Justiça pela operação Lava Jato.

De acordo com o petista, “tudo o que os procuradores da Lava Jato realmente deveriam fazer é pedir desculpas ao povo brasileiro, aos milhões de desempregados e à minha família pelo mal que fizeram à democracia, à justiça e ao país”.

“Não troco minha dignidade pela minha liberdade”, repetiu o ex-presidente, reforçando ainda que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) rever o seu processo.

Leia a íntegra.

Ao Povo Brasileiro

Não troco minha dignidade pela minha Liberdade.

Tudo que os procuradores da Lava Jato realmente deveriam fazer é pedir desculpas ao Povo Brasileiro, aos milhões de desempregados e à minha família, pelo mal que fizeram à Democracia, à Justiça e ao país.
Quero que saibam que não aceito barganhar meus direitos e minha Liberdade.

Já demonstrei que são falsas as acusações que me fizeram. São eles e não eu que estão presos as mentiras que contaram ao Brasil e ao Mundo.

Diante das arbitrariedades cometidas pelos Procuradores e por Sergio Moro, cabe agora a Suprema Corte corrigir o que está errado, para que aja justiça independente e imparcial. Como é devido a todo cidadão.

Tenho plena consciência das decisões que tomei neste processo e não descansarei enquanto a verdade e a Justiça não voltarem a prevalecer.

Curitiba, 30/09/2019
Luis Inácio Lula da Silva

As informações são da Revista Forum

Petrolândia: Dr Tiago Mendes (Cirurgião Dentista) é conveniado ao ALFA SAÚDE; adquira seu cartão de desconto



Apresentamos mais um Cirurgião Dentista conveniado ao cartão de desconto ALFA SAÚDE: Dr.TIAGO MENDES, realizando vários procedimentos dentários de última geração, cuidando com muita responsabilidade da sua saúde Bucal! Agende e marque sua avaliação sem compromisso. O consultório fica localizado na Rua Antônio Pires dos Santos, Número 95, Quadra 3.

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Petrolândia: Charme, beleza e elegância na 47ª Missa do Vaqueiro


Na manhã deste domingo (29/09/2019 ), durante a 47ª Missa dos Vaqueiros, em louvor do Padroeiro da cidade de Petrolândia, São Francisco de Assis. a beleza e a elegância das mulheres foram destaques no desfile da cavalgada pelas ruas e avenidas da cidade.

Por onde passavam, elas chamavam a atenção pela elegância com que desfilavam montadas em seus respectivos cavalos.

Montar a cavalo no passado era uma habilidade apenas dos homens. Com o passar do tempo e a evolução do mundo, o gênero feminino conquistou vários direitos e a igualdade entre mulheres e homens passou a ser fato.

Uma das destaques no evento foi à Rainha do Vaqueiro/2019, a jovem Andreyna, que montada em seu cavalo mostrou sua habilidade com o animal. No final da Missa recebeu troféu das mãos pela prefeita Jane, um prêmio pela sua participação.

Ver fotos abaixo

Petrolândia: Vereadores aprovam Moção de Repúdio ao atendimento do Bradesco


Após denúncia e reclamações de representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia (STR), José Maurício e Natanael, veiculadas em entrevista ao vivo no programa "Acordando com as Notícias", apresentado por Assis Ramalho na Web Rádio Petrolândia, a Câmara Municipal de Petrolândia aprovou Moção de Repúdio contra os transtornos enfrentados por clientes, principalmente idosos, ao usar os serviços da agência local do Banco Bradesco. 


Confira abaixo a íntegra do documento aprovado pelo Corpo Deliberativo (todos os vereadores) da Câmara Municipal de Petrolândia).

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 019/2019


A Câmara de Vereadores do Município Petrolândia, Estado de Pernambuco, através do Corpo Deliberativo, abaixo subscrito, vem a público, REPUDIAR A AGÊNCIA DO BANCO BRADESCO DO MUNICÍPIO, pela demora nos atendimentos, e em especial aos atendimentos do idosos do município e região.

JUSTIFICATIVA

É corriqueiro vermos o descaso da agência do Banco Bradesco em nosso município com relação a demora nos seus atendimentos.

Vergonhosa a atitude do referido banco em não abastecer os caixas conforme a demanda do município e região, fazendo os cidadãos passarem horas e horas nas filas de espera para sacarem ou os seus salários ou seus benefícios.

Ainda é mais vergonhoso e imoral fazer os idosos ficarem mais de 10 (dez) horas nas filas para que possam sacar seus benefícios, e ainda sim, a grande maioria não conseguir, apesar do longo tempo de espera.

Importante mencionar que a grande maioria dos idosos residem na zona rural do município e nas cidades circunvizinhas: Tacaratu, Itaparica, Jatobá e Floresta; e que por diversas vezes só vem com o dinheiro da passagem, pois, já vem sacar seu benefício, aproveitam para fazer a feira do mês, comprar os remédios e demais utensílios para a manutenção da sua subsistência.

O referido banco não respeita a Lei Municipal nº. 918/2005, que dispõe sobre o atendimento preferencial de gestantes, mães com crianças de colo, IDOSOS e deficientes em estabelecimentos bancários, comerciais, de serviços e similares.

O seu artigo 1º, no § 3º trata expressamente do tempo de espera que não pode ultrapassar o limite de 30 (trinta) minutos, conforme lei em anexo.

Ainda, o Estatuto do Idoso prevê:

Art. 3º. É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:

I – atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.

(...) (grifo nosso).

Ou seja, o BANCO BRADESCO infringe garantias fundamentais de proteção ao idosos, chegando a constranger esses idosos que ali apenas estão para receber o que é seu de direito.

