sexta-feira, setembro 20, 2019

Concursos e seleções com inscrições abertas reúnem mais de 800 vagas em Pernambuco


Ao menos quatro concursos e seleções simplificadas no Grande Recife estão com inscrições abertas nesta sexta-feira (20), reunindo 863 vagas em todos os níveis de escolaridade. As oportunidades são nas prefeituras do Recife, Chã Grande e Cabo de Santo Agostinho e na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Os salários chegam a R$ 11.406,43, para o cargo de procurador do município do Cabo. Veja abaixo as informações de cada concurso:

Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho

Inscrições: até 24/09/2019
737 vagas
Salários de até R$ 11.406,43
Cargos de nível médio e superior
Veja o edital

Prefeitura de Chã Grande

Inscrições: até 24/09/2019
100 vagas
Salários de até R$ 10 mil
Cargos de nivel superior, médio/técnico e fundamental
Veja o edital

Prefeitura do Recife

Inscrições: até 28/09/2019
Sete vagas
Salário de R$ 5.911,99 com gratificações
Cargo de nível superior (médico psiquiatra)
Veja o edital

Universidade Federal de Pernambuco

Inscrições: até 22/10/2019
19 vagas
Salários de até R$ 9.616,18
Cargos de nível superior (professor adjunto)

Veja o edital

Por G1 PE

Petrolândia: Lançamento do Projeto da Expo Sertão/2019 - Feira de Empreendedorismo e Negócios - acontece nesta segunda (23), no Centro Cultural


Assessoria da Prefeitura de Petrolândia

Servidores que ingressaram até 2013 terão direito a aposentadoria integral


Servidores públicos foram os únicos beneficiados pela mais recente versão da reforma da Previdência, anunciada nesta quinta-feira (19) pelo relator no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE). Das 77 emendas apresentadas no plenário com sugestões de mudanças no texto, apenas uma foi aceita: a que permite a quem ingressou no serviço público antes de 2003 e recebe, além do salário, gratificação por desempenho, tenha direito a aposentadoria integral.

Com a mudança, proposta pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o tempo mínimo de contribuição deixa de ser exigido constitucionalmente nesses casos de rendimento variável. Para receber os valores integrais, os funcionários em questão não vão mais precisar completar 35 anos de serviço, no caso dos homens, ou 30, se forem mulheres, como estava previsto no parecer anterior. Continua valendo a regra de hoje: cada estado decide o critério de proporção para o cálculo desse tipo de aposentadoria.

A mudança vale para servidores federais, estaduais e municipais e não prejudica a economia esperada com a reforma em 10 anos, que continua estimada em R$ 876,7 bilhões. No relatório, Jereissati afirma que “o impacto é virtualmente nulo para a União”, porque trata de casos em que o servidor tem vantagens que variam de acordo com os indicadores de desempenho ou produtividade — critérios de avaliação incomuns, segundo ele, em âmbito federal.

Por ser uma emenda de supressão, que apenas retira um trecho e não altera o mérito, pode ser votada apenas pelo Senado, sem precisar voltar para a Câmara em seguida. Se os senadores concordarem, o trecho suprimido pode ser inserido na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019, a chamada PEC paralela, que também muda as regras previdenciárias e já começou a tramitar no Senado.

O relator rejeitou as outras 76 emendas dos senadores, que sugeriam desde mudanças em regras de cálculo de benefícios até diminuição de idade mínima de aposentadoria. Mas aproveitou para fazer um ajuste de texto a fim de manter a criação de uma alíquota mais baixa para trabalhadores informais e acabar com a controvérsia sobre se essa mudança tocaria no mérito da reforma, o que obrigaria que a reforma voltasse à Câmara.

Para resolver o impasse, Jereissati substituiu o termo “os que se encontram em situação de informalidade” por “trabalhadores de baixa renda”. Com isso, “não cabe mais a interpretação de que seja um grupo adicional”, explicou.

Paralela
Os senadores já apresentaram 189 emendas à PEC paralela, que reúne mudanças excluídas da original para que a tramitação não atrasasse. A presidente da CCJ, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira (19/9) que negocia um plano de trabalho para tratar do assunto. A primeira fase de tramitação da PEC paralela foi simultânea à da PEC 6/2019. As duas passaram pelo plenário em conjunto e, agora, se separam: a original vai ser votada pela CCJ, na próxima terça-feira, e segue para avaliação do plenário. Já a paralela precisa ser avaliada pela Câmara quando acabar o trâmite no Senado.

Por: Correio Braziliense

Fernando Bezerra Coelho pode ter sido vítima de complô armado por Onyx e Moro


Por: Coluna do Blog do Magno

O líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), que teve, ontem, o seu gabinete e o do filho, deputado Fernando Filho (DEM), vasculhados numa operação muito estranha da Polícia Federal, pode ter sido vítima de um complô armado pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, coma anuência do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Apurei, ontem, em Brasília, que Lorenzoni e Moro aguardavam apenas a manutenção de Valeixo no comando da Polícia Federal para destruir de vez a reputação de Fernando Bezerra. A invasão aos gabinetes de pai e filho coincidiu no dia seguinte a efetivação de Valeixo e após o Senado, com o voto de FBC, rejeitar a recondução de procuradores para o Ministério Público Federal, figurões ligados a Moro.

FBC vivia momento de fortalecimento no Governo, elogiado pelo presidente e estava cotado para assumir a Casa Civil, justamente no lugar do seu suposto algoz. Há cheiro de molecagem no ar.

O dedo de moro – Moro ficou muito mal no episódio. Se não sabia, perdeu completamente o controle da Policia Federal. Se estava a par de tudo, foi de uma deslealdade extrema com Fernando Bezerra e ao mesmo tempo expôs o presidente Bolsonaro. Afinal, FBC até ontem não era um senador comum, mas o escudo do Governo para missões até quase impossíveis como líder na chamada Casa Alta.

Agenda em PE – Há dez dias, Sérgio Moro pediu ao senador Fernando Bezerra para agendar sua ida a Paulista para ontem, dia da operação da PF. Queria vistoriar o plano de combate à violência e a estrutura montada na cidade. Na terça-feira passada, ligou para o líder e cancelou a programação, sem apresentar motivos. O avião da FAB já estava reservado para levá-los a Pernambuco.

