quarta-feira, setembro 11, 2019

Suicídio causou mais mortes em policiais do que confronto com crime


A 13ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública registra exposição à violência fatal a que os policiais brasileiros estão sujeitos. Em 2018, 343 policiais civis e militares foram assassinados, 75% dos casos ocorreram quando estavam fora de serviço e não durante operações de combate à criminalidade.

A violência a que os policiais estão permanentemente expostos tem efeitos psicológicos graves. Em 2018, 104 policiais cometeram suicídio – número maior do que o de policias mortos durante o horário de trabalho (87 casos) em confronto com o crime.

“No senso comum, o grande temor é o risco da violência praticada por terceiros, mas na verdade o suicídio está atingido gravemente os policiais e não está sendo discutido e enfrentado de forma global”, aponta Cristina Neme, pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que edita o anuário.

“É um problema muito maior que muitas vezes é silenciado. São os fatores de risco da profissão que levam ao estresse ocupacional. Eles passam por dificuldades que outras pessoas podem ter, mas que no caso do policial esses problemas, quando associados ao estresse psicológico da profissão e do acesso à arma, pode facilitar esse tipo de ocorrência”, lamenta a pesquisadora.
Letalidade

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública registra que houve queda de 10,43% de mortes violentas intencionais em 2018. Mas apesar da queda verificou-se que ao mesmo tempo cresceu em 19,6% o número de mortes decorrentes de intervenções policiais.

A ação da polícia é responsável por 11 de cada 100 mortes violentas intencionais no ano passado, quando 6.220 pessoas morreram após intervenção policial, uma média de 17 pessoas mortas por dia.

O perfil das vítimas repete a situação encontrada em outros anuários: 99,3% eram homens, quase 78% tinham entre 15 e 29 anos, e 75,4% eram negros.

Para a pesquisadora Cristina, os números correspondem a uma decisão superior de ação policial. “A atitude da liderança política é fundamental para reverter o quadro de letalidade e promover políticas de segurança mais eficazes", assinala a especialista que reclama de “discursos demagógicos e falaciosos que legitimam a prática da violência”.

Por Agência Brasil

Justiça determina e governo afasta servidores de Alagoas investigados pela Polícia Federal


A Justiça Federal determinou e o governo Renan Filho foi obrigado a cumprir. Um dia após a Operação Casmurro ser deflagrada pela Polícia Federal (PF), identificando desvio de recursos federais e fraudes em licitações na Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o governo fez publicar do Diário Oficial do Estado (DOE) os nomes de sete servidores afastados dos cargos por 30 dias, entre os quais está o diretor-presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp), Wagner Morais de Lima.

Além do presidente do Amgesp, o governo foi obrigado a afastar seis funcionários da Seduc. São eles: Sérgio Paulo Caldas Newton, que exercia cargo em comissão de secretário Executivo de Gestão Interna; José Queiroz de Oliveira, da Comissão Especial de Transporte Escolar (Cetre); Tércio Alexandre da Silva, assessor especial do Conselho Estadual do Fundeb (comissionado); José Enéas dos Santos, assessor técnico (comissionado); George de Souza Paes Júnior, sub-chefe de Frotas (função gratificada); e Liliane Damasceno Rocha Pereira, chefe de Aquisição (função gratificada).

A servidora Gabrielle Tibúrcio dos Santos, até então superintendente de Licitações e Controle de Registro de Preços, foi designada para assumir a Amgesp interinamente.

Apesar das graves acusações, mesmo longe dos cargos e presos por decisão judicial, os suspeitos de irregularidades na contratação do serviço de transporte pela Seduc, vão continuar recebendo o salário normalmente.

Ao todo, a operação da PF, com o suporte da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF), prendeu 13 pessoas nessa terça-feira (10). Os nomes dos demais presos não foram divulgados pelas autoridades.

A partir das prisões, a polícia deverá chegar a pessoas com cargos mais altos. O superfaturamento na execução dos contratos causou prejuízo estimado aos cofres públicos de R$ 8.515.467,60, podendo superar R$ 21 milhões. A investigação apontou que os desvios começavam na fase inicial da licitação.

Por Gazeta Web

PM é afastado de suas funções por envolvimento com homicídios em Pernambuco


A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou uma operação na manhã desta quarta-feira (11) para desarticular uma organização criminosa envolvida com homicídios, tráfico de drogas e posse e porte de arma de fogo. De acordo com as investigações, um dos integrantes é policial militar. O grupo atuava no município de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do estado.

Durante a operação Pente Fino, serão cumpridos três mandados de busca domiciliar e pessoal nas residências de um policial militar do estado de Pernambuco expedidos pelo juiz da Comarca de Ouricuri, no Sertão. Além das buscas, ainda foi decretado pela justiça o afastamento do policial das funções.

O grupo atua está sendo investigado desde o último mês de maio. Para executar a intervenção tática, foram empregados dezesseis policiais civis.

