quarta-feira, agosto 07, 2019

Conheça a Penitenciária para onde Lula será transferido em SP; presídio tem igreja e horta

Penitenciária P2 em Tremembé abriga presos como Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Lindemberg Alves, Gil Rugai e Mizael Bispo — Foto: Silas Basílio/ Rede Vanguarda

A Penitenciária 2 de Tremembé, para onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será transferido para cumprir pena, é conhecida por abrigar presos de casos de grande repercussão. Nela, cumprem penas detentos como Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Lindemberg Alves, Gil Rugai e Mizael Bispo. A unidade, no modelo atual, foi criada após desativação do Carandiru.

Conhecida como P2 de Tremembé, a Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado costuma receber presos de casos de grande comoção social para garantir a segurança e a privacidade dos internos. A unidade tem capacidade para 408 presos entre o regime semiaberto e fechado, mas atualmente abriga 393.

Operação policial prende no sertão de Alagoas suspeito de matar mototaxista em Inajá-PE

Operação da Polícia Civil no interior de Alagoas prende suspeito de cometer homicídio no Sertão de Pernambuco — Foto: Ascom/Polícia Civil
Cumprimento de mandado de prisão foi resultado de uma operação conjunta das polícias de Alagoas e Pernambuco — Foto: Ascom/Polícia Civil

As equipes da Polícia Civil de Alagoas e de Pernambuco prenderam, na manhã desta quarta-feira (7), na cidade de Mata Grande, Sertão de Alagoas, um homem que é suspeito de matar a tiros o mototaxista Valdélio Severino da Silva no interior de Pernambuco.

O crime aconteceu no dia 17 de julho, em frente a um bar na cidade pernambucana de Inajá. A prisão foi feita em cumprimento a um mandado de prisão da Justiça de Pernambuco. Outros dois suspeitos do crime ainda são procurados pela polícia de Pernambuco.

Esporte Clube Petrolândia futsal vai disputar o Campeonato Pernambucano de Futsal adulto


No próximo dia 15 de Agosto inicia o Campeonato Pernambucano de Futsal Categoria Adulta. A cidade de Petrolândia-PE, Conhecida como um celeiro de bons jogadores desse esporte, pela primeira vez na sua história participará dessa competição.

O Esporte Clube Petrolândia está priorizando os atletas locais na formação do seu elenco principal, mesclando a juventude de jogadores com idade a baixo de 20 anos somada a experiência de vários jogadores da cidade com passagens por vários clubes de futsal do nordeste e do país.

Veja voto dos deputados de Pernambuco na Reforma da Previdência


A maioria da bancada federal de Pernambuco votou novamente a favor do texto-base da Reforma da Previdência, aprovado no início da madrugada desta quarta-feira (7) na Câmara dos Deputados, em 2º turno. Nenhum parlamentar pernambucano modificou o voto em relação à primeira votação. 

Entre os 14 deputados do estado favoráveis à proposta de mudanças no regime de aposentadorias, está Felipe Carreras (PSB), que foi de encontro à posição do partido, contrário à reforma. Ele também votou a favor da Reforma no 1º turno. Além de Carreras, mais 10 deputados do PSB, de um total de 30, votaram a favor do projeto reformista. A taxa de infidelidade entre os socialistas foi, portanto, de 30%, a mais alta entre as bancadas da Casa Baixa do Legislativo.

Justiça autoriza transferência de Lula para São Paulo



A juíza Carolina Lebbos autorizou transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está detido na carceragem a Polícia Federal (PF), em Curitiba, para um estabelecimento prisional de São Paulo. A decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira (7).

LEIA A ÍNTEGRA DA DECISÃO

A juíza disse que caberá à Justiça Federal no estado de São Paulo definir onde Lula cumprirá o restante da pena. A data da transferência não foi definida.

Fernando Bezerra Coelho vai para o ataque e diz que Paulo Câmara se apropria do Bolsa Família


Líder do Governo no Senado, o pernambucano Fernando Bezerra Coelho (MDB) reforçou, ontem, em entrevista ao programa Frente a Frente, a estocada do presidente Bolsonaro no governador Paulo Câmara (PSB), de que o Estado se apropriou, politicamente, do 13º salário do Bolsa-Família.

Afirmou que o governador fez a promessa na campanha de 2018 para tirar vantagem de uma medida federal, o que, segundo ele, não implica que a União também pague o 13º em Pernambuco. “Os beneficiários no Estado vão receber, na verdade, uma espécie de 14º salário”, garantiu.