E Bolsonaro? – A invasão ao gabinete do senador e do seu filho provocou reações as mais diversas. Pego de calças curtas, FBC emitiu de imediato uma nota, através do seu advogado, estranhando o episódio. Mais tarde, diante de jornalistas, comunicou ter colocado o cargo de líder no Senado ao presidente Bolsonaro. A armadilha pode ter sido obra também de Bolsonaro.

Do contra – Da bancada pernambucana, não foi apenas o líder do Cidadania, Daniel Coelho, que votou contra as mudanças no fundo eleitoral no texto enviado pelo Senado. Seguiram o mesmo caminho os deputados Raul Henry (MDB), Ricardo Teobaldo (Podemos), Felipe Carreras (PSB), Pastor Eurico (PSB) e Túlio Gadelha (PDT).

Sem projeto – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reclamou a deputados que teve que remontar, de última hora, com base no que já passou no Congresso, uma proposta de reforma tributária, porque o Governo, simplesmente, não enviou nenhum projeto para discussão na Casa.

RIDÍCULO – Sem obras para inaugurar, nem muito menos projetos para levar à discussão da população, o prefeito de Carpina, Manoel Botafogo (PDT), caiu na galhofa depois de enviar convites para inauguração de uma filial do Atacadão se apropriando como tal como conquista do seu desgoverno.

Perguntar não ofende: Que mal o senador Fernando Bezerra fez ao ministro Onyx Lorenzoni para sofrer perseguição implacável?

Do Blog do Magno Martins

Petrolândia: Conheça a modelo fotográfica da loja Minas que foi destaque na campanha primavera-verão. confira


A coleção primavera verão na loja Minas em Petrolândia está com tudo. O Grande destaque pertence a Bárbara por possuir grande desenvoltura no trabalho de modelo.

Seu charme incomparável, perfil ideal para a campanha e sobretudo, elegância fazem de Bárbara ser a referência nessa campanha.

Afinal de contas, nada melhor do que a empresa valorizar seus colaboradores com o talento que possuem. Ou seja, sua simpatia, ética profissional, integridade e ainda poder contar com a beleza que irradia toda a campanha primavera-verão não poderia ser diferente.

A loja Minas destaca em suas palavras de gratidão " Estamos orgulhosos por seu talento e felizes poder contar humildemente com a desenvoltura, certamente é muito gratificante".

É tempo de florescer sensualidade e poder. Essa é a assinatura carimbada da campanha na Ilha de Rarrá. Já que foi escolhida como cenário ideal, para promover a campanha Primavera Verão.

Ver fotos abaixo

Paulo Afonso (BA): “Segurança da estrutura pode está sendo comprometida”, alerta engenheiro ao ver fotos com fissuras na Ponte Metálica



Nos últimos dias algumas imagens das estruturas metálica e de concreto da Ponte Dom Pedro II, mais conhecida como Ponte Metálica, localizada sobre o Rio São Francisco nas divisas da Bahia (Paulo Afonso) com Alagoas (Delmiro Gouveia), ganharam as redes sociais deixando preocupada a população ribeirnha.

É que as fotos apresentam algumas fissuras na concretagem que sustenta a estrutura metálica da ponte. Devido à grande repercussão, o portal PA4.COM.BR enviou as imagens para o especialista Francisco de Souza, que é engenheiro químico e civil, mestre e doutor em engenharia de produção.

Francisco mora hoje na Paraíba e trabalhou na Chesf durante o período de 1972 e 1994. No CREA/BA e AL encontra-se registrado um elenco de atividades desenvolvidas por ele nas áreas de tecnologia do concreto e execução direta de obras civis. Além disso, participou como engenheiro na construção das duas usinas hidrelétricas da Chesf.

Veja abaixo, o parecer do engenheiro baseado no que viu através das fotos:

“As fissuras do concreto mostradas nas fotos da ponte Dom Pedro II (Ponte Metálica) que me foram enviadas levam a crê que a segurança da estrutura pode está sendo comprometida. Tanto em relação à ferragem existente no interior do concreto, que pode está sendo enfraquecida pela ação das intempéries que penetram pelas fissuras, como em relação ao próprio concreto que pode está sofrendo um processo de deformação, provocada por uma reação química, deletéria, existente entre os álcalis do cimento e o quartzo que faz parte do granito usado como agregado.”

O engenheiro finalizou sua análise dizendo que o órgão responsável pela manutenção da ponte deve ser acionado para estudar o caso:

“Diante dessa situação, o órgão público, responsável pela manutenção da ponte Pedro II deve ser acionado para estudar o caso e resolver o problema. Nas páginas 26 a 29 do meu livro Memórias de um pioneiro, eu faço registros de um trabalho que participei em Paulo Afonso, sobre deformação do concreto de uma usina hidrelétrica sob o efeito da reação alcalis agregado.”

Com uma altura de 84 metros, a ponte foi construída em 1958 pelo então presidente Juscelino Kubitschek. Desde setembro de 2017, ela passa por restauração e reforço estrutural, mas, devido algumas paralisações, a conclusão das obras prevista para janeiro desse ano, teve que ser adiada.

PA4 tentou ouvir empresa responsável pelas obras

Semana passada, a equipe do site PA4 esteve acompanhando o andamento das obras. No local, registramos trabalhadores fazendo a reposição de algumas placas de concreto na passarela. Também tivemos acesso ao representante da empresa responsável pela reforma, porém, ele informou que não podia falar nada sobre as imagens com as fissuras compartilhadas nas redes sociais, nem tampouso sobre as obras.

Veja o registro, com imagens de Carlos Alexandre (PA4.COM.BR):

quinta-feira, setembro 19, 2019

Petrolândia: Há 41 dias família procura por jovem desaparecida; onde está Nayara!


Hoje, quinta-feira, 19 de setembro de 2019, já são 40 dias que Nayara Emanuela, de 22 anos, está desaparecida de Petrolândia, no sertão pernambucano. Foi no dia 10/08 (sábado), que começou toda uma aflição, e uma mudança na rotina de uma família, de amigos, de uma cidade, e porquê não dizer, de uma região.

