quinta-feira, agosto 08, 2019

Bolsonaro defende votação da PEC da Maioridade Penal no Senado


O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (8) que pedirá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que coloque na pauta de votação a proposta que reduz a maioridade penal para crimes hediondos. “Vou pedir para o Davi Alcolumbre botar na pauta do Senado a redução da maioridade penal para crimes graves. Tenho certeza de que ele vai empunhar essa bandeira.”

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da redução de maioridade penal está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Bolsonaro falou sobre o tema durante transmissão ao vivo pelas redes sociais, no final da tarde. Ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o presidente também defendeu o projeto anticrime. A proposta foi apresentada por Moro ao Congresso Nacional.

O ministro citou alguns pontos do projeto, dentre eles uma maior segurança jurídica para aqueles que agirem em legítima defesa e o fim do benefício a detentos conhecido como “saidão”, em situações específicas. “[Por exemplo,] o pai que matou a filha ser beneficiado no saidão do Dia dos Pais. O projeto acaba com isso”, disse ele. Outra proposta é impedir a progressão de pena para detentos vinculados a organizações criminosas.
Garimpo

O presidente Jair Bolsonaro também voltou a defender a legalização do garimpo na Amazônia. Ele afirmou que a legalização traria dignidade para os garimpeiros. “Empresas vêm aqui, levam toneladas de ouro, e 10% ficam a título de imposto. Falo de legalizar o garimpo e muita gente diz que é contra”, disse.

“De modo que se criem regras para o pobre garimpeiro, para que ele possa ser garimpeiro e ter dignidade. Que ele possa também, com algumas informações, preservar o meio ambiente, não usar mercúrio”, completou. Há uma semana, Bolsonaro informou que o governo prepara um projeto para legalizar o garimpo no país.

Por Agência Brasil

Canal do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco volta a bombear água para a Barragem de Moxotó,em Sertânia


O Sistema Integrado Adutora do Agreste-Moxotó voltou a funcionar hoje (8), em fase de testes, após o retorno do bombeamento das águas do canal do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco para a Barragem do Moxotó, localizada em Rio da Barra, distrito de Sertânia, suspenso há um mês para que o Ministério do Desenvolvimento Regional realizasse ajustes operacionais no sistema. A boa notícia foi anunciada hoje (8), pelo presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, Roberto Tavares, ao receber a informação que a água já havia começado a chegar no reservatório e que o primeiro dos quatro conjuntos de bombas do Sistema Moxotó já está em funcionamento. A expectativa do presidente é que a Compesa retome o abastecimento de Arcoverde, Belo Jardim e Sanharó a partir do próximo domingo (11), já com uma produção de 200 litros de água por segundo, do total de 450 litros por segundo, que é a vazão máxima desse sistema.

Segundo Roberto Tavares, o governador Paulo Câmara, assim que foi informado sobre o retorno do funcionamento do canal do Eixo Leste da Transposição, pediu para que os técnicos da Compesa realizassem um mutirão para que o Sistema Integrado Moxotó -Adutora do Agreste voltasse a operar com carga total o mais breve possível, o que já está sendo feito. “Os quatro conjuntos de bomba voltarão a funcionar com carga máxima quando a barragem de Moxotó atingir 30% da sua capacidade total, de 1 milhão de metros cúbicos, o que deverá ocorrer nos próximos dias”, explicou. Depois de Arcoverde, Belo Jardim e Sanharó, a Compesa retomará o fornecimento de água por esse sistema para os municípios de Alagoinha, Pesqueira, Tacaimbó e, posteriormente, São Bento do Una, que são as cidades já atendidas pela integração da Adutora do Agreste-Moxotó. “A retomada da operação do sistema precisa ser lenta e gradual a fim de evitar estouramentos na adutora, que tem 240 quilômetros de extensão”, adianta Roberto Tavares

Quando o Sistema Adutora do Agreste/Moxotó estiver com operação equilibrada, a Compesa anunciará o novo calendário de distribuição de água para as cidades .“Iremos atender melhor essas sete cidades com o reforço das águas do Rio São Francisco. Outras duas cidades, São Caetano e Brejo da Madre de Deus, ainda serão integradas nos próximos meses a esse sistema, totalizando nove cidades contempladas, explica o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Denis Mendes. O presidente da Compesa, Roberto Tavares, lembra que o Sistema Adutora do Agreste -Moxotó surgiu de uma demanda do governador Paulo Câmara, que estava preocupado com as tubulações assentadas da Adutora do Agreste que não teriam funcionalidade sem o Ramal do Agreste, obra em execução pelo Governo Federal. “Ele pediu estudos à Compesa e os nossos técnicos encontram a solução para permitir o funcionamento da Adutora do Agreste com água do rio São Francisco já disponível no Canal do Eixo Leste da Transposição. Com essa iniciativa, o Governo do Estado conseguirá beneficiar 400 mil pessoas ao final da operação do sistema”, finalizou Tavares.