Por Diário de Pernambuco

Filhos não aceitam namoro da mãe e são presos por mantê-la em cárcere privado em Petrolina, PE

Armas encontradas pela polícia — Foto: Polícia Militar

Três homens foram presos na terça-feira (10) por manter a mãe, de 42 anos, em cárcere privado, na casa da família, que fica no Assentamento Alto da Areia, distrito de Izacolândia, zona rural de Petrolina, Sertão de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Militar, os jovens, de 22, 20 e 18 nos, cometeram o crime por não aceitar o namoro da mães.

A polícia descobriu o caso após uma denúncia feita pelo namorado da vítima. Segundo a denúncia, os filhos ameaçavam a mãe com uma arma de fogo. Quando chegou até a casa da família, os policiais perceberam que os jovens estavam bastante exaltados. Eles confirmaram que decidiram manter a mãe presa pois não aceitavam o relacionamento dela com o homem, de 49 anos.

Na casa, em baixo de uma cama, os policiais encontraram simulacro de espingarda, um facão e um tubo de pólvora. No local também foi encontrada uma motocicleta com chassi adulterado e sem a placa. Segundo a PM, mesmo com a presença dos policias, os filhos resistiram em liberar a mãe. Os três foram presos em flagrante e levados para a Delegacia de Policia Civil de Petrolina.

Por G1 Petrolina

Corpo é encontrado no Lago de Itaparica em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco


Fotos: Assis Ramalho


O corpo de uma pessoa do sexo masculino foi localizado na manhã desta quarta-feira (11), boiando no Lago de Itaparica, na área represada pela ponte na BR-316, de acesso à cidade de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco. Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros estiveram no local para registro da ocorrência e resgate.

A identidade da vítima e causa da morte ainda são desconhecidas. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal-IML.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Dr Danilo Souza atende na Climagem nesta quinta (12/09), a partir das 14:30 hs; agende sua consulta



A CLIMAGEM - Clínica de Atendimento Médico e Diagnóstico por Imagem - informa que o urologista Dr Danilo Danilo Souza atenderá nesta quinta-feira, (12/09/2019) a partir das 14:30.

As consultas podes ser agendadas no local ou pelos telefones (87) 3851-1195 e 9. 9818-5164.

A CLIMAGEM está situada na Avenida Marques de Olinda, Nº 32, no centro de Petrolândia e frente ao MouraLab e próximo a Pousada e Empório Atenize.


Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Climagem

Petrolândia/4ª CIPM: - Patrulha dos Heróis: PM reformado sargento Aldenir é homenageado com visita em Caraibeiras-PE

Policiais militares da reserva remunerada e reformados que, enquanto na ativa, protegeram os cidadãos, a sociedade e os bens públicos e privados no estado de Pernambuco estão sendo homenageados pelos relevantes serviços prestados, através de visitas interativas feitas pelo efetivo policial da ativa.

O Projeto PATRULHA DOS HERÓIS foi posto em prática pelo Major PM Rezende, subcomandante da 4ª CIPM-Petrolândia que viu as visitas como uma necessidade e uma forma de demonstrar a importância de cada um Policial Militar da Reforma, que não foram esquecidos e fazem parte das prioridades da instituição.

Ele destaca que graças a esses guerreiros, a Polícia Militar de Pernambuco é o que é hoje. E que esse resultado foi obtido com muita garra. Disse também o oficial que, infelizmente, para chegar no que está hoje, muitos policiais militares em serviço e no cumprimento do dever de proteger a sociedade perderam suas vidas.

RELATO da 4ª CIPM EM 10/SETEMBRO DE 2019 - VISITA AO SGT RR ALDENIR - EM CARAIBEIRAS (PE)

Em cumprimento a ordem de serviço nº 089/2019, visando uma maior interação entre o efetivo policial da ativa e inativos, bem como, os familiares dos policiais que tombaram em serviço, estão sendo realizadas visitas aos militares reformados, como uma forma de demonstrar a importância de cada um e também, que não foram esquecidos e fazem parte das prioridades da instituição.

PM visitado:
SGT RR ALDENIR
EFETIVO
GTI 4031

4ª CIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Araújo
Ten Cel PM Alexino - Comandante
Maj PM Rezende - Subcomandante
 Vanguarda do Itaparica 

Petrolândia: Proerd é homenageado em desfile cívico de 7 de Setembro







A prefeitura Municipal de Petrolândia, através da secretaria de Educação, realizou no dia sete de setembro o desfile cívico em comemoração aos 197 anos de independência do Brasil do Reino de Portugal.

Na ocasião o Proerd- PE foi homenageado pelos 19 anos de atuação em nosso estado. Participou da homenagem o policial 1° Sargento PM José Alexandre instrutor PROERD, que atua na ministração dos Cursos do Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência, nas escolas da rede pública e estadual, da área da 4ª CIPM Petrolândia, as escolas municipais, estaduais e projetos sociais se apresentaram diante de um grande público na Avenida no Centro da cidade que ovacionaram todas as apresentações cívicas , como todas as autoridades ali presentes.