Petrolândia: Casa das Juventudes dá início às atividades da Semana das Juventudes


Na manhã desta terça-feira (06) a Casa das Juventudes de Petrolândia deu início às atividades da Semana das Juventudes, realizando um bate-papo destinado ao acesso ao Estatuto do Juventude, que completou 6 anos nesse dia 05 de agosto, além de reflexões sobre os direitos previstos por esse documento para o público jovem.

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Preço do gás de cozinha vai depender do mercado


A partir de agora, os reajustes nos preços do GLP (gás de cozinha) passam a ser realizados sem periodicidade definida, como ocorre com a gasolina e o diesel. É que a Petrobras anunciou mudança na política de preços do produto, que passa a adotar como referência o preço de paridade de importação. Assim, segundo a companhia, o reajuste será de acordo com as condições de mercado e da análise dos ambientes interno e externo. Anteriormente, os anúncios do reajuste eram trimestrais. 

Na revisão da política, a Petrobras aprovou revisão dos preços do GLP de uso residencial, comercializado para envase em botijões de até 13 kg, incluindo botijões de menor capacidade como, por exemplo, de 5 kg e 8 kg que já atendem à demanda por menores volumes. “Os preços praticados pela companhia passarão a adotar como referência o preço de paridade de importação (PPI), similar ao do GLP industrial/comercial, que inclui o preço do GLP no mercado internacional (Golfo do México, por exemplo) acrescido dos custos do frete marítimo, despesas internas de transporte, e uma margem para remuneração dos riscos da operação”, posicionou-se a companhia.

Tacaratu: Fernanda Beatriz, aluna da Escola Municipal Manoel Pereira de Araújo (EMMPA), é finalista da 9ª edição do concurso de incentivo à leitura Ler Bem


A estudante de Tacaratu, Fernanda Beatriz, da Escola Municipal Manoel Pereira de Araújo (EMMPA), é uma das 18 alunas classificadas para participar da final do Concurso Ler Bem, promovido pela Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa). A disputa derradeira acontecerá no dia 1º de outubro, no Museu do Cais do Sertão, no Recife.

Além de Tacaratu, também estão confirmados na final estudantes de Glória do Goitá, Vertentes, Taquaritinga do Norte, Sairé, Lagoa dos Gatos, Cupira, Caruaru, Garanhuns, Quipapá, Arcoverde, Tabira, Cabrobó, Araripina e Santa Cruz, que disputam o primeiro lugar da competição literária.

Este ano, mais de 140 mil estudantes participaram das seletivas da 9ª edição do Ler Bem, chegando em um número de 130 participantes das seis semifinais, representando cada um dos municípios de Pernambuco inscrito na competição.

A publicação a ser lida na final será “O fascínio da caixa preta – ou uma lágrima para Ludwig”, do autor Paulo Caldas (Ed. Bagaço). O livro conta a históriado cientista Ludwig Theodor Dietrich, na Suíça, que tem o sonho de deter o crescimento do buraco da camada de ozônio que protege a Terra dos raios solares. Perseguido por agentes de duas superpotências, recorre à coragem de um jovem agricultor nordestino para alcançar o seu intento.





Da Redação do Blog de Assis Ramalho

370 votos contra 124: Câmara aprova reforma da Previdência em 2° turno


Novamente com ampla folga, a Câmara dos Deputados aprovou, por 370 a 124, o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. A proposta é a mesma chancelada pelos deputados em julho, do relator Samuel Moreira (PSDB-SP), por 379 votos contra 131. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para as 9h desta quarta-feira (7/8) uma sessão para apreciação dos destaques apresentados pelos partidos — sete de oposição e um governista. As emendas serão supressivas, ou seja, para retirar itens do texto e não para acrescentar. A votação do texto-base foi concluída no início da madrugada, após muitos debates, obstruções e a rejeição, por 304 votos a 9, de todos os destaques individuais.

Mais cedo, o secretário da Previdência, Rogério Marinho, disse que o governo se comprometeu a enviar, após a aprovação da reforma da Previdência, um projeto de lei ratificando a regra que garante pensão de um salário mínimo para quem tem renda formal menor do que o piso. Essa garantia foi incluída, ontem, em portaria assinada por Marinho durante reunião com a bancada evangélica.