Assessoria de Imprensa AIM Compesa

Moro pede à PGR abertura de investigação contra presidente da OAB


O ministro da Justiça, Sergio Moro , pediu nesta quinta-feira que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge , investigue o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB ), Felipe Santa Cruz, por suposto crime de calúnia . O crime teria sido cometido quando Santa Cruz disse que Moro "banca o chefe de quadrilha" nas investigações sobre o hacker suspeito de invadir aplicativos de celulares do ministro e de outras autoridades.

"Atribuir falsamente ao Ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha configura em tese o crime de calúnia do art. 138 do Código Penal", disse Moro, numa representação enviada à Dodge. Para o ministro, caberá a Procuradoria-Geral apurar o caso e "solicitar as providências necessárias voltadas à responsabilização" de Santa Cruz. Com o pedido de investigação de Moro aumenta a pressão do governo contra o presidente da OAB.


Há duas semanas, o presidente Jair Bolsonaro atacou Santa Cruz . Numa entrevista, Bolsonaro chegou a dizer que, se Santa Cruz quisesse, ele contaria como o pai do advogado, um militante de esquerda, foi morto durante a ditadura. Nesta semana, a Petrobras rompeu um contrato de trabalho com o presidente da OAB .

O embate com Bolsonaro e Moro teve início no mês passado. Numa entrevista publicada pela Folha de S. Paulo em 26 de julho, Santa Cruz disse que Moro "usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que são investigadas".

Santa Cruz teria feito a declaração com base na informação de que Moro telefonou para autoridades para avisar que as mensagens capturadas pelos hackers de Araraquara e depois apreendidas pela Polícia Federal seriam destruídas em nome da privacidade das vítimas das invasões. O ministro da Justiça está entre as autoridades que tiveram aplicativos hackeados. Moro teria tratado do assunto com várias pessoas, entre elas o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha.

"Extrai-se do texto (reportagem da Folha) menção explícita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Sr. Felipe Santa Cruz, a suposta unidade de desígnios entre este subscritor e outros indivíduos com o objetivo de cometimento de ilícitos, o que configura imputação falsa de fato definido como crime –especificamente de associação criminosa, ex vi do art. 288 do Código Penal", escreveu Moro.

O ministro disse ainda que não é verdade que teve acesso ao conteúdo de mensagens registradas nos aparelhos eletrônicos apreendidos pela PF no inquérito sobre os supostos hackers, conforme teria dito Santa Cruz.

"Ademais, o comentário repercutiu na esfera subjetiva deste subscritor, em seu sentimento e senso de dignidade e decoro, visto que também sugere uma conduta arbitrária no exercício das relevantes funções de Ministro de Estado e Segurança Pública, de ingerência e interferência na Polícia Federal, acarretando também a tipificação nos crimes de injúria e difamação", acrescentou.

Na representação, Moro informa a procuradora-geral que decidiu pedir investigação depois de receber da consultoria jurídica do ministério a indicação de que a conduta de Santa Cruz poderia ser enquadrada nos tipos penais "de calúnia, injúria e difamação, com o que estou de acordo, além de consignar que o teor da manifestação repercutiu, efetivamente, sobre a minha honra subjetiva".
Procuradoria-Geral repassa pedido para primeira instância

O pedido de Moro mal chegou na Procuradoria-Geral e foi encaminhado à Procuradoria da República no Distrito Federal. Segundo auxiliares de Raquel Dodge, Santa Cruz não tem foro especial, portanto, cabe à primeira instância decidir se abre ou não investigação contra o presidente da OAB.

O Globo

Salário mínimo deve ser reajustado para R$ 1.040,00


A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou hoje (8) o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Constitucionalmente, deputados e senadores deveriam ter aprovado a LDO pelo Congresso antes do recesso legislativo. No entanto, o recesso, que começaria dia 18 de julho, foi antecipado após a conclusão da votação do primeiro turno da reforma da Previdência sem a análise do parecer na CMO.

Salário Mínimo

O texto prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação. O o aumento nominal será de 4,2% na comparação com o valor atual do mínimo (R$ 998). A variação é a mesma prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC.