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Por: 
4ª CIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Araújo
Ten Cel PM Alexino - Comandante
Maj PM Rezende - Subcomandante
Vanguarda do Itaparica 🌵🌵

Petrolândia: Clínica Saúde & Sorriso é conveniada ao ALFA SAÚDE; adquira seu cartão de desconto

ALFA SAÚDE apresenta a mais nova Clínica Conveniada: SAÚDE E SORRISO! São mais 5 profissionais dentistas altamente competentes para melhor cuidar da sua saúde bucal e também Fonoaudióloga!

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Polícia Militar de Paulo Afonso coleta documentos perdidos na Copa Vela; veja lista e saiba como recuperar


Alguns foliões que perderam documentos na Copa Vela podem resgatá-los no Quartel do 20º Batalhão da Polícia Militar de Paulo Afonso. Além dos documentos também encontra-se em poder da PM, um aparelho de celular iPhone 4, de cor preta, o dono deve apresentar a nota fiscal para tê-lo de volta.

Veja abaixo a lista das pessoas que tiveram seus documentos encontrados:

Identidade:

Cleriston Tenório Brandão
Carlos Henrique da Silva Lima
Larissa de Lima Santos
Edvanilda Maria da Silva
Carlos Vinicius Conceição dos Santos
Ana Luiza da Silva
Lecijeandro de Lima Santos
Robson Alves de Araújo
Cleciane Tenório Brandão
Marcelo de Andrade Souza
Wesley de Lima Umbelino
Inaldo de Azevedo Gramosa

Habilitação:

Gabriela Ramos
Denis lamartine da Silva
Kleilson Francisco André

CRLV:

Anderson Lima da Silva

Alimentação Pass:
Alisson Teixeira Santos

Carteira com documentos:
Felipe Andrey S.M. Ferreira
Cleriston T. Brandão
João Gabriel Santos Dantas
Abner de Lima Dantas
Rian Luciano Fausto dos Santos
Sérgio Ricardo G. da Silva
Geraldo José da Silva
Daniel Albert Teixeira de Araujo
Cleydson Pires Silva
Carlos Vinicius Conceição dos Santos
Fransu Wesley Sandro Ferreira Barbosa
Kevin Henrique Silva dos Santos

Os documentos estarão disponíveis na Guarda do 20º BPM.

Por PA4.COM.BR

Obra do Canal do Sertão (AL) pode parar na próxima semana e mais de 250 trabalhadores devem ser demitidos


Com previsão orçamentária, mas sem repasse financeiro, a maior obra em execução pelo governo de Alagoas, o Canal do Sertão Alagoano, vai parar na próxima semana.

Segundo os responsáveis pela obra, 135 trabalhadores foram demitidos desde março. Outros 260 trabalhadores devem ser dispensados na próxima semana.

A obra está sendo executada no trecho 4 e já estaria quase 90% concluída. Com o atraso na liberação dos recursos, segundo os responsáveis, a obra vai parar completamente na próxima semana – a não ser que os governos do Estado e Federal consigam regularizar os pagamentos.

A previsão inicial no Orçamento do Ministério do Desenvolvimento Regional era liberar cerca de R$ 64 milhões este ano. Deste total, foram liberados R$ 30 milhões em março.

A partir da atuação do deputado federal Inaldo Bulhões (MDB-AL), a bancada federal de Alagoas conseguiu uma suplementação no Orçamento da obra e a dotação atual para 2019 aumentou em mais R$ 60 milhões para R$ 124 milhões.

Em julho, o valor de R$ 60 milhões chegou a ser empenhado, mas o recurso não foi liberado, segundo informações do Painel do Orçamento Federal (veja imagem abaixo), atualizada nesta terça-feira, 10.

Seinfra confirma risco de paralisação

O secretário de Infraestrutura do Estado, Maurício Quintella, confirmou o risco de paralisação da obra do Canal do Sertão. “Conseguimos empenhar, com a ajuda da bancada federal, R$ 60 milhões em julho, mas os recursos não foram liberados. Como a empresa vem trabalhando desde março sem receber qualquer repasse, é possível uma paralisação sim nos próximos dias ou semanas”, pondera.

Segundo Quintella, o governo federal tem alegado dificuldades financeiras para assegurar os repasses de recursos para o Canal do Sertão e outras obras. “Está realmente difícil realizar obras com recursos federais. No cado do Ministério (Desenvolvimento Regional), eles tem priorizado a distribuição de verbas na razão de 65% para habitação (Minha Casa Minha Vida) e 35% para obras hídricas. O governo, no entanto decidiu priorizar obras hídricas de execução direta, a exemplo da Transposição do São Francisco. Com isso, o Canal do Sertão deve sofrer uma paralisação até que essa situação seja resolvida”, aponta.