Esta MOÇÃO tem por finalidade chamar a atenção para a afronta aos direitos assegurados de preferência aos IDOSOS, nesse caso específico, haja vista essa prática ser corriqueira em nosso município e em especial no BANCO BRADESCO.

Desta forma, com base nos motivos acima elencados, a Câmara de Vereadores do município de Petrolândia/PE, vem REPUDIAR esse tipo de atitude nas instituições bancária e como já dito, em especial ao BANCO BRADESCO.

C/C: Prefeitura de Municipal de Petrolândia – PE; Ministério Público da Comarca de Petrolândia e Banco Bradesco.

Sala das Sessões, em 12 de setembro de 2019.

Corpo Deliberativo:

Joilton Pereira da Silva
Presidente/Vereador PTB

José Luiz dos Santos
Vereador PTB

Evaldo José do N. Araújo
Vereador PSD
Antônio Pereira de Barros
Vereador SD

Delano Santos de Souza
Vereador PSB

Eudes José da Silva Fonseca
Vereador PV

Enilson Luiz da Silva
Vereador PSDC

Jorge Lino Viana
Vereador PSL

Lourival Joaquim de Lima
Vereador PC do B

Silvio Rogério da Silva
Vereador SD

Erinaldo Alencar Fernandes
Vereador PSB

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Câmara Municipal de Petrolândia

Governador Paulo Câmara recebe embaixador da Coreia do Sul, Chan Woo Kim

Governador debateu com o diplomata as possibilidades de novas parcerias (Fotos: Hélia Scheppa/SEI)

O governador Paulo Câmara recebeu nesta segunda-feira (30.09), no Palácio do Campo das Princesas, o embaixador da Coreia do Sul, Chan Woo Kim. No encontro, o gestor estadual apresentou ao diplomata o potencial de expansão industrial de Pernambuco. Setores como tecnologia, inovação e educação também foram abordados na conversa entre o governador e o embaixador, que manifestou interesse em firmar parcerias com o Estado.

Chan Woo Kim destacou ainda a visibilidade que Pernambuco vem ganhando no cenário internacional. “A gente já ouviu falar muito sobre o Nordeste em geral, especialmente sobre a questão cultural de Pernambuco. Mas muito além das riquezas naturais, pela liderança do governo atual, existe um crescimento contínuo do setor industrial do Estado que nos chama a atenção”, afirmou.

Petrolândia: Vereador Toinho de Eugênio solicita Agente Comunitário de Saúde para atender Assentamento Chico Mendes


Em sessão ordinária realizada no dia 25 de setembro, o vereador Toinho de Eugênio apresentou Indicação, dirigida à prefeita Janielma Souza, para que seja designado um Agente Comunitário de Saúde para atender os moradores do Assentamento Chico Mendes, localizado neste município. 

Confira abaixo a reprodução do expediente.


Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Câmara Municipal de Petrolândia

PF fecha cinco empresas clandestinas de segurança em Pernambuco


Uma operação nacional deflagrada pela Polícia Federal nos municípios de Garanhuns, Recife e Paulista fechou cinco empresas de segurança que funcionavam de forma ilegal. Funcionários atuavam como vigilantes sem capacitação técnica para utilizar arma de fogo, nem capacitação. Através da Superintendência Regional da PF em Pernambuco e da Delegacia de Caruaru, a Operação Segurança Legal IV ocorreu entre os dias 26 e 27 de setembro e resultou na prisão de um homem.

No município de Paulista, no Grande Recife, um cabo e um sargento reformados da Polícia Militar eram responsáveis por duas empresas clandestinas. Eles receberam notificações de encerramento de atividades por atuar de forma ilegal.

Em Garanhuns, no Agreste, a PF identificou um segurança trabalhando armado, que foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo. A pena para esse tipo de crime varia de 2 a 4 anos de reclusão. Uma outra empresa mantinha ilegalmente dois postos de vigilância que funcionavam em uma escola e uma farmácia no bairro de Heliópolis. Todos foram encerrados pela PF. Durante a ação dos policiais, ainda foram apreendidos dois rádios de comunicação; uma tonfa; um colete; uma faca inoxidável; um spray de pimenta e um revólver de calibre 38.

Petrolândia: Dra.Letícia Araújo (Fisioterapeuta) atende na clínica e Laboratório Jaques (Segunda, terça e quinta)


Agora na Clínica Jaques em Tacaratu, Dra. Letícia Araújo, Fisioterapeuta e Estética! Profissional altamente qualificada e competente.

Agende já a sua avaliação!

Blog de Assis Ramalho
Informação/ Clínica e Laboratório Jaques

Confirmada a 250ª morte em Brumadinho


A Polícia Civil informou, na noite deste domingo (29), que mais uma vítima da tragédia da Vale foi identificada. Com isso, segundo a instituição, o número de mortes confirmadas sobe para 250. As buscas seguem por 20 desaparecidos.

Segundo a polícia, trata-se de um homem. O nome da vítima, porém, ainda não foi divulgado.

A identificação foi feita por meio da arcada dentária.

O rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão completou oito meses no dia 25 de setembro. Ao todo, o desastre deixou 270 vítimas, entre mortos e desaparecidos (escute abaixo o podcast que relembra o caso).

De acordo com o último balanço das autoridades, 250 mortes foram confirmadas, e as buscas seguem por 20 pessoas.

O corpo foi localizado em uma área chamada pelos militares de remanso 4. Segundo o tenente-coronel Fábio Daldegan, comandante do 1º Batalhão, a região fica a cerca de 5 km da barragem. Nessa frente de trabalho, atuavam nove militares dos cerca de 140 que estão em campo.

Por G1 MG