Em relação à meta fiscal, o projeto prevê um déficit primário para 2020 no valor de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que considera as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. Para este ano, a meta é de déficit de R$ 139 bilhões.

Reajuste salarial

O relatório da proposta da LDO de 2020 (PLN5/2019) incluiu a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para o funcionalismo público em 2020. A medida contraria o governo que, na proposta original enviada ao Congresso em abril, prevê a possibilidade de aumento apenas aos militares.

Fundo eleitoral

O relator da LDO na Comissão Mista de Orçamento, deputado Cacá Leão (PP-BA), também modificou o trecho da proposta enviada pelo governo que trata da destinação de recursos para o Fundo Eleitoral para as eleições municipais de 2020. Segundo ele, o texto original do Executivo não estabelecia limite para os repasses. Em seu parecer, Cacá Leão definiu teto de 0,44% da Receita Corrente Líquida (RCL) deste ano, equivalente a R$ 3,7 bilhões.

Por Agência Brasil

Petrolândia: Após dois anos em silêncio, ex-prefeito Ricardo Rodolfo fala dos motivos de sua renúncia em entrevista na Web Rádio Petrolândia


Dois anos após renúncia, o ex-prefeito de Petrolândia, o pastor Ricardo Rodolfo foi entrevistado pelo radialista e blogueiro Assis Ramalho, no 'Acordando com as Notícias', programa transmitido pela Web Rádio Petrolândia. A entrevista foi realizada ao vivo, com participação de ouvintes.

Em mais de uma hora de entrevista, Ricardo relatou os verdadeiros fatos da sua renúncia e falou detalhes dos sete meses em que esteve a frente do executivo municipal (veja íntegra dos vídeos abaixo).

Filiado ao PR, Ricardo foi eleito prefeito em 2016. Ele renunciou ao cargo em agosto de 2017, e foi sucedido pela vice-prefeita Janielma Souza (PSB), a quem fez rasgados elogios durante a entrevista.
Antes de renunciar ao mandato, Ricardo afastou-se no mês anterior, para tratamento de Síndrome de Burnout, com especialista no Recife. De acordo com Ricardo, a doença teria sido o maior motivo de sua renúncia. No dia 1º de agosto de 2017, Ricardo dirigiu carta aos familiares, posteriormente ao presidente da Câmara Municipal de Petrolândia, cargo então ocupado por Delano Santos (PSB). No documento, ele anunciava sua decisão e apontou o dilema vocacional entre sua missão como pastor evangélico e o cargo de gestor do município, que exigem do prefeito atitudes conflitantes com uma ou outra função. Na entrevista ele afirma que que a possibilidade de renunciar teria sido amadurecida juntamente com sua família, em reflexões pessoais e oração. Desde então, ele resolveu manter o silêncio em relação à sua renúncia e retornou ao comando da Igreja Batista Missionária-IBM.

Na quinta-feira passada (1º de agosto de 2019), quando se completou exatos dois anos de sua renúncia, ele resolveu abrir o verbo e falar de seus sentimentos, suas angústias, sua felicidade em está curado da doença e de seu recomeço a frente da Igreja Batista Missionária-IBM.

Ricardo afirma que o 1º de agosto de 2017, data em que renunciou ao mandato de prefeito do município, foi o dia mais difícil de sua vida.

Assista abaixo a íntegra da entrevista [em que também faz relato sobre o grupo político que o conduziu a prefeitura] em três vídeos.

Empetur abre seleção simplificada para atendentes bilíngues dos Centros de Atendimento ao Turista

O Governo de Pernambuco, por meio da Empetur, promove uma Seleção Simplificada para preencher 28 vagas de atendentes bilíngues, sendo duas para portadores de deficiência. O edital foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco, nesta quinta-feira (08), e esses profissionais irão compor o quadro de funcionários dos Centros de Atendimento ao Turista (CATs), da Região Metropolitana do Recife e de Petrolina. As oportunidades são para nível superior nas áreas de turismo, hotelaria, gastronomia, eventos, história, geografia, relações públicas e letras e com o idioma inglês ou espanhol fluente, no mínimo, em nível intermediário.

A abertura dessas vagas tem como objetivo garantir um atendimento melhor e mais completo para os turistas que visitam Pernambuco. Os cargos são temporários por um período de 24 meses, improrrogáveis, a contar da homologação do resultado final. O processo da seleção simplificada é mediante a avaliação curricular, de caráter eliminatório e classificatório.