Versão

Segundo os responsáveis pela obra, o trecho 4 do Canal do Sertão Alagoano corre sério risco de interrupção nos próximos dias. “Sem receber recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Regional desde março deste ano, cerca de 135 trabalhadores foram demitidos. Um empenho de R$ 60 milhões chegou a ser feito em julho deste ano, mas até agora não foi liberado”.

Ainda segundo os responsáveis, “outros 260 trabalhadores correm o risco de perderem seus empregos e a obra ser completamente paralisada na próxima semana, caso a verba não chegue ao seu destino. Seria um grande prejuízo para a população, que há anos sonha com a água mais perto de casa. O trecho 4 ja tem quase 90% da obra concluída, com previsão de término em 2020.”

Por Edvaldo Júnior (edivaldojunior.blogsdagazetaweb.com)
Via PA4.COM.BR

Ataques de 11 de setembro de 2001 completam 18 anos; relembre impactos e imagens que contam como foi a tragédia

Momento em que o Boeing 767-222 do voo 175 da United Airlines se aproxima da torre sul do World Trade Center, durante o ataque terrorista de 11 de setembro de 2001, em Nova York (Seth McCallister/AFP)
Voo 175 da United Airlines colide com a Torre Sul do World Trade Center, na Ilha de Manhattan, em Nova York, com 51 passageiros, nove tripulantes e os cinco sequestradores a bordo (Spencer Platt/Getty Images)

Na manhã do dia 11 de setembro de 2001, dois aviões comerciais foram sequestrados no Aeroporto de Boston por terroristas da Al Qaeda, e instantes depois atingiram intencionalmente as duas torres do maior complexo comercial do planeta (Robert Clark/AP)

Torre do World Trade Center desaba e cobre a Ilha de Manhattan de poeira e fumaça tóxica (Chang W. Lee/The New York Times/Divulgação)

Andy Card conversa com então presidente George W. Bush para informá-lo dos atentados de 11 de setembro, em Nova York (Doug Mills/Getty Images)

Pessoas correm pelas ruas de Manhattan após aviões derrubarem as torres gêmeas, em Nova York (Jose Jimenez/Getty Images)

Onde estava você na manhã da terça-feira, dia etembro de 2001? Um dos mais terríveis eventos do século atual completa 18 anos em 2019. No começo daquele dia, o grupo terrorista Al Qaeda, comandada por Osama bin Laden, provocou choque de dois aviões contra as torres gêmeas do World Trade Center, em Nova York. Outras duas aeronaves caíram em solo norte-americano naquele dia, na Pensilvânia e em Washington. Ao todo, foram quase 3 mil vítimas. As muitas mudanças no mundo, desde então, envolvem personagens-chave da tragédia.

Estima-se 2.997 mortes, incluindo os 19 sequestradores. Todos os passageiros, tripulantes e terroristas a bordo dos quatro aviões morreram. Bombeiros, policiais, paramédicos, funcionários do Pentágono e centenas de pessoas que trabalhavam no WTC e nos arredores também foram vitimados naquele dia. Outros morreram nos anos seguintes por doenças relacionadas a fumaça tóxica, por exemplo.

O presidente americano à época, George W. Bush, apareceu em rede nacional de televisão naquela noite, e prometeu punir aqueles que ajudaram a realizar os ataques. "Não faremos distinção entre os terroristas que cometem esses atos e aqueles que os abrigam". Ele foi acusado de estimular a discriminação contra muçulmanos-americanos e árabes-americanos.

Entre as medidas posteriores aos ataques, Bush anunciou um "aumento dramático" do número de agentes federais armados em voos comerciais e a mobilização de soldados da Guarda Nacional para reforçar os serviços de inspeção de passageiros e de cargas nos aeroportos dos EUA. Verba especial de 40 bilhões de dólares foi liberada pelo Congresso americano após a tragédia.

A queda das torres gêmeas revelou fraquezas na segurança interna norte-americana e despreparo internacional para lidar com os crimes nefastos de natureza terrorista.

Terroristas

Osama bin Laden reivindicou abertamente os atentados em uma gravação divulgada pelo canal de televisão via satélite Al Jazeera. “Ao falarmos das conquistas em Washington e Nova York, falamos sobre homens que mudaram o curso da história e limparam dos registros do país a sujeira de governantes traiçoeiros e de seus seguidores", teria dito Bin Laden.

O líder da Al Qaeda foi morto (alegadamente) durante o governo de Barack Obama, no dia 1º de maio de 2011, em Abbottabad, no Paquistão. A execução aconteceu em ofensiva de grupo especial da Marinha americana. “Um pequeno grupo de norte-americanos realizou a operação com uma capacidade e coragem extraordinárias. Nenhum americano se feriu ou foi prejudicado. Eles tomaram cuidado em evitar vítimas civis. Após um tiroteio, mataram Osama Bin Laden e mantiveram seu corpo sob custódia”, declarou o então presidente.