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Independe do que tenha acontecido, se foi mais uma vítima de feminicídio; ou, se está em carcere privado, ou se, decidiu ir embora, e não dar notícias a ninguém. Nayara já faz parte de uma estatística de mulheres vítimas de violência doméstica. Pois a mesma, vivera com um companheiro, que a agrediu não somente uma vez. Pois ouvia-se relatos de agressão física por diversas vezes, por parte do mesmo. Que diante de relatos de violência, é um desumano e desqualificado ser, que não se pode chamar de companheiro, e sim de mais um covarde agressor.

A jovem Nayara desta turbulenta relação, tem dois filhos, um menino de 4 anos e uma menina de 2 anos. Ela tem uma terceira criança, uma menina de 6 anos, de um relacionamento anterior. E já passaram-se "40 (quarenta dias)", que mesmo com toda informação disponibilizada pela família as autoridades competentes; mesmo com todo empenho da DP de Petrolândia, do envolvimento de departamentos de polícias de outras cidades; do conselho municipal dos direitos da mulher e da coordenadoria municipal da mulher de Petrolândia; da Secretaria Estadual de Direitos da Mulher; de outros órgão; grupos de mulheres e de pessoas que muito tem contribuído. Com: Informações; com protesto popular; moção; com compartilhamentos em redes sociais, rádios, blogs, sites e outros meios de comunicação. Nada indica o norte que esta jovem pegou, ou até mesmo, o porque disso tudo.

Tudo citado a cima, é de grande relevância e importante, para este processo, que mesmo, diante do quadro que se apresenta, não pode parar. A polícia civil de Petrolândia, que está com o caso, está agindo. Uma pessoa teve a prisão temporário decreta, e foi preso na quinta-feira (12.09). Mas a polícia está se resguardando de repassar mais informações, para que nada venha atrapalhar as insvesticões, que segue em segredo de justiça. Está buscando, dentro das possibilidades que tem, solucionar, ou dá respostas. A mesma precisa de maiores condições, em diversos sentidos. E a família, todos os envolvidos e a sociedade, precisam de respostas.

É preciso que mais órgãos responsáveis por fazer valer a lei e os direitos, envolvam-se e ajam. Para que de repente, Nayara Emanuela, não se torne, somente mais uma mulher, classificada como um número a mais, nos alarmantes números de mulheres que desaparecem, ou são assassinadas neste país. "No qual a impunidade reina, e a justiça se silencia".

Por Alexandre Sertão
Blog Sertão News Petrolândia
19 de setembro de 2019

Carnaubeira da Penha, PE - Banco do Nordeste apresenta benefícios de regularização de dívidas rurais


O Banco participou nesta quarta feira, 18/09/2019, no município Carnaubeira da Penha – PE, de reunião na Prefeitura, no Gabinete do prefeito Dr. Manoel José da Silva, acompanhado do Secretário de Agricultura, Samuel Siqueira Novais e do Diretor de Obras, Urbanismo e Projetos, Ivan Silvestre de Lima. O objetivo foi apresentar aos gestores públicos um balanço das ações do Banco no município e ampliar os investimentos no setor produtivo com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

O Agente de Desenvolvimento, Adelmo Azevedo, destacou a atuação nos últimos dois anos do Programa Agroamigo, que atendeu 493 famílias de agricultores familiares, investimento de R$ 2.206.142, milhões, além das demais linhas de crédito, inclusive o Programa Crediamigo, aplicados no crédito orientado e acompanhado, com carência e prazos condizentes com as atividades financiadas, com os juros mais baixos do mercado. Assim como, foi planejado estratégia de visita e apoio para os empreendedores urbanos de MPE – Micro e Pequenas Empresas, pelo Gerente de Negócios do BNB, Andre Luiz Ramos.

Os representantes do Banco do Nordeste apresentaram os benefícios e as condições especiais para liquidação ou renegociação de dívidas para agricultores familiares de Carnaubeira da Penha, em Pernambuco. A Lei do Governo Federal nº 13.340/2016, que concede descontos especiais nas dívidas rurais que podem chegar a até 95%, em operações de até R$ 15 mil, contratadas até ano de 2006. Para os contratos realizados no período de 2007 a 2011, as condições de liquidação incluem desconto de até 50%.

Na oportunidade, contextualizamos ao Prefeito Dr. Manoel, a importância de estabelecer uma parceria através de Projeto de Lei Municipal, para liquidação das dívidas dos agricultores do Pronaf-B, de baixa renda e desenvolver outras ações e projetos para o município de Carnaubeira da Penha.

O Gerente Geral da agência do BNB de Floresta, Raimundo Neto, afirmou que os benefícios e as condições especiais para liquidação ou renegociação, com base na Lei 13.340/2016, representam uma oportunidade única para os agricultores liquidarem suas dívidas, limparem seus nomes e possibilitar acessar novos investimentos e recuperar sua capacidade produtiva.

O prefeito Dr. Manoel, agradeceu a visita dos representantes do Banco, e ressaltou que não faltará apoio as ações para o desenvolvimento do município, colocando a disposição a Secretaria de Agricultura para divulgação dos benefícios da Lei Federal nas comunidades rurais. O prefeito Dr. Manoel, concluiu que pretende analisar a possibilidade do projeto de Lei Municipal para beneficiar os agricultores familiares de baixa renda do PRONAF-B, que foram afetados com a seca nos últimos anos.

No município, há 1.581 operações de crédito com enquadramento na Lei nº 13.340/2016, o que representa cerca de R$ 8,7 milhões.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Prefeito de Floresta Ricardo Ferraz será entrevistado ao vivo no 'Acordando com as Notícias' neste sábado (21) na Web Rádio Petrolândia


O Prefeito da cidade de Floresta, Ricardo Ferraz (PRP), será entrevistado ao vivo neste sábado (21/09/2019), pelo radialista e blogueiro Assis Ramalho, no 'Acordando com as Notícias', programa transmitido pela Web Rádio Petrolândia.

Na entrevista, que deverá ter início a partir das 07h30, entre outros temas, o gestor vai falar sobre assuntos pertinentes aos trabalhos do seu governo, fará avaliação do que se espera para as eleições de 2020, sobre seu futuro político, entre outros temas relevantes à política municipal, estadual e nacional. Ricardo Ferraz foi eleito em 2016 com 48,95% dos votos, o que equivale a 9.036 votos

Posteriormente a entrevista será transformada em reportagem no Blog de Assis Ramalho.