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Antes da votação na Câmara, Maia comentava a intenção de agilizar a votação do texto. “Estamos começando um debate sobre a modernização da legislação das parcerias do setor público com o setor privado, queremos avançar em outras pautas”, disse. Segundo ele, existem outros projetos importantes no horizonte próximo, entre eles, a reforma tributária.

A mensagem do presidente Jair Bolsonaro, pedindo à Casa R$ 3,04 bilhões “para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente”, horas antes do início da votação, pegou mal. Foi diretamente relacionada à promessa feita pelo chefe do Executivo, no primeiro turno da apuração dos votos, de liberar R$ 20 milhões em emendas para cada deputado que votasse a favor do texto. Alguns parlamentares ficaram com a impressão de que a iniciativa passava a imagem de uma negociação dos custos para aprovação da PEC.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, esteve na Câmara para debater o assunto. Nos bastidores, o que se fala é que Maia teria ficado contrariado com o despacho presidencial. O líder do Podemos, José Nelto (GO), argumentou que a verba não seria usada apenas para as emendas. “O governo tem dívidas em todos os ministérios, da Educação, da Saúde, da Infraestrutura. O país está paralisado, e o governo tem de funcionar, gerar riqueza, trabalho”, ressaltou. “Acredito que seja para concluir as obras inacabadas no Brasil e também as emendas parlamentares. Emendas que farão o crescimento do Brasil.”

A oposição partiu para o ataque. O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), disse que o governo estaria garantindo aos parlamentares que não passaria um “cheque sem fundo”. “A informação nos corredores é que, como Bolsonaro é conhecido como uma pessoa que não tem palavra, uma hora ele fala uma coisa, depois ele volta atrás, os deputados contemplados com a liberação das emendas para votar a favor (da PEC) no primeiro turno, não acreditam que ele vai cumprir”, afirmou. “Foi empenhado e não foi pago. Como o jogo está descarado, chega a ser vergonhoso, eles não acreditam no Bolsonaro e querem que o dinheiro apareça.”
Desencontros
A mensagem presidencial saiu no Diário Oficial da União. Segundo a publicação, trata-se de um encaminhamento ao Congresso Nacional “do texto do projeto de lei que ‘abre aos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos, do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.041.594,744,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente’”. A líder do PSL na Câmara, Joyce Hasselmann, disse que o pedido já estaria, inclusive, na Comissão Mista de Orçamento e, por isso, não atrapalharia em nada as votações.

Apesar disso, um articulador governista afirmou ao Correio que a verba viria de um remanejamento no Orçamento da União, e que não seria feito por meio de um novo crédito suplementar, com emissão de títulos. O dinheiro sairá, segundo a fonte, do orçamento contingenciado pelo governo após a aprovação do PLN 4, aprovado no início de junho, que autorizou a abertura de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões.

Por Correio Braziliense

Acusado de forçar acidente de carro na área central do Recife para matar ex volta para prisão

De acordo com o MPPE, Patrícia foi atraída por Guilherme para dentro do carro - Foto: Reprodução/Facebook
Somente o lado do carro que Patrícia estava sentada ficou destruído - Foto: Nando Chiappetta/Arquivo DP

Acusado de forçar um acidente de carro para matar a ex-mulher, o farmacêutico Guilherme José de Lira Santos deve voltar para a cadeia nos próximos dias. Em decisão tomada na tarde desta terça-feira (6), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu restabelecer a prisão preventiva do homem, que estava em liberdade desde maio por força de um recurso impetrado por sua defesa. Guilherme responde pelo homicídio qualificado de Patrícia Cristina Araújo dos Santos, ocorrido em 4 de novembro de 2018 na Boa Vista, área central do Recife.

O crime aconteceu por volta das 20h30, na Rua Fernandes Vieira. De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual (MPPE), Guilherme atraiu Patrícia para o carro que estava dirigindo e jogou o veículo contra uma árvore, do lado em que a mulher estava sentada (banco do passageiro). Somente o lado direito do veículo ficou destruído. Em um primeiro momento, o caso foi considerado acidente de trânsito comum, mas a investigação da Polícia Civil colheu indícios que apontam que foi uma colisão intencional.