Julgamento

De acordo com o jornal The New York Times, o julgamento dos outros cinco homens acusados de planejar os ataques de 11 de setembro de 2001, incluindo o autoproclamado cérebro do atentado, Khaled Sheikh Mohammed, está marcado para janeiro de 2021 na base militar americana em Guantánamo.
Sobre o assunto

O juiz responsável pelo caso, coronel Shane Cohen, estabeleceu a data de 11 de janeiro de 2021 para o início da seleção do júri militar encarregado de julgar os cinco homens que podem ser condenados à pena de morte.

Os cinco homens, detidos por cerca de 15 anos na base militar dos Estados Unidos na Baía de Guantánamo, na região sudeste de Cuba, foram acusados há dez anos, mas o processo acabou paralisado pela complexidade do caso.

Uma das dificuldades é que os prisioneiros passaram pelas prisões secretas da CIA, onde algumas pessoas foram submetidas a "extensos procedimentos de interrogatório" - um eufemismo para tortura - usados para fazer as acusações.

Este é o caso de Khaled Sheikh Mohammed (conhecido como KSM, por suas iniciais), detido no Paquistão em 2003, que foi submetido a várias sessões de afogamento antes de ser transferido a Guantánamo, em 2006.

Segundo o Pentágono, o homem de 54 anos disse que foi o cérebro principal do ataque de 11 de setembro de 2001.

Entre os outros acusados estão o iemenita Ramzi ben al-Chaibah, que segundo a promotoria esteve envolvido na operação, apesar de não ter obtido visto para os Estados Unidos, e Walid ben Attach, suspeito de ter operado para viabilizar os ataques.

O saudita Moustapha al-Houssaoui é acusado de financiar os ataques, e o sobrinho de KSM, Ammar al-Baluchi - também conhecido como Ali Abdul Aziz-Ali - de origem paquistanesa, é acusado de participar da logística do ataque ao lado do tio.

Por O Povo Online
Com informações do The New York Times e agências AFP e Deutsche Welle

Contra privatização, funcionários dos Correios anunciam greve por tempo indeterminado


Funcionários dos Correios decretaram, na noite desta terça-feira (10/9), greve em todo o Brasil. A decisão foi tomada em assembleias dos trabalhadores que são contra a privatização da Estatal, prevista pelo ministro da Economia Paulo Guedes, e também contra a direção dos Correios, que decidiu não negociar acordo coletivo com a categoria. A paralisação não tem data para terminar.

“A direção da ECT e o governo querem reduzir radicalmente salários e benefícios para diminuir custos e privatizar os Correios. Entregar o setor postal a empresários loucos por lucro. Jogar no lixo o atendimento a todos os cidadãos, a segurança nacional envolvida nas operações, a integração nacional promovida pelos Correios!”, informou em nota a FindECT, fundação dos trabalhadores dos Correios.


Por Correio Braziliense

Palmeiras goleia o Fluminense e faz as pazes com a torcida; veja jogos e classificação do Brasileirão

Luiz Adriano teve noite especial com três gols marcados | Foto: Cesar Greco / Ag Palmeiras / Divulgação CP

Com três gols de Luiz Adriano, o Palmeiras venceu o Fluminense por 3 a 0, nesta terça-feira à noite, e fez as pazes com seus torcedores no Allianz Parque. O resultado manteve o time alviverde na terceira colocação do Campeonato Brasileiro, mas agora com 36 pontos, a apenas três do líder Flamengo e a um do vice-líder Santos. Já o tricolor carioca segue afundado na zona do rebaixamento com 15 pontos em 17º lugar.

Os quase 28 mil palmeirenses que foram acompanhar a partida atrasada da 16ª rodada do Brasileirão, chegaram ressabiados ao estádio com a equipe por causa da recente eliminação na Libertadores e da sequência de jogos ruins. Nas arquibancadas houve pedido pela saída de Alexandre Mattos, gerente de futebol do clube, e cobrança por um melhor futebol. Luiz Adriano, no entanto, tratou de acabar com esse clima de desconfiança.



Por Globoesporte.com

Nova proposta de CPMF prevê taxação nas operações de crédito e débito

A tributação sobre os salários é considerada pela equipe econômica, liderada por Guedes, como um entrave para a geração de empregos no país

O secretário adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, apresentou, nesta terça-feira (10/9), as alíquotas em análise pela equipe econômica do governo para o imposto sobre pagamentos, que tem sido comparado à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Conforme afirmou, cada saque ou depósito em dinheiro será taxado com uma alíquota inicial de 0,40%. Nos pagamentos mediante operações de débito e de crédito, a cobrança será de 0,20% para cada lado da operação (pagador e recebedor).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já havia adiantado que qualquer projeto de um novo imposto semelhante à CPMF seria rejeitado na Casa, reiterou ao Correio que ainda aguarda a proposta do governo. “Eu não recebi ainda. Quando receber, vou dar minha opinião”, afirmou.