Ouça o programa ''Acordando com as Notícias'' com Assis Ramalho de segunda a sábado das 06:30 as 08;30 da manhã na Web Rádio Petrolândia, 24 horas no ar. O programa apresenta notícias locais, regionais, nacionais, internacionais, política, polícia, economia, cultura, esportes, manchete dos jornais do dia, utilidade pública, entrevistas, entretenimento e muito mais.

Durante o programa, o ouvinte pode participar por WhatsApp pelo número (87) 9.9955-1186.

A Web Rádio Petrolândia funciona na Internet, no site www.webradiopetrolandia.com.br, com o objetivo de levar a voz de Petrolândia aos petrolandenses em sua própria cidade e além das divisas e fronteiras.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Clínica Mais Saúde informa atendimento para esta sexta-feira (20); Confira e marque sua consulta






A Clínica Mais Saúde, localizada na Av Auspício Valgueiro de Barros, em frente a Escola Delmiro Gouveia, informa atendimento para esta sexta-feira, 20 de fevereiro de 2019. Confira

Sexta-feira (20)
Dra Priscylla Quirino (Fonoaudióloga)
Dr Neto Guedes (Fisioterapeuta)
Dr Jeovane Carvalho (Médico do Trabalho e Clínico Geral)
Dra Talita Novaes (Clínica Geral)

Agende sua consulta pelo cel: 87 9.9659-3298 - tel. 87 - .3851-0533

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Lei que regulamenta vaquejada divide opiniões entre criadores de cavalos e defensores dos animais em Pernambuco


Criadores de cavalos e defensores de animais em Pernambuco repercutiram, nesta quarta-feira (18), a sanção da lei que regulamenta as práticas de vaquejada, rodeio e laço no Brasil. A sanção feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ocorreu na terça-feira (17) e dividiu opiniões.

O texto que define regras para a prática da vaquejada foi finalizado e aprovado pela Câmara em agosto, depois de o texto ser aprovado pelo Senado. Na vaquejada, um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubar o animal pelo rabo.

A polêmica acerca da prática cultural, bastante comum nos estados da região Nordeste, se arrasta desde outubro 2016, quando o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada.

Segundo o diretor da Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq) em Pernambuco, Pauluca Moura, a lei serve para garantir o bem estar dos animais envolvidos nos eventos. A entidade reúne vaquejadas localizadas em cidades como Surubim, Frei Miguelinho, Bezerros, Gravatá, Caruaru, Garanhuns e Paranatama, no Agreste, e em Petrolina, no Sertão.

"As vaquejadas que não seguem o regulamento da Abvaq são consideradas clandestinas. Esse regulamento já foi aprovado pelo governo há anos e garante medidas como protetor de cauda para o boi, quantidade de areia suficiente para amortecer a queda e proíbe que o cavalo seja ferido mesmo com esporas. Ele já existia e, com a lei, precisa ser seguido", afirma.

Ainda segundo Pauluca Moura, Pernambuco é uma referência nacional na questão da regulamentação da vaquejada. Em 2016, a Abvaq e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) assinaram o acordo de cooperação técnica para evitar os maus-tratos a bois e cavalos.

"Não podemos falar de vaquejada sem falar de Cachoeirinha [no Agreste], cuja população vive em torno da fabricação de utensílios para a vaquejada, como selas e arreios. No Brasil todo, são mais de 700 mil empregos diretos, desde o motorista do caminhão que leva os cavalos até tratadores, treinadores e mesmo a fábrica de ração", declara.

A presidente da Federação das Associações Organizadas da Sociedade Protetora dos Animais de Pernambuco, Luciane Nascimento, critica a lei que regulamenta a vaquejada. Uma das leis sancionadas por Bolsonaro inclui o laço, uma das provas típicas do rodeio, numa lei de 2016 que elevou o rodeio e a vaquejada “à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial”.

"Nem tudo tudo que é cultura pode ser encarado como algo positivo, tanto é que práticas medievais foram extintas e só ficaram nos livros de história. A gente imagina que, com a evolução da sociedade, algumas culturas elas têm que evoluir [com algumas medidas]. Extinguir a vaquejada é uma delas", afirma Luciane.

Ainda segundo Luciane Nascimento, as medidas sancionadas são consideradas por defensores dos animais como um "retrocesso".

"É um retrocesso estar se falando em regulamentação e não em extinção da vaquejada. Infelizmente, não só a vaquejada, mas em muitas outras situações para a questão ambiental e a questão dos animais, nós estamos tendo um retrocesso", declara.

Por G1 PE

Fernando Bezerra recebeu R$ 5,5 milhões em propina, mostra relatório da PF


A Polícia Federal aponta que o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo Bolsonaro e alvo de operação nesta quinta-feira (19) recebeu R$ 5,5 milhões em propina desviada de obras públicas no governo Dilma Rousseff (PT). Seu filho, o deputado federal Fernando Filho (DEM-PE), teria recebido R$ 1,7 milhão em repasse ilegal do mesmo esquema. Os investigadores da PF fizeram os relatos do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) ao solicitarem mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos Coelhos.

Em relatório obtido pela TV Globo, segundo o ministro Barroso, que é o relator do caso e autorizou as buscas, a PF juntou "elementos de prova que indicaram o recebimento, ao menos entre 2012 e 2014, de vantagens indevidas pelos investigados, pagas por empreiteiras, em razão das funções públicas por eles exercidas". As suspeitas são de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral.

Parte dos pagamentos de propina foram feitos por meio de repasses a concessionárias de veículos pertencentes a pessoas ligadas ao senador Fernando Bezerra. Essa informação chegou aos investigadores por meio da delação premiada do operador financeiro João Carlos Lyra, responsável pelos pagamentos às concessionárias, que assinou colaboração no âmbito da Operação Turbulência, realizada em 2016 e que investigou o acidente aéreo que culminou na morte do ex-governador Eduardo Campos em campanha ao Planalto em 2014. João Carlos Lyra era dono do avião.

Os outros delatores eram Eduardo Leite, dono de uma factoring e outras empresas de fachada que recebiam valores de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato, e Arthur Rosal, participante do esquema com contas bancárias de postos de gasolina.

"Os colaboradores narraram, em síntese, que participaram do pagamento sistemático de vantagens indevidas ao senador Fernando Bezerra de Souza Coelho e a seu filho, o deputado Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho, por determinação das empresas OAS, Barbosa Mello SA, SA Paulista e Constremac". Os valores pagos aos dois parlamentares somaram pelo menos R$ 5,538 milhões, diz a PF no relatório.