Na Alepe, Alberto Feitosa cobra crédito ao Legislativo por obras estaduais



Obras e serviços públicos que tenham sido providenciados após cobranças de parlamentares – ou mesmo custeados pelas emendas do Poder Legislativo ao Orçamento estadual – devem ser creditados pelo Governo do Estado aos deputados responsáveis. Foi o que sugeriu Alberto Feitosa (SD), em discurso durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco-Alepe, desta quarta (7).

Ele tomou como exemplo os eventos do Seminário Todos por Pernambuco, nos quais o Poder Executivo apresenta ações realizadas em cada região. “Se a construção de uma praça, o abastecimento de água ou o saneamento básico foram fruto de uma emenda parlamentar, de uma indicação ou de um requerimento de algum dos colegas desta Casa, que seja feita essa referência nas apresentações”, cobrou o deputado do Solidariedade.

Cultura, poesia e literatura se unem nas apresentações do Domingueira Sertaneja no Cais do Sertão


Neste domingo (11), o projeto Tengo Lengo Tengo promove mais uma edição da Domingueira Sertaneja, a partir das 15h, no Museu Cais do Sertão. Na festa, que coincide com a comemoração do Dia dos Pais, a animação fica por conta do Trio de Forró Cativante, com Ítalo Costa, e do Grupo Em Canto e Poesia, com Antônio Marinho, Greg Marinho e Miguel Marinho. A entrada é gratuita.

Vindo diretamente de São José do Egito, município do Sertão pernambucano conhecido como berço da cantoria de viola e dos poetas repentistas, o Grupo Em Canto e Poesia aporta no Recife trazendo uma apresentação que une música e literatura, tendo a matriz oral da cantoria como verve central, mas sem se prender a um só estilo. Na apresentação, o grupo passeia por várias formas de canto. E o repertório promete animar o público do Cais do Sertão com canções que compõem o álbum autoral da banda. Entre as músicas, “Canção do Tempo”, “Coco Moleque”, “Asas de um Poeta” e “Absorto”. Sucessos clássicos do Rei do Baião e de Jackson do Pandeiro também farão parte do show.

Fiscalização do Ipem-PE flagra loja vendendo colchões sem selo do Inmetro


Colchões fora dos padrões exigidos pelo Inmetro podem causar prejuízo e problemas para a saúde do consumidor (Foto: Ipem-PE)

Uma fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) realizada na quarta-feira (07) identificou colchões sendo comercializados fora dos padrões de qualidade exigidos pelo Inmetro. Uma loja no bairro de afogados foi fiscalizada e foram encontrados 68 colchões de espuma de poliuretano, colchonetes e colchões de mola que não atendiam as especificações exigidas pelo Inmetro. Os produtos foram interditados.

“A fiscalização teve como objetivo identificar se os fabricantes estão fornecendo ao mercado produtos já de acordo com a com a certificação obrigatória que garante que os colchões passaram por testes de qualidade, resistência e conforto, além de apresentarem todas as informações necessárias para o consumidor”, explica o presidente do Ipem-PE, Adriano Martins.

Festival Agosto Cultural reúne mais de 20 mil pessoas em noite de abertura em São Lourenço da Mata

Abertura do terceiro maior festival da Região Metropolitana do Recife contou com shows da Quadrilha Junina Zé Matuto, Eduarda Alves e André Viana (Foto: Divulgação)

A abertura do Festival Agosto Cultural (FAC) 2019, que acontece em São Lourenço da Mata até o próximo dia 11, superou expectativas e reuniu mais de 20 mil pessoas. O festival, considerado o terceiro maior da Região Metropolitana do Recife (RMR), conta com cinco polos e mais de 50 atrações confirmadas.

Foi com muita alegria que a Quadrilha Junina Zé Matuto abriu, na noite de terça-feira (6), a programação de atrações artísticas do Festival. Orgulho da cidade, a Zé Matuto representa o município todos os anos no período junino, o que a levou ao posto de homenageada desta edição.

Mãe procura filho desaparecido há dois dias em Paulo Afonso


Familiares de Geocarlos Araújo da Silva, desaparecido desde a última terça–feira (6), estão em busca de informações sobre o paradeiro do jovem. De acordo com a mãe, Sirlene Araújo, quando ela chegou do trabalho, o filho já não estava mais em casa, “saiu de casa levando uma bolsa, roupas e documentos, não levou dinheiro nem celular”.

“Não sei de notícias dele, já liguei pra um amigo dele e não passou lá e tá sem celular, e sem dinheiro, e não dá notícias.”, relatou a mãe em sua página no facebook.