A apresentação das alíquotas em estudo pela equipe econômica foi feita durante o Fórum Nacional Tributário, organizado pelo Sindifisco Nacional, em Brasília. As taxas apresentadas tendem a crescer após serem criadas, pois a ideia do governo é usar o novo imposto para substituir gradualmente a tributação sobre os salários, considerada pela equipe econômica como um entrave para a geração de empregos no país.

Segundo Marcelo de Sousa Silva, o governo pretende que o imposto cobrado de pagamentos substitua gradativamente a tributação sobre a folha de pagamento, a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“É uma alíquota de 0,20% no débito e no crédito para poder desonerar parcialmente a folha em algo equivalente a um FGTS, ou 7%”, disse o secretário adjunto, no fim do evento. De acordo com ele, a área econômica do governo avaliou que a tributação sobre a folha de pagamentos (patrão e empregado juntos), no total, atualmente, de 43,5%, é “muito acima” da praticada em outros países, como México (19,7%) e Chile (7%), representando um “desestímulo à contratação de mão de obra”.

A proposta do governo deve enfrentar forte resistência na Câmara. Além de Maia, o relator da reforma tributária na Casa, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), tem reiterado ser contra qualquer projeto que represente a reedição da CPMF.
“Excelente”Para o advogado tributarista Luciano Martins Ogawa, sócio do escritório Mols Advogados, o novo tributo em estudo no governo “é um excelente e moderno meio de inclusão de contribuintes na base de arrecadação. Isso porque, atualmente, muitas pessoas conseguem escapar da tributação, em razão da informalidade”.

Segundo Ogawa, dado o cenário de deficit fiscal, sem a criação desse imposto não será possível promover a redução da tributação sobre a folha de salários. Na opinião dele, o novo tributo, caso seja aprovado, ajudará na criação de muitos empregos.

“Fala-se em acabar com os incentivos fiscais para reduzir a tributação da folha, mas tal caminho, apesar de necessário, não é tão eficiente na arrecadação quanto esse novo tributo, além de ter de respeitar o direito de empresas que investiram para obter tais benefícios”, disse. “Acredito que, se o governo mantiver o discurso de que o imposto possibilitará a redução da tributação da folha, terá boas chances de aprovação no Congresso”, emendou.

A advogada tributarista Mirian Lavocat, do Lavocat Advogados, disse que a proposta do governo é importante para simplificar o sistema de tributação, mas ela considera “impossível” uma aprovação no Congresso, por representar aumento da carga tributária. “Sobre uma análise efetiva a respeito desse tipo de tributo, ele vai alcançar todos, indiscriminadamente, ou seja, tanto faz o contribuinte ter um poder aquisitivo alto ou baixo, ele vai pagar a mesma alíquota”, argumentou. “Ao mesmo tempo, é um imposto de fácil administração pela Receita Federal. Se o que se busca é simplificação, não podemos negar que é uma forma, sim, de simplificar esse emaranhado que nós temos”, frisou a especialista.

Ela lembrou, porém, a antipatia do Parlamento para com o imposto. “Por outro lado, o governo vem reforçando o discurso de que o novo tributo sobre movimentações financeiras, necessariamente, vai acarretar redução do ônus sobre a folha de salários. Mas, se houver aumento da carga tributária, acho que é praticamente impossível a aprovação no Congresso”, acrescentou.

Correio Braziliense 

Sindicato denuncia demissões em massa na Petrobras na Bahia


O diretor do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA), Radiovaldo Costa, disse, ontem, que têm ocorrido demissões em massa na Petrobras no Estado. Segundo ele, dois mil terceirizados que trabalham no edifício Torre Pituba em Salvador foram dispensados pela estatal. Além disso, conforme o sindicalista, aproximadamente 1,5 mil funcionários concursados serão transferidos para os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Costa afirma que a mudança dos servidores vai ocorrer em três etapas, que começa em novembro e vai até janeiro de 2020. Segundo ele, a intenção da Petrobras é devolver o edifício Torre Pituba para a Petros, que aluga o imóvel para a estatal. A previsão, segundo ele, é que o prédio seja entregue até junho do próximo ano. “Somos contra isso porque é um ataque aos interesses da Bahia. Vai prejudicar a economia baiana. Vai afetar a economia de Salvador. É um prejuízo gigantesco. Essa medida na verdade é um dos passos que a Petrobras está dando para encerrar as atividades no estado da Bahia”, declarou, em entrevista à Tribuna, ao ressaltar que os salários e benefícios pagos aos servidores da Petrobras injetam cerca de R$ 80 milhões na economia do Estado.

O sindicalista disse que a Petrobras pretende vender a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), as cinco termelétricas, campos de petróleo e o terminal marítimo, que fica em Madre de Deus. “Claro que essas unidades vendidas vão operar, mas a lógica da iniciativa privada é completamente diferente da Petrobras. Tem menos funcionários, redução dos postos de trabalho, os salários são menores, por exemplo”, pontuou. Segundo Costa, o fechamento da Fafen pode provocar ainda o encerramento de mais 14 fábricas no Polo Industrial de Camaçari.