No despacho de 30 páginas sobre a operação, o ministro Barroso cita "aparente esquema de pagamento dissimulado e sistemático de propinas" e afirma que as buscas nos endereços se justificam para "obtenção de objetos e documentos necessários à prova das infrações penais".

O magistrado também rejeitou o bloqueio de bens de Fernando Bezerra Coelho e do filho por considerar que seriam medidas "apressadas".

Delação

O delator João Carlos Lyra utilizava suas empresas para lavagem de dinheiro e diversas empreiteiras com contratos no antigo Ministério da Integração Nacional. Ele funcionava como um operador financeiro de esquemas de corrupção na região Nordeste. Após receber os pagamentos, Lyra era encarregado de repassar a propina para Fernando Bezerra Coelho, segundo relatou em sua delação premiada. O jornal “O Globo” obteve trechos dos depoimentos do operador financeiro.

"A Vasconcelos & Câmara e a Câmara & Vasconcelos emitiam notas fiscais com base na medição superfaturada, e as empreiteiras faziam os pagamentos respectivos, mediante transferências bancárias; que o colaborador providenciava o saque dos valores correspondentes à diferença entre a medição superfaturada e a medição real, repassando-os em espécie às empreiteiras", afirmou Lyra em um dos anexos de sua delação.

Nos depoimentos, segundo “O Globo”, João Carlos Lyra apresenta todas as obras nas quais houve superfaturamento para repasses de propina a pedido das empreiteiras. "Em relação à OAS, tais obras foram as seguintes: Rodovia PE-60, Pier Petroleiro, Orla de Jaboatão dos Guararapes, Canal do Sertão, BR-101 e Transposição do Rio São Francisco", relatou. Prossegue o delator: "Em relação à Mendes Júnior, tais obras foram as seguintes: Transposição do Rio São Francisco e, possivelmente, Ramal da Copa do Mundo".

Uma das empreiteiras que já admitiu usar o esquema de lavagem do empresário foi a OAS. Na delação premiada de Adriano Santana Quadros de Andrade, ex-funcionário do setor de contabilidade paralela da empreiteira, ele relata que a OAS fez repasses de ao menos R$ 3 milhões à empresa Câmara e Vasconcelos, de Lyra, para pagamentos de propina relacionados à obra da transposição do Rio São Francisco, do Canal do Sertão (Alagoas) e também para repasses de caixa dois a campanhas eleitorais de políticos do Nordeste.

Defesa dos investigados

Procuradas, as defesas do senador Fernando Bezerra e do deputado Fernando Filho emitiram nota. Veja a íntegra dos comunicados assinados pelo advogado André Callegari:

Fernando Bezerra Coelho
"Causa estranheza à defesa do senador Fernando Bezerra Coelho que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação. A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal."

Fernando Filho
“Causa estranheza à defesa do deputado Fernando Filho que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos sem contemporaneidade e que não guardariam hoje qualquer justificativa com o objeto da investigação. A defesa ainda não teve acesso ao pedido e à decisão do ministro que autorizou as medidas, mas pode afirmar que as medidas são desnecessárias e extemporâneas.”

Por Diário de Pernambuco

Miliciano preso na zona rural de Afogados da Ingazeira, Sertão de PE, será transferido para o Rio de Janeiro

Major Fabrício Vieira, do 23º BPM, detalha a prisão de Zé do Rolo. Foto: Diogo Cavalcante/DP

Será transferido para o Rio de Janeiro nos próximos dias José Bezerra de Lira, 42 anos, apontado como integrante de uma milícia carioca responsável por dois prédios que desabaram em 12 de abril desde ano na comunidade da Muzema. Conhecido como Zé do Rolo, o homem foi preso pela Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) na tarde dessa quarta-feira (18), enquanto descansava em um sítio da zona rural de Afogados da Ingazeira, Sertão do estado. Natural de Brejinho, também no Sertão, ele voltou a sua terra natal de carro imediatamente após a queda dos edifícios, de acordo com a PM.

A prisão foi detalhada em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta (19), no Quartel do Derby, área central do Recife. As primeiras informações sobre a presença de Zé do Rolo no Sertão surgiram há dois meses. Desde então, o 23º Batalhão da PM buscava prender o homem. Uma das diligências foi realizada em junho, quando o efetivo foi à casa dos pais dele, em Brejinho, sem sucesso.

“No domingo, recebemos a informação de que ele estava em um sítio na zona rural de Afogados, promovendo uma festa privada. Por volta do meio dia, fizemos um cerco no local. Foram destacados 14 agentes para essa ação. Ele estava deitado numa rede e correu descalço, mas foi preso”, conta o major Fabrício Vieira, comandante do 23º BPM.

O oficial explica que Zé do Rolo teria comprado o sítio de seu cunhado, dono de um posto de gasolina em São José do Egito. O terreno tem aproximadamente 70 hectares. “É uma boa propriedade. A casa é razoavelmente boa, bem segura para uma pessoa que estava escondida”, destaca. No local, foram apreendidas duas espingardas, 19 cartuchos de munição e um carro, que teria sido usado pelo homem para fugir do Rio de Janeiro para o Sertão pernambucano.
De lá, o suspeito foi levado para a Delegacia de Afogados da Ingazeira. “Ante as investigações feitas pela delegada Adriana Belém (do Rio), sabe-se que o Zé do Rolo estava por lá há 20 anos e trabalhava há 13 nesse ramo de construções irregulares. Ele necessitava de tempo para conseguir confiança dos milicianos, para que nada desse errado e os lucros com a venda dos apartamentos estivessem altos”, detalha o delegado Ubiratan Rocha, que também participou da coletiva.

“No depoimento, ele se mostrou bastante nervoso. É o último foragido do desabamento na Muzema. Temos uma linha investigativa para saber se ele estava sendo monitorado por milícias, justamente, para mantê-lo calado. Ele não quer abrir qualquer tipo de informação porque há familiares dele no Rio que podem estar sendo ameaçado por milicianos”, pontua o delegado, que ressalva que mais informações sobre a transferência não podem ser repassados por questões de segurança.