A família reside no Bairro Centenário. Veja a mensagem deixada por Sirlene nas redes sociais acompanhada de fotos do filho desaparecido: “Este e meu filho saiu de casa a 2 dias não não disse pra onde ia eu estava trabalhando quando cheguei ele não estava, levou uma bouça e roupas e documentos, não levou dinheiro nem celular, ele e do centenário Paulo Afonso BA, quem ver ou sobe onde esteja entra em contato pelo feice, estou desesperada ele nuca sai sem avisa por favor, compartilha.”

Segue abaixo, o link da postagem. Quem tiver informações sobre o garoto entre em contato com a mesma em seu perfil no facebook.


Este e meu filho saiu de casa a 2 dias não não disse pra onde ia eu estava trabalhando quando cheguei ele não estava, levou uma bouça e roupas e documentos, não levou dinheiro nem celular, ele e do centenário Paulo Afonso BA, quem ver ou sobe onde esteja entra em contato pelo feice, estou desesperada ele nuca sai sem avisa por favor compartilha .

As informações são do Portal PA4.COM.BR

Serra Talhada: Inscrições abertas para o 14º Encontro Nordestino de Xaxado


A Fundação de Cultura Cabras de Lampião de Serra Talhada está com as inscrições abertas para artistas e grupos culturais de Xaxado, que desejarem participar do 14º Encontro Nordestino de Xaxado. O evento acontece entre os dias 6 e 10 de novembro, na Estação do Forró, escolas da rede pública de ensino, Pátio da Feira Livre e Sitio Passagem das Pedras, distrito da zona rural do Sertão do Pajeú. As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 30 de agosto.

Para se inscrever é preciso enviar além da ficha da inscrição preenchida, um breve histórico do grupo, um releasedo espetáculo, CD/DVD ou link com fotografias e vídeos das apresentações e cópia do contrato de exclusividade (caso haja). O material pode ser enviado para o endereço do Museu do Cangaço, Vila Ferroviária, sem número, bairro de São Cristóvão, CEP: 56903-170. A inscrição também pode ser feita pelo e-mail: encontrodexaxado@gmail.com. Podem participar do Encontro grupos de Xaxado de qualquer parte do país.

Em alusão ao dia dos Pais, o Sport Clube Inajá-PE apresenta o show Tributo a Nelson Gonçalves - com o cantor Nando Gonçalves


Divulgação; Geniclébio(Clebinho Braiado)

Petrolândia: Geison Souza é atração do Clone de Caipirinha no Maria Fumaça nesta quinta (08/08/2019)


Com promoção de "clone de caipirinha", o Maria Fumaça realiza na noite de hoje (08/08/2019) a Quinta do Clone. A animação musical é do cantor Geison Souza, a partir das 20h00.

Aproveite sua noite no cada vez melhor Maria Fumaça, a melhor música, a melhor culinária na Orla Fluvial de Petrolândia.

Contato: 87 3851-0376. Acompanhe o Maria Fumaça no Instagram @mariafumaca.oficial.

Divulgação/Maria Fumaça

Empresas privadas economizam R$ 1,5 milhão com a contratação de ex-detentos


Os convênios de empregabilidade são regidos pela Lei de Execuções Penais. As vagas destinadas aos apenados não retiram as oportunidades dos empregados celetistas (Foto: Ray Evllyn/SJDH)

Contribuir para a redução reincidência criminal e conceder oportunidades de trabalho. Assim, um levantamento da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) aponta que, em um ano, as empresas privadas que empregam egressos do sistema prisional (que cumprem pena no regime aberto ou livramento condicional), economizam pouco mais de R$ 1,5 milhão na folha de pagamento. Isso ocorre porque, ao oferecer trabalho aos ex-detentos, o empregador fica isento de pagar impostos trabalhistas. Os contratos não estão submetidos ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e sim à Lei de Execuções Penais.

A pesquisa levou em conta itens como aviso prévio, 13° salário, férias, FGTS e multa por rescisão de contrato. Os dados foram extraídos com base na remuneração de um salário mínimo (R$ 998) e no número de 167 reeducandos trabalhando em 11 empresas privadas. Outros 873 atuam em órgãos públicos, totalizando 1.040 trabalhadores. Entre as atividades mais comuns estão: produção têxtil, fabricação de esquadrias e a montagem de bicicletas. Juntos, os empreendimentos pouparam cerca de R$ 1.508.000 em um ano.