O diretor do Sindipetro explica que essas fábricas dependem de matérias-primas fornecidas pela Petrobras. “Isso significa que o índice de desemprego pode aumentar em muito, porque essas empresas podem ter mais de dois mil trabalhadores. A gente quer sensibilizar a sociedade sobre isso, porque não é uma decisão técnica, financeira e econômica da Petrobras. A Petrobras não está falindo. É uma decisão política da direção da empresa. Decidiram que a prioridade de investimento é no Rio, Espírito Santo e São Paulo”, ressaltou.

Costa contou que pediu uma reunião com o governador da Bahia, Rui Costa (PT), e deputados federais do Estado para tratar do assunto. “Não é um problema dos petroleiros. É um problema da Bahia. A Petrobras precisa mudar de posição”, afirmou. Para ele, a medida vai afetar todo o Nordeste. “Tudo que estou dizendo vai acontecer em Sergipe, Alagoas, Pernambuco e no Ceará. É uma decisão corporativa. É uma decisão do presidente e diretos da Petrobras. O Nordeste está no processo de desmonte. É uma decisão absurda sem amparo técnico”, frisou.

Para tratar deste ano, a Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realiza hoje audiência pública. Para o líder do governo na Casa, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), é preciso iniciar o “mais rápido possível uma forte mobilização tanto estadual quanto nacional”. “Enquanto em outros países as áreas de energia estão sob o controle do Estado, aqui, o governo Bolsonaro quer entregar tudo à iniciativa privada. E o Nordeste, que Bolsonaro tem pavor, é o mais frágil. Se vender a Transpetro, Petrobras Distribuidora, Rlam, Fafen, o que sobrará para a Bahia? Nada”, disse o petista.

Por Tribuna da Bahia

Governo de PE deve se reunir com policiais civis em 20 dias por reajuste salarial

Passeata do Sinpol aconteceu entre o fim da tarde e o começo da noite desta terça-feira (10) - Bruna Costa/Esp. DP

Em 20 dias, deverá ser montado um grupo de trabalho e marcada uma nova reunião para conversar sobre a campanha salarial de 2019 dos policiais civis. Essa foi a promessa da Casa Civil de Pernambuco ao Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), após reunião ocorrida na noite dessa terça-feira (10), no Palácio do Campo das Princesas. O Sinpol quer que o salário dos agentes seja reajustado de forma proporcional à carga horária de trabalho, estendida desde 2010, quando foi implantado o Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES). 

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Antes da reunião, o sindicato promoveu uma passeata de protesto para pressionar o Governo de Pernambuco a ouvir a classe. “A gente está sendo explorado há quase dez anos e não vamos tolerar isso mais. Queremos que o estado se sente e converse conosco, mas só ignora, infelizmente. Mas continuamos querendo o diálogo”, afirmou o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, antes de se reunir com representantes do governo.

A passeata saiu da sede da instituição, na Rua Frei Cassimiro, em Santo Amaro, e seguiu pela Avenida Cruz Cabugá, Parque 13 de Maio e Rua da Aurora. O trânsito ficou complicado nos arredores. Batedores da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) acompanharam o ato e ajudaram a diminuir os transtornos no tráfego.

Depois da conversa no palácio, ficou acordada a criação do grupo de trabalho - que será integrado por Sinpol, Secretaria de Defesa Social e Secretaria de Administração - e a marcação da reunião para discutir a pauta de reivindicações. “A gente vai dialogar, também, sobre a nossa lei orgânica. Vamos esperar agora esses 20 dias”, pontuou Áureo. 

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) confirmou as informações, mas classificou a passeata como “precipitada”, “considerando o canal de diálogo aberto com a diretoria da entidade e os significativos investimentos feitos pelo governo para melhoria das condições de trabalho, valorização profissional e ampliação do efetivo da PCPE”. “Vale lembrar que o último acordo salarial feito com a categoria foi cumprido, garantindo reajustes entre os anos de 2017 e 2018”, acrescenta a entidade, em nota.

“Em 2018, 850 policiais civis, aprovados em concurso, foram convocados, além de 700 agentes aposentados que foram contratados para atuar em trabalhos administrativos, liberando pessoal da ativa para as investigações e diligências. Esse número ainda será reforçado pelos 511 profissionais que estão se formando e serão integrados às delegacias a partir do início de 2020. Isso significa 1.361 profissionais a mais, não apenas reduzindo a sobrecarga, mas também aumentando a segurança para os cidadãos pernambucanos”, defende a PCPE.

Por Diário de Pernambuco

Faca usada por Adélio Bispo em ataque a Bolsonaro irá para museu no DF

Faca utilizada por Adélio Bispo para atacar BolsonaroFoto: Divulgação

O instrumento usado na prática de um ato histórico irá para o lugar onde costumam ser guardados objetos com essa carga. Nesta terça-feira (10), a Justiça decidiu enviar para o Museu Criminal da Polícia Federal a faca que Adélio Bispo de Oliveira enfiou na barriga de Jair Bolsonaro (PSL) durante a campanha eleitoral de 2018.