A prisão de José Bezerra de Lira foi expedida pelo Tribunal de Justiça do Rio em 16 de julho. Além dele, o documento pedia também a detenção de Rafael Gomes da Costa e Renato Siqueira Ribeiro. Os três foram indiciados por homicídio com dolo eventual (risco assumido) de 24 pessoas, vítimas do desabamento dos prédios na Muzema. Em Pernambuco, Zé do Rolo foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma.

Por Diário de Pernambuco


Filho de ex-vereador é morto a tiros em Sanharó, PE


O filho de um ex-vereador foi morto a tiros em Sanharó, no Agreste de Pernambuco, na manhã desta quinta-feira (19). A vítima Wanderson Davi Lopes foi alvejado por vários disparos de arma de fogo. De acordo com a Polícia Civil, a vítima estava em uma motocicleta quando foi atingida as margens da BR-232.
A motivação e a autoria do crime ainda são desconhecidas e serão investigadas pela Delegacia de Polícia Civil do município.

O corpo do homem será levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Por G1 Caruaru
Foto: Portal BJ1

Fernando Bezerra Coelho permanece na liderança do governo no Senado, diz Onyx


Para o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) permanece na liderança do governo no Senado pelo menos até o fim de semana, quando deverá tratar do assunto com o presidente Jair Bolsonaro

Na manhã desta quinta-feira, o senador foi alvo de Operação da Polícia Federal (PF) que investiga suposta irregularidade durante sua gestão como ministro da Integração Nacional, no governo de Dilma Rousseff (PT).


"O senador Bezerra tem situação que é relativa a fatos passados, de quando era ministro de governos anteriores", declarou Onyx, dizendo que o esclarecimento do senador deverá ser prestado às autoridades.

"Estou sendo informado agora que ele colocou o cargo à disposição. No fim de semana vou conversar com o presidente [Jair Bolsonaro] e vamos ver que atitude vai ser tomada", disse Onyx. Pela manhã, Bezerra disse ter falado com o ministro para colocar o cargo à disposição.

A PF realizou uma busca e apreensão no Senado, em uma investigação batizada de “Desintegração”, em uma alusão aos fatos investigados serem do período em que Bezerra era ministro da Integração Nacional do governo Dilma.

Segundo a PF, a operação teve “o propósito de desarticular um esquema criminoso de pagamentos de vantagens indevidas, por parte das empreiteiras, em favor de autoridades públicas”. Uma das empreiteiras envolvidas é a OAS e as investigações têm como foco desvios nas obras de transposição do rio São Francisco.

A defesa de Bezerra Coelho disse que “causa estranheza” a operação realizada pela PF que teve como alvo o senador. “Causa estranheza à defesa do senador Fernando Bezerra Coelho que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação”, afirmou o advogado André Callegari.

Para a defesa, “a única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal”.

Por Murillo Camarotto e Bruna Suptitz
Valor Econômico

Jatobá: Em companhia do deputado Augusto Coutinho, secretário Itamar Varjão marca presença na Mobilização Municipalista em Brasília


O Secretário da prefeitura de Jatobá, Itamar Varjão, esteve na terça-feira 17/09 em Brasília na Marcha dos Prefeitos "MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA", com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Em rede social, o deputado federal Augusto Coutinho destacou a presença do ex-prefeito de Jatobá. 

''Com o presidente da Câmara Rodrigo Maia e o secretário de nossa querida Jatobá, Itamar Varjão, durante a Mobilização Municipalista'', registrou o parlamentar. 

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Homem é assassinado a tiros no Bairro Nova Esperança


Um homem identificado como 'Pedão' foi assassinado nesta quinta-feira (19/09/2019) no Bairro Nova Esperança, em Petrolândia, no Sertão de Itaparica. O crime ocorreu por volta das 11 horas da manhã. Após ser acionada, a Polícia Militar chegou ao local e providenciou o isolamento da área.

O corpo da vítima será removido para o Instituto Médico Legal IML.

Até o fechamento desta reportagem, o corpo ainda se encontrava no local do crime.

O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil que está investigando o caso, mas ainda não tem informações sobre suspeitos ou possível motivo para o crime.

Ver abaixo fotos do local do crime

Petrolândia: Missa de 30 dias de Pedro Souza Filho (Pedrinho do Icó) será realizada hoje às 19h30 na Igreja Matriz


A família convida todos os parentes e amigos para a missa de 30 dias in memoriam do Sr. Pedro Souza Filho (Pedrinho do Icó`)  que será celebrada nesta quinta-feira (19/09/2019), na Igreja Matriz de Petrolândia.

A família agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e caridade cristã.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação e foto: Família

Tacaratu: Em Brasília, Prefeito José Gerson tem agenda no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação


Esta semana em sua viagem a capital federal o prefeito de Tacaratu, José Gerson, esteve no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em pauta com o Sr. Lucas Lima Diretor de Gestão e Articulação e Projetos Educacionais - DIGAP, o prefeito requereu a liberação de novos recursos e apoio em projetos que beneficiem a população Tacaratuense.

Assessoria sw Comunicação
Prefeitura de Tacaratu

Tacaratu: Dr. Danilo, Urologista, atende na clínica e Laboratório Jaques nesta quinta (19/09) a partir das 14 hs; agende já a sua consulta


Divulgação/ Clínica e Laboratório Jaques

Prefeitura de Petrolândia anuncia atrações da Festa do Padroeiro São Francisco de Assis 2019

Divulgação

Petrolândia: Dra. Larissa Bulhões (Pediatra) é conveniada ao ALFA SAÚDE; adquira seu cartão de desconto

Apresentamos a mais nova conveniada ao nosso cartão de desconto ALFA SAÚDE: DRA.LARIÇA BULHÕES, nossa PEDIATRA! A pediatria é a área da medicina que estuda a prática dirigida a crianças e adolescentes, sendo assim , se dedica ao ser humano em crescimento e desenvolvimento. 

DRA.LARIÇA,é referencia em PEDIATRIA na nossa região, uma médica muito competente pra cuidar de quem a gente tanto ama: nossos filhos!

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Caixa e Banco do Brasil pagam hoje abono do PIS/Pasep


A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quinta-feira, 19, o abono salarial do PIS a nascidos em setembro. Servidores públicos com inscrição final 2 também recebem o abono do Pasep pelo Banco do Brasil, que faz o pagamento a funcionários públicos com número de final 1.