O farmacêutico tinha sido preso preventivamente em 17 de novembro de 2018, mas um recurso da defesa conseguiu converter a prisão em medida cautelar expedida em 17 de maio de 2019, que estabelecia condições para ele ficar em liberdade, enquanto aguarda o julgamento. O MPPE recorreu e, por unanimidade, o réu deve voltar à cadeia - só falta a expedição do novo mandado de prisão.

Em seu voto, o desembargador Fausto Campos afirma que a prisão preventiva de Guilherme visa “garantir a ordem pública” e evitar que ele “volte a atentar contra a vida alheia”. “As condições pessoais favoráveis ao acusado (ter emprego e residência fixos), por si sós, não asseguram o direito à liberdade provisória”, discorre o magistrado. O voto de Fausto foi seguido pelos outros dois desembargadores da 1ª Câmara - Leopoldo Raposo e Evandro Magalhães Melo.

Guilherme será levado à júri popular, mas de acordo com a assessoria do TJPE, não há ainda data prevista para realização do julgamento.

Família comemora
A mãe de Patrícia, Tereza Wanderley, de 69 anos, conta que se sente mais em paz com a volta do ex-genro à prisão. “Eu via, a qualquer hora, que ia encontrar um monstro na rua. Agora a gente (família) está mais tranquilo. Minha filha era uma batalhadora e precisava ser justiçada”, comenta.

O irmão da vítima, Fernando Wanderley, 37, vê a decisão como reflexo de uma semana especial de combate aos feminicídios. “Ontem tivemos o julgamento do caso Tássia Mirella, hoje esse resultado, e amanhã (dia 7) tem o aniversário da Lei Maria da Penha. Foi um basta a essa cultura machista”, pontua. “Patrícia nunca vai ser trazida de volta, ainda estamos muito devastados. A única forma de diminuir a nossa dor é na esperança de ver a justiça ser feita”, pontua.

A reportagem não conseguiu contato com os advogados que representam Guilherme (Carlos Arruda de Sá e Marcus Vinicius Carvalho Alves de Souza).

Por Diário de Pernambuco

Comissão de Justiça da Alepe aprova proibição à publicidade de bebidas alcoólicas em estradas



A instalação de outdoors e outros dispositivos publicitários com propaganda de bebidas alcoólicas nas estradas pernambucanas pode ser proibida. É o que propõe o Projeto de Lei nº 256/2019, da autoria da deputada Simone Santana (PSB), aprovado pela Comissão de Justiça na Reunião Ordinária desta terça (6).

A proposta atinge dispositivos visuais nas rodovias estaduais e federais delegadas ao Governo do Estado, localizados nas faixas de domínio e nas áreas adjacentes. Para a autora, a medida seria importante como desestímulo ao consumo de álcool ao dirigir. “O Brasil tem feito várias campanhas em relação a isso. Seria mais um caminho”, considerou a parlamentar.

Ipem Pernambuco recebe instrumento que ajudará na fiscalização de metais pesados em jóias e bijuterias


Tecnologia de ponta a serviço da saúde e do meio ambiente

Com o objetivo de auxiliar nas fiscalizações de jóias e bijuterias, o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) conta agora com um espectrômetro portátil. O dispositivo é capaz de medir as concentrações de metais presentes em qualquer liga metálica através da Fluorescência de raios-X.

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), através da Portaria Nº 43 de 22 de janeiro de 2016, limitou, em peso, o metal Cádmio em 0,01% e o Chumbo em 0,03%. Ficando delegada ao Ipem a ação fiscalizadora, de responsabilizar o fornecedor o retorno de 30 dias ao país de origem.

terça-feira, agosto 06, 2019

Alepe assina convênio para transmitir conteúdos do Canal Futura


A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a Fundação Roberto Marinho assinaram, nesta terça (6), um convênio que regula a retransmissão de conteúdos do Canal Futura pela TV Alepe (disponível no canal aberto digital 28.2). Firmado durante a Reunião Plenária, o contrato de licenciamento, válido por três anos, abrange telejornais, programas educativos, esportivos, culturais e filmes, entre outros, hoje veiculados pelo Futura em serviços de TV por assinatura.

Além disso, o acordo prevê ações de mobilização em conjunto em escolas e na comunidade local. Permite também que a equipe da TV Alepe receba capacitação e participe do projeto anual de rede da Fundação Roberto Marinho, produzindo programas e outros conteúdos para exibição em rede nacional pelo Canal Futura. Depois do prazo estipulado, o contrato poderá ser prorrogado automaticamente pelo mesmo período.