A decisão do juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora (MG), atende a pedido do MPF (Ministério Público Federal) e da Polícia Federal. Ele considerou haver "relevante valor histórico" na lâmina de 30 cm manuseada por Adélio na tentativa de assassinato, que completou um ano na sexta-feira (6).

Para o magistrado, a peça representa a violência sofrida pelo presidente e, "sobretudo, simboliza, a partir de uma ótica mais ampla, a agressão cometida contra o próprio regime representativo e democrático de direito". Savino afirmou haver "interesse de sua conservação em prol da história política recente do país".

A peça -que hoje está sob a guarda da Justiça Federal, já que foi usada como prova no processo que concluiu ser Adélio o culpado pelo crime- será levada para o Museu Criminal da Polícia Federal, com sede em Brasília.

A vontade de incorporar a faca ao acervo foi expressa ao juiz pela diretoria da Academia Nacional de Polícia, o núcleo de formação da PF. A justificativa foi a de que a arma branca foi periciada pela corporação, responsável pela investigação do atentado.

Além da faca, serão repassadas à PF as hastes parecidas com cotonetes (descritas na decisão como suabes) que foram usadas nas perícias e guardam amostras de DNA de Bolsonaro e de Adélio.

O material será entregue ao delegado responsável pelo caso, Rodrigo Morais, que deverá fazer o encaminhamento ao museu. Ele disse à reportagem que tomará as providências assim que for notificado oficialmente.

Como consequência da facada em seu abdômen, Bolsonaro foi submetido no domingo (8) à quarta cirurgia em 12 meses. Desta vez, os médicos tiveram que corrigir uma hérnia surgida na região onde foram feitas as incisões nas operações anteriores.

Segundo boletim médico divulgado nesta terça (10), o presidente apresenta boa recuperação. Ele está afastado até quinta-feira (12) do cargo, ocupado interinamente pelo vice Hamilton Mourão (PRTB).

Adélio Bispo de Oliveira, que está preso desde o crime no presídio federal de Campo Grande (MS), foi declarado inimputável (incapaz de responder por seus atos). Por ter insanidade mental, ele recebeu da Justiça a chamada absolvição imprópria, usada para casos em que o réu é reconhecidamente culpado, mas não pode ser punido.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, Adélio está recusando o tratamento psiquiátrico na prisão e mantém obsessão por matar Bolsonaro e também o ex-presidente Michel Temer (MDB).

Na mesma decisão em que despachou sobre o destino da faca, o juiz Bruno Savino determinou a renovação por mais um ano da permanência do autor no presídio de Campo Grande.

O magistrado reiterou que existe "elevada periculosidade do preso e do concreto risco à sua vida". Além de ser uma medida de segurança para Adélio e para seus potenciais alvos, a prisão dele no estabelecimento tem como objetivo assegurar condições para o tratamento psiquiátrico.

A prisão de Adélio, tecnicamente chamada de medida de segurança de internação, é por tempo indeterminado. A renovação anual é uma exigência do sistema federal de presídios de segurança máxima.

Nos últimos meses, o autor da facada insistiu, em cartas enviadas à família e ao juiz do caso, em sua transferência de Campo Grande. Savino negou a reivindicação do preso.

Adélio, que recebeu dos psiquiatras que o avaliaram o diagnóstico de transtorno delirante persistente, usou como justificativa para o pedido o fato de que sofre "investidas satânicas" na penitenciária onde está. "Este presídio aqui é um lugar de maldições, um presídio projetado pela maçonaria onde o satanismo maçom aqui é terrível", escreveu ele aos familiares que vivem em Montes Claros, no norte de Minas.

Na semana passada, o Ministério Público Federal autorizou a PF a prorrogar em 90 dias o prazo para concluir o inquérito que apura se houve mentores, mandantes, cúmplices, financiadores ou colaboradores na tentativa de assassinato do então presidenciável.

A última questão a ser elucidada é quem teria contratado os advogados de Adélio. Até agora, a PF não conseguiu identificar a participação de ninguém mais no planejamento e na execução do ataque. As suspeitas e boatos sobre o episódio alimentam até hoje uma série de conspirações e fake news.

Por: Folhapress

Os quatro jovens que morreram após carro cair em canal de irrigação em Juazeiro (BA), já foram identificados


Os quatro jovens que morreram na madrugada deste domingo (8) depois que o carro em que estavam capotou e caiu em um canal de irrigação, no projeto Curaçá, na cidade de Juazeiro (BA) foram identificados como José Johnatas Alves da Silva, de 24 anos, Orlando da Silva Cordeiro, de 21 anos, Erico Leite Monteiro, de 20 anos, e Nágila dos Santos, também de 20 anos.


Por Petrolina em Destaque

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