O abono do PIS/Pasep é devido a quem, em 2018, trabalhou ao menos 30 dias com carteira assinada e recebeu, em média, até dois salários mínimos (1.908 reais na época) durante o ano. Para receber o abono, além de ter trabalhado durante o ano passado, é preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2018.

O valor do abono varia conforme o número de meses trabalhados. Recebe um salário mínimo (998 reais) quem trabalhou durante os 12 meses de 2018. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2018 receberá 1/12 do salário mínimo (84 reais) e assim sucessivamente.

Por Revista Veja

Petrolândia: Quinta do Clone no Maria Fumaça tem apresentação de Gabriel D'lucca, às 20h00


Com promoção de "clone de caipirinha", o Maria Fumaça realiza na noite de hoje (19/09/2019) a Quinta do Clone. A animação musical é do cantor Gabriel D'lucca, a partir das 20h00.

Aproveite sua noite no cada vez melhor Maria Fumaça, a melhor música, a melhor culinária na Orla Fluvial de Petrolândia.

Divulgação/Maria Fumaça

PF faz buscas no Congresso em operação que investiga senador Fernando Bezerra Coelho

Também está entre os alvos da operação o filho do senador, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE). Buscas foram feitas no gabinete do senador, na Câmara dos Deputados e também em Pernambuco e na Paraíba.

A Polícia Federal iniciou uma operação no Congresso Nacional na manhã desta quinta-feira (19) com mandados de busca e apreensão que têm como principal alvo o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo do presidente Jair Bolsonaro no Senado.

O cumprimento dos mandados, autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), se baseia em inquérito que apura irregularidades em obras da transposição do Rio São Francisco no período em que Bezerra foi ministro da Integração, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Também está entre os alvos da operação o filho do senador, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE). Buscas foram feitas no gabinete do senador, na Câmara dos Deputados e também em Pernambuco e na Paraíba.

Até a última atualização desta reportagem, a PF não havia informado quantos mandados haviam sido expedidos nem havia detalhado as denúncias investigadas.

Por meio de nota, o advogado de Bezerra Coelho, André Callegari, afirmou que as medidas se referem a "fatos pretéritos" e que a justificativa seria a "a atuação política e combativa do senador".

"Causa estranheza à defesa do senador Fernando Bezerra Coelho que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação. A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal", diz a defesa.

Na nota referente a Bezerra Filho, o advogado André Callegari afirmou que as "medidas são desnecessárias e extemporâneas".

"Causa estranheza à defesa do deputado Fernando Filho que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos sem contemporaneidade e que não guardariam hoje qualquer justificativa com o objeto da investigação. A defesa ainda não teve acesso ao pedido e à decisão do ministro que autorizou as medidas, mas pode afirmar que as medidas são desnecessárias e extemporâneas", diz a nota.

Líder do governo alvo de inquéritos

Fernando Bezerra Coelho assumiu a liderança do governo do presidente Jair Bolsonaro em fevereiro, no início do ano legislativo. A escolha dele foi uma tentativa de aproximação com o MDB, partido de maior bancada no Senado.

À época, Bezerra era alvo de três inquéritos que correm na primeira instância judicial — um da Lava Jato e dois desdobramentos da operação.

Em dezembro de 2018, a Segunda Turma do Supremo rejeitou, por 3 votos a 2, uma denúncia contra Bezerra Coelho na Lava Jato. O senador foi acusado de pedir e receber propina de R$ 41,5 milhões entre 2010 e 2011 das construtoras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa. Na época, ele era secretário no governo de Eduardo Campos, em Pernambuco. Bezerra nega as irregularidades.

Por G1 PE

Alepe aprova reajuste de 4,17% do piso salarial dos professores da rede estadual

O valor do auxílio educacional para servidores públicos também aumentou. (Imagem: Reprodução)
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) aprovou uma proposta que reajusta 4,17% do piso salarial dos professores da rede estadual de ensino. Com o Projeto de Lei Complementar n° 467/2019, os salários dos profissionais com carga horária de 200 horas-aulas mensais passa de R$ 2.455,35 para R$ 2.557,74. Já os que tem 150 horas, passam de R$ 1.841,56 para R$ 1.918,36. A proposta ainda vai passar por um segundo turno de votação antes de ir à sanção do governador.

Além do reajuste salarial, a proposição atualiza o valor do auxílio educacional concedido aos servidores dos cargos públicos efetivos de analista em gestão educacional, assistente administrativo educacional e auxiliar de serviços administrativos educacionais, passando de R$ 127 para R$ 175,45
mensais.

Veja reportagem completa

NE 10 - Jornal do Commercio

Ex-major do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia é condenado a mais de 15 anos de prisão por ter assassinado a esposa

Valdiógenes confessou o crime. Ele disse que havia assassinado Sandra Denise  por causa de ciúmes.
O ex-major do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Valdiógenes Almeida Cruz Júnior, que matou a tiros a esposa dentro da escola onde a mulher trabalhava, foi condenado nesta terça-feira, 17, a 15 anos, 1 mês e 15 dias de prisão em regime fechado.

Valdiógenes, na época, confessou o crime. Ele disse que havia assassinado, Sandra Denise Costa Afonso, de 40 anos, por causa de ciúmes. A vítima foi morta no dia 13 de maio de 2016. Ela era professora e vice-diretora da unidade escola e trabalhava no momento do crime

O acusado passou por juri popular e após a audiência foi encaminhado para Penitenciária Lemos Brito, em Mata Escura.

Jornal A Tarde - Salvador

Governo de Pernambuco nomeia 225 novos funcionários para a saúde


O Governo de Pernambuco nomeou, nesta quarta-feira (18), mais 255 profissionais para a rede estadual de saúde. Os novos servidores, aprovados em concurso público, serão lotados em 18 hospitais espalhados por todo o estado, além do nível central da SES-PE, Apevisa, Lacen e Farmácia de Pernambuco. O estado nomeou 835 servidores para esse setor em 2019 e 7,5 mil desde o início da gestão.

"Nos últimos cinco anos, mais de 200 mil pernambucanos perderam seus planos de saúde e isso tem gerado um aumento na demanda de pacientes nos hospitais, e, consequentemente, na necessidade de internamentos e nas demandas por exames. Esse chamamento só reforça a priorização da área pela gestão estadual e o compromisso com o atendimento da nossa população”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Dos 255 novos servidores, 157 são médicos de diversas especialidades, como cardiologista, cirurgião geral e vascular, clínico geral, intensivista adulto e pediátrico, neonatologista, neurocirurgião, neuropediatra, neurologista, pediatra, psiquiatra, radiologista, tocoginecologista, traumato-ortopedista e urologista.

Entre os outros 98, estão enfermeiros obstetra e uteísta, farmacêutico, fisioterapeuta (em terapia intensiva e respiratório), além de técnicos de enfermagem, imobilização, laboratório, radiologia e farmácia. Os profissionais serão lotados nos municípios do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Caruaru, Garanhuns, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Goiana. Nos próximos dias, os profissionais convocados serão chamados, por meio de telegrama, para perícia, posse e posterior lotação.

Além da convocação de profissionais concursados, a Secretaria de Saúde também tem realizado seleções simplificadas, inclusive para cargos comissionados, como os 12 gerentes das Gerências Regionais de Saúde (Geres), que foram empossados no final de julho. Já na área de Vigilância em Saúde, a seleção com 31 vagas de nível superior está em fase de homologação.

Foram selecionados 259 profissionais de saúde, de nível médio e superior, para atuarem em 18 estabelecimentos penais entre presídios, penitenciárias, colônias femininas e hospitais de custódia, além de oito Gerências Regionais de Saúde (Geres) e sede da SES. Os profissionais (22 médicos clínicos, 19 médicos psiquiatras, dois médicos infectologistas, 41 enfermeiros, 21 cirurgiões-dentistas, 24 assistentes sociais, 41 psicólogos, 21 farmacêuticos, 42 técnicos de enfermagem, 21 auxiliares de saúde bucal, além de um advogado e três apoiadores institucionais de Saúde Prisional), que iniciaram sua jornada em agosto deste ano, estão integrando as equipes de Atenção Básica Prisional (EABp) e de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP), além das Regionais de Saúde do Recife, Limoeiro, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro e Petrolina.

Por Diário de Pernambuco

Athletico faz a festa e comemora o título de campeão da Copa do Brasil; veja as fotos


O Athletico é o campeão da Copa do Brasil de 2019! O Furacão superou o Internacional na decisão (vitórias por 1 a 0 na ida e 2 a 1 na volta) e conquistou o título do torneio mata-mata pela primeira vez na história.

Para chegar ao título, o Rubro-Negro passou pelo Fortaleza, nas oitavas de final, depois pelo Flamengo, nas quartas, e pelo Grêmio, nas semis - os dois últimos nos pênaltis. Na decisão, foi a vez de ganhar duas vezes do Inter e garantir a inédita taça.

FOTOS: Athletico faz a festa e comemora o título de campeão; veja as imagens

Por GloboEsporte.com — Porto Alegre


Da Redação do Blog de Assis Ramalho

quarta-feira, setembro 18, 2019

Lixão de Floresta (PE): MPPE recebe prefeito para debater fechamento e propor acordo de não persecução penal




O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros recebeu na tarde de ontem (17) o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, com o intuito de acordar o fechamento do lixão da cidade e a adoção de medidas para garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos produzidos na cidade. O chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também propôs a formalização de um acordo de não persecução com o gestor, em razão da prática de crime ambiental. O lixão de Floresta virou notícia nacional em julho após a equipe Saneamento da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) encontrar cerca de 50 pessoas, incluindo uma criança no pós-operatório, morando no local.

“Lixões são coisa de terceiro mundo; não podemos admitir que em um Estado com 184 municípios, tenhamos 99 lixões. Já abrimos procedimentos investigativos criminais contra todos os municípios que ainda detém lixões em busca de que seus gestores tomem a mesma iniciativa que o de Floresta, de vir ao MPPE, através do nosso Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), propor medidas para que seja possível o cumprimento do que diz a política nacional de resíduos sólidos”, destacou o procurador-geral.

De acordo com o coordenador do Caop Meio Ambiente, promotor de Justiça André Felipe Menezes, o MPPE está elaborando a minuta do acordo que será firmado pelo prefeito de Floresta. A celebração do acordo visa garantir que, uma vez atendidas as condições exigidas pelo MPPE, não haja a responsabilização criminal do prefeito pelo crime ambiental no âmbito do Procedimento Investigatório Criminal instaurado pelo MPPE em 1º de agosto.

“O procurador-geral autorizou que o Caop Meio Ambiente redija a minuta do acordo, com as condições que devem ser cumpridas pelo prefeito para haver a extinção de punibilidade. O importante é que os resultados serão obtidos sem a judicialização, adiantando o fechamento do lixão e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos para um aterro sanitário adequado em outro município. Outro ponto que vamos cobrar é a remediação do passivo ambiental, que é a recuperação da área que foi degradada, dentre outras condições negociadas diretamente com o gestor. O essencial é que ele deu uma demonstração de que pretende se ajustar, para que Floresta passe de um estado de desconformidade ao cumprimento da política de resíduos sólidos”, detalhou André Felipe Menezes.

O prefeito Ricardo Ferraz ressaltou que, desde quando a FPI/PE identificou as famílias que viviam no lixão, a Prefeitura remanejou as pessoas para casas em um ambiente digno e garantiu fornecimento de cestas básicas.

“O que está sendo feito agora é um plano de ação para apontar as iniciativas de médio e longo prazo que serão tomadas em relação ao lixão. Temos conhecimento que Petrolândia já tem um aterro, mas não tem capacidade imediata de receber o lixo das cidades vizinhas. De imediato, pensamos em transferir os resíduos para Salgueiro, caso o município tenha condições de receber o lixo. Vou entrar em contato com o prefeito de Salgueiro para avaliar essa disponibilidade. Precisamos do apoio dos governos federal, estadual e entidades privadas para resolvermos a destinação do lixo, pois em nossa região não existe, no raio de 150 quilômetros, outro aterro sanitário adequado”, pontuou o prefeito.

Também compareceram à reunião a advogada Sandra Ferraz, que está fazendo consultoria técnica em meio ambiente para a prefeitura; a analista do Caop Meio Ambiente Rosário Malheiros e a promotora de Justiça criminal, Christiane Roberta.

Por Ministério Público de Pernambuco (MPPE)